Documentos Administrativos

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Documento Data Assunto
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - REDACIONAL 17/11/2017 Dispõe sobre autorização para descarte mediante doação de livros considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga, e dá outras providências.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 307/2017 17/11/2017 Operação tapa buraco nas ruas General Carneiro e Quintino Bocaiúva.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 565/2017 16/11/2017 Informações de agressão a médicos dentro do Hospital Regional de Itapetininga
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 539/2017 16/11/2017 Reforma no banheiro publico do Pronto Socorro de Itapetininga
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2017 16/11/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2017 - Altera a Lei nº3133. de 26 de junho de 1991,que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde,e dá outras providências.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 524/2016 14/11/2017 1-Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, com fundamento no § 3º do art. 73 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, da Lei Federal nº 12.527/2011 e da Lei Federal nº 8.666/93 o envio de: a) cópia completa e integral dos Processos de Dispensa de Licitação nº 02/2013 e 24/2013 e demais documentos atinentes, o que poderá ser feito pelo processo de digitalização; b) Cópia completa e integral de todos os relatórios, demais documentos e materiais produzidos relativos à etapa de execução de cada contrato objeto das Dispensas referidas, incluindo o recebimento final dos serviços; 2-Seja oficiado ao Ministério Público local, ao Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo e ao Sr. Delegado Seccional de Polícia, anexando cópia dos requerimentos anteriores aqui citados: 285/2013, 166/2014, 355/2014 e 370/2014, para que informem sobre as providências adotadas; 3-Seja oficiado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE, também com cópia dos requerimentos aqui citados, para que o mesmo informe sobre as providências adotadas; 4-Seja oficiado à Controladoria-Geral da União – CGU, ou ao órgão que o sucedeu, com cópia dos requerimentos citados, para que o mesmo informe as providências adotadas relativas à utilização de recursos do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros-PNAFM.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 13/11/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - Autoriza a abertura de crédito especial,e dá outras providências.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 550/2017 10/11/2017 Taxa de suicídio
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 551/2017 10/11/2017 Providências em referência ao destino do Galpão da Fepasa na Vila Prado
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 552/2017 10/11/2017 Informações referente ao Ginásio Mário Carlos Martins