Proposituras

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Documento Data Assunto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2020 - Vereador 04/12/2020 Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Itapetiningano ao Senhor Alvaro Batista Camilo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2020 - Vereador 04/12/2020 Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Itapetiningano ao Senhor Youssef Abou Chahin
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - Executivo 04/12/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade imposta pela Emenda Constitucional nº 103 de 12 novembro de 2019, para alterar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Município - SEPREM e o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Requerimento Nº 262/2020 30/11/2020 Solicita informações sobre a instalação de dispositivo de segurança, sinalização vertical e horizontal e instalação de passagem de nível, com iluminação, para pedestres na Rodovia SP127, assim como na Rodovia Raposo Tavares.
Indicação Nº 171/2020 30/11/2020 Solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga indicação a CPFL para que seja realizada poda nas árvores no bairro dos Claros
Projeto de Lei Nº 77/2020 - Legislativo 27/11/2020 Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Itapetininga, antes, durante e após em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2020 - Vereador 27/11/2020 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à Senhora Fernanda Aparecida da Silva Nanini.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2020 - Vereador 27/11/2020 Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Itapetiningano ao Senhor Antonio Cezar Correia Freire.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2020 - Vereador 27/11/2020 Dispõe sobre a concessão de Título de cidadã Itapetiningana à senhora Paula Cristina de Castro Lyrio Duarte e Cordeiro.
Requerimento Nº 261/2020 26/11/2020 Solicita à Prefeitura Municipal informações sobre a implantação de Quebra-corpo na Vila Aurora