Vereador - Proposituras - Itamar José Martins

Correspondências Recebidas (1)

Nº 672/2016 - 06/04/2016 - Vereador Itamar José Martins encaminha documento informando sua procedência à filiação ao partido PRB no dia 10 de março de 2016, solicitando que se faça constar esse ato nos registros desta Casa, conforme legislação vigente.

Decretos Legislativos (14)

Nº 616/2019 - 26/11/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Milton de Oliveira Júnior.
Nº 599/2019 - 08/08/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Sérgio Ciquera Rossi.
Nº 598/2019 - 08/08/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Milton Luiz de Melo Santos.
Nº 597/2019 - 11/07/2019 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao professor Roberto José Suardi Júnior.
Nº 589/2019 - 27/06/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao doutor Mauri de Jesus Morais.
Nº 581/2019 - 02/04/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Tenente Coronel de Infantaria Alexandre de Almeida.
Nº 573/2018 - 13/11/2018 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcelo Kanitz Damasceno, Major-Brigadeiro do Ar da Força Aérea Brasileira.
Nº 571/2018 - 15/10/2018 - Dispõe sobre Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Angelina Pereira Cardoso Hungria
Nº 558/2018 - 17/05/2018 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Claudio Ribeiro da Silva.
Nº 504/2015 - 14/12/2015 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Pastor José Jorge de Lima.
Nº 497/2015 - 15/06/2015 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Major Aviador Daniel Garcia Pereira.
Nº 496/2015 - 16/03/2015 - Dispõe sobre a suspensão parcial da eficácia do Decreto Municipal nº 1.198, de 19 de fevereiro de 2014, que “atualizou os valores do custo da construção civil para cobrança do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) e deu outras providências”.
Nº 471/2013 - 16/09/2013 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à Professora Vera Lúcia Abdala.
Nº 465/2013 - 02/05/2013 - Dispõe sobre a suspensão da eficácia do inciso V e do parágrafo único do artigo 2º do Decreto do Poder Executivo Municipal n.º 1.036, de 2 de abril de 2013, na forma do artigo 15, XXI, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.

Emendas (3)

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 02/08/2018 - Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - 02/08/2018 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - 04/12/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - Dá o nome do senhor Lázaro Ferreira Martins à via pública localizada nas proximidades do loteamento Vila Mazzei.

Indicações (19)

Nº 81/2016 - 12/05/2016 - Retirada de lixo e entulho no final da Rua Pedro Paulo Barretti, em frente ao nº 301, no Jardim Santa Inês, como também providenciar a iluminação pública na mesma via.
Nº 145/2015 - 08/10/2015 - Implantação com urgência de lombada ou redutor de velocidade na Rua Antônio Fanaro, próximo ao nº 380, Jardim Fogaça devido à alta velocidade que os condutores de veículos automotores passam pela referida via.
Nº 72/2015 - 18/05/2015 - Iluminação Pública na Rua Delfino Tavares Rosa no Bairro Vila Popular.
Nº 146/2014 - 09/06/2014 - Operação tapa buraco no Jardim Shangrilá.
Nº 143/2014 - 09/06/2014 - Operação tapa buraco em toda extensão da rua Adão Mariano Gomes, no Jardim Paulista, em especial no cruzamento com a rua Francisca Alves Almada.
Nº 140/2014 - 09/06/2014 - Realização de operação tapa buraco e/ou outras providências necessárias para sanar os problemas ao longo da rua Áurea no Jardim Leonel, tendo em vista que existem vários buracos.
Nº 119/2014 - 19/05/2014 - Colocação de sinalização e redutores de velocidade ao longo da Rua Miguel Janez, próximo ao nº 62.
Nº 30/2014 - 27/02/2014 - Operação tapa buracos ao longo da Rua Corina Caçapava Barth - Jardim Alvorada.
Nº 333/2013 - 30/09/2013 - Operação tapa-buracos nas ruas João Batista Ribeiro e Prof. João Alcindo Vieira, no Jardim Santa Inês, devido às péssimas condições das vias citadas, bem como nas demais vias do bairro.
Nº 332/2013 - 30/09/2013 - Colocação de cascalho na Rua Dois, no Bairro da Conceição, pois a via está em péssimas condições de tráfego, tanto para os motoristas como para os pedestres que ali transitam diariamente, bem como troca das lâmpadas e/ou reatores na devida rua, pois além dos buracos há falta de iluminação no local, deixando a via muito escura e perigosa.
Nº 324/2013 - 23/09/2013 - Dedetização de pragas urbanas nas escolas do ensino municipal, em especial, com a maior urgência na EMEF Prof.ª Benedita Vieira de Almeida Madalena, pois conforme relato de mães e professores há muitas aranhas no local oferecendo enorme risco às crianças e funcionários, que poderão ser picados por esses venenosos insetos.
Nº 228/2013 - 17/06/2013 - Aumento de policiamento nas vias públicas da área central de Itapetininga, mais especificamente no Calçadão José Bonifácio, onde se encontram vários desocupados conforme relatam os próprios comerciantes.
Nº 122/2013 - 11/04/2013 - Colocação de cascalho na Avenida Wenceslau Braz, Bloco 2120, Estância 4 Irmãos, devido às chuvas e à falta de manutenção na via existem vários buracos e muita lama, dificultando não só a passagem de veículos automotores, mas também de pedestres que precisam desviar dos buracos que empoçam água.
Nº 107/2013 - 01/04/2013 - Colocação de cascalho na Rua Carlos Viera de Campos, Chácaras Alvorada, pois devido às chuvas e à falta de manutenção na via existem vários buracos e muita lama, dificultando não só a passagem de veículos automotores, mas também de pedestres que precisam desviar dos buracos que empoçam água.
Nº 104/2013 - 01/04/2013 - Providências urgentes quanto à retirada da árvore localizada na Rua Roque Antunes de Almeida, nº 905, Centro, tendo em vista que a mesma serve de abrigo aos morcegos, gerando problemas aos moradores locais.
Nº 66/2013 - 14/03/2013 - Construção de boca de lobo na Rua Osório Pedrico, próximo ao nº 180, Vila Santana, pois o escoamento das águas pluviais que ficam acumuladas está causando transtornos aos moradores e alagamen-tos, bem como a troca das lâmpadas nos postes e a poda do mato alto que cerca a referida rua, pois os moradores relatam a entrada de bichos e insetos dentro de suas residências.
Nº 65/2013 - 11/03/2013 - Instalação de semáforo no cruzamento das Ruas Antônio de Almeida Leme e Marginal dos Cavalos na Vila Santana e redutores de velocidade ao longo da marginal, devido ao grande número de veículos que ali trafegam diariamente.
Nº 63/2013 - 11/03/2013 - Intensificação do policiamento no alto da Vila Santana, tendo em vista o envolvimento de menores no consumo de drogas, bem como a atuação de traficantes em plena luz do dia conforme relato dos próprios moradores.
Nº 60/2013 - 11/03/2013 - Realização da limpeza das ruas do alto da Vila Santana, haja vista que a varrição é realizada apenas na parte de baixo do referido bairro.

Informativos (48)

Nº 216/2019 - 25/11/2019 - Itamar José Martins encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar João Fernando Dias da Veiga referente ao mês de novembro/2019.
Nº 211/2019 - 24/10/2019 - Itamar José Martins encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar João Fernando Dias da Veiga referente ao mês de outubro/2019.
Nº 186/2019 - 25/09/2019 - Itamar José Martins encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar João Fernando Dias da Veiga referente ao mês de setembro/2019.
Nº 162/2019 - 26/08/2019 - Itamar José Martins encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar João Fernando Dias da Veiga referente ao mês de agosto/2019.
Nº 139/2019 - 24/07/2019 - Itamar José Martins encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar João Fernando Dias da Veiga referente ao mês de julho/2019.
Nº 113/2019 - 25/06/2019 - Itamar José Martins encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar João Fernando Dias da Veiga referente ao mês de junho/2019.
Nº 97/2019 - 27/05/2019 - Itamar José Martins encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar João Fernando Dias da Veiga referente ao mês de maio/2019.
Nº 80/2019 - 25/04/2019 - Itamar José Martins encaminhando atestado de frequência do assessor parlamentar João Fernando Dias da Veiga.
Nº 65/2019 - 25/03/2019 - Itamar José Martins encaminhando atestado de frequência de seu Assessor Parlamentar João Fernando Dias da Veiga.
Nº 6/2019 - 25/01/2019 - Atestado de frequência do assessor parlamentar João Fernando Dias da Veiga, referente ao mês de janeiro de 2019.
Nº 74/2018 - 25/04/2018 - Atestado de frequência de seu Assessor Parlamentar referente ao mês de abril de 2018.
Nº 56/2018 - 27/03/2018 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês março de 2018.
Nº 26/2018 - 26/02/2018 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês fevereiro de 2018.
Nº 2/2018 - 25/01/2018 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês de dezembro 2017 e janeiro de 2018
Nº 1692/2017 - 15/12/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês dezembro de 2017.
Nº 1680/2017 - 27/11/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês novembro de 2017.
Nº 1657/2017 - 25/10/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês outubro de 2017.
Nº 1644/2017 - 25/09/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês setembro de 2017.
Nº 1628/2017 - 25/08/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês agosto de 2017.
Nº 1460/2017 - 25/07/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês de julho de 2017.
Nº 1248/2017 - 26/06/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês de junho de 2017.
Nº 1027/2017 - 25/05/2017 - Atesta frequência de seu assessora parlamentar durante o mês de maio de 2017.
Nº 736/2017 - 25/04/2017 - Atesta frequência integral de seu assessor parlamentar no mês de abril de 2017.
Nº 504/2017 - 24/03/2017 - Vereador encaminha atestado de frequência de seu assessor parlamentar no mês de março de 2017.
Nº 294/2017 - 24/02/2017 - Atesta frequência de seu assessor parlamentar no mês de fevereiro de 2017.
Nº 112/2017 - 25/01/2017 - Vereador Itamar José Martins atesta frequência de seu assessor parlamentar no mês de janeiro de 2017.
Nº 2263/2016 - 15/12/2016 - Vereador Itamar José Martins encaminha a esta Casa atestado de frequência de seu assessor parlamentar no mês de dezembro de 2016.
Nº 2101/2016 - 25/11/2016 - Itamar José Martins encaminha atestado de frequência de seu assessor parlamentar referente ao mês de novembro de 2016.
Nº 2061/2016 - 22/11/2016 - Vereador Itamar José Martins encaminha a esta Casa declaração de bens atualizada até a presente data.
Nº 1901/2016 - 25/10/2016 - Itamar José Martins encaminha atestado de frequência de seu assessor parlamentar referente ao mês de outubro de 2016.
Nº 1731/2016 - 23/09/2016 - Vereador Itamar José Martins atesta frequência de seu assessor parlamentar no mês de setembro de 2016.
Nº 1585/2016 - 25/08/2016 - Vereador Itamar José Martins atesta frequência de seu assessor parlamentar referente ao mês de agosto de 2016.
Nº 1433/2016 - 22/07/2016 - Itamar José Martins atesta frequência de seu assessor parlamentar no mês de julho de 2016.
Nº 1262/2016 - 24/06/2016 - Itamar José Martins atesta frequência de seu assessor parlamentar no mês de maio de 2016.
Nº 1048/2016 - 25/05/2016 - Itamar José Martins atesta frequência de seu assessor parlamentar no mês de maio de 2016.
Nº 801/2016 - 25/04/2016 - Itamar José Martins atesta frequência de seu assessor parlamentar no mês de abril de 2016.
Nº 539/2016 - 22/03/2016 - Vereador Itamar José Martins atesta frequência integral de seu assessor parlamentar no mês de março de 2016.
Nº 328/2016 - 25/02/2016 - Vereador Itamar José Martins atesta frquência integral de seu assessor parlamentar no mês de fevereiro de 2016.
Nº 108/2016 - 25/01/2016 - Vereador Itamar José Martins encaminha a esta Casa atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês de janeiro de 2016.
Nº 2505/2015 - 15/12/2015 - Itamar José Martins atesta frequência de seu assessor parlamentar no mês de dezembro de 2015.
Nº 2292/2015 - 25/11/2015 - Informa frequência de seu (ua) assessor (a) parlamentar para fechamento da folha de pagamento no mês de novembro de 2015.
Nº 2085/2015 - 26/10/2015 - Itamar José Martins encaminha atestado de frequência integral de seu assessor durante o mês de outubro de 2015.
Nº 1613/2015 - 25/08/2015 - Itamar José Martins atesta frequência integral de seu assessor durante o mês de agosto de 2015.
Nº 1415/2015 - 24/07/2015 - Itamar José Martins atesta frequência integral de seu assessor, João Fernando Dias da Veiga, no mês de julho de 2015.
Nº 1218/2015 - 25/06/2015 - Itamar José Martins atesta frequência integral de seu assessor no mês de junho de 2015.
Nº 977/2015 - 25/05/2015 - Itamar José Martins atesta frequência integral de seu assessor, João Fernando Dias da Veiga, no mês de maio de 2015.
Nº 730/2015 - 24/04/2015 - Itamar José Martins atesta frequência integral durante o mês de abril de seu assessor João Fernando Dias da Veiga.
Nº 532/2015 - 25/03/2015 - Itamar José Martins atesta que o senhor João Fernando Veiga, assessor parlamentar, teve frequência integral no mês de março de 2015.

Leis Complementares (3)

Nº 149 - 29/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 148 - 29/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 115 - 30/11/2016 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º e 13 da Lei Complementar nº 25, de 28 de março de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 23 de junho de 2015, que dispõe sobre a instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações em geral e outros Sistemas de Transmissões de Radiação Eletromagnética não ionizante no Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Leis Ordinárias (25)

Nº 6453 - 02/10/2019 - Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.378, de 1º de março de 2019, que dispõe sobre a denominação de Mozart Siqueira Paulino à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes neste município, e dá outras providências.
Nº 6452 - 24/09/2019 - Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.377, de 1º de março de 2019, que dispõe sobre a denominação de Márcia Regina Pellegrinetti Leite à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.
Nº 6451 - 24/09/2019 - Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.376, de 1º de março de 2019, que dispõe sobre a denominação de José dos Santos Reigota à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.
Nº 6426 - 10/07/2019 - Dispõe sobre a denominação de Nelson Leme dos Santos à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.
Nº 6425 - 10/07/2019 - Dispõe sobre a denominação de Janete de Oliveira Siqueira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 6424 - 10/07/2019 - Dispõe sobre a denominação de Carlos Roberto Meira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 6423 - 10/07/2019 - Dispõe sobre a denominação de Durval de Barros à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 6410 - 02/07/2019 - Dispõe sobre a denominação de Profª Grace Kelly dos Santos Silva à Biblioteca da EMEF Profª Hilda Weiss Trench
Nº 6378 - 01/03/2019 - Dispõe sobre denominação de Mozart Siqueira Paulino à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.
Nº 6377 - 01/03/2019 - Dispõe sobre denominação de Márcia Regina Pellegrinetti Leite à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.
Nº 6376 - 01/03/2019 - Dispõe sobre denominação de José dos Santos Reigota à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.
Nº 6345 - 31/08/2018 - Dispõe sobre a denominação de Fabrício dos Santos Ferreira à Quadra de Futebol Society localizada na Vila Orestes, neste Município, e dá outras providências
Nº 6332 - 30/06/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.084, que declara a área que especifica de preservação permanente, dá-lhe o nome de “Parque Ecológico Municipal” e dá outras providências
Nº 6323 - 18/06/2018 - Dá o nome do senhor Elias Leonardi Annunciato à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros.
Nº 6301 - 16/04/2018 - Dá o nome do senhor Roberto Cardoso Oliveira Filho (Betinho Cardoso) à via pública localizada no Residencial Lago dos Ipês.
Nº 6294 - 03/04/2018 - Dá o nome da senhora Elza Rodrigues Pinheiro à via pública localizada no loteamento Residencial Lago dos Ipês.
Nº 6293 - 03/04/2018 - Dá o nome do senhor Celso José Vieira à via pública localizada no loteamento Pinheiros III.
Nº 6292 - 21/03/2018 - Dá o nome do senhor José Matias à rua localizada no loteamento Residencial Lago dos Ipês, no Município de Itapetininga.
Nº 6266 - 12/12/2017 - Dá o nome do senhor Lázaro Ferreira Martins à via pública localizada nas proximidades do loteamento Vila Mazzei.
Nº 6244 - 25/09/2017 - Dá o nome do senhor Sergio Luiz Scachetti à via pública localizada no loteamento Residencial dos Ipês.
Nº 6242 - 13/09/2017 - Dá o nome do senhor João Vianney Bastos Martins à via pública localizada no loteamento Residencial Morada dos Ipês.
Nº 6212 - 11/04/2017 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 6110 - 13/04/2016 - Dispõe sobre a concessão da denominação de Vereador José Maria de Castro Menezes Gonçalves Bastos ao prédio do Poder Legislativo de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 6044 - 18/08/2015 - Dá o nome do senhor Danilo Carlos de Campos Santiago à via pública localizada, no loteamento Portal dos Pinheiros II, Município de Itapetininga.
Nº 5973 - 27/11/2014 - Dá o nome do senhor Ilis Rodrigues de Camargo à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I.

Moções (9)

Nº 79/2019 - 14/11/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO À CPFL SANTA CRUZ, PELA RETIRADA DO POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO.
Nº 60/2019 - 17/09/2019 - Moção de Apelo a Prefeita Municipal de Itapetininga para que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei Complementar a fim de regularizar a remuneração da Hora Atividade em cumprimento à Lei do Piso.
Nº 29/2017 - 25/05/2017 - Moção de Apelo a senhor Prefeitura Municipal para que seja retirado de todos os funcionários da Prefeitura sejam efetivos ou comissionados a gratificação salarial.
Nº 21/2017 - 27/04/2017 - Moção de Repúdio, a ser encaminhada a todos os Senadores com assento no Senado Federal, ao Presidente do Brasil, tornando-se pública nossa oposição às propostas de reforma da Previdência encaminhadas ao Congresso Nacional pela Proposta de Emenda à Constituição, PEC nº 287/2016.
Nº 13/2015 - 22/10/2015 - Moção de Apoio a não redução de 30% dos recursos do Sistema S (SESI, SENAI, SENAC, SESC e SEBRAE de todo o Brasil).
Nº 6/2015 - 18/05/2015 - Moção de Apoio a APEOESP e aos demais Professores da rede Estadual de Ensino e solicitamos o envio desta moção ao Senhor Governador do Estado de São Paulo o apoio irrestrito desta Casa de Leis, as legítimas reivindicações dos Professores.
Nº 10/2014 - 24/04/2014 - Moção de apoio irrestrito desta Casa de Leis as legítimas reivindicações dos Agentes da Fundação Casa de Itapetininga e Região.
Nº 9/2014 - 14/04/2014 - Solicitando a reativação da Farmácia de manipulação Municipal.
Nº 1/2014 - 20/03/2014 - Apoio desta Casa de Leis, as legítimas reivindicações dos Agentes Penitenciários de Itapetininga e Região, extensivo a todos do Estado de Sâo Paulo.

Ocorrências internas (1)

Nº 1869/2015 - 25/09/2015 - Vereador Itamar José Martins atesta frequência integral de seu assessor no mês de setembro de 2015.

Pareceres (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - 05/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - Dá o nome do senhor João Vianney Bastos Martins à via pública localizada no loteamento Residencial Morada dos Ipês.

Projetos de Decreto Legislativo (18)

Nº 41/2019 - 13/11/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Milton de Oliveira Júnior.
Nº 23/2019 - 25/07/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Sérgio Ciquera Rossi.
Nº 22/2019 - 25/07/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Milton Luiz de Melo Santos.
Nº 19/2019 - 12/06/2019 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao professor Roberto José Suardi Júnior.
Nº 10/2019 - 23/05/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao doutor Mauri de Jesus Morais.
Nº 3/2019 - 06/02/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Tenente Coronel de Infantaria Alexandre de Almeida.
Nº 24/2018 - 30/10/2018 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Marcelo Kanitz Damasceno, Major-Brigadeiro do Ar da Força Aérea Brasileira.
Nº 22/2018 - 01/10/2018 - Dispõe sobre o Título de Cidadã Itapetiningana à Sra. Angelina Pereira Cardoso Hungria.
Nº 10/2018 - 10/05/2018 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Claudio Ribeiro da Silva.
Nº 3/2016 - 28/03/2016 - Dispõe sobre a concessão da denominação Vereador JOSÉ MARIA DE CASTRO MENEZES GONÇALVES BASTOS ao prédio do Poder Legislativo de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 9/2015 - 02/12/2015 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Pastor José Jorge de Lima.
Nº 2/2015 - 01/06/2015 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Major Aviador Daniel Garcia Pereira.
Nº 1/2015 - 16/03/2015 - Dispõe sobre a suspensão parcial da eficácia do Decreto Municipal nº 1.198, de 19 de fevereiro de 2014, que “atualizou os valores do custo da construção civil para cobrança do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) e deu outras providências”.
Nº 1/2014 - 13/01/2014 - Dispõe sobre a suspensão da eficácia do Decreto do Poder Executivo Municipal nº 1.185, de 10 de janeiro de 2014, na forma do artigo 15, XX, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga
Nº 12/2013 - 05/08/2013 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Vera Lúcia Abdala.
Nº 8/2013 - 10/06/2013 - Dispõe sobre a suspensão da eficácia do Decreto do Poder Executivo Municipal n° 1.048, de 29 de maio de 2013, na forma do artigo 15, XXI, da Lei orgânica do Município de Itapetininga.
Nº 5/2013 - 15/04/2013 - Dispõe sobre a suspensão da eficácia do inciso V e do parágrafo único do artigo 2º do Decreto do Poder Executivo Municipal nº 1.036, de 2 de abril de 2013, na forma do artigo 15, XXI, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.
Nº 2/2013 - 15/03/2013 - Dispõe sobre a suspensão da eficácia do Decreto do Poder Executivo Municipal nº 1.020, de 1º de março de 2013, na forma do artigo 15, XXI, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 2/2018 - 09/04/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, e dá outras providências
Nº 1/2013 - 16/09/2013 - Dispõe sobre alteração do Inciso III do artigo 251 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulgada em 5 de abril de 1990.

Projetos de Lei (29)

Nº 109/2019 - 05/09/2019 - Dispõe sobre o direito de aquisição e instalação de eliminadores de ar nos hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 97/2019 - 26/08/2019 - Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.378, de 1º de março de 2019, que dispõe sobre a denominação de Mozart Siqueira Paulino à rua localizada loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.
Nº 96/2019 - 26/08/2019 - Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.377, de 1º de março de 2019, que dispõe sobre a denominação de Márcia Regina Pellegrinetti Leite à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.
Nº 95/2019 - 26/08/2019 - Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.376, de 1º de março de 2019, que dispõe sobre a denominação de José dos Santos Reigota à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.
Nº 75/2019 - 10/06/2019 - Dispõe sobre a denominação de Nelson Leme dos Santos à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.
Nº 74/2019 - 07/06/2019 - Dispõe sobre a denominação de Janete de Oliveira Siqueira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 73/2019 - 07/06/2019 - Dispõe sobre a denominação de Carlos Roberto Meira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetitninga, e dá outras providências.
Nº 72/2019 - 07/06/2019 - Dispõe sobre a denominação de Durval de Barros à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 38/2019 - 15/05/2019 - Dispõe sobre a denominação de Profª Grace Kelly dos Santos Silva à biblioteca da EMEF Profª Hilda Weiss Trench.
Nº 116/2018 - 21/12/2018 - Dispõe sobre denominação de Mozart Siqueira Paulino à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.
Nº 115/2018 - 21/12/2018 - Dispõe sobre denominação de Márcia Regina Pellegrinetti Leite à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.
Nº 114/2018 - 21/12/2018 - Dispõe sobre denominação de José dos Santos Reigota à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.
Nº 81/2018 - 10/08/2018 - Dispõe sobre a denominação de Fabrício dos Santos Ferreira à Quadra de Futebol Society localizada na Vila Orestes, neste Município, e dá outras providências.
Nº 61/2018 - 30/05/2018 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.084, que declara a área que especifica de preservação permanente, dá-lhe o nome de "Parque Ecológico Municipal" e dá outras providências. (Parque Ecológico Municipal Manoel Silvério)
Nº 55/2018 - 18/05/2018 - Dá o nome do senhor Elias Leonardi Annunciato à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros.
Nº 26/2018 - 21/03/2018 - Dá o nome do senhor Roberto Cardoso Oliveira Filho (Betinho Cardoso) à via pública localizada no Residencial Lago dos Ipês.
Nº 25/2018 - 15/03/2018 - Dá o nome da senhora Elza Rodrigues Pinheiro à via pública localizada no loteamento Residencial Lago dos Ipês.
Nº 24/2018 - 15/03/2018 - Dá o nome do senhor Celso José Vieira à via pública localizada no loteamento Pinheiros III.
Nº 22/2018 - 13/03/2018 - Dá o nome do senhor José Matias à rua localizada no loteamento Residencial Lago dos Ipês, no Município de Itapetininga.
Nº 95/2017 - 28/11/2017 - Dá o nome do senhor Lázaro Ferreira Martins à via pública localizada nas proximidades do loteamento Vila Mazzei.
Nº 66/2017 - 04/09/2017 - Dá o nome do senhor Sergio Luiz Scachetti à via pública localizada no loteamento Residencial Morada dos Ipês.
Nº 63/2017 - 30/08/2017 - Dá o nome do senhor João Vianney Bastos Martins à via pública localizada no loteamento Residencial Morada dos Ipês.
Nº 64/2016 - 10/06/2016 - Dispõe sobre a concessão da denominação de Rita de Cássia Nery ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) em Vila Rio Branco.
Nº 36/2016 - 28/03/2016 - Dispõe sobre a concessão da denominação de Vereador José Maria de Castro Menezes Gonçalves Bastos ao prédio do Poder Legislativo de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 57/2015 - 10/08/2015 - Dá o nome do senhor Danilo Carlos de Campos Santiago à via pública localizada, no loteamento Portal dos Pinheiros II, Município de Itapetininga.
Nº 192/2014 - 01/12/2014 - Dá o nome do senhor Olavo de Moraes Hungria ao prédio onde está sediada a Câmara do Município de Itapetininga.
Nº 189/2014 - 14/11/2014 - Dá o nome do senhor Ilis Rodrigues de Camargo à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I.
Nº 5/2014 - 08/01/2014 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para ingresso de negros, negras ou afrodescendentes, em cargos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itapetininga.
Nº 104/2013 - 05/09/2013 - Altera a Lei Municipal n° 4.294, de 14 de julho de 1999, que "dispõe sobre a Municipalização do Ensino no Município de Itapetininga e dá outras providências".

Projetos de Lei Complementar (3)

Nº 8/2018 - 12/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Nº 7/2018 - 12/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências".
Nº 9/2016 - 20/09/2016 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º e 13 da Lei Complementar nº 25, de 28 de março de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 23 de junho de 2015, que dispõe sobre a instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações em geral e outros Sistemas de Transmissões de Radiação Eletromagnética não ionizante no Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (6)

Nº 11/2018 - 02/10/2018 - Altera o art. 2º da Resolução nº 584, de 11 de fevereiro de 2016, que institui o "Dia do Tiro de Guerra TG 02-076", no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 9/2017 - 27/10/2017 - Altera o art. 1º da Resolução nº 584 de 11 de fevereiro de 2016, que institui o " Dia do Tiro de Guerra" TG 02-076 no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 7/2016 - 10/11/2016 - Altera o art.1º da Resolução nº 548 de 25 de outubro de 2010, que dispõe sobre a instituição de Título de “Praça Distinta do Ano” ao melhor atirador do ano do Tiro de Guerra 02/76 do Município de Itapetininga.
Nº 2/2016 - 18/02/2016 - Dispõe sobre a anulação da Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
Nº 1/2016 - 05/02/2016 - Institui o "Dia do Tiro de Guerra TG 02-076" no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 9/2013 - 17/06/2013 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, o Selo Amigo da Água, e dá outras providências.

Requerimentos (356)

Nº 207/2019 - 27/05/2019 - Sobre a não conformidade de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão em diversas localidades do município.
Nº 187/2019 - 17/05/2019 - Envio de projeto de lei complementar solucionando o problema com o adicional de trabalho dos profissionais da Educação não-docentes.
Nº 78/2019 - 25/03/2019 - Informações sobre a não conformidade de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão no Clube de Vôo Fazenda Royal.
Nº 495/2018 - 10/12/2018 - Requerimento de pesar
Nº 474/2018 - 03/12/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 467/2018 - 26/11/2018 - Requerimento de Pesar.
Nº 456/2018 - 19/11/2018 - Requerimento de pesar
Nº 452/2018 - 12/11/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 433/2018 - 29/10/2018 - Requerimento de pesar
Nº 426/2018 - 22/10/2018 - Requerimento de pesar
Nº 415/2018 - 15/10/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 410/2018 - 08/10/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 407/2018 - 05/10/2018 - Solicitando o atendimento, em caráter de urgência, das reivindicações dos alunos da EMEF Profª Hilda Weiss Trench, de Vila Belo Horizonte, para construção de calçadas e implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito, notadamente, na principal via do bairro, em prol do bem estar da comunidade local.
Nº 400/2018 - 01/10/2018 - REQUERIMENTO DE PESAR
Nº 388/2018 - 24/09/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 379/2018 - 17/09/2018 - REQUERIMENTO DE PESAR
Nº 368/2018 - 10/09/2018 - REQUERIMENTO DE PESAR
Nº 357/2018 - 03/09/2018 - Requerimento de pesar
Nº 341/2018 - 27/08/2018 - Requerimento de pesar
Nº 330/2018 - 20/08/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 317/2018 - 13/08/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 312/2018 - 06/08/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 296/2018 - 25/06/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 279/2018 - 18/06/2018 - Requerimento de pesar
Nº 269/2018 - 11/06/2018 - Requerimento de pesar
Nº 253/2018 - 04/06/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 246/2018 - 30/05/2018 - Prorrogação dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito
Nº 245/2018 - 28/05/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 225/2018 - 21/05/2018 - Requerimento de pesar
Nº 208/2018 - 14/05/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 189/2018 - 07/05/2018 - Requerimento de pesar
Nº 188/2018 - 07/05/2018 - Informações sobre a cessão de uma área para construção de um estádio de futebol ao Esporte Clube Itapetininga.
Nº 171/2018 - 23/04/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 161/2018 - 16/04/2018 - Requerimento de pesar
Nº 149/2018 - 09/04/2018 - Requerimento de pesar
Nº 146/2018 - 06/04/2018 - Dispõe sobre a terceirização da frota de ambulância no município de Itapetininga.
Nº 143/2018 - 02/04/2018 - Requerimento de pesar
Nº 132/2018 - 26/03/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 119/2018 - 19/03/2018 - Req. de pesar
Nº 103/2018 - 12/03/2018 - requerimento de pesar
Nº 88/2018 - 05/03/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 76/2018 - 26/02/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 54/2018 - 19/02/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 28/2018 - 07/02/2018 - Aulas para manuseio de celulares e smarthphones voltado para os idosos do Espaço da Melhor Idade
Nº 22/2018 - 05/02/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 649/2017 - 11/12/2017 - Requerimento de pesar
Nº 640/2017 - 04/12/2017 - Requerimento de pesar
Nº 622/2017 - 27/11/2017 - Requerimento de pesar
Nº 621/2017 - 24/11/2017 - Solicitação de um melhor atendimento técnico com soluções para o consumidor final da CPFL Sul Paulista
Nº 610/2017 - 20/11/2017 - Requerimento de pesar
Nº 607/2017 - 17/11/2017 - Solicitação junto à CPFL para retirada de postes na via de caminhada e ciclovia
Nº 601/2017 - 13/11/2017 - Requerimento de pesar.
Nº 588/2017 - 06/11/2017 - Requerimento de pesar
Nº 570/2017 - 26/10/2017 - IPVA - ICMS
Nº 462/2017 - 11/09/2017 - Requerimento de pesar.
Nº 448/2017 - 30/08/2017 - Voto de louvor e congratulações aos senhores investidores que trouxeram uma unidade do restaurante Drive Thru McDonald’s.
Nº 421/2017 - 21/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônia Pedro Santiago, Antonio Carlos Rodrigues de Almeida, Antonio Donizete Claro Junior, Antonio Almeida, Arlindo Souza Viana, Darci Becker, Edno Adalberto Chioquetti, Edson Chiavegato, Enedina de Souza Santos, Iracema Apolinário dos Santos, Jacira Barbosa de Moraes, Janaina Cristina Martins de Almeida, João Roberto Anunciato Vieira, Juraci Ricardo do Nascimento, Lazaro Pereira Tibúrcio, Leoncio Luís, Marco Antonio Prestes de Freitas, Maria Assumpção Lopes, Neusa Lara Melo, Olga do Espirito Santo Ernesto Nunes, Onice Aparecida Vieira e Vicência Borges de França.
Nº 404/2017 - 14/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Roberto Camargo Dias, Carlos Batista de Oliveira, Carolina Cerqueira, Daniel Moreira Rodrigues de Oliveira, Dayana Barbosa dos Santos, Dirce de Oliveira Costa, Expedito da Silva Azevedo, Felipe de Mendonça, James Alonso Camargo Rodrigues, Laurentina Almeida da Cruz, Lourdes Machado Pires, Maria Benedicta da Silva Oliveira, Maria de Almeida Nogueira, Miguel Pedroza de Oliveira, Minelvina dos Santos Soares Moraes, Nercy Rodrigues da Silveira, Osvaldo Alves, Pedro Vieira Nunes, Santino Vaz Moreira, Uilson Rodrigues de Oliveira e Wanderley da Costa.
Nº 386/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento de: Amador de Camargo Mateus, Anália Ferreira de Souza, André Luiz Carriel, Aparecida de Fátima Weizel Rodrigues, Armelina Correa de CAmpos, Carmos dos Santos, Cássio Vianey Rodrigues, Dileta Gios de Lara, Dirce Arruda Porto, Dorival Pasquini, Francisco Paulo de Araújo, Geraldina Francisca da Silva Valente, Hermelinda Marins Camargo, Hilda Garcia da Silva, Irene Haubricht da Silva, Israel Dias da Silva, Israel Augusto Ribeiro Júnior, Ivone de Oliveira de Mani, Ivone Pascoale, Jandiro Lopes, Jeni Rodrigues de Camargo, João Gama, João Rodrigues Ferraz, José Rozeno da Silva, Lazaro Ferreira, Luiz Vaz do Espirito Santo, Madalena de Fátima Ribeiro, Mario Okawa, Miyo Sanada, Ricado Donizete Pereira, Rosevel VAz de Almeida, Tania Rita Obrechet Keck, Theresinha de Almeida Carriel, Therezinha Bueno Zuliani, Zilda Rodrigues Machado, Adolfina Antunes Rodrigues Futado, André Luiz Carriel, Celso Antonio Dias Batista Santos, Dirce Arruda Porte, José Augusto Furtado, José Rodrigues Faria, Luiz Mota Ramos, Maria de Lourdes Lima, Maria Elena Camilo e Waldir Tavares de Lima, bem como a todos os falecidos durante o período de recesso parlamentar (01.07.2017 a 31.07.2017).
Nº 353/2017 - 26/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adolphina Maria Garcia, Antonio Carlos Mariano, Beatriz Francisca Ferreira, Brasilisia Teixeira Coelho, Cristiano Antunes, Dorgival dos Santos Lima, Edi Mauricio Regly Gomes, Estela Maria Barbosa Machado, Expedito Franco Marques, Geraldo Domingues Leite, Heloisa Vitoria Ferreira dos Santos, Hortêncio Carriel de Lima, Joaquim Justiniano Momberg Oliveira, José Antonio Fernandes da Silva, José Enivaldo Ruivo de Queiroz, José Francisco Sepulveda, José Maria Vieira, Laercio Ferreira Modesto, Margarida Felicio Avelino, Maria de Lourdes Vieira Araújo, Maria José Barra, Milton Pereira de Almeida, Rafael Ferreira, Zilda de Camargo Ferreira, Beatriz Francisca Ferreira, Carlos Eduardo Tietsche de Moraes Hungria, João Lopes Vieira Neto, João Rodrigues, José Soares da Silva, Luiz Gustavo Kend Ono, Luiz Nunes de Almeida e Martim Antonio Medeiros.
Nº 338/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Amélia Ribeiro Máximo, Antônio Joaquim da Costa, Aparecida Lucia da Silva Ferreira, Eni de Oliveira Marques, Francisco da Silva, Hilber Leite Ferreira, Jacira Correa Vieira, José Benedicto de Oliveira, José Fogaça, Luiz Serafim, Magali de Fátima Nalesso Ferreira, Magdalena de Camargo, Maria Alice de Campos Bastos, Maria Aparecida da Graça Kobaiashi, Maria José de Almeida Leal, Maria Madalena de Oliveira Soares, Paulo Ricardo Gomes de Queiroz, Rachel de Maria Magalhães Paes de Barros e Thais Ferreira de Souza.
Nº 329/2017 - 12/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcindo Corrêa dos Santos, Ana Paula Dias, Angela Maria Moreira Prestes, Antonio Nunes dos Santos, Célia Nogueira Machado, Claudinei Oliveira, Cleusa Aparecida Batista, Clovis Correa da Costa, Doralice Lopes de Oliveira, Edison Leite, Elizabeth Vitória de Oliveira Ianz, Elvira Flores Correa, Emilly Sayuri Teixeira, Francisca Leonel da Costa, Francisco Correa Ramos, Genita de Almeida Macedo, Isolina Pedroso de Lima, Ivone Tiseo Silva, João Roberto de Medeiros, José Darci dos Santos, José Inácio dos Santos, Lucas Matheus R. Machado Teotonio dos Santos, Luzia Antunes de Moraes, Manoel Maricato, Maria da Graça Ribeiro, Maria de Lourdes Amaral dos Santos, Maria Expedita da Silva Pereira, Maria José Leandro dos Santos, Maria Madalena Claudino de Oliveira, Maurícia Panelli das Dores, Olivia Maria de Araújo Gomes, Paulo Guarnieri de Lara, Paulo Roberto Galdino, Priscila Aparecida Machado, Rosa Maciel Blockwitz, Tanaina dos Santos Lima e Vilma Maria Romanha.
Nº 318/2017 - 01/06/2017 - Solicitando informações sobre abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa radiofônica para realizar a transmissão das sessões ordinárias.
Nº 315/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio Norberto Delgado, Antônio Péricles Monteiro de Barros, Antônio José Medeiros, Aparecida Dias de Moraes, Arnaldo Francisco dos Santos Vieira, Benedicta Alves Fogaça, Carlos dos Santos Paulino, Elias Gomes de Souza, Graziella Philomena Pascale, Helena da Silva Monteiro, Herminio Carlos Pastro, Hipólito Carriel dos Santos, Israel Augusto Ribeiro, Jacira de Camargo Ribeiro, Janir Queiroz, Joel Valesi, José Fogaça, Lucilda dos Prazeres Gonçalves, Kaue Henrique Correa, Maria Alves de Almeida, Maria Cecília Hungria de Camargo, Matheus Zanotto Reigota, Paulina Rodrigues da Silva, Pedra Roberta de Camargo, Teresa Chiovetti Ribeiro e Terezinha Desiderio e Silva.
Nº 255/2017 - 08/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alfredo de Almeida, Antônio Gomes, Antônio Prudente Filho, Bráulio Antônio Galvão, Braz de Arruda, Décio Silva Janez, Geraldo Soares de Oliveira, Jacira Machado de Campos, João Batista Leme, João Lopes Vieira, Jorge Alves Arantes, Jorgina Rodrigues de Almeida Oliveira, José Roberto Correa Rodrigues, Kasohico Nohodomi, Lazaro Alves Pires, Laert Plínio Martins, Lucy Vieira Carneiro de Campos, Luiz dos Santos Pinto, Maria de Lourdes Correa Silva, Maria Estela Pires Lopes, Maria Nazaré Momberg Lopes, Maurisa Ribeiro de Oliveira, Sebastiana Georgina Ferin, Vera Lucia Machado e Vicente Celeste Prestes Toledo.
Nº 223/2017 - 25/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ana Rosa de Barros Cruz, Antonio Luiz dos Santos, Antonio Marcos Pereira Florentino, Antonio Ubirajara de Carvalho Leitão, Aparecida de Fátima Terezinha Viude, Arly Ayres Leite, Arnobre Salustiano da Silva, Décio José Fidêncio, Doracina Miranda Marques, Fideles Siqueira Campos, Francisco Mendes Queiroz, Inês de Proença Ferreira, João Batista Silvério Ferreira, José Inaldo da Silva, Madalena Laureano Martins, Maria José Correa Medeiros, Maria José de Oliveira Lima, Maria Margarida da Silva, Mercedes de Fátima Silva, Noel José Rodrigues, Paulo Domingues, Pedro Apolinário Ferreira, Raimundo José Alexandrino, Reinaldo Leite e Teresa Maria da Silva.
Nº 204/2017 - 20/04/2017 - Solicitando o envio a este Legislativo de cópia do contrato de concessão de transporte para atuar na linha Rechã/Itapetininga e Itapetininga/Rechã e seus respectivos horários.
Nº 203/2017 - 17/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ana Cardoso de Sá Araujo, Benedicto Luciano dos Santos, Clotilde Perpétua de Jesus, Eliane Aparecida Figueiroa Lisboa, Francisca Manoel Garcia, Ildes Benedito Pedroso Gonçalves, José Bras Momberg, Maria das Dores Rodrigues Plens, Sunanda Sampaio de Oliveira, Thereza Gineis de Queiroz e Yoshiharu Okura.
Nº 192/2017 - 10/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adine José dos Santos, Almiro José Rodrigues, Braz Machado, Carlos Rodrigues dos Santos, Claudemir José Briganti, Edgard Mario Carron, Ernestina Terêsa Rosa, Helena Sanches Komiyama, Leonir Everli Rolle de Oliveira, Natalia Leite Felix, Pedra Domingues Berlato, Rubens Cicero Leonel, Therezinha Gonçalves de Jesus Amaral.
Nº 177/2017 - 03/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adherbal Ferreira Rodrigues, Alcidia Domingos, Antenor Pereira Nunes, Antonia Augusta Kubo, Antonio Carlos Iapichini, Benedita Nogueira Ribeiro, Benedito Santiago Pereira, Delfino Ferreira Seabra, Felipe de Moraes Lopes, José Antonio Alves, José Aparecido Vidal, José Roberto Ribeiro, Leandro Vieira Dias, Lenilda dos Santos, Maria das Neves da Silva Rosa, Nelson Antonio Ferreira, Olavo da Conceição e Vicente Nunes.
Nº 161/2017 - 27/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio Rodrigues Camargo, Amélia de Oliveira Ruivo, Aparecida Maria da Conceição Batista, Benedita de Albuquerque Brisola, Benedito Tobias de Araújo, Benedito Lazaro Gonçalves, Daniel Dias de Oliveira, Donizetti Antônio Nogueira, Doralício Siqueira Rodrigues, Gildete Barbosa de Oliveira, Iracema Vaz de Oliveira, João Manteiga, Jurandir Lara Bicudo, Laerte Modenez, Maria Aparecida Fortunato de Oliveira, Maria José Soares de Meira, Orides Rodrigues, Sérgio Alves de Moraes, Sonia Maria de Souza Almeida.
Nº 154/2017 - 27/03/2017 - Solicitando informações se há projeto para a realização de uma reforma e ampliação do prédio que abriga o PAS doutor Adalberto Andrade Lopes; bem como o que a Administração tem feito para suprir as necessidades que se apresentam na infraestrutura do referido prédio.
Nº 141/2017 - 20/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Agripino Teles da Silva, Benedito Pereira, Edna de Oliveira Paiva, Fabio José de Oliveira Fonseca, Felipe de Almeida Bonini Rodrigues, João Braz de Oliveira, João de Paulo Melo, José Gonçalves de Menezes, Luiz Antonio Fabiano Soares Prestes, Luiz Arruda Rodrigues, Maria da Conceição Chaves Leme, Maria do Céu Neto Marques Oliva, Reinaldo José de Lima, Suzana Sarti e Valdir Soares da Silva.
Nº 118/2017 - 13/03/2017 - Ademir Moelas Possane, Antonio Carlos de Almeida, Aurélio Antonio, Célia Aparecida de Campos, Eva Maria Rodrigues, Evellyn Eloah Machado Oliveira, Isabel Porphirio de Arruda Mendes, Joaquim Lauriano, José Elias de Oliveira, Júlio Cesar Gonsales, Katsue Ishigue Toyoi, Leonilda Paulino de Oliveira, Luiz Henrique Nunes Pereira, Maria Aparecida Caponi Rodrigues, Maria Aparecida Simões da Silva, Maria Momi Roncada, Maria Rosa Vaz, Miguel dos Santos Ayres.
Nº 103/2017 - 06/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alexia Chapper, Amador José Nunes Vieira, Cecilio Muniz de Andrade, Claudio Mendes, Eurypedes de Oliveira e Silva, Fernanda Rolim da Silva Soutto, Gercy Lima da Silva, Gisele Fernanda da Costa, Iolanda Pereira Nunes de Almeida, Jacira Marcondes Salim, João Antonio Santos, João Batista Costa, João de Oliveira França, José Carlos de Lima, José Pedro Roma, Koichi Saijo, Laureni Soares de Lima, Luiz Prestes, Maria Julia Silva da Costa, Maria Rosa Alexandre de Camargo Siqueira, Maria Tereza Corrêa, Marcia Regina Pereira, Marilene Ocanha Antunes, Mario Xavier Goulart, Odila Maria Camargo de Oliveira, Osvaldo Francisco de Arruda, Paulo dos Santos Pereira, Rodrigo Oliveira Franco, Santina Pereira da Silva e Terezinha de Jesus Nunes Pereira Duarte.
Nº 73/2017 - 20/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alzira Fernandes Guimarães de Almeida, Antonio Donizetti Vieira Pinto, Arcenio José dos Santos, Edwirges Nunes Nogueira Filho, Geraldo Alves Carriel, Gilson dos Santos Campos, Jaqueline Leonel Vaz, João de Almeida, José Batista de Carvalho, Luiz Carlos Bueno, Maria Aparecida Oliveira dos Santos, Maria Apparecida Muller, Maria de Oliveira Campos, Maria Lazara de Campos, Maria Rosa Nogueira Silva, Maria Terezinha Ordonio de Moraes, Pedro de Oliveira Miranda, Rosalina de Moraes dos Santos, Samuel Edward Vieira Santos Rosa, Samuel Laurindo da Silva, Teresa Pires Ferreira, Vicente Juiz, Wancley José da Silva Branco e Zilda do Carmo Ferreira Lopes.
Nº 49/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Andrew Rodrigues dos Santos, Antônio Nunes de Oliveira, Antônio Vaz de Almeida Filho, Ari Moreira da Costa, Eliza Hamaue Ueda, João de Oliveira, José de Meira, Aurea Pugas da Silva, Maria Emília Domingues de Souza Lopes, Maria Teresa Guedes, Maria Toledo Gomes, Marcos José de Moraes, Massaro Kubo, Nair Caironi, Roseli de Jesus Morais de Almeida, Roque de Campos Camargo, Terezinha de Camargo, Thereza de Meira Santos.
Nº 16/2017 - 06/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio Carlos Ribeiro (funcionário aposentado desta Casa), Antônio de França Moura, Arydna Kellen Siqueira Alves dos Santos, Benedita Auta Camilo, Breno Miguel Correa Nogueira, Catarina Maristela Matulovic de Godoy Silva, Cristiano Lima Rodrigues (Zizi), Décio Zerlin, Delma Martins Cecílio Sanchez, Dimas Oliveira Proença, Elenice de Fatima Pires de Andrade Araújo, Elza Maria Simões, Henrique Mendes de Queiroz, José Antonio de Oliveira, José Quintino Soares, José Vicente Bueno Rodrigues, Leandro Ramos e Silva, Maria José Machado de Almeida, Marina de Oliveira Pires, Nair Freire de Carvalho Campos, Nicia Rodrigues de Lara, Nivaldo de Carvalho, Orestes dos Santos Silvério, Rosa Boer Proença, e Wladimir Simão da Silva.
Nº 530/2016 - 12/12/2016 - Um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Adriano Henriques Peixoto, Clara Maria de Araújo, Cleuza de Moraes dos Santos, Enzo Gabriel de Moraes Silva, Etelvina Rodrigues Batista, Floripes de Matos Cardozo, Gislaine Cardoso de Oliveira, Gracira Leonel Ferreira, Gumercindo Maschietto, Izaltina Rodrigues de Camargo, Jessé Amadeu Correa, Joaquim Vieira, Jorge Ferreira Proênça, Jorge Lázaro Munhoz, José Carlos Ribeiro de Almeida, Junio Roberto Ferreira, Luiz Cláudio Ferreira de Andrade, Luiz Gonzaga Fonseca Martins, Marciano da Silva, Maria Aparecida Demétrio Vieira, Maria Aparecida Mendonça da Rocha, Rafael Alves Ferreira, Senhorinha Camargo, Teresa Ribeiro Ferruchi, Thais Sayuri de Medeiros Domingues, Valdomiro Ramos, Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira, Waldemar Hellmuth Stenzinge, Yolanda Leonel Palma Ferreira e Zelinda Eleoterio da Motta Leite.
Nº 527/2016 - 12/12/2016 - 1-Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, com fundamento no § 3º do art. 73, 76 e demais da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, para que informe o valor para a recuperação das construções e equipamentos originalmente instalados no Centro de Lazer Fausto Tavares Ramalho, como forma de apurar o prejuízo aos cofres públicos causados pela negligência do Executivo na guarda e manutenção do referido equipamento público, incluindo a identificação do nome do homenageado no local; 2-Seja oficiado ao Delegado Seccional de Polícia e ao Ministério Público da Comarca, com cópia dos requerimentos nº 200/2013, nº 408/2013, nº 257/2013, nº 880/2013, nº 92/2014, nº 232/2014, nº 624/2015 e suas respostas, para que informem as providências adotadas para apuração de eventuais responsabilidades civil e criminal de agentes públicos e políticos que tinham a responsabilidade de zelar por esse patrimônio público.
Nº 524/2016 - 12/12/2016 - 1-Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, com fundamento no § 3º do art. 73 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, da Lei Federal nº 12.527/2011 e da Lei Federal nº 8.666/93 o envio de: a) cópia completa e integral dos Processos de Dispensa de Licitação nº 02/2013 e 24/2013 e demais documentos atinentes, o que poderá ser feito pelo processo de digitalização; b) Cópia completa e integral de todos os relatórios, demais documentos e materiais produzidos relativos à etapa de execução de cada contrato objeto das Dispensas referidas, incluindo o recebimento final dos serviços; 2-Seja oficiado ao Ministério Público local, ao Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo e ao Sr. Delegado Seccional de Polícia, anexando cópia dos requerimentos anteriores aqui citados: 285/2013, 166/2014, 355/2014 e 370/2014, para que informem sobre as providências adotadas; 3-Seja oficiado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE, também com cópia dos requerimentos aqui citados, para que o mesmo informe sobre as providências adotadas; 4-Seja oficiado à Controladoria-Geral da União – CGU, ou ao órgão que o sucedeu, com cópia dos requerimentos citados, para que o mesmo informe as providências adotadas relativas à utilização de recursos do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros-PNAFM.
Nº 514/2016 - 05/12/2016 - Um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Ademar de Souza Moreira, Amália da Conceição Rolim, Ana Maria de Oliveira Domingues, Armando Laureano Nunes, Francisco Henrique Leão, Maria Aparecida de Oliveira Santos, Maria Odilia de Camargo, Maximiano Pontes Marques, Sergio Rodrigues de Camargo.
Nº 511/2016 - 28/11/2016 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Adalto dos Santos Freitas, Antonio Lopes Vieira, Espedito Cirineo Prestes, Helena Lúcia de Melo Fogaça, Joaquim Martins de Goes, Maria Antonieta Palma Ribeiro, Maria Elizabeth dos Santos, Olinda Rodrigues de Morais, Orlando Domingues, Pedro Carlos Carriel, Rita de Cássia Fragoso Arantes, Walderez de Oliveira, Valdemar Tomé e Vandel Aparecido Machado.
Nº 505/2016 - 21/11/2016 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Ferreira, Antonio Leal, Aparecida das Dores de Medeiros, Carlos Xavier Monteiro, Celso Camargo, Ebe da Cunha Leonel, Edilberto Motta, Firmino José Gonçalves Almeida, Geni Soares Cesar, Henrique Gabriel Jesus Meira, Hermelindo Matarazzo, Hilza Ribeiro Guimarães, Ithiel Wey, João Batista da Silva, João Batista Fantoni, José Alves Ferreira, José Benedito Cerdeira Machado, Lorissa Zaidan de Souza, Luiz Ricardo da Mota, Marcely Roque da Silva, Nelson Barbosa do Nascimento, Reinaldo Santo, Santino Hungria da Silva, Silmara Ferraz de Araujo Silva, Terezinha Marcondes de Oliveira, Terezinha Teles de Oliveira, Thereza Mariano Nalesso, Urbano da Silva, Vanderlei Aparecido Carneiro, Waldomiro Roberto dos Santos e Zilda Aparecida Franco de Souza.
Nº 495/2016 - 07/11/2016 - Um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Alzira Rolim de Medeiros, Ana Izabel de Almeida, Aparecido Quintiliano, Armando Rosa Lopes, Benedicta Marçal, Benedito Vieira Leite, Creusa Paulina Nunes, Darci Gomes, Donizetti de Meira, Eraldino Correa, Ercilia da Silva Pollare, Fabrício Facchini, Florismilla Maria Ayres de Campos, José Leme Correa, José Maria Cerdeira Filho, José Raimundo Barros, José Rodrigues, Leoniza Carvalho da Silva, Lúcia Albuquerque da Silva, Luiz Antonio Leme, Natalina Bragerolli Piccolo, Odete Gomes de Almeida, Ordália Menck da Silva, Paulino de Proênça, Pedro Carlos de Campos, Santino Pereira da Costa, Terezinha de Jesus Antunes Medeiros, Valdir Prisentino Chiquelero, Victoria Barbosa dos Santos.
Nº 478/2016 - 24/10/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adriana de Oliveira Araujo, Alcides Manoel, Antonio Lopes Jovito, Aurea Galdino Reigota, Benedicta Irene Galdino Plens, Edvaldo Martinez Silveira, João Nunes Vieira, José Benedito Vieira Amancio, Maria Aparecida Domingues de Albuquerque, Maria Aparecida Vieira Ferreira, Marilda de Jesus Teixeira de Oliveira, Mário Meirelles Junior, Mário Sérgio Lopes, Nair de Campos Delgado, Rubens Rodrigues, Salvador dos Santos Roque, Vicente de Carvalho, Wanda Vieira de Souza e Zélio Nunes Vieira.
Nº 472/2016 - 17/10/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alice Sacco Rocha, Antonio Mariano, Cacilda Machado, Celso Paulino de Oliveira, Georgina Calhares, Luiz Antonio Graça, Margarida Luiza da Rocha França, Maria Aparecida de Oliveira Martim, Maria Calisto dos Santos Raphael, Maria Eugênia do Amaral, Maria Ines Ribeiro da Silveira, Milena Aparecida Miranda Duarte, Nilton da Silva, Roque Lopes dos Santos e Tereza da Silva Oliveira.
Nº 465/2016 - 10/10/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Altiva de Pontes Vieira, Antonio Legart Serbelo, Claudemir Rosa dos Santos, Dirce Rodrigues de Oliveira Galvão, Paulo César de Meira, Allan Miguel Oliveira Hypolito Justen, Bertolina Bandeira da Silva, Carlos Benedicto Abrami, João Benedito da Silva, José Matias, Maria do Carmo dos Santos, Maria Rita de Camargo, Normam Coelho da Silva e José Mathias.
Nº 452/2016 - 03/10/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adauto Tobias Pontes Filho, Anderson de Oliveira, Braz Ferreira, Carlindo Duarte, Darci Francisco Ferreira, Eloiza Aparecida Assis Lopes Vieira Ravacci, João Camargo Ferreira da Silva, José Roberto Maciel, Luiz Antunes, Maria de Lourdes Lopes, Maria Vera Madalena, Therezinha de Jesus Oliveira Proença, Tosico Tanabe e Vicente Antonio Neto.
Nº 446/2016 - 26/09/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alice Coupani Correa, Antonio Garcia de Oliveira, Arlindo Correa da Silva, Armando Franci, Cilene Cristina Torres Camargo, Eber Bianchini Machado, Francisco Carriel, José Luiz dos Santos Caçapava, José Pontes Marques, José Tadeu Raimundo de Goes, Lucia Maria Caricate, Marcia Cristina de Campos Paulino Dalmazzo, Maria Aparecida Couto, Olivio Francisco de Camargo, Onofre Martins, Raimundo Nonato de Souza, Vilma de Morais Bodo, Francielly Elisangela Mariana Aparecida Alves, Giulia Rafaela Nascimento Silva, João Ramos de Souza, Luzia de Souza Muniz, Adauto Augusto Vaz Furtado, Arivaldo França de Almeida, Eugenio Roberto de Oliveira, Maria das Neves Ferreira, José Antonio Alves Martins e Zulmira Machado.
Nº 436/2016 - 19/09/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alexandro de Almeida, Carlos Alberto Martins Ruiz, Isabelle Cristina Santiago Garcia, Jandira Florindo Alexandre, José Pedro Couto, José Vieira Domingues, Luiz Mora, Margarida de Lima Lopes, Maria Inez Valentim Cirineo, Roberto Delfino Martins, Adelaide de Oliveira, Jaime Francisco de Oliveira, Roldão Santos de Oliveira, Carlos Botti, Marco Antonio Pavoni Silva, Lurdes Sardela Celestino, Isolina Maria Cavello, Maria José Branger e Maria José do Amaral Nogueira.
Nº 426/2016 - 12/09/2016 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Alzira Feliciano Antunes, Antonio Mauro Correia, Camila Soares de Lima, Eliana Aparecida Batista, Gecie Aparecida de Arruda Padilha, João Fogaça de Almeida Junior, Vilson Soares da Silva; Alysson Edvaldo Alves Martins, Angela Maria dos Santos da Silva, Camilo Alves da Silva; João Batista Marques, João Vieira de Camargo, Lazara Belfort Ribeiro de Arantes; Mariano Domingo Vaz, Virginia Maria Rolim do Amaral.
Nº 422/2016 - 05/09/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Carlos Alexandre, Antonio Claudio de Lara e Silva, Arnaldo de Meira, João Ferreira Carneiro Filho, João Vaz Martins, Jurandir Pinto de Almeida, Maria Aparecida Rodrigues, Masakazu Tanabe, Vilma Aparecida Camargo, Zilda Messias de Oliveira, Suzy Helena dos Santos, José dos Santos, Izabel de Andrade Pimenta, Jorge da Silva, Eva Kerne de Moraes, Maria Jose Gallão Damian e Jandyra Antunes.
Nº 407/2016 - 29/08/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alessandra Leonel Ferreira, Anita Garibaldi Fantoni, Claúdio Pereira Arantes, Danilo Fernando Lisboa de Almeida, Dirce Ribeiro dos Santos, Iwao Kawakami, José Antonio Rolim de Moura, José Pinheiro, Júlio César de Oliveira Orlando, Maria Aparecida Eufrasio, Maria das Dores Santos Ferreira, Maria de Lourdes Vinti dos Santos, Mariza da Rocha Pombo, Olinda Felicio dos Santos, Pedro Miguel Porto da Silva, Roque Rodrigues Machado, Rubens Barbosa Nascimento, Therezinha de Oliveira Terra, Valquiria Romanha Sant'anna e Zelia Ribeiro Vieira.
Nº 398/2016 - 22/08/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Andrio Garcia Correa, Aparicio Pereira, Clarinda Moraes França, Dirce França Marino, Fabricio Victor Correa Pereira, Floriza Proença de Oliveira, Jamil José Rodrigues, João Gonçalves, José Schemite, Juliano Pires de Souza, Luiz Pereira dos Santos, Maria Fogaça de Oliveira Pontes, Marthe Eugenie Jacques Didier, Moisés Paulino de Almeida, Olino Ribeiro de Lima, Pedro Paulo Salim e Rosalia Soares de Camargo.
Nº 389/2016 - 15/08/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adalgisa Rodrigues da Costa, Alzira de Jesus Branco, Ana Beatriz dos Santos Rodrigues de Oliveira, Antonio Antunes de Medeiros, Antonio Vieira Cirineo, Armando Ribeiro da Silva, Bento Pereira Domingues, Célia Maria de Souza Vaz, Durvalina Pereira dos Santos, Iara Janetti, Laércio Pergoletti, João de Carvalho, João Machado, José Antonio Cardoso, Judas Tadeu Alves, Lucia de Paula, Luzia Ferreira da Silva, Marcimino Alves da Rosa, Maria Aparecida Carriel Pires, Nilde Elene Maria da Silva, Rogério Matsumoto, Thais Nadal Trench e Laércio Pergoletti.
Nº 379/2016 - 08/08/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alzira Dias de Azevedo, Bernadete Marques Sampaio, Branca Vieira de Moraes Terra (conhecida com Dona Nenê), Cinyra Mello Lima, Edil de Souza Diniz, Edna Benedita Pranches Santana, Elaine Prado Vieira Godoy, Gilson Vanderlei das Dores, Jandira Rodrigues Silva, João Batista, João Braz de Barros, Jorge Coelho, José Alberto Massoni, José Ferreira Borba, Kiyoharu Otaki, José Lopes dos Passos, Lorenzo Pinheiro Machado de Oliveira, Luiz Carlos Leite do Prado, Maria Leonel Palma de Oliveira, Maria Vitoria de Faria Rodrigues, Neli Cardilho de Almeida, Pedra dos Santos Oliveira, Pedro Vieira dos Santos, Sergio de Souza Vianna e Vicente Benedito dos Santos.
Nº 372/2016 - 01/08/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Rosangela Aparecida Gonçalves dos Santos, Hernani Candido de Souza, Manoel Chagas, Marly Cassia da Silva Bergamine, Lucinda Pires da Silva Santos, Brasilina dos Santos de Albuquerque, Lusia de Camargo Oliveira, Luiz Vaz de Oliveira, Antonio de Camargo, Carlos Alberto Camargo de Mello, Luiz Ramacioti, Romilda Ferreira de Almeida, Albari Ferreira Gonçalves, Rufina de Oliveira, Simone Eliana Melo, Ricardo Aparecido Fogaça, Zulmira Lopes, Avelina Fogaça Vieira, Teresa de Jesus da Silva, Geraldo del Antonio Junior, Alzira dos Santos Alves, Maria Bernadete de Oliveira Ferreira, Maria Quitéria Soares Monteiro.
Nº 354/2016 - 27/06/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Amantino Ferreira, Antonio Lopes Vieira, Armando Vieira, Beatriz Vitória Nunes de Oliveira, Benedicto Lyrio Tallarico, Carlos Conceição dos Anjos, Carlos Manoel Alexandre, Carlos Sidnei Lopes, Edir de Oliveira Campos, Elias Dias Monteiro, Elezier Lazaro de Camargo, Ferdinando Franco Stievano, Helio Fontes, Israel Dias Tenório, João da Costa Magueta, João Paulino Seabra, José Antunes de Siqueira, José Carlos Pacheco, José Francisco de Araújo, Keiko Hagimori, Lazara Felício da Costa, Lazaro de Melo Vieira, Luzia de Almeida dos Santos, Maria Aparecida de Oliveira Leite, Maria Célia Machado, Maria de Lourdes Gomes, Maria José Gusmão Bicudo, Oswaldo Lopes da Silva, Rosangela Martins Ayres Pereira, Roque da Silva, Suzana Hoshino, Teresa de Jesus Alves Corrêa, Teresa Maria Joaquina Marcelino, Therezinha Souza de Abreu, Valdemar Nunes Gomes, Vicentina Rodrigues de Camargo e Maria José Bicudo.
Nº 338/2016 - 20/06/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adair José Vieira, Albertino Messias, Antonio Delamico, Benedito Arruda de Almeida, Celina da Silva Lopes, Carlos Ribeiro Munhoz, Christimiano Damas de Almeida, Edvaldo Dias Fernandes, Francisco Geraldo de Morais, Frank Gabriel Paques, Iracema Silva de Brito, Jeni Rosa de Queiroz, João Dias Batista, José Quirino de Goes, Kawamoto Noriko Yamamoto, Kimiko Ayoagi, Luana Prado da Silva Lopes, Lucas Manoel Alves Fidencio, Maria Aparecida dos Santos Amadeu, Maria Josephina Franceschet Molini, Maria José Machado Roberto, Maria Rodrigues de Freitas, Maria Rosa de Souza, Neusa Aparecida Coelho Sampaio, Teresinha Vieira dos Santos Souza, Therezinha Martins Nunes, Vera Lúcia Ferreira, Virma Nicolau Pucci.
Nº 330/2016 - 20/06/2016 - Solicitando informações sobre a possibilidade de tomar medidas legais e cabíveis, na compra de todos os equipamentos e de material de estrutura necessários para a concretização do projeto de ampliação de leitos no Hospital Regional de Itapetininga; bem como de que seja colocada campainha perto dos leitos, para que os pacientes possam chamar os enfermeiros quando necessitarem.
Nº 324/2016 - 13/06/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcides Américo da Silva, Antonia Amancia do Nascimento, Antonio Carlos Scanavaca, Antonio Manoel Vieira, Edna Alexandre Ferraz, Genésia Amaral de Oliveira, Hélio Alves Fogaça, Iracema Nunes Florindo, José Barbosa Junior, Luiz Vieira de Oliveira, Maria das Dores Prestes, Maria dos Prazeres Domingues Seabra, Olga Serafim Janez Vaz, Pedro José Rolim Roso, Rafael Orsi Sobrinho, Rosa Maria Pereira Rocha, Rosalina Nunes, Ruths Silva Janez, Silvandira Tedesco Vaz e Therezinha Gonçalves Afonso Lopes.
Nº 312/2016 - 09/06/2016 - Voto de louvor e congratulações com o senhor Jair Franci Neto, Presidente fundador da AEATGI, ao senhor Marcos Ramos, Vice-presidente, ao senhor Jefferson Biajone, Presidente do Conselho de Méritos e Honrarias e ao senhor Afrânio Franco de Oliveira Mello, Presidente do Conselho Consultivo, por seu trabalho à frente da AEATGI – Associação dos Ex-Atiradores e Amigos do Tiro de Guerra de Itapetininga.
Nº 308/2016 - 06/06/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Airton Camargo de Aragão, Aledia dos Santos Paes, Ananias Amancio de Queiroz, Aparecida de Fátima Proença de Meira, Bernardina Alves Joaquim, Cacilda Pinto Manoel, Donizete Lino de Oliveira, Francisco Soares Terra Neto, João Antônio de Jesus, Jorge de Oliveira, Joseph Assaf Haddad, José Silvério da Costa, Lourdes de Oliveira Alves, Ludovico Buruz, Manoel Vieira de Paula Junior, Tetsuo Sakamoto e Zenaide Torres de Camargo, Américo Vaccari, Lucia Vieira de Morais, Marlene Castro Fragoso, Otilia Lopes Palmeira, José Maria dos Santos, Dirceu Lino Ferreira, Eva Barbosa de Campos, Shiro Waricoda, Edson Ribeiro, Samira Sousa Melo e Haley Trench.
Nº 304/2016 - 06/06/2016 - Solicitando informações sobre a possibilidade de informar a este Legislativo a quantidade exata de Unidades de Saúde do nosso município, discriminando nome, bairro e horário de funcionamento; quantas Unidades estão de fato ativas; bem como quais as unidades que estão sendo fechadas, total ou parcialmente.
Nº 298/2016 - 30/05/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adahir Victorino Bovo, Ana Maria Monteiro, Antonio Miguel Vieira, Araides de Oliveira Vieira, Bruno Gomes da Silva, Gabriel de Souza Agostinho, Elvira Rosa de Souza, Gislaine Benedita da Silva, Iracema Albino de Oliveira, Izaura Teodoro Gineis, Jandira de Medeiros Galvão, Jonas Soares Reducino, José Pedro de Meira, Júlia Martins da Silva Ferreira, Manoel da Frada, Maria do Carmo Cirineo Luvizotto, Maria Guadalupe de Lima, Maria José Gomes Pontes, Moacyr Vieira de Moraes, Mozart Siqueira Paulino, Oracilia Farias Fogaça, Reinaldo Bernardo de Chaves e Renata Medeiros Almeida.
Nº 290/2016 - 30/05/2016 - Solicitando informações sobre a possibilidade de interceder junto ao Governador do Estado de São Paulo no sentido de viabilizar a Estadualização do Hospital Regional de Itapetininga, bem como a construção de um novo prédio adequado à demanda e às necessidades da região.
Nº 288/2016 - 23/05/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados Antonio Matias de Oliveira, Edison Gomes da Silva, Glória Santos de Oliveira, Maria Aparecida Rocha, Maria Pereira de Camargo, Mariza de Fatima Nascimento, Marlei Correa Caxias, Milton Taidi Sonoda, Silvino de Oliveira Macedo, Quiteria Maria dos Santos, Valter Cleto, Leda Maria dos Santos Maciel, Nilton Franci, Manoel Francisco Rodrigues, Maria Pilar Ramos Dutil, Carmelina Gonçalves Ramos, Samuel Alexandre Santos Gomes, Izabel Fernandes Siqueira, João Pereira Rodrigues.
Nº 283/2016 - 23/05/2016 - Solicitando informações sobre as pessoas responsáveis pela gestão e manutenção do portal da Prefeitura na internet, bem como o nome do responsável e dos demais servidores e funcionários envolvidos na retirada das notícias e informações elaboradas pelo Departamento de Comunicação da Prefeitura relativas à Administração anterior, do Prefeito Roberto Ramalho Tavares, com a abertura de procedimento administrativo adequado.
Nº 280/2016 - 16/05/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Amélia Terra Valentim, Benedito Afonso, Benedito Sebastião, Carmelina Pires do Nascimento, Célia Correa de Campos, Elenice Mendes Tarcia, Lazaro Pinto, Lucilla Nazareth Gomes Barreto, Manoel Guedes Ribeiro, Maria Apparecida Cardenas Cardozo, Maria de Lourdes Polati Rechinelli, Maria Madalena do Nascimento, Marion Ueoka Ramos, Neusa Monteiro Pinto, Nivaldo Jorge Antunes, Rafaela Floriano Barbosa e Roberto Lopes de Oliveira.
Nº 277/2016 - 16/05/2016 - Solicitando informações sobre a possibilidade de discriminar detalhadamente os serviços de manutenção já realizados nos Ribeirões do Chá, dos Cavalos e da Ponte Alta, a partir de janeiro de 2013; apresentação de cronograma de serviços de manutenção a ser realizado ao longo dos referidos Ribeirões ainda este ano; sobre as providências que estão sendo tomadas para a realização do desassoreamento desses Ribeirões; bem como a autorização da Prefeitura Municipal junto à CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e ao Ministério Público para a realização de serviços de desassoreamento dos Ribeirões do Chá , dos Cavalos e Ponte Alta.
Nº 259/2016 - 09/05/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adriano Domingues de Oliveira, Agripino José Gonçalves, Aristeu Pedrozo Bueno, Belmiro Vieira Antunes, Benedita Paula Correa da Silva, Claúdia Rosa da Silva, João Jorge Batista Correa, José André Rubio, Josepp Goreri de Oliveira, Luiz Carlos do Nascimento, Maria José Tavares de Albuquerque, Pedro Paulo Henrique de Oliveira, Valdir Marques de Lima, Eva Maria Maciel, Isaura Maria do Rosário, Paulo Henrique de Sales Tobias, Vany Ferreira Steidle, Gertrudes Klabber da Silva.
Nº 246/2016 - 02/05/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ademir Cafundó de Moraes, Adolfina da Silva Ventura, Andréa Vieira da Silva, Benedito Antônio de Mattos, Euclides Bueno, João Batista de Souza Oliveira, Jorge Badin, José Edson Rodrigues, José Laureano Filho, José Luiz do Espírito Santo, Margarida Elizabeth Boettger da Silveira, Maria Aparecida Arantes, Maria Bento Graça, Maria Lucia Mantovani, Maria Sirce Rodrigues de Almeida, Mariana Lopes Diniz, Nelson da Silva Domingues e Silvana Salvador Pitelli.
Nº 230/2016 - 28/04/2016 - Solicitando informações sobre a possibilidade da reparação e manutenção da Rua Fortunato Mazzei.
Nº 223/2016 - 25/04/2016 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Aderval Dario da Cunha, Alisson Antonio de Morais, Anibal Bueno de Oliveira, Celia Maria Pereira de Oliveira, Elenice Aparecida de Abreu, Eunice Belenzani Maria, Francisca Rodrigues, Helena Carrara Fioravante, Horizontina Alves Villar, Isabel Leal Yagui, Jacira Pinto de Almeida, José Gomes de Oliveira, Juracy Lopes da Conceição, Lazaro de Paula Raymundo, Lorenzo Barrientos Pena, Lucimar da Silva Ferreira, Maria Clementina Pinto Fernandes, Neusa Aparecida Soares, Teonila de Azevedo Camargo e Vilson Votroba Pereira.
Nº 212/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ana Coelho Santiago, André de Paula Reis, Angela Aparecida Ferreira Santos, Antonio Alves Fogaça, Cacilda Pedrozo Bueno, Cleverson Luis Cordeiro, Darci Nunes de Almeida, Eleonor Neres Cardozo, Evandra Rodrigues Gomes, Francisco Medeiros Gomes, Hamilton Donizetti Rodrigues, Helierdia Vieira Silva e Oliveira, Herminia Alves de Oliveira, Isabel de Jesus Teles Prestes, João Batista Maciel, José Vieira Maia, Luiz Antonio Theodoro de Sylos, Marcelo Domingues da Silva, Maria Apparecida de Camargo, Marlene Aparecida dos Santos, Martinho Batista de Campos, Paulo Suardi Leite, Rita Aparecida Gomes, Rogério Ferreira Paes, Rosa de Lima Sabóia, Sebastião Leite e Wilson Gonzalez Júnior.
Nº 209/2016 - 18/04/2016 - Solicitando informações sobre a possibilidade da estruturação do projeto de Urbanização e Revitalização, permitindo uma melhoria considerável à população que pratica caminhadas e demais atividades na Avenida Doutor José Ozi, conhecida como Marginal do Chá.
Nº 202/2016 - 18/04/2016 - Solicitando informações sobre a possibilidade de limpeza de todo o entorno das ruas e calçadas que compõem a Escola Estadual Ernesta Xavier Rabelo Orsi.
Nº 189/2016 - 11/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Alonso Collado, Claudemir de Moura Mendes Pacheco, Hilario de França, João Antunes de Lima, João Batista Galvão, João Domingues Pinto, João Teixeira da Silva, Jorge Luiz Sueiro Chiovitt, Josilei Teodoro da Silva, Leonidas Rodrigues Farah, Maria Antonia da Costa Medeiros, Maria de Medeiros Otaki, Maria Eduarda Kadota e Silva e Oscar Bellinassi.
Nº 174/2016 - 04/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Francisco da Silva, Antonio Vieira Machado, Aparecida Rocha de Almeida, Conceição da Silva de Lima, Daniel Rosa de Oliveira, Diva Nogueira dos Santos, Joaquina da Silva Soares, José Cirineu Terra, José Jobel de Moraes Soares, José Trindade Ribeiro, Juracy Martins de Azevedo, Lucilene Leila de Camargo, Luiz Alves de Oliveira, Maria Neusa de Souza Gois, Maria Rosa Domingues Alves e Nilda Munhoz.
Nº 156/2016 - 28/03/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Agenor Rodrigues Jardim, Aida Maria Fernandes de Matos, Antonio Ferreira, Antonio Garcia Filho, Benedita do Amaral de Oliveira, Benedito Vieira de Oliveira, Carolina Camargo Monteiro Cardoso, Dulce Medeiros Araújo Silva, Elis Regina da Silva, Erica Dias de Almeida, Juraci Rodrigues de Jesus, Maria Domingues Simão, Mauro Damião e Osvaldo Candido Martins.
Nº 149/2016 - 21/03/2016 - voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ana Rita Rodrigues Camargo, Dirceu Ferreira de Queiroz, Elizabete Dias Elias, Erminda Aires Branco Estanislau, João Batista de Meira, José Carlos Corrêa, José Francisco de Oliveira, José Nunes de Almeida, Osvaldo Dias de Oliveira, Pedro Diniz Junior, Querubim de Almeida e Roque Ramos Alves.
Nº 137/2016 - 17/03/2016 - Solicitando informações sobre a possibilidade de envio, a este Legislativo, de Projeto de Lei Complementar reformulando o Estatuto do Magistério Municipal, em conformidade com as leis municipais, com a Lei do Piso, com o Plano Nacional de Educação e com o Plano Municipal de Educação.
Nº 128/2016 - 14/03/2016 - voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alan Kurnich, Avelino Antunes de Camargo, Davi Rodrigues da Silva, Francisco Pontes, Jaqueline de Jesus Macedo, João Benedito de Oliveira, José Augusto, José Francisco Nogueira Junior, Maria Cristina Rodrigues Camargo da Silva, Nestor José da Silva, Noel Lopes Venâncio, Roza de Godoy Delamico, Antônio Michel Aboarrage e Ruth Oliveira Gomes.
Nº 109/2016 - 10/03/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alpheu Rechinelli, Aparecida de Fatima Machado, Benedicto de Mello, Benedito Lopes Vieira, Cecilia Xavier de Oliveira, Dorival Alves Paulino, Elias José Charabe, Elias Nelson, Enzi Renzo Murakami do Valle, João de Camargo Palma, João Lazaro da Silva, João Rosa Damasceno, Lazaro Lopes Faria, Levino de Oliveira, Mafalda Vignola de Moura, Manoel de Oliveira, Margarida Cecilia Fagnani Lara, Maria Antônia da Conceição, Maria Gimenes, Maria Venancio da Silva, Pedro Pereira e Vinicius Martins dos Santos.
Nº 98/2016 - 07/03/2016 - Solicitando informações sobre a possibilidade de implantar procedimentos semelhantes ao adotado na cidade de Rio Claro, onde houve decisão judicial obrigando a empresa Elektro Eletricidade e Serviços S/A a emitir as faturas mensais de energia elétrica aos consumidores com dois códigos de barras – um com o valor referente à conta de energia e outro referente ao valor da CIP.
Nº 81/2016 - 29/02/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcindo Loenert Lopes, Aurea Chioquetti de Melim (Lilian), Carlos de Mattos Moreira da Costa, Francesco Dalla Vecchia, Jair Siebre de Almeida, Maria José Rodrigues Fonseca, Maria Martinha da Silva, Maria Ramos Barbosa, Mauro Ferreira da Silva, Pedro de Morais, Samuel Alex Soares Ruivo, Tereza Izaias Dias, Therezinha de Carvalho, Vilmo Dalmas e Virginia de Lima Camargo Fernandes.
Nº 69/2016 - 22/02/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcides Antonio Generoso, Alice Vitoria Alves Augusto, Carlos Rodrigues de Camargo, Emerson Marcelo de Oliveira, Esbelta de Magalhães Noronha, Francisco Guilherme Machado, Maria Monteiro Vieira, Pedro Ribeiro da Silva, Tereza Hermogenes da Costa, Thereza Marcondes Roseira e Vandeclei Mariano.
Nº 60/2016 - 22/02/2016 - Solicitando informações sobre a existência de projeto para implantação do intérprete de Libras para a aplicação da prova teórica, conforme Lei nº 12.319; bem como a possibilidade da contratação e treinamento específico para o instrutor intérprete de Libras.
Nº 48/2016 - 18/02/2016 - Voto de louvor e congratulações com o Senhor Josias Cesar de Proença, administrador da Unidade do Poupatempo de Itapetininga, extensivo a todos os funcionários, pelos excelentes serviços prestados à população de toda nossa região.
Nº 41/2016 - 18/02/2016 - voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Adelio Fernandes de Melo, Aguinaldo Fogaça Diniz, Albertino Lopes, Ana Maria Correa, Anezia de Jesus Rodrigues, Castorina Ferreira Costa, Elias Rodrigues da Silva, Eulina Maria Ribeiro, Francisco Almeida Marcondes, Guilherme Amaral Nazareth, Helio Ferreira, Ivete Benedita Caxias, Jorge da Silva Bueno, José Francisco Fortes de Matos, José Garcia, Lesca Volma, Licia dos Santos Custódio, Marcionisia Maria da Conceição, Maria Apparecida Nogueira Lopes, Maria Helena Galvão, Maria Madalena de Oliveira Campos, Maria Marques Silverio, Maria Olivia Pereira, Maria Tereza de Campos Bueno, Maria Yoshiko Shimabukuro, Mieko Maeseki Rolim de Moura, Nestriza Maria Maciel, Nilson Tsukamoto, Olanda da Silva Pazianotto, Oswaldo Antunes Oliveira, Ricardo Cantuario, Roque Lopes Ferreira, Solange de Fatima Pinto Ferreira, Teofilo Martinez, Wilson de Oliveira e Zezé Rodrigues de Almeida
Nº 35/2016 - 18/02/2016 - Solicitando informações sobre o envio de calendário visando promover a esterilização cirúrgica dos animais abandonados, incluindo prazos planejados para licitação e execução; plano urgente de recolhimento dos animais abandonados (caninos e felinos), que poderá ser ampliado e agilizado através de administração direta ou da contratação de serviços terceirizados, além de convênios com outras prefeituras, se for o caso; bem como ação públicas responsabilizando as autoridades públicas que descumprirem a legislação e as determinações judiciais.
Nº 34/2016 - 18/02/2016 - Solicitando informações sobre estudos para a elaboração de um Projeto de Lei “Estabelece gratuidade do transporte para idosos a partir de 60 anos”.
Nº 14/2016 - 05/02/2016 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Agenor Pedroso de Morais, Amado de Jesus Ribeiro, Anisio Correa da Silva, Benedita José Belotto Cardena, Carlos Alberto Almeida de Oliveira, Clarice Alves Pontes, Clementino Cardoso Machado, Evaldo Vieira da Silva, Floriano Alves de Lima, Hilda Paulino Teles, Iva Rochaite, João Batista da Costa (João Jardineiro), José Carlos Ramos, José Leite dos Santos, José Maria de Castro Menezes Gonçalves Bastos, Lucas Evangelista Brasil, Maria do Rosario Godoi Dias, Maria Isabel Silveira Salem, Maria José Raposo, Mariano Vieira Correia, Nelson Lopes, Osvaldo Luiz Pranches Junior, Rosa de Moraes Faria Leite, Roseli de Fatima Nogueira Domingues, Sarah Eloah Rodrigues Natel, Saturnino Mendes de Queiroz e Wandyr Dias Machado. Homenagem também estendida ao ex-deputado estadual Osmar Thibes do Canto falecido no dia 5 de janeiro deste ano.
Nº 651/2015 - 14/12/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Aparecido Cangelar, Celia Marcondes, Evangelino Padilha, José Carlos Torres, Marcos Fernando Veloso, Maria José Ifanger, Napoleão Correa Ayres, Nilson Lopes de Meira, Pedro Silveira do Nascimento e Ubirajara Brega
Nº 627/2015 - 07/12/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcindo Paulino da Cruz, Eva Aparecida Bueno da Silva, Germinio Nunes Machado, João Cirilo Antunes, João Pacheco, José Ribeiro de Oliveira, Leduina de Oliveira Almeida, Luiz Rodrigues de Lima, Maria de Fátima Nadalini, Narciso Prudente da Cruz, Neusa Theodoro Machado, Severina Maria de Jesus Corrêa Ruivo e Thereza Savi e Vasconcellos
Nº 624/2015 - 07/12/2015 - Solicitando informações sobre o prazo e o valor orçado para a recuperação das construções e equipamentos instalados na Área de Lazer “Fausto Tavares Ramalho”; bem como a possibilidade de se apurar a responsabilidade dos agentes públicos e políticos que tinham a responsabilidade, por força do cargo e/ou delegação, de zelar por esse patrimônio público e restituam e indenizem o município pela omissão que causou a sua deterioração
Nº 618/2015 - 07/12/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de encaminhar ao Legislativo calendário visando promover a esterilização cirúrgica dos animais abandonados na rua, bem como o seu recolhimento, além de destinar na lei orçamentária anual municipal recursos financeiros para a realização de um programa voltado ao bem-estar animal; atendendo desta maneira os fundamentos do § 3º do art. 73, 76 e demais da Lei Orgânica do Município de Itapetininga
Nº 614/2015 - 30/11/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Euzebina Nunes Alves, Florisa Brandina de Siqueira, José Carlos de Melo, Licinio Roberto Portela do Amaral, Mauro dos Santos Silva, Maria de Lurdes Bertholi de Moraes, Neuza Aparecida Leite Mazzei, Orlando Ayres Machado, Rosa de Almeida e Rubens de Oliveira.
Nº 601/2015 - 30/11/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade do regresso do benefício do vale alimentação, que era concedido aos aposentados e pensionistas do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM.
Nº 600/2015 - 23/11/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adão do Carmo Pires, Felipe Augusto Libaneo Cafundó, Gercina Cavalcanti de Oliveira, Jacy Lopes de Almeida, Jair Celestino de Oliveira, José Apparicio Santana (Sapo), Khinberlly Gabrielly do Carmo, Maria Conceição de Almeida, Neusa Encles, Setsuko Mizuno.
Nº 587/2015 - 19/11/2015 - Voto de louvor e congratulações com a Igreja do Evangelho Quadrangular do Brasil, na pessoa do Presidente do Conselho Nacional de Diretores, Rev. Mario de Oliveira, dando ciência ao Presidente Estadual do Conselho de Diretores Rev. Rocco Digilio Filho, pelos 64 anos de fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil.
Nº 578/2015 - 16/11/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Luís Antônio Di Fiori Fiores Costa, Belarmino de Medeiros, Elza Milanez Machado, Francisca Ferreira Domingues, José Alejandro Cases Prario, Maria Aparecida Rodrigues da Silva Pereira, Maria de Lourdes Camargo, Neide da Costa Abreu, Odila Ribeiro Martins Ayres, Olga Oliveira Porta, Rosa Maria Cantuario, Salvador Leme, Wagner Nunes de Almeida Neto e João Trindade Gomes Filho, o Professor Coca.
Nº 561/2015 - 09/11/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Albano Imero, Amin Fauaz, Aparecida Anunciata Lopes Miranda, Aparicio Pereira, Benedito Cruz, Carlos Alberto Gonzaga da Conceição, Célia Cardia, Clóvis Neuto dos Santos, Davi Oliveira dos Santos, Dirce Silveira Sanches, Diva de Almeida Sonego, Dorival Claudino de Almeida, Emília Venâncio Lopes, Emilio Gomes Camargo, Enoy de Jesus Vaz Moreira, Francisco de Carvalho Balade, José Rodrigues dos Santos, Laertes Correia, Luiz Carlos Gomes (Piraju), Luzia Maria Venancio, Maria Aparecida Barbosa, Neide Arruda de Oliveira, Nestor da Silva, Neusa Bueno Soares, Octaviano Medeiros da Silva, Osvaldo Porto Marcondes, Paulo Trindade França, Rildo Antunes de Campos, Salma Priscila Correa Guimaraes, Sonia Aparecida de Lima Borges, Soraia Rechinelli, Valdemar Gonçalves Vieira e Vera Lucia dos Santos Silva.
Nº 541/2015 - 29/10/2015 - Solicitando informações sobre o cadastramento dos veículos da frota municipal em conformidade com a Portaria nº 13, de 30 de maio de 2014, da ARTESP – Agência Reguladora dos Transportes do Estado de São Paulo.
Nº 537/2015 - 26/10/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio César dos Santos, Cleonice de Cerqueira da Silva, Luiza Modesto Vieira, Maria de Lurdes Martins Mendes, Gilson Amado Santana, Maria José Vieira, Antônio Rafael Rodrigues e Zulmira Lopes Camargo.
Nº 520/2015 - 19/10/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adauto Carvalho, Ari de Oliveira Gonçalves, Camilo Lopes Soares Junior, Cesário Mota Rodrigues, Elza de Freitas Silva, Guilherme de Paula, Ioshiaqui Suda, Irene de Fátima da Silva Lara, Ival Augusto Moreira, Joanna Luiza Domingues, Jorgina Felizarda Furquim Carvalho, José Amâncio da Silva, José Bartolomeu, José Candido Ferreira, José Roberto Ayres, Lourivaldo de Oliveira, Maria Aparecida da Costa Medeiros, Maria Aparecida de Moraes, Maria Helena de Lima, Mariano da Silva, Natalina Alves Cabral de Miranda, Neide Maria da Silva Lopes Almeida, Olga Vieira, Paulo Pereira da Silva, Rogério Morelli, Rosimira Vieira de Almeida, Sidney José Canones, Valdir Caetano, Valdir Machado e Vicente Franci.
Nº 515/2015 - 19/10/2015 - Solicitando esclarecimentos sobre a licitação para contratação de serviços de internet à Prefeitura Municipal de Itapetininga, que contou apenas com a participação da Operadora VIVO.
Nº 504/2015 - 08/10/2015 - Solicitando a notificação dos proprietários de imóvel da Rua José Toledo de Lara para que proceda a limpeza e construção de calçadas ao longo da via citada obedecendo às leis municipais.
Nº 502/2015 - 05/10/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Conceição Aparecida Mendes Machado Franco de Arruda, Glauber Aparecido Alvarez Sterenberg, João Batista Martins, José Bento de Oliveira, Maria Antonia Moreira Prestes, Maria Nazareth Rosa Rezende, Noel Correa da Silva, Rosangela Pinto de Medeiros e Sérgio Soares.
Nº 486/2015 - 01/10/2015 - Solicitando informações a respeito de Itapetininga fazer parte da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).
Nº 475/2015 - 01/10/2015 - Solicitando o envio de cópia integral do processo licitatório dos pregões 136 e 137/2015, bem como os demais documentos relacionados a eles.
Nº 483/2015 - 28/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: André Luiz Gonzaga, Carlos Medeiros, Carolina Araujo Ferrarezi, Cezadina Maria de Oliveira Moraes, Dorival dos Santos, Dulcina Estevam Balint, Edina de Arruda, Izidro Domingues, Lásara de Souza Cunha, Lourenço Dias Rodrigues, Lúcia Yuri Toyokawa, Márcia Galvão de Mello, Martha Passarinho da Silva, Nelson Fogaça dos Santos, Neusa Lopes Ramos, Paulo Roberto de Queiroz, Rodrigo Oliveira Machado, René Aparecido Bueno da Silva, Ronito dos Santos Fernandes, Santina Vaz Generoso, Wallace Justino Corrêa e Victor Hugo Siqueira Paulino.
Nº 466/2015 - 24/09/2015 - Solicitando informações sobre a existência de projeto para implantação do intérprete de Libras para aplicação de prova teórica, conforme Lei nº 12.319 que regulamenta a profissão de intérprete de Libras e também a criação da Banca Examinadora Especial composta por médicos habilitados, para efetuar os exames práticos e teóricos; bem como a possibilidade de contratação e treinamento específico para o instrutor intérprete de Libras, para que o mesmo esteja apto para aplicar as aulas teóricas e práticas.
Nº 463/2015 - 21/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcides Pinto de Araujo, Ângela Ginez da Costa, Antônio Luiz Pedroso Balint, Bruno Araújo Lopes, Carlos José de Lazari, Darci Soares de Melo, Ederson Ferreira Vaz, Ercy das Dores Medeiros de Paula, Evani Viana dos Santos, Gentil de Souza Oliveira, Herik Kyoshi Shiwa, Joana Darc de Miranda e Silva, João Cleto, Jorgina Galvão Carrascal, José de Almeida, Jovino Rosa Candido, Laércio Simões Pinheiro, Leonildo Bernardino de Freitas, Luci Mariano Soares, Luiz Edvirges, Marta Vieira Arato, Luiz Gonzaga de Oliveira Orsi, Narcisa Martins de Matos, Narciso Carriel, Pedro Elias, Rosangela Aparecida Silva, Sebastiana Bueno Soares, Tereza de Fátima Matos, Tereza Valentin do Nascimento e Valdinei Vieira.
Nº 448/2015 - 14/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcyr Souza Vianna, Ana Luzia Ferreira, Antônio Carlos Alves Carriel, Evonete Clementina dos Santos, Roberta Mendes Siqueira, Aparecida Maria de França Moraes, Carlos de Jesus Vieira, Castorina Corrêa Rodriguês, Cecilia Lima da Rocha, Darci Domingos de Oliveira, Dirce Cerqueira, Ester Ruivo Rodrigues, Hercilia Maria Fogaça, José Temperini Filho, Maria Conceição Banach Guell, Maria Miki Ramos, Maria Nascimento de Jesus Urciuoli, Nair Ventura de Oliveira Reis, Onofre Orestes Ferreira, Pedra da Conceição Capara, Therezinha de Jesus de Melo Gomes e Trindade Rodrigues Agibert.
Nº 441/2015 - 14/09/2015 - Solicitando informações sobre a quantidade total de consumidores do município de Itapetininga, e também a quantidade de consumidores Residencial/Comercial conforme consumo em Kw/h.
Nº 431/2015 - 10/09/2015 - Solicitando informações sobre a falta de atendimento médico nos Postos de Saúde e no CIEMI – Centro Integrado de Especialidades Municipal de Itapetininga, bem como sobre quais providências estão sendo tomadas e qual o prazo para que a situação se regularize.
Nº 424/2015 - 03/09/2015 - Solicitando as seguintes informações: qual é o número de cargos comissionados da Prefeitura, discriminando por Secretaria, o índice de gratificação de função de cada comissionado, e o critério para tal “bonificação”; qual o número e relação de funcionários efetivos que recebem gratificação de função, e o critério para tal “bonificação”; número e relação de funcionários que possuem duplo vínculo com a administração pública, o índice de gratificação de função se ocorrer em algum vínculo, o critério para tal “bonificação”, e a comprovação de horas extras, se existirem; enviar o analítico do exercício de 2015 destes funcionários.
Nº 421/2015 - 31/08/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores João Ferreira, Maria Eugenia Vieira, Ondina Lopes Veloso, Sebastiana Pereira de Souza, Thereza Nery Vendramini, Makoto Takata, Thereza de Jesus Silva Camargo, Maria Isaura de Queiroz e Cyro Pereira do Lago.
Nº 401/2015 - 24/08/2015 - Voto de profundo pesar pelo passamento dos Senhores Alice Thobias de Aguiar, Annisia Peixoto, Antonio Bellinazzi Perin, Antonio Francisco Panis Junior, Edson da Silva, Egidio Leme, Eliseu Inácio de Macedo, Fabiano de Souza Alves, Ilka Alves Aleixo, Jeronymo Honorio de Oliveira, José de Oliveira Coelho, Maria Aparecida Prestes de Camargo, Natalino Rodrigues de Almeida, Octavio Ribeiro de Carvalho, Olávio Goeks, Paulo Roberto Campos de Camargo, Rodimei Henrique, Rogério de Melo Faria, Wanderley José Coelho e Diego Soares de Almeida.
Nº 399/2015 - 24/08/2015 - Solicitando a possibilidade de encaminhar ao Legislativo, relação completa dos cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Itapetininga, constando o nome do ocupante do cargo, data da contratação, referência, carga horária de trabalho, salário, gratificações, auxílio e/ou quaisquer outros benefícios inerentes à função.
Nº 394/2015 - 24/08/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de encaminhar a este Legislativo, Projeto de Lei instituindo no Município de Itapetininga o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para o ano de 2015.
Nº 385/2015 - 20/08/2015 - Solicitando informações sobre quais são os projetos sociais que estão ativos e/ou sendo desenvolvidos em nossa cidade; bem como se existe estudos ou um planejamento na Secretaria de Promoção Social ou Departamento de Assistência Social da Prefeitura para que as pessoas que pernoitam no albergue assistencial da Praça da Vila Aparecida sejam encaminhadas a outra instituição no período diurno, onde receberiam o atendimento necessário, inclusive oferecendo-lhes alguma ocupação, promovendo o bem estar e até a recuperação de alguns desses munícipes; solicitando também que a Guarda Municipal efetue o monitoramento dessa área, inclusive a preservação do patrimônio público que é a Praça da Aparecida.
Nº 380/2015 - 17/08/2015 - Voto de profundo pesar pelo passamento dos Senhores Antonio Luiz Lopes, Gerson Fumio Kubo, José Fernando Teixeira, Maria José Gurgel Monteiro, Michele Araujo Feitosa, Pedro Correa da Silva, Therezinha de Jesus Fontes Iglesias de Lima, João Reina, José Donizete Santos, Maria Inês Ribeiro, Maria Luiza Basile Guarnieri, Maria Tereza de Jesus Paulo, Sonia Maria de Paula Lopes, Waldemar da Silva Leite e Ismael Martins de Gouveia.
Nº 364/2015 - 13/08/2015 - Solicitando diversas informações a respeito de melhorias do trecho urbano da Rodovia Raposo Tavares, entre o Jardim Monte Santo e o Jardim Bela Vista, em Itapetininga.
Nº 358/2015 - 10/08/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores Adailton de Oliveira, Angelo Botelho da Silva, Conceição Aparecida de Oliveira, Dorandina de Oliveira Fernandes, Enedina de Arruda Nascimento,Gabriel Gomes Ruivo, Indalécio Gomes de Proença, Iolanda Rosa Marcelino Aguirre Silva, Luiz Gonzaga, Manuelle Vitoria França, Maria Rodrigues de Lima, Oscarlina Vaz dos Santos, Pedro da Silva Costa, Rogério Pandagis Leme, Setimio Verneque do Amaral, Waldice de Aguiar Matiolli e Yutaka Hirata.
Nº 347/2015 - 06/08/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de enviar ao Legislativo, projeto e orçamento para a execução dos serviços de iluminação das ruas Benedita Silva Rosa, na Vila Carolina e da pista local da Av. 5 de Novembro; bem como também informar o prazo e a data prevista para sua execução; informar as vias públicas – ou trechos – de Itapetininga que ainda não contam com sistema de iluminação pública, com o correspondente valor dos serviços, rua a rua , bem com o cronograma de execução previsto para o atendimento dessa demanda, por ordem de prioridade de atendimento; bem como informe as providências necessárias para que possamos universalizar o serviço de iluminação pública no menor prazo possível.
Nº 343/2015 - 03/08/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores Kaio Aleksandro Nogueira de Araújo, Luiz Antonio de Oliveira Campos, Carlos Vaz de Moraes, Luana Vieira Santos, Mariano Cosme de Oliveira, Maria de Lourdes Espírito Santo Paiva, Eraldo Soter de Oliveira, Osmar Vieira, Franciney Schultz Ribeiro, Gerson Souza de Paiva, Agenor Gato, Ana Maria Camargo dos Santos e o Desembargador Nereu César de Moraes.
Nº 339/2015 - 03/08/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de encaminhar ao Legislativo, cópia integral impressa dos processos administrativos nº 44063/1/2014 e nº 27902/1/2015, que embasaram os Decretos Municipais nº 1376, de 26 de junho de 2015 e nº 1377, de 26 de junho de 2015, que reajustaram as dtarifas de transporte coletivo e dos serviços de táxis na cidade.
Nº 333/2015 - 29/06/2015 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Adalgisa Pires de Oliveira Medeiros, Anesio Ferreira dos Santos, Antonio de Melo, Avenildes Rosa de Almeida, Catarina Ferraz de Oliveira Queiroz, Cyro Pedro Domingues, Dirceu Camarão, Ely Branca Genesini, Friedrich Wagner, Gilmara de Amorim da Silva, Jacyr Domingues, Jayr de Paula, Julia de Lima Camarão, Luiz Miguel Domingues, Maria Conceição Assis Ferreira Santos, Maxsandro de Almeida, Milton de Oliveira e Sinhorina das Dores Vieira.
Nº 326/2015 - 29/06/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de encaminhar ao Legislativo, resumo das internações (AIH’s) – quantidades de internações, mês a mês, efetivadas no HRI, a partir de janeiro de 2012; bem como o envio das quantidades de exames – SADT – efetuados pelo HRI – pela soma dos tipos de exames, mês a mês, a partir de janeiro de 2012 e do total mensal dos atendimentos de urgências e emergências junto ao HRI, mês a mês, a partir de janeiro de 2012.
Nº 314/2015 - 22/06/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Anderson Aparecido Soares, Daniela Sayuri Nanini Yaginuma, Dimas Antonio de Camargo, Irene Mariano da Silva Souza, Irineu Ramiro, João Olimpio do Amaral, Lourdes Rios Schoba, Manoel Bezerra de Araujo, Maria Aparecida Almeida, Maria Davina de Oliveira, Maria Machado Meira, Mario Sergio Bordrine Bragutte, Mauro Zeferino de Medeiros, Neide Ferraz Leite, Olivia Cardoso, Philomena Martins da Silva, Rubens Gomes de Arruda, Vicente Correa de Meira e Zilla de Mello Almada Vallada.
Nº 304/2015 - 15/06/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores David Eduardo dos Santos Feitosa, Enivaldo Nardoni da Silva, Eva dos Santos Reis Antunes, Francisco Correa de Oliveira, Iolinda Bonifácio da Cruz, Irineu Feliciano da Silva, Joaquim Diegas dos Santos, José Antonio Lourenço, Olinda Helena Ragazzi de Toledo, Rosemary Mary de Moraes e Waldo Alejandro Ruben Lara Cabezas. David Eduardo dos Santos Feitosa, Enivaldo Nardoni da Silva, Eva dos Santos Reis Antunes, Francisco Correa de Oliveira, Iolinda Bonifácio da Cruz, Irineu Feliciano da Silva, Joaquim Diegas dos Santos, José Antonio Lourenço, Olinda Helena Ragazzi de Toledo, Rosemary Mary de Moraes e Waldo Alejandro Ruben Lara Cabezas.
Nº 290/2015 - 08/06/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Amélia de Oliveira Pereira de Arruda, Aurea Rodrigues de Camargo e Silva, Brazilio Bicudo de Almeida Junior, Dari Antonio de Morais, Dirce Ribeiro Theodoro, João Garcia dos Santos, Maria Ineiza Rodrigues de Queiroz, Maria Luiza Antunes, Patricia da Silva, Ramon Augusto Ribeiro Leite, Renato Rosa e Rosalina Almeida Ambrosio dos Santos.
Nº 280/2015 - 01/06/2015 - Voto de profundo pesar pelo passamento dos Senhores Adão Donizete da Silva, Angelina Fabri de Proença, Antidio Ferreira dos Santos, Apparecida Brito, Ataliba Silva Costa, Benedita de Oliveira Luiz, Evelyse Borniotto, Francisco Paulo de Oliveira, Geraldino Lira Pereira, Izabel dos Santos Garcia, Jose Amadeu de Albuquerque, Léa Monteiro Ribas, Maria Alzira Borba, Mariza Ferreira da Silva, Odair Gomes Tobias, Matsumi Katayama, Osmir Gomes Xavier, Osvaldo Soares Cardoso e Ulisses Inocêncio Alves.
Nº 269/2015 - 28/05/2015 - Voto de louvor e congratulações com o Dr. Marcelo Camarinha Nogueira, em homenagem pela nobre atitude que realizou, ao atender gratuitamente aos 61 (sessenta e um) pacientes, moradores do Bairro da Chapadinha, na cidade de Itapetininga.
Nº 261/2015 - 28/05/2015 - Sollicitando informações se os atuais prestadores de serviços do SAMU serão mantidos com a contratação de nova empresa; bem como encaminhar a esta Casa Legislativa a cópia integral do processo licitatório, referente ao contrato com a empresa que administrará o SAMU, conforme informado no Semanário nº 475, de 16 de maio de 2015, na página nº 19.
Nº 256/2015 - 28/05/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa, projeto de lei que conceda, pelo menos o reajuste dos servidores municipais; incorporação do bônus no valor de R$ 150,00 e o aumento do vale-refeição.
Nº 254/2015 - 28/05/2015 - Solicitando informações sobre o porquê do site da prefeitura apresentar o Plano Diretor desatualizado, sem as emendas apresentadas no Projeto de Lei Complementar nº 85/2015.
Nº 250/2015 - 28/05/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa, cópia do contrato da empresa especializada em segurança contra incêndios, juntamente com o projeto técnico elaborado para as unidades escolares municipais, determinado pelo decreto de lei nº 46.076, de 31 de agosto de 2001 para os imóveis com metragem superior a 750 m²;
Nº 260/2015 - 25/05/2015 - Voto de profundo pesar pelo passamento dos Senhores: Alvina Maria Venâncio de Matos, Andrea dos Santos, Emanuele Luisa Barbosa da Cruz, Esmeralda Conceição Vieira, Francisca Nogueira Vieira, Jannys Nunes Vidal, João Raphael de Oliveira, José Carlos Estevan, Leonilda de Oliveira Barros, Luzia Martins, Maiara Proença Brisola, Malvina Demétrio Ferreira Carriel, Maria de Lourdes Aparecida da Silva Cardim, Maria Dolores Antequera Sanches, Oliveiro Piedade, Pedro de Oliveira dos Santos e Wanderleia Aparecida de Almeida Meira.
Nº 247/2015 - 18/05/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores: Antonio Ventura, Ayrton Ramos Ferreira, Daniel Moreira Antunes, Francisco Nanini, Humberto Bicudo Matarazzo, Isaura Paschoaletto da Costa, Jadir Lourenço, Juventina Rosa de Carvalho Costa, Maria Madalena Ferreira de Lima, Nadir de Araújo, Nelson Martins Lopes, Nivaldo Mendes da Silva, Orminda Vieira de Miranda, Paulo Rodolfo Gehring Brack, Roque Gomes, Rosa Kiss Dalmaso e Valdir Lopes.
Nº 232/2015 - 11/05/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: André Juhaz Filho, Antonio Carlos Negrão Junior, Antonio Soares Vieira, Berek Grajcar, Daiane Domingues, Diva Maria Apostólico, Iracema dos Santos Cabral São Leão, José Renato Leonel Ferreira, Lazaro Bueno, Maria das Neves Rocha Souza de Almeida, Maria dos Prazeres Oliveira, Milton Carriel Rodrigues e Suely de Almeida Mastromauro.
Nº 220/2015 - 11/05/2015 - Solicitando informações sobre a situação do contrato entre o Executivo junto ao cadastro de propostas no Portal do Convênio (SICONV).
Nº 216/2015 - 04/05/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alberico Lencioni, Antônio Luiz dos Santos, Edson José de Almeida, Isabel Cristina Nunes Pavão, Ivonete Leonora Jensen Mello, José Benedito Mariano Ribeiro, José de Araujo, José Paulino, Leonice de Jesus Raymundo, Liberato Muller, Maria do Carmo Brisola Brisac, Odila Leite Franco, Raimunda da Silva Bueno e Valmir Souza Nascimento.
Nº 210/2015 - 04/05/2015 - Solicitando informações sobre a resposta enviada ao requerimento nº 228/2014, referentes à pavimentação das Vilas Nastri II e Jardim Colombo no qual foi enviado edital de melhorias do ano de 2002 com valores extremamente defasados.
Nº 209/2015 - 04/05/2015 - Solicitando a instauração de Comissão Especial de Inquérito, composta por cinco membros, conforme o artigo 32 e seguintes da Lei Orgânica Municipal para no prazo de 90 dias, apurar a realização de diversas obras no Hospital Regional de Itapetininga, extrapolando os limites financeiros estabelecidos no Plano de Trabalho, despesas vedadas pelo convênio, tais como a nova cozinha, a cabine primária de energia elétrica e a troca do telhado, em desrespeito a Lei 8.666/93; bem como terceirização de atividade fim de contrato público; que a Sociedade Beneficente São Camilo mantêm com a empresa UTI MED Perdizes Serviços Médicos Ltda.
Nº 194/2015 - 27/04/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores Antonio Carlos Antunes, Antonio Petronilho de Meira, Celio Carriel Campos, Célio Guedes, Dercilio Alves Maranhão, Diogenes Machado, Diogo Fernando Fidencio, Eduardo Antonio Castilho, Eduardo Sardela, Elisa César de Moraes Leonel, Elvira de Almeida Alves, Estefania Russo da Silva, Flávio Vieira Nunes, Geraldo dos Santos Júnior, Geraldo Marcionilo da Conceição, Iracema Laureano, Jessé de Jesus Lopes, João Ferreira, Josina Ana dos Santos Ribeiro, Jovina Ferreira de Lima Almeida, Luiz Apparecido Tavares de Oliveira Filho, Luiz Gomes de Oliveira, Lurdes Neves Garcia, Luzia Nunes da Costa Silva, Maria Elias Fogaça, Maria Ferreira Correia, Maria Filomena de Sousa Dias, Maria Zélia Pires da Costa, Moacyr Nunes da Costa, Olinda de Morais Andrade, Orlando Lopes, Paulo Pires de Medeiros, Pedro Garcia da Silva, Rosana Aparecida Biazotto Guerra e Tereza de Jesus Gomes de Oliveira.
Nº 166/2015 - 13/04/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores Adão Nunes Pereira, Ademir José Fonseca, Benedito de França, Conceição Pereira Vaz, Francisco José Rodrigues Gomes, Gilberto Mota, João Lopes de Moraes, Milton Galvão, Neusa Morais dos Santos Pereira, Pedro Celso dos Santos, Pedro Innocencio Vieira e Pedro Martins de Araújo.
Nº 149/2015 - 09/04/2015 - Retirado pelos autores.
Nº 145/2015 - 06/04/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores Aristeu Marcos Teodoro, Décio de Proença Soares, Edmea Saraiva, Eurico Fermino de Santana, Geovane Fernandes Pereira, Jorge Alves de Almeida, José Mariano Alves Ribeiro, Leomar José Vieira Antunes, Pompília Marques Franci (avó dos vereadores Denise e Marcelo), Primolino Machado, Silvio Pereira Machado e Vitor Gomes de Meneses.
Nº 144/2015 - 06/04/2015 - Voto de profundo pesar pelo passamento do Senhor Thomaz Rodrigues Alckmin, filho mais novo do Governador Geraldo Alckmin.
Nº 134/2015 - 02/04/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, balanço analítico da receita e despesas da APAE, contendo os valores dos repasses das verbas Federal, Estadual e Municipal entre outros, tais como: telemarketing, sócios contribuintes, empresas privadas, bazares, almoços e demais eventos que a referida entidade realizou durante o ano de 2014, bem como os balancetes analíticos da receita e despesa dos meses de janeiro e fevereiro de 2015; bem como o número de alunos que freqüentam a entidade; quantos são os funcionários em folha de pagamento; e previsão para o pagamento dos funcionários da referida entidade.
Nº 130/2015 - 30/03/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos senhores Algemira Parrilha do Amaral, Celina Marques Rosa, Claudio Ribeiro dos Santos, Denis Junio Ferreira, Domingos Orsi, Eliza Pereira da Costa, Elza Aparecida de Freitas, Enedina Piloto Prestes, Jheniffer Rosa Henrique, Jorge Leal, José Renato Antunes, Lazaro Leite Machado, Maria de Lourdes Rolim de Oliveira, Maria Terezinha Dias, Natanael Bueno dos Santos, Reinaldo Luiz Vieira e Romeu Ferreira de Queiroz.
Nº 125/2015 - 30/03/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade da mudança da sede do cartório da 52ª Zona Eleitoral de Itapetininga para um outro imóvel, tendo em vista que o atual imóvel não atende as necessidades desta Justiça.
Nº 109/2015 - 23/03/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcides Pereira, Anna Maria Iglesias de Castro Rodrigues, Antonio Luiz Rodrigues de Oliveira, Aparecida Macedo Machado, Aparecida Moraes de Melo, Arlindo Souto Pacheco, Daniel Martins Vieira, Davina Duarte Sarti, Deolinda Meira Ladeira, Elidez Ruivo, Ediney Elias Rovere, Eliza de Campos Demétrio, Emilia Leite Rangel Alves, Eva Oliveira de Medeiros Ferreira, Evelyn Aparecida Mendes de Camargo, Fernando de Paula Rodrigues, Francisco de Oliveira, Francisco Graça, Hélio Pio da Silva, Irineu de Jesus Pires, João Luiz dos Santos, João Rolim Rodrigues, José Adão das Neves, José Carlos Pereira Domingos, Júlia de Medeiros Pinto, Luane Vitória Braz, Luiz Carlos Soares, Luiz Trindade Gomes, Marco Antonio Portela Tripoli, Maria Aparecida Rodrigues de Melo, Maria de Lourdes Carvalho e Silva, Maria Ferreira Linhares Chagas, Maria Sebastiana Aquino, Mauro Luiz Nunes, Milton de Arruda, Osvalda Barreti, Oswaldo Ayres Martins, Roberto Batista da Silva, Rosa da Costa Soares, Rozalina Espiassi Banharoto, Suzie Bernardes e Therezinha Maria do Espirito Santo Arantes.
Nº 99/2015 - 23/03/2015 - Solicitando informações sobre providências quanto ao desmoronamento da Avenida Salvador de Oliveira Leme, que se iniciou no dia 11 de Março de 2015, provocando também o rompimento das adutoras de pagua e esgoto da Companhia de Saneamento de Água do Estado de São Paulo (SABESP), na principal via de acesso de quem vem pela Rodovia Raposo Tavares (SP-270) a Itapetininga.
Nº 93/2015 - 19/03/2015 - Solicitando informações sobre o número de famílias que tiveram suas casas interditadas e quantas foram realocadas; bem qual é o prazo para estas famílias terem direito a receber a Bolsa Moradia; devido o desmoronamento da ponte localizada na Avenida Salvador de Oliveira Leme.
Nº 81/2015 - 09/03/2015 - Solicitando informações e providências necessárias no sentido de impedir que o Decreto Municipal nº 1.198, de 19 de fevereiro de 2014 seja utilizado para legitimar o lançamento do I.S.S.Q.N. nas relações de prestação de serviços relacionados a obras da construção civil, para fatos geradores que tenham ocorrido antes de sua vigência.
Nº 80/2015 - 02/03/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos senhores Alceu Rodrigues de Almeida, Andréa Elias Vasconcelos, Anna Correa da Costa Nunes, Arlindo de Oliveira, Bertolina Sebastiana Leite, Cecília Gomes de Brito Carvalho, Eduardo de Souza Ferreira, Elly Regina Klapper, Elvira das Neves Costa, Gustavo Adriano Gomes de Oliveira, João Miguel Sabrão da Silva, José Vieira dos Santos, Lucila dos Santos Nanini, Maria de Jesus Garcia, Maria Sophia Landgraf Vazzoni, Martinha Aquino Pereira, Odair José de Sousa, Rosa Neves Teixeira Ribeiro, Tominori Takano e Valquiria Aparecida Proença.
Nº 79/2015 - 02/03/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de um repasse de recursos formalizando-se um valor básico para a UIPA – União Internacional Protetora dos Animais.
Nº 70/2015 - 02/03/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, projetos e programas que estão sendo adotados para atrair novas empresas e indústrias, bem como sobre os contatos já estabelecidos ou em andamento.
Nº 64/2015 - 26/02/2015 - Voto de louvor e congratulações com o Presidente do Tribunal de Justiça, na pessoa de seu Presidente, Desembargador José Renato Nalini, pela justa e oportuna homenagem prestada ao itapetiningano ex-presidente da República Júlio Prestes de Albuquerque.
Nº 58/2015 - 23/02/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos senhores Adilson Moreira de Santana, Antonia Moreira do Nascimento Pontes, Antonio Tereziano Rodrigues, Benedicto de Carvalho, Carlos Eduardo Leme de Olivieira, Charlie Brasilio de Pontes Pires, Danilo Alberto Nogueira, Davina Delgado Roberto, Dirce Oliveira Barros, Expedito Inácio, Guilherme Kempoviki Serafim dos Santos, Helena Proença Gama, Hélio Correa de Moraes, José Messias Meirelles, Josepha Adas dos Santos, Julia Silveira da Silva, Luiz Antonio Cavalheiro, Luiz Virgilio Recalde, Maria Aparecida Gomes, Maria Aparecida Machado, Maria de Lurdes Silva, Maria Izabel Silva de Araujo, Maria Soares Rodrigues, Mario Medeiros de Queiroz, Roldão de Proênça, Teodolino Munis Fernandes, Teresa Raphael de Barros, Therezinha Trevisani Teixeira, Valdineia Conceição Pinto, Vanessa de Souza Heleno, Waldemir Rodrigues e Yolanda Gomes Camilo.
Nº 26/2015 - 09/02/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos senhores Alexandre Alves dos Santos, Antonio Rodrigues Gomes, Cristiano de Andrade, Dalsin Rocha de Camargo, Elaine Gutierrez, Ernesto Silveira, Isauro Paes Vieira, Leiko Ono, Leonor Cardoso da Silveira, Maria Aparecida de Almeida Jacyntho, Maria Imaculada de Matos, Maura de Oliveira Abreu, Roberto Vieira de Medeiros, Sebastião Ferreira da Silva e Vicente de Oliveira.
Nº 22/2015 - 09/02/2015 - Solicitando informações sobre os motivos pelos quais o Programa Municipal “Casa do Adolescente possui duas unidades, sendo a Unidade I no Jardim Shangrilá e a Unidade II na Vila Paulo Ayres”, deixou de receber recursos da Promoção Social, através do convênio com o Instituto Geração; bem como o que será feito com os adolescentes que se encontram inseridos no referido Programa.
Nº 7/2015 - 05/02/2015 - Solicitando informações quanto ao valor total que será repassado do Fundeb para o rateamento entre as auxiliares da Educação e Merendeiras; bem como o critério utilizado para o rateamento deste valor e data em que será efetuado o pagamento.
Nº 14/2015 - 02/02/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alaide Israel, Alcindo Querino Vieira, Alfalinda Hercks, Alfredo Gurgel dos Santos, Anesia Luciano de Melo, Anesia Rosa Fonseca, Angelina Dalva Rocha Peretti, Antonio Bento Netto, Antônio Carlos de Almeida, Antonio Joaquim Rosa, Antonio Yuji Ywahara, Aparecida de Fatima Camargo Nogueira, Athanasios Kyriacos Pimenidis, Auta Theodoro, Benedicta de Oliveira da Silva, Benedito França, Benedito Lima Sampaio, Carlos Santana, Cassilda Miranda de Gouveia, Cecilia Vaz Ferreira, Celso Luis Scanavaca, Crelia Bonini, Daniel Ribeiro Alves, Danilo Carlos de Campos Santiago, Darci Andrade Camargo, Demetre Michel Delis, Diocelma Rodrigues Penha, Diolinda Maria de Oliveira, Dirce Ferreira de Oliveira, Diva Barretti Mollo, Durvalina Pereira dos Reis, Edivaldo Candido Elias Benjamin, Edna Márcia de Souza Domingues, Eliana Maria de Almeida e Silva, Elin Alves Martins, Elizeu Ventura da Silva, Emilia Gonzalez, Emilia Leme, Eugenio Nunes de Oliveira, Everaldo Paulino Pinto, Expedito Geraldo Alves, Fausta Miguel da Silva, Francisco de Oliveira, Francisco de Sales Gonçalves, Francisco Soares de Oliveira, Glicerio Vieira, Helena Cardoso Dati, Ildefonso Cardoso, Irene Bonini de Camargo, Irene Rocha de Medeiros, Ivan Matias dos Santos Pereira, Jandira Sebastião Vaz, Jandira Siqueira Gomes Camargo, Joanna Zampieri Rocha, João Daher Alves de Oliveira, João Ferreira Linhares, João Fonseca Diniz, João Rodrigues da Silva, Jorge Luiz Santos Delgado, Jorge Vieira Santos, José Altimar Pereira, José Augusto Peiretti, José Frutuoso, José Inocêncio Teodoro, José Maia, José Manoel Batista, José Policarpo, José Roberto Antunes Faustino, Josefa Ribeiro Lopes, Josenildo Luis da Conceição, Josias Marques da Silva Netto, Laudelina Rocha Duval, Lieselotte Martha Klapper Hibraim, Lorenzo Siqueira Silva Moraes, Lucia Ayres do Amaral Leme, Lucia Ferreira de Araujo, Luis Sousa, Luiz Fernando de Oliveira Isaac, Luiz Rosa, Luzia Leonel Palma Rodrigues, Marco Antonio dos Santos Barreto, Maicom da Silva Oliveira,
Nº 781/2014 - 11/12/2014 - Solicitando informações sobre os motivos pelos quais a Prefeitura Municipal de Itapetininga não firmou convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública para implantação da REDE INFOSEG no município; bem como quando terá início a regulamentação da Guarda Civil Municipal de acordo com a Lei Federal nº 13.022 de agosto de 2014.
Nº 780/2014 - 08/12/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados Alcino Brandão, Antonio Irandy Rocha, Bianca Santos Trubian, Calvino Ribeiro, David Leme de Camargo, Ernandes Simões Rolim, Guilbert Manoel Ramos dos Santos, Hiram Ayres Monteiro, Joanna Lorzing Ribeiro, Jackson das Neves Ribeiro, Leni Corrêa da Silva, Margarida Tavares de Almeida, Maria Benedita do Rosário Rocha, Miguel de Moraes Pires, Oswaldo Simões da Silva, Pedro Rodrigues dos Santos, Roque de Oliveira, Sebastiana Colognese Traldi e Therezinha Maria de Almeida Dantas.
Nº 772/2014 - 04/12/2014 - Voto de louvor e congratulações com os senhores Márcio José Barbosa e Paulo Cezar Gracias pelo empenho que tiveram ao credenciar unidades da CPFL nos Distritos do Rechã e Tupy para beneficiar a população daquelas localidades.
Nº 764/2014 - 01/12/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados Abel Donizeti de Medeiros, Adão Ferreira de Lima, Alessandro de Oliveira Proença, Alverina Maurílio de Oliveira, Antônio Marins Camargo, Antonio Simões Pinto, Cleusa Barbosa Santos Consorte, Francisco Mendes, Genoveva Correa Pinheiro, Iracema da Cunha Rosa, João Aparecido Guilherme da Silva, José Cabral de Carvalho, Luiz Paes Vieira, Maria de Lourdes Souza Pereira, Maria Francisca da Silva Ferreira, Nadir de Camargo Santos, Sebastião Ferreira dos Santos e Sidnei Freitas.
Nº 756/2014 - 01/12/2014 - Solicitando informações sobre a possível data em que serão realizadas as obras de infraestrutura asfáltica e rede de esgoto nas ruas Maria José Matheus, Edson Pedro Vicentin, Jorge Ventura e Geraldo Vitorelli Pires, bem como qual a possibilidade de enviar a equipe da Prefeitura com a máxima urgência para realizar a limpeza no referido bairro.
Nº 751/2014 - 24/11/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados Antonio Jorge do Espírito Santo Júnior, Daniel Pereira da Silva, Irineu Nunes Leonel, João Leme da Silva, João Vieira Dias, Lauriza Prestes Ferreira, Maria Júlio, Maria Tereza de Morais Andrioni, Romeu Marques da Silva e Sandra Aparecida Freitas Velozo.
Nº 749/2014 - 24/11/2014 - Solicitando informações sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, cópia dos dois contratos, o emergencial e seu aditamento, entre a Prefeitura Municipal de Itapetininga e o Instituto Social Varti e cópia de prestação de contas.
Nº 740/2014 - 24/11/2014 - Solicitando informações sobre a previsão de início das obras para conserto da ponte do jardim Fogaça.
Nº 739/2014 - 17/11/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Américo Fogaça, Janice da Cunha Neves, João Coradin, João Correa da Silva, José Gonçalves Filho, Maria Irene de Moraes, Nelson Mendes (mais conhecido por Nelson Galdino), Roberto Rivelino Rodrigues, Senhorinha Maria dos Santos, Teresinha de Morais Teixeira e Wanda Aparecida de Freitas.
Nº 728/2014 - 10/11/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Clarisse Mariano Ribeiro, Dorival da Palma Silva, Eduardo José Coelho, Euclides Candido, Eunice Bazolli Serafim, Hilário Martins Rodrigues, Maria Dulcinéia Barboza da Silva, Maria Joana de Oliveira Daniel, Nelly Fontes Lisboa e Olavo Ayres Martins.
Nº 714/2014 - 06/11/2014 - Solicitando informações sobre as providências que estão sendo tomadas para disponibilizar os exames preventivos ao câncer de mama; bem como solicitando informações quanto ao tempo de espera para fazer uma mamografia em todas as mulheres que venham a procurar as unidades de saúde do município.
Nº 700/2014 - 03/11/2014 - Solicitando informações sobre a existência de projetos habitacionais em andamento em nosso município; bem como os locais em que poderão ser construídos e o número de famílias cadastradas na Prefeitura de Itapetininga aguardando para fazer parte dos projetos de habitação.
Nº 692/2014 - 30/10/2014 - Voto de louvor e congratulações com o Gerente de Negócios da CPFL José Relson de Oliveira e com os funcionários que participaram do trabalho para instalação de energia elétrica que permitiu a instalação das empresas Castrolanda e Batavo, tão importantes para o desenvolvimento de Itapetininga e região.
Nº 682/2014 - 27/10/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados Antônio dos Santos, Antônio Esau Valério, Antônio Rodrigues dos Santos, Carlos Eduardo Campos de Camargo, Francisco Fogaça, Hélio da Silva Vitorino, Jorge de Medeiros, Luiz Carneiro Domingues de Sales, Luiz Gonzada da Silva, Margarida Alves Carriel Schemite, Maria Aparecida Lopes de Gois e Preiscila Moreira dos Santos.
Nº 673/2014 - 27/10/2014 - Sobre a possibilidade de abertura de um processo de investigação para apurar a veracidade dos fatos com relação à paciente que recebeu alta do Hospital Regional de Itapetininga e no período de trinta e oito dias após cirurgia a esta apresentava muita dor e notou um objeto estranho saindo de seu corpo, que era um pedaço de gaze supostamente esquecido pela equipe que realizou a cesárea.
Nº 672/2014 - 20/10/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adauto Vieira Pedroso, Benedita da Rosa e Silva, Benedito Rubens Ramos, Ivo Rodrigues, Juliana Cintra Roncada, Maria de Fátima Caralho Fonseca, Maria José Ferreira Pereira, Maria Sanches Nunes, Pedrina Dias Rodrigues Fiuza e Terezinha Simões.
Nº 634/2014 - 06/10/2014 - Solicitando a constituição de uma comissão de estudo para sanear as condições jurídicas, contábeis e fiscais da Santa Casa de Itapetininga, tendo como intuito verificar se existe a possibilidade de reabrir os seus serviços de atendimento para a população de Itapetininga.
Nº 624/2014 - 02/10/2014 - Solicitando informações sobre a possível data para a realização da obra para recuperação da estrada do Bairro Cantagalo.
Nº 621/2014 - 29/09/2014 - Sobre a possibilidade de construção de lombadas na Rua José Correa de Moraes e na Rua Juraci Cruz, localizadas no Bairro Chapada Grande e Jardim Monte Santo.
Nº 618/2014 - 29/09/2014 - Sobre a possibilidade de realização de serviço de limpeza e desassoreamento nos ribeirões do Chá e dos Cavalos para evitar as enchentes.
Nº 609/2014 - 29/09/2014 - Sobre a possibilidade da inclusão dos distritos e bairros rurais no Programa Cidade Legal, principalmente os Distritos da Conceição, da Varginha, do Tupy e do Gramadinho.
Nº 600/2014 - 25/09/2014 - Solicitando a realização de uma audiência pública entre os atletas, entidades esportivas e o Secretário de Esportes e Cultura do município para debater ampla pauta de reivindicações dos atletas, bem como as possíveis providências a serem adotadas para atendê-las.
Nº 594/2014 - 22/09/2014 - Sobre a possibilidade de colocar um ponto de ônibus mais próximo à empresa Máxima Cadernos.
Nº 590/2014 - 22/09/2014 - Sobre a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, cópia dos filmes e de todo e qualquer material publicitário exibido e/ou publicado nos meios de comunicação, por meio do qual o senhor Prefeito Municipal de Itapetininga participa do processo eleitoral apoiando candidatos a deputados e fazendo constar esse apoio de forma explícita nas propagandas de cada candidato.
Nº 579/2014 - 18/09/2014 - Sobre a possibilidade de implantação de um serviço específico dirigido às trocas de receitas médicas, agilizando este tipo de processo e diminuição do tempo de espera dos pacientes.
Nº 555/2014 - 11/09/2014 - Possibilidade do envio a esta Casa de Leis de todos os procedimentos administrativos referentes aos Decretos nº 1.276, 1.777 e 1.278 de 28 de agosto de 2014, os quais declaram de utilidade pública áreas destinadas à construção de Unidades Escolares de Ensino Infantil.
Nº 527/2014 - 04/09/2014 - Sobre a possibilidade da Prefeitura assumir os trabalhos realizados pela COOPRIR, na produção do leite para distribuição nas escolas municipais e órgãos da Prefeitura, bem como o valor de todos os equipamentos existentes para beneficiamento do leite incluindo o laboratório de analise.
Nº 510/2014 - 01/09/2014 - Qual o número de ambulâncias do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência existem em Itapetininga; quantos destas ambulâncias estão disponíveis para atender os pacientes; quais os critérios utilizados pelos profissionais do SAMU; bem como quem é o profissional responsável para definir estes critérios.
Nº 509/2014 - 01/09/2014 - Envio a esta Casa de Leis, de relação contendo todos os cargos do quadro permanente de pessoal da administração da Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Nº 443/2014 - 07/08/2014 - Voto de louvor e congratulações com o artista Juraci Fernandes Bezerra pelo relevante trabalho desenvolvido na área da educação e cultura.
Nº 437/2014 - 07/08/2014 - Questionando se é verídica a informação de que há funcionários que não estão recebendo as horas extras realizadas e, se confirmada a veracidade, qual a razão para tal procedimento em flagrante desrespeito à legislação vigente.
Nº 408/2014 - 30/06/2014 - Solicitando informações sobre o corte de ávores no Largo dos Amores.
Nº 375/2014 - 09/06/2014 - Retirado pelos autores.
Nº 370/2014 - 09/06/2014 - Solicitando remessa a esta Casa de diversas informações, bem como cópias de documentação, referentes à contratação da Fundação Getúlio Vargas pela Prefeitura Municipal de Itapetininga para a assessoria para redefinição da estrutura organizacional da Prefeitura, elaboração do plano de cargos, carreiras e salários, análise do plano de carreira do magistério e revisão dos estatutos do quadro geral, guarda municipal e magistério.
Nº 352/2014 - 02/06/2014 - Data de prevista para o início das obras de recuperação da Marginal dos Cavalos; de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Nº 337/2014 - 26/05/2014 - Solicitando informações sobre as causas da falta de atendimento médico pediátrico no Pronto Socorro Municipal de Itapetininga, quais providências foram ou serão tomadas, e o prazo para que seja resolvida esta situação.
Nº 333/2014 - 22/05/2014 - Voto de louvor e congratulações com o ex-prefeito de Itapetininga Roberto Ramalho Tavares pelo trabalho desenvolvido na área da Educação, juntamento com sua equipe, que permitirá ao município de Itapetininga, em breve espaço de tempo, alcançar à importante, fundamental e histórica meta de universalizar a oferta de vagas em creches.
Nº 316/2014 - 19/05/2014 - Envio de cópia da aprovação dos projetos de combate a incêndio nas creches e escolas do município.
Nº 304/2014 - 19/05/2014 - Quantas ambulâncias o município possui e quais fazem parte da frota da Secretaria de Saúde para uso de transporte de pacientes.
Nº 302/2014 - 12/05/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Firmino Fidêncio, Antonio Fogaça, Claudineia Aparecida de Araujo, Diva Antunes Camilo, Enzo Gabriel Alapone Amaral, Joel Araujo Faria, José Carlos Damian, José Mauro Ciongoli, Maria Aparecida Fernandes, Maria Juventina Maia Machado, Miguel Jacinto Janez, Vanilda Aparecida de Oliveira e Waldomiro Alves Ribeiro.
Nº 281/2014 - 05/05/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Admir Moreira Domingues, Antônio Marques da Silva, Décio Paulino, Éderson Domingos, Edmilson Gomes da Silva, Gildete Gomes Medeiros, José de Camargo, Josefina de Paula Arruda, Keiji Nakahira, Paulo Miguel de Souza, Rubens de Campos Salles, Tânia Dolores Pires de Andrade Silva, Tatiane Cristina Ferreira, Thereza Aparecida Almeida de Proença, Valdir Marcelo Martins e Vera Lúcia da Silva.
Nº 269/2014 - 28/04/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Aparecida Nunes Ferreira, José Aires Medeiros, José Antonio Rolim Diniz, Madalena Calistro de Camargo, Marcos Ricardo Monteiro, Myrian Pinto Scott, Orlando Kurnick, Osmar Soria Aranda, Raquel Ferreira Inácio e Vânia Protásio de Almeida.
Nº 267/2014 - 28/04/2014 - Retirado pelos autores.
Nº 258/2014 - 28/04/2014 - Possibilidade da manutenção das dependências da EMEF Professora Jandira Vieira Marcondes; bem como de ser providenciada a cobertura do pátio lateral da mesma.
Nº 256/2014 - 24/04/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Advanir Simões Gomes, Alexandra Aparecida de Jesus, Ari Aparecido Nanini, Benedita de Lourdes de Almeida Coelho, Benedito Canuto Venâncio, Dinelson Pires, Diomar Jefersom Tirotti, Francisco José Souza Filho, Ivani de Almeida, Jecomias Coelho da Purificação, José Benedito Rodrigues, Josefina dos Santos, Kioshi Yokoyama, Leonor do Amaral Mendes, Marcelo Pires de Campos, Maria Aparecida Ribas Rolim, Maria de Lourdes Domingues Pinto, Nelson Felix da Silva, Newton Nassif, Paulo Aleixo, Silvio Cavalcante de Camargo Lima, Vanessa de Carvalho e Walderes Cristina Alves Rolim.
Nº 235/2014 - 14/04/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Analirio Fernandes Correa, Ananisia de Almeida Vieira, Aparecida de Lurdes Machado, Aparício Lopes Vieira, Benedicto Mariano Gomes, Benedito de Jesus, Catharina Maria das Dores, Celi Aparecida Gonçalves, Fabio Alves da Rocha, Frederico Ravacci, Gerson Luiz dos Santos, Gilson Toshiyuki Matsumoto, Hermínia da Graça Simões Dourado, Irene Rodrigues Isaac, João de Souza, João dos Santos, Joaquim dos Santos da Cruz, José Antônio Muller, José Carlos Leme da Silva, Luiz Barbosa da Costa, Luiz Marcelo Vieira de Camargo, Maria Aparecida da Silva Cabral, Márcia Aparecida do Prisco, Maria Bernadete Alves Garcia, Maria Helena de Oliveira, Maria Lúcia Araújo Santos, Maria Rosário de Anunciação, Maria Zeneide Martins, Norma Cigana Gunther, Paulo Pires de Camargo, Rosana Galvão Leite, Vicentina Urias de Oliveira e Zoraide Machado.
Nº 231/2014 - 14/04/2014 - Qual o tipo de contrato entre a Prefeitura Municipal de Itapetininga e a Viação Rosa Ltda. para realização de publicidade nos vidros dos ônibus.
Nº 228/2014 - 14/04/2014 - Remessa a esta Casa de cópia integral do processo administrativo da pavimentação na Vila Nastri II e Jardim Colombo.
Nº 225/2014 - 14/04/2014 - Sobre os motivos da redução nos percentuais recebidos do adicional de insalubridade e periculosidade do trabalho exercido pelos funcionários públicos municipais; bem como a formação de uma Comissão de Vereadores para fiscalização dos trabalhos dos cálculos dos percentuais para o pagamento de insalubridade dos funcionários públicos municipais.
Nº 218/2014 - 14/04/2014 - Envio a esta Casa de cópia completa do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2014, processo nº 059/2014, dos pareceres nº 03830/2013/15, 0268/2014-15 e Deliberação nº 624/2014-01, da justificativa da Secretaria Municipal de Educação e de todos e quaisquer documentos e/ou elementos que motivaram a contratação da empresa Mind Lab do Bradil Comércio de Livros Ltda., pelo valor total de R$ 767.747,00.
Nº 203/2014 - 10/04/2014 - Implantação de uma canaleta nas esquinas da rua Adão Mariano Gomes, com a rua Francisca Alves Almada no Jardim Paulista.
Nº 193/2014 - 03/04/2014 - Encaminhar a esta Casa de Leis, cópia integral do processo administrativo nº 072/2014 - dispensa de licitação nº 23/2014.
Nº 190/2014 - 31/03/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores André Klettinger, Antonio Mauro de Lima Bastos, Benedito Pereira de Noronha, Daniele Cristina Rosa, Dolival de Almeida, Eliane Garcia Leal, Gilberto Pires Domingues, João Pontes, José Luiz de Oliveira Marques, Júlio César Rolim de Moura, Maria de Lourdes Correa Nogueira, Mariza do Nascimento Nogueira, Michel de Souza Oliveira, Oscar Costa e Raimundo de Souza.
Nº 172/2014 - 24/03/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Alceu Delgado Rodrigues, Alípio Siqueira Gomes, Antonio Domingues Branco, Florival Antunes Correa, João Estevam Meira, José Honório de Oliveira, José Roberto de Sousa, Jurema Maria de Jesus Martins, Lourdes Cabello Barreto, Luzia de Oliveira, Maria Aparecida dos Santos Ferreira, Matilde dos Santos Antunes, Minervina dos Santos Pereira, Moises Martins, Murilo Messias de Moraes, Nelson Marques da Silva, Paulo Moacir Dias Gonçalves e Pedro Rafael Vieira.
Nº 166/2014 - 24/03/2014 - Solicitando o encaminhamento de todos os documentos, conforme solicitado no requerimento nº 285/2013, referente ao envido de cópia detalhada de todo o processo licitatório que originou a dispensa de licitação nº 02/2013, que contratou a Fundação Getúlio Vargas para prestação de serviços à Prefeitura de Itapetininga; bem como investigação por parte do Ministério Público Estadual.
Nº 158/2014 - 24/03/2014 - Sobre a possibilidade da reforma do banheiro público do Pronto Socorro do Hospital Regional de Itapetininga.
Nº 157/2014 - 24/03/2014 - Sobre a possibilidade da aquisição de novos caminhões ou outras medidas apropriadas visando atender a demanda de serviços de limpeza de fossa em nosso município.
Nº 154/2014 - 17/03/2014 - Voto de pesar pelo falecimento da estimada Noemi Morais Soares.
Nº 145/2014 - 13/03/2014 - Voto de pesar pelo falecimento da estimada Emilia Prestes Galdino.
Nº 126/2014 - 10/03/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Antonia Lourdes Boaventura, Orlando Nivaldo Santos, José de Almeida, Afonso Bera, Venera Helena Pirão Prado, Célio Gracio Rodrigues Ferreira e Vilma Nogueira.
Nº 114/2014 - 10/03/2014 - Quais os motivos do portal da transparência da Prefeitura Municipal de Itapetininga ainda não estar funcionando conforme determina a Lei Federal; bem como sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, cópias do contrato da empresa que faz a gestão de informática na Secretaria de Administração e cópia integral do processo de licitação com as empresas participantes do certame.
Nº 107/2014 - 06/03/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Eliana Acorse, João Soares de Aguiar, José Antonio Marcelo, Oswaldo Alves da Silva, Valda Altomare Orsi, Madalena das Neves, Isaias Correa Lima, Venina Monteiro Assis e Sérgio Guerra, ex-Presidente Nacional do PSDB.
Nº 94/2014 - 06/03/2014 - Sobre a possibilidade da mudança de itinerário dos ônibus que passam pelo interior do Bairro Jardim Shangrilá, principalmente, nas ruas pavimentadas com pedras.
Nº 91/2014 - 27/02/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Valda Altomare Orsi, Madalena das Neves, Isaias Correa Lima, Venina Monteiro Assis, Jeremias Matias Campos, José Laércio Costa, Olegário Garcia Júnior, Décio Jesus de Barros, José Pedro de Almeida, José Guimarães Ferreira e Florinda Alves Paulino.
Nº 86/2014 - 27/02/2014 - Solicitando informações sobre se há previsão de contratação de uma nova equipe para a execução de obras de manutenção em geral dos canteiros, praças, jardins e vias públicas de nossa cidade.
Nº 75/2014 - 27/02/2014 - Solicitando a apresentação da Esquadrilha da Fumaça, no dia 05 de novembro do corrente ano, para abrilhantar as festividades em comemoração ao aniversário de Itapetininga.
Nº 70/2014 - 17/02/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Olinda Francisca e Castorino de Jesus Vieira Machado.
Nº 56/2014 - 13/02/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Benedicta de Oliveira.
Nº 39/2014 - 10/02/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: José Soares, Luciano Soares, Leonardo Peres, Sinval Antunes, Benedita Valério de Oliveira, Madalena Machado, Maria Aparecida Brandão dos Santos, Terezinha Gomes da Silva, Ary de Almeida Godoy e Santiago Ilídio Andrade (cinegrafista da TV Bandeirantes).
Nº 28/2014 - 10/02/2014 - Solicitando informações sobre possíveis irregularidades na construção de um imóvel localizado na Rua Cesar Eugenio Piedade, esquina com a Av. Darcy Vieira.
Nº 22/2014 - 06/02/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Anizio de Oliveira Costa, Aparecida de Almeida Biode, Jackson Luiz Batista dos Santos, Joel de Oliveira Campos, José Lopes de Almeida, José Rogério Correa, Lazara Silva, Maria Aparecida Nogueira, Salvatina Lourenço Graciano e Samuel de Campos Souza.
Nº 11/2014 - 06/02/2014 - solicitando informações sobre os motivos pelos quais houve a interrupção do fornecimento de cestas básicas desde outubro de 2013 e se há previsão de data para retomada da oferta do benefício à população carente de nossa cidade.
Nº 9/2014 - 06/02/2014 - Solicitando a implantação de coberturas de proteção contra sol e chuva nos pontos de ônibus que ainda não dispõem desse equipamento, em cumprimento as exigências do contrato de concessão de serviços públicos firmado entre a Auto Viação Rosa Ltda. e o Executivo Municipal.
Nº 4/2014 - 06/02/2014 - solicitando a remessa a esta Casa de Leis de cópia completa de todos os processos de licitação na modalidade "Carta Convite" realizados pela Prefeitura Municipal de Itapetininga, no ano de 2013.
Nº 2/2014 - 06/02/2014 - Solicitando informações gerais sobre o repasse, bonus, etc. relativos ao Fundeb.
Nº 975/2013 - 12/12/2013 - Solicitando informações sobre os médicos concursados pertencentes ao quadro da Prefeitura Municipal.
Nº 945/2013 - 05/12/2013 - Solicitando cópia do processo nº 181/2013, bem como dos demais documentos relacionados a ele, que originou o pregão presencial no valor de R$ 67.200,00, mais informações detalhadas de como estava sendo operacionalizado o Sistema de Gestão de Fiscalização de Trânsito em Itapetininga desde 01/01/13, incluindo a situação do Convênio com a PRODESP e das multas de trânsito aplicadas no período.
Nº 944/2013 - 05/12/2013 - Solicitando o relatório de todas as aquisições de materiais, serviços e outros realizados por dispensa de licitação, constando o responsável pelo pedido, o objeto, o valor, o prazo de execução e/ou fornecimento, a empresa e/ou instituição contratada e a motivação da dispensa de licitação.
Nº 942/2013 - 05/12/2013 - Solicitando informações sobre o fechamento de Unidades Básicas de Saúde e da Farmácia Municipal, fato este que causou falta de entrega de medicamentos à população, além do precário funcionamento de alguns CAP's.
Nº 936/2013 - 05/12/2013 - Solicitando cópia do processo nº 44.511-138/2013 protocolado em 11/11/2013 que deu origem ao Decreto Municipal nº 1164, de 25/11/2013 que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra destinada à construção de Unidade Escolar de Educação Fundamental em nome de Cambuí Empreendimentos e Participações Ltda. e outra, bem como de quaisquer outros elementos e/ou documentos relacionados.
Nº 926/2013 - 02/12/2013 - Solicitando informar o nome do(s) responsáveis pela gestão e manutenção do portal da Prefeitura de Itapetininga na internet, bem como o nome do responsável e demais servidores e funcionários envolvidos nessa ação que determinou a retirada das notícias e informações elaboradas pelo Departamento de Comunicação da Prefeitura relativas à administração anterior, e providenciar a imediata restauração e o retorno das notícias e informações relativas ao período anterior a 1º de janeiro de 2013.
Nº 923/2013 - 02/12/2013 - Solicitando informações e documentações em relação aos cargos comissionados junto ao Executivo Municipal, uma vez que é competência da Câmara Municipal proceder à fiscalização financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, bem como de fiscalizar e controlar os atos da Administração direta e indireta do Município.
Nº 906/2013 - 25/11/2013 - Solicitando informações sobre a contratação de seguranças para o evento ocorrido na Avenida Peixoto Gomide quando da comemoração do aniversário de nossa cidade.
Nº 903/2013 - 25/11/2013 - Solicitando informações sobre as recentes alterações no trânsito de Itapetininga.
Nº 890/2013 - 18/11/2013 - Solicitando informações sobre o Hospital Regional de Itapetininga.
Nº 879/2013 - 18/11/2013 - Solicitando informações sobre o Conselho Municipal de Transportes Coletivos de Itapetininga (CMTCI).
Nº 842/2013 - 07/11/2013 - Solicitando informações sobre o que pretende ser realizado na área de saúde para, ao menos, amenizar a situação caótica que se instalou neste setor em nossa cidade, qual a previsão para o início dos trabalhos dos funcionários temporários e quando a distribuição de medicamentos à população que deles necessita será efetivamente restabelecida.
Nº 818/2013 - 14/10/2013 - Voto de pesar pelo falecimento das estimadas: Artur Vilas Boas Loureiro, Benedita Cardoso de Campos, Claudett Eliane Ferreira, Geneci Fátima Consoli, Izalina Cravo da Silva, Marcos Augusto dos Santos, Nalheta Maria de Medeiros Barros, Rosa Milani e Célia Peiretti.
Nº 790/2013 - 07/10/2013 - Voto de louvor e congratulações com o GEAPA - Grupo de Evangelização e Apoio aos Portadores de Aids de Itapetininga, na pessoa de sua Presidente, senhora Rita de Cássia Ravacci, em virtude dos relevantes serviços prestados ao nosso município.
Nº 778/2013 - 07/10/2013 - Solicitando informações sobre o Projeto de Lei de autoria do Chefe do Executivo que reduz o preço da tarifa de ônibus para 1 real.
Nº 756/2013 - 30/09/2013 - Solicitando informações sobre os motivos que estão levando à perda da qualidade da merenda escolar servida tanto na rede municipal quanto na rede estadual de ensino, sobretudo na Escola Estadual Ernesta Xavier Rabelo Orsi.
Nº 754/2013 - 30/09/2013 - Solicitação à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetininga para inserção de intérprete em Libras (Língua Brasileira de Sinais) durante a transmissão das sessões da TV Câmara, medida significativa de inclusão e cidadania promovendo a eliminação de barreiras na comunicação, garantindo a todos, irrestritamente, o direito de acesso à informação.
Nº 752/2013 - 30/09/2013 - Solicitando informações sobre o Museu de Arte Carlos Ayres, desconhecido por grande parte da população.
Nº 728/2013 - 23/09/2013 - Solicitando informações a respeito das verbas de R$ 27000,00 (vinte e sete mil reais) referentes ao saldo remanescente do crédito aprovado por meio da Lei Municipal n° 5.730, de 02 de agosto de 2013 e os aprovados pela Câmara Municipal de Itapetininga referentes ao Projeto de Lei n° 88/2013.
Nº 670/2013 - 02/09/2013 - Solicitando informações sobre o encerramento das atividades da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO.
Nº 660/2013 - 02/09/2013 - Solicitando a implantação de atendimento técnico presencial em Itapetininga para questões de Análises de Projetos Particulares, de forma a extinguir o atual deslocamento por parte dos usuários e atender à Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, mais especificamente o que dispõe o art. 178, cuja página segue anexa. Caso não seja possível atendimento presencial em Itapetininga, que ao menos os atendimentos desta cidade sejam transferidos de Jaguariúna para uma cidade mais próxima, como, por exemplo, Sorocaba.
Nº 656/2013 - 02/09/2013 - Solicitando que seja oficiado ao Exmo. 3º Promotor de Justiça de Itapetininga, Dr. Dalmir Radicchi, solicitando cópia integral do Inquérito Civil Público nº 14.0294.0000990/2013-9 que apura a legalidade da Lei que fixou o valor dos subsídios dos Secretários Municipais de Itapetininga, tendo em vista o interesse público que reveste o assunto.
Nº 641/2013 - 26/08/2013 - Solicitando ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga para que este venha a convocar o Secretário Municipal de Trânsito e Cidadania para uma audiência pública nesta Casa de Leis a fim de discutir o trânsito e outras questões ligadas a ele em nossa cidade, tais como meios de serem evitados acidentes, engarrafamentos, trancamentos de ruas, dentre outros.
Nº 629/2013 - 19/08/2013 - Solicitando informações sobre o AME de Itapetininga.
Nº 626/2013 - 19/08/2013 - Solicitando informações sobre a Guarda Municipal.
Nº 623/2013 - 19/08/2013 - Solicitando informações sobre o CRAS e o CREAS.
Nº 617/2013 - 15/08/2013 - Solicitando informações acerca da prestação de serviços da entidade Instituto Educacional, Assistencial e Social de Itapetininga, órgão conveniado com a Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Nº 616/2013 - 15/08/2013 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Célia Vieira Aguiar, Hermelinda Vieira da Silva Melo, Ignes Spada Affonso, Inês da Silva Ferrarezi, Jacyra de Siqueira Alves, José Domingos, Maria de Lurdes dos Santos e Tiago Pires Mimaki.
Nº 607/2013 - 15/08/2013 - Solicitando informações sobre o Pregão Presencial nº 33/2013 da Prefeitura de Itapetininga para contratação de empresa para prestação de serviço de controle sanitário no combate, desalojamento e repelência de pombos para as unidades escolares do município.
Nº 600/2013 - 15/08/2013 - Solicitando informações sobre o AME de Itapetininga em relação a real finalidade quanto à criação desse órgão.
Nº 599/2013 - 15/08/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade da utilização da parcela de 40% dos recursos do FUNDEB para complementar a remuneração dos Auxiliares de Educação e Serventes que atuam na rede municipal de ensino, visando assim concretizar a merecida valorização de que esses profissionais são merecedores.
Nº 597/2013 - 12/08/2013 - Solicitando informações sobre quais as providências que estão sendo tomadas com relação ao transbordo e o depósito do lixo em nossa cidade e quais as providências ou estudos a Prefeitura de Itapetininga vem realizando no sentido da construção do aterro sanitário municipal.
Nº 594/2013 - 12/08/2013 - Voto de louvor e congratulações com o Professor Ragnar Orlando Hammarstrom, cumprimentando-o pelo trabalho realizado em Itapetininga e parabenizando-o pela reeleição no cargo de Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus Itapetininga, extensivo a todos os funcionários.
Nº 568/2013 - 08/08/2013 - Solicitando informações sobre o pagamento dos ex-funcionários do Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS) que prestavam serviços no Hospital Regional de Itapetininga, bem como sobre quando ocorrerá o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço referente ao período em que o HRI estava sob a administração do Instituto Social Varti.
Nº 558/2013 - 08/08/2013 - Solicitando informações sobre a existência de algum programa para informar a população sobre os seus direitos de isenção do IPTU e qual a estimativa dos beneficiários que têm direito à isenção do pagamento de IPTU.
Nº 550/2013 - 08/08/2013 - Solicitando o envio a esta Casa de Leis, nos termos do § 3º do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, de cópia do memorando interno do Departamento de Gestão de Pessoas numerado como Processo nº 30.393-060/2013 (cuja tramitação segue anexa) que ensejou a criação do Decreto nº 1.075, de 26 de julho de 2013.
Nº 541/2013 - 27/06/2013 - Retirado pelos autores.
Nº 534/2013 - 27/06/2013 - Solicitando a implantação de sinalização indicando aos condutores e pedestres da entrada e saída de veículos da garagem municipal, colocação de semáforo entre a Rua Dr. Fernando Costa e a Rua José Salem e, também, colocação de redutores de velocidade ao longo da Rua Dr. Fernando Costa, tendo em vista a ocorrência de vários acidentes ao longo daquela via, em especial, na frente da garagem municipal.
Nº 533/2013 - 27/06/2013 - Solicitando informações sobre melhorias de infra-estrutura em vias públicas da cidade, sobretudo na Avenida Marginal Ribeirão dos Cavalos.
Nº 521/2013 - 20/06/2013 - Votos de louvor e congratulações ao movimento estudantil de nossa cidade, ao movimento Acorda Itapê, ao movimento Planeta Terra e ao Grupo Anônimos de Itapetininga.
Nº 481/2013 - 10/06/2013 - Retirado pelos autores.
Nº 474/2013 - 10/06/2013 - Solicitando informações sobre as razões do rompimento com o Instituto Social Varti, entidade que estava administrando o Hospital Regional de Itapetininga e por que o Governo do Estado de São Paulo repassou, neste ano, apenas três meses de recursos para a Prefeitura de Itapetininga em relação à manutenção do Hospital Regional.
Nº 461/2013 - 06/06/2013 - Solcitando cópia de toda a documentação necessária para a realização do evento ao lado da pista de skate, localizado no Ginásio Ayrton Senna, nos dias 30 e 31 de maio e 01 de junho do corrente.
Nº 456/2013 - 06/06/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade de recolocar em pauta o projeto de lei para criação, estruturação e funcionamento dos Conselhos Tutelares em nossa cidade, visando a adequação à Lei Federal nº 12.696/2012, bem como a melhoria da remuneração dos Conselheiros, tendo em vista o grau de dificuldade das funções por eles desempenhadas e sua importância para nossa sociedade.
Nº 438/2013 - 27/05/2013 - Solicitando o envio a esta Casa de Leis, de cópia completa do Processo Licitatório realizado em 2012 para escolha de empresa visando coleta e transbordo do lixo daquele município, além de cópia de eventuais procedimentos e documentos que indiquem possíveis irregularidades atribuídas a ocupantes de cargos relevantes na Administração anterior.
Nº 411/2013 - 20/05/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade de doação, da Receita Federal ao Município de Itapetininga, de motocicletas e/ou veículos que se encontrem no pátio do DER em nossa cidade para utilização da Guarda Municipal, tendo em vista que várias cidades já foram beneficiadas neste sentido.
Nº 404/2013 - 13/05/2013 - Voto de louvor e congratulações com o Senhor Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, pelo reconhecimento e ação de incentivo ao trabalho dos servidores públicos, garantindo um aumento de 79,8% para quem recebia o piso salarial na cidade de São Paulo.
Nº 401/2013 - 13/05/2013 - Encaminhar a esta Casa cópia integral do processo licitatório (concorrência) nº 001/2013 - Processo Administrativo nº 011/2013 para contratação de empresa que irá coletar e transportar o lixo para fora de Itapetininga, além de eventuais informações que entender cabíveis.
Nº 392/2013 - 13/05/2013 - Solicitando informações sobre se há previsão do envio, a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei que conceda o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, tendo em vista a necessidade da valorização desses profissionais, que são essenciais à Administração Pública de Itapetininga e concretizando o que foi afirmado pelo Chefe do Poder Executivo em entrevista concedida à TV Tem quando de sua vinda a esta Casa de Leis onde ele afirmou que o reajuste ideal seria o de se atingir, no mínimo, a faixa salarial de R$ 1.000,00 (mil reais) às categorias iniciais, pois com esta afirmação a expectativa dos servidores municipais é grande em serem, de fato, valorizados com tal medida.
Nº 375/2013 - 06/05/2013 - Solicitando o comparecimento do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Senhor Hélio Massoni à Câmara Municipal de Itapetininga para, na próxima sessão ordinária, onde haverá a participação dos funcionários municipais, discutir o reajuste e o aumento salarial, a data base e a participação do sindicato dos funcionários públicos municipais.
Nº 367/2013 - 06/05/2013 - Solicitando informação sobre se agora foram cumpridas as exigências do artigo 6º da Lei Complementar Municipal nº 25, de 28 de março de 2008, quais sejam: I - Solicitação de diretrizes prévias para instalação da Estação Rádio Base junto à Prefeitura Municipal; II - Apresentação de Laudo Radiométrico que ateste o funcionamento da ERB aos padrões de emissões da radiação não ionizante definidos pelo órgão federal competente; III - Análise e aprovação de projeto pelo setor técnico da municipalidade.
Nº 356/2013 - 29/04/2013 - Voto de louvor e congratulações com os Senhores Márcio Renê Rocha, Alceu Fernandes dos Santos Júnior, Roberto Ramalho Tavares, ao Presidente da Kaikan, à Direção da Empresa Nishimbo do Brasil e ao Sindicato dos Químicos da Região de Itapetininga, em virtude de terem realizado os primeiros contatos para que a empresa de peças automotivas Toyoda Gosei viesse a se instalar em nosso município.
Nº 352/2013 - 29/04/2013 - Solicitando informações sobre a continuidade, administração e execução do "Programa Coleta Seletiva do Lixo" em todas as escolas públicas municipais, instituído pela Lei Municipal nº 4.608, de 26 de dezembro de 2001, tendo em vista que mencionado programa não está sendo realizado nas escolas.
Nº 349/2013 - 29/04/2013 - Retirado pelos autores.
Nº 339/2013 - 18/04/2013 - Solicitando informações sobre a área localizada na esquina das Ruas Jorge Ventura e Geraldo Vittorelli Pires, em Vila Serafim.
Nº 324/2013 - 15/04/2013 - Solicitando informações sobre as razões da mudança da Lei Municipal nº 5.038, de 06 de março de 2006, que autoriza o Poder Executivo a fornecer combustível aos munícipes que não conseguirem vaga no setor de ambulância da Prefeitura Municipal, pois essa mudança veio a prejudicar o atendimento aos doentes que precisam se deslocar para tratamento em outras cidades.
Nº 321/2013 - 15/04/2013 - Solicitando informações a respeito da reportagem apresentada no dia 12 de abril de 2013, sexta-feira, na segunda edição do jornal Tem Notícias, matéria sobre o IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual em Itapetininga, tendo em vista que até o momento os funcionários estaduais encontram-se ainda sem qualquer atendimento.
Nº 318/2013 - 15/04/2013 - Solicitando o envio a esta Casa de Leis, de cópia integral do processo licitatório para escolha de entidade que irá administrar o Hospital Regional de Itapetininga que foi suspenso conforme representação da Organização Social – OS Instituto Bom Jesus da Cidade de Ivaiporã – Paraná, interessada na participação do referido processo licitatório, além de eventuais informações que entender cabíveis para esclarecimento total dos fatos mencionados.
Nº 285/2013 - 08/04/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade do envio de cópia detalhada de todo o processo licitatório que originou a dispensa de licitação nº 02/2013 que contratou a Fundação Getúlio Vargas para prestação de serviços à Prefeitura de Itapetininga, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), bem como do contrato originado a partir desta dispensa de licitação.
Nº 278/2013 - 08/04/2013 - Solicitando a designação de uma audiência pública para tratar do assunto "Coleta Seletiva em Itapetininga", convidando, dentre outras, as seguintes autoridades: o Senhor Prefeito Municipal, o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a COOPERITA e um representante da ONG CEADEC de Sorocaba para comentar sobre o Projeto Cata-Vida.
Nº 267/2013 - 08/04/2013 - Solicitando informações sobre quando foi realizada a última vistoria da equipe de Vigilância Epidemiológica no Cemitério Municipal São João Batista e a possibilidade de implantação de um plano de limpeza e manutenção do Cemitério Municipal São João Batista.
Nº 257/2013 - 01/04/2013 - Solicitando informações sobre a continuidade e a manutenção do Centro de Lazer Fausto Tavares Ramalho, localizado na Vila Hungria, que serve para garantir a segurança e o lazer de nossos jovens.
Nº 253/2013 - 01/04/2013 - Solicitando informações sobre as campanhas de combate à dengue realizadas em nosso município e nas escolas da rede municipal de ensino.
Nº 245/2013 - 01/04/2013 - Solicitando informações sobre urgentes providências quanto à realização dos serviços necessários visando solucionar o problema do acúmulo de água na Rua Tadao Murosaki, no Jardim São Camilo.
Nº 231/2013 - 25/03/2013 - Solicitando informações sobre previsão para o começo da execução das benfeitorias de reparação das vias públicas da Vila Apolo.
Nº 214/2013 - 21/03/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade de que compareça a esta Casa de Leis o Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Itapetininga (CMDI) para prestar informações sobre o funcionamento do conselho, suas projeções para este ano e explicações sobre as empresas que estão tentando se instalar em Itapetininga.
Nº 198/2013 - 18/03/2013 - Solicitando informações sobre o cancelamento da destinação de áreas à empresas como a Siderúrgica Thyssenkrupp, que estava prevista para instalação em nossa cidade e outras informações.
Nº 195/2013 - 18/03/2013 - Solicitando informações sobre a falta de medicamentos gratuitos distribuídos pelo município para diabetes, hipertensão e outros de uso controlado que vem prejudicando toda a população.
Nº 156/2013 - 11/03/2013 - Informações sobre o convênio que a Prefeitura Municipal celebra com a Caixa Econômica Federal para diversos projetos.
Nº 155/2013 - 11/03/2013 - Informações sobre o Decreto Municipal nº 1020, de 1 de março de 2013, que suspende a emissão de certidão de diretrizes e aprovação de loteamentos tendo em vista que Itapetininga passa por um enorme crescimento do setor imobiliário e que muitas pessoas, sobretudo as de baixa renda, têm sido beneficiadas com programas assistenciais do Governo Federal que auxiliam na aquisição da tão sonhada casa própria.
Nº 104/2013 - 25/02/2013 - Solicitando informações sobre os motivos que levarão à mudança da agência de atendimento da CPFL Energia da área central de Itapetininga para um bairro mais afastado, dificultando o acesso dos munícipes.
Nº 96/2013 - 25/02/2013 - Sobre o fechamento da Tesouraria da Prefeitura de Itapetininga.

Resoluções (4)

Nº 589 - 17/11/2016 - Altera o art.1º da Resolução nº 548 de 25 de outubro de 2010, que dispõe sobre a instituição de Título de “Praça Distinta do Ano” ao melhor atirador do ano do Tiro de Guerra 02/76 do Município de Itapetininga.
Municipal Nº 585 - 18/02/2016 - Dispõe sobre a anulação da Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
Nº 584 - 11/02/2016 - Institui o "Dia do Tiro de Guerra TG 02-076" no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Municipal Nº 567 - 15/08/2013 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, o Selo Amigo da Água, e dá outras providências.

Solicitação (32)

Nº 1021/2019 - 06/11/2019 - Vereador Itamar José Martins indicando o Grupo de Dança Country "FOURSQUARE CONTRY GROUP" para concessão da Medalha de Mérito Teddy Vieira
Nº 972/2018 - 04/12/2018 - Itamar José Martins requer o uso de carro oficial para o dia 06/12/2018, para a cidade de São Paulo, para a entrega de título de cidadão itapetiningano, de sua autoria ao Excelentíssimo Sr. Tenente Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, a partir das 08h30.
Nº 202/2018 - 16/03/2018 - Vereador Itamar José Martins requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 20 de março de 2018, com destino a São Paulo (Assembleia Legislativa). Previsão de saída às 8h.
Nº 32/2018 - 18/01/2018 - Vereador Itamar José Martins requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 19 de janeiro de 2018, com destino a Câmara Municipal de São Paulo. Previsão de saída às 8h.
Nº 1728/2017 - 24/10/2017 - Vereador Itamar José Martins requer a justificativa de sua falta na sessão ordinária no dia 19 de outubro de 2017, por motivos de saúde.
Nº 1157/2017 - 09/06/2017 - Vereador Itamar José Martins solicita o carro, com disponibilização de motorista, com destino à Sorocaba, no dia 12/06/2017, com previsão de saída ás 15h00.
Nº 839/2017 - 08/05/2017 - Itamar José Martins requer afastamento de suas funções como Vereador por 15 dias, a partir do dia 8 de maio, por motivo de cuidados com sua saúde, conforme atestado médico anexo.
Nº 635/2017 - 10/04/2017 - Vereador Itamar José Martins requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 12 de abril de 2017, com destino à Câmara Municipal de São Paulo. Previsão de saída às 7h.
Nº 480/2017 - 21/03/2017 - Vereador Itamar José Martins requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 22 de março de 2017, com destino à Assembleia Legislativa e à Câmara Municipal de São Paulo. Previsão de saída às 12h.
Nº 25/2017 - 04/01/2017 - Vereador Itamar José Martins indica o Sr. João Fernando Dias Veiga para ser seu assessor parlamentar a partir do dia 2 de janeiro de 2017.
Nº 1993/2016 - 09/11/2016 - Vereador Itamar José Martins requer o uso do Plenário, no dia 22 de novembro de 2016, das 13h às 15h30min, para receber os alunos da Escola Profª Ernesta Xavier Rabelo Orsi.
Nº 1893/2016 - 25/10/2016 - Vereador Itamar José Martins solicita o uso do Plenário Humberto Pelegrini, no dia 31 de outubro de 2016, das 13h às 15h30min, para receber aproximadamente 100 alunos da Escola Profª Ernesta Xavier Rabelo Orsi.
Nº 1741/2016 - 23/09/2016 - Vereador Itamar José Martins requer a justificativa de sua ausência na sessão ordinaria do dia 22 de setembro de 2016 por motivo de cuidados com sua saúde, conforme atestado médico anexo ao requerimento.
Nº 1474/2016 - 03/08/2016 - Vereador Itamar José Martins solicita cópia de documentos mencionados pelo Ofício nº 1024/2007, de 15 de junho de 2007, desta Câmara Municipal.
Nº 1449/2016 - 29/07/2016 - Itamar José Martins requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 1 de agosto de 2016, com destino à Assembleia Legislativa e à Prefeitura Municipal de São Paulo. Previsão de saída às 8h.
Nº 1119/2016 - 07/06/2016 - Itamar José Martins, com referência à solicitação protocolizada nesta Casa sob o número 996/2016, requer que seu pedido seja, então, adequado para o fornecimento de documentos que constam exclusivamente neste Legislativo.
Nº 996/2016 - 20/05/2016 - Vereador Itamar José Martins solicita informações quanto ao encaminhamento de solicitações realizadas ao Ministério Público da Comarca de Itapetininga-SP nos anos de 2007 e 2008.
Nº 995/2016 - 20/05/2016 - Vereador Itamar José Martins requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 30 de maio de 2016, com destino à Assembleia Legislativa de São Paulo. Previsão de saída às 7h.
Nº 712/2016 - 12/04/2016 - Vereador Itamar José Martins requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 15 de abril de 2016, com destino à Assembleia Legislativa, na cidade de São Paulo. Previsão de saída às 6h.
Nº 419/2016 - 08/03/2016 - Itamar José Martins solicitando carro ofícial e motorista para deslocar-se à São Paulo para tratar de assuntos na Assembleia Legislativa, no dia 10.03.2016, à 06:00 horas.
Nº 2575/2015 - 23/12/2015 - Vereador Itamar José Martins solicita a utilização do Espaço Cultural desta Casa para a realização de coquetel de confraternização posterior à solenidade de Entrega de Medalha de Mérito "Dr. Júlio Prestes" ao Pastor José Jorge de Lime, no dia 2 de junho de 2016, das 20h às 23h.
Nº 2531/2015 - 18/12/2015 - Itamar José Martins, Presidente da CP nº 01/2015, solicita à Presidente designação de nova data de sessão extraordinária que trata de assuntos referentes à Comissão.
Nº 2464/2015 - 11/12/2015 - Vereador Itamar José Martins, Presidente da Comissão Processante nº 01/2015, requer à presidência que se determine data para a sessão de julgamento do denunciado.
Nº 2437/2015 - 09/12/2015 - Vereador Itamar José Martins requer a utilização do espaço desta Casa e de equipamentos audiovisuais para um evento do Tiro de Guerra 02-076 de Itapetininga, no dia 11 de março de 2016, das 20h às 23h. Segue Termo de Responsabilidade anexo ao documento.
Nº 2182/2015 - 11/11/2015 - Vereador Itamar José Martins encaminha justificativa de sua ausência na sessão ordinária do dia 9 de novembro de 2015, por motivo de cuidados com sua saúde, conforme atestado médico anexo ao requerimento.
Nº 1985/2015 - 13/10/2015 - Itamar José Martins requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 14 d eoutubro de 2015, com destino ao Palácio dos Bandeirantes, na cidade de São Pualo. Previsão de saída às 12h.
Nº 1943/2015 - 06/10/2015 - Vereador Itamar José Martins requer o uso do Plenário Humberto Pelegrini e do Espaço Cultural Cesar Lemos Piedade, bem como da disponibilização dos equipamentos de som e de Datashow desta Casa, para reunião com o Conselho de Consumidores da CPFL de Itapetininga-SP, no dia 27 de outubro de 2015, das 19h às 22h.
Nº 1840/2015 - 24/09/2015 - Solicitando o uso do carro oficial bem como a disponibilização de motorista para transporte do Vereador para o dia 25/09/2015 para a cidade de São Paulo na Assembléia Legislativa; com previsão de horário de saída à 08h.
Nº 1248/2015 - 29/06/2015 - Vereadores Milton Nery Neto e Itamar José Martins requerem que seja ajuizada pela Mesa da Câmara Municipal "AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE dos Decretos nº 1376 e 1377", ambos do dia 26 de junho de 2015, requerendo "liminar" para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nº 1024/2015 - 01/06/2015 - Itamar José Martins requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 12 de junho de 2015, com destino à Assembleia Legislativa de São Paulo.Previsão de saída às 6h.
Nº 960/2015 - 25/05/2015 - Itamar José Martins requer o uso do carro, bem como a disponibilização de motorista, no dia 29 de maio de 2015, com destino à Câmara Municipal de Sorocaba. Previsão de saída às 9h.
Nº 421/2015 - 10/03/2015 - Requerimento de que se solicitem da Prefeitura cópias dos contratos e prestações de contas do Instituto Social Varti.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - 17/02/2016 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - Dispõe sobre a proibição do comércio e uso de fogos de artifício que produzam estampido no Município de Itapetininga, e dá outras providências.