Proposituras

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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 1/2018 - Executivo 15/01/2018 Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direto Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Executivo 11/01/2018 Altera a redação da Seção V, do Capítulo II, do Título III, composta dos artigos 18 a 24, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.
Indicação Nº 479/2017 27/12/2017 Instalação de caixa d'água na Vigilância Epidemiológica.
Projeto de Lei Nº 106/2017 - Legislativo 18/12/2017 Altera a Lei nº 5.420, de 27 de dezembro de 2010, que "Dá o nome do Dr. Léo Orsi Bernardes ao Hospital Regional de Itapetininga, e dá outras providências".
Projeto de Lei Complementar Nº 37/2017 - Executivo 14/12/2017 Altera a Lei Complementar 124, de 14 de junho de 2017, "Desmembra a Secretaria de Gabinete e Governo, e dá outras providências".
Projeto de Resolução Nº 12/2017 - Vereador 14/12/2017 Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, a Semana de Proteção Animal.
Requerimento Nº 655/2017 13/12/2017 Implementação de galerias pluviais e pavimento asfáltico
Requerimento Nº 654/2017 13/12/2017 Solicitações de mototaxistas de nossa cidade
Requerimento Nº 653/2017 13/12/2017 Creche para a Vila Jardim Casa Grande
Indicação Nº 508/2017 13/12/2017 Remoção do poste Vila Nastri I