Vereador - Proposituras - José Eduardo Gomes Franco

Decretos Legislativos (18)

Nº 601/2019 - 20/08/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Roberto Gomes Franco Filho.
Nº 600/2019 - 20/08/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Antônio Benedicto Gomes.
Nº 599/2019 - 08/08/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Sérgio Ciquera Rossi.
Nº 598/2019 - 08/08/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Milton Luiz de Melo Santos.
Nº 589/2019 - 27/06/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao doutor Mauri de Jesus Morais.
Nº 588/2019 - 18/06/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Tenente Coronel PM Benedito Tadeu Galende
Nº 562/2018 - 04/06/2018 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Monsenhor Manoel Ferreira dos Santos Júnior.
Nº 549/2017 - 14/12/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Salvador Pedro Madia Filho.
Nº 463/2012 - 03/12/2012 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao doutor Ivan Sobral de Oliveira.
Nº 461/2012 - 26/11/2012 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Renato Aguiar Coelho
Nº 450/2011 - 17/10/2011 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor José Maria de Camargo Júnior.
Nº 449/2011 - 01/08/2011 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Fanke Pavan.
Nº 448/2011 - 01/08/2011 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor José Maria de Camargo Júnior.
Nº 441/2009 - 26/02/2009 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à Senhora Maria Antonieta Bueno Vieira de Camargo.
Nº 437/2008 - 12/06/2008 - Concessão de Título de Cidadão Itapetiningano a Senhora Haruco Adati Ito.
Nº 428/2008 - 17/04/2008 - Concessão de medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Marcílio Nalesso
Nº 427/2007 - 13/12/2007 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Padre José Roberto Bertasi.
Nº 417/2007 - 15/10/2007 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Divo Romanha.

Emendas (8)

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 02/08/2018 - Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - 02/08/2018 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2010 - 29/03/2010 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º

Emendas à Lei Orgânica (10)

Nº 26 - 09/04/2012 - Inclui parágrafo no art. 73 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulgada em 5 de abril de 1990.
Nº 25 - 26/09/2011 - Dá nova redação ao art. 10 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulgada em 5 de abril de 1990.
Nº 24 - 02/05/2011 - Dá nova redação ao art. 159, § 1º da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulgada em 5 de abril de 1990.
Nº 23 - 22/11/2010 - Dá nova redação a dispositivos da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, promulgada em 5 de abril de 1990.
Nº 22 - 07/06/2010 - Acresce o inciso VI no artigo 182 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 20 - 09/11/2009 - Dispõe sobre revogação do parágrafo único do artigo 165 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 19 - 25/05/2009 - Dispões sobre a inclusão do artigo 78-A à Lei Orgânica do Município de Itapetininga.
Nº 18 - 15/12/2008 - Dispõe sobre alteração no art. 109 da Lei Orgânica do Municipio de Itapetininga.
Nº 17 - 07/04/2008 - Inclui a Seção V, Capítulo II, Título III, com os artigos 18 a 24, e altera o parágrafo único do art. 30 da LOM
Nº 16 - 30/05/2007 - Altera o § 4º do artigo 25 da LOM.

Indicações (242)

Nº 287/2019 - 21/10/2019 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA URGENTE, NA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF PROF.ª NAZIRA IARED VILA MAZZEI
Nº 279/2019 - 14/10/2019 - SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REVITALIZAÇÃO COMO PINTURA DE SOLO, COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO SOM ALTO E RETIRADA DE PILARES E PLACAS PROIBINDO ESTACIONAR NO ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO AIRTON SENNA
Nº 240/2019 - 16/09/2019 - Dispõe sobre poda de árvores na rua Virgílio de Rezende, uma em frente ao número 249 e outra no número 211
Nº 213/2019 - 19/08/2019 - INSTALAÇÃO DE PLACA DE ÔNIBUS E PINTURA DE SOLO, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOSE CORREA DE MORAES 225 BAIRRO DA CHAPADINHA EM FRENTE A ESCOLA EURINY DE SOUZA VIEIRA COM A EMEF Profª Maria Apª. Silva Brisolla Franci.
Nº 182/2019 - 01/07/2019 - Dispõe sobre instalação de braços de luz com lâmpada na Estrada Olavo Egídio Setúbal (SP-157), próximo às empresas
Nº 180/2019 - 01/07/2019 - Dispõe sobre implantação de lombada ou faixa elevada em frente a escola Elisiário Martins de Melo
Nº 177/2019 - 01/07/2019 - Dispõe sobre manutenção reforma na ponte localizada no bairro do Rincão
Nº 163/2019 - 17/06/2019 - Solicita a limpeza, capinação, pode de árvores, pintura de guias e tapa buracos na vila Apolo, Retiro, Santana, Estância Conceição, São Gonçalo, Chapadinha e parque lagoa Regina Freire.
Nº 158/2019 - 17/06/2019 - Dispõe sobre a implantação de faixa elevada (lombofaixa) próximo ao Corpo dos Bombeiros Militar de Itapetininga
Nº 145/2019 - 07/06/2019 - Dispõe sobre implantação de faixa elevada (lombofaixa) em frente à escola Modesto Tavares de Lima
Nº 144/2019 - 07/06/2019 - Realização de limpeza, capinação, poda de árvores, pintura de guias e tapa-buracos nas Vilas Santana, Piedade, Santa Inês, Godoi e Jardim Deyse
Nº 143/2019 - 07/06/2019 - Dispõe sobre o prolongamento da ciclovia localizada no Jardim Fogaça
Nº 140/2019 - 03/06/2019 - Limpeza, capinação, poda de árvores, pinturas de guias e operação tapa-buracos no jardim Fogaça, jardim Eldorado, Vila Rica e Morada do Sol.
Nº 139/2019 - 03/06/2019 - Limpeza, capinação, poda de árvores, pinturas de guias e operação tapa-buracos nos bairros Taboãozinho, Gramados I e II, jardim Nova Era e vila Recreio.
Nº 138/2019 - 03/06/2019 - Manutenção na estrada de acesso ao bairro da Rocinha e Bernardes.
Nº 127/2019 - 27/05/2019 - Dispõe sobre implantação de lombada na rua Virgílio de Rezende próximo a Escola de Inglês e os Correios
Nº 97/2019 - 06/05/2019 - dispõe sobre a ligação da calçada com a praça entre a Rua Ernesto Jose Kraft e a comunidade São Jose vila Piedade
Nº 20/2019 - 18/02/2019 - Instalação de lombada na Avenida Tenente Urias, próximo ao número 706, Vila Nova Itapetininga
Nº 8/2019 - 11/02/2019 - Dispõe sobre troca de lâmpadas na Rua Leonor Ayres de Camargo, próximo número 581, Vila São José
Nº 382/2018 - 06/12/2018 - dispõe sobre troca de lampada queimada
Nº 378/2018 - 03/12/2018 - dispõe sobre lombada na Rua Nelson Suardi Vila Nastri
Nº 355/2018 - 31/10/2018 - dispõe sobre Sargetao na Rua Coronel Joaquim Leonel
Nº 328/2018 - 26/09/2018 - Indicação para poda de árvore, operação tapa-buraco e limpeza pública na Vila Maciel
Nº 314/2018 - 14/09/2018 - Manutenção em lajotas no Jardim Itália
Nº 309/2018 - 12/09/2018 - Dispõe sobre demarcação de vagas em frente a SAMI Serviço de Atendimento a Mulher Itapetiningana
Nº 297/2018 - 31/08/2018 - Indicação para sinalização na rua Venâncio Aires.
Nº 288/2018 - 24/08/2018 - DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS NA AV. TENENTE URIAS - NOVA ITAPETININGA
Nº 280/2018 - 17/08/2018 - Colocação de braços de luz e respectivas lâmpadas na Rua Topázio, no Vale San Fernando.
Nº 270/2018 - 10/08/2018 - Poda de arvore na rua Padre Albuquerque
Nº 237/2018 - 13/06/2018 - Troca de lâmpadas queimadas na Rua Cesário Motta
Nº 201/2018 - 18/05/2018 - Notificação para limpeza do terreno ao lado da EMEIF Valter Aliberti Junior.
Nº 190/2018 - 16/05/2018 - Lombada, sinalização e faixa de pedestre na rua Jose de Oliveira Prestes nº 30, São Roque
Nº 180/2018 - 09/05/2018 - Lombada e Faixa de pedestres na Rua Jose Salem, Vila Salem
Nº 173/2018 - 09/05/2018 - Fiscalização da guarda municipal na Escola Municipal EMEF Prof. Dr. José Salem Neto, situada à Rua Itapetininga, 341 - Vila Arruda
Nº 156/2018 - 02/05/2018 - Troca de lâmpadas na rua Saldanha Marinho
Nº 128/2018 - 11/04/2018 - Troca de lâmpadas no Bairro Central Parque 4L
Nº 122/2018 - 06/04/2018 - Limpeza nos Bairros Gramados 1 e 2
Nº 108/2018 - 23/03/2018 - dispõe sobre poda de arvores vila Apolo
Nº 107/2018 - 23/03/2018 - dispõe sobre Ponto de Ônibus Jardim Paulista
Nº 90/2018 - 14/03/2018 - Dispõe sobre limpeza e capinação na Av. Dr. Lobato
Nº 87/2018 - 09/03/2018 - Sinalização em frente ao Ciemi
Nº 78/2018 - 09/03/2018 - Manutenção Estrada Rio Itapetininga
Nº 74/2018 - 02/03/2018 - Operação tapa-buraco na Rua Jacyra Ayres Holtz, em frente ao Ginásio Ayrton Senna
Nº 71/2018 - 01/03/2018 - Manutenção e limpeza em praças do município
Nº 50/2018 - 21/02/2018 - Dispõe sobre manutenção em via pública no Bairro da Chapadinha
Nº 43/2018 - 16/02/2018 - Pintura da faixa de pedestres em frente a EMEF Prof.ª Benedita Vieira Madalena de Almeida
Nº 40/2018 - 16/02/2018 - Construção de calçada na rua de principal de acesso a Vila Piedade
Nº 33/2018 - 16/02/2018 - Dispõe sobre troca de lâmpadas na Vila Judith
Nº 14/2018 - 02/02/2018 - Troca de lâmpadas na EMEF Profª Benedita Vieira Madalena de Almeida
Nº 5/2018 - 31/01/2018 - Implantação de lombada em frente ao CATI
Nº 502/2017 - 08/12/2017 - Dispõe sobre limpeza e capinação na área de lazer e academia ao ar livre no Bairro Gramados I e II
Nº 499/2017 - 08/12/2017 - Dispõe sobre remoção de poste na Rua Izolina Arruda, Vila Arruda
Nº 494/2017 - 08/12/2017 - Troca de lâmpadas na Vila Nova Itapetininga
Nº 477/2017 - 24/11/2017 - Sinalização de Proibido Estacionar, no Bairro Jd Bela Vista
Nº 471/2017 - 24/11/2017 - Troca de lâmpadas queimadas no Bairro Jardim Viera de Moraes
Nº 467/2017 - 24/11/2017 - Dispõe sobre Instalação de academia ar livre na praça da Vila Judith
Nº 446/2017 - 10/11/2017 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA PEIXOTO GOMIDE
Nº 401/2017 - 11/10/2017 - Troca de lâmpadas na Praça Peixoto Gomide
Nº 387/2017 - 04/10/2017 - Operação Tapa-Buraco na Vila Nova Itapetininga
Nº 350/2017 - 15/09/2017 - Manutenção em bueiros na rua Pedro Marques.
Nº 346/2017 - 13/09/2017 - Manutenção asfáltica na via João Batista Macedo Mendes.
Nº 314/2017 - 25/08/2017 - Dispõe sobre a manutenção da estrada do bairro Canta Galo
Nº 309/2017 - 23/08/2017 - Indicação de LOMBO-FAIXA, na Rua Dom Stanislau, em frente ao Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora Aparecida.
Nº 299/2017 - 21/08/2017 - Limpeza e desentupimento de bueiros (boca de lobo), na rua Campos Sales, calçadão José Bonifácio e adjacências, pois há inúmeras reclamações de mal cheiro.
Nº 271/2017 - 07/08/2017 - Limpeza (capinação, poda de árvores e retirada de lixo) da pista de caminhada e academia ao ar livre, localizada na Rua fRancisco Weiss Júnior, Bairro Taboãozinho, Vila Progresso, Gramados I e II e Condomínio Moradas.
Nº 260/2017 - 07/08/2017 - Implantação de lombadas ao longo da Rua Francisco Weiss Junior.
Nº 246/2017 - 26/06/2017 - Implantação de lombada, na rua Leonor Ayres de Camargo, na altura da casa de material de construção Passarinho, no sentido vila Labrunetti.
Nº 238/2017 - 26/06/2017 - Implantação de lombada, na avenida José de Almeida Carvalho, no sentido bairro/centro, próximo ao Hotel Karina, Shark Tratores, Faculdade FSP e Ita Aço.
Nº 188/2017 - 22/05/2017 - Implantação de duas lombadas ao longo da rua Fioravantes Stefani, na altura do número 100 e do número 156, na Vila Célia.
Nº 179/2017 - 22/05/2017 - Limpeza da calçada e do terreno localizados na rua Izolina de Moraes Rosa, em frente à escola Objetivo, na Vila Nastri II.
Nº 173/2017 - 18/05/2017 - Notificar o proprietário de duas casas abandonadas, localizadas na rua Sagrado Coração de Maria, nº 246, no Jardim Itália, para que se proceda a limpeza imediata no local.
Nº 118/2017 - 20/04/2017 - Proceder a instalação de placas de sinalização ou demarcação de solo informando o limite de velocidade e outras placas de identificações nas vias da área central e nas marginais.
Nº 96/2017 - 06/04/2017 - Melhorias da sinalização horizontal das ruas da área central da cidade, em especial, a pintura das faixas de pedestres, possibilitando sua melhor visualização pelos pedestres e condutores de forma geral.
Nº 42/2017 - 23/02/2017 - Realização de melhorias como capinação, limpeza, poda de árvores, pinturas de calçadas, na avenida dr. João Lobato (canteiro central).
Nº 34/2017 - 20/02/2017 - Notificação do proprietário do terreno localizado na antiga faculdade do Ozi, na Vila Barth, considerando que o local está abandonado, sendo usado para consumo de entorpecentes e prática de atos de vandalismo e de sexualidade.
Nº 20/2017 - 16/02/2017 - Realização de manutenção nos postes de iluminação localizados na Marginal dos Cavalos, depois da ponte da Vila Piedade até a rotatória da Vila Mazzei.
Nº 17/2017 - 13/02/2017 - Melhorias nas vias públicas da vila São Gonçalo, pois estão em péssimas condições de uso; principalmente as ruas Padre Luiz Carlos da Silva e João Marcondes.
Nº 10/2017 - 06/02/2017 - Melhorias nas vias públicas da Vila Rica, pois estão em péssimas condições de uso.
Nº 81/2012 - 03/09/2012 - Implantação de lombadas na Rua Antonio Leonel Loenert, principal rua da Estância Conceição.
Nº 77/2012 - 06/08/2012 - Supressão de árvore tipo araucária da Rua José Rolim Palma, nº 01 em Vila Belo Horizonte, pois seus galhos estão afetando a rede elétrica, bem como suas raízes estão arrebentando calçada e muro e, em dias de ventania, vários galhos se desprendem da mesma podendo causar um acidente fatal e danos em veículos, conforme fotos anexas. Observação: a árvore está dentro do terreno da residência citada.
Nº 54/2012 - 23/04/2012 - Manutenção da calçada do necrotério municipal, que se encontra em péssimo estado de conservação.
Nº 46/2012 - 09/04/2012 - Limpeza da calçada e do terreno no final da Rua Oswaldo de Souza.
Nº 42/2012 - 02/04/2012 - Revitalização urgente da entrada do Bairro São Roque, via que dá acesso à Igreja Católica e ao Posto de Saúde do bairro.
Nº 40/2012 - 26/03/2012 - Notificação ao proprietário do terreno localizado na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, pois o mesmo está sendo utilizado como depósito de ilxo, materiais orgânicos, plásticos e madeiras.
Nº 38/2012 - 26/03/2012 - Remoção do poste de energia que fica em frente ao número 70 da Rua Izolina de Arruda, em Vila Arruda.
Nº 31/2012 - 12/03/2012 - Poda de árvore ou supressão da mesma, na Rua Senador José Ermírio de Moraes, n°394, Vila Aurora.
Nº 120/2011 - 15/08/2011 - Operação tapa-buracos em todas as ruas do Central Parque 4L.
Nº 117/2011 - 15/08/2011 - Instalação de placa 'proibido estacionar e parar' na Rua Dom Joaquim esquina com a Rua Venâncio Ayres.
Nº 96/2011 - 06/06/2011 - Operação tapa-buraco nas Ruas Alcides Martins Simões e El-vira Brandi Leoni Fontes em Vila Francisca.
Nº 94/2011 - 06/06/2011 - Operação tapa-buraco na Rua Paulino Ayres Ribas em Vila Aliança.
Nº 91/2011 - 30/05/2011 - Realização de poda de árvores nas Ruas Alcides Martins Simões e Elvira Brandi Leoni Fontes em Vila Francisca.
Nº 86/2011 - 30/05/2011 - Realização de poda de árvores na Rua Paulino Ayres Ribas em Vila Aliança.
Nº 85/2011 - 30/05/2011 - Implantação de boca de lobo no início da Rua Pedro Vicentin, no Parque da Lagoa.
Nº 68/2011 - 09/05/2011 - Construção de mais duas lombadas na Av. Modesto Nalesso (Chapadinha), como sugestão, uma em frente ao Supermercado Máximo e outra entre o Supermercado e Churrascaria do Marcilio, visto que nos finais de semana, devido a uma casa de shows no bairrro, a avenida está se transformando em uma pista de corrida, onde outrora já aconteceram vários acidentes.
Nº 64/2011 - 09/05/2011 - Instalação de placa "proibido estacionar" em frente ao Posto de Saúde da Chapadinha, bem como na padaria em frente ao mesmo, visto que carretas são estacionadas nos locais mencionados, invadindo a pista, ou seja, ficando meia pista livre, obstruindo a visão de outros motoristas e trazendo riscos de acidentes no local.
Nº 58/2011 - 02/05/2011 - Limpeza e capinação na Rua Sagrado Coração de Maria, no Jardim Itália.
Nº 55/2011 - 25/04/2011 - Notificação ao proprietário do terreno localizado à Rua Expedicionários ao lado do nº 1388, para efetuar limpeza do mesmo.
Nº 53/2011 - 25/04/2011 - Adaptação ou construção de rampas de acessibilidade no prédio da escola municipal de música.
Nº 51/2011 - 25/04/2011 - Poda de árvores da Rua Tabelião Antonio Nunes, no Central Parque 4L.
Nº 49/2011 - 11/04/2011 - Reiteração da indicação de serviço nº 46/2011 para realização de operação tapa-buracos na Rua Professora Corina Caçapava Barth, no Jardim Alvorada.
Nº 43/2011 - 28/03/2011 - Operação tapa buracos na Rua Camilo José de Araújo Jesus Lelis em Vila Nastri.
Nº 40/2011 - 28/03/2011 - Iluminação na praça dos Três Poderes próxima a construção da nova sede da Câmara Municipal, pois pessoas que fazem suas caminhadas no final da tarde e início da noite estão apreensivas devido a escuridão no local.
Nº 174/2010 - 29/06/2010 - Recapeamento urgente do trecho da Avenida Marginal Ribeirão dos Cavalos
Nº 144/2010 - 31/05/2010 - Terraplanagem e cascalhamento em toda extensão da estrada José Correa de Moraes, no Bairro da Chapada Grande.
Nº 141/2010 - 31/05/2010 - Operação tapa-buracos em todas as ruas do alto de Vila Santana.
Nº 134/2010 - 17/05/2010 - Colocação de redutores de velocidade no cruzamento das Ruas Carmo Di Conti e Fraterno de Mello Almada em Vila Carolina.
Nº 129/2010 - 10/05/2010 - Correção das lajotas em toda a extensão da Rua Padre Inácio de Araújo Ferreira, em Vila Orestes.
Nº 127/2010 - 10/05/2010 - Construção de galeria de águas pluviais na Rua Evangelina de Camargo em Vila Barth II.
Nº 121/2010 - 10/05/2010 - Terraplanagem e cascalhamento da Rua Capitão Manoel Camarão de Camargo.
Nº 118/2010 - 03/05/2010 - Terraplanagem e cascalhamento, se possível frezado de asfalto em todas as ruas da Vila Nastri II.
Nº 115/2010 - 03/05/2010 - Instalação de telefone público (tipo orelhão) mais próximo ao assentamento Carlos Lamarca (Sarapuí).
Nº 102/2010 - 26/04/2010 - Iluminação pública da Rua Domenico Alciati, no Jardim Bela Vista, próximo ao KAIKAN.
Nº 99/2010 - 19/04/2010 - Instalação de telefone público na Rua Francisco Giriboni, em frente à Capela Nossa Senhora das Graças, em Vila Nastri II.
Nº 517/2009 - 14/12/2009 - Melhora da iluminação pública em toda Praça Siqueira Campos especialmente defronte ao Hospital Regional e o Pronto Socorro Municipal.
Nº 503/2009 - 23/11/2009 - Operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Francisco Corrêa Franco e Antonio de Almeida, em Vila Santana.
Nº 495/2009 - 09/11/2009 - Notificação urgente ao proprietário do terreno localizado à Rua Virgilio Lopes, ao lado do nº 226, em Vila Reis.
Nº 494/2009 - 26/10/2009 - Operação tapa-buracos nas Ruas Miguel Pedro Santos Terra e Cassimiro Cardoso, em Vila Regina.
Nº 493/2009 - 26/10/2009 - Terraplanagem e cascalhamento na Rua Túlio Bicudo de Almeida no Bairro da Chapadinha.
Nº 463/2009 - 28/09/2009 - Providências quanto ao afundamento do pavimento no cruzamento das Ruas José Quirino Vieira e José Antonio Pires de Almeida.
Nº 459/2009 - 21/09/2009 - Realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Zulmira da Conceição no Central Parque 4L.
Nº 458/2009 - 21/09/2009 - Cobertura de ponto de ônibus na Avenida João Barth, altura do número 668, próximo ao Colégio Athenas do Sul.
Nº 398/2009 - 20/08/2009 - Extensão da rede de iluminação pública na Rua Benedito Lopes Vieira, em Vila Regina.
Nº 393/2009 - 20/08/2009 - Extensão da rede de iluminação pública na Rua Nossa Senhora do Carmo, em Vila Santa Isabel.
Nº 376/2009 - 13/08/2009 - Colocação de tampa na boca de lobo localizada à Rua Tadao Toyota, no Jardim Cambuí.
Nº 373/2009 - 13/08/2009 - Verificação e correção do nome da Rua Jair Cipriano de Oliveira, que em correspondências consta, muitas vezes, como Rua Jair Cipriano de Almeida.
Nº 350/2009 - 03/08/2009 - Operação tapa-buracos na Rua Júlio Prestes, especialmente entre a Rua Prudente de Moraes e Avenida Marginal Ribeirão dos Cavalos.
Nº 347/2009 - 03/08/2009 - Implantação de redutor de velocidade na Rua Sagrado Coração de Maria no Jardim Itália.
Nº 345/2009 - 29/06/2009 - Iluminação, tapa-buracos e limpeza de bueiros na Rua Antonio Domingues Pereira, altura do n° 20 na Vila Prado.
Nº 344/2009 - 29/06/2009 - Iluminação e tapa buracos na Rua Zulmira Gabriel Galeano, altura do n° 91 no Jardim Fogaça.
Nº 339/2009 - 25/06/2009 - Reparos e reconstrução da calçada localizada à Rua Augusto Graco dos Santos, atrás da Escola Corina Caçapava Barth.
Nº 336/2009 - 25/06/2009 - Terraplanagem e cascalhamento no acesso e pátio do Posto de Saúde do Bairro São Roque.
Nº 333/2009 - 22/06/2009 - Operação tapa-buracos na Rua Hélio Marcondes, no Bairro Taboãozinho.
Nº 332/2009 - 18/06/2009 - Operação tapa-buracos na Rua Antônio de Almeida Leme em Vila Santana, especialmente na altura do n° 161.
Nº 327/2009 - 08/06/2009 - Iluminação da Avenida Rubens Brasi altura do número 2000.
Nº 325/2009 - 08/06/2009 - Operação tapa-buracos na Rua Felipe Carreira em Vila Prestes.
Nº 322/2009 - 04/06/2009 - Instalação de coletor de rede de esgoto ligando os imóveis da Rua Gladys, em Vila Santana aos emissários ao longo do Ribeirão dos Cavalos, no trecho compreendido entre as Ruas Júlio Prestes e Antonio de Almeida Leme.
Nº 312/2009 - 28/05/2009 - Reserva de vaga de estacionamento para idoso, com a devida pintura e placa ao lado da farmácia localizada na esquina das Ruas Pedro Marques e Padre Albuquerque.
Nº 311/2009 - 28/05/2009 - Colocação de placa indicativa na Avenida Principal do Jardim Fogaça, esquina com a Rua Samuel Venturelli, indicando a localização da Comunidade São Joaquim, do Posto de Saúde e da EMEF.
Nº 310/2009 - 28/05/2009 - Corte de árvore localizada à Rua Dr. Coutinho.
Nº 295/2009 - 21/05/2009 - Corte de árvore na Rua José Rosa Sampaio defronte o número 65 em Vila São João.
Nº 283/2009 - 14/05/2009 - Construção de caixa de captação da águas pluviais e canalização da Rua Manoel de Campos, no Jardim Maricota.
Nº 282/2009 - 14/05/2009 - Reparos no pavimento da esquina das Ruas Antenor de Oliveira Melo Júnior e Francisco Correa Franco em Vila Santana.
Nº 266/2009 - 07/05/2009 - Limpeza, remoção de lixo e demais providências para a regularização do bueiro localizado aos fundos da Rua Mazzarino, proximidades da linha férrea.
Nº 265/2009 - 07/05/2009 - Reparos na tampa de boca de lobo quebrada, na esquina das Ruas Yolanda e Raquel em Vila Santana.
Nº 263/2009 - 30/04/2009 - Limpeza do terreno abandonado na Rua Santo de Pirapora em Vila Arruda.
Nº 257/2009 - 27/04/2009 - Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua São Vicente de Paulo.
Nº 242/2009 - 16/04/2009 - Notificação para limpeza e remoção de matagal de imóvel localizado em frente ao número 364 da Rua Laurindo Ferreira Filho, em Vila Piedade.
Nº 241/2009 - 16/04/2009 - Limpeza do leito carroçável e das calçadas da Rua Paulo Ayres de Oliveira em Vila Barth.
Nº 240/2009 - 16/04/2009 - Limpeza das galerias de águas pluviais localizadas na Rua Conde Francisco Matarazzo em Vila Rio Branco.
Nº 226/2009 - 13/04/2009 - Capinação, limpeza e remoção de entulho na Rua Cinco, defronte os Conjuntos residenciais de Vila Sônia.
Nº 225/2009 - 13/04/2009 - Nivelamento das lajotas na Rua José Lopes em Vila São João.
Nº 222/2009 - 06/04/2009 - Troca de lâmpadas queimadas e realização de operação tapa-buracos na Rua Ely.
Nº 221/2009 - 06/04/2009 - Troca das lâmpadas queimadas da Rua Teresa.
Nº 205/2009 - 30/03/2009 - Operação tapa-buracos na esquina das Ruas Prudente de Moraes e Antenor de Oliveira Melo.
Nº 204/2009 - 30/03/2009 - Apedregulhamento do trecho não pavimentado da Avenida Rubens Brasi e regularização da iluminação pública no local.
Nº 203/2009 - 30/03/2009 - Operação tapa-buracos na Rua Padre Inácio.
Nº 194/2009 - 26/03/2009 - Solução do problema de afundamento no pavimento asfáltico da Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, altura do número 411.
Nº 193/2009 - 26/03/2009 - Poda de árvores à Rua José Oliveira Prestes, altura do nº 30 em Vila Rio Branco.
Nº 183/2009 - 23/03/2009 - Limpeza e poda de árvores na praça de Vila Piedade.
Nº 177/2009 - 23/03/2009 - Colocação de placa preferencial na Rua Quintino Bocaiúva, esquina com a Barbosa Franco.
Nº 171/2009 - 19/03/2009 - Pavimentação na Rua Ari Porto Mendes em Vila Prestes.
Nº 170/2009 - 19/03/2009 - Colocação de um número maior de placas de parada de ônibus nas várias ruas do Jardim Itália.
Nº 169/2009 - 19/03/2009 - Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Pedro Correa Franco.
Nº 168/2009 - 19/03/2009 - Implantação de redutor de velocidade na altura do n° 1400 da Avenida Waldomiro de Carvalho, sentido centro-bairro.
Nº 151/2009 - 16/03/2009 - Colocação de fraldário nos postos de saúde.
Nº 150/2009 - 16/03/2009 - Cascalhamento em torno de todo Bloco 6 de Conjunto Habitacional de Vila Sônia.
Nº 141/2009 - 09/03/2009 - Construção de cruzeiro no cemitério do Distrito de Gramadinho.
Nº 140/2009 - 09/03/2009 - Instalação de lixeiras ao redor da praça do Distrito do Gramadinho.
Nº 139/2009 - 09/03/2009 - Realização de obras de melhoria em toda praça em que se localiza a igreja do Distrito do Gramadinho.
Nº 121/2009 - 05/03/2009 - Colocação de três lombadas na Rua Augusto Kupper, em Vila Paulo Ayres.
Nº 120/2009 - 05/03/2009 - Notificação de lotes no Jardim Monte Santo.
Nº 119/2009 - 05/03/2009 - Nivelamento do leito carroçável da Rua José Pérsio dos Santos.
Nº 103/2009 - 02/03/2009 - Capinação e limpeza entre a ponte e o cemitério do Distrito do Rechan.
Nº 102/2009 - 02/03/2009 - Operação tapa-buracos na Rua Alberto Ernesto Günther no Distrito do Rechan.
Nº 101/2009 - 02/03/2009 - Limpeza e remoção de matagal e entulhos dentro do cemitério do Distrito do Rechan.
Nº 93/2009 - 26/02/2009 - Operação tapa-buracos na rotatória localizada na confluência da Rua Costabile Matarazzo e Avenida João Olimpio de Oliveira Júnior.
Nº 68/2009 - 19/02/2009 - Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Otaviano Ramos, em Vila Rio Branco.
Nº 67/2009 - 19/02/2009 - Operação tapa-buracos em todas as ruas do Central Parque 4L.
Nº 66/2009 - 19/02/2009 - Implantação de obstáculo na Rua Carmine Barretti.
Nº 61/2009 - 16/02/2009 - Implantação do sistema trifásico de energia elétrica no assentamento Carlos Lamarca.
Nº 45/2009 - 12/02/2009 - Limpeza e remoção do lixo e entulho despejados na ponte no Bairro Taboãozinho bem como as proximidades da Rua que da acesso a Avenida Cyro Albuquerque.
Nº 44/2009 - 12/02/2009 - Limpeza e manutenção das áreas ao longo dos trilhos da ferrovia em Itapetininga.
Nº 523/2008 - 15/12/2008 - Pintura no chão do limite de velocidade permitida nas Ruas Quintino Bocaiúva, Prudente de Moraes, Padre Albuquerque, Dom Stanislau, José de Almeida Carvalho e outras que necessitarem de pintura.
Nº 522/2008 - 15/12/2008 - Retirada do quebra-corpo na passagem de nível de Vila Santana nas proximidades do Supermercado Cofesa.
Nº 521/2008 - 15/12/2008 - Operação tapa-buracos na Rua Washington Massoni na altura do n° 60, no Jardim Casa Grande.
Nº 504/2008 - 04/12/2008 - Retirada de lixo e entulho despejados ao lado da linha férrea, nas proximidades do Supermercado Cofesa.
Nº 503/2008 - 04/12/2008 - Retirada de entulhos e lixo que foram despejados na ponte localiza no início da Rua Pedro Batista de Barros Júnior, que garante acesso da Avenida Ciro Albuquerque ao Bairro Taboãzinho.
Nº 485/2008 - 24/11/2008 - Notificação do proprietário do imóvel na Rua Venâncio Ayres, para a construção do muro e desobstrução da via pública.
Nº 480/2008 - 24/11/2008 - Notificação do proprietário do imóvel recentemente demolido na Rua José Bonifácio, entre as Ruas Saldanha Marinho e Monsenhor Soares.
Nº 420/2008 - 13/10/2008 - Limpeza com máquina entre os prédios da Vila Sônia e cascalhamento.
Nº 419/2008 - 13/10/2008 - Reparos na tampa de boca de lobo na Rua Luzia Ricardo de Proença em frente ao n° 10, em Vila Serafim.
Nº 399/2008 - 08/09/2008 - Conserto da tampa de concreto da calçada da Rua Júlio Mesquita Filho, nº 163, Vila Nova Itapetininga II, em frente ao ponto de ônibus
Nº 380/2008 - 27/08/2008 - Notificação do proprietário para que proceda à limpeza do imóvel localizado na Rua Procópio Ferreira, n° 74, em Vila Nova.
Nº 376/2008 - 21/08/2008 - Implantação de faixa de pedestres defronte a escola "Bem-Me-Quer" das Irmãs Dominicanas na Rua Dom Stanislau.
Nº 372/2008 - 14/08/2008 - Construção de imóvel para famílias que aguardam, na fila de atendimento do FUNCRAF.
Nº 371/2008 - 14/08/2008 - Troca de lâmpadas em dois postes, localizados próximo à esquina das Ruas Tereza e Antônio de Almeida Leme, em Vila Santana.
Nº 367/2008 - 11/08/2008 - Pintura de faixas de pedestres e pintura de vagas para portadores de deficiência, em frente à escola Estadual Abílio Fontes em Vila Maria.
Nº 366/2008 - 11/08/2008 - Pintura de faixas de pedestres em frente à escola de Educação Infantil Babylândia, na Rua Silva Jardim n° 419, centro.
Nº 365/2008 - 11/08/2008 - Corte de árvores na Rua Expedicionários n° 2556, esquina com a Rua Dom Estanislau.
Nº 343/2008 - 26/06/2008 - Alteração da data de coleta de lixo na Vila dos Pescadores para as segundas-feiras, uma vez que a maioria dos ranchos é utilizada nos finais de semana e o lixo fica exposto até o sábado seguinte.
Nº 320/2008 - 19/06/2008 - Iluminação na parte inferior do pontilhão da estrada de ferro que dá acesso à Vila Mazei.
Nº 303/2008 - 12/06/2008 - Proibição de tráfego de caminhões pesados na Vila Carolina, especialmente nas Ruas Carmo Di Conti, Rui Vieira de Moraes e Nilson A. Franci
Nº 302/2008 - 12/06/2008 - Completa sinalização da rotatória que garante acesso à Creche Municipal e Escola, da Estância 4 Irmãos.
Nº 301/2008 - 12/06/2008 - Pintura das faixas de pedestre, pintura de limite de velocidade no solo e colocação de redutor de velocidade em frente à Creche e Escola, da Estância 4 Irmãos.
Nº 285/2008 - 05/06/2008 - Cascalhamento e terraplanagem em todas as ruas e galerias da Estância Conceição.
Nº 284/2008 - 05/06/2008 - Iluminação pública na Avenida Walter Fontana.
Nº 277/2008 - 02/06/2008 - Pintura no chão do limite de velocidade nas principais ruas que já receberam novas placas de sinalização para melhor alertar os motoristas no trânsito.
Nº 263/2008 - 26/05/2008 - Instalação de telefone público no Bairro do Areão, em frente à Mercearia e ao ladao da Igreja Católica.
Nº 240/2008 - 15/05/2008 - Operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Nelson Suardi com a Rua João Luis Manfredini em Vila Nastri, bem como uma depressão considerável junto aos tachos de obstáculos que está causando danos nos veículos que por ali transitam.
Nº 237/2008 - 15/05/2008 - Reparos na calçada em frente à Casa da Agricultura de Itapetininga, localizada à Rua Coronel Pedro Dias Batista, bem como em sua continuação na Rua São Vicente de Paulo.
Nº 236/2008 - 15/05/2008 - Reforma dos quiosques localizados na Avenida Marginal ao Ribeirão do Chá, próximo ao Ginásio de Esportes Ayrton Senna e da praça ao seu lado, em Vila Barth.
Nº 235/2008 - 15/05/2008 - Construção de rampa e corrimão no prédio que abriga a Central de Vagas, Central de Transportes e Perícia Médica.
Nº 234/2008 - 15/05/2008 - Realização de operação tapa-buracos na Avenida Nishimbo do Brasil, trecho compreendido entre a Construtora Tardelli e a lagoa da Estância Conceição.
Nº 181/2008 - 24/04/2008 - Poda da palmeira localizada na Rua Antenor de Oliveira Mello Junior, na Vila Santana e operação de tapa-buraco na calçada do lado direito no mesmo sentido.
Nº 143/2008 - 10/04/2008 - Operação tapa-buracos na Rua Octávio de Almeida, n° 129, em Vila Reis.
Nº 122/2008 - 03/04/2008 - Notificação geral aos proprietários de terrenos baldios localizados no Jardim Leonel, para que procedam à construção de passeio público em seus imóveis.
Nº 121/2008 - 03/04/2008 - Notificação ao proprietário do imóvel localizado sob n° 330 da Rua Otávio Ferreira, para que proceda à limpeza do terreno, pois o lixo se acumula e há infestação de animais nocivos à saúde pública causando reclamações de moradores vizinhos.
Nº 120/2008 - 03/04/2008 - Notificação geral aos proprietários de terrenos baldios localizados em Vila Mazzei, para que procedam à construção de passeio público em seus imóveis.
Nº 119/2008 - 03/04/2008 - Colocação de lombada à Rua Otávio Ferreira de Almeida, em Vila Mazzei, em razão da alta velocidade praticada pelos motoristas no local, principalmente, no sentido Bairro-Centro.
Nº 66/2008 - 06/03/2008 - Realização de terraplanagem e cascalhamento no final da Rua Padre João Cristiano Peter, a partir da altura do número 520 e se possível asfaltamento desse trecho.
Nº 63/2008 - 06/03/2008 - Realização de operação tapa-buracos na Rua Maria Teresa, Jardim Leonel.
Nº 50/2008 - 28/02/2008 - Extração de árvores na Rua Máximo Gomes Garrido, defronte as casas de n° 22 e 32, em Vila Santa Isabel, que estão no meio da calçada, impedindo totalmente a passagem de pedestres, conforme foto em anexo.
Nº 45/2008 - 25/02/2008 - Adequação da calçada da Rua Quintino Bocaiúva no cruzamento com a General Carneiro até a marginal do chá, onde a mesma começa com quase 2 m de largura e depois de uns 4 m de sua extensão há um estreitamento da mesma, que não chega a 1 m.
Nº 37/2008 - 21/02/2008 - Colocação de placa proibindo estacionar na Rua Júlio Prestes ao lado direito no trecho compreendido entre as Ruas Prudente de Moraes e Benjamin Constant onde há um ponto de ônibus.
Nº 34/2008 - 21/02/2008 - Corte de árvore e extração de sua raiz na Rua Miguel Ayub, defronte ao n° 523 na Vila Belo Horizonte que está danificando totalmente o passeio público conforme fotos em anexo.
Nº 22/2008 - 14/02/2008 - Cascalhamento da Rua Padre Luiz Carlos da Silva, proximidades do Clube dos Bancários.
Nº 21/2008 - 14/02/2008 - Colocação de placa de identificação e construção de bancos na Praça Antonio Zambello, no cruzamento das Ruas Dulce e Rua Santana, em Vila Santana, que foi recentemente reformada.
Nº 20/2008 - 14/02/2008 - Providências no cruzamento das Ruas Gertrudes Domingues Laureano e Santana em Vila Santana onde há uma valeta trazendo risco a pedestres e motoristas.
Nº 520/2007 - 06/12/2007 - Troca de lâmpadas nos postes em torno da Igreja Nossa Senhora Aparecida do Sul.
Nº 505/2007 - 29/11/2007 - Terraplanagem e cascalhamento em toda a Vila Ita Recreio, principalmente nas partes mais baixas onde há acúmulo de água no período de chuva.
Nº 504/2007 - 29/11/2007 - Reparos na rua paralela à Avenida Cinco de Novembro e que passa em frente à antiga sede da concessionária Ford.
Nº 497/2007 - 26/11/2007 - Operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Dr. Lobato, nos dois sentidos, bem como reparos no canteiro central desta Avenida.
Nº 496/2007 - 26/11/2007 - Operação tapa-buracos em toda Rua Fernando Costa, especialmente nas proximidades da garagem da Prefeitura e sob o pontilhão da ferrovia.
Nº 296/2007 - 14/11/2007 - Realização de poda em árvores, localizada à Rua Senador José Ermírio de Moraes, defronte o nº 394.
Nº 404/2007 - 06/09/2007 - Recuo de 5 metros na pintura da faixa banca de segurança de parada obrigatória dos veículos nos semáforos.
Nº 387/2007 - 23/08/2007 - Reforma e ampliação do banheiro público localizado na Avenida Peixoto Gomide.
Nº 382/2007 - 20/08/2007 - Poda de árvore localizada em frente à residência nº 164 da Rua Antonio Anunciato, em Vila Aurora.
Nº 320/2007 - 25/06/2007 - Implantação de redutor de velocidade na Avenida Nisshinbo do Brasi.
Nº 292/2007 - 11/06/2007 - Implantação de redutor de velocidade por toda a extenção da Rua Virgílio de Resende.
Nº 291/2007 - 11/06/2007 - Substituição da árvore existente em frente ao nº 407 da Rua Pedro Marques.
Nº 276/2007 - 31/05/2007 - Implantação de redutor de velocidade em toda a extensão da Rua Prudente de Morais.
Nº 272/2007 - 31/05/2007 - Extração da árvore localizada no cruzamento das Ruas Pedro Marques com a Padre Albuquerque.

Informativos (27)

Nº 198/2019 - 24/10/2019 - José Eduardo Gomes Franco encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Luan Felipe Lopes Lourenço referente ao mês de outubro/2019.
Nº 182/2019 - 25/09/2019 - José Eduardo Gomes Franco encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Luan Felipe Lopes Lourenço referente ao mês de setembro/2019.
Nº 167/2019 - 26/08/2019 - José Eduardo Gomes Franco encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Luan Felipe Lopes Lourenço referente ao mês de agosto/2019.
Nº 135/2019 - 24/07/2019 - José Eduardo Gomes Franco encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Luan Felipe Lopes Lourenço referente ao mês de julho/2019.
Nº 128/2019 - 25/06/2019 - José Eduardo Gomes Franco encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Luan Felipe Lopes Lourenço referente ao mês de junho/2019.
Nº 109/2019 - 27/05/2019 - José Eduardo Gomes Franco encaminhando o atestado de frequência de seu Assessor Parlamentar Luan Felipe Lopes Lourenço referente ao mês de maio/2019.
Nº 86/2019 - 25/04/2019 - José Eduardo Gomes Franco encaminhando atestado de frequência do assessor parlamentar Luan Felipe Lopes Lourenço.
Nº 53/2019 - 25/03/2019 - José Eduardo Gomes Franco encaminhando atestado de frequência de seu Assessor Parlamentar Luan Felipe Lopes Lourenço.
Nº 9/2019 - 25/01/2019 - Atestado de frequência do assessor parlamentar Luan Felipe Lopes Lourenço, referente ao mês de janeiro de 2019.
Nº 1659/2018 - 30/07/2018 - Relatório e Parecer Final da Comissão Especial de Inquérito 01/2018.
Nº 1658/2018 - 30/07/2018 - Relatório e Parecer Final da Comissão Especial de Inquérito 01/2018.
Nº 78/2018 - 25/04/2018 - Atestado de frequência de seu Assessor Parlamentar referente ao mês de abril de 2018.
Nº 58/2018 - 27/03/2018 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês março de 2018.
Nº 36/2018 - 27/02/2018 - Atestado de frequência do Sr. Luan Felipe Lopes Lourenço, Assessor Parlamentar do Vereador José Eduardo Gomes Franco, referente ao mês de fevereiro de 2018.
Nº 13/2018 - 26/01/2018 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês de janeiro de 2018
Nº 1703/2017 - 15/12/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês dezembro de 2017.
Nº 1675/2017 - 27/11/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês novembro de 2017.
Nº 1660/2017 - 25/10/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês outubro de 2017.
Nº 1639/2017 - 25/09/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês setembro de 2017.
Nº 1610/2017 - 25/08/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês agosto de 2017.
Nº 1458/2017 - 25/07/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês de julho de 2017.
Nº 1246/2017 - 26/06/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês de junho de 2017.
Nº 1030/2017 - 25/05/2017 - Atesta frequência de seu assessora parlamentar durante o mês de maio de 2017.
Nº 739/2017 - 25/04/2017 - Atesta frequência integral de seu assessor parlamentar no mês de abril de 2017.
Nº 507/2017 - 24/03/2017 - Vereador encaminha atestado de frequência de seu assessor parlamentar no mês de março de 2017.
Nº 297/2017 - 24/02/2017 - Atesta frequência de seu assessor parlamentar no mês de fevereiro de 2017.
Nº 115/2017 - 25/01/2017 - Vereador José Eduardo Gomes Franco atesta frequência de seu assessor parlamentar no mês de janeiro de 2017.

Leis Complementares (6)

Nº 149 - 29/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 148 - 29/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 46 - 11/02/2012 - Atualiza a tabela de vencimento dos funcionários da Câmara Municipal de Itapetininga.
Nº 41 - 20/09/2011 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 25, de 28 de março de 2008, que dispõe sobre a Instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações em geral e outros Sistemas de Transmissões de Radiação Eletromagnética não Ionizante no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 38 - 14/03/2011 - Atualiza a tabela de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Itapetininga.
Nº 35 - 30/06/2010 - Dispõe sobre atualização da tabela de vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo.

Leis Ordinárias (31)

Nº 6463 - 08/10/2019 - Dispõe sobre denominação de Luiz Gonzaga de Medeiros à Área Institucional I, no loteamento Morada do Sol, e dá outras providências.
Nº 6439 - 08/08/2019 - Dispõe sobre a denominação de Professora Therezinha de Jesus Gomes à via pública localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 6438 - 15/07/2019 - Dispõe sobre a denominação de Rosa Maria das Dores à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências
Nº 6350 - 17/09/2018 - Dá o nome do senhor Luiz Franco dos Santos, a via pública, localizada no loteamento Vila Maria Izabel.
Nº 6332 - 30/06/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.084, que declara a área que especifica de preservação permanente, dá-lhe o nome de “Parque Ecológico Municipal” e dá outras providências
Nº 6322 - 25/05/2018 - Dá o nome Prefeito Walter Tufik Curi a Rotatória entre o prolongamento da Avenida Ciro Albuquerque com os Bairros Portal da Figueira e Vila Progresso
Nº 6302 - 04/05/2018 - Dá o nome de João Trindade Gomes Filho “O Coca” ao Complexo Esportivo Municipal de Itapetininga.
Nº 6275 - 21/12/2017 - Altera a Lei nº 5.420, de 27 de dezembro de 2010, que "Dá o nome do Dr. Léo Orsi Bernardes ao Hospital Regional de Itapetininga, e dá outras providências".
Nº 5447 - 22/06/2011 - Dá o nome do Senhor Olavo Egydio de Souza Aranha Setúbal à Estrada Municipal que especifica.
Nº 5442 - 02/06/2011 - Dá o nome do Senhor Orlando Machado de Albuquerque à Nova Ponte de concreto que dá acesso à Vila Piedade.
Nº 5437 - 29/04/2011 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas obesas nas repartições públicas, nas empresas concessionárias de serviços públicos, nas instituições financeiras e nos estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviço.
Nº 5431 - 15/04/2011 - Dispõe sobre a distribuição de sacolas plásticas no município de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 5430 - 08/04/2011 - Dispõe sobre a coleta e a destinação das fezes de animais nos logradouros públicos do município de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 5420 - 27/12/2010 - Dá o nome do Dr. Léo Orsi Bernardes ao Hospital Regional de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 5409 - 25/11/2010 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Nº 5403 - 11/11/2010 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de estacionamento em logradouros públicos nas áreas conhecidas como "Zona Azul" para idosos, deficientes mentais e deficientes físicos com problemas de locomoção.
Nº 5394 - 27/08/2010 - Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares ou rádios de comunicação (tipo Nextel ou similar) no setor de pagamento e recebimento das agências bancárias no âmbito do Município de Itapetininga.
Nº 5382 - 28/06/2010 - Declara de utilidade pública a ORGANIZAÇÃO CULTURA E AMBIENTE - OCA, e dá outras providências.
Nº 5359 - 24/02/2010 - Dispõe sobre concessão de abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 5349 - 16/12/2009 - Dá o nome da Engenheira Florestal Regina Antonia Liberal Valentino Freire à Lagoa da Estância Conceição.
Nº 5326 - 26/08/2009 - Dispõe sobre concessão de abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 5311 - 13/03/2009 - Dá o nome do Senhor Fausto Tavares Ramalho, ao Centro de Lazer na Vila Hungria e dá outras providências.
Nº 5287 - 16/09/2008 - Dá o nome do Senhor Francisco Luvizzoto à Quadra Poliesportiva da EMEF Édison de Abreu Souza, localizada no Bairro Monte Santo, e dá outras providências.
Nº 5286 - 16/09/2008 - Dá o nome da Senhora Antonia Deoclecia de Freitas à escola municipal de ensino infantil e fundamental localizada no Distrito do Gramadinho e dá outras providências.
Nº 5261 - 13/05/2008 - Dá o nome do jovem Fábio Adriano de Oliveira à Casa do Adolescente I, e dá outras providências.
Nº 5255 - 11/04/2008 - Dá o nome do Senhor Joaquim Ciriaco Gomes à via pública localizada na Vila dos Pescadores, e dá outras providências.
Nº 5254 - 11/04/2008 - Dá o nome da Senhora Adelina Gonçalves Romanha à estrada municipal localizada nas proximidades da Vila dos Pescadores, e dá outras providências.
Nº 5230 - 26/12/2007 - Dá o nome da Professora Adriana Porto Rocha à escola municipal de ensino fundamental localizada no Bairro Morro do Alto, e dá outras providências.
Nº 5226 - 26/12/2007 - Dá o nome do Padre Júlio Chevalier à via pública localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Nº 5181 - 08/10/2007 - Dá o nome do Sr. José Carlos Severino "Lila" a praça Poliesportiva situada no Jardim Maria Luiza, e dá outras providências.
Nº 5173 - 05/09/2007 - Declara de utilidade pública o Clube dos Cavaleiros de Itapetininga, e dá outras providências.

Moções (23)

Nº 72/2019 - 17/10/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Acadêmico de Tecnologia em ADS da Fatec Itapetininga pela doação do sistema SYSCEMIT
Nº 71/2019 - 17/10/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DA TERCEIRA ETAPA DO CIRCUITO ATLANTA DE CORRIDAS EM ITAPETININGA
Nº 60/2019 - 17/09/2019 - Moção de Apelo a Prefeita Municipal de Itapetininga para que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei Complementar a fim de regularizar a remuneração da Hora Atividade em cumprimento à Lei do Piso.
Nº 54/2019 - 06/09/2019 - DISPÕE CONGRATULAÇÕES AO ROGÉRIO FEICHTENBERGER QUE PARTICIPOU DO CONCURSO MELHOR LINGUIÇA DO BRASIL NO PROGRAMA DA ANA MARIA BRAGA, O MAIS VOCÊ.
Nº 49/2019 - 12/08/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Alves dos Santos Neto, técnico da seleção brasileira de basquete feminino.
Nº 34/2019 - 07/06/2019 - Congratulações ao Projeto Super Ação de Itapetininga que participou do campeonato Sul-Americano de Jiu Jitsu
Nº 33/2019 - 07/06/2019 - Congratulações à Equipe CASI FutFeminino de Itapetininga que sagrou-se campeã da Super Copa Record de Futsal Feminino
Nº 32/2019 - 30/05/2019 - Congratulações à equipe CASI FutFeminino de Itapetininga que sagrou-se campeã da Copa Record De Futsal Feminino.
Nº 19/2019 - 01/04/2019 - Moção de Congratulação ao Projeto IDE-M da Igreja Batista Memorial de Jundiaí e a Igreja Batista Memorial de Itapetininga em parceria com a Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Nº 15/2019 - 14/03/2019 - Moção de Congratulação às equipesde Badminton de Itapetininga
Nº 10/2019 - 02/03/2019 - Moção de Congratulações as equipes de SUMO de Itapetininga
Nº 6/2019 - 11/02/2019 - Voto de Louvor e Congratulação ao Monsenhor José Benedito Cardoso, o Padre Cardoso, por sua nomeação a Bispo Auxiliar na Arquidiocese de São Paulo.
Nº 4/2019 - 04/02/2019 - Moção de Congratulações à Prefeita de Itapetininga Simone Marquetto pelo atendimento ao Requerimento nº 428/2017 deste Vereador, o qual trata de ações que visam a transferência das referências de assistência oncológica (PPI), de Sorocaba para a Fundação Amaral de Carvalho em Jaú
Nº 3/2019 - 04/02/2019 - Dispõe sobre a organização de uma audiência pública planejando ações que resultem na transferência das referências de assistência oncológica para Fundação Amaral Carvalho em Jaú
Nº 13/2018 - 24/09/2018 - Moção de Apelo a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja instituído no Calendário Oficial de Itapetininga, o monumento Marco da Paz
Nº 9/2018 - 24/08/2018 - Moção em apelo para acolhimento de projeto de lei que "Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal da Juventude"
Nº 33/2017 - 04/08/2017 - Moção de apelo solicitando que seja alterada a Lei nº 25, de 28 de março de 2008, no intuito de adequar a redação no que diz respeito a “Radiação Restrita”.
Nº 28/2017 - 31/05/2017 - Moção de Apelo dirigida a senhora Prefeita Municipal, no sentido de diminuir a previsão de cargos comissionados de 160 (cento e sessenta), para 80 (oitenta), sendo metade dos cargos providos por servidores efetivos e a outra metade, providos por livre nomeação. Isto, com gratificação de função de 50% (cinquenta por cento) a todos os nomeados para os referidos cargos, sem exceção.
Nº 29/2017 - 25/05/2017 - Moção de Apelo a senhor Prefeitura Municipal para que seja retirado de todos os funcionários da Prefeitura sejam efetivos ou comissionados a gratificação salarial.
Nº 21/2017 - 27/04/2017 - Moção de Repúdio, a ser encaminhada a todos os Senadores com assento no Senado Federal, ao Presidente do Brasil, tornando-se pública nossa oposição às propostas de reforma da Previdência encaminhadas ao Congresso Nacional pela Proposta de Emenda à Constituição, PEC nº 287/2016.
Nº 7/2011 - 28/11/2011 - Esforços para que as matérias que dispõem sobre: reajuste de benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária, o qual repõe em cinco anos o mesmo salário da concessão da aposentadoria (PL nº 4434/08); derrubada do Veto do Fator Previdenciário; e derrubada do Veto do aumento do salário mínimo de 16,67% de 2006, sejam apreciadas e votadas com a máxima brevidade possível pelo Egrégio Plenário da Câmara Federal.
Nº 4/2011 - 03/10/2011 - Votos de total apoio às reivindicações da categoria profissional dos bancários.
Nº 3/2011 - 06/06/2011 - Apoio às reivindicações dos docentes da FATEC de Itapetininga.

Ofícios Externos (35)

Ofício Nº 322/2009 - 27/03/2009 - Congratuação do requerimento nº 150/09
Ofício Nº 321/2009 - 27/03/2009 - Congratuação do requerimento nº 150/09
Ofício Nº 320/2009 - 27/03/2009 - Congratuação do requerimento nº 149/09
Ofício Nº 319/2009 - 27/03/2009 - Congratuação do requerimento nº 149/09
Ofício Nº 318/2009 - 27/03/2009 - Congratuação do requerimento nº 149/09
Ofício Nº 317/2009 - 27/03/2009 - Congratuação do requerimento nº 149/09
Ofício Nº 282/2009 - 19/03/2009 - Encaminhando requerimento de pesar nº 110/09
Ofício Nº 279/2009 - 19/03/2009 - Encaminhamos cópia do requerimento nº 114/09
Ofício Nº 278/2009 - 19/03/2009 - Encaminhamos cópia do requerimento nº 114/09
Ofício Nº 277/2009 - 19/03/2009 - Encaminhamos cópia do requerimento nº 114/09
Ofício Nº 275/2009 - 19/03/2009 - Encaminhamos cópia do requerimento nº 114/09
Ofício Nº 274/2009 - 19/03/2009 - Encaminhamos cópia do requerimento nº 114/09
Ofício Nº 273/2009 - 19/03/2009 - Encaminhamos cópia do requerimento nº 114/09
Ofício Nº 272/2009 - 19/03/2009 - Encaminhamos cópia do requerimento nº 114/09
Ofício Nº 248/2009 - 10/03/2009 - Encaminhamos cópia do requerimento nº 104/09
Ofício Nº 247/2009 - 09/03/2009 - Encaminhamos cópia do requerimento nº 104/09
Ofício Nº 246/2009 - 09/03/2009 - Encaminhamos cópia do requerimento nº 104/09
Ofício Nº 245/2009 - 09/03/2009 - Encaminhamos cópia do requerimento nº 104/09
Ofício Nº 242/2009 - 09/03/2009 - Encaminhamos cópia do requerimento nº 104/09
Ofício Nº 241/2009 - 09/03/2009 - Encaminhamos cópia do requerimento nº 103/09
Ofício Nº 219/2009 - 06/03/2009 - Encaminhamos cópia do requerimento nº96/09
Ofício Nº 218/2009 - 06/03/2009 - Encaminhamos cópia do requerimento nº96/09
Ofício Nº 217/2009 - 06/03/2009 - Encaminhamos cópia do requerimento nº 96/09
Ofício Nº 216/2009 - 06/03/2009 - Encaminhamios cópia do requerimento nº96/09
Ofício Nº 215/2009 - 06/03/2009 - Encaminhamos cópia do requerimento nº 96/09
Ofício Nº 214/2009 - 06/03/2009 - Encaminhamos cópia do requwerimento nº 96/09
Ofício Nº 213/2009 - 06/03/2009 - Encaminhamos cópia do requerimento nº96/09
Ofício Nº 170/2009 - 02/03/2009 - Encaminhamos cópia do requerimento nº 88/09
Ofício Nº 112/2009 - 19/02/2009 - Encaminhamos cópia do requerimento de pesar nº 61/09
Ofício Nº 74/2009 - 12/02/2009 - Encaminhando cópia do requerimento nº 35/09,apresentado na sessão ordinária do dia 12/02/09.
Ofício Nº 73/2009 - 12/02/2009 - Encaminhando cópia do requerimento nº 35/09, apresentado na sessão ordinária do dia 12/02/09.
Ofício Nº 72/2009 - 12/02/2009 - Encaminhando cópia de requerimento nº 35/09, apresentado na sessão ordinária do dia 12/02/09.
Ofício Nº 69/2009 - 12/02/2009 - Encaminhando cópia da indicação nº 44/09, apresentada na sessão ordinária do dia 12/02/09.
Ofício Nº 62/2009 - 10/02/2009 - Encaminhando cópia do requerimento nº 08/09, pelo falecimento do Senhor João Olympio de Oliveira Júnior.
Ofício Nº 61/2009 - 10/02/2009 - Encaminhando cópia de requerimento nº 31/09, apresentado na sessão ordinária do dia 09/02/09.

Projetos de Decreto Legislativo (24)

Nº 38/2019 - 31/10/2019 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Odirlei Arruda de Lima.
Nº 31/2019 - 08/10/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano a Luiz Eduardo Sterblitch Páschoa.
Nº 30/2019 - 08/10/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano a Gabriel Toledo de Alcântara Sguário.
Nº 24/2019 - 02/08/2019 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2016.
Nº 23/2019 - 25/07/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Sérgio Ciquera Rossi.
Nº 22/2019 - 25/07/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Milton Luiz de Melo Santos.
Nº 21/2019 - 19/07/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Roberto Gomes Franco Filho.
Nº 20/2019 - 18/07/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Antônio Benedicto Gomes.
Nº 11/2019 - 24/05/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Tenente Coronel PM Benedito Tadeu Galende.
Nº 10/2019 - 23/05/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao doutor Mauri de Jesus Morais.
Nº 12/2018 - 18/05/2018 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Monsenhor Manoel Ferreira dos Santos Júnior.
Nº 18/2017 - 08/12/2017 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Salvador Pedro Madia Filho.
Nº 9/2017 - 28/08/2017 - Dispõe sobre aprovação das contas da Prefetura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2015.
Nº 12/2012 - 03/12/2012 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao doutor Ivan Sobral de Oliveira.
Nº 10/2012 - 19/11/2012 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Renato Aguiar Coelho
Nº 3/2011 - 29/09/2011 - Concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao maestro João Carlos Gandra da Silva Martins.
Nº 2/2011 - 27/06/2011 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Franke Pavan.
Nº 1/2011 - 13/06/2011 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor José Maria de Camargo Júnior.
Nº 2/2010 - 08/09/2010 - Dispõe sobre a instituição de Título de "Praça Distinta do Ano" ao melhor atirador do ano do Tiro de Guerra 02/076 do Município de Itapetininga.
Nº 1/2009 - 19/02/2009 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à Senhora Maria Antonieta Bueno Vieira de Camargo.
Nº 12/2008 - 12/06/2008 - Concessão de Título de Cidadã Itapetiningana a Senhora Haruco Adati Ito
Nº 4/2008 - 10/04/2008 - Concessão de medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Marcílio Nalesso
Nº 16/2007 - 11/12/2007 - Concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Padre José Roberto Bertasi.
Nº 7/2007 - 03/10/2007 - Concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Divo Romanha.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (13)

Nº 2/2018 - 09/04/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, e dá outras providências
Nº 4/2012 - 26/11/2012 - Altera o inciso XIII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulgada em 5 de abril de 1990.
Nº 2/2012 - 30/07/2012 - Inclui o artigo 63-A e os §§ 4º e 5º, no artigo 134, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulgada em 5 de abril de 1990.
Nº 1/2012 - 22/02/2012 - Inclui parágrafo no art. 73 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulgada em 5 de abril de 1990.
Nº 2/2011 - 11/04/2011 - Dá nova redação ao art. 159, § 1º da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulgada em 5 de abril de 1990.
Nº 1/2011 - 21/03/2011 - Dando nova redação ao art. 10 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulgada em 5 de abril de 1990.
Nº 3/2010 - 03/11/2010 - Dá nova redação a dispositivos da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, promulgada em 5 de abril de 1990.
Nº 2/2010 - 28/04/2010 - Acresce o inciso VI no artigo 182 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 3/2009 - 26/10/2009 - Dispõe sobre revogação do parágrafo único do artigo 165 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 1/2009 - 18/05/2009 - Dispõe sobre a inclusão do artigo 78-A à Lei Orgânica do Município de Itapetininga.
Nº 2/2008 - 11/12/2008 - Dispõe sobre alteração no art. 109 da Lei Orgânica do Municipio de Itapetininga.
Nº 1/2008 - 01/04/2008 - Inclui a Seção V, Capítulo II, Título III, com os artigos 18 a 24, e altera o parágrafo único do art. 30 da LOM
Nº 1/2007 - 30/05/2007 - Altera o § 4º do artigo 25 da LOM.

Projetos de Lei (39)

Nº 113/2019 - 16/09/2019 - Dispõe sobre denominação de Luiz Gonzaga De Medeiros à Área Institucional I, no Loteamento Morada do Sol, e dá outras providências.
Nº 86/2019 - 22/07/2019 - Dispõe sobre a denominação de Professora Therezinha de Jesus Gomes à via pública localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 82/2019 - 26/06/2019 - Dispõe sobre a denominação de Rosa Maria das Dores à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 90/2018 - 03/09/2018 - Dá o nome do senhor Luiz Franco dos Santos, a via pública, localizada no loteamento Vila Maria Izabel
Nº 61/2018 - 30/05/2018 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.084, que declara a área que especifica de preservação permanente, dá-lhe o nome de "Parque Ecológico Municipal" e dá outras providências. (Parque Ecológico Municipal Manoel Silvério)
Nº 57/2018 - 18/05/2018 - Dispõe sobre a denominação de Rotatória das Rosas Zélia Moraes Terra Barth a rotatória localizada na entrada da Vila Barth.
Nº 53/2018 - 15/05/2018 - Dá o nome de Prefeito Walter Tufik Curi a Rotatória entre o prolongamento da Avenida Ciro Albuquerque com os Bairros Portal da Figueira e Vila Progresso.
Nº 35/2018 - 23/04/2018 - Dá o nome de Joao Trindade Gomes Filho “O COCA” ao Complexo Esportivo Municipal de Itapetininga.
Nº 106/2017 - 18/12/2017 - Altera a Lei nº 5.420, de 27 de dezembro de 2010, que "Dá o nome do Dr. Léo Orsi Bernardes ao Hospital Regional de Itapetininga, e dá outras providências".
Nº 49/2011 - 08/08/2011 - Institui o IPTU Ecológico, desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), às habitações sustentáveis e dá outras providências.
Nº 42/2011 - 20/06/2011 - Dá o nome do Senhor Olavo Egydio de Souza Aranha Setúbal à Estrada Municipal que especifica.
Nº 33/2011 - 16/05/2011 - Dá o nome do Senhor Romão Camargo à Rua 8 no Condomínio Gramado I, no Bairro do Taboãozinho.
Nº 24/2011 - 09/05/2011 - Dá o nome do Senhor Orlando Machado de Albuquerque à Nova Ponte de concreto que dá acesso à Vila Piedade.
Nº 14/2011 - 18/04/2011 - Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica e dá outras providências.
Nº 76/2010 - 13/12/2010 - Dá o nome do Dr. Léo Orsi Bernardes ao Hospital Regional de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 75/2010 - 06/12/2010 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas obesas nas repartições públicas, nas empresas concessionárias de serviços públicos, nas instituições financeiras e nos estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviço.
Nº 74/2010 - 29/11/2010 - Dispõe sobre a coleta e a destinação das fezes de animais nos logradouros públicos do município de Itapetiinga e dá outras providências.
Nº 71/2010 - 22/11/2010 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Nº 68/2010 - 10/11/2010 - Dispõe sobre o uso e distribuição de sacolas retornáveis, embalagens biodegradáveis ou oxi-biodegradáveis para o acondicionamento de produtos e mercadorias pelo comércio do município de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 45/2010 - 05/08/2010 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de estacionamento em logradouros públicos nas áreas conhecidas como "Zona Azul" para idosos e deficientes físicos com problemas de locomoção.
Nº 40/2010 - 29/06/2010 - Altera a Lei Municipal nº 3985, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e Cultural de Itapetininga.
Nº 32/2010 - 17/05/2010 - Dispõe sobre a instalação e manutenção de cercas elétricas nas zonas urbanas e rurais do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 27/2010 - 10/05/2010 - Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares ou rádios de comunicação (tipo Nextel ou similar) em agências bancárias no âmbito do Município de Itapetininga.
Nº 24/2010 - 06/05/2010 - Declara de utilidade pública a ORGANIZAÇÃO CULTURA E AMBIENTE - OCA.
Nº 3/2010 - 29/01/2010 - Dispõe sobre concessão de abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 69/2009 - 23/11/2009 - Dá o nome da Engenheira Florestal Regina Antonia Liberal Valentino Freire à Lagoa da Estância Conceição.
Nº 34/2009 - 03/08/2009 - Dispõe sobre concessão de abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 11/2009 - 12/03/2009 - Dá o nome do Senhor Fausto Tavares Ramalho ao Centro de Lazer na Vila Hungria e dá outras providências.
Nº 66/2008 - 18/08/2008 - Dá o nome do Senhor Francisco Luvizzoto à Quadra Poliesportiva da EMEF Edison de Abreu Souza, localizada no Bairro Monte Santo e dá outras providências.
Nº 65/2008 - 15/08/2008 - Dá o nome da Senhora Antônia Deoclécia de Freitas à escola municipal de ensino infantil e fundamental localizada no Distrito do Gramadinho e dá outras providências.
Nº 27/2008 - 19/03/2008 - Dá o nome da Senhora Adelina Gonçalves Romanha à estrada municipal localizada nas proximidades da Vila dos Pescadores, e dá outras providências.
Nº 37/2008 - 01/01/2008 - Dá o nome do jovem Fábio Adriano de Oliveira à Casa do Adolescente I, e dá outras providências.
Nº 28/2008 - 01/01/2008 - Dá o nome do Senhor Joaquim Ciriaco Gomes à via pública localizada na Vila dos Pescadores, e dá outras providências.
Nº 116/2010 - 26/12/2007 - Dá o nome do Padre Júlio Chevalier à via pública localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Nº 115/2007 - 06/12/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de adolescentes e jovens atendidos em medidas sócio-educativas, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Itapetininga.
Nº 116/2007 - 01/01/2007 - Dá o nome do Padre Júlio Chevalier à via pública localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Nº 113/2007 - 01/01/2007 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de contratação de adolescentes e jovens atendidos em medidas sócio-educativas, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Itapetininga.
Nº 72/2007 - 01/01/2007 - Dá o nome do Sr. José Carlos Severino "Lila" a Praça Poliesportiva situada no Jardim Maria Luiza, e dá outras providências.
Nº 54/2007 - 01/01/2007 - Declara de utilidade pública o Clube dos Cavaleliros de Itapetininga, e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (8)

Nº 8/2018 - 12/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Nº 7/2018 - 12/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências".
Nº 27/2017 - 30/10/2017 - “Dispõe sobre a Instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações de Radiação Eletromagnética não Ionizante no Município de Itapetininga, e dá outras providências.”
Nº 1/2012 - 02/01/2012 - Atualiza a tabela de vencimento dos funcionários da Câmara Municipal de Itapetininga
Nº 10/2011 - 08/08/2011 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itapetininga, nas formas que especifica, e dá outras providências.
Nº 9/2011 - 19/07/2011 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 25, de 28 de março de 2008, que dispõe sobre a Instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações em geral e outros Sistemas de Transmissões de Radiação Eletromagnética não Ionizante no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 2/2011 - 07/02/2011 - Atualiza a tabela de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Itapetininga.
Nº 4/2010 - 07/06/2010 - Atualiza a tabela de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Itapetininga.

Projetos de Resolução (14)

Nº 10/2018 - 19/09/2018 - Altera os artigos 1º e 2º da Resolução nº 548, de 25 de outubro de 2010, que dispõe sobre a instituição de Título de Praça Distinta do Ano, ao melhor atirador do ano do Tiro de Guerra 02/076 do Município de Itapetininga.
Nº 3/2017 - 08/03/2017 - Dispõe sobre a alteração do Anexo I – Formulário do Sistema de Controle Interno, da Resolução nº 569, de 16 de setembro de 2013, que institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 8/2011 - 30/09/2011 - Alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970.
Nº 6/2011 - 06/06/2011 - Alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970.
Nº 4/2011 - 25/04/2011 - Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970.
Nº 4/2010 - 04/10/2010 - Dispõe sobre a instituição de Título de "Praça Distinta do Ano" ao melhor atirador do ano do Tiro de Guerra 02/076 do Município de Itapetininga.
Nº 3/2010 - 16/08/2010 - Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Itapetininga para o exercício de 2011.
Nº 2/2010 - 10/05/2010 - Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970.
Nº 6/2009 - 07/12/2009 - Dispões sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970.
Nº 5/2009 - 27/08/2009 - Dispões sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituido pela Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970.
Nº 4/2009 - 17/08/2009 - Dispõe sobre a aprovação parcial do orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2010.
Nº 2/2009 - 21/05/2009 - Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Itapetininga.
Nº 1/2009 - 13/04/2009 - Dispõe sobre normas gerais para o uso dos veículos oficiais e para a realização de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 2/2008 - 03/03/2008 - Dispõe sobre realização de eventos comemorativos ao Dia Internacional da Mulher

Requerimentos (740)

Nº 468/2019 - 11/11/2019 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA FISCALIZAÇÃO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA: IZAT DIB, PRÓXIMO AO NUMERO 317, JARDIM MESQUITA, POSTERIOR A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA QUE EFETUE A LIMPEZA DO MESMO COM URGÊNCIA
Nº 448/2019 - 25/10/2019 - DISPÕE POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO, REFORMA, INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E DE UMA EQUIPE PERMANENTE PARA SERVIÇOS GERAIS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA
Nº 433/2019 - 21/10/2019 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO COM UM NOVO BERÇÁRIO NA EMEI Prof.ª MARIA MUNHOZ SOARES DE SALLES NO BAIRRO CENTRAL PARQUE 4L.
Nº 420/2019 - 11/10/2019 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA REFIS 2019
Nº 412/2019 - 10/10/2019 - Dispõe sobre possibilidade de se fazer uma alteração no Decreto 150 de 9 de Novembro de 1.973, que dá o nome de “Praça da Saudade” em frente ao cemitério Municipal São João Batista, para “Praça da Saudade – Vereador José Rodrigues de Faria (Meio Kilo)”.
Nº 399/2019 - 07/10/2019 - Dispõe sobre a reforma ou possível mudança do Setor de Fisioterapia
Nº 376/2019 - 23/09/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SE INICIE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES PELOS BAIRROS DA VILA APOLO, ESTÂNCIA CONCEIÇÃO E RETIRO SANTANA.
Nº 317/2019 - 26/08/2019 - DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE FAZER DOS POSTOS DE SAÚDE UMA BASE OU PONTO DE ENCONTRO DE PACIENTES QUE TEM SUAS CONSULTAS AGENDADA EM OUTRA CIDADE DA NOSSA REGIÃO
Nº 302/2019 - 19/08/2019 - Dispõe sobre informações de loteamentos, condomínios e empreendimentos imobiliários dos últimos 15 anos, da nossa cidade de Itapetininga
Nº 273/2019 - 05/08/2019 - DISPÕE SOBRE SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS EXPLANADOS NO BAIRRO JARDIM SHANGRILÁ.
Nº 248/2019 - 17/06/2019 - Dispõe sobre implantação de mão única na rua Júlio Orsi, próximo ao número 501, Jardim Fogaça
Nº 242/2019 - 17/06/2019 - Dispõe sobre implantação de rede de esgoto nos bairros Vila Recreio e Jardim Cruzeiro do Sul
Nº 223/2019 - 10/06/2019 - Dispõe sobre notificação do proprietário da casa localizada Juvenal Rolim Cirineu, altura do número 51 jardim Italia
Nº 233/2019 - 07/06/2019 - Solicita informações sobre o desligamento de 8 médicos de 8 equipes do Programa Saúde da Família
Nº 220/2019 - 03/06/2019 - Manutenção na quadra poliesportiva da EMEF Prof. José Salém Neto, na vila Arruda.
Nº 207/2019 - 27/05/2019 - Sobre a não conformidade de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão em diversas localidades do município.
Nº 200/2019 - 27/05/2019 - Dispõe sobre a reforma na quadra poliesportiva da ESCOLA EMEF Prof.ª Benedita Vieira Madaleno de Almeida, no jardim Florestal.
Nº 168/2019 - 06/05/2019 - Realização de operações na praças pública para evitar o rolezinho (badernas e o consumo de entorpecentes e bebidas alcoolica.)
Nº 162/2019 - 03/05/2019 - dispõe sobre terreno para construção de uma área de lazer no bairro Jardim São Camilo
Nº 145/2019 - 26/04/2019 - Dispõe sobre melhorias na Vila Apolo e Retiro Santana
Nº 119/2019 - 15/04/2019 - Dispõe sobre a implantação de redutor de velocidade (lombada) na rua Maria Eugênia Rocha, na Vila Barth
Nº 105/2019 - 08/04/2019 - Dispõe sobre sinalização, lombada, poda de arvore, capinação na vila Nastri II
Nº 90/2019 - 01/04/2019 - Dispõe sobre informações da secretaria estadual e municipal de educação referente alunos com TEA – Transtorno do Espectro Autista
Nº 78/2019 - 25/03/2019 - Informações sobre a não conformidade de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão no Clube de Vôo Fazenda Royal.
Nº 57/2019 - 18/03/2019 - DISPÕE INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇAS NAS ESCOLAS VISTO O INCIDENTE OCORRIDO NA E. E. RAUL BRASIL EM SUZANO.
Nº 11/2019 - 11/02/2019 - Dispõe sobre mudança de semáforos localizados na Avenida José de Almeida Carvalho e implantação de lombo-faixa
Nº 10/2019 - 11/02/2019 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga a presença da Secretária Municipal de Educação na Câmara Municipal de Itapetininga.
Nº 506/2018 - 13/12/2018 - dispõe sobre o Playground da Praça Peixoto Gomide
Nº 495/2018 - 10/12/2018 - Requerimento de pesar
Nº 474/2018 - 03/12/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 467/2018 - 26/11/2018 - Requerimento de Pesar.
Nº 456/2018 - 19/11/2018 - Requerimento de pesar
Nº 452/2018 - 12/11/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 450/2018 - 09/11/2018 - dispõe sobre Mutirão no bairro do Rechã
Nº 445/2018 - 09/11/2018 - dispoe sobre Gastos com a Virada Cultural
Nº 437/2018 - 31/10/2018 - dispõe sobre voto de louvor e congratulações pela concretização do projeto Tecnologia QR CODE com Aplicação na Câmara Municipal de Itapetininga Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Itapetininga
Nº 433/2018 - 29/10/2018 - Requerimento de pesar
Nº 426/2018 - 22/10/2018 - Requerimento de pesar
Nº 415/2018 - 15/10/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 410/2018 - 08/10/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 407/2018 - 05/10/2018 - Solicitando o atendimento, em caráter de urgência, das reivindicações dos alunos da EMEF Profª Hilda Weiss Trench, de Vila Belo Horizonte, para construção de calçadas e implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito, notadamente, na principal via do bairro, em prol do bem estar da comunidade local.
Nº 406/2018 - 05/10/2018 - Bolsão ou recuo de escola
Nº 400/2018 - 01/10/2018 - REQUERIMENTO DE PESAR
Nº 394/2018 - 26/09/2018 - Voto de Louvor e Congratulações Aos Organizadores do 21º Cenáculo Diocesano de Itapetininga
Nº 388/2018 - 24/09/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 379/2018 - 17/09/2018 - REQUERIMENTO DE PESAR
Nº 377/2018 - 14/09/2018 - Requerimento sobre manutenção no Campo de Argila e Az de Ouro do Jardim fogaça
Nº 370/2018 - 12/09/2018 - Informações sobre a Instalação de Brinquedos Adaptados para Crianças com Necessidades Especiais
Nº 368/2018 - 10/09/2018 - REQUERIMENTO DE PESAR
Nº 362/2018 - 05/09/2018 - Voto de Louvor e Congratulações em Comemoração aos 370 anos do Exercito Brasileiro
Nº 357/2018 - 03/09/2018 - Requerimento de pesar
Nº 346/2018 - 29/08/2018 - Voto de louvor e congratulação a APAE Pela Semana Nacional da Pessoa Com deficiência Intelectual e Múltipla
Nº 344/2018 - 29/08/2018 - Requerimento para transferência do Herma Monumento ao Duque Caxias para O Tiro de Guerra 02/076
Nº 341/2018 - 27/08/2018 - Requerimento de pesar
Nº 330/2018 - 20/08/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 317/2018 - 13/08/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 312/2018 - 06/08/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 296/2018 - 25/06/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 279/2018 - 18/06/2018 - Requerimento de pesar
Nº 276/2018 - 13/06/2018 - Dispõe sobre voto de congratulações a atleta Paraolímpica Jéssica Gabrieli Soares Giacomelli
Nº 269/2018 - 11/06/2018 - Requerimento de pesar
Nº 253/2018 - 04/06/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 246/2018 - 30/05/2018 - Prorrogação dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito
Nº 245/2018 - 28/05/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 232/2018 - 23/05/2018 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO MONSENHOR MANOEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Nº 229/2018 - 23/05/2018 - DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DO PRÉDIO (OBRA) LOCALIZADA AO LADO IGREJA E SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA
Nº 225/2018 - 21/05/2018 - Requerimento de pesar
Nº 224/2018 - 18/05/2018 - Dispõe sobre informações para melhora do trânsito da Rua da EMEIF Valter Aliberti Junior
Nº 222/2018 - 18/05/2018 - Informações do Club de Voo Fazenda Royal
Nº 220/2018 - 18/05/2018 - Mão-dupla de direção nas Ruas do centro da cidade.
Nº 208/2018 - 14/05/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 207/2018 - 11/05/2018 - Dispõe sobre Linha Férrea que atravessa a cidade e administrada pela RUMO ALL Relações Governamentais
Nº 202/2018 - 11/05/2018 - Fiscalização do horário da feira-livre
Nº 196/2018 - 11/05/2018 - Mudanças nas ruas da área central da cidade
Nº 189/2018 - 07/05/2018 - Requerimento de pesar
Nº 188/2018 - 07/05/2018 - Informações sobre a cessão de uma área para construção de um estádio de futebol ao Esporte Clube Itapetininga.
Nº 175/2018 - 02/05/2018 - Implementação de terminal urbano para transportes coletivos, táxi, moto táxi e uber
Nº 171/2018 - 23/04/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 169/2018 - 20/04/2018 - Iluminação pública no Bairro Portal da Figueira
Nº 165/2018 - 20/04/2018 - Instalação de lombada e faixas de pedestres próximo a igreja São Benedito, Vila Arruda
Nº 162/2018 - 19/04/2018 - Solicitação de informações relacionadas aos portadores de espectro autismo.
Nº 177/2018 - 17/04/2018 - Voto de congratulações aos funcionários da creche EMEI Prof.ª Nair do Carmo
Nº 161/2018 - 16/04/2018 - Requerimento de pesar
Nº 160/2018 - 13/04/2018 - Solicitação de informações relacionadas aos portadores de espectro autismo.
Nº 149/2018 - 09/04/2018 - Requerimento de pesar
Nº 146/2018 - 06/04/2018 - Dispõe sobre a terceirização da frota de ambulância no município de Itapetininga.
Nº 143/2018 - 02/04/2018 - Requerimento de pesar
Nº 132/2018 - 26/03/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 129/2018 - 23/03/2018 - Dispõe sobre melhorias no bairro Vila dos Pescadores
Nº 119/2018 - 19/03/2018 - Req. de pesar
Nº 107/2018 - 14/03/2018 - Dispõe sobre a readequação do ponto de ônibus na Rua Dr. Julio Prestes
Nº 103/2018 - 12/03/2018 - requerimento de pesar
Nº 100/2018 - 09/03/2018 - Requer informações sobre o caso Emanuelly
Nº 93/2018 - 09/03/2018 - Requer novas viaturas ao SAMU de Itapetininga
Nº 88/2018 - 05/03/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 80/2018 - 01/03/2018 - Dispõe Sobre a criação de "Projeto Casa Do Artesão"
Nº 76/2018 - 26/02/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 70/2018 - 23/02/2018 - Requer esclarecimentos sobre o SAMU
Nº 64/2018 - 21/02/2018 - Reforma nas unidades de saúde dos bairro Rio Acima, Morro do Alto e Capão Alto
Nº 54/2018 - 19/02/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 50/2018 - 16/02/2018 - Dispõe sobre Ecoponto Municipal
Nº 22/2018 - 05/02/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 16/2018 - 02/02/2018 - Reforma geral na UBS Dr. Genefredo Monteiro
Nº 6/2018 - 31/01/2018 - Informações referentes a concursos públicos
Nº 654/2017 - 13/12/2017 - Solicitações de mototaxistas de nossa cidade
Nº 649/2017 - 11/12/2017 - Requerimento de pesar
Nº 645/2017 - 08/12/2017 - Dispõe sobre a implantação de semáforo entre a Marginal dos Cavalos e a Rua Antônio de Almeida Leme
Nº 640/2017 - 04/12/2017 - Requerimento de pesar
Nº 632/2017 - 29/11/2017 - Voto de louvor e congratulações em comemoração aos 100 anos do tiro de guerra
Nº 627/2017 - 29/11/2017 - Dispõe sobre pavimentação e galerias plúvias
Nº 622/2017 - 27/11/2017 - Requerimento de pesar
Nº 621/2017 - 24/11/2017 - Solicitação de um melhor atendimento técnico com soluções para o consumidor final da CPFL Sul Paulista
Nº 617/2017 - 24/11/2017 - Campeonato Municipal Veteranos de Itapetininga
Nº 610/2017 - 20/11/2017 - Requerimento de pesar
Nº 601/2017 - 13/11/2017 - Requerimento de pesar.
Nº 588/2017 - 06/11/2017 - Requerimento de pesar
Nº 565/2017 - 25/10/2017 - Informações de agressão a médicos dentro do Hospital Regional de Itapetininga
Nº 556/2017 - 20/10/2017 - Academia ao ar livre
Nº 552/2017 - 20/10/2017 - Informações referente ao Ginásio Mário Carlos Martins
Nº 543/2017 - 18/10/2017 - Recuperação ambiental localizada no bairro Cambuí
Nº 539/2017 - 11/10/2017 - Reforma no banheiro publico do Pronto Socorro de Itapetininga
Nº 525/2017 - 06/10/2017 - Terrenos desapropriados pelo executivo nos últimos 20 anos e sua finalidade
Nº 522/2017 - 04/10/2017 - Voto de louvor e congratulações para voleibol UM Itapetininga
Nº 517/2017 - 04/10/2017 - Documentação da galeria do Brás em Itapetininga
Nº 502/2017 - 27/09/2017 - Revitalização das ruas de lajotas
Nº 486/2017 - 21/09/2017 - Requerimento de Informações a respeito dos Pregões 113 e 122/2017.
Nº 489/2017 - 20/09/2017 - Voto de louvor e congratulação à equipe de basquete sub14, ao Professor Luiz Guilherme Gomes Franco e seu assistente Lucas Terra.
Nº 483/2017 - 15/09/2017 - Dispõe sobre Homenagem aos 100 anos do Tiro de Guerra 02-076 de Itapetininga.
Nº 474/2017 - 15/09/2017 - Informações sobre local onde está sendo descartados os entulhos recolhidos do Ecoponto.
Nº 470/2017 - 13/09/2017 - Congratulações ao time da Vila Santana e FJB (Família Jardim Brasil) e ao senhor Edson Luís Lopes.
Nº 465/2017 - 13/09/2017 - Informações sobre pavimentação asfáltica na rua Zenon Arantes Galvão no Jardim Bela Vista.
Nº 462/2017 - 11/09/2017 - Requerimento de pesar.
Nº 448/2017 - 30/08/2017 - Voto de louvor e congratulações aos senhores investidores que trouxeram uma unidade do restaurante Drive Thru McDonald’s.
Nº 428/2017 - 23/08/2017 - Requer a chefe do executivo municipal que sejam realizados estudos junto a Secretaria Municipal de Saúde de Itapetininga e outros órgãos afins sobre a possibilidade da mudança da referência e pactuação no tratamento oncológico dos pacientes de nosso município.
Nº 421/2017 - 21/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônia Pedro Santiago, Antonio Carlos Rodrigues de Almeida, Antonio Donizete Claro Junior, Antonio Almeida, Arlindo Souza Viana, Darci Becker, Edno Adalberto Chioquetti, Edson Chiavegato, Enedina de Souza Santos, Iracema Apolinário dos Santos, Jacira Barbosa de Moraes, Janaina Cristina Martins de Almeida, João Roberto Anunciato Vieira, Juraci Ricardo do Nascimento, Lazaro Pereira Tibúrcio, Leoncio Luís, Marco Antonio Prestes de Freitas, Maria Assumpção Lopes, Neusa Lara Melo, Olga do Espirito Santo Ernesto Nunes, Onice Aparecida Vieira e Vicência Borges de França.
Nº 404/2017 - 14/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Roberto Camargo Dias, Carlos Batista de Oliveira, Carolina Cerqueira, Daniel Moreira Rodrigues de Oliveira, Dayana Barbosa dos Santos, Dirce de Oliveira Costa, Expedito da Silva Azevedo, Felipe de Mendonça, James Alonso Camargo Rodrigues, Laurentina Almeida da Cruz, Lourdes Machado Pires, Maria Benedicta da Silva Oliveira, Maria de Almeida Nogueira, Miguel Pedroza de Oliveira, Minelvina dos Santos Soares Moraes, Nercy Rodrigues da Silveira, Osvaldo Alves, Pedro Vieira Nunes, Santino Vaz Moreira, Uilson Rodrigues de Oliveira e Wanderley da Costa.
Nº 400/2017 - 14/08/2017 - Retirado
Nº 393/2017 - 10/08/2017 - Voto de louvor e congratulações pela brilhante participação, com o atleta Lucas Felipe Nunes Vieira, conhecido com “Lukinha”, pelas conquistas realizadas na 61ª edição dos Jogos Regionais, na categoria natação ACD s8.
Nº 386/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento de: Amador de Camargo Mateus, Anália Ferreira de Souza, André Luiz Carriel, Aparecida de Fátima Weizel Rodrigues, Armelina Correa de CAmpos, Carmos dos Santos, Cássio Vianey Rodrigues, Dileta Gios de Lara, Dirce Arruda Porto, Dorival Pasquini, Francisco Paulo de Araújo, Geraldina Francisca da Silva Valente, Hermelinda Marins Camargo, Hilda Garcia da Silva, Irene Haubricht da Silva, Israel Dias da Silva, Israel Augusto Ribeiro Júnior, Ivone de Oliveira de Mani, Ivone Pascoale, Jandiro Lopes, Jeni Rodrigues de Camargo, João Gama, João Rodrigues Ferraz, José Rozeno da Silva, Lazaro Ferreira, Luiz Vaz do Espirito Santo, Madalena de Fátima Ribeiro, Mario Okawa, Miyo Sanada, Ricado Donizete Pereira, Rosevel VAz de Almeida, Tania Rita Obrechet Keck, Theresinha de Almeida Carriel, Therezinha Bueno Zuliani, Zilda Rodrigues Machado, Adolfina Antunes Rodrigues Futado, André Luiz Carriel, Celso Antonio Dias Batista Santos, Dirce Arruda Porte, José Augusto Furtado, José Rodrigues Faria, Luiz Mota Ramos, Maria de Lourdes Lima, Maria Elena Camilo e Waldir Tavares de Lima, bem como a todos os falecidos durante o período de recesso parlamentar (01.07.2017 a 31.07.2017).
Nº 375/2017 - 07/08/2017 - Solicitando informações da Prefeita Municipal sobre o Projeto de Lei que autoriza o poder exercutivo a outorgar, mediante licitação, concessão para exploração de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos e dá outras providências. (Zona Azul)
Nº 364/2017 - 29/06/2017 - Voto de louvor e congratulações aos senhores Cel. PM Josué Alvares Pintor, Afrânio Franco de Oliveira Mello, Hélio Rubens de Arruda e Miranda e Jefferson Biajone, pelas comemorações dos 85 Anos da Revolução Constitucionalista de 1932
Nº 357/2017 - 29/06/2017 - Solicitando informações sobre a realização de estudos para melhoramento da mini rotatória e da lombo-faixa em frente à rodoviária.
Nº 353/2017 - 26/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adolphina Maria Garcia, Antonio Carlos Mariano, Beatriz Francisca Ferreira, Brasilisia Teixeira Coelho, Cristiano Antunes, Dorgival dos Santos Lima, Edi Mauricio Regly Gomes, Estela Maria Barbosa Machado, Expedito Franco Marques, Geraldo Domingues Leite, Heloisa Vitoria Ferreira dos Santos, Hortêncio Carriel de Lima, Joaquim Justiniano Momberg Oliveira, José Antonio Fernandes da Silva, José Enivaldo Ruivo de Queiroz, José Francisco Sepulveda, José Maria Vieira, Laercio Ferreira Modesto, Margarida Felicio Avelino, Maria de Lourdes Vieira Araújo, Maria José Barra, Milton Pereira de Almeida, Rafael Ferreira, Zilda de Camargo Ferreira, Beatriz Francisca Ferreira, Carlos Eduardo Tietsche de Moraes Hungria, João Lopes Vieira Neto, João Rodrigues, José Soares da Silva, Luiz Gustavo Kend Ono, Luiz Nunes de Almeida e Martim Antonio Medeiros.
Nº 340/2017 - 22/06/2017 - Solicitando o envio ao Legislativo dos documentos com a relação das empresas que participaram do pregão presencial nº 06/2017, bem como as devidas explicações sobre o caso em evidência, inclusive enviando os preços do pregão anterior ao que está em vigência.
Nº 338/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Amélia Ribeiro Máximo, Antônio Joaquim da Costa, Aparecida Lucia da Silva Ferreira, Eni de Oliveira Marques, Francisco da Silva, Hilber Leite Ferreira, Jacira Correa Vieira, José Benedicto de Oliveira, José Fogaça, Luiz Serafim, Magali de Fátima Nalesso Ferreira, Magdalena de Camargo, Maria Alice de Campos Bastos, Maria Aparecida da Graça Kobaiashi, Maria José de Almeida Leal, Maria Madalena de Oliveira Soares, Paulo Ricardo Gomes de Queiroz, Rachel de Maria Magalhães Paes de Barros e Thais Ferreira de Souza.
Nº 329/2017 - 12/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcindo Corrêa dos Santos, Ana Paula Dias, Angela Maria Moreira Prestes, Antonio Nunes dos Santos, Célia Nogueira Machado, Claudinei Oliveira, Cleusa Aparecida Batista, Clovis Correa da Costa, Doralice Lopes de Oliveira, Edison Leite, Elizabeth Vitória de Oliveira Ianz, Elvira Flores Correa, Emilly Sayuri Teixeira, Francisca Leonel da Costa, Francisco Correa Ramos, Genita de Almeida Macedo, Isolina Pedroso de Lima, Ivone Tiseo Silva, João Roberto de Medeiros, José Darci dos Santos, José Inácio dos Santos, Lucas Matheus R. Machado Teotonio dos Santos, Luzia Antunes de Moraes, Manoel Maricato, Maria da Graça Ribeiro, Maria de Lourdes Amaral dos Santos, Maria Expedita da Silva Pereira, Maria José Leandro dos Santos, Maria Madalena Claudino de Oliveira, Maurícia Panelli das Dores, Olivia Maria de Araújo Gomes, Paulo Guarnieri de Lara, Paulo Roberto Galdino, Priscila Aparecida Machado, Rosa Maciel Blockwitz, Tanaina dos Santos Lima e Vilma Maria Romanha.
Nº 318/2017 - 01/06/2017 - Solicitando informações sobre abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa radiofônica para realizar a transmissão das sessões ordinárias.
Nº 315/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio Norberto Delgado, Antônio Péricles Monteiro de Barros, Antônio José Medeiros, Aparecida Dias de Moraes, Arnaldo Francisco dos Santos Vieira, Benedicta Alves Fogaça, Carlos dos Santos Paulino, Elias Gomes de Souza, Graziella Philomena Pascale, Helena da Silva Monteiro, Herminio Carlos Pastro, Hipólito Carriel dos Santos, Israel Augusto Ribeiro, Jacira de Camargo Ribeiro, Janir Queiroz, Joel Valesi, José Fogaça, Lucilda dos Prazeres Gonçalves, Kaue Henrique Correa, Maria Alves de Almeida, Maria Cecília Hungria de Camargo, Matheus Zanotto Reigota, Paulina Rodrigues da Silva, Pedra Roberta de Camargo, Teresa Chiovetti Ribeiro e Terezinha Desiderio e Silva.
Nº 309/2017 - 29/05/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de fiscalização nos terrenos localizados na rua Sagrado Coração de Maria, próximo ao número 246, no Jardim Itália e na rua Angelino Ferreira, no Jardim Brasil, bem como a posterior notificação dos respectivos proprietários para que procedam à limpeza de seu imóvel.
Nº 303/2017 - 22/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Amarildo Gonçalves Siqueira, Antonio Teles, Ari José Bicudo de Almeida, Benedita Maria de Almeida, David Domingues Vieira, Donato Manoel, João Pedro Batista, José Carlos de Almeida, José Carlos Ferreira Martins, José Ramos dos Santos Filho, José Vieira Lopes, Luiz Antonio Pedro, Maria de Lourdes Soares Gomes, Marlene Urel, Ricardo Obrechet Keck, Sebastião Mariano Bueno e Vera Lucia Correa.
Nº 281/2017 - 15/05/2017 - Solicitando informações sobre o número de funcionários lotados em cada Secretaria Municipal e quantos estão afastados ou cedidos para outras secretarias ou outros órgãos públicos e outras informações inerentes.
Nº 280/2017 - 15/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ademil Araújo Cunha, Antônio Pereira de Jesus, Benedita Alves dos Santos Medeiros, Claudia Aparecida Vitoriano, Evelyn Sophia Tibagy Bicudo, Francisco Soares Terra, Izilda Gomes Arantes, Job Nascimento, José Candido de Oliveira, Maria Apparecida Camargo Mendes, Maria de Fatima Franco de Oliveira, Max Rodrigues Hartze, Neusa de Campos Bicudo, Othoniel de Almeida, Paula Leme Machado Carriel, Pedro Paulo de Almeida Bueno, Roberto Lopes dos Santos, Ruth de Oliveira Santos, Salvador Messias de Oliveira Filho e Zoraide Aparecida Basile.
Nº 272/2017 - 15/05/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de se realizar um estudo para melhoria na rotatividade das vagas de estacionamento localizadas na rua Cel. Fernando Prestes, em local próximo ao Hospital Regional, bem como a possibilidade de providenciar outro local para os caminhões de aluguel que ali estacionam.
Nº 255/2017 - 08/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alfredo de Almeida, Antônio Gomes, Antônio Prudente Filho, Bráulio Antônio Galvão, Braz de Arruda, Décio Silva Janez, Geraldo Soares de Oliveira, Jacira Machado de Campos, João Batista Leme, João Lopes Vieira, Jorge Alves Arantes, Jorgina Rodrigues de Almeida Oliveira, José Roberto Correa Rodrigues, Kasohico Nohodomi, Lazaro Alves Pires, Laert Plínio Martins, Lucy Vieira Carneiro de Campos, Luiz dos Santos Pinto, Maria de Lourdes Correa Silva, Maria Estela Pires Lopes, Maria Nazaré Momberg Lopes, Maurisa Ribeiro de Oliveira, Sebastiana Georgina Ferin, Vera Lucia Machado e Vicente Celeste Prestes Toledo.
Nº 238/2017 - 04/05/2017 - Solicitando informações sobre o quadro atual de funcionários do Cemitério Municipal São João Batista; se existe um plano de limpeza e manutenção desse cemitério e outras informações inerentes.
Nº 223/2017 - 25/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ana Rosa de Barros Cruz, Antonio Luiz dos Santos, Antonio Marcos Pereira Florentino, Antonio Ubirajara de Carvalho Leitão, Aparecida de Fátima Terezinha Viude, Arly Ayres Leite, Arnobre Salustiano da Silva, Décio José Fidêncio, Doracina Miranda Marques, Fideles Siqueira Campos, Francisco Mendes Queiroz, Inês de Proença Ferreira, João Batista Silvério Ferreira, José Inaldo da Silva, Madalena Laureano Martins, Maria José Correa Medeiros, Maria José de Oliveira Lima, Maria Margarida da Silva, Mercedes de Fátima Silva, Noel José Rodrigues, Paulo Domingues, Pedro Apolinário Ferreira, Raimundo José Alexandrino, Reinaldo Leite e Teresa Maria da Silva.
Nº 222/2017 - 24/04/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de merendeiras, serventes e auxiliares administrativos e auxiliares de educação que estão afastadas por problemas de saúde, receberem a gratificação de 10% que a Prefeitura Municipal pretende pagar somente aos auxiliares de educação de primeira infância, bem como se há um Plano de Carreira a ser apresentado para essa classe.
Nº 214/2017 - 20/04/2017 - Voto de louvor e congratulações com os atletas da equipe de basquete de Itapetininga, ao professor técnico Alexandre Lamansov Matias e ao Secretário de Esportes Jefferson Farpela, pela conquista no dia 8 de abril de 2017, na cidade de Votorantin na Final da Copa Clube Schaeffler/SESI de basquete 2017, se consagraram campeã deste campeonato, vencendo a equipe SAPA Aluminium.
Nº 205/2017 - 20/04/2017 - Solicitando as seguintes informações: Relação dos funcionários do Instituto Vida que receberam suas verbas rescisórias através da Prefeitura Municipal; bem como os que ainda não as receberam; relações de eventuais pagamentos incluídos em precatórios para este ano e para o ano seguinte e outras informações inerentes.
Nº 203/2017 - 17/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ana Cardoso de Sá Araujo, Benedicto Luciano dos Santos, Clotilde Perpétua de Jesus, Eliane Aparecida Figueiroa Lisboa, Francisca Manoel Garcia, Ildes Benedito Pedroso Gonçalves, José Bras Momberg, Maria das Dores Rodrigues Plens, Sunanda Sampaio de Oliveira, Thereza Gineis de Queiroz e Yoshiharu Okura.
Nº 202/2017 - 17/04/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da retirada do “ponto de ônibus” que se localiza em frente ao Salão Paroquial do Santuário Nossa Senhora da Aparecida Sul, bem como a possibilidade da instalação do mesmo no outro lado da praça, onde atualmente é o ponto dos ônibus.
Nº 196/2017 - 17/04/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da construção de um monumento na área de lazer Fausto Ramalho, em homenagem às aeronaves dos “Gaviões de Penacho”, o que propiciaria à nossa cidade um monumento compatível com a dignidade, o sacrifício e a pujança desses aviadores que lutaram pela Constituição, pela Liberdade e pela Democracia nos ares de São Paulo.
Nº 192/2017 - 10/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adine José dos Santos, Almiro José Rodrigues, Braz Machado, Carlos Rodrigues dos Santos, Claudemir José Briganti, Edgard Mario Carron, Ernestina Terêsa Rosa, Helena Sanches Komiyama, Leonir Everli Rolle de Oliveira, Natalia Leite Felix, Pedra Domingues Berlato, Rubens Cicero Leonel, Therezinha Gonçalves de Jesus Amaral.
Nº 179/2017 - 06/04/2017 - Solicitando as seguintes informações: Com que autoridade a Secretaria Municipal de Saúde realizou a alteração salarial de seus funcionários recentemente; por que esses funcionários não foram avisados com antecedência desta alteração em seus vencimentos salariais, para que pudessem se equilibrar financeiramente; dos funcionários em cargo de comissão, quantos tiveram a gratificação cortada nesse período; existem aproximadamente 1.200 funcionários ganhando gratificações, desde quando vem sendo pago essas gratificações; e qual o número de funcionários que foram prejudicados com tal alteração
Nº 177/2017 - 03/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adherbal Ferreira Rodrigues, Alcidia Domingos, Antenor Pereira Nunes, Antonia Augusta Kubo, Antonio Carlos Iapichini, Benedita Nogueira Ribeiro, Benedito Santiago Pereira, Delfino Ferreira Seabra, Felipe de Moraes Lopes, José Antonio Alves, José Aparecido Vidal, José Roberto Ribeiro, Leandro Vieira Dias, Lenilda dos Santos, Maria das Neves da Silva Rosa, Nelson Antonio Ferreira, Olavo da Conceição e Vicente Nunes.
Nº 162/2017 - 30/03/2017 - Solicitando informações sobre a existência de projeto para aumentar o cemitério do distrito do Gramadinho, bem como a possibilidade de se agregar um terreno ao lado do mesmo, para fazer a ampliação da área destinada a sepultamentos ou um outro local para se construir um novo cemitério.
Nº 161/2017 - 27/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio Rodrigues Camargo, Amélia de Oliveira Ruivo, Aparecida Maria da Conceição Batista, Benedita de Albuquerque Brisola, Benedito Tobias de Araújo, Benedito Lazaro Gonçalves, Daniel Dias de Oliveira, Donizetti Antônio Nogueira, Doralício Siqueira Rodrigues, Gildete Barbosa de Oliveira, Iracema Vaz de Oliveira, João Manteiga, Jurandir Lara Bicudo, Laerte Modenez, Maria Aparecida Fortunato de Oliveira, Maria José Soares de Meira, Orides Rodrigues, Sérgio Alves de Moraes, Sonia Maria de Souza Almeida.
Nº 160/2017 - 27/03/2017 - Solicitando informações sobre a existência de projetos para utilização do terreno e do barracão da antiga Fepasa; quais medidas estão sendo tomadas para sanar os pontos de tráfico de drogas naquela região; bem como se há possibilidade de fazer a mudança do Departamento de Limpeza Pública, Dusp, para o antigo barracão da Fepasa.
Nº 151/2017 - 23/03/2017 - Voto de louvor e congratulações com o adolescente Elvio Bortoletto Giriboni, por seu engajamento na vida social e política de Itapetininga, voto este extensivo a todos os portadores de Síndrome de Down e profissionais que trabalham pela sua inclusão na sociedade.
Nº 148/2017 - 23/03/2017 - Solicitando informações sobre a implantação da rotatória em frente ao Center Park e outras informações inerentes.
Nº 141/2017 - 20/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Agripino Teles da Silva, Benedito Pereira, Edna de Oliveira Paiva, Fabio José de Oliveira Fonseca, Felipe de Almeida Bonini Rodrigues, João Braz de Oliveira, João de Paulo Melo, José Gonçalves de Menezes, Luiz Antonio Fabiano Soares Prestes, Luiz Arruda Rodrigues, Maria da Conceição Chaves Leme, Maria do Céu Neto Marques Oliva, Reinaldo José de Lima, Suzana Sarti e Valdir Soares da Silva.
Nº 122/2017 - 16/03/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da instalação de lixeiras; instalação de mecanismos que impeçam a entrada de veículos na lagoa Regina Freire e outras informações inerentes.
Nº 118/2017 - 13/03/2017 - Ademir Moelas Possane, Antonio Carlos de Almeida, Aurélio Antonio, Célia Aparecida de Campos, Eva Maria Rodrigues, Evellyn Eloah Machado Oliveira, Isabel Porphirio de Arruda Mendes, Joaquim Lauriano, José Elias de Oliveira, Júlio Cesar Gonsales, Katsue Ishigue Toyoi, Leonilda Paulino de Oliveira, Luiz Henrique Nunes Pereira, Maria Aparecida Caponi Rodrigues, Maria Aparecida Simões da Silva, Maria Momi Roncada, Maria Rosa Vaz, Miguel dos Santos Ayres.
Nº 104/2017 - 13/03/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade do chamamento de um grupo de médicos cirurgiões do município, para que possam explanar e esclarecer a respeito da possibilidade e da viabilidade do aumento do número de realização de cirurgias eletivas em Itapetininga.
Nº 103/2017 - 06/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alexia Chapper, Amador José Nunes Vieira, Cecilio Muniz de Andrade, Claudio Mendes, Eurypedes de Oliveira e Silva, Fernanda Rolim da Silva Soutto, Gercy Lima da Silva, Gisele Fernanda da Costa, Iolanda Pereira Nunes de Almeida, Jacira Marcondes Salim, João Antonio Santos, João Batista Costa, João de Oliveira França, José Carlos de Lima, José Pedro Roma, Koichi Saijo, Laureni Soares de Lima, Luiz Prestes, Maria Julia Silva da Costa, Maria Rosa Alexandre de Camargo Siqueira, Maria Tereza Corrêa, Marcia Regina Pereira, Marilene Ocanha Antunes, Mario Xavier Goulart, Odila Maria Camargo de Oliveira, Osvaldo Francisco de Arruda, Paulo dos Santos Pereira, Rodrigo Oliveira Franco, Santina Pereira da Silva e Terezinha de Jesus Nunes Pereira Duarte.
Nº 78/2017 - 23/02/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de se realizarem dois turnos de transportes de pacientes para outras localidades; um para os que serão atendidos pela manhã e outro para os que deverão ser atendidos no período da tarde.
Nº 73/2017 - 20/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alzira Fernandes Guimarães de Almeida, Antonio Donizetti Vieira Pinto, Arcenio José dos Santos, Edwirges Nunes Nogueira Filho, Geraldo Alves Carriel, Gilson dos Santos Campos, Jaqueline Leonel Vaz, João de Almeida, José Batista de Carvalho, Luiz Carlos Bueno, Maria Aparecida Oliveira dos Santos, Maria Apparecida Muller, Maria de Oliveira Campos, Maria Lazara de Campos, Maria Rosa Nogueira Silva, Maria Terezinha Ordonio de Moraes, Pedro de Oliveira Miranda, Rosalina de Moraes dos Santos, Samuel Edward Vieira Santos Rosa, Samuel Laurindo da Silva, Teresa Pires Ferreira, Vicente Juiz, Wancley José da Silva Branco e Zilda do Carmo Ferreira Lopes.
Nº 62/2017 - 20/02/2017 - Solicitando as seguintes informações: Quem são os responsáveis pela Coordenadoria da Mulher em nosso município? Onde está alocada? Quais os recursos humanos, materiais e financeiros que embasam a atuação da referida Coordenadoria? E outras informações inerentes.
Nº 58/2017 - 16/02/2017 - Voto de louvor e congratulações com os adolescentes do CASA Esperança de Itapetininga, da Agente Educacional Juliana Ferreira de Araújo e, em nome do Diretor Geral Alberto Darakdjian Silva e com todos os funcionários envolvidos na conquista do título de campeões na XII Copa CASA DE Futebol de Campo, organizada pela Fundação CASA, Fase Regional DRS – Divisão Regional Sudoeste 2017.
Nº 49/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Andrew Rodrigues dos Santos, Antônio Nunes de Oliveira, Antônio Vaz de Almeida Filho, Ari Moreira da Costa, Eliza Hamaue Ueda, João de Oliveira, José de Meira, Aurea Pugas da Silva, Maria Emília Domingues de Souza Lopes, Maria Teresa Guedes, Maria Toledo Gomes, Marcos José de Moraes, Massaro Kubo, Nair Caironi, Roseli de Jesus Morais de Almeida, Roque de Campos Camargo, Terezinha de Camargo, Thereza de Meira Santos.
Nº 36/2017 - 13/02/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de enviar a esta Casa cópia dos contratos de todos os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal e explanação da finalidade para a qual foram alugados.
Nº 23/2017 - 09/02/2017 - Solicitando as seguintes informações: Houve algum tipo de convênio ou parceria da Prefeitura Municipal de Itapetininga com o governo do Estado através da Secretaria da Educação para provimento de conduções para alunos do Taboãozinho que estudam nas escolas Modesto Tavares de Lima, Corina Caçapava Barth e Astor Vasques no ano passado? Que tipo de parceria? Houve verba do Fundeb usada para tal parceria? Se houve essa parceria, quais os valores que foram gastos? Se houve essa parceria, a mesma poderia ser feita novamente?
Nº 16/2017 - 06/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio Carlos Ribeiro (funcionário aposentado desta Casa), Antônio de França Moura, Arydna Kellen Siqueira Alves dos Santos, Benedita Auta Camilo, Breno Miguel Correa Nogueira, Catarina Maristela Matulovic de Godoy Silva, Cristiano Lima Rodrigues (Zizi), Décio Zerlin, Delma Martins Cecílio Sanchez, Dimas Oliveira Proença, Elenice de Fatima Pires de Andrade Araújo, Elza Maria Simões, Henrique Mendes de Queiroz, José Antonio de Oliveira, José Quintino Soares, José Vicente Bueno Rodrigues, Leandro Ramos e Silva, Maria José Machado de Almeida, Marina de Oliveira Pires, Nair Freire de Carvalho Campos, Nicia Rodrigues de Lara, Nivaldo de Carvalho, Orestes dos Santos Silvério, Rosa Boer Proença, e Wladimir Simão da Silva.
Nº 472/2016 - 17/10/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alice Sacco Rocha, Antonio Mariano, Cacilda Machado, Celso Paulino de Oliveira, Georgina Calhares, Luiz Antonio Graça, Margarida Luiza da Rocha França, Maria Aparecida de Oliveira Martim, Maria Calisto dos Santos Raphael, Maria Eugênia do Amaral, Maria Ines Ribeiro da Silveira, Milena Aparecida Miranda Duarte, Nilton da Silva, Roque Lopes dos Santos e Tereza da Silva Oliveira.
Nº 465/2016 - 10/10/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Altiva de Pontes Vieira, Antonio Legart Serbelo, Claudemir Rosa dos Santos, Dirce Rodrigues de Oliveira Galvão, Paulo César de Meira, Allan Miguel Oliveira Hypolito Justen, Bertolina Bandeira da Silva, Carlos Benedicto Abrami, João Benedito da Silva, José Matias, Maria do Carmo dos Santos, Maria Rita de Camargo, Normam Coelho da Silva e José Mathias.
Nº 463/2016 - 10/10/2016 - Solicitando informações sobre a possibilidade da alteração de sentido para mão dupla no trecho correspondente à abertura de nível da linha férrea na Vila Santana com a Av. Peixoto Gomide, em frente ao Supermercado Cofesa, melhorando, dessa forma, o tráfego de veículos nesse trecho.
Nº 818/2013 - 14/10/2013 - Voto de pesar pelo falecimento das estimadas: Artur Vilas Boas Loureiro, Benedita Cardoso de Campos, Claudett Eliane Ferreira, Geneci Fátima Consoli, Izalina Cravo da Silva, Marcos Augusto dos Santos, Nalheta Maria de Medeiros Barros, Rosa Milani e Célia Peiretti.
Nº 804/2013 - 14/10/2013 - Solicitando informações sobre quando serão concluídas as obras de reforma do Ginásio Mário Carlos Martins para que seja proporcionado seu uso à população itapetiningana.
Nº 359/2012 - 10/12/2012 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Carlos de Meira, Carlos Alberto de Campos, Conceição de Souza Pinto, Edson Candido Ferreira, Edson de Pontes Paiva, Elson Neves Magalhães Filho, Elvira Cássia de Carvalho, Eva Martins Costa, Iracy Rodrigues, Jairo Jara Marcilio, Jeverson Cordeiro, João Batista de Oliveira, José Manoel da Silva, Maria Emilia Simoes Cardoso, Maria Maximo Bandeira, Mitiko Aoyagui, Moacyr de Medeiros, Odilon Soares Assunção, Onofre Pereira da Silva e Wederson José Buzzo.
Nº 357/2012 - 10/12/2012 - Solicitando providências para a agilização das providências técnicas para a denominação de vias e logradouros públicos, de forma a permitir que os pedidos encaminhados por esta Casa de Leis, recebam a atenção adequada, vez que grande parte das famílias, inclusive, já encaminharam os dados biográficos das pessoas falecidas a serem homenageadas e aguardam as providências necessárias.
Nº 351/2012 - 03/12/2012 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Anizio Rolim de Oliveira, Anorberto Bueno, Antonio Carlos de Oliveira, Armando Montanher, Carlos Eduardo Pereira, Christyan Chioquetti Ferreira, Dalvacy de Medeiros, Jandira Alves Marques, Jorge Abdalla, José Germano de Oliveira, José Manoel da Costa Neto, Manoel Muza Soares, Maria Aparecida de Jesus Lima, Mario Barth Rodrigues, Rufino de Oliveira, Severina do Vale Leme, Sonia Aparecida Ruivo Rondini e Tadayoshi Akyama.
Nº 350/2012 - 03/12/2012 - Solicitando providências com relação às reivindicações apresentadas durante a 6ª Sessão da Câmara Mirim do Legislativo itapetiningano.
Nº 349/2012 - 03/12/2012 - Informações sobre a compra de placares eletrônicos com verbas do FUNDEB para as quadras cobertas das escolas municipais e a reforma do ginásio Mário Carlos Martins.
Nº 346/2012 - 26/11/2012 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Elza Vieira Pinto, Francisco Saboia, Georgina Vaz de Moraes, Lazara Pereira Garcia, Luiz Claudio França, Maria das Dores Silva Oliveira, Maria José Perula, Odete Ferreira de Oliveira, Oscar de Oliveira Rosa, Otilio Soares, Sylvio Simões Rosinha Carreira e Wandir Baptista.
Nº 345/2012 - 26/11/2012 - Voto de louvor e congratulações com o jovem atleta Guilherme Murosaki, deficiente visual parcial, que participou dos Jogos Abertos do Interior na cidade de Bauru, conquistando para Itapetininga três medalhas, sendo uma de ouro e duas de bronze.
Nº 344/2012 - 26/11/2012 - Solicitando providências com relação às reivindicações apresentadas durante a 6ª Sessão do Parlamento Jovem do Legislativo itapetiningano.
Nº 343/2012 - 26/11/2012 - Solicitando informações sobre o Pregão Presencial nº 131/2012 - Processo nº 198/2012 e o Pregão Presencial nº 153/2012 - Processo nº 231/2012 onde foram identificados a compra de 12 produtos acima do preço praticado pelo mercado.
Nº 340/2012 - 19/11/2012 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adelino Maria Vieira, Aparecido Geraldo Sotilo, Benedita de Oliveira Pizzi, Benedito Ferreira, Domingas de Góes Costa, Helio Alves dos Santos, Idaiza Pedrozo de Oliveira, João Donizete Vieira, Laurindo Paulino dos Passos, Lorenzo de Almeida Campos, Maria Aparecida Leite Ribeiro, Maria Neusa Terra Bueno e Regina Célia do Nascimento Pereira.
Nº 338/2012 - 12/11/2012 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alzira Ribeiro dos Santos, Ananias Vieira dos Santos, Benedito Roque Soares, Celia Teles da Silva, Joaquim Pires, Laura da Silva Gilde, Maria Conceição Andrade da Silva, Miguel Lopes Vieira, Pedro Antonio Ferreira, Rafael da Silva, Rene Pereira de Camargo, Saturnino Rodrigues Narcizo, Valdemar Santos e Wanderley Telles de Camargo.
Nº 336/2012 - 12/11/2012 - Informações sobre os alunos da Escola Municipal do Bairro da Pescaria serem transferidos para a Escola do Bairro do Retiro.
Nº 332/2012 - 06/11/2012 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Abel Luiz Ferreira, Anderson Rafael de Meira, Anesia Costa Ambrosio, Anezia Maria de Azevedo, Antonio Borges Fernandes, Benedita Jane Rodrigues Bueno dos Santos, Celso Almeida Rodrigues, Claudia Caioli Monteiro, Domingas de Morais, Elisa Rodrigues Xavier, Esther da Conceição Leme, Guiomar de Araujo Rosinha Piedade, João Rodrigues, José Claudio Vieira dos Santos, José Diogo Santos Moura, José Mano-el Luiz Galão, Luisa Maria Oliveira Sierra, Luiz Carlos Vieira de Almeida, Moacir Tavares de Souza, Pedro Mendes Barbosa, Rodrigo Martins de Camargo Filho, Serafino Fileppo Leto Neto e Shoji Honma.
Nº 326/2012 - 29/10/2012 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alceu Collaça, Alda Teixeira da Costa, Antonio Godofredo Domingues, Antonio Rodrigues de Oliveira, Bernardo Fernandes da Silva, Elza Silva de Camargo, Fabio Rolim A-guiar, Francisca Isabel, Hilda Orlando Oliveira, Ignez de Souza Duran, Jaime Francisco Carvalho dos Santos, João Francisco de Oliveira, José Soares da Silva, José Victor Pereira, Luiz Tadeu de Proença, Marta Lucia Rodrigues Vaz, Nely Ribeiro de Almeida, Rosa Maria Temperini, Tereza Izabel Leite e Therezinha Lauriano da Silva Pinto.
Nº 320/2012 - 29/10/2012 - Solicitando providências com relação às reivindicações apresentadas durante a 5ª Sessão do Parlamento Jovem do Legislativo itapetiningano.
Nº 319/2012 - 22/10/2012 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Domingues, Benedito Antunes de Campos, Cecilia Villar, Celia Rodrigues da Costa, Concheta Fumagali de Góes, Diva Gonçalves da Silva, Fernando Bueno da Silva, Ieda Maria Rodrigues, Marcio Candido de Camargo, Maria Aparecida dos Santos Del Amo, Maria Augusta de Paula Ferreira, Maria Gabriella Manzzatto, Matilde Hussar Licht, Mercedes Duran, Sivaldi Gonçalves dos Santos, Valmir de Araujo Lopes e Vicente Julio de Oliveira Neto.
Nº 313/2012 - 15/10/2012 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alice Liara Miranda de Oliveira, Aparecida Pereira Domingues, Durval Costa, João Batista de Camargo, Joaquim da Silveira Leite, José Nunes Sobrinho, Nikolaos Skordi, Julia Pereira Mello Resani, Jurema Teles Bruza, Maria Aparecida Martins Rizzatto, Maria das Dores Januario, Maria de Jesus Camilo, Maria de Lourdes Souza Santana, Marina Silveira da Silva, Rogerio Fernando Ferreira, Sarah Vitoria Venancio de Carvalho, Saturnina Rios Martins.
Nº 310/2012 - 15/10/2012 - Solicitando providências com relação às reivindicações apresentadas durante a 5ª Sessão da Câmara Mirim do Legislativo itapetiningano.
Nº 307/2012 - 08/10/2012 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alessandra Chiovitti de Campos, Aline Aparecida Brandi, Ana Lucia Nogueira de Miranda, Benedicto Rodrigues Ferreira, Elza Cabral Bonini, Georgia da Silva Pujadas, Hevanilde Amélia Vieira de Almeida, Ida Franco Ferreira, José Furquim de Mattos, Luiza Eugênia Martins Custódio, Maria do Carmo Ambrósio dos Santos, Marlene Bello Aboarrage, Nilda de Fatima Domingues Rodrigues, Palmira de Almeida Soares, Paulina Pinheiro Rosa, Rosa de Jesus Silva Ribeiro,Valdemar Paes Garcia, Robson Rafael da Silva e Vitoria Augusta Leite Mendes.
Nº 303/2012 - 08/10/2012 - Solicitando providências com relação às reivindicações apresentadas durante a 4ª Sessão da Câmara Mirim do Legislativo itapetiningano.
Nº 302/2012 - 01/10/2012 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Angelino Soares, Benedito Bernardo de Medeiros, Bernardino Ferreira de Amorim, Clea Antonia Colichini, Doraci Pereira Pinto, Elena Maria Rosa, Elton José Ribeiro Lopes, Izabel Ferreira, Izabel Nunes da Costa, Jair Barbosa da Silva, Joana Maria da Silva Pereira, João Batista Pires, João Duarte Neto, Joaquim Rios Gomes, José Carlos Valentin, Julieta Bezerra Damásio, Lazara da Conceição Martins Ruivo, Luiz Altino Borguezane Dantas, Maria Aparecida Tiseo da Silva, Maria de Lourdes Oliveira Caetano, Maria Luiza de Souza Marques, Nelson Silverio do Amaral, Renato Melo Franco Silva, Sergio Freitas e Sonia de Fatima Correa Tiburcio.
Nº 300/2012 - 24/09/2012 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonia Maria de Jesus Castilho, Domingos Dias Nogueira, Ezequiel Martins, Floriza dos Prazeres Rodrigues, Francisco Ricardo Linhares Vieira, Gicelda Mantovani Ponce, Hilarina Brandão, Jacyra de Oliveira, Joacir Benedito de Oliveira Soares, João Batista Soares, João Carlos Garcia de Almeida, Joaquim Ferreira de Almeida, José Alberto Silva, José Francisco de Almeida, Kunishige Sasaki, Luzia Ferraz Orsi, Luzia Pinto Ferreira, Margarida Alves de Paiva, Maria Apparecida de Araujo, Maria José de Almeida, Maria Nieves Fernandes Moller, Nair Domingues Lagares, Oswaldo Victor, Pedro Domingues Vieira, Victor Matheus Custodio de Lima e Waldemar Ribeiro.
Nº 299/2012 - 24/09/2012 - Sobre a possibilidade de estudo de se fazer um projeto de pavimentação em todas as ruas não pavimentadas, as quais são utilizadas pelos ônibus circulares em seus itinerários.
Nº 297/2012 - 17/09/2012 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Benedito Henrique de Oliveira, Edson Roberto Janez Chioquetti, Isaura dos Santos Galão, Ismael de Oliveira Gabaldo, João Américo de Andrade, José de Jesus Saboia, Julio Jacinto de Oliveira, Luiza Maria Leite, Luiz Antonio Quiroz Castro, Maria Jacob, Marisa Leite dos Santos Ferreira, Miguel Natalino Marmo, Pedro Lopes Galvão, Pedro Roberto e Salvador Rodrigues Cunha.
Nº 295/2012 - 17/09/2012 - Solicitando providências com relação às reivindicações apresentadas durante a 4ª Sessão da Câmara Mirim do Legislativo itapetiningano.
Nº 290/2012 - 10/09/2012 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Benedicta Apparecida, Carmem Fernanda Raggio Barbara, Dirceu Ferreira de Almeida, Ernestina Landim Brisola Giriboni, Floriza de Camargo Rosa, Gessy Cleto de Paula, Jardelina Facchetti, João Domingues, João Henrique de Medeiros Vieira, João José de Noronha, Lazaro Correa da Silva, Margarida Carriel, Nilda Conceição dos Santos Souza Nascimento, Simião Nebesny, Toshitake Shiomi e Zilda Saboia.
Nº 284/2012 - 03/09/2012 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Abel dos Santos, Antonio Lopes dos Santos, Antonio Pachichane, Aparecida de Almeira, Belanizia Vieira Pinto, Candido Eloizo de Moura, Celso Thibes Canto, Circe Ferraz Cerdeira Marinangelo, Dimas Dias do Carmo, José Borba, José Braz Domingues Batista, José Maria de Campos Soares, Lilia Cauchioli Teixeira, Ludmila Maria Schimith Leonel e Maria Anisia dos Santos da Cruz.
Nº 283/2012 - 03/09/2012 - Solicitando providências com relação às reivindicações apresentadas durante a 3ª Sessão da Câmara Mirim do Legislativo itapetiningano.
Nº 281/2012 - 03/09/2012 - Solicitando providências com relação às reivindicações apresentadas durante a 2ª Sessão da Câmara Mirim do Legislativo itapetiningano.
Nº 279/2012 - 27/08/2012 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Antonia Mendes de Souza, Arlindo Benedito de Arruda, Ema Pieroni Alguz, Ermano Peretti, Eziquiel Pinto Ramos, Francisca de Oliveira, Francisco Motta Vieira, Maria Eduarda Lourenço Lopes, João Batista Camargo Martins, João Batista Ruivo, Lourdes Maria de Oliveira, Maria Mendes Pereira, Moacir Souza Viana, Nair da Conceição Pereira, Nelson Maricato, Olinda Aparecida Prado, Osni Aparecido Pimenta e Valdir Carlos Carriel.
Nº 272/2012 - 20/08/2012 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Agnaldo Rodrigues de Camargo, Alcides Birocale, Alcidino Prestes de Oliveira, Anita Morelli, Aristides Francisco Lourenço, Cecilia Dante Gonçalves, João Goreri, José Raimundo de Jesus Souza, Josué Xavier da Silva, Leonice de Souza, Juracy Teixeira Dias Baptista, Maria Ines Soares de Noronha, Maria Marcelina dos Santos Cruz, Mauro Caetano Cesar, Moacir Firmino, Sanae Acagui e Satoru Horiguchi.
Nº 271/2012 - 20/08/2012 - Solicitando providências com relação às reivindicações apresentadas durante 3ª Sessão do Parlamento Jovem do Legislativo itapetiningano.
Nº 267/2012 - 13/08/2012 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adelaide Raphael Baptista Rosa, Alexandre de Campos Rinco, Antonia de Oliveira Medeiros, Antonio Lazaro de Lima, Aparecida Correa da Silva, Arcina Luiza da Conceição, Benedita Pereira de Andrade, Casemiro Machado, Elisabeth Toth Medeiros, Emilia Juliana Lopes dos Santos, Gomercindo Francisco Vieira, João Ferreira Carneiro, Lucas Eduardo de Medeiros Weizel, Marcio Antunes, Maria Terezinha da Silva, Osmar Prestes Ruivo, Porfiria Domingues dos Santos, Rosalvo dos Passos Toledo e Valdecy Ferreira de Araujo.
Nº 262/2012 - 06/08/2012 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Abel Firmiano de Melo, Accacio de Campos, Ademarino Alves de Oliveira, Adriano de Araujo, Agenor Moreira Macedo, Ana Guinther, Anna Rozza de Paiva, Antonia Marques de Almeida Leite, Aparecida de Lourdes Landgraf de Oliveira Moço, Aparecida Domingues da Silva, Aparecida Garcia Dias Meira, Aparecida Momberg de Oliveira, Aparicio Silvano Mendes, Apolinário Ferreira, Benedito Trigo, Cassimiro Rodrigues dos Reis, Cesario Batista de Arruda, Christino Pinto Oliveira de Carvalho, Darci Antunes, Davidson Antonio Santos, Edneas Britto Garcia, Edsom Gilberto Rigoni, Eikite Meassyro, Emma Dante Alexandre, Ernestina Lopes, Ernesto Gomes de Andrade, Ezequiel Teixeira de Paiva, Francisca Branco Leme, Francisca Ribeiro de Paula, Francisco Mazzarino Neto, Gelson Felix de Oliveira, Gentil Pereira, Geraldo Amaral, Gessi Mara Oliveira da Maia, Gilson Pinheiro, Helena Seabra de Camargo, Ida Ayres Leonel dos Santos, Iracema Costa Savariego da Silva, Irene dos Santos Bueno de Campos, Izaltina Lopes Almeida, Joaquim Ribeiro, Jonas Ferreira da Silva, José Ascendino Pinto Ferreira, José Banharoto, José Carlos Guimarães, José Daniel Leria, José Francisco Mendes, Kaue Henrique Oliveira dos Anjos, Kelly Aparecida Rodrigues, Laudelino Lopes Bicudo, Licinio Antunes, Luis Vieira Dias, Luiz Adauto Lopes de Azevedo, Luiz Alberto Silva, Luiz Carlos Riberto, Luiz Francisco de Oliveira, Luiz Gomes Santoni, Luiz Manoel Machado Júnior, Maeh Vitoria Fortes Campos, Manoel Vieira Domingues, Marcolina Ferreira Pires, Maria Aparecida Ferreira de Oliveira, Maria Aparecida Machado de Andre, Maria Conceição Pereira, Maria de Lourdes Rocha de Oliveira, Maria de Morais Ferreira, Maria Ferreira Rosa, Maria Vicentina Thomé, Mario Augusto Pereira Veloso, Mario Kashima, Moises Rodrigues de Oliveira, Napoleão Pais Garcia, Nata Eduardo Vieira Dantas, Nelson Ferraz de Oliveira, Neusa Maria Timoteo Quintino, Neusa Mendonça de Oliveira, Nilce de Melo Morais, Nilson Braz Coelho, Olinda de Freitas Lemos, Ozorio Nunes, Paulo de
Nº 261/2012 - 06/08/2012 - Voto de louvor e congratulações com a Secretaria Municipal de Esportes, na pessoa do Secretário Jair Bacon e com todas as equipes que participaram com garra, determinação e muita raça dos Jogos Regionais na Estância Turística de Avaré, classificando nosso município em 7º lugar na classificação geral, com atletas da própria cidade.
Nº 253/2012 - 25/06/2012 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Aparecido Tavares, Cilanira Camargo Piedade, Daniel Ladeira, Floripes Cardoso Thibes, Helio Camporez, Iracema Martins Nogueira, José Benedito da Silva, Mara Silvia Melo Freitas Rosa, Maria Conceição dos Santos Vieira, Maria das Dores Macedo, Nair Almeida Alves, Nair Vieira da Silva Pereira, Paulo Flor de Souza e Raul Oliveira de Almeida.
Nº 249/2012 - 25/06/2012 - Solicitando que seja denominada como Creche Profª Claide Mirna Silva a futura creche do Distrito do Gramadinho.
Nº 246/2012 - 18/06/2012 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adão Ribeiro da Rocha, Alice Bragagnolo Peixoto, Amelia Kimiko Iamaguchi Polifemi, Ana Maria de Campos Orsi, Antonio da Silva, Dulcilia de Oliveira Almeida, Edson Formaggi, Ivo Pereira de Moraes, Jaime Correa de Moraes, José Jota Messias de Moraes, José Soares de Moraes, Maria Paula da Silva, Neide Obrecht Tanasovichi e Sonia Maria Travassos Pareja.
Nº 244/2012 - 18/06/2012 - Informações sobre a não realização da vacinação ANTI-RÁBICA em nosso município.
Nº 243/2012 - 18/06/2012 - Solicitando providências com relação às reivindicações dos Vereadores Mirins propostas durante a 2ª Sessão do Parlamento Jovem do Legislativo itapetiningano.
Nº 241/2012 - 18/06/2012 - Informações sobre conjuntos habitacionais de nossa cidade que ainda não estão habitadas ou que seus proprietários assumiram as residências.
Nº 237/2012 - 11/06/2012 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Aldo Angelo de Almeida, Amelia Ferreira de Souza, Clementina Thereza Consorti Mendes, Daniel Estevam Pinto, Francisca Ianaconi Ferreira, José Bento Mariano, Jovina Machado Rodrigues, Marcos Aurelio Collaço Gomes, Maria José Fogaça de Medeiros, Olivia de Almeida Carriel, Olympio Nunes, Ondina Kerne de Morais, Pericles Cezar Correa (Pecão), Sadraqui Correa, Sebastiana Fogaça e Waldir Correa Franco.
Nº 219/2012 - 28/05/2012 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adelaide Nunes Ruivo, Adolfina Lopes Bragutte, Ciyko Iwama, Inez Maria dos Prazeres Bueno, João Luiz Rodrigues, João Rodrigues Seabra, José Alves da Silva, José Bueno, Lazaro Arantes, Lolita Pinto Garcia Gomes, Luzia da Conceição Ferreira, Maria Antonia Ferreira da Silva, Maria Barreto Silveira Abreu, Maria de Lourdes Costa Rodrigues, Maria de Lourdes Nanini Ferreira, Pedro de Souza, Plinio Zanella, Ricardo Carvalho Gonçalves, Trindade Siqueira Duarte e Zenaide de Almeida Vieira.
Nº 215/2012 - 28/05/2012 - Solicitando a urgente indicação dos bairros com placas na SP-127, bem como em todo o trajeto no trecho entre as seguintes localidades: Bairro Campo do Meio; Bairro das Antas; Bairro da Varginha; Bairro da Várzea; Bairro do São Roque; Bairro do Cantagalo; Bairro do Espigão; Bairro do Retiro; Bairro da Pescaria; Bairro do Retiro do Alto; Bairro dos Claros; Bairro Turvo dos Rodrigues; Bairro Turvo dos Católicos; Bairro Biscoito Duro.
Nº 209/2012 - 28/05/2012 - Informações sobre os atendimentos do Hospital Regional de Itapetininga.
Nº 201/2012 - 21/05/2012 - Voto de profundo pesar pelo falecimento de: Avelino Gonçalves, Benedito Morais, Conceição Cavalheiro da Silva, Diva Oliveira Silva, Emylli Ribeiro Silva, João Batista Meira, João de Souza, Leodarci de Mello, Marcelo Antonio de Carvalho, Oripes Tonetto, Otavio Zorki, Paulo Elias Rochel, Pedro Vieira de Barros, Joaquim Darci Machado e Vera Lucia Martins Vieira.
Nº 197/2012 - 21/05/2012 - Solicitando providências com relação às reivindicações dos parlamentares jovens.
Nº 193/2012 - 14/05/2012 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Francisco da Silva, Arnaldo Celso da Silva Ferreira, Carlos Benedito Correa, Celso da Silva, Dora Lotito Polimeno, Ernesto Messias Zanata, Everaldo Barbosa Santos, Genezia da Conceição Pires, Irma Maria da Cruz, Ismael Aparecido Dias, Ivoni Gomes Camargo, Jacyra Ramalho Themudo, Jean Adouard Didier, João Batista Fogaça, Josefa Maria da Conceição, Karina Rodrigues de Arruda, Maria Cecilia Pereira Moreira, Mauro Machado de Oliveira, Paulo Roberto Zemella, Rafael Seiji Sasaki Affonso, Sebastião Vicente Musa Soares, Thereza Soares Camargo, Therezinha Nogueira Soares, Vicente Barbosa e Vicente Furtado de Almeida.
Nº 191/2012 - 14/05/2012 - Solicitando a urgente averiguação do que realmente ocorreu na construção dos muros das casas de números 507 e 515 da Domingos José Vieira, esquina com a Rua Benedito Vieira, em Vila Rocha e qual ação imediata pode ser tomada para resolver esse problema tão perigoso e arriscado que os pedestres estão sendo obrigados a enfrentar.
Nº 184/2012 - 07/05/2012 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Alice NUnes de Camargo, Alline Ferreira Felix de Oliveira, Helio Benedito de Moraes, João Alves Fogaça, José Matias, Luiza Gonzaga dos Santos, Maria de Lourdes Costa Machado, Maria Izabelle Toledo Ventura, Maria José Silveira Silva, Miguel Elias Franco João, Nery henrique Souza Arantes, Tecilde Roncada e Vitalino Pereira.
Nº 183/2012 - 07/05/2012 - Sobre se a Rua Coronel Fernando Prestes e a Avenida Wenceslau Brás estão contempladas no cronograma de revitalização de ruas do Município de Itapetininga
Nº 181/2012 - 07/05/2012 - Sobre a possibilidade de se fazer reparos nas calçadas do Cemitério Municipal de Itapetininga e demais informações.
Nº 180/2012 - 07/05/2012 - Sobre a possibilidade de serem atendidas as reivindicações dos moradores da Rua Aparício Vieira, Jardim Shangrilá.
Nº 178/2012 - 07/05/2012 - Sobre a possibilidade de se fazer uma parceria entre o FUNCRAF e a Prefeitura Municipal visando amenizar o problema da dificuldade de se conseguir oferecer tratamento fonoaudiolófico às profissionais da educação municipal.
Nº 175/2012 - 02/05/2012 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Alvina Alves Galdino, Antonia Melania de Aparecida, Aparecida Branco Vieira, Celso Antonio Vieira, Cristiano Vieira Domingues, Davi Cassiano Elias de Jesus, Floripes Eusebio de Sousa, HildaWartto Cyrineu, Irene Diniz Vieira, Jaili Edna da Silva pereira Carriel, Joaquim Araujo, Joaquim de Fátima Souza, José Francisco Pinto, Kauan Henrique Vieira Barbosa, Lourdes d Nascimento Silva, Luiz Fogaça, Maria Helena Serafim, Maria regina Rodrigues da Silva, Natielle da Silva Tietsche, Nelson Rodrigues, Paulo de Moraes Hungria e Tereza Bicudo Gomes.
Nº 154/2012 - 24/04/2012 - Sobre a possibilidade de uma revitalização das Avenidas Padre Brunetti, Waldomiro de Carvalho, Padre Regatieri e suas transversais bem como da Rua do Santíssimo, em frente ao Cemitério Municipal e de sua praça.
Nº 168/2012 - 23/04/2012 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio José Fructuoso da Graça, Euclides Soares da Silva, Geraldo Paiva Fortes, Iracema Batista, João Orpheu, José Garcia, Madalena Gusmão Dias Candera, Maria Euclidia Bicudo, Maria Francisca dos Santos Pereira, Márcio Rodrigues, Milton Santos, Renato José de Oliveira, Teresa Ferucci Sacchi e Thereza do Espirito Santo.
Nº 163/2012 - 23/04/2012 - Informações sobre a possibilidade da instalação de uma torre de telefonia celular no Bairro do Retiro para atender às necessidades dos seguintes bairros: Retiro, Cantagalo, Pescaria, Areião, Várzea e adjacências
Nº 162/2012 - 23/04/2012 - Sobre a possibilidade de fechamento da área da antiga oficina da FEPASA na Vila Arlindo Luz com alambrados, principalmente o antigo galpão da oficina que está sem nenhum tipo de restrição em sua entrada.
Nº 155/2012 - 23/04/2012 - Solicitando o envio da cópia do contrato (e eventuais aditivos ou documentos relacionados) com a concessionária CCR SPVias, responsável pela administração deste trecho da Rodovia Raposo Tavares (SP 270), relatório de fluxo diário de veículos e demais informações.
Nº 148/2012 - 16/04/2012 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Almerinda Teixeira Theodoro Orsi, Anesia Soares Ferreira, Aparecida Santos Costa, Ataliba Rodrigues Cirineo Junior, Blair Ferreira Alves, Calisa dos Santos Trevisani, Edson Teles da Silva, Flora Idalio Daniel, Francisca Maria de Oliveira, Gilmar Carlos Rodrigues, Idenis Miguel Machado, Izabel Maria de Macedo, João Victor da Silva Terato, José de Araujo, José Joaquim Ortiz de Camargo, Luiz Roberto Teixeira Pinto, Maria Aparecida Moreno Cardoso, Maria Eduarda Dias de Oliveira, Maria Edna Mendonça de Mattos, Maria Luiza Ferreira da Silva Camilo, Oswaldo Caetano Freitas, Reynaldo Heitzmann Pierrotti, Therezinha Vieira da Silva Duarte, Vagner Feliciano e Wallace Miquelucci.
Nº 138/2012 - 09/04/2012 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Benedita Gomes Tognareli, Carli Barbosa, Danilo Rosa Barbosa, Edno Soares da Silva, Izabel de Fatima Rosa, José Florentino Bueno, Kaiky Rosa Barbosa, Marina Ambrosio Balro, Maria de Lurdes de Medeiros, Maria Seabra de Araujo, Mayara Convento dos Santos Prestes, Roseana Costa Leite, Saradine de Almeida Serodio e Sidney Pereira.
Nº 132/2012 - 02/04/2012 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Aparecida Ferreira, Augusta Maria de Jesus, Carlos Roberto Franci, Denilson Alves Rodrigues, Enioma Maria da Graça Vieira, Fernando Arlindo Silva Balbino, Geraldo Joaquim de Carvalho, Gerda Brigitta Raeder, Herminia Vieira de Campos, Ilson Machado Gomes, José do Espirito Santo, José Ferreira da Silva, Laurentina de Oliveira Costa, Luiz Cipriano Martins, Maria Ines de Meira, Maria Lucia Cirino de Camargo, Natalia dos Santos Costa, Odete de Fatima de Paulo, Orlando Leme, Pedro Ozorio, Sergio Butolo e Waldemar Rolim.
Nº 124/2012 - 02/04/2012 - Solicitando a construção de um monumento, no Cemitério Municipal de Itapetininga a fim de levar ao pleno conhecimento os nomes dos bravos Itapetininganos da Revolução Constitucionalista de 32 e da Segunda Guerra Mundial.
Nº 121/2012 - 02/04/2012 - Sobre a possibilidade de atender a reivindicação dos moradores da Rua Leonce Pinheiro para que não seja alterada a mão de direção.
Nº 118/2012 - 26/03/2012 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ana Rodrigues Benfica, Antonio Rosa Pires, Arnaldo Alves, Eunice Domingues Fogaça de Almeida. Francisco Mariano Vieira da Silva, José Benedito Filho, Luzia Beluchi Domingues, Margarida Eugênia Venâncio, Maria da Conceição Almeida, Maria da Conceição Siqueira Machado, Maria de Lourdes dos Santos, Mariano de Oliveira Pires, Maria Luiza de Goes, Martinha Francisca de Oliveira, Nivaldo Assis de Oliveira, Rafael Veiga Rolim Leme, Rita de Cássia Benedito Terra, Silvio Delfino Martins, Tereza de Jesus Cardoso de Oliveira e Terezinha de Jesus Silva de Goes.
Nº 106/2012 - 26/03/2012 - Sobre o motivo pelo qual a obra de recuperação da Estrada Vicinal SP 127 (Km 171 + 500m) entre os bairros da Varginha, Claros, Turvo dos Rodrigues, Biscoito Duro e Gramadão não contemplou as quatro pontes existentes no percurso da estrada e demais informações.
Nº 103/2012 - 19/03/2012 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Ailton Gabriel de Souza, Alzira de Camargo, Benedito Florentino Paes, Celso Alexandre Baptista, Dirse Maria Oliveira Ribeiro, Edmur de Morais Brisac, Helena Ferreira e Melo, Irio Hiaguchi, José Maria Bodo, Josimara dos Santos, Leandro Lacerda dos Santos, Manoel Ribeiro, Maria da Aparecida Domingues de Lara, Marina Feliciano Ferreira, Milton Caetano da Silva, Nair Maria de Melo, Paulo Monteiro de Carvalho e Zelinda Santos Alapone de Oliveira.
Nº 91/2012 - 12/03/2012 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Ademir Raszejas, Alipio Palmeira Júnior, Antonio Luiz da Silva, Dandalo Pellegrinetti, Joaquina de Sousa Cavalcante, José Aparecido Palma, Leonor Hardt Felício,Levy Bueno, Loudes Suntaque Gonçalves, Luiz Antonio Martins de Almeida, Maria de Souza Oliveira, Maria dos Anjos Mariano Vergueiro, Mauricio Luiz de Oliveira, Terezinha de Jesus Soares, Reginaldo e Terezinha Ferreira.
Nº 86/2012 - 12/03/2012 - Sobre a possibilidade de se colocar, juntamente com o letreiro que identifique o bairro ou vila sobre itinerário, o número da linha dos ônibus que fazem o transporte público de Itapetininga.
Nº 83/2012 - 12/03/2012 - Sobre a possibilidade de se construir um monumento em homenagem ao senhor Luiz do Amaral Piedade e a todos os tropeiros do município de Itapetininga.
Nº 80/2012 - 12/03/2012 - Informações sobre o transporte de amostras de sangue feita de maneira irregular pelo banco de sangue do Hospital Regional de Itapetininga.
Nº 75/2012 - 05/03/2012 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Célio de Jesus Oliveira Ayres, Inna Leonert, Jacira Correa da Silva, João Sudário Mendes, José Lopes de Almeida, Neide Ferreira de Almeida, Nelson Rodrigues , Nelson Rodrigues Lima, Olivina Brito da Cruz, Terezinha Nunes Correa e Valdomiro Rodrigues de Oliveira.
Nº 71/2012 - 05/03/2012 - Sobre a possibilidade de melhor iluminação nas estradas de acesso à Itapetininga pela Prefeitura ou concessionárias de serviços.
Nº 69/2012 - 05/03/2012 - Sobre o porquê de as podas de árvores em Itapetininga serem feitas por duas equipes e demais informações.
Nº 64/2012 - 27/02/2012 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Antonia Guttierrez, Darci Camargo Toledo, Jacolina Gomes Ferreira, Kazuo Shimabukuro, Maria dos Anjos Faustino, Maria José Pereira Mendonça, Maria Rita da Silva, Onofre Nunes de Oliveira.
Nº 49/2012 - 22/02/2012 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Amélia Fogaça da Silva, Ana Gorreri Carvalho Leitão, Aristeu de Medeiros, Bruno Araujo Souza, Cubillas de Pontes Valério, Daisy Vieira Ribeiro, Doroty Rodrigues Ramos, Francisco Garcia Vieira, Gilberto do Amaral Queiroz, Henrique Vieira de Barros, Honoria Rafael Gonçalves, Iracema Candido de Paiva, Isabel Conceição de Almeida Fogaça, Jacinta de Fátima dos Santos, Jacira Leite do Nascimento, Jonas Domingues de Oliveira, Jorge Luiz da Silva, José Ferreira de Almeida, Maria das Dores Domingues Alves, Miguel Angelo de Almeida, Minervinha dos Santos Lopes, Neide Maria da Costa, Rosalinda do Carmo Nogueira, Sergio Ferreira de Oliveira, Tereza das Dores Ferreira da Silva e Therezinha de Jesus Andrade.
Nº 47/2012 - 22/02/2012 - Voto de louvor e congratulações com o Senhor Reitor da Universidade de Brasília, Professor José Geraldo de Sousa Junior, com a Coordenadora da Coordenação Operacional de Ensino de Graduação a Distancia da Universidade de Brasília, Professora Maria Lidia Bueno Fernandes com o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação do Brasil, Aloízio Mercadante, pela brilhante atuação junto ao pólo da UAB em Itapetininga.
Nº 42/2012 - 22/02/2012 - Sobre porque a remuneração dos profissionais da área de saúde atuam no Programa de Saúde da Família do Município de Itapetininga são mais baixos que as cidades da região e demais informações.
Nº 36/2012 - 13/02/2012 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Benedicta Vierira da Silva, Cicera da Silva Alves, Diego Rodrigues de Moraes, Gilberto Lopes Correa Junior, Hermelindo Camarão, João Carlos Camargo, João Viana da Silva, José Ruivo, José Henrique Fogaça,José Venturelli Sobrinho, Julia Emanuelly Vieira Carneiro, Laura Maria de Arruda, Maria Henrique peixoto Pelegrinetti, Maria Pereira Padilha,Maria Quirino de Meira, Masaro Kadao, Nair de Souza, Neuza de Almeida Arantes, Paolo Scoleri, Pombal Rogeri, Rosalina Diniz de Lima, Santina Leme do Nascimento Silva, Wanda Araújo.
Nº 31/2012 - 13/02/2012 - Sobre a quem compete a manutenção estrutural dos prédios da CDHU da Vila Sônia e Estância Quatro Irmãos e demais informações.
Nº 17/2012 - 06/02/2012 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Abilio Augusto de Souza, Ademir Gomes Fiusa, Admir de Mello Vieira, Ana Maria Alexandre Fortunato, Amado de Jesus Ferreira, André de Oliveira Pires, Antonio Carlos Vieira, Antonio Celso Duarte, Antonio Rosa de Moura, Antonio Ribeiro, Aparecida Gomes de Proença, Aparecida Gomes Fabiano Pinto, Aparecida Ribeiro da Rocha, Armando Domingos Lopes da Silva, Arnaldo Gomes Machado, Attilia Ramacciotti Vieira, Augustinho Ferreira de Moura, Beatriz Rodrigues Machado, Benedicta de Almeida Fabiano, Benedita Leal de Meira, Cacilda Santana de Lima, Carla Fernanda Rodrigues Sampaio, Carlos Gene Cabral, Célia Fogaça Diniz, Celso Augusto Alexandre, Cezar Augusto Ishiki, Chizuko Sakashita, Claudete Gonzaga Padilha de Queiroz, Claudinei Roberto Antunes Ferreira, Cornélio de Jesus Santos, Cornélio de Oliveira, Danielli Regiane Proença de Araújo, Darci Augusto dos Santos, Duarte Rolim do Amaral, Edil Marcelino, Eleutherio Olivetti, Emerson Vieira, Fernando Correa, Floripe Rosa dos Santos Terra, Francisco Paulo Nogueira, Francisco Silveira Leite, Gabriel Vinicius Ribeiro Curcio, Galhardo Rodrigues, Gervasio Teles de Oliveira, Gilda Arruda de Oliveira, Gilson Santos da Silva, Graziele Aparecida Gama Camargo de Almeida, Helena Zaglobinski Matheus, Iara Alves dos Santos, Idevaldo de Moraes, Irene dos Santos Oliveira, Izabel Maria Domingues de Almeida, Isabel Moreira Henrique, Izilda Almeida Galvão de Medeiros, João Batista de Paula, João Carlos Lopes de Medeiros, João Domingues da Silva, João Muniz de Menezes, João Rodrigues de Oliveira, João Vicente Ferraz, Jorge Antunes Ferreira, José Alexandre Vieira, José da Cruz Costa, José de Ribamar Rosa Furtado, José Lombardi, José Mota, José Nelson de Souza Junior, Josina Lourdes Vieira de Moraes, Juracy Rosa Garcia, Juvenal Visoto, Lazara Machado Santoni, Lazaro Milton Esquitini Fogaça, Leonilda Libaneo Ramos de Camargo, Lindalva Lima, Lucinda Murari Monteiro, Luiza Andrade Pinto, Luiz Adauto Domingues, Luiz Alves Domingues, Luiz Antonio Cardilho,
Nº 11/2012 - 06/02/2012 - Informações sobre a possibilidade da complementação das obras e melhorias faltantes, sobretudo quanto à inclusão de ciclovia na Avenida Gumercindo Soares Hungria, até o CAPS e com extensão ao Bairro da Chapadinha e da urgente iluminação da Creche Araiju
Nº 7/2012 - 06/02/2012 - Informações sobre porque não houve nenhuma alteração na situação das perícias médicas em Itapetininga. Quanto às perícias de menor complexidade ainda serão retomadas conforme promessa do Secretário Julio Semeghini. O que aconteceu e porque os compromissos assumidos perante os Vereadores não foram cumpridos.
Nº 458/2011 - 12/12/2011 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Adelaide Lopes Ginez, Apparecida de Lima Oliveira, Benedito André de Almeida, Donaide Tito Mariano, Fujie Maezuru, João Antonio Brisola Giriboni, José Roberto Prestes, Maria dos Prazeres Pereira de Almeida, Maria dos Santos Videira, Maria Germiana da Silva Pontes, Maria Inês Bonini, Paulo Andrade Lima, Romilda Aparecida Rosa Moreira e Walter Tufik Curi.
Nº 448/2011 - 12/12/2011 - Solicitando às autoridades federais a inclusão dos profissionais da educação da classe dos Auxiliares de Educação e Serventes no rol dos profissionais que têm direito aos benefícios provenientes de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Nº 446/2011 - 05/12/2011 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Amado Zacarias Ramos, André Luiz Gomes Correa, Ataliba Rodrigues, Aurélia Kulczar Peixoto, Diego Fernando Cyrilo de Matos, Djoni Nunes Pereira, João Ferreira de Souza, Nair de Proença Correa, Thereza Kruszinski Paes.
Nº 445/2011 - 05/12/2011 - Voto de louvor e congratulações com o Padre Mario Donato Sampaio pela comemoração aos 50 anos de vida religiosa.
Nº 441/2011 - 05/12/2011 - Sobre a possibilidade da realização de campanhas em todas as escolas estaduais e municipais para que os alunos destas unidades escolares direcionem os materiais utilizados durante o ano para reciclagem.
Nº 429/2011 - 28/11/2011 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Alzira Telles Fiuza, André Barbosa, Anizio Manoel da Silva, Benedito Domingues de Sales, Benedito Morato da Mota, Braz Jacó de Barros, David Ferreira Gouvea, Francisco Donizete Madureira, João Floriano de Campos, Maria da Conceição Nunes Neves, Maria José Furtado, Maria Magdalena de Proença Cunha, Mario Rogério Buono, Noemi Rodrigues Tibagy, Pedro Soares da Silva, Plinio Gustavo Passeri, Rubens Marques da Silva, Santino Euzebio da Costa, Sidnei Zanchetta, Therezinha Pereira, Valdemir da Silva Teodoro e André Luiz Gomes Correia.
Nº 425/2011 - 28/11/2011 - Solicitando o comparecimento da Secretária Municipal de Educação à próxima sessão ordinária para esclarecimentos quanto à reformulação do Estatuto dos Professores da Rede Municipal de Ensino.
Nº 418/2011 - 21/11/2011 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Adão Vaz de Oliveira, Aparecida das Graças Freitas dos Santos, Ezequiel Rodrigues, Hortencia de Almeida, Idalina Muniz de Oliveira, José Vieira Santana Neto, Lazara Nunes Correa, Maria Senhora de Freitas, Maria Tereza Dunshee de Castro e Mauro de Mello Leonel.
Nº 417/2011 - 21/11/2011 - Voto de louvor e congratulações com o Padre José Benedito Cardoso, pela comemoração aos 25 anos de vida religiosa.
Nº 416/2011 - 21/11/2011 - Voto de louvor e congratulações com a Empresa 3M do Brasil pela passagem do 65º aniversário de instalação de atividades no Brasil, por sua importância em Itapetininga, pelo trabalho desenvolvido dentro e fora da empresa, bem como pelos novos investimentos e à segurança proporcionada aos seus trabalhadores.
Nº 414/2011 - 21/11/2011 - Sobre se existe projeto para o fornecimento de gás natural às indústrias de Itapetininga, além de outras informações.
Nº 410/2011 - 21/11/2011 - Sobre qual critério utilizado para a escolha do local para instalação dos eco-pontos e se esses locais já foram escolhidos.
Nº 404/2011 - 16/11/2011 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Alcides Rodrigues, Amélia Theodoro de Araújo, Apparecida Costa Lopes, Cherubina Martins da Silva, Emerson Lima de Camargo, Eunice Gunther Leonel, Francisco Carlos Rocha (Chico Mina), João Fernando Santana, Laudomiro Pereira Coutinho, Leonidio Guerino, Maria Aparecida Rosa, Maria Benedita de Almeida, Maria Madalena de Oliveira Silva, Noemia Maria Machado, Paulo Fagundes de Souza, Queren Vitoria da Silva Carvalho, Solange Aparecida Rocha Botti, Tiago Rodrigues de Lima, Victor Fernandes Vieira e Wellington Cristiano Lima de Campos.
Nº 393/2011 - 07/11/2011 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Ana de Toledo Pellin, Antonio Pudente, Ary Antonio Leonel, Carlos Roberto de Sales, Catarina de Jesus Campos Miranda Rosa, Curt Odebrecht, Eugenia Pereira da Silva, Eva Correa da Silva, Geraldo Almeida Ribeiro, Haroldo Leme de Mello, João Gomes de Almeida, José Maria de Oliveira, Leontina de Amorim Buruz, Maria da Conceição Barros, Nair Benfica Pandaggis, Nair Pereira dos Santos, Suzana Pereira Cabral da Silva e Zenilton Lira Pereira.
Nº 387/2011 - 07/11/2011 - Solicitando informações diversas sobre a aquisição de semáforos para Itapetininga.
Nº 383/2011 - 07/11/2011 - Sobre qual critério utilizado para a escolha da Marginal do Chá sediar os eventos em comemoração ao aniversário de Itapetininga.
Nº 381/2011 - 31/10/2011 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Carlos Eduardo de Carvalho, Edi Ferreira de Araujo Rossi, Eva Domingues Martins, Fabio Henrique Freitas de Araujo, Gumercindo Batista de Campos, Isolina de Barros Dias, José Luiz Balmiza Rocha, José Medice da Rocha, Marcia Regina Rodrigues de Moraes Oliveira, Miriam de Lima Eugenio, Tatiane Miranda da Conceição Almeida e Vitória Eduarda Fogaça de Almeida.
Nº 380/2011 - 31/10/2011 - Voto de louvor e congratulações com a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na pessoa de sua Secretária Linamara Rizzo Batistella, do Secretário Adjunto Marcos Pellegrini e do Assessor Carlos Cruz, com o Presidente da UVESP Sebastião Misiara e com o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Nº 378/2011 - 31/10/2011 - Solicitando diversas documentações referentes ao processo de duplicação da Rodovia Raposo Tavares.
Nº 369/2011 - 31/10/2011 - Sobre a possibilidade de implantação de um Centro de Referência da Rede de Reabilitação Lucy Montoro no Município de Itapetininga.
Nº 368/2011 - 24/10/2011 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Belmira Fogaça Machado, Benedita Nunes Custodia da Silva, Eliana Aparecida da Silva Furtado, Elivanildo Bento Ribeiro, Francisca Leite da Rosa Ramos, Guiomar de Menezes Casoni, João Cerqueira da Silva, João Fakri Chauar Filho, João Pires Ribeiro, José Carlos Alves de Oliveira, José Maria Goes, Leandro Quintas Hard Felício, Marcia Conceição Nascimento, Maria Joana de Melo Medeiros, Maria das Dores Sales, Sandra Silva de Oliveira, Sarita José Machado Birocale, Sidineia Silva Costa e Valdir Donizetti de Oliveira.
Nº 364/2011 - 24/10/2011 - Sobre a possibilidade da criação em nosso município de um departamento específico para tratar dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Nº 359/2011 - 17/10/2011 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Antonio Pereira Campos, Aparecida de Jesus Fogaça, Brasilio Garcia, Carlos Eduardo Rodrigues de Camargo, José Alves de Andrade, José Benedito dos Santos, Maria Aparecida das Dores, Mirian Araujo de Aquino, Nair Ferreira de Lima, Nelson Vieira Rosa, Oscar Ferreira de Almeida, Osni Bicudo de Macedo, Paulina Prestes Marcolino e Ulisses Arantes Galvão.
Nº 345/2011 - 10/10/2011 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Algacyr Dreher, Amos Warto, Antônio Igino de Meira, Antônio Rodrigues, Floriza de Campos, Giseli Pereira Americo, Helio Galvão, Isabel Lara Amabile, Jacira Andrade de Freitas Gabriel, João Miranda de Godoy, Kevin Brayan Americo, Leonidas Martins, Luiz Ferreira Paz, Maria José do Carmo, Mario Bernardo Rechineli, Mario Correa de Barros, Mario Fogaça de Almeida, Nivaldo Mendonça Barbosa e Tochimitu Varicoda.
Nº 335/2011 - 03/10/2011 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ana Maria Carlos, Antonio Mariano, Clovis Fonseca, Helmut Robert Hohl, José Antonio Samuel, Leticia Proença Morelli de Lima Machado, Maria Aparecida Silva Prestes, Marcia Aparecida Soares Batista, Miguel Angelo dos Santos Melo, Moacir Floriano de Oliveira, Otavio Ferreira de Almeida, Yakako Takagui.
Nº 334/2011 - 03/10/2011 - Voto de apoio às reivindicações da categoria profissional dos bancários.
Nº 333/2011 - 03/10/2011 - Voto de louvor e congratulações com o 22º BPMI e com a Sociedade dos Veteranos de 1932 MMDC, pela exemplar iniciativa de inauguração do Monumento em Homenagem aos Veteranos de Itapetininga na Revolução de 1932.
Nº 325/2011 - 26/09/2011 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Agostinho dos Santos, Celso Antunes de Quadro, Francisco Moacir Nunes, Irene Mendes, Jaques Davi Rodrigues Cleto, João Batista de Barros, Joaquim Cravo do Nascimento, José Domingos Vieira Messias, José João, Julia Ferreira Bicudo, Luiza Machado de Oliveira, Luiz Raimundo de Meira, Marcio André Vieira de Moraes, Margarida Momberg Costa, Maria Joanna Rodrigues, Maria Lucia Pinto de Camargo, Maria Mineira da Conceição, Meron Chved, Sidnei Domingues, Tarcilia Bueno de Oliveira, Sidnei Domingues, Márcio André Vieira de Morais e Vilma Aparecida Alves de Barros.
Nº 315/2011 - 19/09/2011 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Anesia Franco de Araujo, Antonio Francisco Sabino, Barbara Terek Gal, Carlos Prestes, Eunice de Medeiros Seabra, Francisco Esteves Lopes, Helio Leonel Ferreira, João Batista de Aguiar Oliveira, João Domingos, João de Moraes, José Maria Pinto, Jonatan Maul Dias, Maria Aparecida Pires, Maria de Lourdes Martins Silva, Mauro Antonio Siqueira Campos, Noemia Antunes de Oliveira, Pércio Domingues, Santina de Oliveira e Vitalina Rodrigues das Chagas.
Nº 314/2011 - 19/09/2011 - Voto de louvor e congratulações com a Empresa Sabor & Arte Sorvetes, Caldos & CIA, na pessoa de seu proprietário, Senhor Aristides Castilho, pelos dezoito anos de sua inauguração e pela 3ª Festa do Sorvete.
Nº 306/2011 - 12/09/2011 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Andrelina Alves, Antonio Carlos Nogueira Violin, Antonio Carlos Proença Gama, Arabelo da Silva Pereira, Benedita Galdino, Cicero Rodrigues de Souza, Eli Dias Gonçalves, Francisco Teixeira de Almeida, Haruko Adati Ito, Herminia Pimentel Vasques, Ismael Parre, José Maria Ramos Pereira, José Carlos Salas, Lourdes Oliveira Mendes, Manoel de Campos, Maria Conceição da Silva, Maria das Graças de Souza da Conceição, Maria de Lordes Lopes Lima, Maria de Lourdes Carvalho Alves, Nohemia Martins Vieira, Pedro Lucas Souza de Almeida, Pedro Machado, Tomiko Kawakami e Kawakami, Vanderlei José Munhoz, Vicente Francisco da Silva, Vicente Nanini, Waldomiro Proença e Wendy Judith Lancea Encinas.
Nº 304/2011 - 12/09/2011 - Solicitando a reinclusão da biografia e da foto do Presidente da República eleito Julio Prestes de Albuquerque no site da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Nº 298/2011 - 12/09/2011 - Solicitando diversas informações sobre a construção no terreno de esquina localizado entre as Ruas Edelvira Caetano Lobo, José Monteiro de Carvalho e Avenida Padre Antonio Brunetti.
Nº 295/2011 - 05/09/2011 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alice Máximo dos Santos, Ana Vaz de Sousa Castilho, Balbina Adelaide Lopes dos Santos, Dimas Almeida Alves, Dina dos Santos Silva, Dirce Franco Ferreira, Elena Sotta Leite, Hairlon Fernando de Queiroz, Lindolfo Oliveira do Amaral, Luzia Felicio Rodrigues, Maria de Campos Fiúza, Maria de Lourdes do Canto e Silva Levy, Minervina Gomes Pereira, Odila Gabriel Antunes e Onivaldo Liberato Ferla.
Nº 293/2011 - 05/09/2011 - RETIRADO PELO AUTOR.
Nº 289/2011 - 05/09/2011 - RETIRADO PELO AUTOR.
Nº 285/2011 - 29/08/2011 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Ribeiro de Lima, Arnaldo de Oliveira Santos, Carlos Antonio Nogueira, Christino Paulino de Almeida, Dulce Arruda Marques, Edson Silva Leite, Elydia Correa dos Santos Costa, Geraldo Manoel de Oliveira, Helio Darcy Pinheiro, João Antonio dos Santos, Luiz de Campos, Marcilio Custodio Camargo, Marco Aurélio Archeleigar Moraes Centelha, Maria Aparecida Coelho, Maria das Dores de Oliveira, Maria Goretti Rodrigues de Oliveira, Miguel Bunelli, Neide Aparecida de Oliveira Prestes, Renê Nunes Leonel, Rosa Escane Telles, Rosalina Alexandrina, Theresa do Rosário Scardoeli, Therezinha Antunes Cirineo Ribeiro e Vitor Nunes Vieira.
Nº 272/2011 - 22/08/2011 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Albertino Gomes da Silva, Alcides Machado Ferreira, Benedito Paes de Camargo, Clayton Porfirio de Souza, Geraldo Cornélio de Oliveira, João Batista Teles, João Carlos Quirino, Lazara Vieira Santos, Leonildo Vieira Brisola, Luiz de Oliveira, Maria Aparecida de Camargo Morais, Maria Eunice Rafael Delgado, Maria Fernandes dos Santos, Maria de Jesus Silva Nogueira, Maria José de Almeida, Massatoshi Shiraishi, Neyde Aparecida Salem Ribeiro, Santino Aristides Paulino, Tadeu Ferreira e Vicente Costa de Meira.
Nº 268/2011 - 22/08/2011 - Sobre a existência de projeto da Prefeitura Municipal de Itapetininga para construção de um canil municipal e da unidade de vigilância em zoonoses.
Nº 267/2011 - 22/08/2011 - Sobre a possibilidade da imediata limpeza da nascente localizada entre a Vila Carolina e o Bairro Cambuí e seu fechamento com cercas ou alambrado.
Nº 263/2011 - 22/08/2011 - Sobre a possibilidade de se destinar uma área próxima ao Centro Social Irmã Madalena para que seja construída uma área de lazer e futura biblioteca para melhor atender às crianças e aos adolescentes daquela localidade.
Nº 262/2011 - 22/08/2011 - Solicitando ao Vice-Prefeito, Geraldo Miguel de Macedo, cópia dos documentos por ele enviados ao Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e convidando-o para se manifestar na próxima sessão ordinária.
Nº 261/2011 - 15/08/2011 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Alcina Rocha Peres de Oliveira, Aquiles Rodrigues Sampaio, Benedicta de Mello Silveira, Ernesto Kupper, Francisca Nunes Pontes, José Benedito de Andrade, José Conrado Pereira, José Martins de Jesus, Luzia Domingues, Maria Aparecida Colaço, Maria Aparecida Palmeira, Maria Lopes Bicudo de Campos, Marli Bella, Porfirio Ferreira de Abrantes, Rosa Maria Nogueira Vieira, Sidnei Moacir Lucio Junior, Silmara Aparecida Conde Macedo, Sônia Nunes da Fonseca Kamoshita e Vitor Antonio da Conceição.
Nº 260/2011 - 15/08/2011 - Voto de louvor e congratulações com a Secretária da Promoção Social, Srª Eliana Maria Fontes Lisboa Caldeira e com a Coordenadora da Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga, Srª Elza Rita de Cássia da Silva Melo Teotônio dos Santos, pelo sucesso da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Nº 255/2011 - 15/08/2011 - Sobre as conversações para instalação do painel interno com os nomes dos médicos plantonistas do Pronto Socorro Municipal e Hospital Regional de Itapetininga.
Nº 252/2011 - 08/08/2011 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Aiko Hironaga, Angelo Nunes de Oliveira, Catulino de Freitas Ramos, Cleide Maria de Oliveira, Dinah Alves de Lara, Esther Gonçalves dos Santos, Geraldo Riggio, Gertrudes Germana Ramos, Ilda Santos de Campos, Israel Lopes Vieira, João Batista da Costa, João Nunes Correa, João de Oliveira, Joel Ruivo de Oliveira, José Geraldo de Jesus dos Santos, Lazaro dos Santos, Leontina Leite de Moraes Afonso, Maria Socorro Monteiro, Mateus Damaceno Medeiros, Nelson Jesus Ribeiro, Rosalina Camargo e Teresiano Coelho Lobo.
Nº 249/2011 - 08/08/2011 - Voto de louvor e congratulações com a diretoria da Associação Atlética de Itapetininga por seus 80 anos de existência, na pessoa de seu Presidente Senhor Gilson Rebouças Conegundes e seu Vice-Presidente Rene Mattos.
Nº 236/2011 - 01/08/2011 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados cidadãos itapetininganos que faleceram durante o mês de julho deste ano, como forma de homenagear as famílias enlutadas.
Nº 235/2011 - 01/08/2011 - Voto de congratulações com o Senhor José Carlos de Jesus por sua eleição para representação dos Conselhos de Consumidores das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica para os anos de 2011 e 2012.
Nº 219/2011 - 27/06/2011 - Pesar pelo falecimento dos estimados: Milton Escanez, Adalgisa Maria de Oliveira Moura, José Mariano Barbosa, Orlando Dias Nunes, Leontino Morelli de Lima, Luiz Francisconi, Angélica de Araújo Oliveira, Adair Bernardina Cunha dos Santos, Mateus José Pólo Contieri, João Mathias, Paulo Calisto Tobias, Antonio Prestes, Circe Miranda de Jesus, Eliziário de Campos, Paulo de Almeida, Benedito Francisco, Amado de Souza, Nádia Maria Espolaor Vieira de Morais, Assumpta Mastromauro Camargo, Elizabeth dos Santos Leite, Walkyria Apparecida Ramos, Florinda de Oliveira Lopes, José Roberto Marcondes de Oliveira, Alzira Seabra de Macedo Vieira, Maria Amélia Nóbrega Araújo e Maria do Carmo Cruz.
Nº 216/2011 - 27/06/2011 - Sobre a possibilidade de reavaliação ou mudança nas regras relativas à idade dos adolescentes, constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Nº 214/2011 - 20/06/2011 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Adalgisa Maria de Oliveira Moura, Alice de Melo Duarte, Angelina Maria da Conceição, Antonio Alexandre Filho, Aracy Silva Silvestre, Benedita Pereira Gonçalves Álvares, Celina Martins Furtado, Domingos Vieira Pinto, Edna Pagliarini, Edson Souto Arato, Eronildes Pereira Lima, Ibanes Longo, Iracema Plens Arantes Paula, Lúcio Roberto Piedade, Marcos Rogério de Oliveira, Maria Aparecida de Almeida Silva, Maria Fernanda Brito da Silva, Maria Ferreira de Souza, Maria José Alves Correa, Maria José de Oliveira Gato, Maria Ricardina Martins, Milton Escanez, Nadir Teles Fiúza, Noel Leonel da Cunha, Paulo Diego de Souza, Pedro dos Santos, Rubens Vicente de Paula Carneiro de Campos, Taumaturgo Cerqueira Cavalcante.
Nº 212/2011 - 20/06/2011 - Sobre a possibilidade da construção de um monumento, em local apropriado, em homenagem aos participantes da Revolução de 1932.
Nº 202/2011 - 13/06/2011 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Benedito Ayres Holtz, Deolinda Bergamo Machado, Elísio Soares de Almeida, Euclides de Almeida, Joaquina Maria de Abreu, José Carlos Celestino Ferreira, Josias Januário da Silva, Maria Olimpia Ricardo Ferreira, Milton Martins Ribeiro, Silvana Almeida da Luz e Waldomiro Claro de Matos.
Nº 200/2011 - 13/06/2011 - Voto de louvor e congratulações com o Tenente Jeferson Biajoni e com o Senhor Vitório Nalesso pela reinauguração da Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, secção de Itapetininga e pela inauguração do Portal da Associação.
Nº 192/2011 - 13/06/2011 - RETIRADO PELO AUTOR.
Nº 190/2011 - 06/06/2011 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Maria do Carmo, Pedrina da Palma Silva, Benedicto Garcia de Oliveira, Nilda Aparecida Russo Fidelis, Mariza Domingues, Nabor Corrêa da Silva, Lourdes Vieira Nalesso, Antonio Marcondes de Oliveira, Maria José Floriano Silva, Lídia Nastri, Maria Gomes Tobias, Florisvaldo Francisco Caxias, Therezinha de Jesus Moraes Monteiro, Jurides Lacerda Meira, Catharina Maria das Dores Antunes, Jairo Mota, Soraia Januario da Silva Grandolfi, Erica Souza dos Santos, Yolanda Theodoro Machado Rolim, Edberto Costa, Tkuko Ayabe, Benedita Rodrigues Faria, José Aires Branco, Clarisse Ribeiro Gulart, Paulo da Silva Cruz.
Nº 178/2011 - 30/05/2011 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados Adilson Marques Pereira, Agostinho Dirceu Meira Peixoto, Alcides Leme da Silva, Alexandre Espirito Santo, Alexandre Pinheiro Leal, Ana Lúcia Rodrigues, Beatriz Nanine Pontes, Celso Silveira, Christino Telles, Eudorica Rodrigues de Souza, Eurico Franco, Fátima Yoshio Murosaki, Gustavo Mendes Gonçalves de Oliveira, Igor Victor da Silva Bimbatti, João Batista Ribeiro de Aguiar, José Carlos Galvão, Julia Ribeiro Gonçalves da Cruz, Maria Arcanjo de Carvalho Proença, Maria Francisca Rodrigues Camargo, Mario Perez, Nayr Davoli Pozzolini, Olinda Gonçalves dos Santos, Pabola Ariane Medeiros Lopes de Oliveira, Telma Terezinha Santos de Mello Oliveira, Terezinha de Jesus Bonfá.
Nº 171/2011 - 30/05/2011 - RETIRADO PELO AUTOR.
Nº 162/2011 - 23/05/2011 - Pesar pelo falecimento dos estimados: Amado Rodrigues Furtado, Antonio Calaça Vieira, Cleonir da Penha Pitta, João Augusto da Silva Júnior, João Del Cioppo, Luiz de França da Silva, Vera Lucia Machado, Vicentina Bastos e Wilson Dias Júnior.
Nº 152/2011 - 16/05/2011 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Estela Ravacci Carneiro, Milton Marcos Silva de Oliveira, Maria Helena Gonçalves da Silva, Nair Lamansov, Horácio Victoriano, Antonio Prudente da Cruz, Fuziko Murakami, Miriam Gomes da Cunha Lourenço, Vicente Paula Caricatti, Celso Custodio, Antonio Aparecido Meira, José Guerra Camargo Roberto Gomes Franco (Zigue), Noêmia de Almeida, Francisco Fogaça da Silva.
Nº 144/2011 - 09/05/2011 - Pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Carlos da Silva, Calesmina Barbosa de Camargo (Dona Mina), Daniela de Carvalho Silva Vadenar, Dante Volpi Neto, Edson Pereira Ribeiro, Ely Lourdes Kleeberg, Geovane da Costa Laurindo, Helena Antunes de Oliveira, João Rodrigues de Camargo, Joaquim Meza Barrera, José Elias, José Rolim, Maria Benedicta Souza e Silva, Maria da Conceição Correa, Maria Rosa de Jesus, Narciza Rodrigues Feliciano da Silva, Sandro Rodrigues Camargo, Sergio da Motta Pires.
Nº 141/2011 - 09/05/2011 - Sobre o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Nº 136/2011 - 02/05/2011 - Pesar pelo falecimento dos estimados: Alzira de Oliveira Santos, Amado Jesus de Macedo, Darcy Rosa dos Santos, Durval Paulo, Ernesto Sebastião de Almeida, Helvecio Lima de Carvalho, Iracema de Oliveira Sampaio, Lucia Satie Shinhe, Paulo Marques de Albuquerque e Sybilla Leitão Rokembach.
Nº 135/2011 - 02/05/2011 - Congratulações com o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA Esperança (Unidade de Itapetininga da Fundação CASA), por sua vitória no Prêmio Governador Mário Covas, na categoria Inovação em Gestão Pública.
Nº 134/2011 - 02/05/2011 - Possibilidade de envio da cópia integral do projeto de duplicação da Rodovia Raposo Tavares no trecho entre Araçoiaba da Serra e Itapetininga.
Nº 129/2011 - 02/05/2011 - Possibilidade de Itapetininga voltar a ter um médico perito para atender aos funcionários públicos estaduais.
Nº 128/2011 - 25/04/2011 - Pesar pelo falecimento Conceição Munhoz de Almeida, Gumercindo Prestes, Mirian da Silva, Maria Francisca da Cruz, João Geraldo Fogaça, Sidney Salvadori, Leonildes de Barros Vieira, Edil Prestes de Souza, Tereza de Góis Correa, Kaua Pyetro Momberg, Maria Francisca Cruz, May Waddington Soares, Maria Apareci-da Bueno Brígida, Maria Izabel de Oliveira Santos, Ataíde Pinto de Paula, Bernadete Conceição de Oliveira Rodrigues, Odete Maria Queiroz Nunes Vieira, Célia Souto, La-erte Pinto da Silveira, João Roberto de Souza, Antonio Vieira Cruz, Apparecida de Jesus Terra, João Alves dos Santos
Nº 120/2011 - 18/04/2011 - Pesar pelo falecimento dos estimados: Anezio de Souza, Benedito Rodrigues Furtado, Iracema Rosa Simas, Joana Bueno da Silva, João Francisco de Moraes, João Luiz Rodrigues, José Aparecido de Souza, José Roberto Andrioni de Morais, Juarez Pereira Tiburcio, Leonardo Patrick Moraes Domingues Pereira, Maria da Glória Cirineo Sacco, Yolanda Belin Dias.
Nº 118/2011 - 18/04/2011 - Congratulações ao Jovem Patrick Andrius, por integrar a Seleção Paulista de Atletismo conquistando excelentes resultados para a equipe e dignificando cada vez mais o nome de Itapetininga no cenário esportivo.
Nº 110/2011 - 11/04/2011 - Pesar pelo falecimento dos estimados: Angelina Carnoski Menegatti, Antonio de Jesus Barreto, Benedito Almeida Rodrigues, Conceição de Oliveira, João Bosco Manucci, Hélio Almeida Gomes, Jovir de Araújo Lima, Luzia Benedita de Jesus Ribeiro, Maria Luiza Noronha de Camargo, Rodrigo Adriano dos Santos e Valdeci Faustino Tobias.
Nº 103/2011 - 04/04/2011 - Pesar pelo falecimento dos estimados: Helena de Fátima Teles de Queiroz, Nair Fermino da Silva, José Maria Vieira, Antonio Marcos Rodrigues de Oliveira, Valdeci Paes, José Correa de Mello, Otília Nunes Benfica Maciel, Antonio Barbosa de Carvalho, Manoel Batista Ribeiro, Maria Benedicta Silva e Miguel Rosa de Castro.
Nº 102/2011 - 04/04/2011 - Sobre colocação de guarda-noturno na E.E. Jair Barth localizada no Jardim Bela Vista
Nº 100/2011 - 04/04/2011 - Sobre as reformas nos principais ginásios de esportes em Itapetininga e demais informações.
Nº 96/2011 - 04/04/2011 - Sobre a possibilidade de criação de Conselho Nacional, Estadual, e Municipal de lutas e artes marciais.
Nº 93/2011 - 28/03/2011 - Pesar pelo falecimento dos estimados: Armando Levino Feliciano, Belina Maria da Conceição, Benedicta Ramos, César Manoel de Arruda, Clóvis Kotona, Daniel Martins, Eloi Penatti, Gilmar dos Santos, Horácio Pires de Oliveira, Izabel Nunes de Rezende, Izaura de Almeida e Silva, Luiz Francato, Márcio Donizeti Peixoto, Maria Francisca de Camargo, Maria Rodrigues do Nascimento, Olívia Marques de Almeida, Pedro Ferraz da Silva, Rogério Paulino de Vasconcelos, Senhorinha Rosa do Brasil, Sil-mara Regina de Lima Camargo, Tereza Aparecida Simões de Mello, Terezinha de Fátima Ramos Azevedo, Thereza Augusta Mira, Vicentina Claro Elias, Virgilina Marques.
Nº 88/2011 - 28/03/2011 - Sobre a Comissão que estuda o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais.
Nº 82/2011 - 21/03/2011 - Pesar pelo falecimento dos estimados Adriana Cistina Vieira Horácio, Aristides Ferreira de Almeida, Benedito Antunes, Érica de Almeida Machado, Guilhermo Leon Romero Rebolledo, João Palmeira, José Ferreira, José Mauricio Rodrigues Júnior, Maria Benedita Ribeiro, Maria Clara Nunes Pereira, Maria Isabel Estevão Villar e Nair Rosinha Pereira.
Nº 73/2011 - 14/03/2011 - Pesar pelo falecimento dos estimados: Francisca das Chagas Santos Alapone, João Rodrigues de Camargo, Maria de Lourdes Miranda, Eunice de Lourdes Barros Lopes, Natal Leme de Almeida, Irany Teixeira Brisolla, Olga Mendes Batista, Emas Correia Fernandes Almeida, Cezaria Maria do Espírito Santo, Conceição Maria da Silva e José Medeiros.
Nº 68/2011 - 10/03/2011 - Pesar pelo falecimento dos estimados: Sumica Adati, Josefa Maria dos Santos, Romeu Tambelli, Luiz Carlos Bento, Nair Alves dos Santos Prestes, José Francisco de Carvalho, Zilda Telles Neachic, Jacira Marques de Oliveira Mota, Antonio Correa Pires, Ondina da Conceição Pereira, Vicente de Paulo Silva, Jorge dos Santos, Nelson de Campos, Liriane Aparecida Rodrigues Pereira, Noemia da Conceição, Rosalina Alves de Oliveira, Nair Nunes de Moura, Adailto Silveira, José Luiz da Silva, Jorge Eduardo Vieira Pinto, Osmar Donizete de Lima, Dorival Padilha e Thiago Suero de Melo.
Nº 67/2011 - 10/03/2011 - Congratulações com o Tenente Coronel Raul Galindo dos Santos pela sua promoção e retorno ao comando do 22º BPMI de Itapetininga.
Nº 66/2011 - 10/03/2011 - Congratulações com o Secretário de Cultura e Turismo Luis Antonio Vieira pelo sucesso do Carnaval 2011 e pela organização do mesmo.
Nº 65/2011 - 10/03/2011 - Congratulações com o Comandante da Guarda Municipal de Itapetininga Major Calil José Badin Vieira, e com todos os integrantes da Guarda Municipal.
Nº 56/2011 - 28/02/2011 - Pesar pelo falecimento dos estimados Antonio Ribeiro Albuquerque, Astrogildo Herkes, Cleiton Ribeiro da Silva, Islaine Aparecida Amaral Teles, Jonas Proença, Líbia Matilde Pelegrinetti Rocha, Luiz Carlos Peixoto, Moises Soares Pedroso e Rosa Machado.
Nº 48/2011 - 28/02/2011 - Sobre os valores repassados a blocos e escolas de samba, bem como do custeio da estrutura em geral para o Carnaval 2011 em Itapetininga.
Nº 44/2011 - 21/02/2011 - Pesar pelo falecimento dos estimados: Iracema Leal Carregosa, Rosária Lopes Nascimento, Maria de Moraes Oliveira, Ester Gato de Medeiros, Ruth Amaral Melo França, Maria Mercedes Martins Almeida, Alpheu de Campos, Humberto Franci, Roberto Muela Salvador, Ivan Aleixo Domingues, Victoria Cavalcanti de Camargo Moura, Abílio Lauri-ano Pinto, Iracema Pires Prestes, José Carlos Soares, Tereza Cruz de Souza, Acácio Co-elho, Mauro de Campos, Brasília Medeiros, Gumercindo de Jesus Medeiros, Eurico Ca-melo de Araujo, Margarida Maria Rocha Santos de Camargo e Francisco das Chagas Marques
Nº 30/2011 - 14/02/2011 - Pesar pelo falecimento dos estimados: Justina Maria do Espírito Santos, João Modesto Tomaz, Margarida da Palma Lopes da Silva, Isaura Pereira Martins, Nelson de Oliveira, Inaiá Correia Caxias, Aparecida Correa de Carvalho, Santina Machado Gomes Pinheiro, Ederse Ponce, José Alves de Andrade, Walter Rodrigues da Silva, Marcos Aurélio Pereira Sartori e Oswaldo Machado.
Nº 29/2011 - 14/02/2011 - Congratulações com o Padre Valdori Alexandre Rosa, Pároco da Paróquia São Paulo Apóstolo do Jardim Paulista, com o Padre Jobel de Oliveira, Pároco da Paróquia Nossa Senhora das Graças de Vila Reis e com o Padre Altair Alves de Lima, Pároco da Paróquia Santa Cruz do Bairro da Varginha.
Nº 16/2011 - 07/02/2011 - Pesar pelo falecimento dos estimados: Artilio Gomes de Lima, Cecília Marques de Lima, Clarisse de Fátima Aleixo, Creusa Aparecida de Proença Meira, Iracema Pereira Ferro, Jessica Carolina Pires da Silva, José Alves de Oliveira, José Benedito da Silva, José Machado, José Nogueira, Lauri de Souza, Madalena Rosa, Maria Alice Carvalho Dias Machado, Maria Helena Correa, Maria José de Medeiros, Maria Olivia Rodrigues Moraes, Mário Eloino Batajara de Mello, Mário José de Camargo, Mauro Vieira de Almeida, Thereza Maria Jordão de Assumpção, Valdemir Novaes de Oliveira e Walter Fausto Mattosinho Mattias.
Nº 12/2011 - 07/02/2011 - Transformação da área antes destinada à construção de um Ginásio Municipal no Bairro Central Parque 4L em uma grande área de lazer.
Nº 531/2010 - 13/12/2010 - Pesar pelo falecimento dos estimados: Ana Maria Camargo de Oliveira, Carmen Legaspe Moucachen, Jaime Reis de Arruda, José Roque Saturnino, Jupira de Oliveira Santos, Luiz Carlos Borges, Márcia Gabriela da Silva Vieira, Maria Benedita da Silva Barbosa e Maria das Graças Leite Galdino.
Nº 528/2010 - 13/12/2010 - Sobre a manutenção nos veículos da frota da Prefeitura Municipal e demais informações.
Nº 523/2010 - 06/12/2010 - Pesar pelo falecimento dos estimados: Armiro de Moraes, Hélio Lobo, Ernestina Walda Minnicelli Pinheiro Machado de Almeida, Noel dos Santos Simões, Erbina Iório Temperini, Odair Henrique Batista, Alessandro Jesus de Oliveira Silva, João Nunes de Olieira e Maria Margarida Ribeiro.
Nº 521/2010 - 06/12/2010 - Sobre a possibilidade de construção de um bebedouro ou até mesmo um tipo de tanque, ou similar nas proximidades da Viação Cometa, precisamente onde é instalada a barraca da peixaria, para que uma melhor higienização possa ser feita pelos peixeiros que ali trabalham.
Nº 520/2010 - 06/12/2010 - Sobre abertura de concurso e ocupação de vagas para agentes de fiscalização na Prefeitura Municipal.
Nº 513/2010 - 06/12/2010 - Reivindicações apresentadas pelos moradores de Vila Regina durante a 8ª Reunião da Câmara Itinerante.
Nº 512/2010 - 06/12/2010 - Reivindicações apresentadas pelos moradores de Vila Palmeira durante a 8ª Reunião da Câmara Itinerante.
Nº 511/2010 - 06/12/2010 - Reivindicações apresentadas pelos moradores de Vila Mazzei durante a 8ª Reunião da Câmara Itinerante.
Nº 510/2010 - 06/12/2010 - Reivindicações apresentadas pelos moradores de Jardim Shangrilá durante a 8ª Reunião da Câmara Itinerante.
Nº 509/2010 - 06/12/2010 - Reivindicações apresentadas pelos moradores de Jardim Maria Luiza durante a 8ª Reunião da Câmara Itinerante.
Nº 508/2010 - 06/12/2010 - Reivindicações apresentadas pelos moradores de Jardim Leonel durante a 8ª Reunião da Câmara Itinerante.
Nº 507/2010 - 06/12/2010 - Reivindicações apresentadas pelos moradores de Jardim Esplanada durante a 8ª Reunião da Câmara Itinerante.
Nº 506/2010 - 06/12/2010 - Reivindicações dos moradores do Jardim Atenas do Sul apresentadas na 8ª Reunião da Câmara Itinerante.
Nº 505/2010 - 06/12/2010 - Reivindicações de moradores do Jardim Alvorada apresentadas 8ª na Reunião da Câmara Itinerante.
Nº 504/2010 - 06/12/2010 - Reivindicações de moradores da Vila Sônia apresentadas na Reunião da Câmara Itinerante.
Nº 503/2010 - 29/11/2010 - Pesar pelo falecimento dos estimados: Maria Aparecida de Oliveira, Gertrudes Gaspar Domingos, João Pinto Sobrinho, Valdirene de Almeida Araújo e Francisco Batista Alves
Nº 501/2010 - 29/11/2010 - Congratulações com a Coordenadora Nêta Bueno e todo o Grupo "Boazinhas", pelo trabalho social na cidade de Itapetininga
Nº 498/2010 - 29/11/2010 - Sobre a pane em telefones residenciais e comerciais de vários pontos da cidade de Itapetininga entre os dias 22 a 27 de novembro e demais informações.
Nº 495/2010 - 22/11/2010 - Pesar pelo falecimento dos estimados: Acacio Canderas Ayrenas Filho, Angelina Pontes de Camargo, Antonio Bordrini Bragutte, Benedito Correa, Cacilda Ferreira de Souza, Carlos Antonio de Goes, Irene Gonçalves de Jesus, Jussara Pacheco de Almeida, Jorge Pereira, Jorge Turri, José Carlos Machado, Leonisia Pedroso de Almeida, Maria do Carmo Moura Tsukamoto, Marina Ramos e Thereza Gonzaga da Silva e Orlando Arruda Moura.
Nº 480/2010 - 16/11/2010 - Pesar pelo falecimento das estimadas: Iraní Paes Rodrigues, Cecilia Rosa de Sousa Paixão e Augusta Batista Alves.
Nº 475/2010 - 08/11/2010 - Pesar pelo falecimento dos estimados: Laerte Rosa e Ondina Micadei de Camargo.
Nº 465/2010 - 03/11/2010 - Pesar pelo falecimento dos estimados: Albertina Blockinwitz Ponce, Antonio Faria Junior, Aparecida Machado Ribeiro, Aristides Gonçalves Serôdio, Davi de Campos Sebastião, Honorina Compri, Inacia Diniz Braga, Jayme Prestes, Maria Augusta Lopes de Oliveira, Ramiro Rodrigues de Siqueira e Senador Romeu Tuma.
Nº 464/2010 - 03/11/2010 - Érika Lopes, Flávio Luiz Alves Rodrigues, Camila Maria Rolim Alves e Guilherme Marchesin Marini, pelo novo empreendimento inaugurado na cidade de Itapetininga
Nº 460/2010 - 25/10/2010 - Pesar pelo falecimento dos estimados José Domingues Garcia, Noel Leite Machado e Leonor Vieira Augusto.
Nº 453/2010 - 25/10/2010 - Solicitação de retorno do cartão mensal aos proprietários de estabelecimentos comerciais localizados em áreas onde é cobrada a taxa da zona azul.
Nº 448/2010 - 25/10/2010 - Sobre desapropriação de áreas pela Prefeitura fazendo cessão de uso como meio de incentivo, para instalação de empresas em nosso município.
Nº 443/2010 - 13/10/2010 - Pesar pelo falecimento dos estimados: Faustino Rodrigues da Silva, Maria Ferreira Alves, Alfredo Faria dos Santos, Ondina Maria da Conceição Miguel, Francisco Brasílio da Silva, João de Camargo, Ramiro Luiz, Paulo Fogaça, Riude Murosaki e Ramiro Rodrigues da Costa.
Nº 439/2010 - 13/10/2010 - Sobre agendamento de um fórum permanente a respeito das políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes, convidando toda a sociedade civil organizada para que participem conjuntamente da criação e acompanhamento dessas proposituras.
Nº 426/2010 - 27/09/2010 - Pesar pelo falecimento dos estimados: Verônica Ferreira de Oliveira, Eledimar Jacó, José Benedito Duarte, Zilfa de Oliveira, Etore Bianchi, Armando Rodrigues da Silva, João Sierra, Bárbara Gobi, Gabriela Cristina Seabra, Alex Francisco de Assis Temperine, Paulo Leonardo Bush, Lucélia Santos Alves, José Amâncio dos Santos, Tereza da Silva Ribeiro, Benedito Nunes da Costa, José Pedro Santos Sobrinho, Mário de Castro Barbosa, Paula Lourenço dos Santos, Ivanilde Rodrigues Seabra, Antonio Carlos Balint Duarte, Benedito Vieira de Paula, Álvaro Xavier Barreto, Eliseu Furquim de Andrade, Rogério Campina Nery e Benedito Davino Plens.
Nº 419/2010 - 20/09/2010 - Pesar pelo falecimento dos estimados Aldizinho dos Santos, Aureliano Lopes do Nascimento, José Marinho Filho, Maria das Graças de Almeida Figueiredo, Miguel Vieira Machado, Myrthila Nogueira Soares Hungria, Silas Lerry e Terezinha de Carvalho.
Nº 418/2010 - 20/09/2010 - Congratulações com o Padre Lorival de Oliveira Pedro por seus relevantes serviços prestados a nossa cidade e ao Senhor Antonio Souto pelo êxito das festividades em louvor a São Caetano.
Nº 416/2010 - 20/09/2010 - Congratulações com o Senhor Márcio Ferrari Rodrigues por seus relevantes serviços prestados à Colônia Italiana de nossa cidade.
Nº 414/2010 - 20/09/2010 - Sobre quais contratos existem entre concessionárias de serviços funerários, de transporte coletivo e de estação rodoviária e a Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Nº 404/2010 - 13/09/2010 - Pesar pelo falecimento dos estimados Rosa de Moraes Matias, Adolfo Ribeiro Mendes, Rute Severino da Silva, Francisca Maria de Almeida Messias, Eva Ferreira de Albuquerque, Noemia Siqueira da Silva, Izac Carvalho de Mello e Maria Aparecida Pompeu Domingues.
Nº 398/2010 - 08/09/2010 - Pesar pelo falecimento dos estimados Antonio Ferreira da Silva, Benedicto Lopes Antunes, Elvira Soares, Vilma Obrechet Keck e Maria Andrade Lopes.
Nº 397/2010 - 08/09/2010 - Possibilidade de contratação de máquina trituradora de entulhos e demais informações.
Nº 392/2010 - 08/09/2010 - Sobre possibilidade de convocação urgente de uma Assembléia Geral com todos os feirantes de nossa cidade e demais informações.
Nº 390/2010 - 30/08/2010 - Pesar pelo falecimento dos estimados José Carlos da Silva, Eudina Guinther Tambelli, Mikaely Rodrigues de Lima, Maria Ivone Tomaz Cardozo e Maria de Lourdes Moraes Lima.
Nº 389/2010 - 30/08/2010 - Congratulações com o 1º Sargente Alexandre Monteiro dos Santos pela conquista do Campeonato Paulista de Tênis de Campo na categoria PM2.
Nº 380/2010 - 30/08/2010 - Sobre o motivo do Conselho Municipal de Saúde não mais poder fazer suas reuniões na Câmara Municipal de Itapetininga.
Nº 373/2010 - 23/08/2010 - Congratulações com as jovens empresárias Thaís Junqueira e Daniela Junqueira Salvador, pelo novo empreendimento em nossa cidade, e principalmente por valorizarem aquilo que Itapetininga ainda tem de sua característica histórica e cultural.
Nº 355/2010 - 09/08/2010 - Pesar pelo falecimento dos estimados: Carlos Leme, José Custódio, Gilmar Tomaz da Silva, Maria Francisca da Rocha, Maurílio Mendes de Moraes e Piedade José Vieira.
Nº 349/2010 - 02/08/2010 - Congratulações com a Paróquia de Santana pelo sucesso das festividades em louvor a sua Padroeira.
Nº 347/2010 - 02/08/2010 - Congratulações com todas as equipes de Itapetininga que participaram dos 54º Jogos Regionais da 8ª Região Administrativa do Estado de São Paulo pela vitoriosa campanha na Cidade de Itu, resultando no Título de Cidade Campeã Geral dos Jogos 2010.
Nº 336/2010 - 29/06/2010 - Congratulações com a nova diretoria do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Itapetininga-IHGG,
Nº 327/2010 - 29/06/2010 - Sobre os contratos de concessão para os serviços da empresa funerária, da estação rodoviária e da empresa de transporte coletivo que atende o município e demais informação
Nº 325/2010 - 21/06/2010 - Pesar pelo falecimento dos estimados Benedito Aparecido dos Santos, Evanilson Ferreira, José Carlos dos Santos, José Pires da Silva, Odair da Silva Feltz, Orlando Gaiotto e Jessé Luiz dos Santos.
Nº 324/2010 - 21/06/2010 - Congratulações com o novo titular da Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga, Dr. Marcelo Murat.
Nº 315/2010 - 21/06/2010 - Atendimento das reivindicações dos moradores da Vila Célia.
Nº 314/2010 - 21/06/2010 - Atendimento das reivindicações dos moradores do Jardim Marabá.
Nº 313/2010 - 21/06/2010 - Atendimento das reivindicações dos moradores do Bairro Mato Seco.
Nº 312/2010 - 21/06/2010 - Atendimento das reivindicações dos moradores do Jardim Mesquita.
Nº 311/2010 - 21/06/2010 - Atendimento das reivindicações dos moradores da Estância 4 Irmãos.
Nº 309/2010 - 14/06/2010 - Congratulações respectivamente com a gerente do SENAC Itapetininga Maria Elizabete Carneiro pelo brilhante trabalho realizado nesses 15 anos à frente da unidade e à nova gerente Eloisa Gomes Ribeiro Vendramini, formulando votos de profícua gestão.
Nº 305/2010 - 14/06/2010 - Sobre a possibilidade de urgentemente elaborar um projeto de melhorias urbanísticas, contemplando a nossa cidade conforme a NBR 9050, e que a Avenida Padre Bruneti seja primeira a ser contemplada nessas modificações pela importância da mesma como via de acesso a vários bairros de nossa cidade.
Nº 288/2010 - 07/06/2010 - Sobre a foram que será paga os R$ 90,00 incorporados aos salários dos funcionários municipais e demais informações
Nº 279/2010 - 31/05/2010 - Sobre o critério adotado para o cumprimento da lei que obriga a disponibilizar na internet os dados relativos às despesas e receitas e demais informações.
Nº 278/2010 - 31/05/2010 - Pesar pelo falecimento dos estimados Srs. Antonio Mendes Queiroz, Benedita Ayres da Costa, Daiane Costa Vaz Orsi e Francisco Nélio Franco Ferreira.
Nº 277/2010 - 31/05/2010 - Congratulações com o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Engº Francisco Graziano Neto e com o diretor do Instituto Florestal, Sr. Antonio Orlando Freire Neto pelo êxito do Projeto Criança Ecológica em Itapetininga.
Nº 276/2010 - 31/05/2010 - Congratulações com o Sr. André Franco Rodrigues pelo destacado trabalho que vem sendo realizado junto aos moradores de rua de nossa cidade, especialmente com a instalação da Casa Luz.
Nº 270/2010 - 31/05/2010 - Atendimento às reivindicações encaminhadas por alunos da Escola Estadual Prof. Juvenal Paiva Pereira localizada no Distrito do Tupi.
Nº 264/2010 - 24/05/2010 - Pesar pelo falecimento dos estimados Mauro Sérgio de Almeida, Sebastião Bento dos Santos, Maria Amélia de Almeida e Adalberto Christo das Dores.
Nº 260/2010 - 24/05/2010 - Sobre o Programa Pacto das Águas.
Nº 256/2010 - 17/05/2010 - Pesar pelo falecimento dos estimados Anísio Nunes, Elaine de Oliveira Correa, Sylvio Magdalena, Joana Soares Rebucino, Hermínia Fuentes Tites, Eugênia dos Santos e Gerçumina Juliane.
Nº 247/2010 - 17/05/2010 - Sobre a possibilidade de se proceder à devida sinalização e a proibição de tráfego de caminhões pesados em Vila Carolina.
Nº 243/2010 - 17/05/2010 - Atendimento das prioridades eleitas pelos moradores do Bairro Turvo dos Rodrigues.
Nº 242/2010 - 17/05/2010 - Atendimento das prioridades eleitas pelos moradores do Bairro do Espigão.
Nº 241/2010 - 17/05/2010 - Atendimento das prioridades eleitas pelos moradores do Bairro São Roque.
Nº 240/2010 - 17/05/2010 - Atendimento das prioridades eleitas pelos moradores do Distrito da Varginha.
Nº 239/2010 - 17/05/2010 - Atendimento das prioridades eleitas pelos moradores do Bairro Pinheiro Alto.
Nº 238/2010 - 17/05/2010 - Atendimento das prioridades eleitas pelos moradores do Distrito da Conceição.
Nº 237/2010 - 17/05/2010 - Atendimento das prioridades eleitas pelos moradores do Distrito do Gramadinho.
Nº 236/2010 - 10/05/2010 - Pesar pelo falecimento dos estimados João Roberto Pinto, Maria Borges dos Santos Xavier, Lúcia de Mattos Rangel França Mignone, Ismênia Pinheiro Lages, Anizio Cirino de Camargo, José Lourenço Bonini Rodrigues, Irene Rodrigues Gonçalves Nunes, Rodolfo Licht, José Manoel de Freitas Amaral e Tereza de Jesus Inocêncio.
Nº 227/2010 - 10/05/2010 - Remessa do resultado detalhado da auditoria contratada pela Prefeitura de Itapetininga para análise das contas do SAS e sobre renovação do contrato com o SAS.
Nº 220/2010 - 10/05/2010 - Sobre possibilidade de reajuste do cartão de alimentação dos servidores municipais para R$ 200,00 (duzentos reais).
Nº 217/2010 - 10/05/2010 - Sobre possibilidade de reposição da gratificação de produtividade a médicos e dentistas e demais informações.
Nº 216/2010 - 03/05/2010 - Pesar pelo falecimento dos senhores João de Oliveira, Rita Mariano Nogueira, Sebastião Alves Rodrigues, Adélio Antonio de Campos, Benedito Inocêncio Alves, Rejane Medeiros da Silva Félix, Jaime Subira e João Galdino.
Nº 215/2010 - 03/05/2010 - Congratulações com a AAVIS - Associação de Amigos de Vila Santana pela passagem de seu 50º aniversário.
Nº 199/2010 - 03/05/2010 - Sobre a possibilidade de implantação de uma creche na Vila Nastri II.
Nº 194/2010 - 26/04/2010 - Pesar pelo falecimento dos Senhores Pedro Nogueira Roza, Maximiana Marques Colaço, Antonio Carlos Vieira Neto, Eveli Teodoro Martins, Alba Scotti Venturelli, Ignez Aranha Scopiato, Santina Aprimo Ferreira e Manoel Francisco.
Nº 191/2010 - 26/04/2010 - Congratulações com a Difusora Transamérica na pessoa de sua diretora geral Cristine Abrão Morelli, pela contratação do radialista Luiz Honório de Oliveira, o "Filisbino" e também ao contratado pelos 50 anos de sucesso do programa "Rancho do Filisbino.
Nº 187/2010 - 26/04/2010 - Sobre a avaliação feita nas construções de novas escolas municipais como, por exemplo, a de Vila Arruda e da Vila Bandeirantes e demais informações.
Nº 182/2010 - 26/04/2010 - Sobre a possibilidade de se fracionar os pagamentos dos aposentados e pensionistas do Estado e demais informações.
Nº 175A/2010 - 26/04/2010 - Sobre a possibilidade de estudos para a inclusão de mais um horário direto de Itapetininga a São Paulo pela Viação Cometa.
Nº 175/2010 - 19/04/2010 - Congratulações com o o Promotor de Justiça Dr. Célio Silva Castro Sobrinho, com a Diretora de Relações Institucionais da ARSESP, Carla Bertocco Trindade e com o Assessor da ARSESP, Renato Fernandes de Castro, pela gentil e honrosa participação, no dia 19 de abril, de reunião com os vereadores, destinada a abordar detalhes do projeto do contrato entre a Prefeitura Municipal de Itapetininga e a SABESP.
Nº 174/2010 - 19/04/2010 - Pesar pelo falecimento dos Senhores Rubens Flora, José Luiz Correa Franco, Robson Gabriel Nogueira Brito, João Batista Messias dos Santos, Hyalmar Harry Guinter, Elza Rodrigues de Oliveira, Manoel Vieira de Camargo, Maria Rosângela da Silva e José Mendes de Queiroz.
Nº 168/2010 - 19/04/2010 - Sobre demolição do prédio do antigo Hospital Infantil para a construção de uma creche.
Nº 164/2010 - 12/04/2010 - Pesar pelo falecimento dos estimados Antonio Carlos Lorena Miranda, Rosa Maria Maciel de Almeida, João Nogueira Marinho e Maria Luiza Rodrigues.
Nº 162/2010 - 12/04/2010 - Sobre a possibilidade de implantação, no município de Itapetininga, de uma unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro.
Nº 155/2010 - 12/04/2010 - Sobre a possibilidade de cessão da área localizada entre as Ruas César Augusto Salem Monteiro e Aziz Cavalheiro Salem em Vila Olho D'Água.
Nº 147/2010 - 12/04/2010 - Atendimento das prioridades eleitas pelos moradores da Vila Carvalho.
Nº 146/2010 - 12/04/2010 - Atendimento das prioridades eleitas pelos moradores da Vila Olho D´Água.
Nº 145/2010 - 12/04/2010 - Atendimento das prioridades eleitas pelos moradores de Vila Belo Horizonte.
Nº 144/2010 - 12/04/2010 - Atendimento das prioridades eleitas pelos moradores de Vila Prado.
Nº 143/2010 - 12/04/2010 - Atendimento das prioridades eleitas pelos moradores de Vila Paulo Ayres.
Nº 142/2010 - 12/04/2010 - Atendimento das prioridades eleitas pelos moradores de Vila Olho D'Água.
Nº 141/2010 - 12/04/2010 - Atendimento das prioridades eleitas pelos moradores de Vila Arruda.
Nº 144A/2010 - 05/04/2010 - Pesar pelo falecimento dos estimados: Sra. Severina Gomes Silvério; Sr. Calixto Antonio de Almeida; Sr. Luiz Frutuoso da Silva; Sra. Maria Alves de Almeida; Sr. José Maurício Gineiz Sobrinho; Sr. Pedro Lopes Vieira; Sra. Júlia Garcia; Sr. José Ferreira Martins; Sra. Simone Carmelo Martim; Sr. Di Esthefano Rodrigues.
Nº 131/2010 - 29/03/2010 - Pesar pelo falecimento da Senhora Neide Mesquita Krapf.
Nº 129/2010 - 29/03/2010 - Sobre rádio de comunicação para as viaturas do 192 e possível criação de central reguladora de ocorrências.
Nº 107/2010 - 22/03/2010 - Pesar pelo falecimento do estimado e conceituado Sr. José Geraldo Silva.
Nº 95/2010 - 15/03/2010 - Pesar pelo falecimento do Doutor Otílio Meira Lara Filho.
Nº 94/2010 - 15/03/2010 - Pesar pelo falecimento da Senhora Elizabeth Vieira.
Nº 78/2010 - 08/03/2010 - Congratulações com a Dona Eugênia Santos pelo Dia Internacional da Mulher.
Nº 76/2010 - 08/03/2010 - Pesar pelo falecimento do Prof. Frederico Werner Krapf Filho.
Nº 72/2010 - 08/03/2010 - Sobre acordo que poderá ser firmado entre a Prefeitura Municipal e o Corpo de Bombeiros Voluntários.
Nº 42/2010 - 17/02/2010 - Pesar pelo falecimento do conceituado jornalista, advogado, apresentador de televisão e chefe de cerimonial Dr. Murilo Antunes Alves.
Nº 663/2009 - 14/12/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor João Oliveira Munhoz.
Nº 654/2009 - 14/12/2009 - Sobre fiscalização e equilíbrio financeiro dos repasses efetuados para manutenção da Maternidade, Pronto Socorro e Hospital Regional de Itapetininga.
Nº 647/2009 - 07/12/2009 - Congratulações com o Senhor Roque Rolim Guilherme pelo Prêmio "Iniciativa Verde".
Nº 646/2009 - 07/12/2009 - Congratulações com os idealizadores do Projeto "Preserve o Meio Ambiente por Inteiro e Quarta Ecológica" e pelo sucesso dessa edição.
Nº 642/2009 - 07/12/2009 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Hilário.
Nº 626/2009 - 30/11/2009 - Sobre a administração e prestação de contas do SAS.
Nº 625/2009 - 30/11/2009 - Congratulações com o ambientalista e perito ambiental Antonio Fernando Silva Rosa Júnior pela conquista do prêmio "Menção Honrosa" da Fundação Mokiti Okada.
Nº 623/2009 - 30/11/2009 - Congratulações com a equipe de handebol feminino da Prefeitura Municipal de Itapetininga pela conquista do campeonato categoria Cadete Feminino.
Nº 621/2009 - 23/11/2009 - Melhorias e adequações nas instalações de todos os velórios da Empresa Funerária Camargo.
Nº 619/2009 - 23/11/2009 - Sobre melhorias na Estância 4 Irmãos.
Nº 604/2009 - 23/11/2009 - Pesar pelo falecimento da jovem Juliana Maria Casagrande.
Nº 590/2009 - 16/11/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Francisca de Moraes Quarentei Cardoso.
Nº 586/2009 - 11/11/2009 - Readequação nos horários de passagem das composições dentro de Itapetininga.
Nº 577/2009 - 11/11/2009 - Atendimento às reivindicações eleitas como prioridades pelos moradores da Estância Conceição.
Nº 584/2009 - 09/11/2009 - Isenção do pagamento do cartão da zona azul para idosos e portadores de necessidades especiais.
Nº 575/2009 - 09/11/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha de Jesus Gomes Mazzarino.
Nº 565/2009 - 26/10/2009 - Pesar pelo falecimento da senhora Benedita Silva de Oliveira.
Nº 563/2009 - 19/10/2009 - Conscientização dos motoristas que transportam alunos do Colégio Anglo.
Nº 553/2009 - 19/10/2009 - Pesar pelo falecimento da Srª Iná de Barros de Oliveira.
Nº 552/2009 - 19/10/2009 - Pesar pelo falecimento da Srª Regina Antonia Liberal Valentino Freire.
Nº 551/2009 - 05/10/2009 - Solicitação de transformação da rua em frente à Igreja Nossa Senhora dos Prazeres em calçadão.
Nº 544/2009 - 05/10/2009 - Solicitação de concessão de nova área para construção da sede da Escola de Samba Aristocratas de Vila Santana.
Nº 534/2009 - 05/10/2009 - Congratulações ao CEAMI pelo trabalho realizado.
Nº 530/2009 - 28/09/2009 - Sobre o trabalho feito pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento de Itapetininga.
Nº 526/2009 - 28/09/2009 - Sobre a Biblioteca Municipal, o Programa Acessa São Paulo e sobre personalidades culturais de Itapetininga.
Nº 513/2009 - 28/09/2009 - Congratulações com a Academia Moving pela arrecadação de alimentos doados à Conferência Vicentina de Vila Sant'Ana.
Nº 510/2009 - 28/09/2009 - Pesar pelo falecimento da senhora Geralda Silva.
Nº 498/2009 - 21/09/2009 - Solicitação de Lei Complementar para regulamentar o uso das calçadas por estabelecimentos comerciais.
Nº 471/2009 - 14/09/2009 - Congratulações com o itapetiningano José Alves Neto, pela sua destacada atuação como auxiliar técnico da seleção brasileira de basquete que acaba de conquistar a Copa América de Basquete.
Nº 463/2009 - 31/08/2009 - Sobre possibilidade de contratação de zelador para cuidar da Lagoa da Estância Conceição.
Nº 460/2009 - 31/08/2009 - Sobre recuperação e melhorias do Parque Ecológico Municipal São Francisco de Assis.
Nº 451/2009 - 27/08/2009 - Remessa a esta Casa de todas as informações sobre a conquista de uma Unidade de Pronto Atendimento "UPA" e sobre as medida que serão adotadas para sua implantação.
Nº 449/2009 - 24/08/2009 - Atualização da Lei n° 4270/99 que dispõe sobre coleta de entulho no município e outras informações.
Nº 448/2009 - 24/08/2009 - Sobre qual foi o custo total da obra da balança para cargas pesadas próxima ao bairro do Retiro da Boa Esperança e outras informações.
Nº 439/2009 - 20/08/2009 - Sobre quantas áreas de Preservação Permanente temos em nosso Município, a possibilidade de demarcação e identificação dessas áreas e outras informações.
Nº 438/2009 - 20/08/2009 - Sobre qual a empresa contratada para a operação tapa-buracos de responsabilidade da SABESP, como foi elaborado o contrato, quais os critérios, acompanhamento e materiais usados nessa operação.
Nº 424/2009 - 13/08/2009 - Fiscalização para verificar se os táxis comuns, com taxímetro, não estão sendo utilizados como táxis-lotação e outras informações.
Nº 421/2009 - 13/08/2009 - Sobre os procedimentos necessários para a higienização dos capacetes nos serviços de moto-táxi bem como a higienização dos ambientes internos dos táxis-lotação e outras informações.
Nº 413/2009 - 10/08/2009 - Solicitando remessa de cópias dos contratos com médicos, laboratórios, prestadores de serviços e a relação detalhada de todos os funcionários e respectivos salários do Hospital Regional - SAS.
Nº 410/2009 - 10/08/2009 - Possibilidade de equipar as unidades e postos de saúde com máscaras de proteção e álcool em gel a todos os funcionários e separação no atendimento para gestantes e idosos contra a gripe Influenza A.
Nº 406/2009 - 06/08/2009 - Extensão da rede de água para o setor da Rua Acácio de Moraes Terra.
Nº 403/2009 - 06/08/2009 - Razões pelas quais não foram realizadas as extensões das redes de água e esgoto para localidades como Portal da Figueira, Vila Apolo, Estância Conceição e Vale São Fernando, como também para as residências localizadas no início da Rodovia Gladys Minhoto.
Nº 399/2009 - 06/08/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Vespasiano Bertoldo Rolim.
Nº 395/2009 - 03/08/2009 - Sobre a implantação de placas denominativas, a quem cabe a implantação, os critérios adotados, a seqüência de procedimentos para a realização desse trabalho e outras informações.
Nº 383/2009 - 29/06/2009 - Iuminação até o final da Avenida Wenceslau Brás e início da Estrada Municipal Júlio Vieira, especialmente defronte e nas imediações do Cemitério Vale da Paz.
Nº 373/2009 - 22/06/2009 - Sobre o andamento do estudo para a definição de um local mais apropriado para o tratamento e atendimento das pessoas obesas de nossa cidade.
Nº 364/2009 - 18/06/2009 - Sobre o percentual exigido por lei para reserva de vagas de estacionamento para idosos e outras informações.
Nº 360/2009 - 18/06/2009 - Pesar pelo falecimento do Policial Militar Ambiental Erinton Rodrigues de Oliveira.
Nº 348/2009 - 08/06/2009 - Calçamento com lajotas e construção de galerias pluviais na Estância Conceição e Vila Apolo.
Nº 343/2009 - 08/06/2009 - Aproveitamento das lajotas que estão sendo retiradas do Pronto Socorro Municipal para a reforma da calçada em frente à Santa Casa.
Nº 337/2009 - 04/06/2009 - Contratação de pelo menos mais uma fonoaudióloga e uma psicóloga para o aumento de carga horária e horas extras no atendimento do Núcleo da Criança.
Nº 336/2009 - 04/06/2009 - Implantação de tratamento a pessoas portadoras de Lupus quando da estruturação do AME - Ambulatório Médico de Especialidades em Itapetininga.
Nº 330/2009 - 04/06/2009 - Congratulações com o Padre Giuseppi Antônio Maria Sometti pelos seus relevantes serviços prestados às crianças e jovens de nossa cidade e de outros municípios.
Nº 322/2009 - 28/05/2009 - Estruturação, no Hospital Regional e Pronto Socorro Municipal, de acomodação obrigatória aos acompanhantes de idosos conforme prevê Lei Federal e o Estatuto do Idoso.
Nº 321/2009 - 28/05/2009 - Reabertura da passagem de nível no acesso à Vila Santana após a Avenida Peixoto Gomide.
Nº 312/2009 - 28/05/2009 - Congratulações com os jovens da Fundação Casa de Itapetininga pela conquista do bicampeonato no 4° Torneio Estadual de Voleibol promovido pela referida fundação.
Nº 299/2009 - 21/05/2009 - Informações sobre treinamento prévio com os motoristas dos ônibus da Empresa Circular Nossa Senhora Aparecida e outras informações.
Nº 291/2009 - 21/05/2009 - Congratulações com o Secretário de Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, por sua brilhante palestra em Itapetininga.
Nº 288/2009 - 18/05/2009 - Sobre prestação dos serviços de Radiologia no Hospital Regional de Itapetininga.
Nº 287/2009 - 18/05/2009 - Reestudos de todos os roteiros dos veículos da empresa circular.
Nº 286/2009 - 18/05/2009 - Inclusão do ensino do idioma espanhol na rede pública de ensino municipal.
Nº 285/2009 - 18/05/2009 - Sobre fiscalização de logradouros públicos contra as propagandas que são colocadas em postes e árvores das vias públicas.
Nº 275/2009 - 14/05/2009 - Colocação de tachões na Rua Padre Albuquerque defronte o Hospital Regional, Pronto Socorro e SAMI, na Avenida José de Almeida Carvalho defronte a Central de Vagas e na Avenida Peixoto Gomide defronte as escolas.
Nº 239/2009 - 07/05/2009 - Congratulações com o consagrado nadador máster de Itapetininga, Frederico Werner Krapf Filho, pela marca alcançada das mil medalhas.
Nº 237/2009 - 04/05/2009 - Sobre alguma eventual decisão que possa ter sido tomada em relação à construção de mais uma unidade prisional no município.
Nº 229/2009 - 30/04/2009 - Regulamentação do pagamento de adicional de 10% aos funcionários concursados portadores de diploma superior, bem como a previsão de início do pagamento desse benefício.
Nº 226/2009 - 30/04/2009 - Congratulações com o GEAPA - Grupo de Evangelização e Apoio aos Portadores da AIDS, pelos seus 10 anos de dinâmicas atividades em Itapetininga.
Nº 225/2009 - 30/04/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Flávio Gatti.
Nº 224/2009 - 27/04/2009 - Sobre qual o montante dos gastos da Prefeitura Municipal com transporte de pacientes para hospitais de outros municípios durante o ano de 2008 e no primeiro trimestre de 2009, e outras informações.
Nº 215/2009 - 27/04/2009 - Sobre se o Governo Federal estaria em atraso no repasse dos recursos ao Hospital Regional de Itapetininga e outras informações.
Nº 214/2009 - 27/04/2009 - Sobre quais outros órgãos efetuam repasses ao SAS, além dos repasses do Governo Federal, estadual e municipal, e outras informações.
Nº 198/2009 - 16/04/2009 - Sobre o atendimento, condições de trabalho e manutenção de equipamentos do Hospital Regional e do Pronto Socorro Municipal de Itapetininga, entre outras informações.
Nº 197/2009 - 16/04/2009 - Pesar pelo falecimento do jovem Jean Rondenelli Ferreira.
Nº 196/2009 - 16/04/2009 - Pesar pelo falecimento do Deputado Federal João Hermann Neto.
Nº 187/2009 - 13/04/2009 - Sobre o benefício de auxílio transporte dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação e outras informações.
Nº 186/2009 - 13/04/2009 - Implantação de redutores de velocidade na Rua Quintino Bocaiúva, proximidades da escola Walter Aliberti Júnior e designação de integrantes da Guarda Municipal para controle de trânsito nos horários de entrada e saída da mencionada escola.
Nº 178/2009 - 06/04/2009 - Extensão do pagamento do seguro-desemprego em 7 parcelas a todas as categorias.
Nº 177/2009 - 06/04/2009 - Aquisição de radares móveis para uma eficiente fiscalização do trânsito em nossa cidade.
Nº 164/2009 - 30/03/2009 - Transferência do banco de coleta de sangue atualmente localizado à Rua Júlio Prestes para um local mais adequado e com a necessária estrutura que garanta a acessibilidade.
Nº 163/2009 - 30/03/2009 - Acordo entre a Prefeitura e o Corpo de Bombeiros Voluntários que permita a transferência das viaturas ainda de propriedade dessa corporação, para que a Prefeitura possa utilizá-las no transporte de pacientes.
Nº 162/2009 - 30/03/2009 - Informações com relação ao setor de saúde mental e de outros setores ligados à área de saúde.
Nº 150/2009 - 26/03/2009 - Congratulações com o Posto de Bombeiros de Itapetininga, agora elevado à sede do 4º Subgrupamento pela passagem do seu 3º aniversário de implantação em nossa cidade.
Nº 149/2009 - 26/03/2009 - Congratulações com o jornal TRIBUNA POPULAR pelos seus 122 anos de atividades ininterruptas, que estão sendo comemorados hoje.
Nº 135/2009 - 23/03/2009 - Cessão em comodato do imóvel localizado ao lado da comunidade Santa Clara, localizado entre as Ruas Evilásio Massaine Pires, 1257 e Ribeirão Vermelho do Sul s/n em frente ao número 21, e que novamente está sob domínio da Prefeitura Municipal.
Nº 115/2009 - 19/03/2009 - Reconstrução do muro de arrimo localizado no início da Avenida Nisshimbo do Brasil.
Nº 114/2009 - 19/03/2009 - Dinamização do Festival Sertanejo "Nhô Bentico e Teddy Vieira" e construção de um memorial em homenagem aos mesmos.
Nº 110/2009 - 19/03/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Leonice Boato de Souza.
Nº 107/2009 - 16/03/2009 - Sobre se o município de Itapetininga está cadastrado no Programa Cidade Legal da Secretaria Estadual da Habitação e outras informações.
Nº 106/2009 - 16/03/2009 - Implantação de creches com maior flexibilidade de horário e possibilidade do funcionamento de algumas unidades no período noturno.
Nº 104/2009 - 09/03/2009 - Possibilidade de formação de comissão composta por entidades que visem a avaliar a possível implantação de parte da empresa Toyota no Município de Itapetininga e instalação de cursos profissionalizantes de mecânico industrial.
Nº 103/2009 - 09/03/2009 - Sobre qual o número total de presos das unidades prisionais de Itapetininga e Guareí e outras informações.
Nº 96/2009 - 05/03/2009 - Sobre alimentação e serviços contratados pelas unidades prisionais de Itapetininga e Guareí, e outras informações.
Nº 88/2009 - 02/03/2009 - Extensão de horários dos ônibus que fazem o trajeto Avenida Peixoto Gomide - Vila Prado.
Nº 79/2009 - 26/02/2009 - Sobre estudos da possibilidade dos motoristas que seguem pela Rua Pedro Voss em direção à Rua Costabile Matarazzo serem obrigados ao contorno completo da rotatória nas proximidades à entrada do Recinto de Exposições e da Companhia de Polícia Militar.
Nº 67/2009 - 19/02/2009 - Sobre o projeto de conclusão do anel viário de Itapetininga, especialmente a ligação da Av. Marginal ao Ribeirão dos Cavalos com a Av. Cyro Albuquerque.
Nº 66/2009 - 19/02/2009 - Possibilidade de na homenagem anual prestada pela Câmara Municipal à Mulher, serem homenageadas as mulheres direta ou indiretamente ligadas à segurança pública, coincidindo com o tema e o lema da Campanha da Fraternidade 2009, desenvolvida pela CNBB.
Nº 61/2009 - 19/02/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Alessandra Braga de Lima Passarinho.
Nº 48/2009 - 16/02/2009 - Esclarecimentos sobre as circunstâncias que marcaram o atendimento à Jovem Alessandra Braga de Lima Passarinho, desde a sua primeira entrada no Pronto Socorro Municipal até o seu falecimento no Hospital Regional de Itapetininga e outras informações.
Nº 35/2009 - 12/02/2009 - Construção de dispositivo para os motoristas que desejarem entrar na estrada de acesso ao clube da SABESP na rotatória próxima ao campus da Fundação Karnig Bazarian.
Nº 34/2009 - 12/02/2009 - Implantação de sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Evangelista de Camargo em Vila Barth II.
Nº 31/2009 - 09/02/2009 - Totalização das obras e construção de rotatórias nos acessos compreendidos entre a Estrada Vicinal Gladys Bernardes Minhoto, com início na ponte da Marginal Ribeirão dos Cavalos, que dá acesso ao Fishing Park, Escola Agrícola e Penitenciárias.
Nº 11/2009 - 05/02/2009 - Congratulações com o Coordenador da Renovação Carismática Católica, com toda diretoria, e com o Pároco da Paróquia N. Sra. das Estrelas, pelo sucesso do evento "Cerco de Jericó".
Nº 8/2009 - 05/02/2009 - Pesar pelo falecimento do Prof. João Olympio de Oliveira Júnior.
Nº 7/2009 - 02/02/2009 - Estruturação de equipe especial de examinadores de trânsito para habilitação de portadores de deficiência.
Nº 6/2009 - 02/02/2009 - Limpeza e manutenção de todos os telefones públicos do município.
Nº 816/2008 - 15/12/2008 - Pesar pelo falecimento da estimada e querida Sra. Maria da Graça Mastrandéa.
Nº 813/2008 - 11/12/2008 - Pesar pelo falecimento do Sr. Edson Caldini.
Nº 808/2008 - 27/11/2008 - Congratulações com a Dra. Telma Flores Genaro Motti e com a Sra. Lucimara Silvia Mangas Catarino, pelo trabalho realizado à frente da FUNCRAF.
Nº 804/2008 - 27/11/2008 - Congratulações com o artista Alexandre Campos, por seu trabalho de "Estátua Viva" nas ruas de nossa cidade.
Nº 802/2008 - 24/11/2008 - Isenção do pagamento do transporte coletivo urbano dentro do município de Itapetininga para pessoas infectadas com o vírus HIV e portadores de câncer.
Nº 782/2008 - 10/11/2008 - Estruturação de estacionamento próprio para os feirantes da Avenida Peixoto Gomide.
Nº 781/2008 - 10/11/2008 - Possibilidade do Ambulatório Médico de Especialidades-AME a ser implantado em Itapetininga, ser dotado de recursos para implantação de próteses ortopédicas.
Nº 765/2008 - 06/11/2008 - Congratulações com o Deputado Federal Reinaldo Nogueira do PDT, pela brilhante vitória nas eleições de 2008 para a prefeitura de Indaiatuba.
Nº 762/2008 - 03/11/2008 - Terraplanagem e cascalhamento da Rua Orlando Neix em Vila Recreio e todas as ruas desta Vila que necessitam de reparos.
Nº 761/2008 - 03/11/2008 - Informações sobre o não cumprimento da ordem de serviço emitida pelo secretário da Saúde, Dr. Roberto Lima de Lara.
Nº 741/2008 - 30/10/2008 - Remessa a esta Casa dos dados estatísticos de acidentes ocorridos de um ano para cá ano nas estradas de nossa região, especialmente das Rodovias Raposo Tavares e Antonio Romano Schincariol, bem como dados comparativos com o ano anterior.
Nº 740/2008 - 30/10/2008 - Abertura da Rua Laurindo Giriboni, antiga Rua 2, em Vila Belo Horizonte.
Nº 726/2008 - 16/10/2008 - Coleta de lixo pelo menos uma vez por semana nos Bairros do Areião, Capivari e Várzea.
Nº 725/2008 - 16/10/2008 - Instalação de telefones públicos tipo orelhão nos Bairros do Areião, Capivari e Várzea.
Nº 717/2008 - 16/10/2008 - Congratulações com a Fundação Casa, pela brilhante programação cultural que está promovendo e pela conquista dos internos do Título de Campeões de Vôlei do Estado de São Paulo.
Nº 715/2008 - 13/10/2008 - Reparos no ônibus especial da linha do Bairro do Taboãozinho.
Nº 704/2008 - 02/10/2008 - Horários do estágio preparatório dos integrantes da Guarda Municipal e fornecimeno de refeição aos mesmos
Nº 699/2008 - 29/09/2008 - Remoção do entulho nas proximidades da antiga Oficina da FEPASA
Nº 696/2008 - 25/09/2008 - Informações sobre a veracidade da venda para depósitos de sucata de viaturas do Corpo de Bombeiros Voluntários
Nº 691/2008 - 25/09/2008 - Implantação de semáforo na esquina das Ruas Dom Stanislau e Padre Albuquerque
Nº 634/2008 - 01/09/2008 - Elaboração de um projeto de implantação de cancelas nas passagens de nível de nossa cidade em parceria com a ALL.
Nº 633/2008 - 01/09/2008 - Ampliação da rede elétrica para a Comunidade Nossa Senhora da Conceição no Bairro do Rio Acima.
Nº 632/2008 - 01/09/2008 - Implantação de uma sala própria para o agendamento de consultas, na Central de Vagas.
Nº 629/2008 - 28/08/2008 - Providencias para que os passageiros de Itapetininga que utilizam do trajeto São Paulo – Itararé possam ser deixados na Estação Rodoviária de Itapetininga.
Nº 628/2008 - 28/08/2008 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Santino Ayres Dias.
Nº 609/2008 - 21/08/2008 - Instalação de um semáforo de três fases na esquina das Ruas Dom Stanislau e Padre Albuquerque, defronte à Padaria Itapão.
Nº 604/2008 - 18/08/2008 - Inclusão na programação e especialmente na Feira do Folclore, de histórico ou narração de fotos ligados à vida e obra de Nhô Bentico e Ted Vieira.
Nº 603/2008 - 18/08/2008 - Inclusão nos cursos da Escola de Música Municipal, do curso de acordeão.
Nº 590/2008 - 11/08/2008 - Construção de estacionamento na Rua Silva Jardim no lado esquerdo, no trecho compreendido entre as Ruas Júlio Prestes e José Bonifácio.
Nº 557/2008 - 26/06/2008 - Ampliação da área de coleta de lixo na Avenida 5 de Novembro, de forma a abranger também o espaço defronte ao grande número de empresas da localidade.
Nº 556/2008 - 26/06/2008 - Construção de um trevo no km 6,5 em frente à Fazenda Experimental do Barro Branco, durante as obras de recuperação da Estrada Maestro Benedito Pompeu de Jesus, que liga Itapetininga a São Miguel Arcanjo.
Nº 548/2008 - 26/06/2008 - Congratulações com o grupo de dança de senhoras da terceira idade da Associação Cultural e Esportiva, que há 39 anos vem mantendo as tradições da cultura japonesa através da dança.
Nº 527/2008 - 19/06/2008 - Congratulações com toda Equipe de Voleibol do C.A.S.A.
Nº 526/2008 - 19/06/2008 - Congratulações com toda a equipe da fundação C.A.S.A. de Itapetininga.
Nº 518/2008 - 16/06/2008 - Reparos na calçada da Rua Coronel Fernando Prestes, ao lado da escola.
Nº 517/2008 - 16/06/2008 - Notificação dos proprietários do imóvel localizado na Avenida Nisshimbo do Brasil, proximidades da Construtora Tardelli para que procedam à limpeza do mesmo.
Nº 501/2008 - 12/06/2008 - Colocação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Cyro de Albuquerque e inclusive o estudo para construção de rotatória no cruzamento que liga ao Bairro Taboãozinho e ao Portal da Figueira.
Nº 490/2008 - 12/06/2008 - Congratulações com o trabalho da FUNCRAF.
Nº 489/2008 - 12/06/2008 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Natal Marchesin.
Nº 478/2008 - 05/06/2008 - Reforma na calçada em frente ao antigo prédio da Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga e em frente ao Pronto Socorro Municipal, bem como a eliminação de degraus, construção de rampas e preenchimento dos espaços ociosos.
Nº 471/2008 - 05/06/2008 - Sobre disposição de uma ambulância para pacientes que recebem alta hospitalar durante as 24 horas do dia.
Nº 458/2008 - 02/06/2008 - Notificação do proprietário do terreno localizado ao lado da EMEF " José Gomes da Silva Neto" em Vila Sotemo.
Nº 457/2008 - 02/06/2008 - Colocação de cancelas e vigias em todas as passagens de nível existentes em nossa cidade.
Nº 456/2008 - 02/06/2008 - Cascalhamento em algumas ruas, podas de árvores condenadas, limpeza de terrenos baldios, e praçinha abandonada, no Residencial Portal da Figueira.
Nº 441/2008 - 29/05/2008 - Congratulações com o Grupo de Violeiros de Itapetininga, músico Bob Vieira e Direção da TVI Canal 21, pela homenagem feita ao artista itapetiningano Teddy Vieira.
Nº 440/2008 - 29/05/2008 - Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Mozarta Silva Castro.
Nº 437/2008 - 29/05/2008 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Eulógio Aparecido Dassi.
Nº 434/2008 - 26/05/2008 - Informações sobre quantos exames de Raio X, Ultra-som e Tomografia são realizados mensalmente e qual o seu custo, e outras informações.
Nº 423/2008 - 26/05/2008 - Informações sobre as razões da suspensão do Programa "Acolhimento e Triagem", bem como a possibilidade de sua reativação.
Nº 418/2008 - 19/05/2008 - Construção de novos conjuntos habitacionais em nossa cidade, para homenagear Abílio Vitor e Teddy Vieira, dando seus nomes.
Nº 398/2008 - 15/05/2008 - Congratulações com a Jovem Luana por ser a única e primeira garota a alcançar a faixa preta Internacional de Hapkido, e com o Mestre Park Sung Jae, responsável geral pela federação mundial de Hapkido.
Nº 397/2008 - 15/05/2008 - Congratulações com a Associação Afro-Cultural 13 de Maio, pela preservação da cultura e da identidade afro, e especialmente pela lembrança da Abolição da Escravidão.
Nº 394/2008 - 12/05/2008 - Contemplar as Unidades Básicas de Saúde de Itapetininga de um projeto de alimentação aos usuários de menores recursos, principalmente os oriundos de bairros mais distantes nos moldes do projeto de alimentação que é desenvolvido pelo FUNCRAF.
Nº 370/2008 - 08/05/2008 - Congratulações com o Grupo Teatral Tapanaraca, pela brilhante conquista do 1º Lugar no 5º Festival do Teatro na cidade de Sumaré.
Nº 369/2008 - 08/05/2008 - Congratulações com o jovem Renato Roque, pela conquista do título de campeão do rodeiro da 39ª Exposição Agropecuária.
Nº 368/2008 - 08/05/2008 - Congratulações com o Grêmio Esportivo Municipal, pela realização da brilhante festa em homenagem ao Dia do Trabalho.
Nº 344/2008 - 28/04/2008 - Estudos para construção de uma Praça no terreno municipal, localizado entre as Ruas Jorge Ventura e Geraldo Vitorelli em Vila Serafim.
Nº 331/2008 - 28/04/2008 - Congratulações com o Sr. Sylvio Fernandes dos Santos, pelos destacados serviços prestados à extinta Estrada de Ferro Sorocabana.
Nº 329/2008 - 24/04/2008 - Estruturação de uma recicladora municipal de pneus.
Nº 328/2008 - 24/04/2008 - Informações se há um projeto de ampliação do ambulatório Genefredo Monteiro utilizando o espaço do auditório Abílio Vitor e outras informações.
Nº 318/2008 - 17/04/2008 - Proibição de estacionamento, com a colocação de placas e pintura amarela na guia, no trecho da Rua Venâncio Ayres compreendido entre as Ruas Dom Joaquim e Cesário Mota, bem como alargamento da calçada existente ao fundo da Catedral Nsa. Sra. dos Prazeres.
Nº 317/2008 - 17/04/2008 - Construção de uma sede própria para o setor de Vigilância Epidemiológica quer através de construção, locação ou outra providência possível.
Nº 303/2008 - 17/04/2008 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Cônego Luiz de Almeida Moraes.
Nº 289/2008 - 10/04/2008 - Pavimentação da Rua 8, em Vila Mazzei.
Nº 288/2008 - 10/04/2008 - Operação tapa-buracos na Rua Manoel Rodrigues no Distrito do Rechan.
Nº 287/2008 - 10/04/2008 - Extensão da Rua Octávio de Almeida em Vila Reis até a Avenida Flávio Soares Hungria.
Nº 274/2008 - 07/04/2008 - Informações se a empresa já adquiriu um terreno no Bairro do Gramadinho para futuras instalações de um velório e outras informações.
Nº 273/2008 - 07/04/2008 - Construção de um campinho de areia cercado de alambrado, na Rua Procópio Vaz Moreira no Central Parque 4L.
Nº 254/2008 - 03/04/2008 - Execução de serviços de desobstrução e limpeza dos três bueiros existentes nas proximidades do n° 200 da Rua Olímpio Mariano, em Vila Mazzei.
Nº 245/2008 - 03/04/2008 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Salvador Emílio de Campos.
Nº 244/2008 - 31/03/2008 - Possibilidade de agendamento de um mutirão com máquinas e caminhões para a devida limpeza do terreno pertencente à ALL, que vem sofrendo com o acumulo de lixos.
Nº 243/2008 - 31/03/2008 - Manutenção da Praça localizada à Rua Sinézio Pereira de Arruda, em Vila Paulo Ayres, e melhoria na arborização, jardinagem, construção do passeio público no restante da praça e instalação de câmeras de segurança.
Nº 229/2008 - 27/03/2008 - Congratulações com o Sr. Diretor do Departamento de Cultura do Município, Sr. Antônio Luiz Pedroso Balint, pela passagem do Dia do Teatro.
Nº 210/2008 - 24/03/2008 - Informações de possibilidade de reparos no Cruzamento da Rua Euclides de Moraes Rosa com a Rua Amador Nogueira no Distrito do Rechan.
Nº 209/2008 - 24/03/2008 - Reparos ou até mesmo de uma nova pavimentação na Rua Alberto Enersto Guinter, no Distrito do Rechan.
Nº 177/2008 - 17/03/2008 - Construção de calçadas e ciclovias na Avenida Gumercindo Soares Hungria, numa fase inicial até o CAPS e posteriormente até o Bairro da Chapadinha.
Nº 176/2008 - 17/03/2008 - Implantação de caixa eletrônico do Banco Bradesco na agência do Correio localizada no Distrito do Rechan.
Nº 171/2008 - 13/03/2008 - Realização de reformas e melhoramentos na quadra descoberta e no mini-campo, ao lado do Ginásio de Esporte Ayrton Senna.
Nº 167/2008 - 13/03/2008 - Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Betti.
Nº 166/2008 - 13/03/2008 - Voto de pesar pelo falecimento do funcionário público Luiz Gonzaga Portella.
Nº 145/2008 - 10/03/2008 - Extensão da linha de ônibus circular que passam pelo Jardim Paulista e vira na altura da Padaria Martins até o Jardim Brasil.
Nº 140/2008 - 10/03/2008 - Informações se há ligação de esgoto na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, sentido centro-bairro, dentro do perímetro urbano e outros informações.
Nº 135/2008 - 06/03/2008 - Congratulações com a mulher itapetiningana, pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Nº 134/2008 - 03/03/2008 - Colocação de placas de sinalização, nas esquinas da Rua Pedro Marques com a Rua Padre Albuquerque onde estão comprometendo a visibilidade.
Nº 130/2008 - 03/03/2008 - Possibilidade, de em conjunto com esta Casa, com o COMDEMA, o DEPRN, Polícia Ambiental e Promotoria Pública de Defesa Ambiental, apressar os estudos para um amplo projeto de arborização, extração e ou rearborização no município de Itapetininga.
Nº 125/2008 - 03/03/2008 - Melhorias na Rod. Gladys Bernardes Minhoto dentro do perímetro urbano de Itapetininga e de modo urgente, a canalização das águas pluviais, pelo menos no trecho compreendido entre a ponte sobre o Ribeirão dos Cavalos e a entrada do Jd. São Camilo.
Nº 117/2008 - 28/02/2008 - Construção de um trevo na estrada na Vila Santa Isabel.
Nº 109/2008 - 28/02/2008 - Adaptação de postes nas vias que estão no meio das calçadas, principalmente na Rua Luis Andriolo em Vila Camarão.
Nº 95/2008 - 25/02/2008 - Limpeza do terreno e colocação de placas proibindo jogar entulhos e lixos no local, na Vila Francisca e Jardim Laranjeiras.
Nº 83/2008 - 25/02/2008 - Limpeza do terreno por parte da prefeitura, colocação de placas proibindo estes abusos e que os responsáveis sejam devidamente multados, na Rua Luis Andriollo em Vila Camarão
Nº 67/2008 - 21/02/2008 - Solicitando a intercessão dos mesmos para que o GEAPA - Grupo de Evangelização e Apoio aos Portadores da AIDS, possa ter sua própria estrutura de transporte de pacientes, ainda que inicialmente com uma ambulância.
Nº 62/2008 - 18/02/2008 - Informações sobre concursos públicos que foram realizados pela atual administação e outras informações.
Nº 54/2008 - 18/02/2008 - Implantação de cursos profissionalizantes do Fundo Social, tanto no Conjunto Habitacional de Vila Sônia como na Estância Quatro Irmãos.
Nº 41/2008 - 14/02/2008 - Providências que poderão ser tomadas, para retirada dessa casa em Vila Santa Isabel.
Nº 36/2008 - 14/02/2008 - Informações sobre área do supermercado Cofesa e que servia de antigo acesso à Vila Santana com passagem sobre os trilhos da ferrovia foi cedida ou arrendada à empresa e outras informações.
Nº 31/2008 - 14/02/2008 - Realização de estudos para a reabertura da Rua Monsenhor Soares ao tráfego no trecho do calçadão da Praça Marechal Deodoro defronte a agência do Bradesco e do Centro Cultural e Histórico.
Nº 23/2008 - 11/02/2008 - Notificação dos proprietários do imóvel localizado à Rua Dom Stanislau, 552, em Vila Aparecida.
Nº 19/2008 - 11/02/2008 - Cessão de área na Vila Sotemo para sediar a Cooperativa Logística Brasileira dos Transportadores Rodoviários de Cargas (Colobras).
Nº 15/2008 - 11/02/2008 - Informações de Lei Municipal obrigando os proprietários de imóveis a colocar defronte seus imóveis suportes para lixeira e outras informações.
Nº 999/2007 - 10/12/2007 - Possibilidade de adequação da entrada, com setores diferenciados para pedestres e para veículos, bem como a mudança do estacionamento das motos para melhor segurança e conforto dos visitantes.
Nº 993/2007 - 10/12/2007 - Proibição do estacionamento de veículos, apenas na época que antecede as festas de final de ano ao lado esquerdo da R. Campos Sales, entre a Av. Peixoto Gomide e R. General Glicério, e reserva de vagas para ambulâncias e viaturas de atendimento ao publico
Nº 987/2007 - 10/12/2007 - Realização de terraplanagem e cascalhamento de todas as ruas do Bairro do Rio Acima, inclusive no trecho até o Bairro da Meia Légua
Nº 980/2007 - 06/12/2007 - Canalização das águas pluviais que descem do Jardim Santa Inês, desviando-as do campo de futebol do Jardim Maria Isabel, evitando prejuízos, bem como a erosão do barranco ali existente
Nº 975/2007 - 06/12/2007 - Congratulações com a Primeira-Dama do Município e Presidente do Fundo Social de Solidariedade - Sra. Ângela Maria Carvalho Tavares, pelo destacado trabalho que vem realizando com os cursos profissionalizantes.
Nº 973/2007 - 06/12/2007 - Congratulações com o GEAPA, pelo trabalho de grande envergadura que vem sendo realizado em Itapetininga, atendendo a aproximadamente 150 pessoas, em sua grande maioria de limitados recursos financeiros.
Nº 960/2007 - 03/12/2007 - Possibilidade de a Prefeitura adquirir o prédio da Igreja Adventista que hoje abriga a FUNCRAF, e adquirir também o prédio da antiga Maternidade para reativação da mesma naquele local juntamente com o Hospital Infantil
Nº 955/2007 - 03/12/2007 - Providências que poderão ser tomadas para que proprietários de vários imóveis da Vila Carolina construam o necessário calçamento
Nº 951/2007 - 29/11/2007 - Congratulações com a Jovem Daniela de Carvalho Oliveira, pela sua contratação pela Rede Globo de Televisão no Concurso "Casal Malhação".
Nº 935/2007 - 22/11/2007 - Realização de estudos para a diminuição da calçada na Praça Siqueira Campos, alargando as ruas à sua volta e estruturando estacionamentos em 45°, de forma a aumentar as vagas para os veículos
Nº 930/2007 - 22/11/2007 - Necessidade de fiscalização nas construções irregulares nas áreas de preservação, principalmente nas extensões dos ribeirões
Nº 918/2007 - 22/11/2007 - Voto de pesar pelo falecimento do estimado e conceituado Paulo Alves de Araújo.
Nº 916/2007 - 19/11/2007 - Possíveis reformas na Creche Municipal "Profª Cecília Moreira"
Nº 911/2007 - 19/11/2007 - Solicitando informações sobre a existência de programação comemorativa ao "Dia da Consciência Negra", e em caso negativo, sobre a possibilidade de estruturação dessa programação.
Nº 902/2007 - 19/11/2007 - Informações de estruturação de dispositivo legal, exigindo dos planos de saúde o reembolso do atendimento emergencial feito pelo SUS aos seus conveniados.
Nº 865/2007 - 29/10/2007 - Possibilidade de construção de um Posto de Saúde em Vila Santana, de forma a beneficiar seus moradores e os das vilas adjacentes
Nº 846/2007 - 22/10/2007 - Determinar ao setor competente colocação de dispositivos, dentro da legislação vigente, que auxiliem a coibir o excesso de velocidade na Rua Alceu Correa de Moraes
Nº 834/2007 - 22/10/2007 - Aquisição ou permuta por outra área, do imóvel localizado na Av. Peixoto Gomide, que hoje abriga a garagem da Viação Cometa, para sua posterior destinação à feira livre, que normalmente é realizada defronte às escolas, às quintas e domingos
Nº 812/2007 - 15/10/2007 - Regulamentação da atividade "carrinho de transporte manual para crianças", estipulando limite de 7 pessoas para desenvolverem a atividade, na Praça Marechal, e prevendo utilização de uniforme, normas de higiene e limite de horário
Nº 809/2007 - 15/10/2007 - Determinar ao setor competente a terraplanagem e apedregulhamento da estrada que vai do Bairro Faxinal à localidade conhecida como "Meia-Légua", nas proximidades do Bairro Rio Acima
Nº 804/2007 - 11/10/2007 - Voto de louvor e congratulações com a Irmandade do Divino Espírito Santo, com os organizadores, festeiros e colaboradores da Festa do Divino.
Nº 799/2007 - 08/10/2007 - Possibilidade de cessão do uso, ou outra modalidade adequada de contrato, do galpão do agronegócio para a Associação dos Agricultores do Distrito de Morro do Alto
Nº 795/2007 - 08/10/2007 - Possibilidade de parceria com a Secretaria Estadual dos Transportes com o objetivo de dar continuidade às obras da Avenida Nishimbo do Brasil, contemplando com esse autêntico cartão de visitas os moradores dos citados bairros, na seqüência dessa avenida
Nº 783/2007 - 04/10/2007 - Possibilidade da verba direcionada para a Associação KODOKAN ser transferida para o GEAPA, entidade que cuida dos portadores do vírus do HIV em nossa cidade, ao lado de outras importantes entidades voltadas à promoção e assistência social
Nº 781/2007 - 04/10/2007 - Voto de louvor e congratulações pela conquista do ambulatório médico de especialidades
Nº 779/2007 - 04/10/2007 - Voto de louvor e congratulações pelo destacado trabalho que vem sendo realizado por essa Secretaria em nosso município
Nº 777/2007 - 01/10/2007 - Informações sobre a existência de estudos para disciplinar o trânsito em nosso município, de forma especial na área central
Nº 774/2007 - 01/10/2007 - Possibilidade de serem realizados os esforços possíveis para estruturação de um projeto de urbanização ou reurbanização da Praça Marechal Deodoro e a previsão para conclusão de um eventual estudo dessa natureza
Nº 770/2007 - 01/10/2007 - Possibilidade de envio a esta Casa estabelecendo reserva de vagas de estacionamento para idosos na área bancária, bem como no comércio em geral e nos shoppings centers
Nº 765/2007 - 27/09/2007 - Possibilidade de envio a esta Casa de projeto de lei disciplinando a circulação de cães de raças consideradas de alta periculosidade, bem como a providência para a apreensão dos cães soltos pelas ruas
Nº 764/2007 - 27/09/2007 - Informações de quantos ônibus e micro-ônibus da empresa estão em circulação hoje dentro do nosso município e outras informações
Nº 761/2007 - 27/09/2007 - Determinar ao setor competente a limpeza de toda a área em torno da fonte de água potável "Sra. Rosa Moucachen", nas proximidades da ponte sobre o Rio Itapetininga, bem como a reforma da escada existente e demais melhorias necessárias
Nº 741/2007 - 24/09/2007 - Envio do projeto de lei a esta Casa regulamentando normas com o objetivo de disciplinar a entrada e saída de veículos nos lava rápidos e estacionamentos de nossa cidade
Nº 734/2007 - 20/09/2007 - Voto de louvor e congratulações pela constituição do Conselho Municipal do Idoso
Nº 732/2007 - 20/09/2007 - Voto de louvor e congratulações pelo Dia do Teatro
Nº 712/2007 - 06/09/2007 - Informações sobre a fase em que se encontra a tramitação do projeto dando nome do Sr. Odilon de Freitas ao viaduto do Distrito do Gramadinho, no município de Itapetininga
Nº 709/2007 - 06/09/2007 - Intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de ceder área do Recinto de Exposições "Acácio de Moraes Terra", onde já existe pista de laço e de rodeios, bem como outras dependências para sediar o Clube dos Cavaleiros de Itapetininga
Nº 708/2007 - 06/09/2007 - Informações sobre o ônibus adquirido para uso dos deficientes físicos e outras informações
Nº 702/2007 - 06/09/2007 - Voto de louvor e congratulações extensivo a toda equipe pelo sucesso do programa Escola da Família nas escolas dos munícipes integrantes da mencionada Diretoria Regional de Ensino, bem como pelo brilho das comemorações
Nº 697/2007 - 03/09/2007 - Possibilidade do envio, a esta Casa, do projeto completo de duplicação da pista da rodovia Raposo Tavares, no trecho que liga Araçoiaba da Serra a Itapetininga
Nº 678/2007 - 30/08/2007 - Sobre a conservação do estado das linhas férreas que passam pelo território de Itapetininga
Nº 673/2007 - 30/08/2007 - Voto de louvor e congratulações pela sensibilidade demonstrada com a providência urgente de aluguel de um imóvel para abrigar a creche do Central Parque 4L
Nº 672/2007 - 30/08/2007 - Voto de louvor e congratulações pela bem sucedida programação da Semana Folclore de nossa cidade
Nº 658/2007 - 27/08/2007 - Possibilidade de envio de projeto de lei a esta Casa instituindo o Dia do Bolinho de Frango
Nº 641/2007 - 23/08/2007 - Voto de louvor e congratulações pela aceitação do convite do Sr. Prefeito Municipal e participação no encontro com 35 prefeitos municipais
Nº 639/2007 - 23/08/2007 - Voto de louvor e congratulações pela recente romaria à Pirapora do Bom Jesus
Nº 627/2007 - 20/08/2007 - Possibilidade de um trabalho de remodelação da Praça Marechal Deodoro e outras providências
Nº 608/2007 - 13/08/2007 - Colocação de placa, proibindo o estacionamento ao lado esquerdo da Rua Prudente de Moraes, no trecho compreendido entre as Ruas Júlio Prestes e Dom Joaquim, bem como aumentar a largura das calçadas, que hoje, nesse trecho não tem 80 cm de largura
Nº 603/2007 - 13/08/2007 - Determinar ao setor competente a colocação de redutor de velocidade na Rua Barbosa Franco, inclusive em sua continuação, na Avenida Peixoto Gomide, defronte às escolas
Nº 582/2007 - 09/08/2007 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Paulucci.
Nº 581/2007 - 09/08/2007 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Yokio Takashi.
Nº 553/2007 - 02/08/2007 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ademar Rafael Marino.
Nº 547/2007 - 28/06/2007 - Motivos da SP-129 (Rod. Gladys Bernardes Minhoto), da SP-157 e a Rod. Benedito Pompeu de Jesus não estarem incluídas no pacote de obras que beneficiou grande número de estradas vicinais do estado
Nº 541/2007 - 28/06/2007 - Providências, para preservação, e restauração do monumento de Júlio Prestes de Albuquerque e Coronel Fernando Prestes de Albuquerque
Nº 536/2007 - 28/06/2007 - Possibilidade da Procuradoria Jurídica do Município propor em Juízo que, enquanto tramitar o referido processo, a Prefeitura Municipal fique como fiel depositária dos bens móveis e imóveis do Corpo de Bombeiros Voluntários de Itapetininga
Nº 527/2007 - 25/06/2007 - Recapeamento da pista e construção de acostamento na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto
Nº 521/2007 - 25/06/2007 - Solicitando algumas informações sobre Lei que beneficia famílias de baixa renda para aquisição de caixão e demais despesas; publicação dessa Lei e a possibilidade de um velório municipal
Nº 499/2007 - 14/06/2007 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Bonifácio de Moura.
Nº 495/2007 - 11/06/2007 - Adaptação completa do Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva visando à realização de grandes espetáculos artísticos
Nº 491/2007 - 11/06/2007 - Execução de plantio de árvores pela Avenida Wenceslau Brás, principalmente a partir da Firma Surf Many até o Hospital da Unimed
Nº 486/2007 - 11/06/2007 - Execução de serviços de melhoramento na Estrada Municipal Mizael Alves de Oliveira, principalmente, terraplanagem, cascalhamento, compactação e melhorias no sistema de escoamento e drenagem de águas pluviais naquele local
Nº 477/2007 - 04/06/2007 - Informações sobre a existência de projeto para a construção de praça pública em terreno pertencente à municipalidade situado em Vila Apolo, assim como, em qual fase de estudo esse projeto se encontra e da previsão de data para o início das obras
Nº 469/2007 - 31/05/2007 - Transformação da rua localizada em frente à Paróquia e Santuário de Nossa Senhora Aparecida do Sul, em um calçadão, ligando a praça à calçada da paróquia já existente
Nº 468/2007 - 31/05/2007 - Implantação de mão-única de direção na R. Prudente de Morais, sentido centro-bairro cancelando a mão-dupla que existe a partir da Gal. Glicério, e implantação de mão-única no sentido bairro-centro no Viaduto Durvalino Toledo
Nº 464/2007 - 31/05/2007 - Possibilidade da reabertura da passagem de nível no acesso à Vila Santana, após a Avenida Peixoto Gomide
Nº 483/2007 - 04/05/2007 - Imediata instalação de CEI para apurar irregularidades de Licitação Pública (RETIRADO)
Nº 41/1900 - 01/01/1900 - Segurança

Resoluções (13)

Municipal Nº 593 - 23/03/2017 - Dispõe sobre a alteração do Anexo I – Formulário do Sistema de Controle Interno, da Resolução nº 569, de 16 de setembro de 2013, que institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Municipal Nº 558 - 26/11/2012 - Alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970.
Nº 553 - 20/06/2011 - Alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970.
Municipal Nº 550 - 02/05/2011 - Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970.
Municipal Nº 548 - 25/10/2010 - Dispõe sobre a instituição de Título de "Praça Distinta do Ano" ao melhor atirador do ano do Tiro de Guerra 02/076 do Município de Itapetininga.
Municipal Nº 547 - 23/08/2010 - Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Itapetininga para o exercício de 2011.
Municipal Nº 545 - 21/12/2009 - Dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970.
Municipal Nº 544 - 03/09/2009 - Dispões sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituido pela Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970.
Municipal Nº 543 - 24/08/2009 - Dispõe sobre a aprovação parcial do orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2010.
Municipal Nº 542 - 25/05/2009 - Dispõe sobre as normas gerais para o uso dos veículos oficiais e para da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Municipal Nº 541 - 21/05/2009 - Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Itapetininga.
Municipal Nº 539 - 26/06/2008 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga para a Legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências.
Municipal Nº 534 - 03/03/2008 - Autoriza a Câmara Municipal de Itapetininga a realizar os eventos comemorativos ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.

Solicitação (17)

Nº 1026/2019 - 07/11/2019 - Vereador José Eduardo Gomes Franco indicando a Rádio Jovem Pan Sul Paulista 88,9 de Itapetininga para concessão da Medalha de Mérito Teddy Vieira.
Nº 908/2019 - 03/10/2019 - Vereador José Eduardo Gomes Franco requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 04 de outubro de 2019, com destino à Câmara Municipal de Sorocaba. Previsão de saída às 9h30.
Nº 866/2019 - 18/09/2019 - Vereador José Eduardo Gomes Franco requer o fornecimento de certidão do tempo em que exerce as funções de Vereador junto a esse Legislativo e demais providências.
Nº 623/2019 - 28/06/2019 - Vereador José Eduardo Gomes Franco requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 01 de julho de 2019, com destino à Assembleia Legislativa. Previsão de saída às 14h.
Nº 449/2019 - 09/05/2019 - Vereador José Eduardo Gomes Franco requer licença para tratamento de doença a partir de 09 de maio de 2019, conforme atestado médico anexo.
Nº 306/2019 - 29/03/2019 - Vereador José Eduardo Gomes Franco requer a justificativa de sua ausência no dia 26 de março de 2019, por motivos de saúde, conforme atestado anexo.
Nº 970/2018 - 04/12/2018 - José Eduardo Gomes Franco requer deferimento deste vereador para representar esta Casa de Leis, na cidade de Brasília, no dia 06/12/2018, em uma reunião na ANAC, para tratar de assuntos referente ao requerimento nº 222/2018.
Nº 269/2018 - 05/04/2018 - Vereador José Eduardo Gomes Franco requer o uso do carro oficial com disponibilização de motorista no dia 07 de abril de 2018, com destino a Jaú (Câmara Municipal). Previsão de saída às 7h.
Nº 219/2018 - 21/03/2018 - Vereador José Eduardo Gomes Franco solicitando Certidão onde conste os períodos onde Geraldo Corrêa Franco atuou como vereador dessa Casa de Leis, bem como das Sessões Extraordinária que participou e seus respectivos rendimentos.
Nº 156/2018 - 02/03/2018 - Vereador José Eduardo Gomes Franco requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 05 de março de 2018, com destino a Sorocaba (Câmara Municipal). Previsão de saída às 7h.
Nº 140/2018 - 23/02/2018 - Vereador José Eduardo Gomes Franco requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 26 de fevereiro de 2018, com destino a Sorocaba (Câmara Municipal). Previsão de saída às 7h.
Nº 133/2018 - 21/02/2018 - Solicitando uso do carro oficial e motorista para transporte do Vereador, no dia 21 de fevereiro de 2018, até a Câmara Municipal de Sarapuí, saída às 6 h
Nº 1718/2017 - 24/10/2017 - Vereador José Eduardo Gomes Franco requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 24 de outubro de 2017, com destino a Jaú (Câmara Municipal). Previsão de saída às 8h.
Nº 1605/2017 - 05/09/2017 - Vereador José Eduardo Gomes Franco requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 06 de setembro de 2017, com destino a São Paulo.
Nº 1601/2017 - 05/09/2017 - Vereador José Eduardo Gomes Franco solicita o trecho da sessão (04/09/2017) onde fez uso da explicação pessoal.
Nº 488/2017 - 23/03/2017 - Vereador José Eduardo Gomes Franco requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 29 de março de 2017, com destino à Prefeitura Municipal de Capão Bonito. Previsão de saída às 8h.
Nº 12/2017 - 03/01/2017 - Vereador José Eduardo Gomes Franco indica o Sr. Luan Felipe Lopes Lourenço para ser seu assessor parlamentar a partir do dia 2 de janeiro de 2017.

Substitutivos (1)