Vereador - Proposituras - Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Moções (23)

Nº 42/2020 - 26/08/2020 - Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, tendo em vista a característica essencial da atividade científica e das instituições envolvidas, o encaminhamento desta MOÇÃO DE APELO a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando que seja dado conhecimento desta Moção ao conjunto dos deputados, no sentido de assegurar que esse grave impedimento ao progresso científico do Estado de São Paulo seja bloqueado. Considerando que o Projeto de Lei N° 529, atualmente tramitando em caráter de urgência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que em seu artigo14 prevê que o superávit financeiro das autarquias e das fundações será transferido ao final de cada exercício à Conta Única do Tesouro Estadual.
Nº 40/2020 - 20/08/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às Lojas Maçônicas Firmeza, Athenas do Sul, Fidelidade, Harmonia e Trabalho Itapetininga, União Paulista 1 e Renascimento, pelo dia do Maçom, comemorada no dia 20 de agosto.
Nº 18/2020 - 03/06/2020 - APRESENTAMOS à Mesa, depois das considerações do Plenário, MOÇÃO DE APOIO a tramitação do Projeto de Lei nº 253/2020, que cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e para Espaços Culturais.
Nº 7/2020 - 31/01/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para Josianni Alciati Ribas, pela sua trajetória na carreira de Jornalismo e como atriz, pelos diversos trabalhos na cidade de Itapetininga e fora também, atuando em vários trabalhos na TV.
Nº 2/2020 - 26/11/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Equipe da Vigilância Epidemiológica de Itapetininga, pela luta no objetivo de prevenir a transmissão e disseminação do HIV e também reduzir a morbi-mortalidade associada à essa infecção, sendo que a data de 01 de dezembro é o dia Mundial de Combate a Aids.
Nº 79/2019 - 14/11/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO À CPFL SANTA CRUZ, PELA RETIRADA DO POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO.
Nº 60/2019 - 17/09/2019 - Moção de Apelo a Prefeita Municipal de Itapetininga para que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei Complementar a fim de regularizar a remuneração da Hora Atividade em cumprimento à Lei do Piso.
Nº 59/2019 - 16/09/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a TVI, pela Copa TVI de Futsal.
Nº 47/2019 - 12/08/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO À CONDUTA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELAS GRAVES OFENSAS PROFERIDAS A VEREADORES DESTA CASA DE LEIS EM REDES SOCIAIS, E PELO DESPREZO À CONVOCAÇÃO DE COMPARECIMENTO APROVADA EM SESSÃO PLENÁRIA.
Nº 42/2019 - 01/07/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Unidade do Corpo de Bombeiros de Itapetininga, pelo dia do Bombeiro, foi instituído pelo Decreto de Lei nº 35.309 de 02 de abril de 1954.
Nº 40/2019 - 24/06/2019 - Moção de Repúdio à conduta da Chefe do Poder Executivo que em entrevista no dia 14/06/2019 foi entrevistada a respeito do processo, no qual respondia junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Na Rádio Jovem Pan Sul Paulista sintonia 88.9 FM, que transmite para toda a região de Itapetininga/SP.
Nº 28/2019 - 10/05/2019 - Moção de Congratulação ao Meritíssimo Juiz do Trabalho Dr. Sandro Matucci.
Nº 25/2019 - 06/05/2019 - Moção de congratulações para Nicoly Stefanie Stori de Morais Camargo, pela valorosa menina que é em seus cuidados com a avó , Dna. Jane Stori Marcondes de Oliveira.
Nº 23/2019 - 17/04/2019 - Moção de Congratulações ao Sr. César Henrique Ayres.
Nº 18/2019 - 25/03/2019 - Moção de Congratulações, ao Dioginys Augusto Rocha Concianci pelo “Projeto Fita”.
Nº 38/2017 - 29/09/2017 - Moção de Apelo em acolhimento ao Projeto de Lei que cria o Dia do Administrador
Nº 31/2017 - 01/06/2017 - Moção de Apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal através desta moção de apelo, para que seja acolhida proposta de projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Itapetininga.
Nº 30/2017 - 01/06/2017 - Moção de Apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja estudada as possibilidades de retornar a Tradicional Rota e Percurso da nossa antiga Circular, passando e utilizando o nosso “Histórico Mercadão Municipal” como ponto de embarque e desembarque de passageiros como antes.
Nº 22/2017 - 04/05/2017 - Moção de Apelo nº 22/2017, encaminhada à Senhora Prefeita Municipal, averiguando as possibilidades da criação de um “Centro Profissionalizante Municipal para o Trabalhador Rural”, em parceria com os fabricantes de máquinas agrícolas, com o intuito de “Qualificar, Capacitar e Profissionalizar”, visando assim, valorizar as potencialidades dos jovens como forma de desenvolver políticas assertivas.
Nº 21/2017 - 27/04/2017 - Moção de Repúdio, a ser encaminhada a todos os Senadores com assento no Senado Federal, ao Presidente do Brasil, tornando-se pública nossa oposição às propostas de reforma da Previdência encaminhadas ao Congresso Nacional pela Proposta de Emenda à Constituição, PEC nº 287/2016.
Nº 18/2017 - 19/04/2017 - Moção de Apelo à Senhora Prefeita Municipal, no sentido de uma emenda no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, estabelecendo um prazo ou período para as gratificações.
Nº 12/2017 - 30/03/2017 - Moção de Apelo à Chefe do Poder Executivo para que proceda à substituição do parágrafo único, do art. 56, Cap. V – Das medidas referentes aos animais, no Código de Postura do Município, da Lei Complementar nº 02/2002.
Nº 3/2017 - 20/02/2017 - Moção de Apelo à Prefeita Municipal para que seja estudada as possibilidades de incluir ao texto do art. 20, da Lei Municipal nº 4.796/2003, a obrigatoriedade de concessão de passe livre aos acompanhantes de portadores de necessidades especiais.