Legislação

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Destaques
Título Descrição Esfera
Código de Obras Código de Obras Municipal
Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal
Plano Diretor Plano Diretor Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 572/2018 29/10/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Miguel Ortiz de Camargo
Lei Ordinária Nº 6354 23/10/2018 Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.(Secretaria Municipal de Educação - R$ 420.000,00)
Lei Ordinária Nº 6353 23/10/2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Itapetininga – COMBEPA, e do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal – FUMBEPA, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6352 23/10/2018 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.298, de 10 de abril de 2018, que disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 571/2018 15/10/2018 Dispõe sobre Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Angelina Pereira Cardoso Hungria
Resolução Nº 609 08/10/2018 Altera o art. 2º da Resolução nº 584, de 11 de fevereiro de 2016, que institui o "Dia do Tiro de Guerra TG 02-076", no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Resolução Nº 608 27/09/2018 Altera os artigos 1º e 2º da Resolução nº 548, de 25 de outubro de 2010, que dispõe sobre a instituição de Título de Praça Distinta do Ano, ao melhor atirador do ano do Tiro de Guerra 02/076 do Município de Itapetininga.
Lei Complementar Nº 157 25/09/2018 Altera a Lei Complementar n°124, de 14 de junho 2017,” Desmembra a secretaria de Obras e Serviços e cria a Secretaria de Comunicação, dando outras providências
Lei Ordinária Nº 6351 19/09/2018 Dispõe sobre reversão ao Patrimônio Público Municipal, do imóvel doado ao Conselho das Comunidades Marianas de Itapetininga e região.
Lei Ordinária Nº 6350 17/09/2018 Dá o nome do senhor Luiz Franco dos Santos, a via pública, localizada no loteamento Vila Maria Izabel.