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Projeto de Lei Nº 81/2019 - Executivo 25/06/2019 Dispõe que os estabelecimentos públicos e privados no Município de Itapetininga deverão inserir nas placas, cartazes ou quaisquer outros materiais indicativos de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA); e institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), conforme especifica, dando outras providências.
Requerimento Nº 257/2019 24/06/2019 SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA DEMORA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODAS DE ÁRVORES.
Requerimento Nº 256/2019 24/06/2019 SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE
Requerimento Nº 255/2019 24/06/2019 REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DEBATE DO TEMA “SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA: DESAFIOS PARA A GARANTIA DA OFERTA ASSISTENCIAL” E SOLICITA O CONVITE DOS ÓRGÃOS, CONSELHOS E ENTIDADES ESPECIFICADAS NESTE REQUERIMENTO.
Requerimento Nº 254/2019 24/06/2019 Solicitamos à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Secretaria de Obras Públicas a possibilidade, de ser colocadas as lajotas que se encontram armazenadas no depósito da Prefeitura.
Requerimento Nº 253/2019 24/06/2019 Solicita informações sobre o programa de ações da Patrulha Agrícola do Município de Itapetininga.
Indicação Nº 174/2019 24/06/2019 SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE TRÂNSITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NA RUA VENÂNCIO AYRES,
Indicação Nº 173/2019 24/06/2019 Solicito a instalação de braços de iluminação pública nas ruas do Distrito do Gramadinho.
Indicação Nº 171/2019 24/06/2019 Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria de Serviços Públicos a urgente remoção da lombada que se encontra na Rua José de Almeida Carvalho, ao lado do Posto BR.
Indicação Nº 169/2019 24/06/2019 Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga reparos emergenciais na ponte da Estrada Municipal EM040, conhecida como Estrada do Dito Ricardo, assim como a instalação de pedras ou entulho britado em sua extensão.