Vereador - Proposituras - Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Projetos de Lei (14)

Nº 35/2020 - 30/06/2020 - Acresce o § 4º ao Art. 1º Lei nº 6.529, de 2 de junho de 2020.
Nº 22/2020 - 01/04/2020 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências." (R$ 3.600.000,00 - Secretaria Municipal de Finanças)
Nº 21/2020 - 31/03/2020 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências." (R$ 3.600.000,00 - Secretaria Municipal de Finanças)
Nº 134/2019 - 17/10/2019 - Altera a Ementa da Lei Municipal nº 6.455, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Nº 118/2019 - 09/10/2019 - Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de São Paulo ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.
Nº 99/2019 - 26/08/2019 - Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.420, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Nº 67/2019 - 31/05/2019 - Obriga a instalação de equipamento e sistema de senha numérica para divulgação de espera por aviso sonoro, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.
Nº 52/2019 - 30/05/2019 - Dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascente.
Nº 38/2019 - 15/05/2019 - Dispõe sobre a denominação de Profª Grace Kelly dos Santos Silva à biblioteca da EMEF Profª Hilda Weiss Trench.
Nº 112/2018 - 11/12/2018 - Dá o nome do senhor Antonio Joaquim da Costa ao Mercado Municipal de Itapetininga.
Nº 107/2018 - 22/11/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV's a cabo, cabos de internet e assemelhados nas novas Avenidas de Itapetininga e dá outras providência.
Nº 67/2018 - 11/06/2018 - Altera o artigo 3º da Lei nº 5.381, de 25 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação da data base para reajuste anual dos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Nº 61/2018 - 30/05/2018 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.084, que declara a área que especifica de preservação permanente, dá-lhe o nome de "Parque Ecológico Municipal" e dá outras providências. (Parque Ecológico Municipal Manoel Silvério)
Nº 99/2017 - 07/12/2017 - Dá o nome do senhor Edgard Sampaio à Rua sem nome localizada na Vila Maria Izabel.