Vereador - Proposituras - Denise Franci Martins de Castro

Correspondências Recebidas (2)

Nº 156/2019 - 09/04/2019 - Requerimento solicitando instauração de Comissão Especial de Inquérito.
Nº 401/2018 - 29/06/2018 - Pedido de retirada de vista da Presidente da Comissão de Educação (Denise Franci Martins de Castro) referente ao PLC nº. 009/2018, de autoria da Chefe do Executivo que altera a Lei Complementar nº. 13, de 29 de dezembro de 2003.

Decretos Legislativos (5)

Nº 589/2019 - 27/06/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao doutor Mauri de Jesus Morais.
Nº 577/2019 - 12/03/2019 - Dispõe sobre o Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Daniel Mosca.
Nº 551/2018 - 24/02/2018 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Rodrigo Moraes de Campos Arruda.
Nº 542/2017 - 25/09/2017 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Vancley Sacco.
Nº 496/2015 - 16/03/2015 - Dispõe sobre a suspensão parcial da eficácia do Decreto Municipal nº 1.198, de 19 de fevereiro de 2014, que “atualizou os valores do custo da construção civil para cobrança do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) e deu outras providências”.

Emendas (7)

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - 09/08/2019 - Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - 09/08/2019 - Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - 31/08/2018 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - 31/08/2018 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
Nº 3 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 31/08/2018 - Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - 31/08/2018 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
Nº 2 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 31/08/2018 - Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, e dá outras providências

Indicações (71)

Nº 155/2019 - 11/06/2019 - Solicito a manutenção da iluminação da praça do Jardim Fogaça.
Nº 71/2019 - 16/04/2019 - Providencuar a capinação e limpeza na passagem para pedestres na linha férrea na região de vila Santana.
Nº 64/2019 - 08/04/2019 - Capinação e limpeza na rua Oscar Antonio Sieber, em vila Barth 2, na quadra da antiga pista de motocross.
Nº 7/2019 - 11/02/2019 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga troca de lâmpadas.
Nº 6/2019 - 11/02/2019 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga, avaliação de trânsito em ruas da Vila Nova Itapetininga.
Nº 296/2018 - 30/08/2018 - Revisão no trânsito da Vila Santana.
Nº 247/2018 - 21/06/2018 - Indicação de operação tapa-buracos no bairro Parque Atenas do Sul.
Nº 219/2018 - 28/05/2018 - Troca de lâmpada em poste na rua Coronel Fernando Prestes, Centro.
Nº 213/2018 - 24/05/2018 - Operação tapa-buracos em via da Vila La Brunetti.
Nº 172/2018 - 10/05/2018 - Capinação e limpeza na Vila Santana.
Nº 149/2018 - 23/04/2018 - Troca de lâmpadas
Nº 119/2018 - 09/04/2018 - Troca de lâmpadas na Vila Rosa.
Nº 99/2018 - 19/03/2018 - Limpeza no canteiro central da Rua João Batista Lobato em toda sua extensão.
Nº 93/2018 - 19/03/2018 - Manutenção em lajotas na Rua João Adolfo.
Nº 36/2018 - 19/02/2018 - Indicação de limpeza e manutenção no campinho do Bairro São Roque.
Nº 23/2018 - 08/02/2018 - Implantação de lombada na Rua Cel. Fernando Prestes, Centro, Itapetininga
Nº 13/2018 - 05/02/2018 - Operação tapa-buracos na Rua Edmundo Prestes Nogueira, Jardim Eldorado
Nº 3/2018 - 01/02/2018 - Reparo na esquina das ruas Procópio Vaz Moreira com a rua Elesbão Branco da Silva, no Central Parque 4L
Nº 486/2017 - 04/12/2017 - Implantação de Lombo-faixa na rua Dr. Coutinho, em frente ao Colégio CEI.
Nº 461/2017 - 20/11/2017 - Melhorias em travessia de pedestres na Rua Prudente de Moraes
Nº 456/2017 - 20/11/2017 - Operação tapa buracos na Rua Norberto Acácio França, Jardim Eldorado
Nº 402/2017 - 16/10/2017 - Melhorias na iluminação e limpeza de banheiro público nas praças, Peixoto Gomide e Gaspar Ricardo.
Nº 397/2017 - 16/10/2017 - Indicação ao setor de iluminação pública para troca de lâmpada queimada.
Nº 391/2017 - 09/10/2017 - Indicação Tapa Buracos
Nº 264/2017 - 07/08/2017 - Troca de lâmpada queimada na Rua Antenor Mariano Silva, em frente ao campo de futebol, no Jardim Santa Inês.
Nº 245/2017 - 26/06/2017 - Manutenção da ponte do Rio Acima, pois, segundo os relatos de moradores, a madeira já será doada por um morador do referido bairro.
Nº 241/2017 - 26/06/2017 - Instalação de braços de iluminação nas ruas do Rio Acima, pois existem pontos onde a iluminação está totalmente deficitária.
Nº 237/2017 - 26/06/2017 - Manutenção das estradas que compõem os bairros Rio Acima e Faxinal do Rio Acima.
Nº 192/2017 - 25/05/2017 - Implantação de lombada na rua Luiz Andriolo, altura do número 72, na Vila Camarão, devido ao excesso de velocidade que os veículos vêm empregando.
Nº 174/2017 - 18/05/2017 - Troca de várias lâmpadas queimadas na EMEF José Gomes da Silva Neto, bem como em sua quadra poliesportiva, que é utilizada no período noturno pela comunidade da Vila Sotemo.
Nº 161/2017 - 15/05/2017 - Serviço de capinação e limpeza, atendendo aos pedidos dos moradores da rua Antenor de Oliveira Melo Junior (rua do pontilhão), na Vila Santana, pois o mato alto causa a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Nº 156/2017 - 15/05/2017 - Troca de lâmpada queimada em poste na rua Coronel Pedro Dias Batista, em frente ao número 1665 – centro.
Nº 126/2017 - 27/04/2017 - Capinação e troca de diversas lâmpadas queimadas na EMEF Loide Lara.
Nº 95/2017 - 06/04/2017 - Capinação em canteiro central na Rua Antônio Vieira de Moraes, em toda a sua extensão, bem como a poda nas árvores plantadas nesse canteiro
Nº 82/2017 - 30/03/2017 - Realização de procedimentos necessários com o buraco existente na rua Santana, próximo ao nº 117, na vila Santana, devido a uma vertente de água no local.
Nº 49/2017 - 13/03/2017 - Sobre a possibilidade da revisão no trânsito na Vila Santana, devido às dificuldades encontradas pelos motoristas e constantes colisões nos cruzamentos das vias do referido bairro.
Nº 22/2017 - 16/02/2017 - Limpeza e capinação na rua Antenor de Oliveira Melo Júnior (rua do pontilhão), na Vila Santana.
Nº 4/2017 - 06/02/2017 - Manutenção das estradas que compõem os bairros Rio Acima e Faxinal.
Nº 54/2015 - 30/04/2015 - Implantação da expansão do canteiro central da Rua Antônio Arruda Mello, Jardim Alvorada, próximo ao número 351.
Nº 31/2015 - 26/03/2015 - Obras de manutenção na rua Davi Cavalheiro Salem em Vila Salém, em razão do leito carroçável da mesma ainda não estar totalmente asfaltado.
Nº 28/2015 - 19/03/2015 - Implantação de lombada ou outro redutor de velocidade na altura do nº 300 da Rua Alceu Corrêa de Moraes.
Nº 19/2015 - 23/02/2015 - Operação tapa-buracos, nas Ruas do Jardim Bela Vista.
Nº 16/2015 - 19/02/2015 - Manutenção das estradas dos bairros Turvo dos Rodrigues, Turvo dos Católicos, Rio Acima e Auto do Rio Acima no Distrito Morro do Alto, bem como desobstrução das canaletas das estradas.
Nº 286/2014 - 04/12/2014 - Limpeza de um terreno que pertence a Prefeitura, situado a rua Olegário Paulino Seabra, próximo ao nº 28, no bairro do Gramadinho.
Nº 283/2014 - 02/12/2014 - Colocação de sete braços de luz e respectivas lâmpadas nos postes do início da estrada que vai para o bairro da Várzea, próximo a escola João Crescêncio da Rocha, no Bairro São Roque.
Nº 267/2014 - 17/11/2014 - Manutenção e melhoria das estradas dos bairros do Turvo dos Católicos, Turvo do Rodrigues e Cantagalo, principalmente da via que liga os bairros do Cantagalo ao Turvo dos Católicos.
Nº 259/2014 - 30/10/2014 - Extensão da praça em frente à Igreja do Bom Jesus e Santa Catarina, no Gramadinho.
Nº 257/2014 - 27/10/2014 - Sobre a possibilidade de revisão do trânsito nas Vilas Santana e Piedade, devido às dificuldades encontradas pelos motoristas.
Nº 253/2014 - 27/10/2014 - Operação tapa buracos, nas ruas das Vilas Santana, Jardim Santa Inês e Vila Piedade.
Nº 235/2014 - 29/09/2014 - Manutenção da estrada que liga o Bairro São Roque ao Biscoito Duro.
Nº 185/2014 - 25/08/2014 - Troca das lâmpadas na Rua 7 do Bairro São Roque.
Nº 181/2014 - 25/08/2014 - Manutenção da estrada que liga o Bairro do São Roque ao Cantagalo, uma vez que a mesma encontra-se em situação precária, cheia de buracos.
Nº 159/2014 - 04/08/2014 - Limpeza de terreno situado à rua Izolina Medeiros Marques, na Vila Harmonia em Itapetininga.
Nº 135/2014 - 02/06/2014 - Implantação de lombada ou outro dedutor de velocidade na Rua Alceu Corrêa de Moraes, altura das quadras de futebol.
Nº 132/2014 - 02/06/2014 - Implantação de lombada ou outro redutor de velocidade, na altura do nº 1.712 da Rua Expedicionários Itapetininga.
Nº 83/2014 - 24/04/2014 - Implantação de esgoto no trecho final da rua Davi Cavalheiro Salém, na Vila Salém, haja vista que da metade para o final da rua, esta encontra-se sem encanamento de esgoto.
Nº 394/2013 - 05/12/2013 - Implantação de estacionamento em apenas um lado da Rua Alfredo Pinto de Paula, na Vila Vendramini, tendo em vista ser uma estreita, de mão dupla e que possui, atualmente, permissão de estacionamento em ambos os lados, fato que já ocasionou vários acidentes no local.
Nº 323/2013 - 23/09/2013 - Implantação de asfalto e rede coletora de esgoto na Rua Alfredo Palma, em Vila Carolina, tendo em vista que já há obras no local, porém as mesmas encontram-se inacabadas.
Nº 322/2013 - 23/09/2013 - Revisão do auxílio transporte oferecido aos professores que lecionam nas escolas rurais da rede municipal de ensino.
Nº 318/2013 - 23/09/2013 - Urgentes providências visando a organização do trânsito nas Vilas Piedade e Santana, inclusive com a implantação de sinalização através de placas e pinturas indicativas, pois muitas vias sofreram alteração no sentido da mão de direção e não há sinalização indicativa aos condutores de veículos.
Nº 309/2013 - 05/09/2013 - Operação tapa-buracos em todas as vias públicas do Jardim Brasil, em especial na Rua Benedito Monteiro de Carvalho.
Nº 279/2013 - 19/08/2013 - Reparos no vazamento que está ocorrendo dos dois lados do pontilhão na Rua Antenor de Oliveira Mello Júnior, em Vila Santana.
Nº 245/2013 - 24/06/2013 - Colocação de placa para indicação da Estrada Municipal Pedro Costa Meira dos Santos, no Bairro São Roque, pois referida estrada não dispõe de qualquer sinalização neste sentido.
Nº 148/2013 - 22/04/2013 - Tendo em conta o estado precário de nossa cidade na área de limpeza pública, capinagem e iluminação pública e, em contato com o Departamento de Limpeza Pública, da garagem e do setor de iluminação pública da Prefeitura de Itapetininga, quando fomos informados de que não há maquinário e nem pessoal suficiente para atender à demanda, sugerimos a imediata realização de concurso público para preenchimento das vagas necessárias ao preenchimento do defasado quadro de servidores ou, caso não seja possível o provimento das vagas, a terceirização dos serviços, além do investimento do montante que está sendo economizado nos primeiros meses da nova Administração para compra de maquinário.
Nº 125/2013 - 11/04/2013 - 1. À Prefeitura: manutenção da iluminação pública da Praça Siqueira Campos, em frente ao Hospital Regional e Pronto Socorro Municipal, bem como designação de guardas municipais para pa-trulhamento do local visando a conservação do patrimônio público. 2. À Polícia Militar: intensificação do patrulhamento da referida praça, pois recebemos relatos de elementos que a estão utilizando para consumo de entorpecentes, além de pessoas que vêm praticando atos de obscenidade no local.
Nº 57/2013 - 11/03/2013 - Criação de passagem para pedestre na Rua José Bonifácio com a Rua Manoel Martins Siqueira, ligando o centro da cidade à Vila Santana.
Nº 51/2013 - 04/03/2013 - Fechamento da lateral e dos fundos da EMEF Prof. Adalberto Christo das Dores, localizada à Rua Alfredo Maia, 571, Centro, tendo em vista que a escola faz fundo com a linha férrea; também colocação de lombadas e sinalização de trânsito indicando área escolar, por meio de placas, vez que só há no local sinalização no chão.
Nº 50/2013 - 04/03/2013 - Limpeza, por uma draga, do leito do Ribeirão dos Cavalos, para dar maior vazão ao ribeirão, desentupindo os locais que possam causar transtornos com possíveis alagamentos em vilas ribeirinhas, bem como a capinação do entorno do ribeirão.
Nº 37/2013 - 25/02/2013 - Implantação de lombadas nas proximidades da escola da Vila Reis, tendo em vista a velocidade excessiva praticada por motoristas, colocando em risco a vida das crianças e demais pedestres da EMEF Aparecida Myrthes de Mello Soares.
Nº 18/2013 - 18/02/2013 - Retirado.
Nº 162/2011 - 05/12/2011 - Reparos na Rua Marino Alves Palomo no Jardim Dayse.

Informativos (30)

Nº 205/2019 - 24/10/2019 - Denise Franci Martins de Castro encaminhando atestado de frequência do assessor parlamentar Davi Diniz Vieira Cruz referente ao mês de outubro de 2019.
Nº 191/2019 - 25/09/2019 - Denise Franci Martins de Castro encaminhando atestado de frequência do assessor parlamentar Davi Diniz Vieira Cruz referente ao mês de setembro de 2019.
Nº 166/2019 - 26/08/2019 - Denise Franci Martins de Castro encaminhando atestado de frequência do assessor parlamentar Davi Diniz Vieira Cruz referente ao mês de agosto de 2019.
Nº 149/2019 - 25/07/2019 - Denise Franci Martins de Castro encaminhando atestado de frequência do assessor parlamentar Davi Diniz Vieira Cruz referente ao mês de julho de 2019.
Nº 122/2019 - 25/06/2019 - Denise Franci Martins de Castro encaminhando atestado de frequência do assessor parlamentar Davi Diniz Vieira Cruz referente ao mês de junho de 2019.
Nº 105/2019 - 27/05/2019 - Denise Franci Martins de Castro encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Davi Diniz Vieira Cruz referente ao mês de maio/2019 (Esteve afastado pelo período de 18 de abril a 02 de maio de 2019 por motivos de saúde).
Nº 76/2019 - 25/04/2019 - Denise Franci Martins de Castro encaminhando atestado de frequência do assessor parlamentar Davi Diniz Vieira Cruz.
Nº 58/2019 - 25/03/2019 - Denise Franci Martins de Castro encaminhando atestado de frequência de seu Assessor Parlamentar Davi Diniz Vieira Cruz.
Nº 14/2019 - 25/01/2019 - Atestado de frequência do assessor parlamentar Davi Diniz Vieira, referente ao mês de janeiro de 2019.
Nº 69/2018 - 25/04/2018 - Atestado de frequência de seu Assessor Parlamentar referente ao mês de abril de 2018.
Nº 46/2018 - 27/03/2018 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês março de 2018.
Nº 38/2018 - 27/02/2018 - Atestado de frequência do Sr. Davi Diniz Vieira, Assessor Parlamentar da Vereadora Denise Franci Martins de Castro, referente ao mês de fevereiro de 2018.
Nº 14/2018 - 26/01/2018 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês de dezembro de 2017 e janeiro de 2018
Nº 1699/2017 - 15/12/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês dezembro de 2017.
Nº 1677/2017 - 27/11/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês novembro de 2017.
Nº 1651/2017 - 25/10/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês outubro de 2017.
Nº 1641/2017 - 25/09/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês setembro de 2017.
Nº 1613/2017 - 25/08/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês agosto de 2017.
Nº 1456/2017 - 25/07/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês de julho de 2017.
Nº 1244/2017 - 26/06/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês de junho de 2017.
Nº 1025/2017 - 25/05/2017 - Atesta frequência de seu assessora parlamentar durante o mês de maio de 2017.
Nº 734/2017 - 25/04/2017 - Atesta frequência integral de seu assessor parlamentar no mês de abril de 2017.
Nº 502/2017 - 24/03/2017 - Vereadora encaminha atestado de frequência de seu assessor parlamentar no mês de março de 2017.
Nº 292/2017 - 24/02/2017 - Atesta frequência de seu assessor parlamentar no mês de fevereiro de 2017.
Nº 110/2017 - 25/01/2017 - Vereadora Denise Franci Martins de Castro atesta frequência de seu assessor parlamentar no mês de janeiro de 2017.
Nº 1222/2015 - 25/06/2015 - Denise Franci Martins de Castro atesta frequência de sua assessora, do dia 15 ao dia 22 de junho de 2015.
Nº 1221/2015 - 25/06/2015 - Denise Franci Martins de Castro atesta frequência de sua assessora, do dia 26 de maio ao dia 8 de junho de 2015.
Nº 962/2015 - 25/05/2015 - Denise Franci atesta frequência integral de sua assessora, Gabriela da Costa Silveira Nunes, no mês de maio de 2015.
Nº 734/2015 - 24/04/2015 - Denise Franci atesta frequência integral durante o mês de abril de sua assessora, Gabriela da Costa Silveira Nunes.
Nº 533/2015 - 25/03/2015 - Denise Franci atesta que a senhorita Gabriela da Costa Silveira Nunes, assessora parlamentar, teve frequência integral no mês de março de 2015.

Leis Ordinárias (14)

Nº 6462 - 08/10/2019 - Dispõe sobre a denominação de Isabel Silveira Sampaio à via pública sem denominação localizada na Chácara Barro Branco, e dá outras providências.
Nº 6456 - 02/10/2019 - Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.421, de 10 de julho de 2019, que dá o nome do senhor Edgard Nascimento, à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Nº 6421 - 10/07/2019 - Dá o nome do senhor Edgard Nascimento, à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascente.
Nº 6410 - 02/07/2019 - Dispõe sobre a denominação de Profª Grace Kelly dos Santos Silva à Biblioteca da EMEF Profª Hilda Weiss Trench
Nº 6344 - 16/08/2018 - Dá o nome da senhora Lucinda Mariano Camargo à via pública localizada loteamento Portal dos Pinheiros I.
Nº 6332 - 30/06/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.084, que declara a área que especifica de preservação permanente, dá-lhe o nome de “Parque Ecológico Municipal” e dá outras providências
Nº 6212 - 11/04/2017 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 6044 - 18/08/2015 - Dá o nome do senhor Danilo Carlos de Campos Santiago à via pública localizada, no loteamento Portal dos Pinheiros II, Município de Itapetininga.
Nº 6002 - 27/02/2015 - Dá o nome do senhor José Nunes à rua sem nome, localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I, Município de Itapetininga.
Nº 5946 - 13/11/2014 - Dá o nome do senhor Roberto Martins de Castro à via pública localizada no loteamento Residencial Golden Ville.
Nº 5869 - 12/05/2014 - Dá o nome do senhor Benedicto Garcia de Oliveira à rua 14, localizada no loteamento Residencial Golden Ville, Município de Itapetininga.
Nº 5849 - 25/03/2014 - Dá o nome da senhora Benedita Martins Leite à via pública localizada no Bairro São Roque.
Nº 5837 - 19/02/2014 - Dá o nome do senhor João Crescêncio da Rocha à Escola Municipal de Ensino Fundamental sem denominação localizada no Bairro São Roque, Itapetininga.
Nº 5766 - 21/11/2013 - Dá o nome da senhora Maria José Vieira Marques à via pública localizada no Bairro da Chapada Grande.

Moções (14)

Nº 60/2019 - 17/09/2019 - Moção de Apelo a Prefeita Municipal de Itapetininga para que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei Complementar a fim de regularizar a remuneração da Hora Atividade em cumprimento à Lei do Piso.
Nº 49/2019 - 12/08/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Alves dos Santos Neto, técnico da seleção brasileira de basquete feminino.
Nº 47/2019 - 12/08/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO À CONDUTA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELAS GRAVES OFENSAS PROFERIDAS A VEREADORES DESTA CASA DE LEIS EM REDES SOCIAIS, E PELO DESPREZO À CONVOCAÇÃO DE COMPARECIMENTO APROVADA EM SESSÃO PLENÁRIA.
Nº 40/2019 - 24/06/2019 - Moção de Repúdio à conduta da Chefe do Poder Executivo que em entrevista no dia 14/06/2019 foi entrevistada a respeito do processo, no qual respondia junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Na Rádio Jovem Pan Sul Paulista sintonia 88.9 FM, que transmite para toda a região de Itapetininga/SP.
Nº 36/2017 - 23/08/2017 - Moção de Apelo a Prefeitura Municipal para que nos envie um projeto de lei que "Dispõe sobre o Plano de Erradicação e a proibição do plantio, comercialização, transporte e formação de mudas da árvore ornamental, espécie exótica da murta (Murraya paniculata) e dá outras providências".
Nº 29/2017 - 25/05/2017 - Moção de Apelo a senhor Prefeitura Municipal para que seja retirado de todos os funcionários da Prefeitura sejam efetivos ou comissionados a gratificação salarial.
Nº 24/2017 - 18/05/2017 - Moção de Apelo à senhora Prefeita Municipal de Itapetininga, no sentido da acolhida do texto do projeto de lei que dispõe sobre a presença de “doulas” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Itapetininga.
Nº 21/2017 - 27/04/2017 - Moção de Repúdio, a ser encaminhada a todos os Senadores com assento no Senado Federal, ao Presidente do Brasil, tornando-se pública nossa oposição às propostas de reforma da Previdência encaminhadas ao Congresso Nacional pela Proposta de Emenda à Constituição, PEC nº 287/2016.
Nº 6/2017 - 23/02/2017 - Moção de Apelo à Prefeita Municipal no sentido da recepção do texto sugerido no projeto de lei, que dispõe sobre a destinação de materiais pertencentes e/ou recebidos de doação à Biblioteca Municipal de Itapetininga Dr. Júlio Prestes de Albuquerque e dá outras providências, bem como o envio deste projeto por iniciativa da Chefe do Poder Executivo Municipal.
Nº 1/2017 - 14/02/2017 - Moção de Apelo à Prefeita Municipal no sentido da acolhida do texto sugerido no projeto de lei que dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 58, e alteração da Lei Complementar nº 03.
Nº 6/2015 - 18/05/2015 - Moção de Apoio a APEOESP e aos demais Professores da rede Estadual de Ensino e solicitamos o envio desta moção ao Senhor Governador do Estado de São Paulo o apoio irrestrito desta Casa de Leis, as legítimas reivindicações dos Professores.
Nº 10/2014 - 24/04/2014 - Moção de apoio irrestrito desta Casa de Leis as legítimas reivindicações dos Agentes da Fundação Casa de Itapetininga e Região.
Nº 1/2014 - 20/03/2014 - Apoio desta Casa de Leis, as legítimas reivindicações dos Agentes Penitenciários de Itapetininga e Região, extensivo a todos do Estado de Sâo Paulo.
Nº 7/2011 - 28/11/2011 - Esforços para que as matérias que dispõem sobre: reajuste de benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária, o qual repõe em cinco anos o mesmo salário da concessão da aposentadoria (PL nº 4434/08); derrubada do Veto do Fator Previdenciário; e derrubada do Veto do aumento do salário mínimo de 16,67% de 2006, sejam apreciadas e votadas com a máxima brevidade possível pelo Egrégio Plenário da Câmara Federal.

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 37/2019 - 22/10/2019 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Vera Lucia Viana Vieira de Paula.
Nº 10/2019 - 23/05/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao doutor Mauri de Jesus Morais.
Nº 28/2018 - 14/11/2018 - Dispõe sobre o Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Daniel Mosca.
Nº 1/2018 - 31/01/2018 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Rodrigo Moraes de Campos Arruda.
Nº 10/2017 - 12/09/2017 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Vancley Sacco.
Nº 1/2015 - 16/03/2015 - Dispõe sobre a suspensão parcial da eficácia do Decreto Municipal nº 1.198, de 19 de fevereiro de 2014, que “atualizou os valores do custo da construção civil para cobrança do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) e deu outras providências”.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2013 - 16/09/2013 - Dispõe sobre alteração do Inciso III do artigo 251 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulgada em 5 de abril de 1990.

Projetos de Lei (30)

Nº 111/2019 - 06/09/2019 - Dispõe sobre a denominação de Mamoru Ozaki à via pública sem denominação localizada na Chácara Barro Branco, e dá outras providências.
Nº 110/2019 - 06/09/2019 - Dispõe sobre a denominação de Isabel Silveira Sampaio à via pública sem denominação localizada na Chácara Barro Branco, e dá outras providências.
Nº 100/2019 - 26/08/2019 - Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.421, de 10 de julho de 2019, que dá o nome do senhor Edgard Nascimento, à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Nº 66/2019 - 05/06/2019 - Dá o nome de Estrada 25 de Dezembro, à estrada sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 65/2019 - 05/06/2019 - Dá o nome de Estrada 5 de Novembro, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 64/2019 - 05/06/2019 - Dá o nome de Rua 12 de Outubro, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.a
Nº 63/2019 - 05/06/2019 - Dá o nome de Estrada 7 de Setembro, à rua sem denominação, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 62/2019 - 05/06/2019 - Dá o nome de Rua 9 de Julho, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 61/2019 - 05/06/2019 - Dá o nome de Rua 12 de Junho, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 60/2019 - 05/06/2019 - Dá o nome de Rua 24 de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 59/2019 - 05/06/2019 - Dá o nome de Rua 13 de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 58/2019 - 05/06/2019 - Dá o nome de Rua 1º de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 57/2019 - 05/06/2019 - Dá o nome de Rua 21 de Abril, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima,e dá outras providências.
Nº 56/2019 - 05/06/2019 - Dá o nome de Rua 31 de Março, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal no Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 53/2019 - 30/05/2019 - Dá o nome do senhor Edgard Nascimento, à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascente.
Nº 38/2019 - 15/05/2019 - Dispõe sobre a denominação de Profª Grace Kelly dos Santos Silva à biblioteca da EMEF Profª Hilda Weiss Trench.
Nº 80/2018 - 03/08/2018 - Dá o nome da senhora Lucinda Mariano Camargo à via pública localizada loteamento Portal dos Pinheiros I.
Nº 67/2018 - 11/06/2018 - Altera o artigo 3º da Lei nº 5.381, de 25 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação da data base para reajuste anual dos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Nº 61/2018 - 30/05/2018 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.084, que declara a área que especifica de preservação permanente, dá-lhe o nome de "Parque Ecológico Municipal" e dá outras providências. (Parque Ecológico Municipal Manoel Silvério)
Nº 57/2015 - 10/08/2015 - Dá o nome do senhor Danilo Carlos de Campos Santiago à via pública localizada, no loteamento Portal dos Pinheiros II, Município de Itapetininga.
Nº 10/2015 - 11/02/2015 - Dá o nome do senhor José Nunes à rua sem nome, localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I, Município de Itapetininga.
Nº 192/2014 - 01/12/2014 - Dá o nome do senhor Olavo de Moraes Hungria ao prédio onde está sediada a Câmara do Município de Itapetininga.
Nº 157/2014 - 14/10/2014 - Dá o nome do senhor Roberto Martins de Castro à via pública localizada no loteamento Residencial Golden Ville.
Nº 68/2014 - 05/05/2014 - Dá o nome do senhor Benedicto Garcia de Oliveira à rua 14, localizada no loteamento Residencial Golden Ville, Município de Itapetininga.
Nº 21/2014 - 13/02/2014 - Dá o nome do senhor José Carlos de Melo à rua sem denominação localizada na Vila Barth, no Município de Itapetininga
Nº 20/2014 - 13/02/2014 - Dá o nome do jovem Felipe Melo de Arruda à rua sem nome localizada na Vila Nova Itapetininga, no Município de Itapetininga.
Nº 16/2014 - 07/02/2014 - Dá o nome da senhora Benedita Martins Leite à via pública localizada no Bairro São Roque.
Nº 2/2014 - 07/01/2014 - Dá o nome do senhor João Crescêncio da Rocha à Escola Municipal de Ensino Fundamental sem denominação localizada no Bairro São Roque, Itapetininga.
Nº 104/2013 - 05/09/2013 - Altera a Lei Municipal n° 4.294, de 14 de julho de 1999, que "dispõe sobre a Municipalização do Ensino no Município de Itapetininga e dá outras providências".
Nº 96/2013 - 20/08/2013 - Dá o nome da senhora Maria José Vieira Marques à via pública localizada no Bairro da Chapada Grande.

Requerimentos (320)

Nº 472/2019 - 01/11/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO E PINTURA NA EMEIF JOSÉ LAURO FERREIRA
Nº 461/2019 - 01/11/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÃO NA EMEI PREFEITO LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA.
Nº 440/2019 - 21/10/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga informações sobre problemas com falta de limpeza em linhas férreas.
Nº 432/2019 - 21/10/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga informações sobre problemas com as faltas abonadas na Rede Municipal de Ensino.
Nº 338/2019 - 02/09/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE EMEF JOAQUINA MARIA ANTUNES DE PROENÇA.
Nº 335/2019 - 02/09/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAPETININGA
Nº 326/2019 - 26/08/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 90 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE ITAPETININGA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Nº 323/2019 - 26/08/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NO BAIRRO DO RIO ACIMA
Nº 315/2019 - 26/08/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MELHORIAS NO TRÂNSITO DA VILA SANTANA
Nº 285/2019 - 09/08/2019 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga a presença da Secretária Municipal de Educação na Câmara Municipal de Itapetininga.
Nº 226/2019 - 10/06/2019 - Informações sobre a nulidade parcial do concurso público nº 01/2018 para os cargos de procurador municipal, e sobre o provimento de cargos de comissão vinculados à Procuradoria Geral do Município.
Nº 190/2019 - 20/05/2019 - Solicita informações sobre professores readaptados.
Nº 187/2019 - 17/05/2019 - Envio de projeto de lei complementar solucionando o problema com o adicional de trabalho dos profissionais da Educação não-docentes.
Nº 177/2019 - 13/05/2019 - Solicitando à análise do jurídico quanto à resposta do requerimento nº 110/2019 que pleiteia a gratificação de 10%os auxiliares ingressantes.
Nº 152/2019 - 29/04/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga informações quanto a valorização e reconhecimento do quadro de apoio do magistério.
Nº 137/2019 - 22/04/2019 - Requer à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Educação informações se há projeto em andamento sobre reajuste salarial ou diminuição de carga horaria das auxiliares de educação.
Nº 134/2019 - 22/04/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a revogação da Resolução da Secretaria Municipal de Educação – SME nº 23, de 03 de abril de 2019.
Nº 140/2019 - 16/04/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga policiamento nos bairros do Rio Acima e Faxinal do Rio Acima.
Nº 129/2019 - 16/04/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga informações sobre reajuste no auxílio transporte dos profissionais do magistério que atuam na zona rural.
Nº 124/2019 - 15/04/2019 - Construção de creche no jardim Santa Inês.
Nº 117/2019 - 15/04/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a construção de creche no distrito de Gramadinho.
Nº 110/2019 - 08/04/2019 - Informações sobre auxiliares de educação ingressantes no concurso em vigência.
Nº 108/2019 - 08/04/2019 - Informações sobre o processo de remoção ocorrido no final de 2018.
Nº 104/2019 - 08/04/2019 - Informações sobre professores readaptados.
Nº 102/2019 - 08/04/2019 - Requer a instauração de Comissão Especial de Inquérito, conforme os arts. 32, 32-A e 32-B, e seus incisos e parágrafos da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, para que no prazo de 90 dias, prorrogável uma única fez por igual ou menor período, apurem os fatos narrados neste requerimento e emitam o competente relatórioconclusivo.
Nº 40/2019 - 22/02/2019 - SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA EM ITAPETININGA, INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTO REALIZADO NO PRONTO SOCORRO NO ÚLTIMO DIA 20/02/2019.
Nº 38/2019 - 22/02/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO E PINTURA NA EMEIF SENHORA ANTONIA DEOCLÉCIA DE FREITAS.
Nº 32/2019 - 22/02/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL E A SABESP DE ITAPETININGA PROVIDÊNCIAS A PROBLEMAS COM ESGOTO EM RUAS DA VILA SANTANA.
Nº 10/2019 - 11/02/2019 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga a presença da Secretária Municipal de Educação na Câmara Municipal de Itapetininga.
Nº 8/2019 - 11/02/2019 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga a possibilidade de envio a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei Complementar a fim de regularizar a remuneração da Hora Atividade em cumprimento à Lei do Piso.
Nº 495/2018 - 10/12/2018 - Requerimento de pesar
Nº 474/2018 - 03/12/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 467/2018 - 26/11/2018 - Requerimento de Pesar.
Nº 465/2018 - 26/11/2018 - Informações sobre possibilidade de instalação de redutores de velocidade no Jardim Fogaça.
Nº 463/2018 - 26/11/2018 - Informações sobre repasses financeiros ao Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes.
Nº 456/2018 - 19/11/2018 - Requerimento de pesar
Nº 455/2018 - 19/11/2018 - Informações sobre Auxiliares de Educação.
Nº 452/2018 - 12/11/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 433/2018 - 29/10/2018 - Requerimento de pesar
Nº 426/2018 - 22/10/2018 - Requerimento de pesar
Nº 425/2018 - 22/10/2018 - Requerimento de informações sobre formação de salas pelo Sistema S.E.D.
Nº 422/2018 - 22/10/2018 - Requerimento Sistema SESI-SP de Ensino.
Nº 415/2018 - 15/10/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 410/2018 - 08/10/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 407/2018 - 05/10/2018 - Solicitando o atendimento, em caráter de urgência, das reivindicações dos alunos da EMEF Profª Hilda Weiss Trench, de Vila Belo Horizonte, para construção de calçadas e implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito, notadamente, na principal via do bairro, em prol do bem estar da comunidade local.
Nº 400/2018 - 01/10/2018 - REQUERIMENTO DE PESAR
Nº 398/2018 - 01/10/2018 - Informações sobre a Secretaria Escolar Digital (S.E.D).
Nº 391/2018 - 27/09/2018 - Requerimento solicitando a urgência na reforma da escola EMEI Profª Lucila Piedade Weiss.
Nº 388/2018 - 24/09/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 382/2018 - 18/09/2018 - Requerimento de Congratulação ao 11º Pedal da Amizade realizado em Itapetininga/SP.
Nº 379/2018 - 17/09/2018 - REQUERIMENTO DE PESAR
Nº 378/2018 - 17/09/2018 - Solicitação de horário extra do transporte público coletivo para o Gramadinho.
Nº 376/2018 - 17/09/2018 - Informações sobre locação de imóvel.
Nº 368/2018 - 10/09/2018 - REQUERIMENTO DE PESAR
Nº 357/2018 - 03/09/2018 - Requerimento de pesar
Nº 355/2018 - 03/09/2018 - Solicita que seja feito os trabalhos de recuperação nas estradas e pontes nos bairros do Faxinal do Rio Acima e Rio Acima.
Nº 352/2018 - 03/09/2018 - Solicita relação de valores de todos os repasses da verba do FUNDEB.
Nº 341/2018 - 27/08/2018 - Requerimento de pesar
Nº 330/2018 - 20/08/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 317/2018 - 13/08/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 312/2018 - 06/08/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 296/2018 - 25/06/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 279/2018 - 18/06/2018 - Requerimento de pesar
Nº 269/2018 - 11/06/2018 - Requerimento de pesar
Nº 260/2018 - 11/06/2018 - Solicita a mudança de "ônibus fretado" para "ônibus de linha" nos Bairros do Rio Acima e Faxinal do Rio Acima.
Nº 253/2018 - 04/06/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 252/2018 - 04/06/2018 - Informações sobre a revisão de auxílio transporte.
Nº 249/2018 - 04/06/2018 - Informações sobre obras de escolas inacabadas e abandonadas.
Nº 245/2018 - 28/05/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 225/2018 - 21/05/2018 - Requerimento de pesar
Nº 213/2018 - 17/05/2018 - Requerimento solicitando agendamento de nova reunião com professores.
Nº 208/2018 - 14/05/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 189/2018 - 07/05/2018 - Requerimento de pesar
Nº 188/2018 - 07/05/2018 - Informações sobre a cessão de uma área para construção de um estádio de futebol ao Esporte Clube Itapetininga.
Nº 171/2018 - 23/04/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 162/2018 - 19/04/2018 - Solicitação de informações relacionadas aos portadores de espectro autismo.
Nº 161/2018 - 16/04/2018 - Requerimento de pesar
Nº 160/2018 - 13/04/2018 - Solicitação de informações relacionadas aos portadores de espectro autismo.
Nº 158/2018 - 12/04/2018 - Requer que a Prefeitura faça melhorias no Bairro do Rio Acima.
Nº 154/2018 - 12/04/2018 - Congratulação ao Esporte Clube Vila Santana.
Nº 151/2018 - 12/04/2018 - Requerimento solicitando a revitalização, construção de vestiário, instalação de água potável e energia elétrica no campo de futebol da Vila Maria Izabel
Nº 149/2018 - 09/04/2018 - Requerimento de pesar
Nº 143/2018 - 02/04/2018 - Requerimento de pesar
Nº 132/2018 - 26/03/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 119/2018 - 19/03/2018 - Req. de pesar
Nº 118/2018 - 19/03/2018 - Solicitando a construção de calçada na Rua Oscar Antonio Sieber, Vila Barth II
Nº 110/2018 - 19/03/2018 - Construção de creche no Bairro do Gramadinho.
Nº 104/2018 - 15/03/2018 - Informações sobre problemas com abastecimento de água no Bairro do Gramadinho.
Nº 108/2018 - 13/03/2018 - Requerimento de congratulação para a Escola Estadual Major Fonseca.
Nº 103/2018 - 12/03/2018 - requerimento de pesar
Nº 97/2018 - 12/03/2018 - Informações sobre criação de equipe multidisciplinar para os bairros rurais de Itapetininga.
Nº 88/2018 - 05/03/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 85/2018 - 05/03/2018 - Solicitação de reparos na EMEI Maria Benedicta Bastos Martins, Vila Piedade.
Nº 83/2018 - 01/03/2018 - Requerimento para instauração de Comissão Especial de Inquérito.
Nº 76/2018 - 26/02/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 58/2018 - 22/02/2018 - Estrada do Morro do Alto e Ponte que liga o Bairro Boa Vista ao Passa Três.
Nº 54/2018 - 19/02/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 34/2018 - 15/02/2018 - Requerimento solicitando o envio de uma ambulância para atender os bairros do Rio Acima e Faxinal do Rio Acima.
Nº 22/2018 - 05/02/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 11/2018 - 05/02/2018 - Manutenção em estradas e pontes dos Bairros Faxinal do Rio Acima e Rio Acima
Nº 18/2018 - 02/02/2018 - Requerimento de informações diversas sobre a Biblioteca Municipal Dr. Júlio Prestes de Albuquerque, em Itapetininga
Nº 2/2018 - 01/02/2018 - Requerimento solicitando a possibilidade de envio à esta Casa de Leis de um Projeto de Lei Complementar a fim de regularizar a remuneração da Hora Atividade em cumprimento à Lei do Piso
Nº 649/2017 - 11/12/2017 - Requerimento de pesar
Nº 640/2017 - 04/12/2017 - Requerimento de pesar
Nº 639/2017 - 04/12/2017 - Requerimento solicitando a criação e envio de Projeto de Lei Complementar para acrescentar um parágrafo 4º ao artigo 15 (que trata da jornada de trabalho) do Estatuto do Magistério Municipal (Lei Complementar nº 03 de 10 de dezembro de 1998 e alterações).
Nº 636/2017 - 04/12/2017 - Requerimento de informações sobre a ACICLI - Associação Ciclística de Itapetininga.
Nº 622/2017 - 27/11/2017 - Requerimento de pesar
Nº 621/2017 - 24/11/2017 - Solicitação de um melhor atendimento técnico com soluções para o consumidor final da CPFL Sul Paulista
Nº 610/2017 - 20/11/2017 - Requerimento de pesar
Nº 605/2017 - 20/11/2017 - Informações sobre envio de bons carros para o transporte público na linha Gramadinho/Centro
Nº 601/2017 - 13/11/2017 - Requerimento de pesar.
Nº 595/2017 - 13/11/2017 - Solicitação de cronograma de atividades para o Bairro Turvo dos Católicos.
Nº 588/2017 - 06/11/2017 - Requerimento de pesar
Nº 573/2017 - 30/10/2017 - Requerimento solicitando respostas quanto a aplicação de revisão do auxílio transporte destinado aos profissionais do magistério que trabalham nas escolas rurais da rede municipal de ensino.
Nº 562/2017 - 26/10/2017 - Repasses e despesas do FUNDEB no ano de 2017
Nº 536/2017 - 16/10/2017 - Possibilidade de asfaltamento na Rua Wilson Monteiro no Jardim Fogaça em Itapetininga.
Nº 531/2017 - 09/10/2017 - Revogação imediata da Circular nº 54/2017 e demais normas similares da SME de Itapetininga
Nº 526/2017 - 09/10/2017 - Escola Turvo dos Católicos
Nº 528/2017 - 06/10/2017 - Informações sobre a Empresa Casa da Farinha.
Nº 523/2017 - 05/10/2017 - Requerimento de congratulações aos integrantes do Projeto EDUCARE-ITAPÊ.
Nº 506/2017 - 28/09/2017 - Requerimento de congratulação aos funcionários e voluntários do projeto de horta comunitária no posto de saúde da Vila Santana.
Nº 498/2017 - 25/09/2017 - Implantação de parque infantil na EMEIF Senhora Antonia Deoclécio de Freitas.
Nº 494/2017 - 25/09/2017 - Problemas no trânsito da Vila Santana.
Nº 486/2017 - 21/09/2017 - Requerimento de Informações a respeito dos Pregões 113 e 122/2017.
Nº 480/2017 - 15/09/2017 - Projetos "Se liga na rede" e "Água é Vida" da SABESP.
Nº 473/2017 - 15/09/2017 - Requerimento de Informações sobre a ACICLI - Associação Ciclística de Itapetininga.
Nº 462/2017 - 11/09/2017 - Requerimento de pesar.
Nº 448/2017 - 30/08/2017 - Voto de louvor e congratulações aos senhores investidores que trouxeram uma unidade do restaurante Drive Thru McDonald’s.
Nº 426/2017 - 24/08/2017 - Solicitação de um cronograma para atender as necessidades dos bairros do Rio Acima e Faxinal do Rio Acima.
Nº 421/2017 - 21/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônia Pedro Santiago, Antonio Carlos Rodrigues de Almeida, Antonio Donizete Claro Junior, Antonio Almeida, Arlindo Souza Viana, Darci Becker, Edno Adalberto Chioquetti, Edson Chiavegato, Enedina de Souza Santos, Iracema Apolinário dos Santos, Jacira Barbosa de Moraes, Janaina Cristina Martins de Almeida, João Roberto Anunciato Vieira, Juraci Ricardo do Nascimento, Lazaro Pereira Tibúrcio, Leoncio Luís, Marco Antonio Prestes de Freitas, Maria Assumpção Lopes, Neusa Lara Melo, Olga do Espirito Santo Ernesto Nunes, Onice Aparecida Vieira e Vicência Borges de França.
Nº 412/2017 - 21/08/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de se fazer um concurso para as vagas que estão “deficientes” na rede municipal.
Nº 404/2017 - 14/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Roberto Camargo Dias, Carlos Batista de Oliveira, Carolina Cerqueira, Daniel Moreira Rodrigues de Oliveira, Dayana Barbosa dos Santos, Dirce de Oliveira Costa, Expedito da Silva Azevedo, Felipe de Mendonça, James Alonso Camargo Rodrigues, Laurentina Almeida da Cruz, Lourdes Machado Pires, Maria Benedicta da Silva Oliveira, Maria de Almeida Nogueira, Miguel Pedroza de Oliveira, Minelvina dos Santos Soares Moraes, Nercy Rodrigues da Silveira, Osvaldo Alves, Pedro Vieira Nunes, Santino Vaz Moreira, Uilson Rodrigues de Oliveira e Wanderley da Costa.
Nº 389/2017 - 10/08/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de envio urgente a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei Complementar dispondo sobre a reformulação do Estatuto do Magistério Municipal para regulamentar o cargo de professor substituto nos artigos que descrevem os profissionais da educação municipal, bem como, prever o acesso dos mesmos, em caráter efetivo, aos cargos vagos de professor titular, além de outras informações que se fizerem necessárias.
Nº 386/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento de: Amador de Camargo Mateus, Anália Ferreira de Souza, André Luiz Carriel, Aparecida de Fátima Weizel Rodrigues, Armelina Correa de CAmpos, Carmos dos Santos, Cássio Vianey Rodrigues, Dileta Gios de Lara, Dirce Arruda Porto, Dorival Pasquini, Francisco Paulo de Araújo, Geraldina Francisca da Silva Valente, Hermelinda Marins Camargo, Hilda Garcia da Silva, Irene Haubricht da Silva, Israel Dias da Silva, Israel Augusto Ribeiro Júnior, Ivone de Oliveira de Mani, Ivone Pascoale, Jandiro Lopes, Jeni Rodrigues de Camargo, João Gama, João Rodrigues Ferraz, José Rozeno da Silva, Lazaro Ferreira, Luiz Vaz do Espirito Santo, Madalena de Fátima Ribeiro, Mario Okawa, Miyo Sanada, Ricado Donizete Pereira, Rosevel VAz de Almeida, Tania Rita Obrechet Keck, Theresinha de Almeida Carriel, Therezinha Bueno Zuliani, Zilda Rodrigues Machado, Adolfina Antunes Rodrigues Futado, André Luiz Carriel, Celso Antonio Dias Batista Santos, Dirce Arruda Porte, José Augusto Furtado, José Rodrigues Faria, Luiz Mota Ramos, Maria de Lourdes Lima, Maria Elena Camilo e Waldir Tavares de Lima, bem como a todos os falecidos durante o período de recesso parlamentar (01.07.2017 a 31.07.2017).
Nº 362/2017 - 29/06/2017 - Solicitando diversas informações sobre a obra da Etec Darcy Pereira de Morais, requerendo o envio da documentação real do processo judicial que está tramitando; etc.
Nº 353/2017 - 26/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adolphina Maria Garcia, Antonio Carlos Mariano, Beatriz Francisca Ferreira, Brasilisia Teixeira Coelho, Cristiano Antunes, Dorgival dos Santos Lima, Edi Mauricio Regly Gomes, Estela Maria Barbosa Machado, Expedito Franco Marques, Geraldo Domingues Leite, Heloisa Vitoria Ferreira dos Santos, Hortêncio Carriel de Lima, Joaquim Justiniano Momberg Oliveira, José Antonio Fernandes da Silva, José Enivaldo Ruivo de Queiroz, José Francisco Sepulveda, José Maria Vieira, Laercio Ferreira Modesto, Margarida Felicio Avelino, Maria de Lourdes Vieira Araújo, Maria José Barra, Milton Pereira de Almeida, Rafael Ferreira, Zilda de Camargo Ferreira, Beatriz Francisca Ferreira, Carlos Eduardo Tietsche de Moraes Hungria, João Lopes Vieira Neto, João Rodrigues, José Soares da Silva, Luiz Gustavo Kend Ono, Luiz Nunes de Almeida e Martim Antonio Medeiros.
Nº 346/2017 - 26/06/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da visita de um engenheiro para fazer a análise do terreno do Posto de Saúde da vila Santana, que foi construído em um terreno íngreme, pois o aterramento está cedendo e outras melhorias.
Nº 340/2017 - 22/06/2017 - Solicitando o envio ao Legislativo dos documentos com a relação das empresas que participaram do pregão presencial nº 06/2017, bem como as devidas explicações sobre o caso em evidência, inclusive enviando os preços do pregão anterior ao que está em vigência.
Nº 338/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Amélia Ribeiro Máximo, Antônio Joaquim da Costa, Aparecida Lucia da Silva Ferreira, Eni de Oliveira Marques, Francisco da Silva, Hilber Leite Ferreira, Jacira Correa Vieira, José Benedicto de Oliveira, José Fogaça, Luiz Serafim, Magali de Fátima Nalesso Ferreira, Magdalena de Camargo, Maria Alice de Campos Bastos, Maria Aparecida da Graça Kobaiashi, Maria José de Almeida Leal, Maria Madalena de Oliveira Soares, Paulo Ricardo Gomes de Queiroz, Rachel de Maria Magalhães Paes de Barros e Thais Ferreira de Souza.
Nº 337/2017 - 19/06/2017 - Retirado.
Nº 331/2017 - 19/06/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade do envio de documentação do Pregão Presencial 35/2017, bem como as devidas explicações sobre denúncia de um cidadão de nosso município, alegando que a Prefeitura Municipal de Itapetininga estaria comprando Kit Lanches para a Secretaria de Cultura e Turismo por um alto preço.
Nº 329/2017 - 12/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcindo Corrêa dos Santos, Ana Paula Dias, Angela Maria Moreira Prestes, Antonio Nunes dos Santos, Célia Nogueira Machado, Claudinei Oliveira, Cleusa Aparecida Batista, Clovis Correa da Costa, Doralice Lopes de Oliveira, Edison Leite, Elizabeth Vitória de Oliveira Ianz, Elvira Flores Correa, Emilly Sayuri Teixeira, Francisca Leonel da Costa, Francisco Correa Ramos, Genita de Almeida Macedo, Isolina Pedroso de Lima, Ivone Tiseo Silva, João Roberto de Medeiros, José Darci dos Santos, José Inácio dos Santos, Lucas Matheus R. Machado Teotonio dos Santos, Luzia Antunes de Moraes, Manoel Maricato, Maria da Graça Ribeiro, Maria de Lourdes Amaral dos Santos, Maria Expedita da Silva Pereira, Maria José Leandro dos Santos, Maria Madalena Claudino de Oliveira, Maurícia Panelli das Dores, Olivia Maria de Araújo Gomes, Paulo Guarnieri de Lara, Paulo Roberto Galdino, Priscila Aparecida Machado, Rosa Maciel Blockwitz, Tanaina dos Santos Lima e Vilma Maria Romanha.
Nº 327/2017 - 12/06/2017 - Solicitando diversas informações sobre o fechamento da passagem sobre a via férrea que fazia a interligação da Vila Santana com a Rua José Bonifácio.
Nº 319/2017 - 01/06/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da alteração no artigo 71, III, da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, e acrescentar sobrinhos e primos nos casos de luto de até dois dias sem prejuízo em seus vencimentos.
Nº 318/2017 - 01/06/2017 - Solicitando informações sobre abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa radiofônica para realizar a transmissão das sessões ordinárias.
Nº 315/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio Norberto Delgado, Antônio Péricles Monteiro de Barros, Antônio José Medeiros, Aparecida Dias de Moraes, Arnaldo Francisco dos Santos Vieira, Benedicta Alves Fogaça, Carlos dos Santos Paulino, Elias Gomes de Souza, Graziella Philomena Pascale, Helena da Silva Monteiro, Herminio Carlos Pastro, Hipólito Carriel dos Santos, Israel Augusto Ribeiro, Jacira de Camargo Ribeiro, Janir Queiroz, Joel Valesi, José Fogaça, Lucilda dos Prazeres Gonçalves, Kaue Henrique Correa, Maria Alves de Almeida, Maria Cecília Hungria de Camargo, Matheus Zanotto Reigota, Paulina Rodrigues da Silva, Pedra Roberta de Camargo, Teresa Chiovetti Ribeiro e Terezinha Desiderio e Silva.
Nº 312/2017 - 29/05/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da alteração no sentido de direção da rua Izaat Dib para mão única no sentido bairro centro.
Nº 303/2017 - 22/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Amarildo Gonçalves Siqueira, Antonio Teles, Ari José Bicudo de Almeida, Benedita Maria de Almeida, David Domingues Vieira, Donato Manoel, João Pedro Batista, José Carlos de Almeida, José Carlos Ferreira Martins, José Ramos dos Santos Filho, José Vieira Lopes, Luiz Antonio Pedro, Maria de Lourdes Soares Gomes, Marlene Urel, Ricardo Obrechet Keck, Sebastião Mariano Bueno e Vera Lucia Correa.
Nº 302/2017 - 22/05/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da instalação de lombada na rua Coronel Joaquim Leonel, altura do número 400.
Nº 296/2017 - 22/05/2017 - Solicitando informações sobre se o Poder Executivo tinha ciência de que tinha no quadro de médicos do Hospital Regional dois cirurgiões buco-maxilo-faciais; bem como os motivos ou razões que levaram à demissão desses profissionais.
Nº 293/2017 - 22/05/2017 - Solicitando informações sobre a possibilid
Nº 289/2017 - 18/05/2017 - Voto de louvor e congratulações para as Igrejas Presbiteriana de Itapetininga, na pessoa de seu pastor Rev. Rafael Corrêa Batista, pelos 132 anos de existência e para a Igreja Presbiteriana Conservadora de Itapetininga, na pessoa de seu pastor, Rev. Marcos Vinício Ribeiro, pelos 71 anos de existência, bem como a seus membros.
Nº 280/2017 - 15/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ademil Araújo Cunha, Antônio Pereira de Jesus, Benedita Alves dos Santos Medeiros, Claudia Aparecida Vitoriano, Evelyn Sophia Tibagy Bicudo, Francisco Soares Terra, Izilda Gomes Arantes, Job Nascimento, José Candido de Oliveira, Maria Apparecida Camargo Mendes, Maria de Fatima Franco de Oliveira, Max Rodrigues Hartze, Neusa de Campos Bicudo, Othoniel de Almeida, Paula Leme Machado Carriel, Pedro Paulo de Almeida Bueno, Roberto Lopes dos Santos, Ruth de Oliveira Santos, Salvador Messias de Oliveira Filho e Zoraide Aparecida Basile.
Nº 255/2017 - 08/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alfredo de Almeida, Antônio Gomes, Antônio Prudente Filho, Bráulio Antônio Galvão, Braz de Arruda, Décio Silva Janez, Geraldo Soares de Oliveira, Jacira Machado de Campos, João Batista Leme, João Lopes Vieira, Jorge Alves Arantes, Jorgina Rodrigues de Almeida Oliveira, José Roberto Correa Rodrigues, Kasohico Nohodomi, Lazaro Alves Pires, Laert Plínio Martins, Lucy Vieira Carneiro de Campos, Luiz dos Santos Pinto, Maria de Lourdes Correa Silva, Maria Estela Pires Lopes, Maria Nazaré Momberg Lopes, Maurisa Ribeiro de Oliveira, Sebastiana Georgina Ferin, Vera Lucia Machado e Vicente Celeste Prestes Toledo.
Nº 234/2017 - 04/05/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade do envio ao SEPREM da tabela salarial reformulada pelas Leis Complementares nº 120 e 121 de 27/04/2017, para efetuar as adequações previstas na legislação pertinente e fazer justiça aos diligentes professores e diretores aposentados (e seus pensionistas) da Educação Municipal de Itapetininga.
Nº 223/2017 - 25/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ana Rosa de Barros Cruz, Antonio Luiz dos Santos, Antonio Marcos Pereira Florentino, Antonio Ubirajara de Carvalho Leitão, Aparecida de Fátima Terezinha Viude, Arly Ayres Leite, Arnobre Salustiano da Silva, Décio José Fidêncio, Doracina Miranda Marques, Fideles Siqueira Campos, Francisco Mendes Queiroz, Inês de Proença Ferreira, João Batista Silvério Ferreira, José Inaldo da Silva, Madalena Laureano Martins, Maria José Correa Medeiros, Maria José de Oliveira Lima, Maria Margarida da Silva, Mercedes de Fátima Silva, Noel José Rodrigues, Paulo Domingues, Pedro Apolinário Ferreira, Raimundo José Alexandrino, Reinaldo Leite e Teresa Maria da Silva.
Nº 203/2017 - 17/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ana Cardoso de Sá Araujo, Benedicto Luciano dos Santos, Clotilde Perpétua de Jesus, Eliane Aparecida Figueiroa Lisboa, Francisca Manoel Garcia, Ildes Benedito Pedroso Gonçalves, José Bras Momberg, Maria das Dores Rodrigues Plens, Sunanda Sampaio de Oliveira, Thereza Gineis de Queiroz e Yoshiharu Okura.
Nº 192/2017 - 10/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adine José dos Santos, Almiro José Rodrigues, Braz Machado, Carlos Rodrigues dos Santos, Claudemir José Briganti, Edgard Mario Carron, Ernestina Terêsa Rosa, Helena Sanches Komiyama, Leonir Everli Rolle de Oliveira, Natalia Leite Felix, Pedra Domingues Berlato, Rubens Cicero Leonel, Therezinha Gonçalves de Jesus Amaral.
Nº 179/2017 - 06/04/2017 - Solicitando as seguintes informações: Com que autoridade a Secretaria Municipal de Saúde realizou a alteração salarial de seus funcionários recentemente; por que esses funcionários não foram avisados com antecedência desta alteração em seus vencimentos salariais, para que pudessem se equilibrar financeiramente; dos funcionários em cargo de comissão, quantos tiveram a gratificação cortada nesse período; existem aproximadamente 1.200 funcionários ganhando gratificações, desde quando vem sendo pago essas gratificações; e qual o número de funcionários que foram prejudicados com tal alteração
Nº 177/2017 - 03/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adherbal Ferreira Rodrigues, Alcidia Domingos, Antenor Pereira Nunes, Antonia Augusta Kubo, Antonio Carlos Iapichini, Benedita Nogueira Ribeiro, Benedito Santiago Pereira, Delfino Ferreira Seabra, Felipe de Moraes Lopes, José Antonio Alves, José Aparecido Vidal, José Roberto Ribeiro, Leandro Vieira Dias, Lenilda dos Santos, Maria das Neves da Silva Rosa, Nelson Antonio Ferreira, Olavo da Conceição e Vicente Nunes.
Nº 173/2017 - 03/04/2017 - Solicitando informações se existe algum estudo do departamento de trânsito para ajustar os problemas que temos enfrentados com excessos de velocidade nas vias Cel. Fernando Prestes e Alceu Correa de Moraes, bem como a possibilidade da instalação de lombadas nas referidas vias públicas.
Nº 166/2017 - 30/03/2017 - Solicitando informações se existe, da parte da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação, algum projeto para atender a Vila Santana com a construção de uma escola.
Nº 161/2017 - 27/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio Rodrigues Camargo, Amélia de Oliveira Ruivo, Aparecida Maria da Conceição Batista, Benedita de Albuquerque Brisola, Benedito Tobias de Araújo, Benedito Lazaro Gonçalves, Daniel Dias de Oliveira, Donizetti Antônio Nogueira, Doralício Siqueira Rodrigues, Gildete Barbosa de Oliveira, Iracema Vaz de Oliveira, João Manteiga, Jurandir Lara Bicudo, Laerte Modenez, Maria Aparecida Fortunato de Oliveira, Maria José Soares de Meira, Orides Rodrigues, Sérgio Alves de Moraes, Sonia Maria de Souza Almeida.
Nº 141/2017 - 20/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Agripino Teles da Silva, Benedito Pereira, Edna de Oliveira Paiva, Fabio José de Oliveira Fonseca, Felipe de Almeida Bonini Rodrigues, João Braz de Oliveira, João de Paulo Melo, José Gonçalves de Menezes, Luiz Antonio Fabiano Soares Prestes, Luiz Arruda Rodrigues, Maria da Conceição Chaves Leme, Maria do Céu Neto Marques Oliva, Reinaldo José de Lima, Suzana Sarti e Valdir Soares da Silva.
Nº 124/2017 - 16/03/2017 - Voto de louvor e congratulações com as igrejas Igreja Presbiteriana Conservadora de Itapetininga, Igreja Presbiteriana do Jardim Itália, Igreja Presbiteriana da Vila Hungria, Igreja Presbiteriana IPB4, Igreja Batista Memorial de Itapetininga, Igreja do Evangelho Quadrangular Região 580, Igreja do Evangelho Quadrangular Região 521, Paróquia Nossa Senhora das Estrelas, Paróquia e Santuário Nossa Senhora Aparecida do Sul, Paróquia São Roque, Paróquia São João Batista, bem como com as Igrejas Católicas, que promoveram os “Retiros Espirituais” realizados no período do carnaval em nossa cidade.
Nº 118/2017 - 13/03/2017 - Ademir Moelas Possane, Antonio Carlos de Almeida, Aurélio Antonio, Célia Aparecida de Campos, Eva Maria Rodrigues, Evellyn Eloah Machado Oliveira, Isabel Porphirio de Arruda Mendes, Joaquim Lauriano, José Elias de Oliveira, Júlio Cesar Gonsales, Katsue Ishigue Toyoi, Leonilda Paulino de Oliveira, Luiz Henrique Nunes Pereira, Maria Aparecida Caponi Rodrigues, Maria Aparecida Simões da Silva, Maria Momi Roncada, Maria Rosa Vaz, Miguel dos Santos Ayres.
Nº 116/2017 - 13/03/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da construção de uma praça pública com iluminação, bancos e playground para as crianças, na Vila Mazzei.
Nº 103/2017 - 06/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alexia Chapper, Amador José Nunes Vieira, Cecilio Muniz de Andrade, Claudio Mendes, Eurypedes de Oliveira e Silva, Fernanda Rolim da Silva Soutto, Gercy Lima da Silva, Gisele Fernanda da Costa, Iolanda Pereira Nunes de Almeida, Jacira Marcondes Salim, João Antonio Santos, João Batista Costa, João de Oliveira França, José Carlos de Lima, José Pedro Roma, Koichi Saijo, Laureni Soares de Lima, Luiz Prestes, Maria Julia Silva da Costa, Maria Rosa Alexandre de Camargo Siqueira, Maria Tereza Corrêa, Marcia Regina Pereira, Marilene Ocanha Antunes, Mario Xavier Goulart, Odila Maria Camargo de Oliveira, Osvaldo Francisco de Arruda, Paulo dos Santos Pereira, Rodrigo Oliveira Franco, Santina Pereira da Silva e Terezinha de Jesus Nunes Pereira Duarte.
Nº 87/2017 - 06/03/2017 - Solicitando informações sobre os valores repassados à aplicação do FUNDEB e dos valores referentes ao reembolso do SEPREM e sobre a possibilidade de que sejam revertidos em forma de bônus aos funcionários da Educação.
Nº 77/2017 - 23/02/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da revitalização, a construção dos vestiários, além de instalação de água potável e de energia elétrica no campo de futebol da vila Maria Izabel.
Nº 73/2017 - 20/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alzira Fernandes Guimarães de Almeida, Antonio Donizetti Vieira Pinto, Arcenio José dos Santos, Edwirges Nunes Nogueira Filho, Geraldo Alves Carriel, Gilson dos Santos Campos, Jaqueline Leonel Vaz, João de Almeida, José Batista de Carvalho, Luiz Carlos Bueno, Maria Aparecida Oliveira dos Santos, Maria Apparecida Muller, Maria de Oliveira Campos, Maria Lazara de Campos, Maria Rosa Nogueira Silva, Maria Terezinha Ordonio de Moraes, Pedro de Oliveira Miranda, Rosalina de Moraes dos Santos, Samuel Edward Vieira Santos Rosa, Samuel Laurindo da Silva, Teresa Pires Ferreira, Vicente Juiz, Wancley José da Silva Branco e Zilda do Carmo Ferreira Lopes.
Nº 49/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Andrew Rodrigues dos Santos, Antônio Nunes de Oliveira, Antônio Vaz de Almeida Filho, Ari Moreira da Costa, Eliza Hamaue Ueda, João de Oliveira, José de Meira, Aurea Pugas da Silva, Maria Emília Domingues de Souza Lopes, Maria Teresa Guedes, Maria Toledo Gomes, Marcos José de Moraes, Massaro Kubo, Nair Caironi, Roseli de Jesus Morais de Almeida, Roque de Campos Camargo, Terezinha de Camargo, Thereza de Meira Santos.
Nº 41/2017 - 13/02/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade do início das reformas nas EMEIF José Pires de Campos, no Bairro Rio Acima, bem como da EMEIF do Bairro Turvo dos Católicos.
Nº 29/2017 - 13/02/2017 - Solicitando informações sobre previsão de quando será a posse dos candidatos aprovados no concurso 01/2015 da Guarda Municipal de Itapetininga e outras informações inerentes.
Nº 17/2017 - 09/02/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de que aplique a revisão do auxílio transporte destinado aos profissionais do magistério que trabalham nas escolas rurais da rede municipal de ensino.
Nº 16/2017 - 06/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio Carlos Ribeiro (funcionário aposentado desta Casa), Antônio de França Moura, Arydna Kellen Siqueira Alves dos Santos, Benedita Auta Camilo, Breno Miguel Correa Nogueira, Catarina Maristela Matulovic de Godoy Silva, Cristiano Lima Rodrigues (Zizi), Décio Zerlin, Delma Martins Cecílio Sanchez, Dimas Oliveira Proença, Elenice de Fatima Pires de Andrade Araújo, Elza Maria Simões, Henrique Mendes de Queiroz, José Antonio de Oliveira, José Quintino Soares, José Vicente Bueno Rodrigues, Leandro Ramos e Silva, Maria José Machado de Almeida, Marina de Oliveira Pires, Nair Freire de Carvalho Campos, Nicia Rodrigues de Lara, Nivaldo de Carvalho, Orestes dos Santos Silvério, Rosa Boer Proença, e Wladimir Simão da Silva.
Nº 383/2015 - 20/08/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de encaminhar a este Legislativo, demonstrativo dos recursos e gastos da área educacional, especificando os 25% de próprios em Ensino e os referentes ao FUNDEB, bem como a previsão do saldo residual deste último, no exercício de 2015, em conformidade com o inciso I, § 3º do art. 8º da Lei 12.527/2011.
Nº 380/2015 - 17/08/2015 - Voto de profundo pesar pelo passamento dos Senhores Antonio Luiz Lopes, Gerson Fumio Kubo, José Fernando Teixeira, Maria José Gurgel Monteiro, Michele Araujo Feitosa, Pedro Correa da Silva, Therezinha de Jesus Fontes Iglesias de Lima, João Reina, José Donizete Santos, Maria Inês Ribeiro, Maria Luiza Basile Guarnieri, Maria Tereza de Jesus Paulo, Sonia Maria de Paula Lopes, Waldemar da Silva Leite e Ismael Martins de Gouveia.
Nº 376/2015 - 17/08/2015 - Solicitando informações sobre os motivos da morosidade em concluir a obra, de manutenção na Rua Antonio de Almeida Leme em Vila Santana e qual a data prevista para sua finalização; bem como o início das obras de manutenção nas ruas Gertrudes Domingues Laureno e Manuel Martins Siqueira no mesmo bairro.
Nº 369/2015 - 17/08/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade da reforma da EMEIF José Pires de Campos no Bairro Rio Acima, bem como da EMEIF do Bairro Turvo dos Católicos.
Nº 304/2015 - 15/06/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores David Eduardo dos Santos Feitosa, Enivaldo Nardoni da Silva, Eva dos Santos Reis Antunes, Francisco Correa de Oliveira, Iolinda Bonifácio da Cruz, Irineu Feliciano da Silva, Joaquim Diegas dos Santos, José Antonio Lourenço, Olinda Helena Ragazzi de Toledo, Rosemary Mary de Moraes e Waldo Alejandro Ruben Lara Cabezas. David Eduardo dos Santos Feitosa, Enivaldo Nardoni da Silva, Eva dos Santos Reis Antunes, Francisco Correa de Oliveira, Iolinda Bonifácio da Cruz, Irineu Feliciano da Silva, Joaquim Diegas dos Santos, José Antonio Lourenço, Olinda Helena Ragazzi de Toledo, Rosemary Mary de Moraes e Waldo Alejandro Ruben Lara Cabezas.
Nº 280/2015 - 01/06/2015 - Voto de profundo pesar pelo passamento dos Senhores Adão Donizete da Silva, Angelina Fabri de Proença, Antidio Ferreira dos Santos, Apparecida Brito, Ataliba Silva Costa, Benedita de Oliveira Luiz, Evelyse Borniotto, Francisco Paulo de Oliveira, Geraldino Lira Pereira, Izabel dos Santos Garcia, Jose Amadeu de Albuquerque, Léa Monteiro Ribas, Maria Alzira Borba, Mariza Ferreira da Silva, Odair Gomes Tobias, Matsumi Katayama, Osmir Gomes Xavier, Osvaldo Soares Cardoso e Ulisses Inocêncio Alves.
Nº 265/2015 - 28/05/2015 - Voto de louvor e congratulações coma a Igreja Presbiteriana Conservadora de Itapetininga, pelos 69 (sessenta e nove) anos de atuação em Itapetininga, especialmente ao Pastor Marcos Vinício Ribeiro, bem como a todos os seus membros.
Nº 256/2015 - 28/05/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa, projeto de lei que conceda, pelo menos o reajuste dos servidores municipais; incorporação do bônus no valor de R$ 150,00 e o aumento do vale-refeição.
Nº 250/2015 - 28/05/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa, cópia do contrato da empresa especializada em segurança contra incêndios, juntamente com o projeto técnico elaborado para as unidades escolares municipais, determinado pelo decreto de lei nº 46.076, de 31 de agosto de 2001 para os imóveis com metragem superior a 750 m²;
Nº 260/2015 - 25/05/2015 - Voto de profundo pesar pelo passamento dos Senhores: Alvina Maria Venâncio de Matos, Andrea dos Santos, Emanuele Luisa Barbosa da Cruz, Esmeralda Conceição Vieira, Francisca Nogueira Vieira, Jannys Nunes Vidal, João Raphael de Oliveira, José Carlos Estevan, Leonilda de Oliveira Barros, Luzia Martins, Maiara Proença Brisola, Malvina Demétrio Ferreira Carriel, Maria de Lourdes Aparecida da Silva Cardim, Maria Dolores Antequera Sanches, Oliveiro Piedade, Pedro de Oliveira dos Santos e Wanderleia Aparecida de Almeida Meira.
Nº 247/2015 - 18/05/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores: Antonio Ventura, Ayrton Ramos Ferreira, Daniel Moreira Antunes, Francisco Nanini, Humberto Bicudo Matarazzo, Isaura Paschoaletto da Costa, Jadir Lourenço, Juventina Rosa de Carvalho Costa, Maria Madalena Ferreira de Lima, Nadir de Araújo, Nelson Martins Lopes, Nivaldo Mendes da Silva, Orminda Vieira de Miranda, Paulo Rodolfo Gehring Brack, Roque Gomes, Rosa Kiss Dalmaso e Valdir Lopes.
Nº 235/2015 - 18/05/2015 - Solicitando informações sobre o número de câmeras de monitoramento existem no município e quantas estão efetivamente operando; bem como providências para a serem adotadas para que o sistema de monitoramento de nosso município volta a operar.
Nº 232/2015 - 11/05/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: André Juhaz Filho, Antonio Carlos Negrão Junior, Antonio Soares Vieira, Berek Grajcar, Daiane Domingues, Diva Maria Apostólico, Iracema dos Santos Cabral São Leão, José Renato Leonel Ferreira, Lazaro Bueno, Maria das Neves Rocha Souza de Almeida, Maria dos Prazeres Oliveira, Milton Carriel Rodrigues e Suely de Almeida Mastromauro.
Nº 218/2015 - 11/05/2015 - Solicitando informações sobre a previsão de uma Plenária de Educação para análise e discussão de proposta do MEC, o qual elaborou um caderno de orientações para auxiliar os Municípios na elaboração de seus planos de educação, que estabelece passos ou etapas para sua realização.
Nº 216/2015 - 04/05/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alberico Lencioni, Antônio Luiz dos Santos, Edson José de Almeida, Isabel Cristina Nunes Pavão, Ivonete Leonora Jensen Mello, José Benedito Mariano Ribeiro, José de Araujo, José Paulino, Leonice de Jesus Raymundo, Liberato Muller, Maria do Carmo Brisola Brisac, Odila Leite Franco, Raimunda da Silva Bueno e Valmir Souza Nascimento.
Nº 214/2015 - 04/05/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de se corrigir o afundamento do leito carroçável das Ruas Antonio de Almeida Leme e Gertrudes Domingues Laureano, em Vila Santana.
Nº 209/2015 - 04/05/2015 - Solicitando a instauração de Comissão Especial de Inquérito, composta por cinco membros, conforme o artigo 32 e seguintes da Lei Orgânica Municipal para no prazo de 90 dias, apurar a realização de diversas obras no Hospital Regional de Itapetininga, extrapolando os limites financeiros estabelecidos no Plano de Trabalho, despesas vedadas pelo convênio, tais como a nova cozinha, a cabine primária de energia elétrica e a troca do telhado, em desrespeito a Lei 8.666/93; bem como terceirização de atividade fim de contrato público; que a Sociedade Beneficente São Camilo mantêm com a empresa UTI MED Perdizes Serviços Médicos Ltda.
Nº 208/2015 - 04/05/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de limpeza no tronco principal e nos ramais da rede de esgoto que passam pela EMEI Profª Cecília Moreira em Vila Rio Branco.
Nº 198/2015 - 30/04/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade da reforma do prédio da EMEIF Isaltina Válio, bem como a instalação de um toldo em atenção à justa reivindicação dos pais dos alunos.
Nº 194/2015 - 27/04/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores Antonio Carlos Antunes, Antonio Petronilho de Meira, Celio Carriel Campos, Célio Guedes, Dercilio Alves Maranhão, Diogenes Machado, Diogo Fernando Fidencio, Eduardo Antonio Castilho, Eduardo Sardela, Elisa César de Moraes Leonel, Elvira de Almeida Alves, Estefania Russo da Silva, Flávio Vieira Nunes, Geraldo dos Santos Júnior, Geraldo Marcionilo da Conceição, Iracema Laureano, Jessé de Jesus Lopes, João Ferreira, Josina Ana dos Santos Ribeiro, Jovina Ferreira de Lima Almeida, Luiz Apparecido Tavares de Oliveira Filho, Luiz Gomes de Oliveira, Lurdes Neves Garcia, Luzia Nunes da Costa Silva, Maria Elias Fogaça, Maria Ferreira Correia, Maria Filomena de Sousa Dias, Maria Zélia Pires da Costa, Moacyr Nunes da Costa, Olinda de Morais Andrade, Orlando Lopes, Paulo Pires de Medeiros, Pedro Garcia da Silva, Rosana Aparecida Biazotto Guerra e Tereza de Jesus Gomes de Oliveira.
Nº 183/2015 - 23/04/2015 - Voto de louvor e congratulações com o Lar Céli Teresa Rodrigues Soares Hungria, o “Lar das Meninas”, a qual estará comemorando, neste mês, trinta anos de atividades ininterruptas em nosso município.
Nº 180/2015 - 23/04/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade da contratação de mais funcionários para atender à necessidade da escola EMEF Selma Neli Pranches de Oliveira.
Nº 166/2015 - 13/04/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores Adão Nunes Pereira, Ademir José Fonseca, Benedito de França, Conceição Pereira Vaz, Francisco José Rodrigues Gomes, Gilberto Mota, João Lopes de Moraes, Milton Galvão, Neusa Morais dos Santos Pereira, Pedro Celso dos Santos, Pedro Innocencio Vieira e Pedro Martins de Araújo.
Nº 145/2015 - 06/04/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores Aristeu Marcos Teodoro, Décio de Proença Soares, Edmea Saraiva, Eurico Fermino de Santana, Geovane Fernandes Pereira, Jorge Alves de Almeida, José Mariano Alves Ribeiro, Leomar José Vieira Antunes, Pompília Marques Franci (avó dos vereadores Denise e Marcelo), Primolino Machado, Silvio Pereira Machado e Vitor Gomes de Meneses.
Nº 144/2015 - 06/04/2015 - Voto de profundo pesar pelo passamento do Senhor Thomaz Rodrigues Alckmin, filho mais novo do Governador Geraldo Alckmin.
Nº 134/2015 - 02/04/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, balanço analítico da receita e despesas da APAE, contendo os valores dos repasses das verbas Federal, Estadual e Municipal entre outros, tais como: telemarketing, sócios contribuintes, empresas privadas, bazares, almoços e demais eventos que a referida entidade realizou durante o ano de 2014, bem como os balancetes analíticos da receita e despesa dos meses de janeiro e fevereiro de 2015; bem como o número de alunos que freqüentam a entidade; quantos são os funcionários em folha de pagamento; e previsão para o pagamento dos funcionários da referida entidade.
Nº 130/2015 - 30/03/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos senhores Algemira Parrilha do Amaral, Celina Marques Rosa, Claudio Ribeiro dos Santos, Denis Junio Ferreira, Domingos Orsi, Eliza Pereira da Costa, Elza Aparecida de Freitas, Enedina Piloto Prestes, Jheniffer Rosa Henrique, Jorge Leal, José Renato Antunes, Lazaro Leite Machado, Maria de Lourdes Rolim de Oliveira, Maria Terezinha Dias, Natanael Bueno dos Santos, Reinaldo Luiz Vieira e Romeu Ferreira de Queiroz.
Nº 129/2015 - 30/03/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de mais fiscalização em relação ao depósito de lixo na Avenida Constábile Matarazzo.
Nº 125/2015 - 30/03/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade da mudança da sede do cartório da 52ª Zona Eleitoral de Itapetininga para um outro imóvel, tendo em vista que o atual imóvel não atende as necessidades desta Justiça.
Nº 123/2015 - 30/03/2015 - Solicitando informações sobre previsão de reajuste de salários e percentual previsto para esse reajuste aos servidores municipais.
Nº 112/2015 - 27/03/2015 - Solicitando informações sobre o número de alunos que utilizam transporte escolar nos bairros Baxinal do Rio Acima e Rio Acima; bem como a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de lei dispondo sobre o custeio das despesas de transporte de alunos que residam na zona rural de nosso município.
Nº 109/2015 - 23/03/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcides Pereira, Anna Maria Iglesias de Castro Rodrigues, Antonio Luiz Rodrigues de Oliveira, Aparecida Macedo Machado, Aparecida Moraes de Melo, Arlindo Souto Pacheco, Daniel Martins Vieira, Davina Duarte Sarti, Deolinda Meira Ladeira, Elidez Ruivo, Ediney Elias Rovere, Eliza de Campos Demétrio, Emilia Leite Rangel Alves, Eva Oliveira de Medeiros Ferreira, Evelyn Aparecida Mendes de Camargo, Fernando de Paula Rodrigues, Francisco de Oliveira, Francisco Graça, Hélio Pio da Silva, Irineu de Jesus Pires, João Luiz dos Santos, João Rolim Rodrigues, José Adão das Neves, José Carlos Pereira Domingos, Júlia de Medeiros Pinto, Luane Vitória Braz, Luiz Carlos Soares, Luiz Trindade Gomes, Marco Antonio Portela Tripoli, Maria Aparecida Rodrigues de Melo, Maria de Lourdes Carvalho e Silva, Maria Ferreira Linhares Chagas, Maria Sebastiana Aquino, Mauro Luiz Nunes, Milton de Arruda, Osvalda Barreti, Oswaldo Ayres Martins, Roberto Batista da Silva, Rosa da Costa Soares, Rozalina Espiassi Banharoto, Suzie Bernardes e Therezinha Maria do Espirito Santo Arantes.
Nº 95/2015 - 23/03/2015 - Solicitando informações sobre o número de vagas existentes hoje na rede pública municipal.
Nº 82/2015 - 19/03/2015 - Solicitando informações sobre a inauguração do Posto de Saúde de Vila Santana.
Nº 87/2015 - 16/03/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade da reforma da escola EMEI Profª. Lucila Piedades Weiss; ou se possível a construção de uma nova escola.
Nº 83/2015 - 16/03/2015 - Solicitando informações sobre a previsão para reforma ou construção da nova escola EMEI Luiz Alberto Cassiano Teixeira.
Nº 81/2015 - 09/03/2015 - Solicitando informações e providências necessárias no sentido de impedir que o Decreto Municipal nº 1.198, de 19 de fevereiro de 2014 seja utilizado para legitimar o lançamento do I.S.S.Q.N. nas relações de prestação de serviços relacionados a obras da construção civil, para fatos geradores que tenham ocorrido antes de sua vigência.
Nº 80/2015 - 02/03/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos senhores Alceu Rodrigues de Almeida, Andréa Elias Vasconcelos, Anna Correa da Costa Nunes, Arlindo de Oliveira, Bertolina Sebastiana Leite, Cecília Gomes de Brito Carvalho, Eduardo de Souza Ferreira, Elly Regina Klapper, Elvira das Neves Costa, Gustavo Adriano Gomes de Oliveira, João Miguel Sabrão da Silva, José Vieira dos Santos, Lucila dos Santos Nanini, Maria de Jesus Garcia, Maria Sophia Landgraf Vazzoni, Martinha Aquino Pereira, Odair José de Sousa, Rosa Neves Teixeira Ribeiro, Tominori Takano e Valquiria Aparecida Proença.
Nº 72/2015 - 02/03/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade do funcionamento no período integral com seus alunos na EMEF “Profª. Loide Lara”.
Nº 64/2015 - 26/02/2015 - Voto de louvor e congratulações com o Presidente do Tribunal de Justiça, na pessoa de seu Presidente, Desembargador José Renato Nalini, pela justa e oportuna homenagem prestada ao itapetiningano ex-presidente da República Júlio Prestes de Albuquerque.
Nº 58/2015 - 23/02/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos senhores Adilson Moreira de Santana, Antonia Moreira do Nascimento Pontes, Antonio Tereziano Rodrigues, Benedicto de Carvalho, Carlos Eduardo Leme de Olivieira, Charlie Brasilio de Pontes Pires, Danilo Alberto Nogueira, Davina Delgado Roberto, Dirce Oliveira Barros, Expedito Inácio, Guilherme Kempoviki Serafim dos Santos, Helena Proença Gama, Hélio Correa de Moraes, José Messias Meirelles, Josepha Adas dos Santos, Julia Silveira da Silva, Luiz Antonio Cavalheiro, Luiz Virgilio Recalde, Maria Aparecida Gomes, Maria Aparecida Machado, Maria de Lurdes Silva, Maria Izabel Silva de Araujo, Maria Soares Rodrigues, Mario Medeiros de Queiroz, Roldão de Proênça, Teodolino Munis Fernandes, Teresa Raphael de Barros, Therezinha Trevisani Teixeira, Valdineia Conceição Pinto, Vanessa de Souza Heleno, Waldemir Rodrigues e Yolanda Gomes Camilo.
Nº 50/2015 - 23/02/2015 - Solicitando informações sobre o início das obras da EMEIF Joaquina Maria A. Proença, localizada no Bairro Turvo dos Rodrigues.
Nº 43/2015 - 19/02/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de melhorar a ronda militar na Vila Santana e adjacências.
Nº 32/2015 - 12/02/2015 - Voto de louvor e congratulações com a diretora da Secretaria da Cultura e Turismo, professora Milene França da Silva pelo Projeto “Biblioteca: um espaço de leitura, cultura e relacionamentos”.
Nº 26/2015 - 09/02/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos senhores Alexandre Alves dos Santos, Antonio Rodrigues Gomes, Cristiano de Andrade, Dalsin Rocha de Camargo, Elaine Gutierrez, Ernesto Silveira, Isauro Paes Vieira, Leiko Ono, Leonor Cardoso da Silveira, Maria Aparecida de Almeida Jacyntho, Maria Imaculada de Matos, Maura de Oliveira Abreu, Roberto Vieira de Medeiros, Sebastião Ferreira da Silva e Vicente de Oliveira.
Nº 13/2015 - 09/02/2015 - Solicitando informações sobre quando serão realizadas as obras de melhorias em infraestrutura do leito carroçável das ruas da Vila Santana, principalmente da parte baixa; bem como quando será concluído a canalização do córrego que vem da Estação da Fepasa até a Rua Santana, próximo ao nº 25; e o aumento do muro de proteção que está sobre o córrego situado entre a Vila Santana e Vila Olho D’Água.
Nº 7/2015 - 05/02/2015 - Solicitando informações quanto ao valor total que será repassado do Fundeb para o rateamento entre as auxiliares da Educação e Merendeiras; bem como o critério utilizado para o rateamento deste valor e data em que será efetuado o pagamento.
Nº 780/2014 - 08/12/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados Alcino Brandão, Antonio Irandy Rocha, Bianca Santos Trubian, Calvino Ribeiro, David Leme de Camargo, Ernandes Simões Rolim, Guilbert Manoel Ramos dos Santos, Hiram Ayres Monteiro, Joanna Lorzing Ribeiro, Jackson das Neves Ribeiro, Leni Corrêa da Silva, Margarida Tavares de Almeida, Maria Benedita do Rosário Rocha, Miguel de Moraes Pires, Oswaldo Simões da Silva, Pedro Rodrigues dos Santos, Roque de Oliveira, Sebastiana Colognese Traldi e Therezinha Maria de Almeida Dantas.
Nº 774/2014 - 08/12/2014 - Solicitando informações sobre a previsão do valor do saldo residual do FUNDEB e possível valor do bônus a ser recebido pelos profissionais do magistério e funcionários da Educação Municipal; bem como a data que será feito o pagamento deste.
Nº 764/2014 - 01/12/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados Abel Donizeti de Medeiros, Adão Ferreira de Lima, Alessandro de Oliveira Proença, Alverina Maurílio de Oliveira, Antônio Marins Camargo, Antonio Simões Pinto, Cleusa Barbosa Santos Consorte, Francisco Mendes, Genoveva Correa Pinheiro, Iracema da Cunha Rosa, João Aparecido Guilherme da Silva, José Cabral de Carvalho, Luiz Paes Vieira, Maria de Lourdes Souza Pereira, Maria Francisca da Silva Ferreira, Nadir de Camargo Santos, Sebastião Ferreira dos Santos e Sidnei Freitas.
Nº 751/2014 - 24/11/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados Antonio Jorge do Espírito Santo Júnior, Daniel Pereira da Silva, Irineu Nunes Leonel, João Leme da Silva, João Vieira Dias, Lauriza Prestes Ferreira, Maria Júlio, Maria Tereza de Morais Andrioni, Romeu Marques da Silva e Sandra Aparecida Freitas Velozo.
Nº 742/2014 - 24/11/2014 - Solicitando informações sobre a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, todos os documentos, leis e decretos envolvidos na desapropriação do Hospital Infantil e da Maternidade; bem como as quitações dos débitos e os acordos trabalhistas dos trâmites envolvendo a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga e a Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Nº 739/2014 - 17/11/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Américo Fogaça, Janice da Cunha Neves, João Coradin, João Correa da Silva, José Gonçalves Filho, Maria Irene de Moraes, Nelson Mendes (mais conhecido por Nelson Galdino), Roberto Rivelino Rodrigues, Senhorinha Maria dos Santos, Teresinha de Morais Teixeira e Wanda Aparecida de Freitas.
Nº 728/2014 - 10/11/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Clarisse Mariano Ribeiro, Dorival da Palma Silva, Eduardo José Coelho, Euclides Candido, Eunice Bazolli Serafim, Hilário Martins Rodrigues, Maria Dulcinéia Barboza da Silva, Maria Joana de Oliveira Daniel, Nelly Fontes Lisboa e Olavo Ayres Martins.
Nº 698/2014 - 03/11/2014 - Sobre a possibilidade da divulgação imediata da minuta do projeto de Reformulação do Estatuto do Magistério, através da internet, ou por e-mail, para todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
Nº 684/2014 - 30/10/2014 - Sobre a possibilidade da construção de uma academia ao ar livre no Distrito do Gramadinho em frente à Igreja do Bom Jesus e Santa Catarina.
Nº 682/2014 - 27/10/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados Antônio dos Santos, Antônio Esau Valério, Antônio Rodrigues dos Santos, Carlos Eduardo Campos de Camargo, Francisco Fogaça, Hélio da Silva Vitorino, Jorge de Medeiros, Luiz Carneiro Domingues de Sales, Luiz Gonzada da Silva, Margarida Alves Carriel Schemite, Maria Aparecida Lopes de Gois e Preiscila Moreira dos Santos.
Nº 673/2014 - 27/10/2014 - Sobre a possibilidade de abertura de um processo de investigação para apurar a veracidade dos fatos com relação à paciente que recebeu alta do Hospital Regional de Itapetininga e no período de trinta e oito dias após cirurgia a esta apresentava muita dor e notou um objeto estranho saindo de seu corpo, que era um pedaço de gaze supostamente esquecido pela equipe que realizou a cesárea.
Nº 672/2014 - 20/10/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adauto Vieira Pedroso, Benedita da Rosa e Silva, Benedito Rubens Ramos, Ivo Rodrigues, Juliana Cintra Roncada, Maria de Fátima Caralho Fonseca, Maria José Ferreira Pereira, Maria Sanches Nunes, Pedrina Dias Rodrigues Fiuza e Terezinha Simões.
Nº 661/2014 - 20/10/2014 - Possibilidade de enviar a esta Casa de Leis relação dos valores de todos os repasses da verba do FUNDEB, desde o início do ano até o presente momento e também a previsão de repasse para os próximos meses; envio de uma planilha mensal constando todas as despesas tantos dos 40% como dos 60%, no que se refere à folha de pagamento de todos os profissionais do magistério.
Nº 635/2014 - 06/10/2014 - Solicitando informações sobre a existência de projeto e prazo para ampliação das EMEF´s Prof. Dr. José Salem Neto e Prof.ª Julieta Rolim da Silva.
Nº 634/2014 - 06/10/2014 - Solicitando a constituição de uma comissão de estudo para sanear as condições jurídicas, contábeis e fiscais da Santa Casa de Itapetininga, tendo como intuito verificar se existe a possibilidade de reabrir os seus serviços de atendimento para a população de Itapetininga.
Nº 630/2014 - 02/10/2014 - Voto de louvor e congratulações com todos os professores e diretores da rede municipal de ensino, pelo resultado excelente obtido no IDEB 2013.
Nº 554/2014 - 11/09/2014 - Sobre a possibilidade da destinação de Diretoras para as Escolas do Turvo dos Rodrigues - EMEIF Joaquina Maria A. Proença e EMEIF Turvo dos Católicos.
Nº 550/2014 - 08/09/2014 - Sobre quando serão realizadas as obras de reparo emergencial na EMEIF José Pires de Campos, no Bairro Rio acima; uma vez que já passou-se mais de um ano, conforme foi respondido em primeiro requerimento enviado em 13 de maio de 2013; bem como se já foi feito o processo licitatório para obras definitivas no local ou construção de uma nova escola.
Nº 547/2014 - 08/09/2014 - Sobre providências definitivas acerca do afundamento do leito carroçável da Vila Santana.
Nº 539/2014 - 08/09/2014 - Sobre se houve ou não aumento de criminalidade no início da rua José Bonifácio e adjacências, nos últimos seis meses.
Nº 525/2014 - 04/09/2014 - Sobre a possibilidade da abertura total do muro que impede a passagem de pedestres da rua Manoel Martins Siqueira na Vila Santana, para a rua José Bonifácio no centro, bem como a devida iluminação do local.
Nº 485/2014 - 25/08/2014 - Sobre a existência de Projeto em andamento para resolver a falta de iluminação na Estrada Municipal Marcílio Paulino.
Nº 475/2014 - 25/08/2014 - Possibilidade de se efetivar uma diretora para a Escola do Bairro do Turvo dos Rodrigues e outra diretora para a Escola do Bairro do Turvo dos Católicos.
Nº 437/2014 - 07/08/2014 - Questionando se é verídica a informação de que há funcionários que não estão recebendo as horas extras realizadas e, se confirmada a veracidade, qual a razão para tal procedimento em flagrante desrespeito à legislação vigente.
Nº 412/2014 - 30/06/2014 - Solicitando informações sobre a previsão de inauguração e funcionamento do Posto de Saúde da Vila Santana, uma vez que a obra está concluída e a população da Vila Santana e adjacências está há muito a espera de sua inauguração.
Nº 405/2014 - 30/06/2014 - Solicitando informações sobre a construção de uma EMEI em Vila Santana, solicitação esta que foi já objeto do requerimento nº 661/2013.
Nº 390/2014 - 16/06/2014 - Solicitando informações sobre os recursos repassados ao Município de Itapetininga para a merenda escolar.
Nº 355/2014 - 02/06/2014 - Sobre a possibilidade de encaminhar a Comissão nomeada para estudar a atualização do magistério, cópia do projeto que a empresa FGV vem elaborando, a fim de analisá-lo.
Nº 302/2014 - 12/05/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Firmino Fidêncio, Antonio Fogaça, Claudineia Aparecida de Araujo, Diva Antunes Camilo, Enzo Gabriel Alapone Amaral, Joel Araujo Faria, José Carlos Damian, José Mauro Ciongoli, Maria Aparecida Fernandes, Maria Juventina Maia Machado, Miguel Jacinto Janez, Vanilda Aparecida de Oliveira e Waldomiro Alves Ribeiro.
Nº 291/2014 - 08/05/2014 - Voto de louvor e congratulações com a Igreja Presbiteriana Conservadora de Itapetininga, pelos 68 anos de atuação em Itapetininga, especialmente ao Pastor Marco Vinício Ribeiro, bem como a todos os seus membros.
Nº 281/2014 - 05/05/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Admir Moreira Domingues, Antônio Marques da Silva, Décio Paulino, Éderson Domingos, Edmilson Gomes da Silva, Gildete Gomes Medeiros, José de Camargo, Josefina de Paula Arruda, Keiji Nakahira, Paulo Miguel de Souza, Rubens de Campos Salles, Tânia Dolores Pires de Andrade Silva, Tatiane Cristina Ferreira, Thereza Aparecida Almeida de Proença, Valdir Marcelo Martins e Vera Lúcia da Silva.
Nº 269/2014 - 28/04/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Aparecida Nunes Ferreira, José Aires Medeiros, José Antonio Rolim Diniz, Madalena Calistro de Camargo, Marcos Ricardo Monteiro, Myrian Pinto Scott, Orlando Kurnick, Osmar Soria Aranda, Raquel Ferreira Inácio e Vânia Protásio de Almeida.
Nº 256/2014 - 24/04/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Advanir Simões Gomes, Alexandra Aparecida de Jesus, Ari Aparecido Nanini, Benedita de Lourdes de Almeida Coelho, Benedito Canuto Venâncio, Dinelson Pires, Diomar Jefersom Tirotti, Francisco José Souza Filho, Ivani de Almeida, Jecomias Coelho da Purificação, José Benedito Rodrigues, Josefina dos Santos, Kioshi Yokoyama, Leonor do Amaral Mendes, Marcelo Pires de Campos, Maria Aparecida Ribas Rolim, Maria de Lourdes Domingues Pinto, Nelson Felix da Silva, Newton Nassif, Paulo Aleixo, Silvio Cavalcante de Camargo Lima, Vanessa de Carvalho e Walderes Cristina Alves Rolim.
Nº 250/2014 - 24/04/2014 - Sobre a data da previsão de início das obras da construção de uma creche para o Distrito do Gramadinho.
Nº 235/2014 - 14/04/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Analirio Fernandes Correa, Ananisia de Almeida Vieira, Aparecida de Lurdes Machado, Aparício Lopes Vieira, Benedicto Mariano Gomes, Benedito de Jesus, Catharina Maria das Dores, Celi Aparecida Gonçalves, Fabio Alves da Rocha, Frederico Ravacci, Gerson Luiz dos Santos, Gilson Toshiyuki Matsumoto, Hermínia da Graça Simões Dourado, Irene Rodrigues Isaac, João de Souza, João dos Santos, Joaquim dos Santos da Cruz, José Antônio Muller, José Carlos Leme da Silva, Luiz Barbosa da Costa, Luiz Marcelo Vieira de Camargo, Maria Aparecida da Silva Cabral, Márcia Aparecida do Prisco, Maria Bernadete Alves Garcia, Maria Helena de Oliveira, Maria Lúcia Araújo Santos, Maria Rosário de Anunciação, Maria Zeneide Martins, Norma Cigana Gunther, Paulo Pires de Camargo, Rosana Galvão Leite, Vicentina Urias de Oliveira e Zoraide Machado.
Nº 190/2014 - 31/03/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores André Klettinger, Antonio Mauro de Lima Bastos, Benedito Pereira de Noronha, Daniele Cristina Rosa, Dolival de Almeida, Eliane Garcia Leal, Gilberto Pires Domingues, João Pontes, José Luiz de Oliveira Marques, Júlio César Rolim de Moura, Maria de Lourdes Correa Nogueira, Mariza do Nascimento Nogueira, Michel de Souza Oliveira, Oscar Costa e Raimundo de Souza.
Nº 172/2014 - 24/03/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Alceu Delgado Rodrigues, Alípio Siqueira Gomes, Antonio Domingues Branco, Florival Antunes Correa, João Estevam Meira, José Honório de Oliveira, José Roberto de Sousa, Jurema Maria de Jesus Martins, Lourdes Cabello Barreto, Luzia de Oliveira, Maria Aparecida dos Santos Ferreira, Matilde dos Santos Antunes, Minervina dos Santos Pereira, Moises Martins, Murilo Messias de Moraes, Nelson Marques da Silva, Paulo Moacir Dias Gonçalves e Pedro Rafael Vieira.
Nº 167/2014 - 24/03/2014 - Sobre a possibilidade da contratação de profissionais de fonoaudiologia e psicologia para atender a grande demanda de crianças carentes das escolas municipais de zonas periféricas e rurais de Itapetininga.
Nº 154/2014 - 17/03/2014 - Voto de pesar pelo falecimento da estimada Noemi Morais Soares.
Nº 145/2014 - 13/03/2014 - Voto de pesar pelo falecimento da estimada Emilia Prestes Galdino.
Nº 129/2014 - 13/03/2014 - Sobre os pedidos de reparo/manutenção de escolas que foram feitos pelas diretoras municipais desde 2013 até os dias atuais.
Nº 126/2014 - 10/03/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Antonia Lourdes Boaventura, Orlando Nivaldo Santos, José de Almeida, Afonso Bera, Venera Helena Pirão Prado, Célio Gracio Rodrigues Ferreira e Vilma Nogueira.
Nº 107/2014 - 06/03/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Eliana Acorse, João Soares de Aguiar, José Antonio Marcelo, Oswaldo Alves da Silva, Valda Altomare Orsi, Madalena das Neves, Isaias Correa Lima, Venina Monteiro Assis e Sérgio Guerra, ex-Presidente Nacional do PSDB.
Nº 95/2014 - 06/03/2014 - Sobre a possibilidade de intercessão e empenho junto à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo objetivando a implantação em nosso município de um pólo para realização de perícias médicas do Iamspe.
Nº 91/2014 - 27/02/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Valda Altomare Orsi, Madalena das Neves, Isaias Correa Lima, Venina Monteiro Assis, Jeremias Matias Campos, José Laércio Costa, Olegário Garcia Júnior, Décio Jesus de Barros, José Pedro de Almeida, José Guimarães Ferreira e Florinda Alves Paulino.
Nº 70/2014 - 17/02/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Olinda Francisca e Castorino de Jesus Vieira Machado.
Nº 67/2014 - 17/02/2014 - Voto de louvor e congratulações com a senhora Regina de Fátima da Silva Albuquerque Santos, em reconhecimento ao expressivo trabalho humanitário que realiza há mais de 30 anos em prol dos doentes e necessitados de nossa cidade, em especial, dos moradores de Vila Santana e adjacências.
Nº 56/2014 - 13/02/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Benedicta de Oliveira.
Nº 55/2014 - 13/02/2014 - Retirado pela autora.
Nº 39/2014 - 10/02/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: José Soares, Luciano Soares, Leonardo Peres, Sinval Antunes, Benedita Valério de Oliveira, Madalena Machado, Maria Aparecida Brandão dos Santos, Terezinha Gomes da Silva, Ary de Almeida Godoy e Santiago Ilídio Andrade (cinegrafista da TV Bandeirantes).
Nº 22/2014 - 06/02/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Anizio de Oliveira Costa, Aparecida de Almeida Biode, Jackson Luiz Batista dos Santos, Joel de Oliveira Campos, José Lopes de Almeida, José Rogério Correa, Lazara Silva, Maria Aparecida Nogueira, Salvatina Lourenço Graciano e Samuel de Campos Souza.
Nº 2/2014 - 06/02/2014 - Solicitando informações gerais sobre o repasse, bonus, etc. relativos ao Fundeb.
Nº 981/2013 - 12/12/2013 - Voto de louvor e congratulações com os alunos do 3º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Professor José da Conceição Holtz, bem como com sua Diretora, Professora Solange Aparecida Pires, pela obtenção da melhor média da região no ENEM 2012.
Nº 958/2013 - 09/12/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade de afixação/assentamento das pedras recentemente colocadas na rua principal e vicinais do bairro Rio Acima, para que elas não continuem soltas da forma que estão e venham a se perder com o tempo.
Nº 883/2013 - 18/11/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade de, em caráter de urgência, serem designados Agentes Comunitários de Saúde para atuarem na Vila Santana, no setor conhecido como parte baixa de referido bairro, visando suprir a necessidade de inúmeros cidadãos, sobretudo idosos que necessitam desse atendimento.
Nº 866/2013 - 11/11/2013 - Solicitando informações sobre a conclusão dos estudos para revisão do Estatuto do Magistério Municipal.
Nº 862/2013 - 11/11/2013 - Solicitando informações sobre as obras de manutenção da via de acesso ao Bairro Rio Acima, sem necessitar passar pela cidade de Sarapuí.
Nº 825/2013 - 21/10/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade da elaboração de uma planilha em linguagem mais adequada e de fácil entendimento por profissionais leigos em contabilidade e se será pago bônus aos servidores da educação.
Nº 818/2013 - 14/10/2013 - Voto de pesar pelo falecimento das estimadas: Artur Vilas Boas Loureiro, Benedita Cardoso de Campos, Claudett Eliane Ferreira, Geneci Fátima Consoli, Izalina Cravo da Silva, Marcos Augusto dos Santos, Nalheta Maria de Medeiros Barros, Rosa Milani e Célia Peiretti.
Nº 797/2013 - 10/10/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade da contratação de mais psicólogos e, em especial, fonoaudiólogos, inclusive através do projeto recentemente aprovado, com lotação no Núcleo de Atenção Integrada à Criança "Dr. Nelson Francisco Fava", para atendimento da enorme demanda que ali se apresenta.
Nº 755/2013 - 30/09/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade do conserto de duas pontes metálicas ao longo da estrada que vai do Faxinal do Rio Acima até o Bairro Santa Cruz dos Matos, visando levar maior segurança aos moradores do Bairro Rio Acima que estão isolados e não possuem meios de se locomover à nossa cidade e ainda proporcionar maior segurança quando da utilização desta via.
Nº 744/2013 - 30/09/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade de manutenção da via de acesso ao Bairro Rio Acima, sem necessitar passar pela cidade de Sarapuí e, logo após recuperada esta via, da retomada da prestação de serviço de transporte público coletivo aos moradores que estão isolados e não possuem meios de se locomover à nossa cidade.
Nº 724/2013 - 23/09/2013 - Solicitando providências imediatas para corrigir o afundamento do leito carroçável de todas as ruas da Vila Santana, bem como nos sejam informadas as causas do surgimento do referido problema, com a apuração das responsabilidades.
Nº 718/2013 - 23/09/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade de ser designada diretora fixa para atuar nas escolas do Bairro do Turvo dos Católicos e do Bairro do Turvo dos Rodrigues, fazendo com que referidas unidades contem diariamente com o serviço de direção escolar.
Nº 710/2013 - 23/09/2013 - Solicitando informações sobre a Guarda Municipal em relação a revisão da escala e aumento do efetivo.
Nº 671/2013 - 02/09/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade da implantação de uma área de lazer ou centro educacional na área onde funcionava o campo de malha no Jardim Daisy, visando coibir a a utilização do local como esconderijo dos marginais.
Nº 661/2013 - 02/09/2013 - Solicitando informações sobre como estão as negociações de compra/aquisição de terreno para construção de uma creche na Vila Santana, visando atender às justas reivindicações dos moradores do bairro, que atualmente têm de se deslocar à Vila Piedade para levar suas crianças à creche lá existente.
Nº 616/2013 - 15/08/2013 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Célia Vieira Aguiar, Hermelinda Vieira da Silva Melo, Ignes Spada Affonso, Inês da Silva Ferrarezi, Jacyra de Siqueira Alves, José Domingos, Maria de Lurdes dos Santos e Tiago Pires Mimaki.
Nº 608/2013 - 15/08/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade do conserto das portas e vidros e posterior colocação no refeitório da EMEIF Antonia Deoclécia de Freitas, no Distrito do Gramadinho, visando diminuir a exposição das crianças ao excessivo frio que faz no local e melhor protegê-las de quaisquer complicações em sua saúde em decorrência de tal exposição.
Nº 601/2013 - 15/08/2013 - Solicitando informações sobre se o concurso realizado pela Prefeitura de Itapetininga e homologado em 20 de janeiro de 2012 para Professor de Educação Básica I - PEB I terá seu prazo de validade prorrogado ou encerrará em janeiro de 2014.
Nº 553/2013 - 08/08/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade de retomada da realização do reforço escolar na rede municipal de ensino, sendo duas vezes por semana no período da tarde, para auxiliar na aprendizagem de alunos que apresentem algum déficit de acompanhamento educacional.
Nº 526/2013 - 27/06/2013 - Solictando infomações sobre quantas e quais foram as obras executadas em 2010 com os recursos destinados à Educação.
Nº 512/2013 - 24/06/2013 - Solicitando de V. Exa. providências para a elaboração de um croqui do Bairro São Roque, com a medição e levantamento topográfico das vias do referido bairro, em atendimento aos anseios da população local.
Nº 464/2013 - 06/06/2013 - Voto de louvor e congratulações com a equipe de basquete Flamengo, na pessoa de seu técnico José Alves dos Santos Neto, pela conquista da Liga Novo Basquete Brasil (NBB).
Nº 415/2013 - 20/05/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade de extensão das obras de canalização de água em um trecho aproximado de 4 quilômetros no Alto do Rio Acima, visando beneficiar a população local.
Nº 388/2013 - 13/05/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade dos reparos supramencionados na EMEIF José Pires de Campos, para melhoria no atendimento aos alunos do Bairro Rio Acima, pois que mencionada escola está funcionando em precárias condições, como demonstram as fotos anexas.
Nº 365/2013 - 06/05/2013 - Solicitando a imediata revogação da Resolução SME nº 350/2012, não só com base em sua ilegalidade e confronto com o edital de concurso público 01/2012 e a Lei Complementar Municipal nº 44/2011, bem como para ofertar segurança de um salário condigno aos Profissionais Substitutos da Educação e, desta forma, podermos chegar mais perto de uma educação de qualidade em nosso município.
Nº 355/2013 - 29/04/2013 - Solicitando seja enviada, a todas as escolas da rede municipal, respeitando-se o Princípio da Transparência da Administração Pública, planilha de pagamento dos Profissionais do Magistério no Setor de Fiscalização do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Nº 353/2013 - 29/04/2013 - Retirado pela autora.
Nº 331/2013 - 15/04/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de uma farmácia junto ao Pronto Socorro Municipal visando o fornecimento de medicamentos aos pacientes com receituário, sobretudo de madrugada, facilitando a eficácia dos atendimentos médicos e socorrendo efetivamente os pacientes atendidos.
Nº 299/2013 - 11/04/2013 - Retirado pela autora.
Nº 272/2013 - 08/04/2013 - Solicitando informações sobre qual a solução jurídica para resolução do problema de salas de aula sem professores na rede municipal de ensino de Itapetininga, e a possibilidade de contratação efetiva de professores concursados com sede provisória para substituições de docentes durante o ano letivo.
Nº 127/2013 - 28/02/2013 - Retirado pelo autor.
Nº 75/2013 - 21/02/2013 - Solicitando informações sobre quando serão retomadas as obras de construção do Posto de Saúde que irá atender à população de Vila Santana e adjacências, bem como qual a previsão para sua conclusão.
Nº 54/2013 - 18/02/2013 - Solicitando providências no sentido de adequação do quantitativo de funcionários que atuam no posto de manipulação e distribuição de medicamentos da Vila Regina, para que este órgão possa funcionar ininterruptamente e atender a inúmeros trabalhadores que só conseguem fazer a retirada de medicamentos no horário de intervalo de seus trabalhos, quando a unidade está permanecendo fechada.
Nº 45/2013 - 18/02/2013 - Retirado pela autora.
Nº 39/2013 - 14/02/2013 - Solicitando a revogação expressa da Resolução SME e SMA nº 3.632, de 19 de dezembro de 2005, bem como a elaboração de medidas que venham a efetivar os dispositivos da Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1998 - Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga, atendendo aos profissionais da educação que fazem jus à chamada promoção por merecimento.
Nº 36/2013 - 14/02/2013 - Solicitações em relação a segurança dos alunos que estudam na EMEIF "Valter Aliberti Júnior" e tambem para que as demais escolas da rede municipal de ensino passem também por uma rigorosa fiscalização visando a prevenção de futuros problemas
Nº 30/2013 - 14/02/2013 - Solicitando a especificação de quais são os “proventos” que compõem os vencimentos dos Supervisores de Ensino lotados na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista as dúvidas causadas pela menção apenas genérica dessa informaçãoe o encaminhamento a esta Casa de Leis da Tabela de Valores Salariais de todos os Supervisores de Ensino lotados na Secretaria Municipal de Educação vigente nos últimos 2 (dois) anos.
Nº 9/2013 - 07/02/2013 - Sobre as medidas de segurança nas casas noturnas e demais locais que realizam eventos em Itapetininga
Nº 3/2013 - 07/02/2013 - Providências visando garantir o bem estar dos moradores da Vila Santana nas proximidades do pontilhão da ferrovia onde há um terreno que abriga materiais utilizados por uma empresa local.
Nº 446/2011 - 05/12/2011 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Amado Zacarias Ramos, André Luiz Gomes Correa, Ataliba Rodrigues, Aurélia Kulczar Peixoto, Diego Fernando Cyrilo de Matos, Djoni Nunes Pereira, João Ferreira de Souza, Nair de Proença Correa, Thereza Kruszinski Paes.
Nº 445/2011 - 05/12/2011 - Voto de louvor e congratulações com o Padre Mario Donato Sampaio pela comemoração aos 50 anos de vida religiosa.
Nº 442/2011 - 05/12/2011 - Sobre qual o motivo da obra de construção de uma Unidade Básica na Vila Maria Isabel e Vila Santana não ter sido iniciada e demais informações.
Nº 440/2011 - 05/12/2011 - Sobre quantos cargos comissionados estão ocupados até a presente data dentre efetivos e de livre nomeação e exoneração na Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Nº 429/2011 - 28/11/2011 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Alzira Telles Fiuza, André Barbosa, Anizio Manoel da Silva, Benedito Domingues de Sales, Benedito Morato da Mota, Braz Jacó de Barros, David Ferreira Gouvea, Francisco Donizete Madureira, João Floriano de Campos, Maria da Conceição Nunes Neves, Maria José Furtado, Maria Magdalena de Proença Cunha, Mario Rogério Buono, Noemi Rodrigues Tibagy, Pedro Soares da Silva, Plinio Gustavo Passeri, Rubens Marques da Silva, Santino Euzebio da Costa, Sidnei Zanchetta, Therezinha Pereira, Valdemir da Silva Teodoro e André Luiz Gomes Correia.
Nº 425/2011 - 28/11/2011 - Solicitando o comparecimento da Secretária Municipal de Educação à próxima sessão ordinária para esclarecimentos quanto à reformulação do Estatuto dos Professores da Rede Municipal de Ensino.

Solicitação (11)

Nº 864/2019 - 17/09/2019 - Vereadora Denise Franci Martins de Castro requer o uso do Plenarinho "Geraldo Corrêa Franco", no dia 18 de setembro de 2019, das 15h30 às 17h30, para realizar reunião com os membros do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente.
Nº 553/2019 - 05/06/2019 - Vereador Denise Franci Martins de Castro requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 26 de junho 2019, com destino à ALESP (São Paulo). Previsão de saída às 13h.
Nº 984/2018 - 06/12/2018 - Denise Franci Martins de Castro requer justificar sua ausência em 28 a 30 de novembro de 2018, conforme atestado médico.
Nº 983/2018 - 06/12/2018 - Denise Franci Martins de Castro requer justificar sua ausência em 01 a 07 de dezembro de 2018, conforme atestado médico.
Nº 228/2018 - 23/03/2018 - Vereadora Denise Franci Martins de Castro solicitando a sua retirada como suplente da Comissão Especial de Inquérito que investiga possíveis irregularidades no SAMU de Itapetininga-SP.
Nº 1808/2017 - 21/11/2017 - Vereadora Denise Franci Martins de Castro indicando o jovem Gabriel Buzzo para receber a Medalha de Mérito Teddy Vieira.
Nº 107/2017 - 24/01/2017 - Vereadora Denise Franci Martins de Castro requer o uso do Plenário "Humberto Pelegrini", no dia 26/01/2017, das 18h às 20h, para uma reunião sobre a verba do Fundo de Manutenção da Educação Básica 2016.
Nº 53/2017 - 12/01/2017 - Vereadora Denise Franci Martins de Castro indica o Sr. Davi Diniz Vieira Cruz para ser seu assessor parlamentar a partir do dia 12 de janeiro de 2017.
Nº 1161/2015 - 19/06/2015 - Denise Franci Martins de Castro indica a senhora Gabriela da Costa Silveira Nunes para preencher o cargo em comissão de assessora parlamentar no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga.
Interna Nº 533/2015 - 25/03/2015 - Denise Franci atesta que a senhorita Gabriela da Costa Silveira Nunes, assessora parlamentar, teve frequência integral no mês de março de 2015.
Nº 423/2015 - 10/03/2015 - Denise Francis Martins de Castro solicita o uso do Plenário Humberto Pelegrini, para a "Reunião de Discussão para Reformulação do Estatuto do Magistério", no dia 18 de março de 2015, das 19h às 20h. Solicita também a utilização do som.

Substitutivos (9)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - 09/10/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - Dá o nome de Rua 31 de Março, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal no Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - 09/10/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - Dá o nome de Rua 1º de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - 09/10/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Dá o nome de Rua 13 de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - 09/10/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - Dá o nome de Rua 24 de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - 09/10/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - Dá o nome de Rua 12 de Junho, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - 09/10/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - Dá o nome de Rua 9 de Julho, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - 09/10/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Dá o nome de Estrada 7 de Setembro, à rua sem denominação, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - 09/10/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - Dá o nome de Rua 12 de Outubro, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.a
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - 17/02/2016 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - Dispõe sobre a proibição do comércio e uso de fogos de artifício que produzam estampido no Município de Itapetininga, e dá outras providências.