Vereador - Proposituras - Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Comunicações (1)

Nº 141/2018 - 31/10/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PL 98/2018 Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o "Marco da Paz, e dá outras providências".

Correspondências Recebidas (2)

Nº 156/2019 - 09/04/2019 - Requerimento solicitando instauração de Comissão Especial de Inquérito.
Nº 14/2019 - 08/01/2019 - Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando requer a exclusão de seu nome do Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 que dispõe sobre as normas para realização de rodeios e demais esportes equestres no âmbito do município de Itapetininga e dá outras providências.

Decretos Legislativos (8)

Nº 594/2019 - 11/07/2019 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a repórter Fernanda Camargo.
Nº 591/2019 - 27/06/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor João Souza Santos.
Nº 589/2019 - 27/06/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao doutor Mauri de Jesus Morais.
Nº 572/2018 - 29/10/2018 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Miguel Ortiz de Camargo
Nº 569/2018 - 06/09/2018 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Adonis de Jesus.
Nº 566/2018 - 20/08/2018 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Pedro Hilário de Queiroz
Nº 554/2018 - 19/03/2018 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor José Alexandre Matelli
Nº 533/2017 - 23/03/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Sérgio Bondarenko Albuquerque.

Emendas (11)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2019 - 29/10/2019 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 8/2019 - Institui o Dia dos Surdos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - 09/08/2019 - Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - 09/08/2019 - Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 10/06/2019 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a repórter Fernanda Camargo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2019 - 06/06/2019 - Dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascente.
Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - 31/08/2018 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - 31/08/2018 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
Nº 3 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 31/08/2018 - Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - 31/08/2018 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
Nº 2 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 31/08/2018 - Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - 14/05/2018 - Dispõe sobre o reajuste de valores dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.

Indicações (57)

Nº 275/2019 - 14/10/2019 - Solicito substituição de lâmpada na Rua Honorato de Paula, Jardim Vieira de Moraes.
Nº 264/2019 - 03/10/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a substituição de lâmpada na Av. Joaquim Fogaça de Almeida Neto, já solicitada há mais de 15 dias junto à Prefeitura Municipal de Itapetininga pelos moradores do bairro.
Nº 257/2019 - 26/09/2019 - Em solicitação dos Moradores da Rua: António Augusto da Silva, Vila Mazzei, solicitamos a substituição de lâmpadas na rua acima citada.
Nº 246/2019 - 23/09/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a substituição de lâmpada na Rua Orlando Carlos, Vila Rocha, na altura do nº 108
Nº 192/2019 - 05/08/2019 - Recolocação de placa com o nome da Rua Osvaldo de Souza, entre a Vila Francisca e Central Parque 4L.
Nº 100/2019 - 13/05/2019 - Retirar as bases de concreto e parafusos que se encontram na rua Cel. Afonso, numa parada de ônibus.
Nº 369/2018 - 22/11/2018 - Solicitação de substituição e manutenção de lampadas nas vias e logradouros do bairro Vl. Nastri II.
Nº 327/2018 - 26/09/2018 - Solicitação de correção no direcionamento da luz pública na Rua João de Prisco, altura do nº 132, Jardim Maricota.
Nº 312/2018 - 14/09/2018 - Solicitação de substituição de lâmpadas e podas das árvores na região da Vila Sônia, Rua Bruno Emanuel Fregona e arredores.
Nº 244/2018 - 19/06/2018 - Solicitação para a retirada de entulhos entre as Ruas: Rodrigo Santos Terra e Angelino Ferreira.
Nº 214/2018 - 23/05/2018 - Solicitação de capinação na Vila Belo Horizonte.
Nº 191/2018 - 16/05/2018 - Solicitação de manutenção da iluminação da Vila Nova Itapetininga.
Nº 182/2018 - 11/05/2018 - Poda e manutenção de árvores na Vila Belo Horizonte.
Nº 135/2018 - 13/04/2018 - Solicitação de capinação Jardim Santa Inês.
Nº 129/2018 - 11/04/2018 - Solicitação de manutenção e substituição de iluminação na praça da Vila La Brunetti
Nº 56/2018 - 23/02/2018 - Solicitação de reposição e manutenção de lajota no Jardim Itália
Nº 48/2018 - 21/02/2018 - Solicitação de substituição de lâmpadas Jardim Itália.
Nº 6/2018 - 31/01/2018 - Solicitação de capinação no Jardim Santa Inês
Nº 476/2017 - 24/11/2017 - Solicitação de reparos nas vias do Jardim Dayse.
Nº 469/2017 - 24/11/2017 - Pedido de análise de trânsito no Jardim Fogaça
Nº 464/2017 - 21/11/2017 - Colocação de lombada na Rua Acácio de Moraes Terra, Vila Luis Antonio
Nº 399/2017 - 11/10/2017 - Sugestão de área de recreação na Vila Nastri.
Nº 369/2017 - 27/09/2017 - Pedido de canaletas de escoamento para Vila Nova Itapetininga
Nº 343/2017 - 13/09/2017 - Substituição de lâmpadas no Bairro Jd. Bela Vista.
Nº 331/2017 - 01/09/2017 - Solicitação de placas de indicação de sentido para o poupatempo.
Nº 326/2017 - 30/08/2017 - Solicitação de instalação de placas, faixas de sinalização e faixas de pedestres no Jardim Fogaça
Nº 321/2017 - 25/08/2017 - Solicitação de iluminação da rua Antônio Vieira de Camargo, no bairro Jardim Fogaça.
Nº 318/2017 - 25/08/2017 - Conclusão da praça no bairro do Tupi.
Nº 304/2017 - 23/08/2017 - Solicitação de poda ou mesmo a retirada de árvores na calçada da Rua Antônio de Moraes Rosa, Vila Hungria.
Nº 300/2017 - 21/08/2017 - Marcação de estacionamento de veículos e a colocação de uma lombada elevada devido às altas velocidades, na rua Coronel Fernando Prestes, nº 941, nas proximidades da EMEI. Maria Francisca de Moraes Quarentei Cardoso.
Nº 288/2017 - 17/08/2017 - Cobertura da quadra de esportes e reforma do alambrado da EMEF Joaquim Maria Antunes de Proença, no bairro Turvo dos Rodrigues.
Nº 267/2017 - 07/08/2017 - Solicitando, em caráter emergencial, a substituição de lâmpadas em todos os bairros de Itapetininga.
Nº 255/2017 - 03/08/2017 - Manutenção em todas as ruas do Jardim Itália.
Nº 247/2017 - 26/06/2017 - Regularizar a iluminação na rua Domingos José Vieira.
Nº 230/2017 - 22/06/2017 - Implantação de um estacionamento para funcionários e frequentadores do espaço Céu das Artes, que se encontra na rua Francisco Senger nº 420, Cambuí.
Nº 228/2017 - 19/06/2017 - Notificar a SABESP por deixar buracos enormes no leito carroçável, após realização de reparos na avenida Padre Antônio Brunetti, próximo ao encontro com a rua Sebastião Garcia.
Nº 216/2017 - 19/06/2017 - Reparação da faixa amarela que foi pintada em frente ao imóvel nº 770, e não no nº 780, da rua Prudente de Moraes.
Nº 212/2017 - 12/06/2017 - Providências no sentido de socorrer o casal que está morando em frente ao Poupa Tempo na vaga de estacionamento para deficientes.
Nº 202/2017 - 29/05/2017 - Reparação do leito carroçável das ruas do Portal da Figueira que se encontram em estado lastimável, em razão de serviços de manutenção das redes de água e esgoto realizados pela concessionária no local.
Nº 191/2017 - 25/05/2017 - Operação tapa-buracos na esquina da rua Esaú Isac (Jardim Mesquita) e da Rua José Marcio Fontes (Jardim Oliveira) e de toda a sua extensão.
Nº 189/2017 - 22/05/2017 - Realização de limpeza na ponte do final da avenida Darcy Vieira a caminho da Vila Nova Itapetininga.
Nº 180/2017 - 22/05/2017 - Substituição das lâmpadas nas proximidades do cruzamento entre as ruas José Pedro Strasburg Júnior e Jorge Ozi, no Jardim Itália.
Nº 176/2017 - 22/05/2017 - Colocação de lâmpadas na passarela de pedestres que liga os bairros Nova Itapetininga 1 e 2.
Nº 175/2017 - 18/05/2017 - Troca de lâmpadas queimadas na rua Domingos José Vieira, na altura do nº 1142.
Nº 165/2017 - 15/05/2017 - Colocação de redutores de velocidade na rua Emílio Nastri, na Vila Nastri 1.
Nº 160/2017 - 15/05/2017 - Tomar as medidas cabíveis com relação ao proprietário do terreno onde seria colocada antena de telefonia, que se localiza no jardim Itália, na esquina das ruas Virgílio Silveira e Antônio Fogaça de Almeida.
Nº 155/2017 - 15/05/2017 - Instalação e manutenção de luzes no jardim Santa Inês, pois moradores dessa região reclamam da falta de iluminação no local.
Nº 154/2017 - 11/05/2017 - Levar ao conhecimento da Chefe do Poder Executivo que a calçada do posto de saúde Genefredo Monteiro está fora dos padrões e o piso escorregadio tem causado problemas aos usuários em dias de chuvas.
Nº 145/2017 - 08/05/2017 - Limpeza dos bueiros do centro comercial, para que não ocasionem os evidentes transtornos em relação aos lixos que são muitas vezes movidos pelas forças da natureza para esses locais.
Nº 134/2017 - 04/05/2017 - Providências com relação à ponte que se encontra interditada na avenida Francisco Cezar Rosa (Rio Itapetininga) localizada no bairro do Porto.
Nº 133/2017 - 27/04/2017 - Instalação de infraestrutura como rede de água e esgoto, e iluminação pública nas vias principais do bairro Vale San Fernando.
Nº 113/2017 - 20/04/2017 - Capinação e a varredura no jardim Itália, em atendimento à solicitação dos moradores.
Nº 54/2017 - 16/03/2017 - Operação tapa-buracos no entorno da Praça dos Três Poderes, principalmente nas esquinas de acesso aos estacionamentos da Câmara Municipal.
Nº 52/2017 - 13/03/2017 - Reparos no asfalto da rua Quintino Bocaiuva, na lombada antes de chegar ao cruzamento com a rua Barbosa Franco (buraco deixado pela concessionária SABESP, após reparo de tubulação).
Nº 43/2017 - 23/02/2017 - Manutenção e troca de lâmpadas dos banheiros públicos na praça Peixoto Gomide.
Nº 24/2017 - 16/02/2017 - Convocar uma reunião com os moradores dos bairros Vila Nastri II e adjacências para que sejam avaliadas as possibilidades de serem efetuadas parcerias entre o Poder Público Municipal e o Plano Comunitário Municipal de Melhoramento - PCMM, instituído pela Lei nº 5.448, de 27 de junho de 2011.
Nº 14/2017 - 13/02/2017 - Reparos na rua Monsenhor Soares, esquina da praça do Rosário com a Loja Firmeza; na sequência da rua até a proximidade da rua José Bonifácio.

Informativos (25)

Nº 202/2019 - 24/10/2019 - Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar José Eduardo Pires de Almeida referente ao mês de outubro/2019.
Nº 180/2019 - 25/09/2019 - Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar José Eduardo Pires de Almeida referente ao mês de setembro/2019.
Nº 164/2019 - 26/08/2019 - Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar José Eduardo Pires de Almeida referente ao mês de agosto/2019.
Nº 148/2019 - 25/07/2019 - Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar José Eduardo Pires de Almeida referente ao mês de julho/2019.
Nº 121/2019 - 25/06/2019 - Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar José Eduardo Pires de Almeida referente ao mês de junho/2019.
Nº 103/2019 - 27/05/2019 - Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar José Eduardo Pires de Almeida referente ao mês de maio/2019.
Nº 78/2019 - 25/04/2019 - Eduardo Vinícius Veturelli de Almeida Prando encaminhando atestado de frequência do assessor parlamentar José Eduardo Pires de Almeida.
Nº 62/2019 - 25/03/2019 - Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando encaminhando atestado de frequência de seu Assessor Parlamentar José Eduardo Pires de Almeida.
Nº 15/2019 - 25/01/2019 - Atestado de frequência do assessor parlamentar José Eduardo Pires de Almeida, referente ao mês de janeiro de 2019.
Nº 62/2018 - 25/04/2018 - Atestado de frequência de seu Assessor Parlamentar referente ao mês de abril de 2018.
Nº 45/2018 - 27/03/2018 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês março de 2018.
Nº 31/2018 - 26/02/2018 - Atestado de frequência do senhor José Eduardo Pires de Almeida Assessor Parlamentar do Vereador Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando, refernte ao mês de fevereiro.
Nº 8/2018 - 25/01/2018 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês de dezembro de 2017 e janeiro de 2018
Nº 1696/2017 - 15/12/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês dezembro de 2017.
Nº 1672/2017 - 27/11/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês novembro de 2017.
Nº 1653/2017 - 25/10/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês outubro de 2017.
Nº 1636/2017 - 25/09/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês setembro de 2017.
Nº 1615/2017 - 25/08/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês agosto de 2017.
Nº 1471/2017 - 25/07/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês de julho de 2017.
Nº 1261/2017 - 26/06/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês de junho de 2017.
Nº 1026/2017 - 25/05/2017 - Atesta frequência de seu assessora parlamentar durante o mês de maio de 2017.
Nº 735/2017 - 25/04/2017 - Atesta frequência integral de seu assessor parlamentar no mês de abril de 2017.
Nº 503/2017 - 24/03/2017 - Vereador encaminha atestado de frequência de seu assessor parlamentar no mês de março de 2017.
Nº 293/2017 - 24/02/2017 - Atesta frequência de seu assessor parlamentar no mês de fevereiro de 2017.
Nº 111/2017 - 25/01/2017 - Vereador Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando atesta frequência de seu assessor parlamentar no mês de janeiro de 2017.

Leis Complementares (2)

Nº 149 - 29/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 148 - 29/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.

Leis Ordinárias (7)

Nº 6455 - 02/10/2019 - Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.420, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) a via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Nº 6420 - 10/07/2019 - Dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascente.
Nº 6410 - 02/07/2019 - Dispõe sobre a denominação de Profª Grace Kelly dos Santos Silva à Biblioteca da EMEF Profª Hilda Weiss Trench
Nº 6375 - 02/03/2019 - Dá o nome do senhor Antonio Joaquim da Costa ao Mercado Municipal de Itapetininga.
Nº 6332 - 30/06/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.084, que declara a área que especifica de preservação permanente, dá-lhe o nome de “Parque Ecológico Municipal” e dá outras providências
Nº 6271 - 21/12/2017 - Dá o nome do senhor Edgard Sampaio à Rua sem nome localizada na Vila Maria Izabel.
Nº 6212 - 11/04/2017 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Moções (17)

Nº 60/2019 - 17/09/2019 - Moção de Apelo a Prefeita Municipal de Itapetininga para que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei Complementar a fim de regularizar a remuneração da Hora Atividade em cumprimento à Lei do Piso.
Nº 59/2019 - 16/09/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a TVI, pela Copa TVI de Futsal.
Nº 47/2019 - 12/08/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO À CONDUTA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELAS GRAVES OFENSAS PROFERIDAS A VEREADORES DESTA CASA DE LEIS EM REDES SOCIAIS, E PELO DESPREZO À CONVOCAÇÃO DE COMPARECIMENTO APROVADA EM SESSÃO PLENÁRIA.
Nº 42/2019 - 01/07/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Unidade do Corpo de Bombeiros de Itapetininga, pelo dia do Bombeiro, foi instituído pelo Decreto de Lei nº 35.309 de 02 de abril de 1954.
Nº 40/2019 - 24/06/2019 - Moção de Repúdio à conduta da Chefe do Poder Executivo que em entrevista no dia 14/06/2019 foi entrevistada a respeito do processo, no qual respondia junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Na Rádio Jovem Pan Sul Paulista sintonia 88.9 FM, que transmite para toda a região de Itapetininga/SP.
Nº 28/2019 - 10/05/2019 - Moção de Congratulação ao Meritíssimo Juiz do Trabalho Dr. Sandro Matucci.
Nº 25/2019 - 06/05/2019 - Moção de congratulações para Nicoly Stefanie Stori de Morais Camargo, pela valorosa menina que é em seus cuidados com a avó , Dna. Jane Stori Marcondes de Oliveira.
Nº 23/2019 - 17/04/2019 - Moção de Congratulações ao Sr. César Henrique Ayres.
Nº 18/2019 - 25/03/2019 - Moção de Congratulações, ao Dioginys Augusto Rocha Concianci pelo “Projeto Fita”.
Nº 38/2017 - 29/09/2017 - Moção de Apelo em acolhimento ao Projeto de Lei que cria o Dia do Administrador
Nº 31/2017 - 01/06/2017 - Moção de Apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal através desta moção de apelo, para que seja acolhida proposta de projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Itapetininga.
Nº 30/2017 - 01/06/2017 - Moção de Apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja estudada as possibilidades de retornar a Tradicional Rota e Percurso da nossa antiga Circular, passando e utilizando o nosso “Histórico Mercadão Municipal” como ponto de embarque e desembarque de passageiros como antes.
Nº 22/2017 - 04/05/2017 - Moção de Apelo nº 22/2017, encaminhada à Senhora Prefeita Municipal, averiguando as possibilidades da criação de um “Centro Profissionalizante Municipal para o Trabalhador Rural”, em parceria com os fabricantes de máquinas agrícolas, com o intuito de “Qualificar, Capacitar e Profissionalizar”, visando assim, valorizar as potencialidades dos jovens como forma de desenvolver políticas assertivas.
Nº 21/2017 - 27/04/2017 - Moção de Repúdio, a ser encaminhada a todos os Senadores com assento no Senado Federal, ao Presidente do Brasil, tornando-se pública nossa oposição às propostas de reforma da Previdência encaminhadas ao Congresso Nacional pela Proposta de Emenda à Constituição, PEC nº 287/2016.
Nº 18/2017 - 19/04/2017 - Moção de Apelo à Senhora Prefeita Municipal, no sentido de uma emenda no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, estabelecendo um prazo ou período para as gratificações.
Nº 12/2017 - 30/03/2017 - Moção de Apelo à Chefe do Poder Executivo para que proceda à substituição do parágrafo único, do art. 56, Cap. V – Das medidas referentes aos animais, no Código de Postura do Município, da Lei Complementar nº 02/2002.
Nº 3/2017 - 20/02/2017 - Moção de Apelo à Prefeita Municipal para que seja estudada as possibilidades de incluir ao texto do art. 20, da Lei Municipal nº 4.796/2003, a obrigatoriedade de concessão de passe livre aos acompanhantes de portadores de necessidades especiais.

Pareceres (1)

Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2019 - 30/10/2019 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2019 - Institui o Dia dos Surdos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo (8)

Nº 16/2019 - 06/06/2019 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a repórter Fernanda Camargo.
Nº 13/2019 - 27/05/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor João Souza Santos.
Nº 10/2019 - 23/05/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao doutor Mauri de Jesus Morais.
Nº 23/2018 - 16/10/2018 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Miguel Ortiz de Camargo.
Nº 19/2018 - 28/08/2018 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Adonis de Jesus.
Nº 16/2018 - 07/08/2018 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Pedro Hilário de Queiroz.
Nº 4/2018 - 12/03/2018 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor José Alexandre Matelli.
Nº 1/2017 - 13/03/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Sérgio Bondarenko Albuquerque.

Projetos de Lei (10)

Nº 118/2019 - 09/10/2019 - Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de São Paulo ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.
Nº 99/2019 - 26/08/2019 - Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.420, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Nº 67/2019 - 31/05/2019 - Obriga a instalação de equipamento e sistema de senha numérica para divulgação de espera por aviso sonoro, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.
Nº 52/2019 - 30/05/2019 - Dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascente.
Nº 38/2019 - 15/05/2019 - Dispõe sobre a denominação de Profª Grace Kelly dos Santos Silva à biblioteca da EMEF Profª Hilda Weiss Trench.
Nº 112/2018 - 11/12/2018 - Dá o nome do senhor Antonio Joaquim da Costa ao Mercado Municipal de Itapetininga.
Nº 107/2018 - 22/11/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV's a cabo, cabos de internet e assemelhados nas novas Avenidas de Itapetininga e dá outras providência.
Nº 67/2018 - 11/06/2018 - Altera o artigo 3º da Lei nº 5.381, de 25 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação da data base para reajuste anual dos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Nº 61/2018 - 30/05/2018 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.084, que declara a área que especifica de preservação permanente, dá-lhe o nome de "Parque Ecológico Municipal" e dá outras providências. (Parque Ecológico Municipal Manoel Silvério)
Nº 99/2017 - 07/12/2017 - Dá o nome do senhor Edgard Sampaio à Rua sem nome localizada na Vila Maria Izabel.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 8/2018 - 12/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Nº 7/2018 - 12/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências".

Projetos de Resolução (2)

Nº 8/2019 - 30/09/2019 - Institui o Dia dos Surdos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 14/2018 - 19/10/2018 - Altera o artigo 2º e seu parágrafo único da Resolução nº 574, de 16 de outubro de 2014, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.

Requerimentos (273)

Nº 480/2019 - 08/11/2019 - Solicito informações sobre a possibilidade, dos moradores do Conjunto Habitacional Nishimbo do Brasil serem atendidos em relação aos melhoramentos em manutenções na praça local (fotos em anexo)
Nº 474/2019 - 07/11/2019 - Solicito informações sobre a possibilidade de ser limpa a área em questão, ao lado do Condomínio Alvorada, situado no Jd. Cruzeiro do Sul, e também que sejam colocados contentores de lixo no local, evitando assim o acúmulo de entulhos e proliferação de animais peçonhentos.
Nº 462/2019 - 01/11/2019 - SOLICITO À SECRETÁRIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E À SRA. PREFEITA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL COMETIMENTO DE IRREGULARIDADES.
Nº 457/2019 - 25/10/2019 - REQUEREMOS À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADO PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, E ENVIAR CÓPIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO EM DESVIO DE FUNÇÃO, EM READAPTAÇÃO E OS QUE SE ENCONTRAM EM LICENÇA, COM NOME COMPLETO, CARGO, REFERÊNCIA E A FICHA DA SECRETARIA PAGADORA.
Nº 451/2019 - 24/10/2019 - Solicitamos informações sobre a possibilidade de atenderem aos pedidos dos moradores da Rua: José Roberto Silva, junto a Estrada Municipal José Corrêa de Moraes, “Modulo 5”, no trecho do Vale São Fernando para a Chapada Grande.
Nº 444/2019 - 23/10/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE ATENDENDA AO CLAMOR DA POPULAÇÃO RESIDENTE NAS PROXIMIDADES DO ECOPONTO LOCALIZADO NA VILA PRADO, DEVIDO AOS GRAVES PREJUÍZOS PROVOCADOS À SAÚDE E TAMBÉM AOS DANOS DE NATUREZA AMBIENTAL, REQUEREMOS À PREFEITURA QUE NÃO MAIS SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO NA ÁREA PRÓXIMA AOS ANTIGOS BARRACÕES DA FEPASA E QUE O MESMO SEJA INSTALADO EM ÁREA NÃO HABITADA E MANTIDO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS ATENDENDO A NBR 15112/2004
Nº 438/2019 - 21/10/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Secretaria de Obras e Serviços a possibilidade de atenderem ao pedido dos moradores da Estrada Municipal José Corrêa de Morães, do trecho do Vale São Fernando para a Chapada Grande.
Nº 427/2019 - 17/10/2019 - Solicitamos a Prefeitura Municipal de Itapetininga, que seja revertido o montante arrecadado no leilão de sucatas, realizado no dia 30 de setembro, no pátio da Ceagesp, que esse dinheiro seja para melhorias na Vila Prado, Vila Paulo Aires e adjacências.
Nº 416/2019 - 14/10/2019 - Solicitando informações, relações e cópias, dos contratos firmados com as empresas de médicos e serviços terceirizados, pessoa jurídica, assessorias e consultorias.
Nº 406/2019 - 07/10/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Secretaria de Trânsito, através de pedido de moradores, informações sobre a possibilidade de serem fiscalizados e autuados os veículos que estacionam de frente as garagens da Rua Argemiro Vieira de Moraes, Vila Orestes, pois segundo os moradores, o transtorno é diário.
Nº 401/2019 - 07/10/2019 - Seja enviado ofício à Sra. Prefeita Municipal e à Secretaria de Serviços Públicos solicitando as relações das estradas rurais que foram e as que serão contempladas com os entulhos doados nos Termos de Doação nº 002/2019 e nº 003/2019, da extinta (AEI) Faculdade do Ozi, para a Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Nº 388/2019 - 30/09/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Secretaria de Obras e Serviços a possibilidade que sejam implantados bancos na Praça dos Três Poderes em toda sua extensão e que sejam consertados os bancos existentes.
Nº 373/2019 - 23/09/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à CPFL informações sobre a hipótese de ser substituído ou reparado o poste que se encontra caído na Rodovia Aristides da Costa Barros, Vila Mazzei. (Foto em anexo)
Nº 359/2019 - 16/09/2019 - Solicitamos à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Secretaria de Obras e Serviço a possibilidade de satisfazer o pedido dos moradores da Rua Expedicionários na substituição de lâmpadas em 7 pontos ao longo de sua extensão.
Nº 353/2019 - 09/09/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Secretaria de Trânsito para que nos informem a possibilidade de ser feita a mudança do sentido de mão na Rua Prof. Hélio de Moraes.
Nº 350/2019 - 09/09/2019 - Solicito que seja enviado ofício à Sra. Prefeita Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços solicitando a relação da quantidade e locais que foram feitas obras em pontes em nosso município.
Nº 346/2019 - 09/09/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga informações sobre a possibilidade de disponibilizarem transporte público para o Bairro Pinhal.
Nº 331/2019 - 02/09/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Secretaria de Educação informações sobre a possibilidade da empresa contratada para dedetização e prestadora de serviços, fazer o isolamento da quadra na EMEF José Gomes da Silva, com placas de contenção, (Vila Sottemo), evitando assim a “invasão” de pássaros no local. Apelo de pais de alunos, preocupados com possíveis doenças.
Nº 324/2019 - 26/08/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Secretaria de Obras e Serviços informações sobre o recapeamento das ruas mencionadas no semanário da Prefeitura, do dia 04 de setembro de 2018.
Nº 320/2019 - 26/08/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga, à Secretaria de Educação, à Secretaria de Esportes e à Secretaria de Saúde contratos com as vans que prestam serviços para essas secretarias e os comprovantes de colocação GPS das vans prestadoras de serviços para as Secretarias e Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Nº 314/2019 - 26/08/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Secretaria de Educação o comprovante de colocação de GPS do veículo Voyage, placa GGJ 4689 e todos os veículos da Secretaria de Educação.
Nº 310/2019 - 19/08/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga informação sobre a possibilidade de que seja feito o prolongamento no final da Rua Heitor Calazans Luz de Moura.
Nº 305/2019 - 19/08/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE REPARAÇÃO NO ASFALTO DA RUA ALCINA VASCONCELOS FERRARI. (FOTOS ANEXAS)
Nº 299/2019 - 19/08/2019 - SOLICITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E À COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB) A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES DO ECOPONTO DA PREFEITURA DE ITAPETININGA LOCALIZADO NA VILA PRADO, DEVIDO AOS GRAVES PREJUÍZOS PROVOCADOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO E TAMBÉM AOS DANOS DE NATUREZA AMBIENTAL.
Nº 289/2019 - 12/08/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga Informações sobre o retalhamento feito do asfalto no Bairro da Chapadinha, na Rua Moisés Nalesso. Empresa terceirizada realizou instalação de galerias de águas pluviais, após asfaltamento local. (foto em anexo)
Nº 288/2019 - 12/08/2019 - SOLICITO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS NA APRECIAÇÃO E CONCLUSÃO DOS PROJETOS E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA ASSOCIAÇÃO CLUBE DE VOO FAZENDA.
Nº 280/2019 - 05/08/2019 - Solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Educação, questionando qual a possibilidade para que sejam tomadas as providências cabíveis, em relação ao transporte escolar sendo utilizado por detentos, presumimos se tratar de reeducandos, que cumprem pena em regime semiaberto nas Penitenciárias de Itapetininga, prestando serviços à Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Nº 277/2019 - 05/08/2019 - Solicito a Prefeitura Municipal de Itapetininga informações sobre o Projeto de Substituição de Lâmpadas de Led em nosso município.
Nº 268/2019 - 01/07/2019 - Requeremos à Mesa, com fundamento nos preceitos regimentais e ouvido o douto Plenário, a possibilidade, da mesa diretora apresentar o projeto de resolução para retornar as sessões de segunda-feira as 20 horas
Nº 267/2019 - 01/07/2019 - Solicita à Chefe do Poder Executivo que, imediatamente, venha à Câmara para requerer a revogação da Lei Complementar nº 24/2017.
Nº 254/2019 - 24/06/2019 - Solicitamos à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Secretaria de Obras Públicas a possibilidade, de ser colocadas as lajotas que se encontram armazenadas no depósito da Prefeitura.
Nº 250/2019 - 17/06/2019 - Solicitamos à Secretaria de Serviços Públicos do Município de Itapetininga a prestação de contas detalhadamente, com número das notas, descrição dos itens e valores.
Nº 247/2019 - 17/06/2019 - Solicitamos à Prefeitura Municipal de Itapetininga cópia do contrato firmado com a empresa de ônibus Nossa Senhora Aparecida.
Nº 241/2019 - 17/06/2019 - Solicitamos a Prefeitura Municipal de Itapetininga a cópia do contrato 80/2019 firmado com a empresa Guima Conseco Construção, Serviços e Comércio Ltda.
Nº 234/2019 - 10/06/2019 - Solicitamos à Prefeitura Municipal de Itapetininga a relação dos gastos do Cartão Corporativo, adiamentos, diárias, aquisição de passagens aéreas, verbas de representação etc. e que seja enviado o vídeo ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que mostra o não funcionamento do site de transparência em relação a essa informação, entre outras buscadas em tal site.
Nº 226/2019 - 10/06/2019 - Informações sobre a nulidade parcial do concurso público nº 01/2018 para os cargos de procurador municipal, e sobre o provimento de cargos de comissão vinculados à Procuradoria Geral do Município.
Nº 208/2019 - 24/05/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga que nos respondam qual é o Decreto que instituiu o “Processo de Juntada”, essa taxa cobrada pela prefeitura para documentos anexados posteriormente as entregas?
Nº 199/2019 - 24/05/2019 - Solicitamos à Prefeitura Municipal de Itapetininga a possibilidade de ser implantada em nosso município a Chamada Pública de Projetos – Programa de Eficiência Energética (PEE)
Nº 189/2019 - 20/05/2019 - Informações sobre a possibilidade de ser introduzido o "passe livre" nos transportes coletivos para os acompanhantes de portadores de mobilidade reduzidas, com limitações físicas e necessidades especiais, Nº 03/2017, já colocada em pauta por este vereador.
Nº 187/2019 - 17/05/2019 - Envio de projeto de lei complementar solucionando o problema com o adicional de trabalho dos profissionais da Educação não-docentes.
Nº 183/2019 - 13/05/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga, informações do por que não haver técnicos nas farmácias municipais para suprir as demandas, principalmente nos horários de almoço, que para muitos é o único possível? Serão tomadas as devidas providências? Outras informações que julguem necessárias.
Nº 177/2019 - 13/05/2019 - Solicitando à análise do jurídico quanto à resposta do requerimento nº 110/2019 que pleiteia a gratificação de 10%os auxiliares ingressantes.
Nº 174/2019 - 13/05/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Secretaria de Cultura e Turismo que nos seja enviado para esta casa de Leis, o Memorial Descritivo relacionado ao Projeto de Lei nº 36/2019, pois houve Audiência Pública, mas não nos foi apresentado.
Nº 171/2019 - 06/05/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga para que seja feita a execução do serviço com qualidade na Rua Rafael Tobias de Camargo.
Nº 167/2019 - 06/05/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga, que seja enviado para esta casa de Leis, a cópia do contrato firmado com a (Sabesp).
Nº 157/2019 - 03/05/2019 - Solicito a Prefeitura Municipal de Itapetininga, informações sobre o motivo de ainda não haverem feito a limpeza no terreno da Prefeitura na Rua Carlos Cardoso, Jd Mesquita, solicitado por moradores no dia 11/01/2019 via o Serviço de Whatsaap da Prefeitura.
Nº 154/2019 - 26/04/2019 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga e ao Cartório de Registros de Certidão de Óbitos informações sobre a quantidade exata de óbitos em Itapetininga em 2018.
Nº 150/2019 - 26/04/2019 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga informações sobre a possibilidade de disponibilizar uniformes e EPIs para os membros da Cooperita.
Nº 142/2019 - 24/04/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga informações sobre a possibilidade de se implantar um hospital federal no Município de Itapetininga.
Nº 130/2019 - 22/04/2019 - Solicitação de respostas da Prefeitura, em relação ao protocolo que moradores e pessoas que passam diariamente pelas escadarias da Vila Barth, pois já há mais de 90 dias protocolaram junto à prefeitura pedidos de capinação, limpeza e iluminação e até agora não foram atendidos.
Nº 123/2019 - 15/04/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a possibilidade de disponibilizar um veículo de trabalho ao coordenador dos conselhos locais de saúde para demandas estabelecidas nas montagens dos conselhos municipal de saúde.
Nº 116/2019 - 15/04/2019 - Solicitamos à Prefeitura Municipal de Itapetininga a possibilidade para que a empresa de ônibus do município volte a atuar na área rural dos bairros Campo Grande, Vatinga e Barro Branco.
Nº 109/2019 - 08/04/2019 - Que seja enviado oficio a Prefeita Municipal; Secretaria de Serviços Públicos, solicitando o Contrato, Memorial Descritivo, o Termo de Referência e os comprovantes dos depósitos de FGTS e INSS dos funcionários contratados.
Nº 106/2019 - 08/04/2019 - Solicitação da relação de todas as compras realizadas pela Secretaria de Serviços Públicos nos últimos meses; bem como o controle de entradas e saídas das peças da mesma, e o respectivo almoxarifado.
Nº 102/2019 - 08/04/2019 - Requer a instauração de Comissão Especial de Inquérito, conforme os arts. 32, 32-A e 32-B, e seus incisos e parágrafos da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, para que no prazo de 90 dias, prorrogável uma única fez por igual ou menor período, apurem os fatos narrados neste requerimento e emitam o competente relatórioconclusivo.
Nº 96/2019 - 01/04/2019 - Requeiro que seja enviado oficio ao Tribunal de Contas, Ministério Público e Prefeitura Municipal para que tomem ciência do ato de improbidade cometido pelo Secretário, nomeado pela Prefeita para pasta de serviços públicos. E que o Executivo tome as providências cabíveis, com relação a falta de respeito de seu nomeado e sua conduta arbitrária.
Nº 92/2019 - 01/04/2019 - Solicitação de informações sobre os meios de comunicação prestadores de serviços à Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Nº 86/2019 - 01/04/2019 - Solicitação de informações a empresa cometa, sobre os procedimentos da empresa em relação a Lei de transportes interestaduais, Art. 40 da Lei nº 10.741 de 2003.
Nº 80/2019 - 25/03/2019 - Efetuar capinação na vila Recreio.
Nº 74/2019 - 25/03/2019 - Informações sobre a falta de instalação de iluminação pública no loteamento dos Pinheiros, Rua: Evilásio Massaine Pires.
Nº 70/2019 - 18/03/2019 - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ITAPETININGA (DER) OS PEDIDOS DE MANUTENÇÃO DA SP-268, IMEDIAÇÕES DA VILA MAZZEI
Nº 67/2019 - 13/03/2019 - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA para que seja enviado ao Instituto de pesquisas Tecnológicas da Universidade de São Paulo, solicitação para análise da qualidade do asfalto, e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que acompanhe o processo e no auxílio na tomada das medidas cabíveis, como também na apreciação das contas do Município.
Nº 59/2019 - 13/03/2019 - Requerimento questionando sobre a resposta da Secretaria de finanças em relação a cobrança de aberturas de empresas em atenção ao Requerimento nº 431/2018.
Nº 53/2019 - 08/03/2019 - Requerimento para que seja enviado ao Instituto de pesquisas Tecnológicas da Universidade de São Paulo, solicitação para análise da qualidade do asfalto, e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que acompanhe o processo e no auxílio na tomada das medidas cabíveis, como também na apreciação das contas do Município.
Nº 45/2019 - 08/03/2019 - Requerendo informações sobre a retiradas de lajotas, recém colocadas na Rua Ismael Cafundó, Parque São Bento.
Nº 41/2019 - 01/03/2019 - REQUER A ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85 DE 27 DE MARÇO DE 2015 QUE “ DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº20 QUE “INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE ITAPETININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 40/2019 - 22/02/2019 - SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA EM ITAPETININGA, INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTO REALIZADO NO PRONTO SOCORRO NO ÚLTIMO DIA 20/02/2019.
Nº 31/2019 - 22/02/2019 - Solicitação de informações, em relação aos projetos sociais do time de vôlei de Itapetininga.
Nº 22/2019 - 18/02/2019 - SOLICITAMOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES DETALHADAS DAS VIAGENS DA PREFEITA E SUA COMITIVA DOS ANOS DE 2017/2019.
Nº 10/2019 - 11/02/2019 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga a presença da Secretária Municipal de Educação na Câmara Municipal de Itapetininga.
Nº 499/2018 - 13/12/2018 - Solicitação dos moradores da Rua João Correa de Moraes, Vl. Belo Horizonte.
Nº 495/2018 - 10/12/2018 - Requerimento de pesar
Nº 476/2018 - 05/12/2018 - Solicitação de melhorias na Rua: Maximiana Ferreira Colaço, Vila La Brunetti.
Nº 474/2018 - 03/12/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 467/2018 - 26/11/2018 - Requerimento de Pesar.
Nº 481/2018 - 21/11/2018 - Requerimento de congratulações ao Poeta Will Wave, pela brilhante participação no 1º festival de "ALORAVIA" pela (Academia de Letras Camac Leon).
Nº 456/2018 - 19/11/2018 - Requerimento de pesar
Nº 455/2018 - 19/11/2018 - Informações sobre Auxiliares de Educação.
Nº 452/2018 - 12/11/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 441/2018 - 08/11/2018 - Solicitação/carta dos alunos da Vila Sottemo. com abaixo assinado.
Nº 433/2018 - 29/10/2018 - Requerimento de pesar
Nº 431/2018 - 26/10/2018 - Requerimento em relação ao ofício circular aos proprietários de escritórios de contabilidade em Itapetininga.
Nº 430/2018 - 26/10/2018 - Requerimento em relação à reclamação dos alunos da Vila Sotemo.
Nº 426/2018 - 22/10/2018 - Requerimento de pesar
Nº 421/2018 - 19/10/2018 - Solicitação de informação em relação a falta de técnicos em farmácia.
Nº 415/2018 - 15/10/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 414/2018 - 11/10/2018 - Solicitação de benfeitorias para o terreno situado no Jd. Brasil, Terreno com Cessão Real de Uso de Imóvel dos moradores do bairro.
Nº 411/2018 - 11/10/2018 - Solicitação de instalação de Rampa de acesso, demarcação de solo e placa para pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida na Rua Taizo Ito, Vila Carolina nº 114
Nº 410/2018 - 08/10/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 407/2018 - 05/10/2018 - Solicitando o atendimento, em caráter de urgência, das reivindicações dos alunos da EMEF Profª Hilda Weiss Trench, de Vila Belo Horizonte, para construção de calçadas e implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito, notadamente, na principal via do bairro, em prol do bem estar da comunidade local.
Nº 403/2018 - 03/10/2018 - Solicitação de cópias e esclarecimentos sobre o rompimento dos Contratos de repasse 840455/2016 e 838136/2016, informações recebidas da Caixa Econômica Federal na 48ª Sessão Ordinária do dia 1º de outubro de 2018.
Nº 400/2018 - 01/10/2018 - REQUERIMENTO DE PESAR
Nº 396/2018 - 28/09/2018 - Solicitação de informações em relação a "Banda Municipal Edil Lisboa" e a "Escola Livre de Música Municipal".
Nº 391/2018 - 27/09/2018 - Requerimento solicitando a urgência na reforma da escola EMEI Profª Lucila Piedade Weiss.
Nº 395/2018 - 26/09/2018 - Requerimento de Congratulação ao Sr. José Francisco do Amaral.
Nº 388/2018 - 24/09/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 381/2018 - 19/09/2018 - Solicitação de informação relacionadas com desvio de funções na Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Nº 379/2018 - 17/09/2018 - REQUERIMENTO DE PESAR
Nº 376/2018 - 17/09/2018 - Informações sobre locação de imóvel.
Nº 372/2018 - 12/09/2018 - Solicitação de informações em relação as árvores dos logradouros públicos que estão sendo pintados com cal e água.
Nº 368/2018 - 10/09/2018 - REQUERIMENTO DE PESAR
Nº 365/2018 - 05/09/2018 - Solicitação de informações em relação ao Estatuto da Guarda Municipal.
Nº 361/2018 - 05/09/2018 - Pedido de esclarecimentos em relação ao Requerimento 313/2018, pois não foram respondidas as questões solicitadas.
Nº 357/2018 - 03/09/2018 - Requerimento de pesar
Nº 352/2018 - 03/09/2018 - Solicita relação de valores de todos os repasses da verba do FUNDEB.
Nº 351/2018 - 31/08/2018 - Solicitação de informação em relação a exames médicos com demandas reprimidas.
Nº 349/2018 - 31/08/2018 - Solicitação de informação em relação a fiscalização aos táxis que prestam serviços em nosso município.
Nº 341/2018 - 27/08/2018 - Requerimento de pesar
Nº 339/2018 - 24/08/2018 - Solicitação de limpeza e calçamento em terreno da Prefeitura na Rua: Carlos Cardoso, Jardim Mesquita.
Nº 337/2018 - 24/08/2018 - Solicitação de informações referente a empresa "LCP SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME".
Nº 335/2018 - 24/08/2018 - Solicitação de informação referente ao "FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO DESPORTO".
Nº 330/2018 - 20/08/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 345/2018 - 17/08/2018 - Requerimento de congratulação para a Universidade Sudoeste Paulista (Unifsp).
Nº 329/2018 - 17/08/2018 - solicitando informações relacionadas com respostas ao requerimento 257/2018, aquisição de aparelho de mamografia.
Nº 328/2018 - 17/08/2018 - requerendo informações da Chefe do Executivo da Instituição São Camilo, administradora do Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes.
Nº 324/2018 - 17/08/2018 - solicitando providências quanto à periculosidade do trânsito na rua Prudente de Moraes.
Nº 317/2018 - 13/08/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 313/2018 - 10/08/2018 - Solicitação de informações sobre contratos com meios de comunicação para divulgações institucionais da Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Nº 312/2018 - 06/08/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 308/2018 - 03/08/2018 - Rompimento do convênio com o APRISDEF
Nº 303/2018 - 31/07/2018 - Requerimento de congratulação ao Sr. Adonis de Jesus, idealizador do projeto "Cada Gota Vale".
Nº 296/2018 - 25/06/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 294/2018 - 22/06/2018 - Solicitação sobre a possibilidade de asfaltamento da Rua Juventino de Almeida (Chapadinha)
Nº 289/2018 - 21/06/2018 - Solicitação de informações em relação a coleta seletiva do lixo.
Nº 287/2018 - 19/06/2018 - Voto de congratulação ao 2º Sgt. PM Paulo Correa Correa, Dr. André Cunha, a equipe do Corpo de Bombeiros Voluntários e SAMU que esteve no apoio do resgate da Bebê Alice Rodrigues Mota.
Nº 279/2018 - 18/06/2018 - Requerimento de pesar
Nº 274/2018 - 13/06/2018 - Informações sobre reforma do Ginásio Mário Carlos Martins.
Nº 269/2018 - 11/06/2018 - Requerimento de pesar
Nº 267/2018 - 08/06/2018 - Solicitação de substituição de poste.
Nº 264/2018 - 08/06/2018 - Devolução Dinheiro Câmara Municipal
Nº 255/2018 - 06/06/2018 - Denuncia sobre o posto de saúde da Vila Mazzei.
Nº 253/2018 - 04/06/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 245/2018 - 28/05/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 243/2018 - 25/05/2018 - Solicitação da cópia do contrato estabelecido com a empresa prestadora de serviços de varrição do município.
Nº 238/2018 - 25/05/2018 - Solicitação do contrato de memorial descritivo das obras no Céu das Artes.
Nº 225/2018 - 21/05/2018 - Requerimento de pesar
Nº 219/2018 - 18/05/2018 - Solicitação de relatório com os fornecedores de mobiliário do hospital São Camilo.
Nº 215/2018 - 16/05/2018 - Requerimento de congratulação pelo aniversário do GEAPA
Nº 212/2018 - 16/05/2018 - Solicitando informações relacionadas ao projeto de lei relativo ao reajuste salarial dos funcionários municipais e o impacto orçamentário.
Nº 208/2018 - 14/05/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 189/2018 - 07/05/2018 - Requerimento de pesar
Nº 188/2018 - 07/05/2018 - Informações sobre a cessão de uma área para construção de um estádio de futebol ao Esporte Clube Itapetininga.
Nº 190/2018 - 04/05/2018 - Solicitação de informações de gastos com creche citado no semanário nas contas do hospital São Camilo
Nº 184/2018 - 04/05/2018 - Solicitação de informações dos gastos com ambulância para deslocação de pacientes internados.
Nº 181/2018 - 04/05/2018 - Solicitação de relação das empresas e médicos que exercem funções no hospital São Camilo.
Nº 173/2018 - 02/05/2018 - Solicitação da certidão negativa do ISS da empresa UNI-SOS
Nº 171/2018 - 23/04/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 167/2018 - 20/04/2018 - Informações sobre alterações e adequações nas instalações do prédio que abriga a COOPERITA - Cooperativa de Reciclagem de Itapetininga.
Nº 162/2018 - 19/04/2018 - Solicitação de informações relacionadas aos portadores de espectro autismo.
Nº 161/2018 - 16/04/2018 - Requerimento de pesar
Nº 160/2018 - 13/04/2018 - Solicitação de informações relacionadas aos portadores de espectro autismo.
Nº 152/2018 - 11/04/2018 - Regimento Interno
Nº 149/2018 - 09/04/2018 - Requerimento de pesar
Nº 143/2018 - 02/04/2018 - Requerimento de pesar
Nº 137/2018 - 28/03/2018 - Solicitação do "PASSE LIVRE" para acompanhantes de portadores de necessidade especiais
Nº 132/2018 - 26/03/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 128/2018 - 23/03/2018 - Solicitação de capinação na escola Sebastião Pinto
Nº 119/2018 - 19/03/2018 - Req. de pesar
Nº 114/2018 - 16/03/2018 - Solicitação para alargamento de pilastras na Vl. Arruda para passagem de pessoas cadeirantes.
Nº 108/2018 - 13/03/2018 - Requerimento de congratulação para a Escola Estadual Major Fonseca.
Nº 103/2018 - 12/03/2018 - requerimento de pesar
Nº 98/2018 - 09/03/2018 - Solicitação de modificação de sentido da Rua Alexandre Nery.
Nº 91/2018 - 09/03/2018 - Solicitação de lombada ou redutor de velocidade na Rua: Júlio de Mesquita Filho.
Nº 88/2018 - 05/03/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 85/2018 - 05/03/2018 - Solicitação de reparos na EMEI Maria Benedicta Bastos Martins, Vila Piedade.
Nº 87/2018 - 02/03/2018 - Solicitação de capinação na Vila Santana.
Nº 83/2018 - 01/03/2018 - Requerimento para instauração de Comissão Especial de Inquérito.
Nº 81/2018 - 01/03/2018 - Solicitação de reparos na EMEI Maria Benedicta Bastos Martins, Vila Piedade
Nº 76/2018 - 26/02/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 70/2018 - 23/02/2018 - Requer esclarecimentos sobre o SAMU
Nº 68/2018 - 23/02/2018 - Solicitação de informação da Moção de Apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal através desta moção de apelo, para que seja acolhida proposta de projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Itapetininga.
Nº 60/2018 - 21/02/2018 - Solicitação de informações em relação à Moção Nº 3/2017 de 20/02/2017
Nº 54/2018 - 19/02/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 45/2018 - 16/02/2018 - Solicitação de informações sobre o processo licitatório de recolha do lixo. (Resíduos sólidos)
Nº 31/2018 - 07/02/2018 - Requerimento de congratulação aos profissionais do setor da saúde
Nº 22/2018 - 05/02/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 9/2018 - 29/01/2018 - Voto Louvor ao Sr. José Trindade Xavier
Nº 649/2017 - 11/12/2017 - Requerimento de pesar
Nº 652/2017 - 07/12/2017 - Colocação de calçadas e melhoramento na Rua Francisco Weis Júnior, Bairro do Taboãozinho
Nº 642/2017 - 07/12/2017 - Questionamentos sobre duplo vínculo de cargos na área da saúde
Nº 640/2017 - 04/12/2017 - Requerimento de pesar
Nº 622/2017 - 27/11/2017 - Requerimento de pesar
Nº 621/2017 - 24/11/2017 - Solicitação de um melhor atendimento técnico com soluções para o consumidor final da CPFL Sul Paulista
Nº 615/2017 - 21/11/2017 - Solicitação de jogos e brincadeiras de rua, projeto de verão
Nº 610/2017 - 20/11/2017 - Requerimento de pesar
Nº 603/2017 - 17/11/2017 - Regulamentação da emenda 86 da Constituição Federal Brasileira, Considerando que a " Emenda Impositiva" através da emenda constitucional 86, altera os artigos 165,166,198 da Constituição Federal.
Nº 601/2017 - 13/11/2017 - Requerimento de pesar.
Nº 595/2017 - 13/11/2017 - Solicitação de cronograma de atividades para o Bairro Turvo dos Católicos.
Nº 588/2017 - 06/11/2017 - Requerimento de pesar
Nº 584/2017 - 01/11/2017 - Instalação de braços de luz na Vila Célia
Nº 562/2017 - 26/10/2017 - Repasses e despesas do FUNDEB no ano de 2017
Nº 558/2017 - 20/10/2017 - Questão dos resíduos sólidos
Nº 554/2017 - 20/10/2017 - Prevenção risco e incêndio
Nº 501/2017 - 26/09/2017 - Questionamento sobre U.B.S. (Vl. Nova Itapetininga)
Nº 486/2017 - 21/09/2017 - Requerimento de Informações a respeito dos Pregões 113 e 122/2017.
Nº 482/2017 - 15/09/2017 - Questionamentos em relação a saúde.
Nº 475/2017 - 15/09/2017 - Pregão presencial 122/2017.
Nº 462/2017 - 11/09/2017 - Requerimento de pesar.
Nº 468/2017 - 01/09/2017 - Congratulações à equipe de recuperação de pontes e estradas rurais.
Nº 452/2017 - 01/09/2017 - Solicitação de esclarecimentos sobre a Sessão Pública de Processamento de Ocorrência do dia 23/08/2017,
Nº 450/2017 - 01/09/2017 - Solicitação de informações sobre avaliação das condições de preparo, transporte e distribuição das merendas escolares.
Nº 448/2017 - 30/08/2017 - Voto de louvor e congratulações aos senhores investidores que trouxeram uma unidade do restaurante Drive Thru McDonald’s.
Nº 443/2017 - 29/08/2017 - Questionamento de obras, serviços e compras efetuadas pela administração.
Nº 439/2017 - 25/08/2017 - Pedido de manutenção de pontes da Zona Rural.
Nº 436/2017 - 25/08/2017 - Solicitação de vigia para o FUNCRAF.
Nº 433/2017 - 25/08/2017 - Solicitação de informações referentes as obras do UBS da Vila Nova Itapetininga.
Nº 429/2017 - 23/08/2017 - Solicitação e sugestão para o site de transparência da Prefeitura.
Nº 421/2017 - 21/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônia Pedro Santiago, Antonio Carlos Rodrigues de Almeida, Antonio Donizete Claro Junior, Antonio Almeida, Arlindo Souza Viana, Darci Becker, Edno Adalberto Chioquetti, Edson Chiavegato, Enedina de Souza Santos, Iracema Apolinário dos Santos, Jacira Barbosa de Moraes, Janaina Cristina Martins de Almeida, João Roberto Anunciato Vieira, Juraci Ricardo do Nascimento, Lazaro Pereira Tibúrcio, Leoncio Luís, Marco Antonio Prestes de Freitas, Maria Assumpção Lopes, Neusa Lara Melo, Olga do Espirito Santo Ernesto Nunes, Onice Aparecida Vieira e Vicência Borges de França.
Nº 418/2017 - 21/08/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da criação de cargo, emprego ou função de Defensor do Povo, que seria um agente incumbido de fiscalização da Administração Pública local; previsto na Lei Orgânica Municipal, em sua Seção XI – Da Fiscalização Popular, em seu Artigo 93.
Nº 408/2017 - 17/08/2017 - Solicitando informações sobre as empresas que prestam consultorias para a Prefeitura Municipal e outras informações inerentes.
Nº 404/2017 - 14/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Roberto Camargo Dias, Carlos Batista de Oliveira, Carolina Cerqueira, Daniel Moreira Rodrigues de Oliveira, Dayana Barbosa dos Santos, Dirce de Oliveira Costa, Expedito da Silva Azevedo, Felipe de Mendonça, James Alonso Camargo Rodrigues, Laurentina Almeida da Cruz, Lourdes Machado Pires, Maria Benedicta da Silva Oliveira, Maria de Almeida Nogueira, Miguel Pedroza de Oliveira, Minelvina dos Santos Soares Moraes, Nercy Rodrigues da Silveira, Osvaldo Alves, Pedro Vieira Nunes, Santino Vaz Moreira, Uilson Rodrigues de Oliveira e Wanderley da Costa.
Nº 389/2017 - 10/08/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de envio urgente a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei Complementar dispondo sobre a reformulação do Estatuto do Magistério Municipal para regulamentar o cargo de professor substituto nos artigos que descrevem os profissionais da educação municipal, bem como, prever o acesso dos mesmos, em caráter efetivo, aos cargos vagos de professor titular, além de outras informações que se fizerem necessárias.
Nº 386/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento de: Amador de Camargo Mateus, Anália Ferreira de Souza, André Luiz Carriel, Aparecida de Fátima Weizel Rodrigues, Armelina Correa de CAmpos, Carmos dos Santos, Cássio Vianey Rodrigues, Dileta Gios de Lara, Dirce Arruda Porto, Dorival Pasquini, Francisco Paulo de Araújo, Geraldina Francisca da Silva Valente, Hermelinda Marins Camargo, Hilda Garcia da Silva, Irene Haubricht da Silva, Israel Dias da Silva, Israel Augusto Ribeiro Júnior, Ivone de Oliveira de Mani, Ivone Pascoale, Jandiro Lopes, Jeni Rodrigues de Camargo, João Gama, João Rodrigues Ferraz, José Rozeno da Silva, Lazaro Ferreira, Luiz Vaz do Espirito Santo, Madalena de Fátima Ribeiro, Mario Okawa, Miyo Sanada, Ricado Donizete Pereira, Rosevel VAz de Almeida, Tania Rita Obrechet Keck, Theresinha de Almeida Carriel, Therezinha Bueno Zuliani, Zilda Rodrigues Machado, Adolfina Antunes Rodrigues Futado, André Luiz Carriel, Celso Antonio Dias Batista Santos, Dirce Arruda Porte, José Augusto Furtado, José Rodrigues Faria, Luiz Mota Ramos, Maria de Lourdes Lima, Maria Elena Camilo e Waldir Tavares de Lima, bem como a todos os falecidos durante o período de recesso parlamentar (01.07.2017 a 31.07.2017).
Nº 360/2017 - 29/06/2017 - Solicitando informações sobre o número de cursos ministrados pela Escola Livre de Música; o número de alunos em seu total; e outras informações inerentes.
Nº 353/2017 - 26/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adolphina Maria Garcia, Antonio Carlos Mariano, Beatriz Francisca Ferreira, Brasilisia Teixeira Coelho, Cristiano Antunes, Dorgival dos Santos Lima, Edi Mauricio Regly Gomes, Estela Maria Barbosa Machado, Expedito Franco Marques, Geraldo Domingues Leite, Heloisa Vitoria Ferreira dos Santos, Hortêncio Carriel de Lima, Joaquim Justiniano Momberg Oliveira, José Antonio Fernandes da Silva, José Enivaldo Ruivo de Queiroz, José Francisco Sepulveda, José Maria Vieira, Laercio Ferreira Modesto, Margarida Felicio Avelino, Maria de Lourdes Vieira Araújo, Maria José Barra, Milton Pereira de Almeida, Rafael Ferreira, Zilda de Camargo Ferreira, Beatriz Francisca Ferreira, Carlos Eduardo Tietsche de Moraes Hungria, João Lopes Vieira Neto, João Rodrigues, José Soares da Silva, Luiz Gustavo Kend Ono, Luiz Nunes de Almeida e Martim Antonio Medeiros.
Nº 352/2017 - 26/06/2017 - Solicitando que seja enviado convite ao responsável pela concessionária do serviço público de energia elétrica, para prestar esclarecimentos e dirimir dúvidas nesta Casa de Leis como preceitua a Lei Orgânica do Município em seu Artigo 15, inciso IX.
Nº 348/2017 - 26/06/2017 - Solicitando informações sobre o número de permissionários em ponto de taxi e outras informações inerentes.
Nº 343/2017 - 26/06/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de ter em nosso município uma central on-line com a lista de medicamentos disponíveis na rede e outras informações inerentes.
Nº 340/2017 - 22/06/2017 - Solicitando o envio ao Legislativo dos documentos com a relação das empresas que participaram do pregão presencial nº 06/2017, bem como as devidas explicações sobre o caso em evidência, inclusive enviando os preços do pregão anterior ao que está em vigência.
Nº 338/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Amélia Ribeiro Máximo, Antônio Joaquim da Costa, Aparecida Lucia da Silva Ferreira, Eni de Oliveira Marques, Francisco da Silva, Hilber Leite Ferreira, Jacira Correa Vieira, José Benedicto de Oliveira, José Fogaça, Luiz Serafim, Magali de Fátima Nalesso Ferreira, Magdalena de Camargo, Maria Alice de Campos Bastos, Maria Aparecida da Graça Kobaiashi, Maria José de Almeida Leal, Maria Madalena de Oliveira Soares, Paulo Ricardo Gomes de Queiroz, Rachel de Maria Magalhães Paes de Barros e Thais Ferreira de Souza.
Nº 337/2017 - 19/06/2017 - Retirado.
Nº 334/2017 - 19/06/2017 - Solicitando informações sobre os motivos pelos quais a denúncia dos cidadãos do jardim Brasil sobre a invasão de terreno público localizado na rua Baltazar Lorenzetto, em frente ao nº 130, foi arquivada, etc.
Nº 331/2017 - 19/06/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade do envio de documentação do Pregão Presencial 35/2017, bem como as devidas explicações sobre denúncia de um cidadão de nosso município, alegando que a Prefeitura Municipal de Itapetininga estaria comprando Kit Lanches para a Secretaria de Cultura e Turismo por um alto preço.
Nº 329/2017 - 12/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcindo Corrêa dos Santos, Ana Paula Dias, Angela Maria Moreira Prestes, Antonio Nunes dos Santos, Célia Nogueira Machado, Claudinei Oliveira, Cleusa Aparecida Batista, Clovis Correa da Costa, Doralice Lopes de Oliveira, Edison Leite, Elizabeth Vitória de Oliveira Ianz, Elvira Flores Correa, Emilly Sayuri Teixeira, Francisca Leonel da Costa, Francisco Correa Ramos, Genita de Almeida Macedo, Isolina Pedroso de Lima, Ivone Tiseo Silva, João Roberto de Medeiros, José Darci dos Santos, José Inácio dos Santos, Lucas Matheus R. Machado Teotonio dos Santos, Luzia Antunes de Moraes, Manoel Maricato, Maria da Graça Ribeiro, Maria de Lourdes Amaral dos Santos, Maria Expedita da Silva Pereira, Maria José Leandro dos Santos, Maria Madalena Claudino de Oliveira, Maurícia Panelli das Dores, Olivia Maria de Araújo Gomes, Paulo Guarnieri de Lara, Paulo Roberto Galdino, Priscila Aparecida Machado, Rosa Maciel Blockwitz, Tanaina dos Santos Lima e Vilma Maria Romanha.
Nº 326/2017 - 12/06/2017 - Solicitando informações sobre quais os programas e projetos que estão em pauta para solucionar ou amenizar a situação dos moradores de rua, e quanto do orçamento da pasta da Promoção Social é destinado ao amparo dessas pessoas.
Nº 318/2017 - 01/06/2017 - Solicitando informações sobre abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa radiofônica para realizar a transmissão das sessões ordinárias.
Nº 315/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio Norberto Delgado, Antônio Péricles Monteiro de Barros, Antônio José Medeiros, Aparecida Dias de Moraes, Arnaldo Francisco dos Santos Vieira, Benedicta Alves Fogaça, Carlos dos Santos Paulino, Elias Gomes de Souza, Graziella Philomena Pascale, Helena da Silva Monteiro, Herminio Carlos Pastro, Hipólito Carriel dos Santos, Israel Augusto Ribeiro, Jacira de Camargo Ribeiro, Janir Queiroz, Joel Valesi, José Fogaça, Lucilda dos Prazeres Gonçalves, Kaue Henrique Correa, Maria Alves de Almeida, Maria Cecília Hungria de Camargo, Matheus Zanotto Reigota, Paulina Rodrigues da Silva, Pedra Roberta de Camargo, Teresa Chiovetti Ribeiro e Terezinha Desiderio e Silva.
Nº 314/2017 - 29/05/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de enviar ao Legislativo cópias dos contratos com a nova empresa que assumiu o SAMU e da empresa que presta serviços de rádio para o mesmo.
Nº 311/2017 - 29/05/2017 - Solicitando informações se as 78 antenas para telefonia celular instaladas em nosso Município estão regularizadas de acordo com o que determina a Lei Complementar nº 92 de junho de 2015 e outras informações inerentes.
Nº 308/2017 - 29/05/2017 - Retirado.
Nº 306/2017 - 25/05/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de se enviar uma equipe para avaliar a situação do agravo de infraestrutura urbana da rua Antônia Medeiros Ferreira.
Nº 303/2017 - 22/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Amarildo Gonçalves Siqueira, Antonio Teles, Ari José Bicudo de Almeida, Benedita Maria de Almeida, David Domingues Vieira, Donato Manoel, João Pedro Batista, José Carlos de Almeida, José Carlos Ferreira Martins, José Ramos dos Santos Filho, José Vieira Lopes, Luiz Antonio Pedro, Maria de Lourdes Soares Gomes, Marlene Urel, Ricardo Obrechet Keck, Sebastião Mariano Bueno e Vera Lucia Correa.
Nº 300/2017 - 22/05/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de a Secretaria de Cultura elaborar um projeto para reviver em nosso calendário cultural a saudosa “FEIRA HIPPYE”.
Nº 293/2017 - 22/05/2017 - Solicitando informações sobre a possibilid
Nº 282/2017 - 18/05/2017 - Solicitando informações sobre a real situação das antenas de celulares que se encontram em desabordo com a Lei, bem como se neste ano, foram concedidos alvará e licença para instalação de novas antenas na cidade.
Nº 280/2017 - 15/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ademil Araújo Cunha, Antônio Pereira de Jesus, Benedita Alves dos Santos Medeiros, Claudia Aparecida Vitoriano, Evelyn Sophia Tibagy Bicudo, Francisco Soares Terra, Izilda Gomes Arantes, Job Nascimento, José Candido de Oliveira, Maria Apparecida Camargo Mendes, Maria de Fatima Franco de Oliveira, Max Rodrigues Hartze, Neusa de Campos Bicudo, Othoniel de Almeida, Paula Leme Machado Carriel, Pedro Paulo de Almeida Bueno, Roberto Lopes dos Santos, Ruth de Oliveira Santos, Salvador Messias de Oliveira Filho e Zoraide Aparecida Basile.
Nº 278/2017 - 15/05/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de conceder um aumento real dos salários e um abono no valor do VERO CARD aos aposentados da Prefeitura, bem como enviar ao Legislativo, levantamento de todos os aposentados com vencimentos menores que R$ 1.000,00.
Nº 271/2017 - 15/05/2017 - Solicitando informações sobre a finalização dos impactos orçamentários para estimar o máximo do percentual que poderá ser concedido ao funcionalismo público de Itapetininga, bem como uma data estipulada para enviar a esta Casa o projeto com o reajuste dos vencimentos destes.
Nº 255/2017 - 08/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alfredo de Almeida, Antônio Gomes, Antônio Prudente Filho, Bráulio Antônio Galvão, Braz de Arruda, Décio Silva Janez, Geraldo Soares de Oliveira, Jacira Machado de Campos, João Batista Leme, João Lopes Vieira, Jorge Alves Arantes, Jorgina Rodrigues de Almeida Oliveira, José Roberto Correa Rodrigues, Kasohico Nohodomi, Lazaro Alves Pires, Laert Plínio Martins, Lucy Vieira Carneiro de Campos, Luiz dos Santos Pinto, Maria de Lourdes Correa Silva, Maria Estela Pires Lopes, Maria Nazaré Momberg Lopes, Maurisa Ribeiro de Oliveira, Sebastiana Georgina Ferin, Vera Lucia Machado e Vicente Celeste Prestes Toledo.
Nº 254/2017 - 08/05/2017 - Solicitando informações sobre os motivos pelos quais até a presente data não foram trocadas as lâmpadas da escadaria do Cristo na vila Barth; quais as possibilidades de se fazer uma revitalização da pracinha e da cascata instaladas naquela localidade.
Nº 246/2017 - 08/05/2017 - Solicitando informações sobre quantas vagas de estacionamento fazem parte da Zona Azul atualmente no município; bem como qual o valor previsto para essas vagas; etc.
Nº 232/2017 - 04/05/2017 - Solicitando informações sobre a abrangência do contrato para varrição de ruas, previsão para aquisição de novas lixeiras e outras informações inerentes.
Nº 228/2017 - 27/04/2017 - Solicitando informações sobre os motivos da continuidade da coleta de resíduos com caminhão basculante, nos quais funcionários públicos estão expostos aos riscos de acidentes devido à falta de EPI’S, bem quando serão adquiridos novos caminhões para coleta adequada e as justificativas para ausência de EPI’s.
Nº 223/2017 - 25/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ana Rosa de Barros Cruz, Antonio Luiz dos Santos, Antonio Marcos Pereira Florentino, Antonio Ubirajara de Carvalho Leitão, Aparecida de Fátima Terezinha Viude, Arly Ayres Leite, Arnobre Salustiano da Silva, Décio José Fidêncio, Doracina Miranda Marques, Fideles Siqueira Campos, Francisco Mendes Queiroz, Inês de Proença Ferreira, João Batista Silvério Ferreira, José Inaldo da Silva, Madalena Laureano Martins, Maria José Correa Medeiros, Maria José de Oliveira Lima, Maria Margarida da Silva, Mercedes de Fátima Silva, Noel José Rodrigues, Paulo Domingues, Pedro Apolinário Ferreira, Raimundo José Alexandrino, Reinaldo Leite e Teresa Maria da Silva.
Nº 208/2017 - 20/04/2017 - Solicitando informações dos motivos pelos quais a Prefeitura não é mais dura e enérgica com a empresa SABESP, com relação às condições em que abandonam o leito carroçável após reparo de encanamento e tubulações.
Nº 203/2017 - 17/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ana Cardoso de Sá Araujo, Benedicto Luciano dos Santos, Clotilde Perpétua de Jesus, Eliane Aparecida Figueiroa Lisboa, Francisca Manoel Garcia, Ildes Benedito Pedroso Gonçalves, José Bras Momberg, Maria das Dores Rodrigues Plens, Sunanda Sampaio de Oliveira, Thereza Gineis de Queiroz e Yoshiharu Okura.
Nº 201/2017 - 17/04/2017 - Solicitando informações sobre as vistorias realizadas pelo setor de nutrição dos produtos recebidos para a merenda escolar.
Nº 198/2017 - 17/04/2017 - Solicitando informações sobre os critérios de avaliação para o corte do fornecimento de combustível aos pacientes que não tem condições imunológicas de irem em veículos coletivos e outras informações inerentes.
Nº 193/2017 - 17/04/2017 - Solicitando informações sobre o que há de verídico quanto à situação da obra de ligação das vias das marginais; onde encontramos os documentos desses procedimentos que deveriam estar disponíveis no site de transparência da Prefeitura.
Nº 192/2017 - 10/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adine José dos Santos, Almiro José Rodrigues, Braz Machado, Carlos Rodrigues dos Santos, Claudemir José Briganti, Edgard Mario Carron, Ernestina Terêsa Rosa, Helena Sanches Komiyama, Leonir Everli Rolle de Oliveira, Natalia Leite Felix, Pedra Domingues Berlato, Rubens Cicero Leonel, Therezinha Gonçalves de Jesus Amaral.
Nº 180/2017 - 06/04/2017 - Retirado pelo autor.
Nº 177/2017 - 03/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adherbal Ferreira Rodrigues, Alcidia Domingos, Antenor Pereira Nunes, Antonia Augusta Kubo, Antonio Carlos Iapichini, Benedita Nogueira Ribeiro, Benedito Santiago Pereira, Delfino Ferreira Seabra, Felipe de Moraes Lopes, José Antonio Alves, José Aparecido Vidal, José Roberto Ribeiro, Leandro Vieira Dias, Lenilda dos Santos, Maria das Neves da Silva Rosa, Nelson Antonio Ferreira, Olavo da Conceição e Vicente Nunes.
Nº 164/2017 - 30/03/2017 - Solcitando informações sobre a existência de projeto para reforma do piso superior do mercado municipal que pertence a Prefeitura; qual a justificativa para o abandono do local e a não manutenção do telhado do mesmo; bem como se existe a possibilidade de adequar o local para receber incubadoras de empresas.
Nº 161/2017 - 27/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio Rodrigues Camargo, Amélia de Oliveira Ruivo, Aparecida Maria da Conceição Batista, Benedita de Albuquerque Brisola, Benedito Tobias de Araújo, Benedito Lazaro Gonçalves, Daniel Dias de Oliveira, Donizetti Antônio Nogueira, Doralício Siqueira Rodrigues, Gildete Barbosa de Oliveira, Iracema Vaz de Oliveira, João Manteiga, Jurandir Lara Bicudo, Laerte Modenez, Maria Aparecida Fortunato de Oliveira, Maria José Soares de Meira, Orides Rodrigues, Sérgio Alves de Moraes, Sonia Maria de Souza Almeida.
Nº 157/2017 - 27/03/2017 - Solicitando informações sobre a existência de projeto para criação de praça ou área de lazer na vila Santana; bem como a possibilidade de analisar o pedido dos moradores e dar um destino ao terreno ao lado da UBS na vila Santana.
Nº 154/2017 - 27/03/2017 - Solicitando informações se há projeto para a realização de uma reforma e ampliação do prédio que abriga o PAS doutor Adalberto Andrade Lopes; bem como o que a Administração tem feito para suprir as necessidades que se apresentam na infraestrutura do referido prédio.
Nº 153/2017 - 27/03/2017 - XXXX
Nº 142/2017 - 23/03/2017 - Solicitando informações sobre se a Administração não possui recursos para pagar horas-extras aos funcionários que prestam serviços de extrema necessidade, por que tem recursos para gratificar em 100% cargos em confiança e outras informações inerentes.
Nº 141/2017 - 20/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Agripino Teles da Silva, Benedito Pereira, Edna de Oliveira Paiva, Fabio José de Oliveira Fonseca, Felipe de Almeida Bonini Rodrigues, João Braz de Oliveira, João de Paulo Melo, José Gonçalves de Menezes, Luiz Antonio Fabiano Soares Prestes, Luiz Arruda Rodrigues, Maria da Conceição Chaves Leme, Maria do Céu Neto Marques Oliva, Reinaldo José de Lima, Suzana Sarti e Valdir Soares da Silva.
Nº 137/2017 - 20/03/2017 - Solicitando informações sobre o motivo de não constarem as contas e os contratos da Prefeitura no seu site, em cumprimento ao que determina a Lei de Transparência.
Nº 126/2017 - 20/03/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de autorização e apoio ao projeto “Eco Barragens”, proposto pelo Técnico em Engenharia Ambiental e Biólogo Carlos Roberto Poranga para solucionar parte do problema do lixo e material descartado nos ribeirões do Chá e dos Cavalos.
Nº 119/2017 - 16/03/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de enviar ao Legislativo, cópia do contrato com a empresa que está realizando o serviço de transbordo de resíduos sólidos de nossa cidade no lugar da “Empresa Proposta”, bem como esclarecimento formal da situação em que se encontra o processo, por não ter autorização para utilizar a área do antigo “Lixão”.
Nº 118/2017 - 13/03/2017 - Ademir Moelas Possane, Antonio Carlos de Almeida, Aurélio Antonio, Célia Aparecida de Campos, Eva Maria Rodrigues, Evellyn Eloah Machado Oliveira, Isabel Porphirio de Arruda Mendes, Joaquim Lauriano, José Elias de Oliveira, Júlio Cesar Gonsales, Katsue Ishigue Toyoi, Leonilda Paulino de Oliveira, Luiz Henrique Nunes Pereira, Maria Aparecida Caponi Rodrigues, Maria Aparecida Simões da Silva, Maria Momi Roncada, Maria Rosa Vaz, Miguel dos Santos Ayres.
Nº 117/2017 - 13/03/2017 - Solicitando explicações sobre a base de cálculo que determina os valores cobrados pela taxa de sinistro, tendo em vista que alguns imóveis têm uma taxa muito alta.
Nº 111/2017 - 13/03/2017 - Solicitando informações sobre o orçamento em que a Secretaria Municipal de Saúde disporá para obras e construções de novas Unidades de Saúde e outras informações inerentes.
Nº 106/2017 - 13/03/2017 - Solicitando informações sobre os motivos pelos quais a SABESP não é penalizada pelos transtornos que ocasiona devido ao péssimo serviço de reparos em vias públicas.
Nº 103/2017 - 06/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alexia Chapper, Amador José Nunes Vieira, Cecilio Muniz de Andrade, Claudio Mendes, Eurypedes de Oliveira e Silva, Fernanda Rolim da Silva Soutto, Gercy Lima da Silva, Gisele Fernanda da Costa, Iolanda Pereira Nunes de Almeida, Jacira Marcondes Salim, João Antonio Santos, João Batista Costa, João de Oliveira França, José Carlos de Lima, José Pedro Roma, Koichi Saijo, Laureni Soares de Lima, Luiz Prestes, Maria Julia Silva da Costa, Maria Rosa Alexandre de Camargo Siqueira, Maria Tereza Corrêa, Marcia Regina Pereira, Marilene Ocanha Antunes, Mario Xavier Goulart, Odila Maria Camargo de Oliveira, Osvaldo Francisco de Arruda, Paulo dos Santos Pereira, Rodrigo Oliveira Franco, Santina Pereira da Silva e Terezinha de Jesus Nunes Pereira Duarte.
Nº 73/2017 - 20/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alzira Fernandes Guimarães de Almeida, Antonio Donizetti Vieira Pinto, Arcenio José dos Santos, Edwirges Nunes Nogueira Filho, Geraldo Alves Carriel, Gilson dos Santos Campos, Jaqueline Leonel Vaz, João de Almeida, José Batista de Carvalho, Luiz Carlos Bueno, Maria Aparecida Oliveira dos Santos, Maria Apparecida Muller, Maria de Oliveira Campos, Maria Lazara de Campos, Maria Rosa Nogueira Silva, Maria Terezinha Ordonio de Moraes, Pedro de Oliveira Miranda, Rosalina de Moraes dos Santos, Samuel Edward Vieira Santos Rosa, Samuel Laurindo da Silva, Teresa Pires Ferreira, Vicente Juiz, Wancley José da Silva Branco e Zilda do Carmo Ferreira Lopes.
Nº 54/2017 - 16/02/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da viabilização de um Projeto de Lei para que o CEPROM possa realizar um curso de capacitação em jardinagem, pintura e manutenção geral, para que, através desse instrumento, possamos trabalhar as possibilidades da criação dos “CUIDADORES DE BAIRROS”.
Nº 49/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Andrew Rodrigues dos Santos, Antônio Nunes de Oliveira, Antônio Vaz de Almeida Filho, Ari Moreira da Costa, Eliza Hamaue Ueda, João de Oliveira, José de Meira, Aurea Pugas da Silva, Maria Emília Domingues de Souza Lopes, Maria Teresa Guedes, Maria Toledo Gomes, Marcos José de Moraes, Massaro Kubo, Nair Caironi, Roseli de Jesus Morais de Almeida, Roque de Campos Camargo, Terezinha de Camargo, Thereza de Meira Santos.
Nº 31/2017 - 13/02/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da vinda a este Legislativo dos Secretários Municipais de Negócios Jurídicos e do Meio Ambiente para prestar esclarecimentos sobre os trâmites legais da contratação emergencial da empresa que fará a coleta e o transbordo do lixo, bem como a disponibilização
Nº 16/2017 - 06/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio Carlos Ribeiro (funcionário aposentado desta Casa), Antônio de França Moura, Arydna Kellen Siqueira Alves dos Santos, Benedita Auta Camilo, Breno Miguel Correa Nogueira, Catarina Maristela Matulovic de Godoy Silva, Cristiano Lima Rodrigues (Zizi), Décio Zerlin, Delma Martins Cecílio Sanchez, Dimas Oliveira Proença, Elenice de Fatima Pires de Andrade Araújo, Elza Maria Simões, Henrique Mendes de Queiroz, José Antonio de Oliveira, José Quintino Soares, José Vicente Bueno Rodrigues, Leandro Ramos e Silva, Maria José Machado de Almeida, Marina de Oliveira Pires, Nair Freire de Carvalho Campos, Nicia Rodrigues de Lara, Nivaldo de Carvalho, Orestes dos Santos Silvério, Rosa Boer Proença, e Wladimir Simão da Silva.
Nº 3/2017 - 06/02/2017 - Solicitando informações sobre à devolução do dinheiro do Concurso 02/2017 aos que se inscreveram; qual o número de inscritos e o valor total das inscrições; bem como seja dada definitiva solução aos problemas ocorrentes na devolução do dinheiro de inscrição aos candidatos, para que os mesmos não sofram prejuízos.

Solicitação (68)

Nº 1009/2019 - 01/11/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando indicando o senhor José Estanagel de Barros (Zé Neves) para concessão da Medalha de Mérito Teddy Vieira.
Nº 853/2019 - 13/09/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o cancelamento dos protocolos de nº 1732/2019 e nº 1964/2019 em virtude de alteração da data do evento e solicita o carro oficial com disponibilização de motorista no dia 21 de setembro de 2019, com destino à Assembleia Legislativa para participar de uma Audiência Pública. Previsão de saída às 6h.
Nº 851/2019 - 12/09/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer autorização para representar Itapetininga na viagem do dia 21 de setembro de 2019 (Sábado), conforme protocolado sob o nº 1732/2019, com destino à Assembleia Legislativa para participar das Emendas Legislativas em relação as "Doulas".
Nº 850/2019 - 12/09/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 19 de setembro de 2019, com destino à Assembleia Legislativa. Previsão de saída às 6h.
Nº 810/2019 - 02/09/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 16 de setembro de 2019, com destino ao Auditório da Sub-sede da Escola Paulista de Contas Públicas em Araraquara. Previsão de saída ás 6h.
Nº 809/2019 - 02/09/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 13 de setembro de 2019, com destino à Piracicaba. Solicita, também, a participação da Interprete desta Casa de Leis. Previsão de saída ás 16h.
Nº 770/2019 - 21/08/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista nos dias 21, 22, 23 de agosto, às 18h e no dia 24 de agosto, às 9h, para participar das Audiências Públicas que estão ocorrendo no município de Itapetininga, nas escolas municipais.
Nº 766/2019 - 20/08/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 21 de setembro de 2019, com destino à Assembleia Legislativa. Previsão de saída às 6h.
Nº 694/2019 - 22/07/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 26 de julho de 2019, com destino ao Aeroporto Viracopos (Campinas). Previsão de saída às 18h. (Regresso do Curso de Atos de Improbidade Administrativa no Legislativo Municipal).
Nº 689/2019 - 19/07/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro oficial com motorista para o dia 22/07/2019 com destino ao Aeroporto de Viracopos em Campinas-SP a partir das 03h, quando seguirá com destino à Brasília-DF onde participará do curso de Atos de Improbidade Administrativa no Legislativo Municipal, observando-se rigorosamente os termos da Portaria nº 13/2019.
Nº 656/2019 - 05/07/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando informando a mudança de itinerário de Barretos para Sorocaba referente a viagem do dia 05 de julho de 2019.
Nº 622/2019 - 28/06/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 01 de julho de 2019, com destino ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (São Paulo).
Nº 610/2019 - 26/06/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 26 de junho de 2019, com destino ao Tribunal de Contas em Sorocaba.
Nº 575/2019 - 14/06/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 24 de junho de 2019, com destino à São Paulo para o Evento de Controle de Pavimentação Asfáltica. Previsão de saída às 6h.
Nº 564/2019 - 10/06/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 14 de junho de 2019, com destino à Capão Bonito. Previsão de saída às 7h.
Nº 527/2019 - 29/05/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 05 de junho de 2019, com destino à São Carlos. Previsão de saída às 12h.
Nº 457/2019 - 09/05/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 14 de maio de 2019, com destino à UNIP (Sorocaba). Previsão de saída às 6h.
Nº 452/2019 - 09/05/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 10 de maio de 2019, com destino à Câmara Municipal de Sorocaba. Previsão de saída às 8h.
Nº 435/2019 - 06/05/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 17 de maio de 2019, com destino à Sorocaba. Previsão de saída às 15h.
Nº 361/2019 - 12/04/2019 - Vereador Eduardo V. V. de Almeida Prando requer as imagens das câmaras de segurança do dia 11 de abril de 2019, a partir das 18h, para tentar identificar o possível "hacker" que violou seu celular pessoal.
Nº 359/2019 - 12/04/2019 - Vereador Eduardo V. V. de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 15 de abril de 2019, com destino à Assembleia Legislativa (São Paulo). Previsão de saída às 7h.
Nº 356/2019 - 12/04/2019 - Vereador Eduardo V. V. de Almeida Prando requer a abertura de sindicância investigativa para averiguação e identificação dos possíveis autores da invasão ocorrida em seu perfil do facebook durante a sessão ordinária do dia 11.04.2019.
Nº 326/2019 - 03/04/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 24 de abril, com destino a Valinhos. Previsão de saída às 14h. Solicita também o acompanhamento e participação da Gisele Antunes de Oliveira Lima.
Nº 299/2019 - 27/03/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 24 de abril de 2019, com destino à Valinhos. Previsão de saída às 14h.
Nº 290/2019 - 26/03/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 29 de março de 2019, com destino a São Paulo. Previsão de saída às 8h.
Nº 288/2019 - 25/03/2019 - Vereador Eduardo Vínícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 05 de abril de 2019, com destino à Câmara Municipal de Sorocaba. Previsão de saída às 8h.
Nº 266/2019 - 19/03/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando informando a mudança de itinerário.
Nº 262/2019 - 19/03/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 20 de março de 2019, com destino à Câmara Municipal de Capão Bonito. Previsão de saída às 6h.
Nº 245/2019 - 14/03/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 18 de março de 2019, com destino a São Paulo. Previsão de saída às 8h.
Nº 244/2019 - 14/03/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli Prando informando a mudança de itinerário da viagem realizada no dia 13 de março de 2019.
Nº 239/2019 - 13/03/2019 - Vereador José Eduardo Pires de Almeida requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 13 de março de 2019, com destino a Ribeirão Branco. Previsão de saída às 13h.
Nº 237/2019 - 12/03/2019 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 15 de março de 2019, com destino a São Paulo. Previsão de saída às 7h.
Nº 39/2019 - 10/01/2019 - Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando requer o cancelamento do uso de carro oficial, referente à viagem programada para o dia 11/01/2019, para o Tribunal de Contas de São Paulo.
Nº 36/2019 - 09/01/2019 - Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando requer motorista para o dia 11/01/2019, às 07h, para o Tribunal de Contas de São Paulo.
Nº 1000/2018 - 10/12/2018 - Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso de carro oficial com motorista para o dia 11/12/2018, às 07h, para a cidade de Sorocaba/SP.
Nº 977/2018 - 05/12/2018 - Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando requer o uso de carro oficial para o dia 06/12/2018, para a cidade de Sarapuí, às 16h.
Nº 587/2018 - 12/07/2018 - Vereador Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando requer a cópia do vídeo ou áudio da oitava da Sessão Extraordinária ocorrida em 03/07/2018.
Nº 567/2018 - 06/07/2018 - Vereador Eduardo Vinicius de Almeida Prando requer o uso de carro oficial com motorista, para o dia 10/07/2018, para ALESP, com previsão de saída às 07h00.
Nº 374/2018 - 11/05/2018 - Vereador Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 15 de maio de 2018, com destino a São Paulo (Ministério Público). Previsão de saída às 7h30.
Nº 346/2018 - 04/05/2018 - Vereador Eduardo Codorna solicitando o uso do carro oficial com motorista para o dia 05 de maio de 2018 com destino à Jaguariúna-SP a partir das 07h.
Nº 314/2018 - 23/04/2018 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 28 de abril de 2018, com destino a Hortolândia (participar da 3ª EXPO3DBR). Previsão de saída às 8h.
Nº 290/2018 - 12/04/2018 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 16 de abril de 2018, com destino a Piracicaba (Escola do Legislativo). Previsão de saída às 12h.
Nº 288/2018 - 12/04/2018 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando solicitando ao Presidente da CEI do SAMU a cópia do vídeo e o transcrito do seu testemunho na íntegra.
Nº 225/2018 - 22/03/2018 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro oficial com disponibilização de motorista no dia 26 de março de 2018, com destino a Piracicaba (Escola do Legislativo). Previsão de saída às 12h.
Nº 180/2018 - 07/03/2018 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer cópia do protocolo efetuado pela Prefeita Municipal anexado ao Requerimento nº 83/2018.
Nº 159/2018 - 05/03/2018 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer a anulação do sorteio que escolheu os membros da CEI, na 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 1º de março de 2018.
Nº 143/2018 - 23/02/2018 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer informações a respeito das convocações dos classificados pelo concurso público da Câmara Municipal nº 01/2014, referente ao cargo de Agente Operacional de Transporte e Apoio.
Nº 46/2018 - 23/01/2018 - Solicitação para uso do carro oficial e motorista para transporte do Vereador Eduardo Prando, no dia 01de fevereiro de 2018, para transporte à AACD e Palácio do Governo, saída 6 h.
Nº 45/2018 - 23/01/2018 - Solicitação para uso do carro oficial e motorista para transporte do Vereador Eduardo Prando, no dia 31 de janeiro de 2018, para transporte ao Tribunal de Contas na Cerimônia de Lançamento do Observatório do Futuro, saída 6 h.
Nº 1892/2017 - 05/12/2017 - Vereador Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 07 de dezembro de 2017, com destino a Piracicaba (Câmara Municipal). Previsão de saída às 12h.
Nº 1811/2017 - 21/11/2017 - Vereador Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro como disponibilização de motorista no dia 05 de dezembro 2017, com destino a São Paulo (Centro de Convenção Rebolças). Previsão de saída às 6h.
Nº 1810/2017 - 21/11/2017 - Vereador Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro como disponibilização de motorista no dia 29 de novembro 2017, com destino a São Paulo (Assembleia Legislativa). Previsão de saída às 7h.
Nº 1809/2017 - 21/11/2017 - Vereador Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro como disponibilização de motorista no dia 27 de novembro 2017, com destino a Piracicaba (Câmara Municipal). Previsão de saída às 7h.
Nº 1801/2017 - 20/11/2017 - Vereador Eduardo Prando indicando o nome do Sr. Márcio Rodrigo Silva para receber a Medalha de Mérito Teddy Vieira.
Nº 1689/2017 - 10/10/2017 - Vereador Eduardo Vinicius Venturelli de Ameida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 26 de outubro de 2017, com destino a Itu (Instituto Legislativo Ituano). Previsão de saída às 7h.
Nº 1688/2017 - 10/10/2017 - Vereador Eduardo Vinicius Venturelli de Ameida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 11 de outubro de 2017, com destino a São Paulo. Previsão de saída às 6h.
Nº 1679/2017 - 09/10/2017 - Requerendo uso do carro oficial, com disponibilização de motorista para viagem ao TCESP em São Paulo, no dia 09.10.2017 às 9h00 hs
Nº 1594/2017 - 01/09/2017 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 19 de setembro de 2017, com destino a São Paulo. Previsão de saída às 13h.
Nº 1593/2017 - 01/09/2017 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 13 de setembro de 2017, com destino a São Paulo. Previsão de saída às 7h.
Nº 1592/2017 - 01/09/2017 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 05 de setembro de 2017, com destino a Sorocaba. Previsão de saída às 12h.
Nº 1392/2017 - 17/07/2017 - Vereador Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando solicita o uso do carro com disponibilização de motorista, no dia 17 de julho de 2017, com destino a Sorocaba. Previsão de saída às 14h.
Nº 1263/2017 - 26/06/2017 - Vereador Eduardo Vinícius Venturelli da Almeida Prando solicita o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 26 de junho de 2017, para a cidade de Sorocaba. Previsão de saída às 14h.
Nº 1064/2017 - 30/05/2017 - Vereador Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 8 de junho do ano corrente, com destino à cidade de Sorocaba. Previsão de saída às 8h.
Nº 973/2017 - 19/05/2017 - Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 23 de maio de 2017, com destino à Prefeitura de Sorocaba. Previsão de saída Às 8h.
Nº 777/2017 - 26/04/2017 - Vereador Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 26 de maio de 2017, com destino à DRS-XVI de Sorocaba. Previsão de saída às 8h.
Nº 719/2017 - 20/04/2017 - Vereador Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 24 de abril de 2017, com destino à Câmara Municipal de Sorocaba. Previsão de saída às 8h.
Nº 567/2017 - 30/03/2017 - Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 31 de março de 2017, com destino à cidade de Sorocaba. Previsão de saída às 13h.
Nº 3/2017 - 02/01/2017 - Vereador Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando indica o Sr. José Eduardo Pires de Almeida para ser seu assessor parlamentar, a partir do dia 2 de janeiro de 2017.

Substitutivos (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2019 - 18/10/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 118/2019 - Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Município de Itapetininga ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - 17/12/2018 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - Dá o nome do senhor Antonio Joaquim da Costa ao Mercado Municipal de Itapetininga.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - 17/02/2016 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - Dispõe sobre a proibição do comércio e uso de fogos de artifício que produzam estampido no Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Vista (1)

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 68/2019 - 11/10/2019 - Relatório de Vista ao Projeto de Lei Nº 68/2019 - Proíbe a utilização de Narguilé ou cachimbo d’ agua em locais públicos, abertos ou fechados, bem como a venda do cachimbo conhecido como “Narguilé”, e dá outras providências