Vereador - Proposituras - Mario Carneiro Neto

Comunicações (1)

Nº 141/2018 - 31/10/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PL 98/2018 Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o "Marco da Paz, e dá outras providências".

Correspondências Recebidas (3)

Nº 112/2020 - 15/05/2020 - Vereador Mario Carneiro Neto vem solicitar a imediata reabertura da Câmara Municipal de Itapetininga com marcação de no mínimo 1 sessão semanal.
Nº 156/2019 - 09/04/2019 - Requerimento solicitando instauração de Comissão Especial de Inquérito.
Nº 1673/2017 - 10/11/2017 - Vereador Mário Carneiro Neto indicando o Sr. Paulo Duarte dos Santos (Presidente da Associação de Cavaleiros e Muladeiros de Itapetininga) para receber medalha Teddy Vieira.

Decretos Legislativos (9)

Nº 628/2020 - 08/09/2020 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Pasqual Barretti.
Nº 615/2019 - 26/11/2019 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Colégio Imaculada Conceição.
Nº 589/2019 - 27/06/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao doutor Mauri de Jesus Morais.
Nº 580/2019 - 19/03/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Padre Júlio Ferreira de Campos.
Nº 576/2019 - 12/03/2019 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao astronauta Marcos Pontes.
Nº 565/2018 - 11/06/2018 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Renato Lima de Oliveira.
Nº 557/2018 - 14/05/2018 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Marcos Valério Rodrigues Mariano.
Nº 553/2018 - 05/03/2018 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Sérgio Estefano de Lucca.
Nº 534/2017 - 30/03/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à doutora Ivani Rodrigues Leite Vieira.

Emendas (24)

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2019 - 11/12/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 118/2019 - Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Município de Itapetininga ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - 09/08/2019 - Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - 09/08/2019 - Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 04/10/2018 - Emenda nº 5 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 6.298, de 10 de Abril de 2018, que disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 04/10/2018 - Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 6.298, de 10 de Abril de 2018, que disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 04/10/2018 - Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 6.298, de 10 de Abril de 2018, que disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 04/10/2018 - Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 6.298, de 10 de Abril de 2018, que disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 04/10/2018 - Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 6.298, de 10 de Abril de 2018, que disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 02/08/2018 - Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - 02/08/2018 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 14/03/2018 - Emenda nº 13 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 14/03/2018 - Emenda nº 12 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 14/03/2018 - Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 14/03/2018 - Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 14/03/2018 - Emenda nº 9 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 14/03/2018 - Emenda nº 8 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 14/03/2018 - Emenda nº 7 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 14/03/2018 - Emenda nº 6 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 14/03/2018 - Emenda nº 5 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 14/03/2018 - Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 14/03/2018 - Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 14/03/2018 - Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 14/03/2018 - Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 14/02/2018 - Emenda nº 14 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Municipio de Itapetininga, e dá outras providências.

Indicações (123)

Nº 144/2020 - 21/09/2020 - VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS
Nº 130/2020 - 31/08/2020 - ENTREGAS DE BOLSAS DE COLOSTOMIAS EM NOSSA CIDADE
Nº 125/2020 - 17/08/2020 - TROCA DE LÂMPADAS NA ESTÂNCIA CONCEIÇÃO
Nº 118/2020 - 10/08/2020 - INDICAÇÃO PLAYGROUD E ACADEMIA AO AR LIVRE
Nº 108/2020 - 13/07/2020 - IMPLANTAÇÃO DE MÉDICOS NA USF CHAPADINHA
Nº 99/2020 - 06/07/2020 - REABERTURA DAS ACADEMIAS
Nº 91/2020 - 29/06/2020 - INDICAÇÃO SOBRE INSTALAÇÃO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO NA CÂMARA
Nº 80/2020 - 22/06/2020 - INSTALAÇÃO DE LOMBADA EM FRENTE AO LAR SÃO VICENTE DE PAULA
Nº 77/2020 - 15/06/2020 - INSTALAÇÃO DA REDE HEBE CAMARGO EM ITAPETININGA
Nº 44/2020 - 06/03/2020 - INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA)
Nº 33/2020 - 17/02/2020 - REDUTOR DE VELOCIDADE CHAPADINHA
Nº 14/2020 - 03/02/2020 - LOMBADA NA RUA JOSÉ GOMES DE CAMARGO
Nº 319/2019 - 09/12/2019 - ASFALTO NA VILA MONTEIRO
Nº 306/2019 - 28/11/2019 - LIMPEZA E RETIRADA DOS BARRACOS DO ANTIGO ASSENTAMENTO LOCALIZADO À BEIRA DA ESTRADA LUIZ CARLOS DA SILVA PADRE.
Nº 292/2019 - 30/10/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETÁRIA DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOSÉ SIDINEI DA CUNHA, NO JARDIM BELA VISTA.
Nº 282/2019 - 21/10/2019 - LOMBADA NA VILA CAROLINA
Nº 276/2019 - 14/10/2019 - LOMBOFAIXAS EM FRENTE AO CENTRO DE ATENDIMENTO A MELHOR IDADE.
Nº 249/2019 - 20/09/2019 - BANCOS NA PRAÇA PEIXOTO GOMIDE
Nº 244/2019 - 20/09/2019 - TROCA DE LÂMPADAS EM VILA NASTRI
Nº 232/2019 - 09/09/2019 - LOMBADAS NA VILA LA BRUNETTI
Nº 231/2019 - 09/09/2019 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A SAÚDE
Nº 205/2019 - 12/08/2019 - LOMBOFAIXAS NA AVENIDA WENCESLAU BRAZ
Nº 190/2019 - 05/08/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA APARECIDA MELHORIAS NOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS AOS USUÁRIOS DE TRÂNSPORTE COLETIVO DO BAIRRO VILA MAZZEI.
Nº 179/2019 - 01/07/2019 - Solicita a troca de lâmpadas na rodovia Aristides da Costa, em Vila Mazzei.
Nº 160/2019 - 17/06/2019 - Solicito a iluminação na rua Taizo Ito, em vila Carolina.
Nº 149/2019 - 10/06/2019 - Providenciar estacionamento para motos em frente à maternidade.
Nº 132/2019 - 03/06/2019 - Implantação de lombofaixas
Nº 120/2019 - 27/05/2019 - Roçagem, capinação e limpeza das rotatória da avenida Nisshinbo do Brasil.
Nº 81/2019 - 26/04/2019 - Realizar a pode das árvores entre as ruas Domingos José Vieira e Doutor Coutinho
Nº 70/2019 - 15/04/2019 - Solicitando que os dias trabalhos pelos funcionários dos postos de saúde em campanhas de vacinação, sejam compensados por folgas e não pagos como horas extras.
Nº 388/2018 - 10/12/2018 - Lombo-faixas,em via pública
Nº 374/2018 - 03/12/2018 - troca de lâmpada
Nº 371/2018 - 23/11/2018 - Solicita poda e a retira dos galhos da árvore na praça localizado no Jardim Alvorada
Nº 354/2018 - 31/10/2018 - Troca de lâmpadas na Vila Barth
Nº 322/2018 - 19/09/2018 - Manutenção e troca de lâmpadas na Marginal do Chá
Nº 303/2018 - 05/09/2018 - Demarcação de vagas na região central
Nº 276/2018 - 10/08/2018 - Instalação de redutores de velocidade nas proximidades do condomínio Spazio Verde I
Nº 272/2018 - 10/08/2018 - Manutenção e reposição de lajotas no Jardim Shangrilá
Nº 268/2018 - 10/08/2018 - Troca de lâmpadas queimadas na Rua Campos Sales
Nº 253/2018 - 22/06/2018 - Reparo no vazamento de água e tapa-buraco
Nº 251/2018 - 22/06/2018 - Troca de lâmpadas na Rua Campos Salles em frente as lojas magazine luzia e Lepostiche
Nº 228/2018 - 08/06/2018 - Implementação de vaga de estacionamento destinada aos portadores de necessidades especiais em frente ao Supermercado Lobão
Nº 225/2018 - 30/05/2018 - Troca de lâmpadas na Avenida Darci Vieira
Nº 224/2018 - 30/05/2018 - Troca de lâmpada Na Rua Sebastião Garcia
Nº 206/2018 - 18/05/2018 - Operação tapa-buracos na Rua Manoel Mena Ladeira cruzamento com a Rua Padre Albuquerque
Nº 200/2018 - 18/05/2018 - Operação tapa-buraco na Rua Alceu Cardoso
Nº 193/2018 - 16/05/2018 - Troca de lâmpadas na Avenida Wenceslau Braz em frente ao Residencial Cambará
Nº 184/2018 - 11/05/2018 - Manutenção nas telhas da quadra da EMEIF Profª Zenith Galvão Terra
Nº 176/2018 - 11/05/2018 - Manutenção periódica na Unidade de Saúde da Família, Vila Arruda
Nº 170/2018 - 09/05/2018 - Troca de lâmpadas na Rua Padre Albuquerque, em frente a loja Tatá Parafusos e da Escola João e Maria
Nº 165/2018 - 04/05/2018 - Troca de lâmpada na Rua Joaquim Antônio de Oliveira, Nº 5 - Vila Nova
Nº 161/2018 - 04/05/2018 - Troca de lâmpada na Rua Rodolfo Miranda Leonel, Nº 916
Nº 158/2018 - 03/05/2018 - Implementação de canaletas de concreto
Nº 152/2018 - 20/04/2018 - Troca de lâmpadas na Rua Furtunato Mazei - Vila Maria
Nº 148/2018 - 20/04/2018 - Troca de lâmpada na Rua Cel. César Eugênio Piedade
Nº 143/2018 - 20/04/2018 - Instalação de suporte de lâmpadas
Nº 141/2018 - 13/04/2018 - Troca de lâmpadas na Rua Dom José Carlos de Aguirre
Nº 130/2018 - 13/04/2018 - Troca de lâmpadas na Avenida Paulo Soares Hungria
Nº 138/2018 - 12/04/2018 - Implementação de redutores de velocidade nas proximidades do SAMU
Nº 102/2018 - 16/03/2018 - Instalação de suporte de lâmpadas na Rua: Bento Munhoz Soares
Nº 96/2018 - 16/03/2018 - Retirada do ponto de ônibus na Rua: Acácio de Moraes Terra
Nº 89/2018 - 14/03/2018 - Operação tapa buracos na Rua Manoel Mena Ladeira
Nº 85/2018 - 08/03/2018 - Indicação de implementação de redutores de velocidade na Rua Benedito Bento Mariano.
Nº 70/2018 - 01/03/2018 - Falta de táxi no ponto do Pronto Socorro Municipal
Nº 61/2018 - 23/02/2018 - Limpeza e capinação na Rua Ernesto Xavier Rabello Orsi
Nº 54/2018 - 23/02/2018 - Realização de operação tapa-buracos na Rua Étore Nalesso
Nº 42/2018 - 16/02/2018 - Troca de lâmpadas no Parque Residencial Atenas do Sul
Nº 35/2018 - 16/02/2018 - Troca de lâmpadas no Jd. Shangrilá
Nº 31/2018 - 14/02/2018 - Limpeza no poço de visita na Rua Cyrillo de Almeida, Vila Nastri I
Nº 26/2018 - 07/02/2018 - Redutor de velocidade na Avenida Darci Vieira
Nº 18/2018 - 02/02/2018 - Guias rebaixadas para cadeirantes
Nº 15/2018 - 02/02/2018 - Reparo nos poços de visitas
Nº 8/2018 - 02/02/2018 - Troca de lâmpadas na Rua Dante Orsi
Nº 2/2018 - 31/01/2018 - Troca de lâmpada
Nº 508/2017 - 13/12/2017 - Remoção do poste Vila Nastri I
Nº 501/2017 - 08/12/2017 - Retirada de galhos deixados pela CPFL
Nº 497/2017 - 07/12/2017 - Reparo no poço de visita
Nº 492/2017 - 07/12/2017 - Abertura de conta ao FMMA
Nº 488/2017 - 30/11/2017 - Instalação de semáforo na marginal dos cavalos em vila Santana.
Nº 482/2017 - 29/11/2017 - Operação tapa-buracos na rua Humberto Notari e reparos no PV da Avenida Wenceslau Brás,
Nº 481/2017 - 27/11/2017 - Troca de lâmpadas em diversas ruas
Nº 475/2017 - 24/11/2017 - Limpeza de terreno
Nº 463/2017 - 17/11/2017 - Troca de reator do poste
Nº 460/2017 - 17/11/2017 - Pavimentação de Lajota
Nº 455/2017 - 17/11/2017 - Bebedouro nas unidades de saúde
Nº 453/2017 - 10/11/2017 - Instalação de redutores de velocidade e/ou lombadas
Nº 445/2017 - 10/11/2017 - Terminal de Táxi
Nº 435/2017 - 27/10/2017 - Pavimentação de Rua
Nº 425/2017 - 27/10/2017 - Manutenção de semáforo R. Quintino Bocaiúva
Nº 413/2017 - 18/10/2017 - Redutor de velocidade da Fatec
Nº 406/2017 - 17/10/2017 - Limpeza pública
Nº 393/2017 - 06/10/2017 - Redutor de velocidade
Nº 389/2017 - 06/10/2017 - Redutor de Velocidade
Nº 382/2017 - 04/10/2017 - Alteração no sentido da mão de direção de rua
Nº 370/2017 - 27/09/2017 - Reparo no reator do poste
Nº 361/2017 - 22/09/2017 - Mudança no sentido de vias.
Nº 352/2017 - 15/09/2017 - Operação tapa buracos.
Nº 344/2017 - 13/09/2017 - Operação tapa buracos.
Nº 338/2017 - 06/09/2017 - Lombo Faixa.
Nº 333/2017 - 06/09/2017 - Manutenção de lajotas de concreto.
Nº 330/2017 - 01/09/2017 - Vaga de estacionamento.
Nº 327/2017 - 30/08/2017 - Operação tapa buracos
Nº 320/2017 - 25/08/2017 - Instalação de postes de iluminção no Jardim Marabá.
Nº 315/2017 - 25/08/2017 - Troca de lâmpada na rua Carlos Cardoso.
Nº 310/2017 - 24/08/2017 - Operação tapa buraco
Nº 307/2017 - 23/08/2017 - Operação tapa buraco nas ruas General Carneiro e Quintino Bocaiúva.
Nº 303/2017 - 21/08/2017 - Providências quanto aos buracos existentes nas ruas do Santíssimo e no cruzamento da avenida Dr. Waldomiro de Carvalho.
Nº 296/2017 - 21/08/2017 - Nivelamento e correção de imperfeições na calçada e limpeza de entulhos jogados nas calçadas e a correção de nível de lajotas nas ruas Antônio de Moraes Rosa e José Teotônio da Silva.
Nº 292/2017 - 17/08/2017 - Solucionar o problema da falta de placas de sinalização na rodovia Raposo Tavares – SP-270, estrada que liga as cidades de Itapetininga – Angatuba, na estrada do distrito do Rechã.
Nº 263/2017 - 07/08/2017 - Implantação de lombadas iniciando na Avenida Emílio Nastri até a rua Ricardo Nunes da Costa, em Vila Nastri.
Nº 253/2017 - 29/06/2017 - Manutenção da estrada que dá acesso aos bairros Curuça I, II e III.
Nº 244/2017 - 26/06/2017 - Operação tapa-buraco na rua Prudente de Moraes, especificamente no cruzamento com a rua General Ataliba Leonel, devido ao grande fluxo de veículos que trafegam pela via.
Nº 227/2017 - 19/06/2017 - Instalação de impressora para executarem as atividades correlatas aos atendimentos na Unidade Básica de Saúde da Vila Mazzei – Dr. Carlos Amadeu de Oliveira Silva.
Nº 224/2017 - 19/06/2017 - Reparo das tampas dos bueiros localizados na rua reverendo Waldemar Wey, ao lado da torre de telefone, e na rua Antônio Carlos, esquina com a avenida Paulo Soares Hungria.
Nº 220/2017 - 19/06/2017 - Ampliação do espaço físico do PSF – Jardim Fogaça (Maria Ravacci de Oliveira), para melhor acolhimento dos pacientes e acompanhantes e contratação de funcionário para serviços de limpeza.
Nº 206/2017 - 01/06/2017 - Realização de análise técnica das árvores localizadas na Avenida Peixoto Gomide, devido aos inúmeros incidentes ocorridos com a quedas de galhos.
Nº 196/2017 - 25/05/2017 - , Implantação de lombada, lombo-faixa e/ou redutores de velocidade na rua Major Antônio de Arruda Moraes – Vila Olho D’água, próximos aos números 275 e 151.
Nº 162/2017 - 15/05/2017 - Implantação de lombo-faixa e/ou redutores de velocidade na rua Benedito Lopes Vieira – Vila Regina, nas proximidades da escola estadual Prof. Elisiário Martins de Mello, devido ao grande fluxo de veículos.
Nº 36/2017 - 20/02/2017 - Sejam transmitidas ao vivo as sessões ordinárias da Câmara Municipal também através do rádio, levando informações à nossa população que não dispõe de internet ou televisão a cabo.
Nº 28/2017 - 20/02/2017 - Apresentação junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo de emenda à lei que rege o Estatuto do Funcionário Público, de número 10.261, de 28 de outubro de 1968, em seu artigo 78, acrescentando Parágrafo (XVI) – Afastamento obrigatório, previsto na Constituição Federal, para disputa de cargo eletivo na esfera federal, estadual e municipal.
Nº 18/2017 - 13/02/2017 - Construção de guias e sarjetas e colocação de cascalho nos leitos carroçáveis das ruas da Estância Conceição.
Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Melhorias nas instalações à Casa do Adolescente – Unidade I; contratação de mais profissionais; bem como a possibilidade de mudança da mesma a um local de melhor acesso aos adolescentes do município.
Nº 9/2017 - 06/02/2016 - Implantação de lombadas, redutores de velocidade, canaletas de concreto nas esquinas e/ou quebra mola na Rua Professor Jair Barth, nos cruzamentos/esquina: Rua Francisco Rodrigues Junior, Rua Laura Calazans Luís Moura, Rua Érico Veríssimo, Rua Gattaz Alguz, devido ao grande fluxo de veículos para as Escolas Darcy Vieira e Fatec.

Informativos (38)

Nº 147/2020 - 25/08/2020 - Vereador Mario Carneiro Neto encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Fabio Junio Fogaça referente ao mês de agosto/2020
Nº 130/2020 - 27/07/2020 - Vereador Mario Carneiro Neto encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Fabio Junio Fogaça referente ao mês de julho/2020
Nº 121/2020 - 25/06/2020 - Vereador Mario Carneiro Neto encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Fabio Junio Fogaça referente ao mês de junho/2020.
Nº 99/2020 - 26/05/2020 - Vereador Mario Carneiro Neto encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Fabio Junio Fogaça referente ao mês de maio/2020.
Nº 69/2020 - 27/04/2020 - Vereador Mario Carneiro Neto encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Fabio Junio Fogaça referente ao mês de abril/2020.
Nº 66/2020 - 25/03/2020 - Vereador Mario Carneiro Neto encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Fabio Junio Fogaça referente ao mês de março/2020.
Nº 37/2020 - 26/02/2020 - Mario Carneiro Neto encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Fabio Junio Fogaça referente ao mês de fevereiro/2020.
Nº 20/2020 - 22/01/2020 - Vereador Mario Carneiro Neto atestando que seu Assessor Parlamentar, senhor Fabio Junio Fogaça teve frequência integral durante o período de 14 a 15 de dezembro de 2019 e 05 a 22 de janeiro de 2020, estando em gozo de férias no período de 16 de dezembro de 2019 a 04 de janeiro de 2020.
Nº 228/2019 - 25/11/2019 - Mario Carneiro Neto encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Fabio Junio Fogaça referente ao mês de novembro/2019.
Nº 201/2019 - 24/10/2019 - Mario Carneiro Neto encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Fabio Junio Fogaça referente ao mês de outubro/2019.
Nº 185/2019 - 25/09/2019 - Mario Carneiro Neto encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Fabio Junio Fogaça referente ao mês de setembro/2019.
Nº 169/2019 - 26/08/2019 - Mario Carneiro Neto encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Fabio Junio Fogaça referente ao mês de agosto/2019.
Nº 142/2019 - 24/07/2019 - Mario Carneiro Neto encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Fabio Junio Fogaça referente ao mês de julho/2019.
Nº 119/2019 - 25/06/2019 - Mario Carneiro Neto encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Fabio Junio Fogaça referente ao mês de junho/2019.
Nº 96/2019 - 27/05/2019 - Mario Carneiro Neto encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Fabio Junio Fogaça referente ao mês de maio/2019.
Nº 83/2019 - 25/04/2019 - Mario Carneiro Neto encaminhando atestado de frequência do assessor parlamentar Fabio Junio Fogaça.
Nº 64/2019 - 25/03/2019 - Mário Carneiro Neto encaminhando atestado de frequência de seu Assessor Parlamentar Fabio Junio Fogaça.
Nº 17/2019 - 25/01/2019 - Atestado de frequência do assessor parlamentar Fabio Junio Fogaça, referente ao mês de janeiro de 2019.
Nº 1659/2018 - 30/07/2018 - Relatório e Parecer Final da Comissão Especial de Inquérito 01/2018.
Nº 1658/2018 - 30/07/2018 - Relatório e Parecer Final da Comissão Especial de Inquérito 01/2018.
Nº 65/2018 - 25/04/2018 - Atestado de frequência de seu Assessor Parlamentar referente ao mês de abril de 2018.
Nº 43/2018 - 27/03/2018 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês março de 2018.
Nº 29/2018 - 26/02/2018 - Atestado de frequência do senhor André Luiz Mendes Coelho, Assessor Parlamentar do Vereador Mário Carneiro , referente ao mês de fevereiro de 2018.
Nº 21/2018 - 06/02/2018 - Encaminhando informações sobre o PR nº 10/2017, que dispõe sobre o uso dos veículos da Casa, solicitando a continuidade de sua tramitação
Nº 5/2018 - 25/01/2018 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês de dezembro de 2017 e janeiro de 2018
Nº 1688/2017 - 15/12/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês dezembro de 2017.
Nº 1673/2017 - 27/11/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês novembro de 2017.
Nº 1662/2017 - 25/10/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês outubro de 2017.
Nº 1637/2017 - 25/09/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês setembro de 2017.
Nº 1622/2017 - 25/08/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês agosto de 2017.
Nº 1457/2017 - 25/07/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês de julho de 2017.
Nº 1245/2017 - 26/06/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês de junho de 2017.
Nº 1034/2017 - 25/05/2017 - Atesta frequência de seu assessora parlamentar durante o mês de maio de 2017.
Nº 1033/2017 - 25/05/2017 - Atesta frequência de seu assessora parlamentar durante o mês de maio de 2017.
Nº 742/2017 - 25/04/2017 - Atesta frequência integral de seu assessor parlamentar no mês de abril de 2017.
Nº 512/2017 - 24/03/2017 - Vereador encaminha atestado de frequência de seu assessor parlamentar no mês de março de 2017.
Nº 301/2017 - 24/02/2017 - Atesta frequência de seu assessor parlamentar no mês de fevereiro de 2017.
Nº 119/2017 - 25/01/2017 - Vereador Mário Carneiro Neto atesta frequência de seu assessor parlamentar no mês de janeiro de 2017.

Leis Complementares (3)

Nº 175 - 19/09/2019 - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 60, de 10 de junho de 2013, que “Proíbe a realização de Rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Itapetininga, e dá outras providências”.
Nº 149 - 29/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 148 - 29/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.

Leis Ordinárias (6)

Nº 6495 - 06/12/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itapetininga o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece o acesso dos portadores desta patologia às filas e estacionamento preferenciais em todos os estabelecimentos e órgãos sediados no Município de Itapetininga
Nº 6410 - 02/07/2019 - Dispõe sobre a denominação de Profª Grace Kelly dos Santos Silva à Biblioteca da EMEF Profª Hilda Weiss Trench
Nº 6332 - 30/06/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.084, que declara a área que especifica de preservação permanente, dá-lhe o nome de “Parque Ecológico Municipal” e dá outras providências
Nº 6325 - 23/06/2018 - Dispõe sobre a denominação de Rotatória das Rosas Zélia Moraes Terra Barth a rotatória localizada na entrada da Vila Barth.
Nº 6316 - 25/05/2018 - Dá o nome da senhora Ana Lopes Mendes à via pública localizada loteamento Residencial Lago dos Ipês.
Nº 6212 - 11/04/2017 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Moções (15)

Nº 79/2019 - 14/11/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO À CPFL SANTA CRUZ, PELA RETIRADA DO POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO.
Nº 66/2019 - 30/09/2019 - “Manifesta APELO à Prefeitura Municipal de Itapetininga para fechamento do trecho da Rua em frente à Igreja Nossa Senhora do Rosário de Itapetininga”
Nº 65/2019 - 30/09/2019 - CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE FUTSAL SUB 13 DE ITAPETININGA
Nº 60/2019 - 17/09/2019 - Moção de Apelo a Prefeita Municipal de Itapetininga para que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei Complementar a fim de regularizar a remuneração da Hora Atividade em cumprimento à Lei do Piso.
Nº 58/2019 - 16/09/2019 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2300/2019 QUE ESTIMULA O ESCOTISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AUTORIA DO DEPUTADO HERCULANO PASSOS.
Nº 8/2018 - 16/07/2018 - Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe a obrigatoriedade de implementar treinamentos preventivos em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o município de Itapetininga e instituindo o Selo Lucas Begalli Zamora e dá outras providências.
Nº 2/2018 - 23/02/2018 - Implementação de novos cursos de nível superior nas áreas: Medicina Veterinária, Engenharia Agrícola, Agronomia Zootecnia dentre tantos ligados à área rural
Nº 1/2018 - 18/01/2018 - Moção de apelo para regularizar o abastecimento de Medicamentos do Componente Especializado (Alto Custo) nas farmácias.
Nº 38/2017 - 29/09/2017 - Moção de Apelo em acolhimento ao Projeto de Lei que cria o Dia do Administrador
Nº 35/2017 - 23/08/2017 - Recepção pela Chefe do Poder Executivo do texto sugerido no projeto de lei enviando a Casa de Leis, Projeto de Lei sobre a criação do Programa Municipal Raiz do Trabalho no Município de Itapetininga.
Nº 34/2017 - 11/08/2017 - Solicitando à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à esta Casa de Leis, Projeto de Lei sobre a proibição da disponibilidade em mesas e balcões, de recipientes que contenham sal de cozinha (cloreto de sódio) nos estabelecimentos que comercializam alimentos preparados para o consumo imediato, como bares, hotéis, restaurantes e similares, no Município de Itapetininga.
Nº 29/2017 - 25/05/2017 - Moção de Apelo a senhor Prefeitura Municipal para que seja retirado de todos os funcionários da Prefeitura sejam efetivos ou comissionados a gratificação salarial.
Nº 21/2017 - 27/04/2017 - Moção de Repúdio, a ser encaminhada a todos os Senadores com assento no Senado Federal, ao Presidente do Brasil, tornando-se pública nossa oposição às propostas de reforma da Previdência encaminhadas ao Congresso Nacional pela Proposta de Emenda à Constituição, PEC nº 287/2016.
Nº 9/2017 - 15/03/2017 - Moção de Apelo dirigida a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e a Secretaria de Negócios Jurídicos, sobre a regulamentação das Feiras e eventos temporários em nosso município.
Nº 2/2017 - 16/02/2017 - Moção de Apelo à Prefeita Municipal e à Secretária Municipal de Saúde para a liberação do aviamento de receitas especiais do modo azul A e carbonadas em quantidade de medicação para um prazo de 180 dias a critério médico, no caso de impedimento legal, apresentar os amparos legais.

Projetos de Decreto Legislativo (10)

Nº 8/2020 - 31/07/2020 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Pasqual Barretti.
Nº 40/2019 - 06/11/2019 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Colégio Imaculada Conceição.
Nº 28/2019 - 05/09/2019 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a Gabriel Toledo de Alcântara Sguário.
Nº 10/2019 - 23/05/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao doutor Mauri de Jesus Morais.
Nº 4/2019 - 07/02/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Padre Júlio Ferreira de Campos.
Nº 25/2018 - 14/11/2018 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao astronauta Marcos Pontes.
Nº 15/2018 - 24/05/2018 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Renato Lima de Oliveira.
Nº 7/2018 - 24/04/2018 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Marcos Valério Rodrigues Mariano.
Nº 3/2018 - 23/02/2018 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Sérgio Estefano de Lucca.
Nº 2/2017 - 22/03/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à doutora Ivani Rodrigues Leite Vieira.

Projetos de Lei (13)

Nº 21/2020 - 31/03/2020 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências." (R$ 3.600.000,00 - Secretaria Municipal de Finanças)
Nº 105/2019 - 28/08/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itapetininga o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece o acesso dos portadores desta patologia às filas e estacionamento preferenciais em todos os estabelecimentos e órgãos sediados no Município de Itapetininga.
Nº 38/2019 - 15/05/2019 - Dispõe sobre a denominação de Profª Grace Kelly dos Santos Silva à biblioteca da EMEF Profª Hilda Weiss Trench.
Nº 37/2019 - 14/05/2019 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 60, de 10 de junho de 2013, que "`Proíbe a realização de Rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Itapetininga, e dá outras providências".
Nº 86/2018 - 24/08/2018 - Declara de utilidade pública a Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania e do Meio Ambiente de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 61/2018 - 30/05/2018 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.084, que declara a área que especifica de preservação permanente, dá-lhe o nome de "Parque Ecológico Municipal" e dá outras providências. (Parque Ecológico Municipal Manoel Silvério)
Nº 57/2018 - 18/05/2018 - Dispõe sobre a denominação de Rotatória das Rosas Zélia Moraes Terra Barth a rotatória localizada na entrada da Vila Barth.
Nº 41/2018 - 08/05/2018 - Dá o nome da senhora Ana Lopes Mendes à via pública localizada loteamento Residencial Lago dos Ipês.
Nº 36/2018 - 02/04/2018 - Desburocratização dos serviços públicos dispensando o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades.
Nº 15/2018 - 26/02/2018 - Institui a lei Lucas Begalli Zamora que dispõe a obrigatoriedade de implementar treinamentos preventivos em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o município de Itapetininga e instituindo o selo Lucas Begalli Zamora e dá outras providências.
Nº 10/2018 - 15/02/2018 - Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água.
Nº 9/2018 - 15/02/2018 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de honorários advocatícios por advogados servidores públicos fixos ou em cargos comissionados.
Nº 76/2017 - 04/10/2017 - Autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (4)

Nº 17/2019 - 12/06/2019 - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 60, de 10 de junho de 2013, que “Proíbe a realização de Rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Itapetininga, e dá outras providências”.
Nº 22/2018 - 12/12/2018 - "Dispõe sobre as normas para realização de rodeios e demais esportes equestres, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências".
Nº 8/2018 - 12/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Nº 7/2018 - 12/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências".

Projetos de Resolução (1)

Nº 10/2019 - 26/11/2019 - 'Altera o artigo 38, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências'.

Requerimentos (245)

Nº 214/2020 - 21/09/2020 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DR.2), AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE NÃO TER REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA QUE LIGA O DISTRITO DO RECHAN À RODOVIA RAPOSO TAVARES.
Nº 210/2020 - 14/09/2020 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA FORMALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, EM LEI MUNICIPAL.
Nº 190/2020 - 31/08/2020 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E À POLICIA MILITAR INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA FALTA RONDAS DE POLICIAIS E GUARDAS MUNICIPAIS NA REGIÃO CENTRAL DE ITAPETININGA.
Nº 177/2020 - 24/08/2020 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DRS (XVI) E AO AME, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO APARELHO DE ANESTESIA GERAL QUE SE ENCONTRA NO AME PARA O HOSPITAL LÉO ORSI BERNARDES.
Nº 173/2020 - 17/08/2020 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE TRÂNSITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA NOVA TRAVESSA ABERTA RECENTEMENTE ENTRE A AV. CARLOS LICHITI (MARGINAL) E A PRUDENTE DE MORAES.
Nº 160/2020 - 03/08/2020 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DAS REDES DE ÁGUA NO BAIRRO DOS PESCADORES.
Nº 153/2020 - 13/07/2020 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO SOBRE O MOTIVO DE DEMORA NOS ATENDIMENTOS DOS BANCOS EM ITAPETININGA.
Nº 133/2020 - 29/06/2020 - RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO NA AVENIDA NISSHIMBO DO BRASIL
Nº 106/2020 - 08/06/2020 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE AINDA NÃO TER INSTALADO O CENTRO DE TRATAMENTO DE CÂNCER A.C (HEBE CAMARGO) EM ITAPETININGA.
Nº 86/2020 - 16/03/2020 - SOLICITAMOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E AOS CORREIOS INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE RETIRAREM AS ENTREGAS, VIA CAMINHÕES, NOS DISTRITOS DE ITAPETININGA.
Nº 41/2020 - 17/02/2020 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O POUCO REPASSE DE CIRURGIAS DO AME (AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES) PARA ITAPETININGA.
Nº 36/2020 - 17/02/2020 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À EMPRESA NOSSA SENHORA APARECIDA SOBRE A FALTA DE INSTALAÇÕES DE ABRIGO AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM FRENTE A ETEC DARCI PEREIRA DE MORAES.
Nº 28/2020 - 10/02/2020 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DOS TRANSPORTES DE SÃO PAULO E AO GRUPO CCR SP VIAS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ALÇA DE ACESSO NA PONTE JOSÉ DE MORAES TERRA DA SP 127 BR 373.
Nº 11/2020 - 03/02/2020 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE OBRAS ATENÇÃO ESPECIAL À UBS THEREZINHA DE JESUS ALMEIDA (VILA RIO BRANCO).
Nº 525/2019 - 02/12/2019 - REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONFORME OS ARTIGOS 32, 32-A E 32-B, E SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, PARA QUE NO PRAZO DE 90 DIAS, PRORROGÁVEL UMA ÚNICA VEZ POR IGUAL OU MENOR PERÍODO, APUREM OS FATOS NARRADOS NESTE REQUERIMENTO E EMITAM O COMPETENTE RELATÓRIO CONCLUSIVO.
Nº 518/2019 - 02/12/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE FALTA DE MÉDICOS NO NOVO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO RECHAN.
Nº 513/2019 - 29/11/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SABESP INFORMAÇÕES SOBRE O VAZAMENTO, COM FREQUÊNCIA, DE ESGOSTO, DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DO DISTRITO DO RECHAN.
Nº 491/2019 - 14/11/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETÁRIA DE TRÂNSITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALGUMAS MUDANÇAS EM PEDIDOS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA IDOSOS E DEFICIENTES.
Nº 473/2019 - 11/11/2019 - SOLICITAMOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SABESP E À CETESB INFORMAÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO DA ÁGUA DESPEJADA NO RIO ITAPETININGA NOS ULTIMOS 6 (SEIS) MESES.
Nº 454/2019 - 25/10/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ACESSIBILIDADE NA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO, ONDE ATENDEM IDOSOS E DEFICIENTES PARA CADASTRAMENTOS DE SUAS CREDENCIAIS NA PARTE SUPERIOR DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.
Nº 430/2019 - 21/10/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E AO CONDEPHAAT O TOMBAMENTO MUNICIPAL DA LOJA MAÇÔNICA FIRMEZA E DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
Nº 417/2019 - 14/10/2019 - UNIÃO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA ( PRAÇA DO ROSÁRIO)
Nº 400/2019 - 07/10/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETÁRIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO COM EXTREMA URGÊNCIA DE UM CIRURGIÃO BUCO-MAXILO FACIAL EM NOSSO HOSPITAL.
Nº 389/2019 - 30/09/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA DE SAÚDE E À COLSAN INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE, COM EXTREMA URGÊNCIA, DA INSTALAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE EM NOSSA CIDADE.
Nº 374/2019 - 23/09/2019 - SOLICITAÇÃO DE ÂMBULANCIA À PREFEITURA E AO DEPUTADO SR. ARNALDO JARDIM
Nº 358/2019 - 16/09/2019 - MANUTENÇÃO NA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA JANDIRA VIEIRA MARCONDES
Nº 347/2019 - 09/09/2019 - INFORMAÇÕES SOBRE CAMPANHAS DE SARAMPO EM NOSSA CIDADE
Nº 301/2019 - 19/08/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETÁRIA DE TRÂNSITO A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DO TRECHO DA RUA VENÂNCIO AYRES, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
Nº 290/2019 - 12/08/2019 - REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE A LEI DO PSIU
Nº 272/2019 - 05/08/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA DE TRÂNSITO E AO DER PROVIDÊNCIAS NA RODOVIA GLADYS BERNARDES MINHOTO, NAS PROXIMIDDADES DO BAIRRO SÃO CAMILO, ONDE OS CAMINHÕES PASSAM NA CONTRAMÃO FUGINDO DAS DEFESAS (GUARD RAIL).
Nº 261/2019 - 01/07/2019 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga informações sobre a possibilidade de implantação de catéter duplo J no novo contrato com a empresa prestadora de serviços em nosso Hospital.
Nº 245/2019 - 17/06/2019 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga informações sobre a ocorrência da Guarda Municipal na DUSP com os presidiários da equipe terceirizada de limpeza pública.
Nº 236/2019 - 10/06/2019 - Solicita informações sobre a nova tubulação de escoagem de esgoto do loteamento Pacaembu, que passa no meio da vila da Nova Itapetininga.
Nº 226/2019 - 10/06/2019 - Informações sobre a nulidade parcial do concurso público nº 01/2018 para os cargos de procurador municipal, e sobre o provimento de cargos de comissão vinculados à Procuradoria Geral do Município.
Nº 215/2019 - 28/05/2019 - Informações sobre as grades de proteção instaladas na na região central da cidade.
Nº 204/2019 - 27/05/2019 - Implantação de novas empresas de coletas seletivas.
Nº 194/2019 - 20/05/2019 - Informações sobre a nova empresa de coleta de exames laboratoriais Biomega.
Nº 187/2019 - 17/05/2019 - Envio de projeto de lei complementar solucionando o problema com o adicional de trabalho dos profissionais da Educação não-docentes.
Nº 179/2019 - 13/05/2019 - Instalação de novos abrigos aos usuários de transporte coletivo.
Nº 160/2019 - 02/05/2019 - Solicita à Prefeitura e a Secretaria de Promoção Social informações sobre o acampamento do MST - Trabalhadores sem Terra, na rua Luiz Carlos da Silva, no bairro São Gonçalo.
Nº 146/2019 - 26/04/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR EM NOSSA CIDADE AS OPERAÇÕES ‘’ BOTA FORA E CIDADE LIMPA´´
Nº 136/2019 - 22/04/2019 - Contrapartidas dos loteamentos de Itapetininga.
Nº 133/2019 - 22/04/2019 - Sinalição de solo na rodovia Gladys Bernardes Minhoto.
Nº 118/2019 - 15/04/2019 - Corte de árvores para ciclovia em avenida Marginal dos Cavalos.
Nº 107/2019 - 08/04/2019 - Loteamento de Itapetininga.
Nº 102/2019 - 08/04/2019 - Requer a instauração de Comissão Especial de Inquérito, conforme os arts. 32, 32-A e 32-B, e seus incisos e parágrafos da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, para que no prazo de 90 dias, prorrogável uma única fez por igual ou menor período, apurem os fatos narrados neste requerimento e emitam o competente relatórioconclusivo.
Nº 84/2019 - 25/03/2019 - REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CENTRAL PARQUE 4L E VILA NASTRI
Nº 64/2019 - 15/03/2019 - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ( UTI) NEONATAL
Nº 44/2019 - 07/03/2019 - Contratação de Radiodifusão para as sessões da Câmara.
Nº 37/2019 - 22/02/2019 - Manutenção escola Nazira Iared
Nº 30/2019 - 22/02/2019 - contratar emissora de radios
Nº 18/2019 - 15/02/2019 - SOLICITAMOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE O PRONTO ATENDIMENTO DA UBS DA VILA RIO BRANCO NÃO SEJA TRANSFERIDO PARA O PRÉDIO DA UPA.
Nº 17/2019 - 13/02/2019 - REPOSIÇÃO DA DIFERENÇA DE PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE TRATAMENTO DE FERIDAS DE ITAPETININGA.
Nº 12/2019 - 06/02/2019 - A INSTALAÇÃO DE TUBOS E GALERIAS PLUVIAIS NAS RUAS PRINCIPAIS DO BAIRRO DA PESCARIA.
Nº 495/2018 - 10/12/2018 - Requerimento de pesar
Nº 474/2018 - 03/12/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 470/2018 - 03/12/2018 - risco de buraco em via pública
Nº 467/2018 - 26/11/2018 - Requerimento de Pesar.
Nº 456/2018 - 19/11/2018 - Requerimento de pesar
Nº 452/2018 - 12/11/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 442/2018 - 08/11/2018 - Requer em caráter de urgência instalação de suporte de lâmpadas na Vila Carolina
Nº 433/2018 - 29/10/2018 - Requerimento de pesar
Nº 427/2018 - 24/10/2018 - Requer implementação de rampas de de acessibilidade para deficientes ou pessoas com mobilidade reduzidas no entorno do Ginásio Ayrton Senna e no Complexo Esportivo Municipal
Nº 426/2018 - 22/10/2018 - Requerimento de pesar
Nº 420/2018 - 19/10/2018 - Requer avaliação da poda drástica realizada na Rua Antônio Leonel Leoneti - Estância Conceição
Nº 415/2018 - 15/10/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 410/2018 - 08/10/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 408/2018 - 05/10/2018 - Requer em caráter de urgência a conclusão dos banheiros da Lagoa da Chapadinha Regina Freire
Nº 407/2018 - 05/10/2018 - Solicitando o atendimento, em caráter de urgência, das reivindicações dos alunos da EMEF Profª Hilda Weiss Trench, de Vila Belo Horizonte, para construção de calçadas e implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito, notadamente, na principal via do bairro, em prol do bem estar da comunidade local.
Nº 400/2018 - 01/10/2018 - REQUERIMENTO DE PESAR
Nº 392/2018 - 26/09/2018 - Impede veículos de estacionar e parar na Rua José de Almeida Carvalho sentido bairro – centro, no período das 19 às 05 horas.
Nº 388/2018 - 24/09/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 383/2018 - 19/09/2018 - Voto de louvor e congratulações à Paróquia São Roque pela celebração dos 40 anos
Nº 379/2018 - 17/09/2018 - REQUERIMENTO DE PESAR
Nº 375/2018 - 14/09/2018 - Propostas de melhorias na área da saúde aos candidatos da região de Itapetininga
Nº 368/2018 - 10/09/2018 - REQUERIMENTO DE PESAR
Nº 363/2018 - 05/09/2018 - Requerimento de Congratulações e Louvor para a empresa Masterserv
Nº 357/2018 - 03/09/2018 - Requerimento de pesar
Nº 354/2018 - 31/08/2018 - Inclusão no referido contrato de gerenciamento de serviços no Hospital Municipal Dr. Léo Orsi Bernardes a inserção de cirurgias eletivas
Nº 347/2018 - 29/08/2018 - Congratulações ao trabalho voluntário do Lions Clube de Itapetininga
Nº 341/2018 - 27/08/2018 - Requerimento de pesar
Nº 340/2018 - 24/08/2018 - Reforma do Mercado Municipal
Nº 338/2018 - 24/08/2018 - Requer melhorias no campo de futebol do Jardim Leonel
Nº 333/2018 - 23/08/2018 - Reutilização da raspa de asfalto retirado da Rodovia Raposo Tavares para recuperar as estradas rurais do município
Nº 330/2018 - 20/08/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 325/2018 - 17/08/2018 - requerendo da CCR raspas do asfalto retirados da Raposo Tavares para manutenção das estradas rurais do município.
Nº 317/2018 - 13/08/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 312/2018 - 06/08/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 296/2018 - 25/06/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 279/2018 - 18/06/2018 - Requerimento de pesar
Nº 269/2018 - 11/06/2018 - Requerimento de pesar
Nº 261/2018 - 08/06/2018 - Parceria Público Privado na reforma do Relógio Solar na entrada da cidade
Nº 253/2018 - 04/06/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 246/2018 - 30/05/2018 - Prorrogação dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito
Nº 245/2018 - 28/05/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 241/2018 - 25/05/2018 - Fechamento da rotatória da Nova Itapetininga e adequações laterais na via
Nº 235/2018 - 25/05/2018 - Melhorias na sinalização de solo na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - SP 129
Nº 225/2018 - 21/05/2018 - Requerimento de pesar
Nº 223/2018 - 18/05/2018 - Recuperação asfáltica na saída do terminal rodoviário na Rua Saturnino Gonzales
Nº 218/2018 - 18/05/2018 - Transposição dos postes de energia elétrica na Rua Roque Cesário Albino – Vila Nastri I
Nº 208/2018 - 14/05/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 200/2018 - 11/05/2018 - Requer à criação de faixa exclusiva para conversão na Rua Acácio de Moraes Terra com a Rua Alceu Corrêa de Moraes
Nº 195/2018 - 09/05/2018 - Voto de louvor e congratulações, parabenizando todos os funcionários da EMEF LEONOR VIEIRA MELIM
Nº 189/2018 - 07/05/2018 - Requerimento de pesar
Nº 188/2018 - 07/05/2018 - Informações sobre a cessão de uma área para construção de um estádio de futebol ao Esporte Clube Itapetininga.
Nº 186/2018 - 04/05/2018 - Requer melhorias e manutenção periódica na EMEF Casa da Criança
Nº 175/2018 - 02/05/2018 - Implementação de terminal urbano para transportes coletivos, táxi, moto táxi e uber
Nº 171/2018 - 23/04/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 177/2018 - 17/04/2018 - Voto de congratulações aos funcionários da creche EMEI Prof.ª Nair do Carmo
Nº 161/2018 - 16/04/2018 - Requerimento de pesar
Nº 149/2018 - 09/04/2018 - Requerimento de pesar
Nº 146/2018 - 06/04/2018 - Dispõe sobre a terceirização da frota de ambulância no município de Itapetininga.
Nº 143/2018 - 02/04/2018 - Requerimento de pesar
Nº 141/2018 - 28/03/2018 - Instalação de toldos nas janelas do Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes
Nº 132/2018 - 26/03/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 130/2018 - 23/03/2018 - Reabertura da unidade de coleta e transfusão de sangue
Nº 119/2018 - 19/03/2018 - Req. de pesar
Nº 115/2018 - 16/03/2018 - Requer melhorias na qualidade do serviço de telefonia móvel e fixa
Nº 103/2018 - 12/03/2018 - requerimento de pesar
Nº 100/2018 - 09/03/2018 - Requer informações sobre o caso Emanuelly
Nº 93/2018 - 09/03/2018 - Requer novas viaturas ao SAMU de Itapetininga
Nº 88/2018 - 05/03/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 79/2018 - 01/03/2018 - Requer informações referentes as medidas adotadas em caráter de urgência para solucionar a morosidade na marcação de consultas e atendimento aos pacientes diagnosticados com câncer
Nº 76/2018 - 26/02/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 75/2018 - 23/02/2018 - Reabertura da academia pública municipal
Nº 61/2018 - 21/02/2018 - Implementação do terminal de táxi na rodoviária
Nº 54/2018 - 19/02/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 52/2018 - 16/02/2018 - Implementação do terminal de táxi ao lado da rodoviária
Nº 43/2018 - 16/02/2018 - Fluidez do trânsito na Rua Prudente de Moraes
Nº 38/2018 - 14/02/2018 - Transposição dos postes em via transitável
Nº 29/2018 - 07/02/2018 - Critérios de concessão de passes gratuitos aos idosos e deficientes
Nº 22/2018 - 05/02/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 20/2018 - 02/02/2018 - Cronograma de recuperação de vias
Nº 15/2018 - 02/02/2018 - Construção de calçadas na Rua Lucas Nogueira Garcês
Nº 7/2018 - 31/01/2018 - Limpeza e capinação
Nº 655/2017 - 13/12/2017 - Implementação de galerias pluviais e pavimento asfáltico
Nº 659/2017 - 12/12/2017 - Congratulações
Nº 649/2017 - 11/12/2017 - Requerimento de pesar
Nº 647/2017 - 08/12/2017 - Limpeza da linha férrea
Nº 643/2017 - 08/12/2017 - Construção de galerias pluviais
Nº 640/2017 - 04/12/2017 - Requerimento de pesar
Nº 633/2017 - 30/11/2017 - Construção de calçadas
Nº 622/2017 - 27/11/2017 - Requerimento de pesar
Nº 621/2017 - 24/11/2017 - Solicitação de um melhor atendimento técnico com soluções para o consumidor final da CPFL Sul Paulista
Nº 616/2017 - 24/11/2017 - Construção do novo cemitério municipal
Nº 610/2017 - 20/11/2017 - Requerimento de pesar
Nº 606/2017 - 17/11/2017 - Fluidez no trânsito da Rua Prudente de Moraes
Nº 601/2017 - 13/11/2017 - Requerimento de pesar.
Nº 599/2017 - 10/11/2017 - Ampla divulgação no calendário de Audiência Pública
Nº 594/2017 - 10/11/2017 - Criação de Praça no início da Av. 5 de novembro
Nº 591/2017 - 08/11/2017 - Demarcação de Vagas
Nº 588/2017 - 06/11/2017 - Requerimento de pesar
Nº 586/2017 - 01/11/2017 - Repasses ao Hospital Regional de Itapetininga
Nº 583/2017 - 01/11/2017 - Desconto na taxa do lixo
Nº 577/2017 - 27/10/2017 - Criação da UBS - Vila Paulo Ayres
Nº 571/2017 - 27/10/2017 - Reforma da academia municipal
Nº 567/2017 - 25/10/2017 - Congratulações a Festa Italiana
Nº 556/2017 - 20/10/2017 - Academia ao ar livre
Nº 552/2017 - 20/10/2017 - Informações referente ao Ginásio Mário Carlos Martins
Nº 550/2017 - 18/10/2017 - Taxa de suicídio
Nº 545/2017 - 17/10/2017 - Academia ao Ar livre
Nº 530/2017 - 06/10/2017 - Portal de Restrição de Caminhões
Nº 522/2017 - 04/10/2017 - Voto de louvor e congratulações para voleibol UM Itapetininga
Nº 519/2017 - 04/10/2017 - Relação de terrenos.
Nº 502/2017 - 27/09/2017 - Revitalização das ruas de lajotas
Nº 497/2017 - 22/09/2017 - Retirada de tachões.
Nº 491/2017 - 21/09/2017 - Visita de Inspeção no SAMI e C.R.M.T. Feridas
Nº 486/2017 - 21/09/2017 - Requerimento de Informações a respeito dos Pregões 113 e 122/2017.
Nº 488/2017 - 19/09/2017 - Requerimento de congratulações ao evento da Porto Seguro
Nº 479/2017 - 15/09/2017 - Nome de ruas.
Nº 464/2017 - 13/09/2017 - Informações sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Nº 462/2017 - 11/09/2017 - Requerimento de pesar.
Nº 457/2017 - 06/09/2017 - Solicitando informações sobre implantação de placas de sinalização.
Nº 448/2017 - 30/08/2017 - Voto de louvor e congratulações aos senhores investidores que trouxeram uma unidade do restaurante Drive Thru McDonald’s.
Nº 422/2017 - 23/08/2017 - Revitalização do Cemitério
Nº 421/2017 - 21/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônia Pedro Santiago, Antonio Carlos Rodrigues de Almeida, Antonio Donizete Claro Junior, Antonio Almeida, Arlindo Souza Viana, Darci Becker, Edno Adalberto Chioquetti, Edson Chiavegato, Enedina de Souza Santos, Iracema Apolinário dos Santos, Jacira Barbosa de Moraes, Janaina Cristina Martins de Almeida, João Roberto Anunciato Vieira, Juraci Ricardo do Nascimento, Lazaro Pereira Tibúrcio, Leoncio Luís, Marco Antonio Prestes de Freitas, Maria Assumpção Lopes, Neusa Lara Melo, Olga do Espirito Santo Ernesto Nunes, Onice Aparecida Vieira e Vicência Borges de França.
Nº 411/2017 - 17/08/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da disponibilização de ônibus com banheiro de uso coletivo aos pacientes e acompanhantes, que são transportados diariamente em busca de tratamentos em hospitais de referência fora de Itapetininga.
Nº 404/2017 - 14/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Roberto Camargo Dias, Carlos Batista de Oliveira, Carolina Cerqueira, Daniel Moreira Rodrigues de Oliveira, Dayana Barbosa dos Santos, Dirce de Oliveira Costa, Expedito da Silva Azevedo, Felipe de Mendonça, James Alonso Camargo Rodrigues, Laurentina Almeida da Cruz, Lourdes Machado Pires, Maria Benedicta da Silva Oliveira, Maria de Almeida Nogueira, Miguel Pedroza de Oliveira, Minelvina dos Santos Soares Moraes, Nercy Rodrigues da Silveira, Osvaldo Alves, Pedro Vieira Nunes, Santino Vaz Moreira, Uilson Rodrigues de Oliveira e Wanderley da Costa.
Nº 398/2017 - 14/08/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de fiscalização em todas as agências bancárias, para que seja cumprido o estabelecido na Lei nº 4.993, de outubro de 2005; quanto ao tempo de espera dos clientes; e, após, enviar relatório a esta Casa de Leis.
Nº 391/2017 - 10/08/2017 - Solicitando informações sobre a lista nominal dos mutuários e suplentes convocados para entrega de documentação junto à Prefeitura no ano de 2010, para financiamento da casa própria, quando aproximadamente 1000 famílias foram cadastradas para o sorteio das casas do bairro Gramado e até o presente momento os suplentes se queixam de não obter ao mínimo a classificação final; e qual a possibilidade de o Setor de Habitação firmar convênios em parceiras com o Governo do Estado de São Paulo.
Nº 386/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento de: Amador de Camargo Mateus, Anália Ferreira de Souza, André Luiz Carriel, Aparecida de Fátima Weizel Rodrigues, Armelina Correa de CAmpos, Carmos dos Santos, Cássio Vianey Rodrigues, Dileta Gios de Lara, Dirce Arruda Porto, Dorival Pasquini, Francisco Paulo de Araújo, Geraldina Francisca da Silva Valente, Hermelinda Marins Camargo, Hilda Garcia da Silva, Irene Haubricht da Silva, Israel Dias da Silva, Israel Augusto Ribeiro Júnior, Ivone de Oliveira de Mani, Ivone Pascoale, Jandiro Lopes, Jeni Rodrigues de Camargo, João Gama, João Rodrigues Ferraz, José Rozeno da Silva, Lazaro Ferreira, Luiz Vaz do Espirito Santo, Madalena de Fátima Ribeiro, Mario Okawa, Miyo Sanada, Ricado Donizete Pereira, Rosevel VAz de Almeida, Tania Rita Obrechet Keck, Theresinha de Almeida Carriel, Therezinha Bueno Zuliani, Zilda Rodrigues Machado, Adolfina Antunes Rodrigues Futado, André Luiz Carriel, Celso Antonio Dias Batista Santos, Dirce Arruda Porte, José Augusto Furtado, José Rodrigues Faria, Luiz Mota Ramos, Maria de Lourdes Lima, Maria Elena Camilo e Waldir Tavares de Lima, bem como a todos os falecidos durante o período de recesso parlamentar (01.07.2017 a 31.07.2017).
Nº 377/2017 - 07/08/2017 - Solicitando da Prefeita Municipal, da Secretária de Saúde e da entidade responsável pela coleta de sangue no município a reabertura e funcionamento pleno doa Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue do município.
Nº 372/2017 - 03/08/2017 - Solicitando informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a possibilidade da implantação de programas para realização de mutirões de cirurgias, através de parcerias com o Governo do Estado de São Paulo ou Público/Privadas.
Nº 362/2017 - 29/06/2017 - Solicitando diversas informações sobre a obra da Etec Darcy Pereira de Morais, requerendo o envio da documentação real do processo judicial que está tramitando; etc.
Nº 353/2017 - 26/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adolphina Maria Garcia, Antonio Carlos Mariano, Beatriz Francisca Ferreira, Brasilisia Teixeira Coelho, Cristiano Antunes, Dorgival dos Santos Lima, Edi Mauricio Regly Gomes, Estela Maria Barbosa Machado, Expedito Franco Marques, Geraldo Domingues Leite, Heloisa Vitoria Ferreira dos Santos, Hortêncio Carriel de Lima, Joaquim Justiniano Momberg Oliveira, José Antonio Fernandes da Silva, José Enivaldo Ruivo de Queiroz, José Francisco Sepulveda, José Maria Vieira, Laercio Ferreira Modesto, Margarida Felicio Avelino, Maria de Lourdes Vieira Araújo, Maria José Barra, Milton Pereira de Almeida, Rafael Ferreira, Zilda de Camargo Ferreira, Beatriz Francisca Ferreira, Carlos Eduardo Tietsche de Moraes Hungria, João Lopes Vieira Neto, João Rodrigues, José Soares da Silva, Luiz Gustavo Kend Ono, Luiz Nunes de Almeida e Martim Antonio Medeiros.
Nº 350/2017 - 26/06/2017 - Solicitando informações e orientações sobre a melhor forma de proceder para obter as respostas necessárias ao esclarecimento de quantidade de radares móveis instalados de forma oculta/escondido nas imediações da rodovia Raposo Tavares na SP 127 e SP 270 em Itapetininga e outras informações inerentes.
Nº 342/2017 - 22/06/2017 - Voto de louvor e congratulações ao senhor Carlos Fidêncio, escritor do livro Além das imposturas – Revolução de 1932, por sua luta em prol da sociedade Itapetiningana.
Nº 338/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Amélia Ribeiro Máximo, Antônio Joaquim da Costa, Aparecida Lucia da Silva Ferreira, Eni de Oliveira Marques, Francisco da Silva, Hilber Leite Ferreira, Jacira Correa Vieira, José Benedicto de Oliveira, José Fogaça, Luiz Serafim, Magali de Fátima Nalesso Ferreira, Magdalena de Camargo, Maria Alice de Campos Bastos, Maria Aparecida da Graça Kobaiashi, Maria José de Almeida Leal, Maria Madalena de Oliveira Soares, Paulo Ricardo Gomes de Queiroz, Rachel de Maria Magalhães Paes de Barros e Thais Ferreira de Souza.
Nº 333/2017 - 19/06/2017 - Solicitando informações sobre quais medidas de urgência serão adotadas para a limpeza da linha férrea destinada ao transporte terrestre de cargas sob a responsabilidade da empresa ALL – América Latina Logística, de forma emergencial e periódica e outras informações inerentes.
Nº 329/2017 - 12/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcindo Corrêa dos Santos, Ana Paula Dias, Angela Maria Moreira Prestes, Antonio Nunes dos Santos, Célia Nogueira Machado, Claudinei Oliveira, Cleusa Aparecida Batista, Clovis Correa da Costa, Doralice Lopes de Oliveira, Edison Leite, Elizabeth Vitória de Oliveira Ianz, Elvira Flores Correa, Emilly Sayuri Teixeira, Francisca Leonel da Costa, Francisco Correa Ramos, Genita de Almeida Macedo, Isolina Pedroso de Lima, Ivone Tiseo Silva, João Roberto de Medeiros, José Darci dos Santos, José Inácio dos Santos, Lucas Matheus R. Machado Teotonio dos Santos, Luzia Antunes de Moraes, Manoel Maricato, Maria da Graça Ribeiro, Maria de Lourdes Amaral dos Santos, Maria Expedita da Silva Pereira, Maria José Leandro dos Santos, Maria Madalena Claudino de Oliveira, Maurícia Panelli das Dores, Olivia Maria de Araújo Gomes, Paulo Guarnieri de Lara, Paulo Roberto Galdino, Priscila Aparecida Machado, Rosa Maciel Blockwitz, Tanaina dos Santos Lima e Vilma Maria Romanha.
Nº 328/2017 - 12/06/2017 - Solicitando a publicação da lista em ordem nominal dos funcionários, seus vencimentos, cargo, lotação e vínculo, considerando a necessidade de facilitar o acesso do cidadão nas buscas e consultas no site do portal da transparência: www.itapetininga.sp.gov.br.
Nº 318/2017 - 01/06/2017 - Solicitando informações sobre abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa radiofônica para realizar a transmissão das sessões ordinárias.
Nº 316/2017 - 01/06/2017 - Solicitando informações diversas sobre a implantação e custos de dispositivos de segurança a serem instalados na via férrea local.
Nº 315/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio Norberto Delgado, Antônio Péricles Monteiro de Barros, Antônio José Medeiros, Aparecida Dias de Moraes, Arnaldo Francisco dos Santos Vieira, Benedicta Alves Fogaça, Carlos dos Santos Paulino, Elias Gomes de Souza, Graziella Philomena Pascale, Helena da Silva Monteiro, Herminio Carlos Pastro, Hipólito Carriel dos Santos, Israel Augusto Ribeiro, Jacira de Camargo Ribeiro, Janir Queiroz, Joel Valesi, José Fogaça, Lucilda dos Prazeres Gonçalves, Kaue Henrique Correa, Maria Alves de Almeida, Maria Cecília Hungria de Camargo, Matheus Zanotto Reigota, Paulina Rodrigues da Silva, Pedra Roberta de Camargo, Teresa Chiovetti Ribeiro e Terezinha Desiderio e Silva.
Nº 303/2017 - 22/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Amarildo Gonçalves Siqueira, Antonio Teles, Ari José Bicudo de Almeida, Benedita Maria de Almeida, David Domingues Vieira, Donato Manoel, João Pedro Batista, José Carlos de Almeida, José Carlos Ferreira Martins, José Ramos dos Santos Filho, José Vieira Lopes, Luiz Antonio Pedro, Maria de Lourdes Soares Gomes, Marlene Urel, Ricardo Obrechet Keck, Sebastião Mariano Bueno e Vera Lucia Correa.
Nº 294/2017 - 22/05/2017 - Solicitando informações sobre o campo de futebol localizado no Jardim Leonel entre as ruas Telma, Maria Teresa, Izaura e travessa Regina; bem como a realização de melhorias no referido campo de futebol.
Nº 283/2017 - 18/05/2017 - Solicitando informações referentes à destinação das vagas aos veículos oficiais reservadas para embarque e desembarque de pacientes em frente às unidades de saúde municipal, medida que facilitará a acessibilidade dos pacientes acamados e aos condutores de ambulâncias.
Nº 280/2017 - 15/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ademil Araújo Cunha, Antônio Pereira de Jesus, Benedita Alves dos Santos Medeiros, Claudia Aparecida Vitoriano, Evelyn Sophia Tibagy Bicudo, Francisco Soares Terra, Izilda Gomes Arantes, Job Nascimento, José Candido de Oliveira, Maria Apparecida Camargo Mendes, Maria de Fatima Franco de Oliveira, Max Rodrigues Hartze, Neusa de Campos Bicudo, Othoniel de Almeida, Paula Leme Machado Carriel, Pedro Paulo de Almeida Bueno, Roberto Lopes dos Santos, Ruth de Oliveira Santos, Salvador Messias de Oliveira Filho e Zoraide Aparecida Basile.
Nº 268/2017 - 15/05/2017 - Solicitando informações sobre a realização de reparos na rede de esgoto nas ruas Dr. Francisco de Assis Iglesias – Jardim Monte Santo; rua Salvador Batista – Bela Vista; rua Bem-Aventurado José Maria Escrivã, evitando assim novos vazamentos que contaminam o solo e/ou mananciais.
Nº 258/2017 - 11/05/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da criação de unidade de serviço móvel para atendimentos e cuidados à saúde no lar: curativos, atenção de enfermagem, fisioterapia, inaloterapia, fonoaudiologia, etc.
Nº 255/2017 - 08/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alfredo de Almeida, Antônio Gomes, Antônio Prudente Filho, Bráulio Antônio Galvão, Braz de Arruda, Décio Silva Janez, Geraldo Soares de Oliveira, Jacira Machado de Campos, João Batista Leme, João Lopes Vieira, Jorge Alves Arantes, Jorgina Rodrigues de Almeida Oliveira, José Roberto Correa Rodrigues, Kasohico Nohodomi, Lazaro Alves Pires, Laert Plínio Martins, Lucy Vieira Carneiro de Campos, Luiz dos Santos Pinto, Maria de Lourdes Correa Silva, Maria Estela Pires Lopes, Maria Nazaré Momberg Lopes, Maurisa Ribeiro de Oliveira, Sebastiana Georgina Ferin, Vera Lucia Machado e Vicente Celeste Prestes Toledo.
Nº 252/2017 - 08/05/2017 - Solicitando informações sobre as providências a serem tomadas para se dar uma solução definitiva para a praça abandonada do trecho da rua João Luiz Manfredini com a rua Camilo José Araújo de Jesus Lelis, visto que atualmente serve como ponto de descarte irregular de lixos, materiais cortantes, havendo notável falta de limpeza e de cuidados com o mato que está alto.
Nº 243/2017 - 08/05/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de liberar, em caráter de urgência, a ampliação do Hospital Regional Itapetininga com mais 80 (oitenta) leitos hospitalares; dando-se ciência com encaminhamento de cópias desse requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edson de Oliveira Giriboni.
Nº 236/2017 - 04/05/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de colocação de quatro caçambas para descarte de lixos diversos não domésticos e entulhos de modo seletivo em pontos pré-estabelecidos de acordo com o hábito de descarte da população e outras informações inerentes.
Nº 226/2017 - 27/04/2017 - Solicitando informações sobre a existência de estudos visando à criação de um setor para hidroterapia municipal que atenda não só os pacientes por ordem judicial.
Nº 223/2017 - 25/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ana Rosa de Barros Cruz, Antonio Luiz dos Santos, Antonio Marcos Pereira Florentino, Antonio Ubirajara de Carvalho Leitão, Aparecida de Fátima Terezinha Viude, Arly Ayres Leite, Arnobre Salustiano da Silva, Décio José Fidêncio, Doracina Miranda Marques, Fideles Siqueira Campos, Francisco Mendes Queiroz, Inês de Proença Ferreira, João Batista Silvério Ferreira, José Inaldo da Silva, Madalena Laureano Martins, Maria José Correa Medeiros, Maria José de Oliveira Lima, Maria Margarida da Silva, Mercedes de Fátima Silva, Noel José Rodrigues, Paulo Domingues, Pedro Apolinário Ferreira, Raimundo José Alexandrino, Reinaldo Leite e Teresa Maria da Silva.
Nº 221/2017 - 24/04/2017 - retirado
Nº 217/2017 - 24/04/2017 - retirado
Nº 210/2017 - 20/04/2017 - Solicitando informações sobre os estudos que foram realizados para as novas alterações nas vias públicas, como na Praça da Catedral, rua Capitão José Leme e nas proximidades da rua Expedicionários Itapetininganos para estacionamento em 45°
Nº 203/2017 - 17/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ana Cardoso de Sá Araujo, Benedicto Luciano dos Santos, Clotilde Perpétua de Jesus, Eliane Aparecida Figueiroa Lisboa, Francisca Manoel Garcia, Ildes Benedito Pedroso Gonçalves, José Bras Momberg, Maria das Dores Rodrigues Plens, Sunanda Sampaio de Oliveira, Thereza Gineis de Queiroz e Yoshiharu Okura.
Nº 197/2017 - 17/04/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da implantação de rotatória na SP-268 com o fechamento da rua Salvador de Oliveira Leme e suas adjacências, de forma que englobe também as Avenidas Zalina Rolim e Tenente Urias Emígio Nogueira de Barros.
Nº 192/2017 - 10/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adine José dos Santos, Almiro José Rodrigues, Braz Machado, Carlos Rodrigues dos Santos, Claudemir José Briganti, Edgard Mario Carron, Ernestina Terêsa Rosa, Helena Sanches Komiyama, Leonir Everli Rolle de Oliveira, Natalia Leite Felix, Pedra Domingues Berlato, Rubens Cicero Leonel, Therezinha Gonçalves de Jesus Amaral.
Nº 186/2017 - 10/04/2017 - Solicitando informações sobre previsão para contratação de médicos psiquiatras para atender os pacientes da rede pública municipal, bem como o número de profissionais que a rede pública dispõe e suas lotações; e qual a previsão da abertura do Ambulatório Municipal de Psiquiatria.
Nº 181/2017 - 06/04/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da implantação de ambulatório de oncologia na rede pública municipal, visando o diagnóstico precoce do câncer, visando à redução dos danos causados aos pacientes diagnosticados com a doença em nosso município.
Nº 177/2017 - 03/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adherbal Ferreira Rodrigues, Alcidia Domingos, Antenor Pereira Nunes, Antonia Augusta Kubo, Antonio Carlos Iapichini, Benedita Nogueira Ribeiro, Benedito Santiago Pereira, Delfino Ferreira Seabra, Felipe de Moraes Lopes, José Antonio Alves, José Aparecido Vidal, José Roberto Ribeiro, Leandro Vieira Dias, Lenilda dos Santos, Maria das Neves da Silva Rosa, Nelson Antonio Ferreira, Olavo da Conceição e Vicente Nunes.
Nº 175/2017 - 03/04/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de enviar ao Legislativo, cópias do contrato de concessão celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
Nº 169/2017 - 03/04/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de encaminhar ao Legislativo, relação de repasses efetuados pela Prefeitura às entidades conveniadas através de convênios e/ou subvenções, conforme relação descrita abaixo: AADAI - Associação de Apoio aos Deficientes Auditivos de Itapetininga; APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; APRISDEFI – Associação para Promoção e Inclusão Social dos Portadores de Deficiência de Itapetininga; GAADI - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga; CASA - Centro de Apoio Social ao Adolescente; Casa da Criança São Vicente de Paulo; CEPREVI – Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga; CESIM Centro Social Irmã Madalena; Lar Celia Tereza Rodrigues Soares Hungria; Lar São Vicente de Paulo; CPSI Casa da Promoção Social da Imaculada; EPAM - Entidade de Promoção e Assistência à Mulher; Instituição Nosso Lar; Instituto Geração; S.O.S. Serviço de Obras Sociais.
Nº 167/2017 - 30/03/2017 - Voto de congratulações com à Associação dos Funcionários da Penitenciária de Itapetininga – AFUPI, pela Comemoração ao 22º aniversário daquela instituição.
Nº 162/2017 - 30/03/2017 - Solicitando informações sobre a existência de projeto para aumentar o cemitério do distrito do Gramadinho, bem como a possibilidade de se agregar um terreno ao lado do mesmo, para fazer a ampliação da área destinada a sepultamentos ou um outro local para se construir um novo cemitério.
Nº 161/2017 - 27/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio Rodrigues Camargo, Amélia de Oliveira Ruivo, Aparecida Maria da Conceição Batista, Benedita de Albuquerque Brisola, Benedito Tobias de Araújo, Benedito Lazaro Gonçalves, Daniel Dias de Oliveira, Donizetti Antônio Nogueira, Doralício Siqueira Rodrigues, Gildete Barbosa de Oliveira, Iracema Vaz de Oliveira, João Manteiga, Jurandir Lara Bicudo, Laerte Modenez, Maria Aparecida Fortunato de Oliveira, Maria José Soares de Meira, Orides Rodrigues, Sérgio Alves de Moraes, Sonia Maria de Souza Almeida.
Nº 160/2017 - 27/03/2017 - Solicitando informações sobre a existência de projetos para utilização do terreno e do barracão da antiga Fepasa; quais medidas estão sendo tomadas para sanar os pontos de tráfico de drogas naquela região; bem como se há possibilidade de fazer a mudança do Departamento de Limpeza Pública, Dusp, para o antigo barracão da Fepasa.
Nº 156/2017 - 27/03/2017 - Solicitando informações se houve autorização da Secretaria de Meio Ambiente e do COMDEMA para poda de árvores em terreno particular junto ao Portal das Figueiras e outras informações inerentes.
Nº 141/2017 - 20/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Agripino Teles da Silva, Benedito Pereira, Edna de Oliveira Paiva, Fabio José de Oliveira Fonseca, Felipe de Almeida Bonini Rodrigues, João Braz de Oliveira, João de Paulo Melo, José Gonçalves de Menezes, Luiz Antonio Fabiano Soares Prestes, Luiz Arruda Rodrigues, Maria da Conceição Chaves Leme, Maria do Céu Neto Marques Oliva, Reinaldo José de Lima, Suzana Sarti e Valdir Soares da Silva.
Nº 131/2017 - 20/03/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de melhorias na Unidade de Saúde da Família – P.S.F. Conceição Thibes do Canto, no distrito do Tupy, bem como a aquisição de mobiliário, etc.
Nº 122/2017 - 16/03/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da instalação de lixeiras; instalação de mecanismos que impeçam a entrada de veículos na lagoa Regina Freire e outras informações inerentes.
Nº 118/2017 - 13/03/2017 - Ademir Moelas Possane, Antonio Carlos de Almeida, Aurélio Antonio, Célia Aparecida de Campos, Eva Maria Rodrigues, Evellyn Eloah Machado Oliveira, Isabel Porphirio de Arruda Mendes, Joaquim Lauriano, José Elias de Oliveira, Júlio Cesar Gonsales, Katsue Ishigue Toyoi, Leonilda Paulino de Oliveira, Luiz Henrique Nunes Pereira, Maria Aparecida Caponi Rodrigues, Maria Aparecida Simões da Silva, Maria Momi Roncada, Maria Rosa Vaz, Miguel dos Santos Ayres.
Nº 114/2017 - 13/03/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de sinalização de faixa de pedestre; instalação de guarda corpo; e aumento do espaço de calçada, no trecho compreendido entre as ruas André Vendramine Costa e Dr. Francisco de Assis Iglesias.
Nº 105/2017 - 13/03/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de autorizar a realização de tratamentos e internações aos contribuintes – funcionários públicos estaduais e seus dependentes – ao plano de assistência
Nº 103/2017 - 06/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alexia Chapper, Amador José Nunes Vieira, Cecilio Muniz de Andrade, Claudio Mendes, Eurypedes de Oliveira e Silva, Fernanda Rolim da Silva Soutto, Gercy Lima da Silva, Gisele Fernanda da Costa, Iolanda Pereira Nunes de Almeida, Jacira Marcondes Salim, João Antonio Santos, João Batista Costa, João de Oliveira França, José Carlos de Lima, José Pedro Roma, Koichi Saijo, Laureni Soares de Lima, Luiz Prestes, Maria Julia Silva da Costa, Maria Rosa Alexandre de Camargo Siqueira, Maria Tereza Corrêa, Marcia Regina Pereira, Marilene Ocanha Antunes, Mario Xavier Goulart, Odila Maria Camargo de Oliveira, Osvaldo Francisco de Arruda, Paulo dos Santos Pereira, Rodrigo Oliveira Franco, Santina Pereira da Silva e Terezinha de Jesus Nunes Pereira Duarte.
Nº 93/2017 - 06/03/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da transposição do poste de energia elétrica que está no meio do leito carroçável, no sentido centro – bairro, na avenida Wenceslau Braz no cruzamento com a rua José Gomes de Camargo, na entrada dos condomínios Bosque dos Pinheiros e Lago dos Ipês.
Nº 80/2017 - 23/02/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de alterações nas instalações de radares móveis na rodovia Raposo Tavares, na SP 127 e na SP 270, em Itapetininga-SP, a fim de que sejam instalados de forma visível aos condutores que trafegam pela via.
Nº 73/2017 - 20/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alzira Fernandes Guimarães de Almeida, Antonio Donizetti Vieira Pinto, Arcenio José dos Santos, Edwirges Nunes Nogueira Filho, Geraldo Alves Carriel, Gilson dos Santos Campos, Jaqueline Leonel Vaz, João de Almeida, José Batista de Carvalho, Luiz Carlos Bueno, Maria Aparecida Oliveira dos Santos, Maria Apparecida Muller, Maria de Oliveira Campos, Maria Lazara de Campos, Maria Rosa Nogueira Silva, Maria Terezinha Ordonio de Moraes, Pedro de Oliveira Miranda, Rosalina de Moraes dos Santos, Samuel Edward Vieira Santos Rosa, Samuel Laurindo da Silva, Teresa Pires Ferreira, Vicente Juiz, Wancley José da Silva Branco e Zilda do Carmo Ferreira Lopes.
Nº 71/2017 - 20/02/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de enviar uma equipe ao bairro Ita Recreio, em especial na estrada que liga esse bairro ao Posto Tupy, para efetuar os reparos necessários e a manutenção periódica do local.
Nº 65/2017 - 20/02/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da promoção do controle de natalidade dos animais através de campanha de castração de cães e gatos em nosso município, estendendo-se também para a zona rural.
Nº 63/2017 - 20/02/2017 - Convidando para que compareça a este Legislativo o interventor da FKB para prestar esclarecimentos sobre a real situação da Fundação Karnig Bazarian.
Nº 51/2017 - 16/02/2017 - Solicitando as seguintes informações: Qual foi a data de construção da Escola EMEF Édson de Abreu Souza, localizada no Jardim Monte Santo; qual a empresa prestadora de serviço e, se houve alguma punição aplicada a ela pela construção da escola e outras informações inerentes.
Nº 49/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Andrew Rodrigues dos Santos, Antônio Nunes de Oliveira, Antônio Vaz de Almeida Filho, Ari Moreira da Costa, Eliza Hamaue Ueda, João de Oliveira, José de Meira, Aurea Pugas da Silva, Maria Emília Domingues de Souza Lopes, Maria Teresa Guedes, Maria Toledo Gomes, Marcos José de Moraes, Massaro Kubo, Nair Caironi, Roseli de Jesus Morais de Almeida, Roque de Campos Camargo, Terezinha de Camargo, Thereza de Meira Santos.
Nº 44/2017 - 13/02/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da construção de muros e calçadas no terreno localizado no cruzamento da rua Francisca Alves Almada com a rua Francisco Borges Machado, onde há um lixão de grandes proporções, e proceder a sua devida limpeza; bem como estudar a possibilidade da implantação de três eco pontos em nosso município.
Nº 34/2017 - 13/02/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da regularização do fornecimento de vale transporte, bem como da alimentação, realização de limpeza e manutenção dos locais que abrigam o CAPS I e CAPS II.
Nº 32/2017 - 13/02/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da construção de um novo cemitério municipal para atender a carência de túmulos; bem como de um crematório neste município.
Nº 24/2017 - 09/02/2017 - Retirado
Nº 16/2017 - 06/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio Carlos Ribeiro (funcionário aposentado desta Casa), Antônio de França Moura, Arydna Kellen Siqueira Alves dos Santos, Benedita Auta Camilo, Breno Miguel Correa Nogueira, Catarina Maristela Matulovic de Godoy Silva, Cristiano Lima Rodrigues (Zizi), Décio Zerlin, Delma Martins Cecílio Sanchez, Dimas Oliveira Proença, Elenice de Fatima Pires de Andrade Araújo, Elza Maria Simões, Henrique Mendes de Queiroz, José Antonio de Oliveira, José Quintino Soares, José Vicente Bueno Rodrigues, Leandro Ramos e Silva, Maria José Machado de Almeida, Marina de Oliveira Pires, Nair Freire de Carvalho Campos, Nicia Rodrigues de Lara, Nivaldo de Carvalho, Orestes dos Santos Silvério, Rosa Boer Proença, e Wladimir Simão da Silva.
Nº 15/2017 - 06/02/2017 - Solicitando informações para que apresentem medidas definitivas para sanar a situação de acúmulo de lixo, água e vazamento no terreno de propriedade da Prefeitura, localizado entre a Vila Sonia, Vila Palmeira e Jardim Leonel, bem como para resolução de problemas como a construção de muros e calçadas pela municipalidade; bem como a troca por parte da SABESP durante a realização dos reparos, sejam feitas as trocas das tubulações por uma de capacidade adequada para o volume do terreno em questão.
Nº 8/2017 - 06/02/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de encaminhar ao Legislativo relação nominal dos cargos de livre provimento (comissionado), preenchida com as referências salariais e as gratificações concedidas até a presente data, relacionar, ainda, quantos funcionários contratados no regime de CLT existem no quadro funcional da Prefeitura; e onde estão lotados esses funcionários.
Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de que seja encaminhado ao Legislativo, cópias dos convênios, contratos, concessão, e seus aditivos, das empresas prestadoras de serviços de utilidade pública: Rosa, São Camilo, SAMU, Funerária Camargo, Armazenamento e transporte de lixo doméstico e comercial, e da lagoa Regina Freire (lagoa da Chapadinha).

Resoluções (1)

Nº 621 - 18/02/2020 - 'Altera o artigo 38, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências'.

Solicitação (41)

Nº 347/2020 - 14/08/2020 - Vereador Mario Carneiro Neto solicitando a cópia da gravação da 21ª Sessão Ordinária de 2020.
Nº 265/2020 - 07/04/2020 - Vereador Mario Carneiro Neto comunicando sua desfiliação do Partido Cidadania 23, e sua filiação ao PSL - Partido Social Liberal.
Nº 212/2020 - 10/03/2020 - Vereador Mario Carneiro Neto requer a mudança da data para o uso do carro oficial do dia 16 de março de 2020 (protocolo nº 00384/2020) para o dia 18 de março de 2020 (protocolo nº 00409/2020).
Nº 211/2020 - 10/03/2020 - Vereador Mario Carneiro Neto requer a mudança da data para o uso do carro oficial do dia 12 de março de 2020 (protocolo 00408/2020) para o dia 11 de março de 2020.
Nº 209/2020 - 10/03/2020 - Vereador Mario Carneiro Neto requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 18 de março de 2020, com destino à Colsan em São Paulo. Previsão de saída às 6h.
Nº 208/2020 - 10/03/2020 - Vereador Mario Carneiro Neto requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 12 de março de 2020, com destino à Tatuí. Previsão de saída às 15h.
Nº 186/2020 - 06/03/2020 - Vereador Mario Carneiro Neto requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 16 de março de 2020, com destino à Colsan em São Paulo. Previsão de saída às 6h.
Nº 1078/2019 - 27/11/2019 - Vereador Mario Carneiro Neto requer a justificativa de sua saída do Plenário na 51ª Sessão Ordinária para atender notificação da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga, conforme declaração anexa.
Nº 1058/2019 - 14/11/2019 - Vereador Mario Carneiro Neto requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 22 de novembro de 2019, com destino à Colsan em São Paulo. Previsão de saída às 6h
Nº 1011/2019 - 01/11/2019 - Vereador Mario Carneiro Neto indicando o senhor João Alcindo Vieira de Moraes para concessão da Medalha de Mérito Teddy Vieira.
Nº 875/2019 - 20/09/2019 - Vereador Mário Carneiro Neto requer o cancelamento e posterior exclusão do Projeto de Decreto Legislativos nº 28/2019 que Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Gabriel Toledo de Alcântara Sguário.
Nº 786/2019 - 27/08/2019 - Vereador Mario Carneiro Neto requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 29 de agosto de 2019, com destino à Assembleia Legislativa. Previsão de saída às 7h.
Nº 497/2019 - 21/05/2019 - Vereadores Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Sidnei Teixeira Barbosa e Mario Carneiro Neto solicitando a retirada do Projeto de Lei 37/2019 por ter sido classificado como projeto de lei, quando deveria ser Projeto de Lei Complementar.
Nº 367/2019 - 15/04/2019 - Vereador Mario Carneiro Neto requer a justificativa de sua ausência no dia 11 de abril por motivos de saúde, conforme atestado médico.
Nº 343/2019 - 09/04/2019 - Vereador Mario Carneiro Neto requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 11 de abril de 2019, com destino ao Hospital das Clínicas de Botucatu. Previsão de saída às 13h.
Nº 190/2019 - 01/03/2019 - Vereador Mario Carneiro Neto requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 15 de março de 2019, com destino à Assembleia Legislativa (São Paulo). Previsão de saída às 6h.
Nº 147/2019 - 13/02/2019 - Vereador Mario Carneiro Neto requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 15 de fevereiro de 2019, com destino ao Palácio dos Bandeirantes (São Paulo). Previsão de saída às 6h.
Nº 146/2019 - 12/02/2019 - Vereador Mário Carneiro Neto requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 13 de fevereiro de 2019, com destino ao Palácio dos Bandeirantes (São Paulo). Previsão de saída às 6h.
Nº 92/2019 - 25/01/2019 - Vereador Mário Carneiro Neto requer o uso do carro com disponibilização de motorista, no dia 29 de janeiro de 2019, com destino a São Paulo (Palácio dos Bandeirantes). Previsão de saída às 6h.
Nº 699/2018 - 31/08/2018 - Mário Carneiro Neto requer a entrega das mídias que contêm as gravações dos depoimentos coletados pela Comissão Especial de Inquérito nº. 01/2018, para que sejam, juntamente ao processo físico, recolhidos ao arquivo do Jurídico desta Casa.
Nº 579/2018 - 11/07/2018 - Vereador Mário Carneiro Neto requer justificar a sua ausência das Sessões Extraordinárias nos dias 03 e 04 de julho de 2018.
Nº 352/2018 - 04/05/2018 - Vereador Mario Carneiro Neto requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 08 de maio de 2018, com destino a Santo André (Câmara Municipal). Previsão de saída às 7h.
Nº 295/2018 - 16/04/2018 - Vereador Mário Carneiro Neto, através de seu assessor parlamentar André Luiz Mendes Coelho, requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 18 de abril de 2018, com destino a São Paulo (Secretaria da Cultura). Previsão de saída às 7h.
Nº 173/2018 - 07/03/2018 - Vereador Mário Carneiro Neto, Presidente da CEI - Comissão Especial de Inquérito instaurada em atenção aos termos do Requerimento nº 83/2018 para apurar denúncias sobre irregularidade no SAMU, requer a disponibilização de servidor para execução de serviços da secretaria da CEI, servidor do Departamento Jurídico e demais solicitações.
Nº 114/2018 - 16/02/2018 - Solicitando uso do carro oficial e motorista para transporte do vereador no dia 26 de fevereiro de 2018, para Câmara de Sorocaba, saída 7 h
Nº 1895/2017 - 06/12/2017 - Vereador Mário Carneiro Neto requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 16 de dezembro de 2017, com destino a Botucatu (Reunião com Deputado Fernando Cury). Previsão de saída às 6h.
Nº 1894/2017 - 06/12/2017 - Vereador Mário Carneiro Neto requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 13 de dezembro de 2017, com destino a Piracicaba. Previsão de saída às 7h.
Nº 1880/2017 - 04/12/2017 - Vereador Mário Carneiro Neto requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 06 de dezembro de 2017, com destino a São Paulo (Avenida do Estado, 771). Previsão de saída às 8h.
Nº 1720/2017 - 24/10/2017 - Vereador Mário Carneiro Neto requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 26 de outubro de 2017, com destino a Estância Turística de Itu. Previsão de saída às 7h.
Nº 1719/2017 - 24/10/2017 - Vereador Mário Carneiro Neto requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 24 de outubro de 2017, com destino a São Paulo. Previsão de saída às 6h.
Nº 1705/2017 - 19/10/2017 - Vereador Mário Carneiro Neto requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 26 de outubro de 2017, com destino a São Paulo. Previsão de saída às 7h.
Nº 1685/2017 - 10/10/2017 - Vereador Mário Carneiro Neto requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 10 de outrobro de 2017, com destino a São Paulo (Secretaria da Cultura do Estado).
Nº 1671/2017 - 03/10/2017 - Vereador Mário Carneiro Neto requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 04 de outubro de 2017, com destino a São Paulo (Secretaria de Cultura do Estado). Previsão de saída às 8h.
Nº 1631/2017 - 15/09/2017 - Vereador Mário Carneiro requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 15 de setembro de2017, com destino a São Paulo. Previsão de saída às 14h.
Nº 1584/2017 - 30/08/2017 - Vereador Mário Carneiro Neto requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 31 de agosto de 2017, com destino a São Paulo. Previsão de saída às 9h.
Nº 1552/2017 - 17/08/2017 - Requer o uso do carro oficial para o dia 18 de agosto de 2017 à cidade de Tatui, para a Câmara Municipal da mesma.
Nº 1535/2017 - 10/08/2017 - Vereador Mário Carneiro Neto requer o uso do carro com disponibilização de motorista, no dia 11 de agosto de 2017, com destino a São Paulo. Previsão de saída às 8h.
Nº 1512/2017 - 04/08/2017 - Vereador Mário Carneiro Neto requer o uso do carro com disponibilização de motorista, no dia 07 de agosto de 2017, com destino a São Paulo. Previsão de saída às 8h.
Nº 134/2017 - 27/01/2017 - Vereador Mário Carneiro Neto solicita carro oficial com motorista para viagem no dia 1º de fevereiro para a cidade de São Paulo, a fim de participar de reunião na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com previsão de saíde às 12:00 horas.
Nº 77/2017 - 18/01/2017 - Vereador Mario Carneiro Neto requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 20 de janeiro de 2017, com destino à cidade de São Paulo. Previsão de saída às 12h.
Nº 13/2017 - 03/01/2017 - Vereador Mario Carneiro Neto indica o Sr. André Luiz Mendes Coelho para ser seu assessor parlamentar a partir do dia 2 de janeiro de 2017.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - 17/02/2016 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - Dispõe sobre a proibição do comércio e uso de fogos de artifício que produzam estampido no Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Vista (1)

Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - 10/08/2020 - Vista ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Autoriza o Poder Executivo destinar áreas institucionais localizadas na Zona de Uso 1-Z1 e nos Distritos, para fins de parcelamento e alienação do solo para habitações de interesse social, nos termos do artigo 180, § 4º, da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.