Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Destaques
Título Descrição Esfera
Código de Obras Código de Obras Municipal
Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal
Plano Diretor Plano Diretor Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 6275 21/12/2017 Altera a Lei nº 5.420, de 27 de dezembro de 2010, que "Dá o nome do Dr. Léo Orsi Bernardes ao Hospital Regional de Itapetininga, e dá outras providências".
Lei Ordinária Nº 6274 21/12/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos profissionais do Magistério da Educação em efetivo exercício nas unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga.
Lei Ordinária Nº 6273 21/12/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas ou órgão/unidade administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga.
Lei Ordinária Nº 6272 21/12/2017 Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6271 21/12/2017 Dá o nome do senhor Edgard Sampaio à Rua sem nome localizada na Vila Maria Izabel.
Lei Ordinária Nº 6270 21/12/2017 Altera a Lei nº 5.847, de 21 de março de 2014, que "Dispõe sobre a concessão de bolsa moradia e alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, no Município de Itapetininga, e dá outras providências".
Decreto Legislativo Nº 549/2017 14/12/2017 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Salvador Pedro Madia Filho.
Decreto Legislativo Nº 548/2017 14/12/2017 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Sérgio Amilcar Pereira.
Decreto Legislativo Nº 547/2017 14/12/2017 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Antônio Campos Machado.
Lei Ordinária Nº 6269 12/12/2017 Autoriza o Município de Itapetininga a adquirir prédio destinado à implantação de unidade de ensino de educação infantil - EMEI, e dá outras providências.