Vereador - Proposituras - Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Leis Ordinárias (12)

Nº 6548 - 25/08/2020 - Acresce o § 4º ao Art. 1º Lei nº 6.529, de 2 de junho de 2020.
Nº 6529 - 02/06/2020 - Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de São Paulo ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.
Nº 6526 - 08/04/2020 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências." (R$ 3.600.000,00 - Secretaria Municipal de Finanças)
Nº 6493 - 06/12/2019 - Altera a Ementa da Lei Municipal nº 6.455, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Nº 6466 - 21/10/2019 - Obriga a instalação de equipamento e sistema de senha numérica para divulgação de espera por aviso sonoro, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.
Nº 6455 - 02/10/2019 - Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.420, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) a via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Nº 6420 - 10/07/2019 - Dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascente.
Nº 6410 - 02/07/2019 - Dispõe sobre a denominação de Profª Grace Kelly dos Santos Silva à Biblioteca da EMEF Profª Hilda Weiss Trench
Nº 6375 - 02/03/2019 - Dá o nome do senhor Antonio Joaquim da Costa ao Mercado Municipal de Itapetininga.
Nº 6332 - 30/06/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.084, que declara a área que especifica de preservação permanente, dá-lhe o nome de “Parque Ecológico Municipal” e dá outras providências
Nº 6271 - 21/12/2017 - Dá o nome do senhor Edgard Sampaio à Rua sem nome localizada na Vila Maria Izabel.
Nº 6212 - 11/04/2017 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no Município de Itapetininga, e dá outras providências.