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Documento Data Assunto
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 25/08/2018 Parecer ao Substitutivo nº 1 Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 233/2018 22/06/2018 Realização de ronda pela Guarda Municipal nas proximidades da escola EE Prof.ª Maria De Lourdes Barreiros Carvalho na Estancia 4 Irmãos. Ofício da Guarda Municipal de Itapetininga.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 22/06/2018 Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 22/06/2018 Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, e dá outras providências
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 22/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - Altera a Lei Municipal nº. 6272 de 21de dezembro de 2017.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2018 22/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2018 - Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 100.000,00 para atender despesas referentes a estruturação da rede de serviços da atenção especializada)
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 22/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. R$ 80.000,00 - Fundo Social de Solidariedade ref. Convênio Costurando o Futuro com o Governo do Estado de São Paulo.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 22/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Altera a Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal)
Parecer Nº 1 à Moção Nº 5/2018 22/06/2018 Parecer à Moção Nº 5/2018 - Moção de Apelo para criar a Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana
Resposta Nº 5 ao Requerimento Nº 3/2018 21/06/2018 Requerimento solicitando rede coletora de esgotos na Rua Ernesta Amadei e suas travessas Of. gsjdc nº. 1062/2018- Resposta da Secretaria da Justiça e da defesa da Cidadania.