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Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 158/2019 06/06/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2019 - Desafeta Áreas de Terras de Uso Comum do Povo e autoriza o Município de Itapetininga a permutar imóveis, sem benfeitorias, de sua propriedade, por imóvel, com benfeitorias, de propriedade da empresa Tambará Agropecuária Eireli - EPP, e dá outras providências.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 24/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - Dispõe sobre o reajuste de valores dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 24/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2020 20/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2020 - Dispõe sobre transferências nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 18/03/2020 Parecer CJRC ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 560.000,00 - Para pagamento de Salário Família)
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 38/2020 18/03/2020 Indico à Prefeitura Municipal de Itapetininga a instalação de cobertura nas áreas externas das escolas do Bairro Turvo dos Rodrigues e Retiro
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 29/2020 18/03/2020 SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE SURDOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 30/2020 18/03/2020 SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM PROJETO “AMIGOS DA NATUREZA”.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 31/2020 18/03/2020 SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSARELA ENTRE AS VILA JARDIM SÃO CAMILO E A VILA BELO HORIZONTE.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 32/2020 18/03/2020 Solicito que o Processo Nº 3347 de 2018, seja desarquivado e justificado o arquivamento do mesmo, posteriormente que seja dado o devido procedimento ao processo, pois se trata de uma área que pertence a Prefeitura Municipal de Itapetininga.