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Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 11/08/2020 Voto em separado ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Autoriza o Poder Executivo destinar áreas institucionais localizadas na Zona de Uso 1-Z1 e nos Distritos, para fins de parcelamento e alienação do solo para habitações de interesse social, nos termos do artigo 180, § 4º, da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 11/08/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 53.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta e Média Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga).
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 38/2020 11/08/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 102.000,00 - Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional repasse ao Lar São Vicente de Paulo).
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 48/2020 11/08/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - "Autoriza a suplementação do Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 443.166,00 - SEPREM)
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 102/2020 10/08/2020 SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À CPFL, A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS JOÃO BATISTA CUNHA, SEBASTIÃO AUGUSTO CONCIANCI E ADJACÊNCIAS DO JD. SANTA INÊS E A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA NA RUA OSCAR DE SOUZA, JD. SANTA INÊS.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2020 - REDACIONAL 06/08/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2020 - Dispõe sobre a denominação de Maria Aparecida de Oliveira Lima à rua sem denominação, no Loteamento Villaggio Di Capri, no Bairro da Chapadinha.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2020 05/08/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - "Autoriza a suplementação do Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 443.166,00 - SEPREM)
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - REDACIONAL 05/08/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - Dispõe sobre a denominação de João Vitor Chirosa dos Santos Gonçalves, à rua sem denominação, localizada no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri, no Bairro da Chapadinha.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 04/08/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Autoriza o Poder Executivo destinar áreas institucionais localizadas na Zona de Uso 1-Z1 e nos Distritos, para fins de parcelamento e alienação do solo para habitações de interesse social, nos termos do artigo 180, § 4º, da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 125/2020 03/08/2020 Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Sabesp informações sobre a possibilidade de extensão de rede de água nos distritos da Conceição e Varginha.