Vereador - Proposituras - Antônio Etson Brun

Comunicações (1)

Nº 1/2014 - 16/12/2014 - Requer justificativa de falta

Decretos Legislativos (11)

Nº 599/2019 - 08/08/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Sérgio Ciquera Rossi.
Nº 598/2019 - 08/08/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Milton Luiz de Melo Santos.
Nº 593/2019 - 11/07/2019 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Sindicato Rural de Itapetininga.
Nº 589/2019 - 27/06/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao doutor Mauri de Jesus Morais.
Nº 570/2018 - 06/09/2018 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jorge Paunovic.
Nº 546/2017 - 30/10/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao General do Exército João Camilo Pires de Campos.
Nº 537/2017 - 22/06/2017 - Dispondo sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Laércio Benko
Nº 513/2016 - 28/04/2016 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Ragnar Orlando Hammarstrom.
Nº 512/2016 - 28/04/2016 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Pedro Roberto Goulart.
Nº 496/2015 - 16/03/2015 - Dispõe sobre a suspensão parcial da eficácia do Decreto Municipal nº 1.198, de 19 de fevereiro de 2014, que “atualizou os valores do custo da construção civil para cobrança do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) e deu outras providências”.
Nº 490/2014 - 10/11/2014 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Carlos Alberto Forte.

Emendas (4)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 28/08/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - Obriga a instalação de equipamento e sistema de senha numérica para divulgação de espera por aviso sonoro, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 15/10/2018 - Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Itapetininga-COMBEPA, e do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal-FUMBEPA, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 08/10/2018 - Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Itapetininga-COMBEPA, e do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal-FUMBEPA, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - 17/08/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - Cria a Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

Indicações (39)

Nº 241/2019 - 16/09/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA PEDRO BATISTA DE BARROS JUNIOR.
Nº 152/2019 - 10/06/2019 - Providenciar a troca de lâmpadas na rua Antônio Leonel Leonert, na Estância Conceição.
Nº 391/2018 - 13/12/2018 - Implantação de sinais indicadores nas vias, canalizadores de trânsito e placas de proibido de estacionar na Av. José de Almeida Carvalho e Acácio de Moraes Terra para melhorar o fluxo de veículos daquela região.
Nº 389/2018 - 10/12/2018 - Permitir a conversão da Avenida Darcy Vieira para a Rua Cel. Pedro Dias Batista.
Nº 199/2018 - 18/05/2018 - Troca de lâmpadas nos postes do bairro 4L
Nº 154/2018 - 25/04/2018 - Implantação de placa redutora de velocidade e faixa de pedestre.
Nº 112/2018 - 27/03/2018 - Implantação de uma lombo-faixa na Av. Wenceslau Braz, nº 369.
Nº 66/2018 - 28/02/2018 - Retirada de poste da CPFL
Nº 57/2018 - 23/02/2018 - Poda de árvore.
Nº 483/2017 - 30/11/2017 - Sinalização de Proibido Estacionar na rua Expedicionários Itapetininganos.
Nº 428/2017 - 27/10/2017 - Instalação de lombada.
Nº 341/2017 - 11/09/2017 - Avaliação técnica em árvore antiga da cidade.
Nº 205/2017 - 01/06/2017 - Implantação de lombo-faixa na estrada da Varginha, Km 7, entre a Fazenda Áurea e a Fazenda 4x4.
Nº 158/2017 - 15/05/2017 - Implantação, em caráter de urgência, de lombo-faixa na rua Virgílio de Resende, nos números 1.800 e 1.970, vila Monteiro, e na rua Major Antônio Arruda de Moraes, próximo ao número 180, Vila Olho d’Água.
Nº 150/2017 - 11/05/2017 - Implantação, em caráter de urgência, de uma lombo-faixa juntamente com faixa e placas sinalizadoras de trânsito na rua Alceu Corrêa de Moraes, próxima à travessa Antônio de Almeida, Jardim Vieira de Moraes.
Nº 97/2017 - 06/04/2017 - Melhorias da Rua Francisco Weiss Júnior, Vila Progresso e adjacências, onde já se encontra asfaltada, como operação tapa-buracos e limpeza do matagal ao lado da via (nº 01 até nº 2.800); e a partir de onde começa a pista de terra (nº 2.800 em diante), fazer a passagem da máquina e cascalhamento até o seu final (nº 2.800 em diante), afim de permitir o tráfego regular de veículos e garantir a segurança das pessoas que transitam no local.
Nº 66/2017 - 23/03/2017 - Realização de estudos topográficos da “Ponte Velha” do Bairro do Porto, que atravessa o Rio Itapetininga, localizada na Estrada Francisco César Rosa, próximo à Vila Sotemo, em nosso município.
Nº 88/2016 - 23/05/2016 - Implantação de lombada ou de outro redutor de velocidade na Avenida Joaquim Fogaça de Almeida Neto, próximo ao número 410, no Jardim Fogaça.
Nº 31/2016 - 29/02/2016 - Operação com máquina motoniveladora nas ruas do Distrito da Conceição.
Nº 138/2015 - 01/10/2015 - Operação tapa-buracos nas Ruas Elesbão Branco da Silva e Procópio Vaz Moreira, ambas no Bairro Central Parque 4L.
Nº 137/2015 - 01/10/2015 - Poda de árvore na Rua Francisco Erasmo Galvão dos Santos, em frente ao nº 110, Vila Nova Itapetininga.
Nº 89/2015 - 15/06/2015 - Troca de lâmpada do poste localizado na Rua Expedicionários Itapetininganos, em frente ao nº 2.945.
Nº 71/2015 - 18/05/2015 - Corte de árvore na Rua José Messias Jota, em frente ao nº 630, Vila Nova Itapetininga.
Nº 68/2015 - 18/05/2015 - Corte de árvore na Rua Francisco Erasmo Galvão dos Santos, em frente ao nº 110, Vila Nova Itapetininga.
Nº 38/2015 - 09/04/2015 - Limpeza de via pública e colocação de placa de proibição de se jogar entulho, conforme lei nº 4.270, na Rua Dr. Francisco de Assis Iglésias, no Jardim Monte Santo.
Nº 32/2015 - 26/03/2015 - Implantação de lombada ou outro redutor de velocidade na Rua Dr. Joraci Cruz, no Jardim Monte Santo, próximo ao número 200.
Nº 3/2015 - 02/02/2015 - Operação tapa-buraco na Rua Adão Mariano Gomes, na altura do número 278, Jardim Paulista, buracos deixados pela SABESP.
Nº 214/2014 - 18/09/2014 - Pintura de faixas de estacionamento e colocação e placas de sinalização de estacionamento na EMEI Itamac, no Jardim Mesquita.
Nº 128/2014 - 02/06/2014 - Realização de um maior número de rondas noturnas nos bairros da Chapadinha, Vila Apolo e Estância Conceição.
Nº 107/2014 - 12/05/2014 - Troca de diversas lâmpadas na rua Luís Andriolo, na Vila Camarão.
Nº 100/2014 - 08/05/2014 - Operação tapa buraco na rua Alice Almeida Fernandes, em frente ao nº 16, no Jardim Nova Era.
Nº 91/2014 - 05/05/2014 - Corte da árvore localizada na rua José Ferreira Menk, em frente ao nº 91, no Jardim Nova Era
Nº 65/2014 - 24/03/2014 - Operação tapa-buracos nas Ruas Procópio Vaz Moreira e Elesbão Branco da Silva, ambas localizadas no Bairro Central Parque 4L.
Nº 63/2014 - 24/03/2014 - Limpeza da calçada na Rua Fratelo de Melo Almada, Vila Carolina, em frente ao número 8, bem como notificação ao proprietário do terreno que se encontra aberto e abandonado.
Nº 50/2014 - 17/03/2014 - Operação tapa-buracos na Rua Itararé, Vila Arruda, em especial, próximo ao número 135.
Nº 11/2014 - 10/02/2014 - Implantação de lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Rua Irmã Nair de Camargo, próximo ao número 385, na Vila Barth.
Nº 306/2013 - 05/09/2013 - Melhoria na estrada que vai do Bairro Pinhal ao Faxinal, para melhor escoamento de produção e reforma da ponte sobre a mesma, pois esta vem oferecendo risco aos agricultores que trafegam pelo local.
Nº 150/2013 - 22/04/2013 - Melhorias no canteiro lateral (poda do mato e manutenção) e nas guias e sarjetas da Avenida Carmine Barreti em Vila Nova Itapetininga, altura do número 190 e seguintes, pois moradores reclamam que a água da chuva acumula no local e desce para a Rodovia SP 127, que fica paralela à avenida citada.
Nº 133/2013 - 11/04/2013 - Melhorias no pavimento, guia e sarjeta da Rua Monsenhor João Batista Ribeiro, altura dos números 142 e 139, no Jardim Santa Inês, lembrando que o local é ponto de parada de circular sem cobertura e as sarjetas estão levantadas devido a obras realizadas no local, asfalto danificado e acúmulo de chuva, prejudicando assim quem tem de usar do transporte público.

Informativos (45)

Nº 208/2019 - 24/10/2019 - Antônio Etson Brun encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Alexandre Valentino Freire referente ao mês de outubro/2019.
Nº 174/2019 - 25/09/2019 - Antônio Etson Brun encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Alexandre Valentino Freire referente ao mês de setembro/2019.
Nº 158/2019 - 26/08/2019 - Antônio Etson Brun encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Alexandre Valentino Freire referente ao mês de agosto/2019.
Nº 138/2019 - 24/07/2019 - Antônio Etson Brun encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Alexandre Valentino Freire referente ao mês de julho/2019.
Nº 111/2019 - 25/06/2019 - Antônio Etson Brun encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Alexandre Valentino Freire referente ao mês de junho/2019.
Nº 106/2019 - 27/05/2019 - Antônio Etson Brun encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Alexandre Valentino Freire referente ao mês de maio/2019.
Nº 87/2019 - 25/04/2019 - Antônio Etson Brun encaminhando o atestado de frequência do seu Assessor Parlamentar Alexandre Valentino Freire referente ao mês de abril/2019.
Nº 60/2019 - 25/03/2019 - Antônio Etson Brun encaminhando atestado de frequência de seu Assessor Parlamentar Alexandre Valentino Freire.
Nº 2/2019 - 25/01/2019 - Atestado de frequência do assessor parlamentar Alexandre Valentino, referente ao período de 03 de 25 de fevereiro de 2019.
Nº 1/2019 - 25/01/2019 - Atestado de frequência do assessor parlamentar Riad Elneser Londono durante o período de 16 de dezembro de 2018 a 02 de janeiro de 2019, sendo exonerado a parti de 03/01/2019.
Nº 67/2018 - 25/04/2018 - Atestado de frequência de seu Assessor Parlamentar referente ao mês de abril de 2018.
Nº 57/2018 - 27/03/2018 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês março de 2018.
Nº 40/2018 - 27/02/2018 - Atestado de frequência do Sr. Riad Elneser Londono, Assessor Parlamentar do Vereador Antônio Etson Brun, referente ao mês de fevereiro de 2018.
Nº 17/2018 - 29/01/2018 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês de janeiro de 2018
Nº 1705/2017 - 15/12/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês dezembro de 2017.
Nº 1679/2017 - 27/11/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês novembro de 2017.
Nº 1661/2017 - 25/10/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês outubro de 2017.
Nº 1643/2017 - 25/09/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês setembro de 2017.
Nº 1629/2017 - 25/08/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês agosto de 2017.
Nº 1459/2017 - 25/07/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês de julho de 2017.
Nº 1247/2017 - 26/06/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês de junho de 2017.
Nº 1024/2017 - 25/05/2017 - Atesta frequência de seu assessora parlamentar durante o mês de maio de 2017.
Nº 733/2017 - 25/04/2017 - Atesta frequência integral de seu assessor parlamentar no mês de abril de 2017.
Nº 501/2017 - 24/03/2017 - Vereador encaminha atestado de frequência de seu assessor parlamentar no mês de março de 2017.
Nº 2258/2016 - 15/12/2016 - Vereador Antônio Etson Brun encaminha a esta Casa atestado de frequência de seu assessor parlamentar no mês de dezembro de 2016.
Nº 2103/2016 - 25/11/2016 - Antonio Etson Brun encaminhando o atestado de frequencia de seu Assessor Parlamentar referente ao mês de novembro de 2016.
Nº 2093/2016 - 24/11/2016 - Vereador Antônio Etson Brun encaminha a esta Casa declaração de bens atualizada até a presente data.
Nº 1911/2016 - 25/10/2016 - Antônio Etson Brun encaminha atestado de frequência de seu assessor parlamentar referente ao mês de outubro de 2016.
Nº 1726/2016 - 23/09/2016 - Vereador Antônio Etson Brun atesta frequência de seu assessor parlamentar no mês de setembro de 2016.
Nº 1580/2016 - 25/08/2016 - Vereador Antônio Etsom Brun atesta frequência de seu assessor parlamentar referente ao mês de agosto de 2016.
Nº 1425/2016 - 22/07/2016 - Antônio Etson Brun atesta frequência de seu assessor parlamentar, de 1 a 3 de julho, estando em férias no período de 4 a 23 de julho de 2016.
Nº 1253/2016 - 24/06/2016 - Vereador Antônio Etson Brun atesta frequência de seu assessor parlamentar no mês de junho de 2016.
Nº 786/2016 - 25/04/2016 - Antonio Etson Brun atesta frequência integral de seu assessor parlamentar no mês de abril de 2016.
Nº 548/2016 - 22/03/2016 - Vereador Antônio Etson Brun atesta frequência integral de seu assessor parlamentar no mês de março de 2016.
Nº 310/2016 - 25/02/2016 - Vereador Antônio Etson Brun atesta frequência integral de seu assossor parlamentar no mês de fevereiro de 2016.
Nº 106/2016 - 25/01/2016 - Vereador Antônio Etson Brun encaminha a esta Casa atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês de janeiro de 2016.
Nº 2490/2015 - 15/12/2015 - Antônio Etson Brun atesta frequência integral de seu assessor parlamentar durante o mês de dezembro de 2015.
Nº 2286/2015 - 25/11/2015 - Informa frequência de seu (ua) assessor (a) parlamentar para fechamento da folha de pagamento no mês de novembro de 2015.
Nº 2071/2015 - 26/10/2015 - Antonio Etson Brun atesta frequência integral de seu assessor no mês de outubro de 2015.
Nº 1612/2015 - 25/08/2015 - Antônio Etson Brun atesta frequência integral de seu assessor durante o mês de agosto de 2015.
Nº 1417/2015 - 24/07/2015 - Antônio Etson Brun atesta frequência integral de seu assessor, Alexandre Valentino Freire, no mês de julho de 2015.
Nº 1216A/2015 - 25/06/2015 - Antônio Etson Brun atesta frequência integral de seu assessor no mês de junho de 2015.
Nº 972/2015 - 25/05/2015 - Antonio Etson Brun atesta frequência integral de seu assessor, Alexandre Valentino Freire, no mês de maio de 2015.
Nº 721/2015 - 24/04/2015 - Antônio Etson Brun atesta frequência integral durante o mês de abril de seu assessor Alexandre Valentino Freire.
Nº 545/2015 - 25/03/2015 - Antonio Etson Brun atesta que o senhor Alexandre Valentino Freire, assessor parlamentar, teve frequência integral no mês de março de 2015.

Leis Complementares (3)

Nº 149 - 29/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 148 - 29/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 115 - 30/11/2016 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º e 13 da Lei Complementar nº 25, de 28 de março de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 23 de junho de 2015, que dispõe sobre a instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações em geral e outros Sistemas de Transmissões de Radiação Eletromagnética não ionizante no Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Leis Ordinárias (23)

Nº 6442 - 15/08/2019 - Altera Lei Municipal nº 4.321, de 14 de setembro de 1999, que dispõe sobre a fixação de critérios para atribuição de nomes de próprios, vias e logradouros públicos e dá outras providências”.
Nº 6433 - 15/07/2019 - Dá o nome do senhor Vicente Bonini à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 6430 - 15/07/2019 - Dispõe sobre a denominação de José Carlos Nanini à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.
Nº 6411 - 02/07/2019 - Dá o nome da senhora Josefina Tavares Rios à via pública localizada no Distrito da Conceição
Nº 6410 - 02/07/2019 - Dispõe sobre a denominação de Profª Grace Kelly dos Santos Silva à Biblioteca da EMEF Profª Hilda Weiss Trench
Nº 6343 - 16/08/2018 - Dá o nome do Excelentíssimo Senhor Desembargador Theodomiro Dias à Praça dos Três Poderes, no Bairro Jardim Marabá.
Nº 6332 - 30/06/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.084, que declara a área que especifica de preservação permanente, dá-lhe o nome de “Parque Ecológico Municipal” e dá outras providências
Nº 6334 - 29/06/2018 - Dá o nome do Senhor Jachomo Moretti à estrada municipal 201, localizada no Bairro do Porto.
Nº 6324 - 18/06/2018 - Dá o nome do senhor Oswaldo Lima Duarte à Avenida Um dos loteamentos Portal dos Pinheiros I e II.
Nº 6320 - 25/05/2018 - Dá o nome da senhora Jurema Costa Correa à estrada municipal localizada nas proximidades do Bairro do Porto.
Nº 6278 - 27/02/2018 - Dá o nome de Base GCMI Rafael Elias Ribeiro ao prédio da Base da Guarda Civil Municipal de Itapetininga.
Nº 6252 - 22/11/2017 - Dispõe sobre a denominação de Alex Sandro de Almeida a Praça de Esportes e Lazer no Bairro Jardim Monte Santo e dá outras providências.
Nº 6246 - 02/10/2017 - Dá o nome da Senhora Paula Cauchioli ao Complexo Municipal de Modalidades Esportivas.
Nº 6211 - 04/04/2017 - Dá o nome do senhor João Batista Galvão à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I.
Nº 6209 - 04/04/2017 - Dá o nome da senhorita Daniela Sayuri Nanini Yaginuma à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I.
Nº 6187 - 04/01/2017 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.684, de 29 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, e dá outras providências.
Nº 6152 - 05/09/2016 - Dispõe sobre alteração de Lei Municipal nº 5.340, de 12 de novembro de 2009, que dispõe sobre a “regulamentação do ofício de prestação de serviços por motociclistas profissionais” no município de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 6143 - 29/07/2016 - Dispõe sobre alteração de Lei Municipal nº 2.468, de 02 de julho de 1985.
Nº 6110 - 13/04/2016 - Dispõe sobre a concessão da denominação de Vereador José Maria de Castro Menezes Gonçalves Bastos ao prédio do Poder Legislativo de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 6044 - 18/08/2015 - Dá o nome do senhor Danilo Carlos de Campos Santiago à via pública localizada, no loteamento Portal dos Pinheiros II, Município de Itapetininga.
Nº 5950 - 13/11/2014 - Dá o nome da senhora Romilda Rodrigues da Costa à via pública sem denominação localizada na Vila Nova Itapetininga.
Nº 5904 - 20/08/2014 - Dá o nome do senhor Noel José de Oliveira à via pública localizada no loteamento Residencial Golden Ville.
Nº 5903 - 20/08/2014 - Dá o nome do senhor Aris Lázaro de Moraes à via pública localizada no loteamento Residencial Golden Ville.

Moções (36)

Nº 63/2019 - 23/09/2019 - Manifesta APELO à Chefe do Poder Executivo, solicitando a recepção do texto de Projeto Lei anexo que "Estabelece legislação municipal dispondo sobre a possibilidade de celebração de acordos de irmanamento com município e/ou cidades irmãs e coirmãs pelos poderes do Município de Itapetininga, e dá outras providências”.
Nº 61/2019 - 19/09/2019 - Manifesta APELO ao Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, David Samuel Alcolumbre Tobelem, à PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 06 DE 2019, onde assegura aos Guardas Municipais tratamento isonômico das regras previdenciárias, com relação as demais categorias da segurança pública listadas no Art. 144 da Constituição Federal.
Nº 60/2019 - 17/09/2019 - Moção de Apelo a Prefeita Municipal de Itapetininga para que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei Complementar a fim de regularizar a remuneração da Hora Atividade em cumprimento à Lei do Piso.
Nº 50/2019 - 14/08/2019 - MOÇÃO DE APELO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Simone Marquetto no sentido da recepção do texto sugerido, que dispõe sobre a instituição da semana do Capoeirista no Município de Itapetininga.
Nº 46/2019 - 02/08/2019 - Manifesta APELO à Prefeita Municipal, solicitando a recepção do Projeto de Lei anexo
Nº 45/2019 - 19/07/2019 - “Manifesta APELO à Prefeita Municipal, solicitando a recepção do Projeto de Lei anexo”.
Nº 22/2019 - 08/04/2019 - Manifesta Apelo à Prefeita Municipal, solicitando a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Nº 7/2019 - 11/02/2019 - “Manifesta Apelo à Chefe do Poder Executivo, solicitando a recepção do texto de Projeto Lei anexo que dispõe sobre a remoção de veículos automotores abandonados nas vias públicas do município de Itapetininga e dá outras providências”.
Nº 10/2018 - 29/08/2018 - MOÇÃO DE APELO ao Sr. Eduardo Antônio Modena, Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, e ao Sr. Ragnar Orlando Hammarstrom, Diretor Geral do IFSP – Itapetininga, no sentido de envidar os esforços necessários para a abertura do Curso de Engenharia da Computação no IFSP - Itapetininga.
Nº 9/2018 - 24/08/2018 - Moção em apelo para acolhimento de projeto de lei que "Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal da Juventude"
Nº 3/2018 - 17/04/2018 - Proíbe a Captura, o Embarque, o Transporte, a Comercialização, Processamento, a Industrialização e a Guarda do Peixe Tabarana (Salminus Hilarii) e do Peixe Dourado (Salminus Brasiliensis), no Município de Itapetininga, pelo período que específica.
Nº 29/2017 - 25/05/2017 - Moção de Apelo a senhor Prefeitura Municipal para que seja retirado de todos os funcionários da Prefeitura sejam efetivos ou comissionados a gratificação salarial.
Nº 26/2017 - 17/05/2017 - Moção de apelo solicitando ao senhor Secretário de Estado de Turismo, envidar esforços para incluir Itapetininga na Rota Turística do Estado de São Paulo e no Caminho das Tropas.
Nº 23/2017 - 08/05/2017 - Solicitando à Senhora Prefeita Municipal, no sentido da recepção do texto em anexo que dispõe sobre o Projeto Castração.
Nº 21/2017 - 27/04/2017 - Moção de Repúdio, a ser encaminhada a todos os Senadores com assento no Senado Federal, ao Presidente do Brasil, tornando-se pública nossa oposição às propostas de reforma da Previdência encaminhadas ao Congresso Nacional pela Proposta de Emenda à Constituição, PEC nº 287/2016.
Nº 15/2017 - 31/03/2017 - Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário da Fazenda do Estado pelo fechamento do Posto Fiscal 12 da cidade de Itapetininga.
Nº 14/2017 - 31/03/2017 - Solicitando à Senhora Prefeita Municipal, envio de um Projeto de Lei com intuito de formalizar o fomento necessário, bem como, a inclusão da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Itapetininga, a ExpoAgro, no “Calendário Oficial do Município”.
Nº 10/2017 - 16/03/2017 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo S. Exa. Geraldo Alckmin, oficiando o Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo S. Exa. Ricardo Salles; a Prefeita do Município de Itapetininga S. Exa. Simone Aparecida Curraladas dos Santos; solicitando a doação de 45 alqueires da Estação Experimental de Itapetininga, às margens da rodovia vicinal Maestro Benedicto Pompeu de Jesus, pelo Governo do Estado de São Paulo para a finalidade de construção de um aeroporto regional, visando o desenvolvimento do município de Itapetininga e os demais da região.
Nº 7/2017 - 16/03/2017 - Moção de Apelo à senhora Prefeita Municipal de Itapetininga, solicitando a doação de um terreno para a Associação dos Cavaleiros e Muladeiros de Itapetininga – ACMI para que estes possam construir sua sede e uma Capela para São Gonçalo, seu padroeiro, afim de estruturar e promover os importantes trabalhos sociais desenvolvidos por essa instituição.
Nº 12/2016 - 29/06/2016 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Estadual nº 249/2013, que visa à concessão de exploração de serviços ou uso, total ou parcial, de áreas estaduais.
Nº 8/2016 - 15/03/2016 - Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a doação de um terreno, Cessão em Comodato, à Diocese de Itapetininga, para construção da Igreja de São Gonçalo do Amarante.
Nº 17/2015 - 12/11/2015 - Moção de Apelo ao Sr. Eduardo Antonio Modena, Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP e ao Sr. Ragnar Orlando Hammarstrom, Diretor Geral do IFSP - Itapetininga, no sentido de envidarem os esforços necessários para a abertura do curso de Engenharia Mecânica no IFSP – Itapetininga.
Nº 13/2015 - 22/10/2015 - Moção de Apoio a não redução de 30% dos recursos do Sistema S (SESI, SENAI, SENAC, SESC e SEBRAE de todo o Brasil).
Nº 12/2015 - 20/08/2015 - Moção de Apelo à Câmara dos Deputados no sentido de envidar os esforços necessários para aprovação deo Projeto de lei nº 457/2015, que visa estender o Programa da Merenda Escolar aos profissionais da educação em exercício em escolas públicas de educação básica e nas escolas filantrópicas e comunitárias de educação básica conveniadas com os entes federados.
Nº 6/2015 - 18/05/2015 - Moção de Apoio a APEOESP e aos demais Professores da rede Estadual de Ensino e solicitamos o envio desta moção ao Senhor Governador do Estado de São Paulo o apoio irrestrito desta Casa de Leis, as legítimas reivindicações dos Professores.
Nº 1/2015 - 05/02/2015 - Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal de Itapetininga, no sentido da recepção do texto sugerido no Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Dia do Tropeiro e Boiadeiro, bem como envio deste projeto, por iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, para que possamos apreciá-lo e regular a sua instituição em nossa cidade.
Nº 18/2014 - 07/08/2014 - Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal de Itapetininga, no sentido da recepção do texto sugerido no projeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Qualidade Ambiental, bem como envio deste projeto, por iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, para que possamos apreciá-lo e regular a sua instituição em nossa cidade.
Nº 17/2014 - 07/08/2014 - Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal de Itapetininga, no sentido da recepção do texto sugerido no Projeto de Lei anexo, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Qualidade Ambiental, bem como envio deste projeto, por iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, para que possamos apreciá-lo e regular a sua instituição em nossa cidade.
Nº 16/2014 - 18/06/2014 - Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal de Itapetininga, no sentido da recepção do texto sugerido no projeto de lei, em anexo, que dispõe sobre a criação do Dia do Homem, bem como envio deste projeto, por iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, para que possamos apreciá-lo e regular a sua instituição em nossa cidade.
Nº 15/2014 - 27/05/2014 - Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal de Itapetininga, no sentido da recepção do texto sugerido no projeto de lei em anexo, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção de Acidentes de Trabalho - SEMPAT, bem como envio deste projeto, por iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Nº 13/2014 - 20/05/2014 - Moção de Apelo ao senhor Prefeito Municipal de Itapetininga, no sentido da revogação do § 3º, do artigo 138, da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Municipais de Itapetininga, para que estes possam fazer o requerimento de sua licença prêmio não no mês de seu aniversário, mas sim no mês em que efetivamente completarem o quinquênio para que os funcionários interessados em requerer a sua Licença Prêmio por Assiduidade não sejam prejudicados.
Nº 11/2014 - 28/04/2014 - Moção de Apelo ao senhor Prefeito Municipal de Itapetininga, no sentido da recepção do texto sugerido no projeto de lei, em anexo, que dispõe sobre a implantação do programa do Governo Federal "Melhor em Casa", bem como envio deste projeto, por iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, para que possamos apreciá-lo e regular a sua criação em prol da população de nossa cidade
Nº 10/2014 - 24/04/2014 - Moção de apoio irrestrito desta Casa de Leis as legítimas reivindicações dos Agentes da Fundação Casa de Itapetininga e Região.
Nº 9/2014 - 14/04/2014 - Solicitando a reativação da Farmácia de manipulação Municipal.
Nº 1/2014 - 20/03/2014 - Apoio desta Casa de Leis, as legítimas reivindicações dos Agentes Penitenciários de Itapetininga e Região, extensivo a todos do Estado de Sâo Paulo.
Nº 19/2013 - 07/10/2013 - Em apelo ao Senhor Prefeito Municipal no sentido da recepção do texto sugerido em projeto de lei que dispõe sobre a criação do "Dia da Saúde Mental".

Ocorrências internas (1)

Nº 1854/2015 - 25/09/2015 - Vereador Antônio Etson Brun atesta frequência integral de seu assessor no mês de setembro de 2015.

Pareceres (2)

Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2019 - 30/10/2019 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2019 - Institui a Semana Jurídica no âmbito da Câmara de Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2018 - 08/03/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2018 - Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo (13)

Nº 39/2019 - 30/10/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana à Senhora Flávia Mendes dos Santos.
Nº 23/2019 - 25/07/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Sérgio Ciquera Rossi.
Nº 22/2019 - 25/07/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Milton Luiz de Melo Santos.
Nº 15/2019 - 06/06/2019 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Sindicato Rural de Itapetininga.
Nº 10/2019 - 23/05/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao doutor Mauri de Jesus Morais.
Nº 20/2018 - 11/09/2018 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jorge Paunovic.
Nº 14/2017 - 26/10/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao General do Exército João Camilo Pires de Campos.
Nº 6/2017 - 30/05/2017 - Dispondo sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Laércio Benko
Nº 7/2016 - 14/04/2016 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Ragnar Orlando Hammarstrom.
Nº 6/2016 - 14/04/2016 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Pedro Roberto Goulart.
Nº 3/2016 - 28/03/2016 - Dispõe sobre a concessão da denominação Vereador JOSÉ MARIA DE CASTRO MENEZES GONÇALVES BASTOS ao prédio do Poder Legislativo de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 1/2015 - 16/03/2015 - Dispõe sobre a suspensão parcial da eficácia do Decreto Municipal nº 1.198, de 19 de fevereiro de 2014, que “atualizou os valores do custo da construção civil para cobrança do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) e deu outras providências”.
Nº 12/2014 - 01/10/2014 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Carlos Alberto Forte.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 2/2018 - 09/04/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, e dá outras providências
Nº 1/2013 - 16/09/2013 - Dispõe sobre alteração do Inciso III do artigo 251 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulgada em 5 de abril de 1990.

Projetos de Lei (41)

Nº 114/2019 - 17/09/2019 - Dispõe sobre a denominação de Teresa Corrêa Cardoso à Estrada sem denominação, localizada no Bairro Campo Grande, e dá outras providências.
Nº 94/2019 - 20/08/2019 - Estabelece legislação municipal dispondo sobre a possibilidade de celebração de acordos de irmanamento com município e/ou cidades irmãs e coirmãs pelos poderes do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 83/2019 - 01/07/2019 - Altera Lei Municipal nº 4.321, de 14 de setembro de 1999, que dispõe sobre a fixação de critérios para atribuição de nomes de próprios, vias e logradouros públicos e dá outras providências”.
Nº 71/2019 - 07/06/2019 - Dá o nome do senhor Vicente Bonini à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 66/2019 - 05/06/2019 - Dá o nome de Estrada 25 de Dezembro, à estrada sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 65/2019 - 05/06/2019 - Dá o nome de Estrada 5 de Novembro, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 64/2019 - 05/06/2019 - Dá o nome de Rua 12 de Outubro, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.a
Nº 63/2019 - 05/06/2019 - Dá o nome de Estrada 7 de Setembro, à rua sem denominação, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 62/2019 - 05/06/2019 - Dá o nome de Rua 9 de Julho, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 61/2019 - 05/06/2019 - Dá o nome de Rua 12 de Junho, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 60/2019 - 05/06/2019 - Dá o nome de Rua 24 de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 59/2019 - 05/06/2019 - Dá o nome de Rua 13 de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 58/2019 - 05/06/2019 - Dá o nome de Rua 1º de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 57/2019 - 05/06/2019 - Dá o nome de Rua 21 de Abril, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima,e dá outras providências.
Nº 56/2019 - 05/06/2019 - Dá o nome de Rua 31 de Março, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal no Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 51/2019 - 30/05/2019 - Dispõe sobre a denominação de José Carlos Nanini à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.
Nº 40/2019 - 24/05/2019 - Dá o nome da senhora Josefina Tavares Rios à via pública localizada no Distrito da Conceição.
Nº 38/2019 - 15/05/2019 - Dispõe sobre a denominação de Profª Grace Kelly dos Santos Silva à biblioteca da EMEF Profª Hilda Weiss Trench.
Nº 94/2018 - 28/09/2018 - Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências.
Nº 79/2018 - 23/07/2018 - Dá o nome do Excelentíssimo Senhor Desembargador Theodomiro Dias à Praça dos Três Poderes, no Bairro Jardim Marabá.
Nº 66/2018 - 15/06/2018 - Dá o nome do Senhor Jachomo Moretti à estrada municipal 201, localizada no Bairro do Porto.
Nº 61/2018 - 30/05/2018 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.084, que declara a área que especifica de preservação permanente, dá-lhe o nome de "Parque Ecológico Municipal" e dá outras providências. (Parque Ecológico Municipal Manoel Silvério)
Nº 56/2018 - 18/05/2018 - Dá o nome do senhor Oswaldo Lima Duarte à Avenida Um dos loteamentos Portal dos Pinheiros I e II.
Nº 51/2018 - 14/05/2018 - Dá o nome da senhora Jurema Costa Correa à estrada municipal localizada nas proximidades do Bairro do Porto.
Nº 3/2018 - 07/02/2018 - Dá o nome de "Base GCMI Rafael Elias Ribeiro" ao prédio da Base da Guarda Civil Municipal de Itapetininga.
Nº 77/2017 - 16/10/2017 - Dispõe sobre a denominação de Alex Sandro de Almeida a Praça de Esportes e Lazer no Bairro Jardim Monte Santo e dá outras providências.
Nº 68/2017 - 13/09/2017 - Dá o nome da Senhora Paula Cauchioli ao Complexo Municipal de Modalidades Esportivas.
Nº 25/2017 - 20/03/2017 - Dá o nome do senhor João Batista Galvão à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I.
Nº 23/2017 - 20/03/2017 - Dá o nome da senhorita Daniela Sayuri Nanini Yaginuma à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I.
Nº 66/2016 - 16/06/2016 - Dispõe sobre alteração de Lei Municipal nº 5.340, de 12 de novembro de 2009, que dispõe sobre a “regulamentação do ofício de prestação de serviços por motociclistas profissionais” no município de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 61/2016 - 09/06/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.468, de 02 de julho de 1985.
Nº 44/2016 - 06/05/2016 - Estabelece critérios e disciplina à atividade de carroceiros e carroças no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 36/2016 - 28/03/2016 - Dispõe sobre a concessão da denominação de Vereador José Maria de Castro Menezes Gonçalves Bastos ao prédio do Poder Legislativo de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 89/2015 - 25/11/2015 - Retirado pelo autor.
Nº 57/2015 - 10/08/2015 - Dá o nome do senhor Danilo Carlos de Campos Santiago à via pública localizada, no loteamento Portal dos Pinheiros II, Município de Itapetininga.
Nº 192/2014 - 01/12/2014 - Dá o nome do senhor Olavo de Moraes Hungria ao prédio onde está sediada a Câmara do Município de Itapetininga.
Nº 164/2014 - 27/10/2014 - Dá o nome da senhora Romilda Rodrigues da Costa à via pública sem denominação localizada na Vila Nova Itapetininga.
Nº 104/2014 - 29/07/2014 - Dá o nome do senhor Noel José de Oliveira à via pública localizada no loteamento Residencial Golden Ville.
Nº 103/2014 - 29/07/2014 - Dá o nome do senhor Aris Lázaro de Moraes à via pública localizada no loteamento Residencial Golden Ville.
Nº 43/2014 - 06/03/2014 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.684, de 29 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, e dá outras providências.
Nº 104/2013 - 05/09/2013 - Altera a Lei Municipal n° 4.294, de 14 de julho de 1999, que "dispõe sobre a Municipalização do Ensino no Município de Itapetininga e dá outras providências".

Projetos de Lei Complementar (4)

Nº 22/2018 - 12/12/2018 - "Dispõe sobre as normas para realização de rodeios e demais esportes equestres, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências".
Nº 8/2018 - 12/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Nº 7/2018 - 12/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências".
Nº 9/2016 - 20/09/2016 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º e 13 da Lei Complementar nº 25, de 28 de março de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 23 de junho de 2015, que dispõe sobre a instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações em geral e outros Sistemas de Transmissões de Radiação Eletromagnética não ionizante no Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (16)

Nº 7/2019 - 16/09/2019 - Institui a Semana Jurídica no âmbito da Câmara de Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 12/2018 - 10/10/2018 - Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo de Itapetininga (ELI)
Nº 4/2018 - 05/03/2018 - Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Nº 3/2018 - 02/03/2018 - Denomina “Ala Vereadora Juliana Fabiano Alves" uma das dependências da Câmara Municipal de Itapetininga.
Nº 2/2018 - 19/02/2018 - Altera o § 1º do artigo 1º da Resolução nº 594, de 30 de março de 2017, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga o Projeto Parlamento da Melhor Idade, e dá outras providências.
Nº 11/2017 - 17/11/2017 - Institui o Programa Câmara Cidadã no Município de Itapetininga.
Nº 8/2017 - 14/08/2017 - "Dispõe sobre a criação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências."
Nº 7/2017 - 14/08/2017 - "Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Permanente da Saúde e Assistência Social, e dá outras providências."
Nº 2/2017 - 15/03/2017 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, o Parlamento da Melhor Idade.
Nº 1/2017 - 15/03/2017 - Altera dispositivos da Resolução nº 559, de 26 de novembro de 2012, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga os Projetos Parlamento Jovem e Câmara Mirim, e dá outras providências.
Nº 3/2017 - 08/03/2017 - Dispõe sobre a alteração do Anexo I – Formulário do Sistema de Controle Interno, da Resolução nº 569, de 16 de setembro de 2013, que institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 2/2016 - 18/02/2016 - Dispõe sobre a anulação da Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
Nº 3/2015 - 23/03/2015 - Institui a “Medalha de Mérito Teddy Vieira” no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 3/2014 - 15/09/2014 - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acessibilidade, e dá outras providências.
Nº 9/2013 - 17/06/2013 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, o Selo Amigo da Água, e dá outras providências.
Nº 5/2013 - 11/03/2013 - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Defesa aos Direitos das Pessoas com Deficiência, e dá outras providências.

Requerimentos (336)

Nº 482/2019 - 11/11/2019 - SOLICITO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP E À COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB, SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDA A ESTA CASA, CÓPIA DAS ANÁLISES REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO NOS TRECHOS DOS BAIRROS CURUÇA I, II E II, DO RIO ITAPETININGA, BEM COMO A RELAÇÃO DE INDÚSTRIAS QUE DESPEJAM SEUS RESÍDUOS NO RIO ITAPETININGA, COMPREENDENDO TODA EXTENSÃO DO RIO ITAPETININGA E SEUS AFLUENTES NO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA.
Nº 469/2019 - 11/11/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DOS 250 ANOS DE ITAPETININGA.
Nº 418/2019 - 14/10/2019 - SOLICITO AOS VEREADORES QUE POSSUAM INTERESSE DE CONFERIR A “MEDALHA DE MÉRITO TEDDY VIEIRA” QUE SE MANIFESTEM E ENCAMINHEM SEUS PROJETOS À SECRETÁRIA DESTA CASA.
Nº 330/2019 - 02/09/2019 - SOLICITO À EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA APARECIDA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNUBIS PARA ATENDER AOS BAIRROS DO FAXINAL DO RIO ACIMA E RIO ACIMA.
Nº 288/2019 - 12/08/2019 - SOLICITO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS NA APRECIAÇÃO E CONCLUSÃO DOS PROJETOS E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA ASSOCIAÇÃO CLUBE DE VOO FAZENDA.
Nº 228/2019 - 10/06/2019 - Solicita que a Prefeitura envide esforços no sentido de abrir um escritório do ITESP no município.
Nº 217/2019 - 31/05/2019 - Envide esforços no sentido da abertura de escritório do ITESP em Itapetininga.
Nº 187/2019 - 17/05/2019 - Envio de projeto de lei complementar solucionando o problema com o adicional de trabalho dos profissionais da Educação não-docentes.
Nº 134/2019 - 22/04/2019 - Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a revogação da Resolução da Secretaria Municipal de Educação – SME nº 23, de 03 de abril de 2019.
Nº 43/2019 - 01/03/2019 - Solicitando que seja firmado convênio com o Governo do Estado a fim de que seja instituídouma unidade do CEEJA no município.
Nº 41/2019 - 01/03/2019 - REQUER A ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85 DE 27 DE MARÇO DE 2015 QUE “ DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº20 QUE “INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE ITAPETININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 24/2019 - 18/02/2019 - Solicita informações quanto ao transporte escolar no Bairro Jardim Nova Era (Taboãozinho) e adjacências.
Nº 495/2018 - 10/12/2018 - Requerimento de pesar
Nº 488/2018 - 10/12/2018 - Requerimento para melhorar a conversão da Avenida José de Almeida Carvalho para a Rua Otávio de Freitas.
Nº 484/2018 - 05/12/2018 - Congratualação Grazielle #BetheBoss
Nº 474/2018 - 03/12/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 467/2018 - 26/11/2018 - Requerimento de Pesar.
Nº 456/2018 - 19/11/2018 - Requerimento de pesar
Nº 452/2018 - 12/11/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 433/2018 - 29/10/2018 - Requerimento de pesar
Nº 426/2018 - 22/10/2018 - Requerimento de pesar
Nº 415/2018 - 15/10/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 410/2018 - 08/10/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 407/2018 - 05/10/2018 - Solicitando o atendimento, em caráter de urgência, das reivindicações dos alunos da EMEF Profª Hilda Weiss Trench, de Vila Belo Horizonte, para construção de calçadas e implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito, notadamente, na principal via do bairro, em prol do bem estar da comunidade local.
Nº 400/2018 - 01/10/2018 - REQUERIMENTO DE PESAR
Nº 393/2018 - 24/09/2018 - Requerimento de Congratulação ao Conselho Municipal do Idoso.
Nº 388/2018 - 24/09/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 379/2018 - 17/09/2018 - REQUERIMENTO DE PESAR
Nº 368/2018 - 10/09/2018 - REQUERIMENTO DE PESAR
Nº 357/2018 - 03/09/2018 - Requerimento de pesar
Nº 341/2018 - 27/08/2018 - Requerimento de pesar
Nº 330/2018 - 20/08/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 326/2018 - 17/08/2018 - Requerimento para conferir a "Medalha de Mérito Teddy Vieira" ano 2018.
Nº 317/2018 - 13/08/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 312/2018 - 06/08/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 301/2018 - 01/08/2018 - Requerimento ao Ministério Público e à Prefeitura Municipal para que apure possíveis atos de improbidade administrava.
Nº 296/2018 - 25/06/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 284/2018 - 20/06/2018 - Doação de um terreno para implantação de um Centro Especializado em Reabilitação - CER
Nº 279/2018 - 18/06/2018 - Requerimento de pesar
Nº 269/2018 - 11/06/2018 - Requerimento de pesar
Nº 253/2018 - 04/06/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 245/2018 - 28/05/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 225/2018 - 21/05/2018 - Requerimento de pesar
Nº 208/2018 - 14/05/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 189/2018 - 07/05/2018 - Requerimento de pesar
Nº 188/2018 - 07/05/2018 - Informações sobre a cessão de uma área para construção de um estádio de futebol ao Esporte Clube Itapetininga.
Nº 171/2018 - 23/04/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 161/2018 - 16/04/2018 - Requerimento de pesar
Nº 149/2018 - 09/04/2018 - Requerimento de pesar
Nº 143/2018 - 02/04/2018 - Requerimento de pesar
Nº 132/2018 - 26/03/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 126/2018 - 21/03/2018 - Solicitação de limpeza nas calçadas e ruas ao redor da Escola Ernesta Xavier Rabelo
Nº 119/2018 - 19/03/2018 - Req. de pesar
Nº 103/2018 - 12/03/2018 - requerimento de pesar
Nº 88/2018 - 05/03/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 76/2018 - 26/02/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 71/2018 - 23/02/2018 - Requerimento solicitando informações junto a Sabesp
Nº 63/2018 - 21/02/2018 - Requerimento para Audiência Pública sobre os animais
Nº 54/2018 - 19/02/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 44/2018 - 16/02/2018 - Informações SABESP
Nº 27/2018 - 07/02/2018 - Requerimento para informações sobre escolas estaduais.
Nº 22/2018 - 05/02/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 649/2017 - 11/12/2017 - Requerimento de pesar
Nº 640/2017 - 04/12/2017 - Requerimento de pesar
Nº 622/2017 - 27/11/2017 - Requerimento de pesar
Nº 621/2017 - 24/11/2017 - Solicitação de um melhor atendimento técnico com soluções para o consumidor final da CPFL Sul Paulista
Nº 610/2017 - 20/11/2017 - Requerimento de pesar
Nº 601/2017 - 13/11/2017 - Requerimento de pesar.
Nº 588/2017 - 06/11/2017 - Requerimento de pesar
Nº 575/2017 - 27/10/2017 - Interesse de vereadores que tenham interesse em conferir a "Medalha de Mérito Teddy Vieira"
Nº 553/2017 - 20/10/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de retornar o sentido da Avenida José de Almeida Carvalho para mão dupla no quarteirão do Supermercado Politel
Nº 471/2017 - 13/09/2017 - Requerimento de Congratulação ao Sr. José Davino Pereira.
Nº 462/2017 - 11/09/2017 - Requerimento de pesar.
Nº 459/2017 - 06/09/2017 - Informações sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD de Itapetininga;
Nº 448/2017 - 30/08/2017 - Voto de louvor e congratulações aos senhores investidores que trouxeram uma unidade do restaurante Drive Thru McDonald’s.
Nº 421/2017 - 21/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônia Pedro Santiago, Antonio Carlos Rodrigues de Almeida, Antonio Donizete Claro Junior, Antonio Almeida, Arlindo Souza Viana, Darci Becker, Edno Adalberto Chioquetti, Edson Chiavegato, Enedina de Souza Santos, Iracema Apolinário dos Santos, Jacira Barbosa de Moraes, Janaina Cristina Martins de Almeida, João Roberto Anunciato Vieira, Juraci Ricardo do Nascimento, Lazaro Pereira Tibúrcio, Leoncio Luís, Marco Antonio Prestes de Freitas, Maria Assumpção Lopes, Neusa Lara Melo, Olga do Espirito Santo Ernesto Nunes, Onice Aparecida Vieira e Vicência Borges de França.
Nº 404/2017 - 14/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Roberto Camargo Dias, Carlos Batista de Oliveira, Carolina Cerqueira, Daniel Moreira Rodrigues de Oliveira, Dayana Barbosa dos Santos, Dirce de Oliveira Costa, Expedito da Silva Azevedo, Felipe de Mendonça, James Alonso Camargo Rodrigues, Laurentina Almeida da Cruz, Lourdes Machado Pires, Maria Benedicta da Silva Oliveira, Maria de Almeida Nogueira, Miguel Pedroza de Oliveira, Minelvina dos Santos Soares Moraes, Nercy Rodrigues da Silveira, Osvaldo Alves, Pedro Vieira Nunes, Santino Vaz Moreira, Uilson Rodrigues de Oliveira e Wanderley da Costa.
Nº 386/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento de: Amador de Camargo Mateus, Anália Ferreira de Souza, André Luiz Carriel, Aparecida de Fátima Weizel Rodrigues, Armelina Correa de CAmpos, Carmos dos Santos, Cássio Vianey Rodrigues, Dileta Gios de Lara, Dirce Arruda Porto, Dorival Pasquini, Francisco Paulo de Araújo, Geraldina Francisca da Silva Valente, Hermelinda Marins Camargo, Hilda Garcia da Silva, Irene Haubricht da Silva, Israel Dias da Silva, Israel Augusto Ribeiro Júnior, Ivone de Oliveira de Mani, Ivone Pascoale, Jandiro Lopes, Jeni Rodrigues de Camargo, João Gama, João Rodrigues Ferraz, José Rozeno da Silva, Lazaro Ferreira, Luiz Vaz do Espirito Santo, Madalena de Fátima Ribeiro, Mario Okawa, Miyo Sanada, Ricado Donizete Pereira, Rosevel VAz de Almeida, Tania Rita Obrechet Keck, Theresinha de Almeida Carriel, Therezinha Bueno Zuliani, Zilda Rodrigues Machado, Adolfina Antunes Rodrigues Futado, André Luiz Carriel, Celso Antonio Dias Batista Santos, Dirce Arruda Porte, José Augusto Furtado, José Rodrigues Faria, Luiz Mota Ramos, Maria de Lourdes Lima, Maria Elena Camilo e Waldir Tavares de Lima, bem como a todos os falecidos durante o período de recesso parlamentar (01.07.2017 a 31.07.2017).
Nº 358/2017 - 29/06/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de interceder junto a Sabesp e a CPFL no sentido de buscar melhorias para o bairro Portal da Figueira e adjacências.
Nº 353/2017 - 26/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adolphina Maria Garcia, Antonio Carlos Mariano, Beatriz Francisca Ferreira, Brasilisia Teixeira Coelho, Cristiano Antunes, Dorgival dos Santos Lima, Edi Mauricio Regly Gomes, Estela Maria Barbosa Machado, Expedito Franco Marques, Geraldo Domingues Leite, Heloisa Vitoria Ferreira dos Santos, Hortêncio Carriel de Lima, Joaquim Justiniano Momberg Oliveira, José Antonio Fernandes da Silva, José Enivaldo Ruivo de Queiroz, José Francisco Sepulveda, José Maria Vieira, Laercio Ferreira Modesto, Margarida Felicio Avelino, Maria de Lourdes Vieira Araújo, Maria José Barra, Milton Pereira de Almeida, Rafael Ferreira, Zilda de Camargo Ferreira, Beatriz Francisca Ferreira, Carlos Eduardo Tietsche de Moraes Hungria, João Lopes Vieira Neto, João Rodrigues, José Soares da Silva, Luiz Gustavo Kend Ono, Luiz Nunes de Almeida e Martim Antonio Medeiros.
Nº 345/2017 - 26/06/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de cessão em comodato, pelo DER à Prefeitura de Itapetininga, de um galpão que possa, com as adaptações necessárias, ser utilizado como abrigo noturno aos moradores de rua.
Nº 338/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Amélia Ribeiro Máximo, Antônio Joaquim da Costa, Aparecida Lucia da Silva Ferreira, Eni de Oliveira Marques, Francisco da Silva, Hilber Leite Ferreira, Jacira Correa Vieira, José Benedicto de Oliveira, José Fogaça, Luiz Serafim, Magali de Fátima Nalesso Ferreira, Magdalena de Camargo, Maria Alice de Campos Bastos, Maria Aparecida da Graça Kobaiashi, Maria José de Almeida Leal, Maria Madalena de Oliveira Soares, Paulo Ricardo Gomes de Queiroz, Rachel de Maria Magalhães Paes de Barros e Thais Ferreira de Souza.
Nº 329/2017 - 12/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcindo Corrêa dos Santos, Ana Paula Dias, Angela Maria Moreira Prestes, Antonio Nunes dos Santos, Célia Nogueira Machado, Claudinei Oliveira, Cleusa Aparecida Batista, Clovis Correa da Costa, Doralice Lopes de Oliveira, Edison Leite, Elizabeth Vitória de Oliveira Ianz, Elvira Flores Correa, Emilly Sayuri Teixeira, Francisca Leonel da Costa, Francisco Correa Ramos, Genita de Almeida Macedo, Isolina Pedroso de Lima, Ivone Tiseo Silva, João Roberto de Medeiros, José Darci dos Santos, José Inácio dos Santos, Lucas Matheus R. Machado Teotonio dos Santos, Luzia Antunes de Moraes, Manoel Maricato, Maria da Graça Ribeiro, Maria de Lourdes Amaral dos Santos, Maria Expedita da Silva Pereira, Maria José Leandro dos Santos, Maria Madalena Claudino de Oliveira, Maurícia Panelli das Dores, Olivia Maria de Araújo Gomes, Paulo Guarnieri de Lara, Paulo Roberto Galdino, Priscila Aparecida Machado, Rosa Maciel Blockwitz, Tanaina dos Santos Lima e Vilma Maria Romanha.
Nº 318/2017 - 01/06/2017 - Solicitando informações sobre abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa radiofônica para realizar a transmissão das sessões ordinárias.
Nº 315/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio Norberto Delgado, Antônio Péricles Monteiro de Barros, Antônio José Medeiros, Aparecida Dias de Moraes, Arnaldo Francisco dos Santos Vieira, Benedicta Alves Fogaça, Carlos dos Santos Paulino, Elias Gomes de Souza, Graziella Philomena Pascale, Helena da Silva Monteiro, Herminio Carlos Pastro, Hipólito Carriel dos Santos, Israel Augusto Ribeiro, Jacira de Camargo Ribeiro, Janir Queiroz, Joel Valesi, José Fogaça, Lucilda dos Prazeres Gonçalves, Kaue Henrique Correa, Maria Alves de Almeida, Maria Cecília Hungria de Camargo, Matheus Zanotto Reigota, Paulina Rodrigues da Silva, Pedra Roberta de Camargo, Teresa Chiovetti Ribeiro e Terezinha Desiderio e Silva.
Nº 303/2017 - 22/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Amarildo Gonçalves Siqueira, Antonio Teles, Ari José Bicudo de Almeida, Benedita Maria de Almeida, David Domingues Vieira, Donato Manoel, João Pedro Batista, José Carlos de Almeida, José Carlos Ferreira Martins, José Ramos dos Santos Filho, José Vieira Lopes, Luiz Antonio Pedro, Maria de Lourdes Soares Gomes, Marlene Urel, Ricardo Obrechet Keck, Sebastião Mariano Bueno e Vera Lucia Correa.
Nº 280/2017 - 15/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ademil Araújo Cunha, Antônio Pereira de Jesus, Benedita Alves dos Santos Medeiros, Claudia Aparecida Vitoriano, Evelyn Sophia Tibagy Bicudo, Francisco Soares Terra, Izilda Gomes Arantes, Job Nascimento, José Candido de Oliveira, Maria Apparecida Camargo Mendes, Maria de Fatima Franco de Oliveira, Max Rodrigues Hartze, Neusa de Campos Bicudo, Othoniel de Almeida, Paula Leme Machado Carriel, Pedro Paulo de Almeida Bueno, Roberto Lopes dos Santos, Ruth de Oliveira Santos, Salvador Messias de Oliveira Filho e Zoraide Aparecida Basile.
Nº 266/2017 - 11/05/2017 - Voto de louvor e congratulações aos senhores José Antônio da Silva Segundo e Waldemar Rolim Palma Júnior, pelos excelentes serviços realizados no exercícios de suas funções junto a Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Nº 257/2017 - 11/05/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de envidar esforços para permanência do Posto Fiscal 12 no município, concedendo um local para que o mesmo dê continuidade às suas atividades.
Nº 255/2017 - 08/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alfredo de Almeida, Antônio Gomes, Antônio Prudente Filho, Bráulio Antônio Galvão, Braz de Arruda, Décio Silva Janez, Geraldo Soares de Oliveira, Jacira Machado de Campos, João Batista Leme, João Lopes Vieira, Jorge Alves Arantes, Jorgina Rodrigues de Almeida Oliveira, José Roberto Correa Rodrigues, Kasohico Nohodomi, Lazaro Alves Pires, Laert Plínio Martins, Lucy Vieira Carneiro de Campos, Luiz dos Santos Pinto, Maria de Lourdes Correa Silva, Maria Estela Pires Lopes, Maria Nazaré Momberg Lopes, Maurisa Ribeiro de Oliveira, Sebastiana Georgina Ferin, Vera Lucia Machado e Vicente Celeste Prestes Toledo.
Nº 240/2017 - 04/05/2017 - Voto de louvor e congratulações aos executores da obra realizada na entrada e na saída do estacionamento desta Câmara Municipal, Senhores Gentil Francisco Rodrigues e Marco Antônio Pires Gabriel, ao engenheiro da Obra, Senhor Pedro Zomar Bortoletto Filho, e ao Secretário de Obras e Serviços, Senhor Arivaldo de Albuquerque.
Nº 223/2017 - 25/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ana Rosa de Barros Cruz, Antonio Luiz dos Santos, Antonio Marcos Pereira Florentino, Antonio Ubirajara de Carvalho Leitão, Aparecida de Fátima Terezinha Viude, Arly Ayres Leite, Arnobre Salustiano da Silva, Décio José Fidêncio, Doracina Miranda Marques, Fideles Siqueira Campos, Francisco Mendes Queiroz, Inês de Proença Ferreira, João Batista Silvério Ferreira, José Inaldo da Silva, Madalena Laureano Martins, Maria José Correa Medeiros, Maria José de Oliveira Lima, Maria Margarida da Silva, Mercedes de Fátima Silva, Noel José Rodrigues, Paulo Domingues, Pedro Apolinário Ferreira, Raimundo José Alexandrino, Reinaldo Leite e Teresa Maria da Silva.
Nº 213/2017 - 20/04/2017 - Voto de louvor e congratulações com o Presidente do Sindicato dos Químicos de Itapetininga, senhor Jurandir Pedro de Souza; ao Presidente da Força Sindical de São Paulo, senhor Danilo Pereira da Silva; ao Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico, senhor Antônio Silva; ao Secretário Geral da Federação, senhor Edson Dias Bicalho, e ao Presidente da Federação e Primeiro Secretário da Força Sindical Nacional, senhor Sérgio Luiz Leite
Nº 203/2017 - 17/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ana Cardoso de Sá Araujo, Benedicto Luciano dos Santos, Clotilde Perpétua de Jesus, Eliane Aparecida Figueiroa Lisboa, Francisca Manoel Garcia, Ildes Benedito Pedroso Gonçalves, José Bras Momberg, Maria das Dores Rodrigues Plens, Sunanda Sampaio de Oliveira, Thereza Gineis de Queiroz e Yoshiharu Okura.
Nº 192/2017 - 10/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adine José dos Santos, Almiro José Rodrigues, Braz Machado, Carlos Rodrigues dos Santos, Claudemir José Briganti, Edgard Mario Carron, Ernestina Terêsa Rosa, Helena Sanches Komiyama, Leonir Everli Rolle de Oliveira, Natalia Leite Felix, Pedra Domingues Berlato, Rubens Cicero Leonel, Therezinha Gonçalves de Jesus Amaral.
Nº 177/2017 - 03/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adherbal Ferreira Rodrigues, Alcidia Domingos, Antenor Pereira Nunes, Antonia Augusta Kubo, Antonio Carlos Iapichini, Benedita Nogueira Ribeiro, Benedito Santiago Pereira, Delfino Ferreira Seabra, Felipe de Moraes Lopes, José Antonio Alves, José Aparecido Vidal, José Roberto Ribeiro, Leandro Vieira Dias, Lenilda dos Santos, Maria das Neves da Silva Rosa, Nelson Antonio Ferreira, Olavo da Conceição e Vicente Nunes.
Nº 172/2017 - 03/04/2017 - Solicitando que manifestem seu repúdio contra o fechamento do Posto Fiscal 12 de Itapetininga.
Nº 161/2017 - 27/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio Rodrigues Camargo, Amélia de Oliveira Ruivo, Aparecida Maria da Conceição Batista, Benedita de Albuquerque Brisola, Benedito Tobias de Araújo, Benedito Lazaro Gonçalves, Daniel Dias de Oliveira, Donizetti Antônio Nogueira, Doralício Siqueira Rodrigues, Gildete Barbosa de Oliveira, Iracema Vaz de Oliveira, João Manteiga, Jurandir Lara Bicudo, Laerte Modenez, Maria Aparecida Fortunato de Oliveira, Maria José Soares de Meira, Orides Rodrigues, Sérgio Alves de Moraes, Sonia Maria de Souza Almeida.
Nº 144/2017 - 23/03/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de estudos para que seja criado em Itapetininga um espaço para comercialização dos produtos hortifrutigranjeiros, como um mercado Municipal do Produtor Rural, um entreposto da Central de Abastecimento (CEASA) ou um entreposto da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (CEAGESP).
Nº 141/2017 - 20/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Agripino Teles da Silva, Benedito Pereira, Edna de Oliveira Paiva, Fabio José de Oliveira Fonseca, Felipe de Almeida Bonini Rodrigues, João Braz de Oliveira, João de Paulo Melo, José Gonçalves de Menezes, Luiz Antonio Fabiano Soares Prestes, Luiz Arruda Rodrigues, Maria da Conceição Chaves Leme, Maria do Céu Neto Marques Oliva, Reinaldo José de Lima, Suzana Sarti e Valdir Soares da Silva.
Nº 118/2017 - 13/03/2017 - Ademir Moelas Possane, Antonio Carlos de Almeida, Aurélio Antonio, Célia Aparecida de Campos, Eva Maria Rodrigues, Evellyn Eloah Machado Oliveira, Isabel Porphirio de Arruda Mendes, Joaquim Lauriano, José Elias de Oliveira, Júlio Cesar Gonsales, Katsue Ishigue Toyoi, Leonilda Paulino de Oliveira, Luiz Henrique Nunes Pereira, Maria Aparecida Caponi Rodrigues, Maria Aparecida Simões da Silva, Maria Momi Roncada, Maria Rosa Vaz, Miguel dos Santos Ayres.
Nº 103/2017 - 06/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alexia Chapper, Amador José Nunes Vieira, Cecilio Muniz de Andrade, Claudio Mendes, Eurypedes de Oliveira e Silva, Fernanda Rolim da Silva Soutto, Gercy Lima da Silva, Gisele Fernanda da Costa, Iolanda Pereira Nunes de Almeida, Jacira Marcondes Salim, João Antonio Santos, João Batista Costa, João de Oliveira França, José Carlos de Lima, José Pedro Roma, Koichi Saijo, Laureni Soares de Lima, Luiz Prestes, Maria Julia Silva da Costa, Maria Rosa Alexandre de Camargo Siqueira, Maria Tereza Corrêa, Marcia Regina Pereira, Marilene Ocanha Antunes, Mario Xavier Goulart, Odila Maria Camargo de Oliveira, Osvaldo Francisco de Arruda, Paulo dos Santos Pereira, Rodrigo Oliveira Franco, Santina Pereira da Silva e Terezinha de Jesus Nunes Pereira Duarte.
Nº 73/2017 - 20/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alzira Fernandes Guimarães de Almeida, Antonio Donizetti Vieira Pinto, Arcenio José dos Santos, Edwirges Nunes Nogueira Filho, Geraldo Alves Carriel, Gilson dos Santos Campos, Jaqueline Leonel Vaz, João de Almeida, José Batista de Carvalho, Luiz Carlos Bueno, Maria Aparecida Oliveira dos Santos, Maria Apparecida Muller, Maria de Oliveira Campos, Maria Lazara de Campos, Maria Rosa Nogueira Silva, Maria Terezinha Ordonio de Moraes, Pedro de Oliveira Miranda, Rosalina de Moraes dos Santos, Samuel Edward Vieira Santos Rosa, Samuel Laurindo da Silva, Teresa Pires Ferreira, Vicente Juiz, Wancley José da Silva Branco e Zilda do Carmo Ferreira Lopes.
Nº 49/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Andrew Rodrigues dos Santos, Antônio Nunes de Oliveira, Antônio Vaz de Almeida Filho, Ari Moreira da Costa, Eliza Hamaue Ueda, João de Oliveira, José de Meira, Aurea Pugas da Silva, Maria Emília Domingues de Souza Lopes, Maria Teresa Guedes, Maria Toledo Gomes, Marcos José de Moraes, Massaro Kubo, Nair Caironi, Roseli de Jesus Morais de Almeida, Roque de Campos Camargo, Terezinha de Camargo, Thereza de Meira Santos.
Nº 16/2017 - 06/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio Carlos Ribeiro (funcionário aposentado desta Casa), Antônio de França Moura, Arydna Kellen Siqueira Alves dos Santos, Benedita Auta Camilo, Breno Miguel Correa Nogueira, Catarina Maristela Matulovic de Godoy Silva, Cristiano Lima Rodrigues (Zizi), Décio Zerlin, Delma Martins Cecílio Sanchez, Dimas Oliveira Proença, Elenice de Fatima Pires de Andrade Araújo, Elza Maria Simões, Henrique Mendes de Queiroz, José Antonio de Oliveira, José Quintino Soares, José Vicente Bueno Rodrigues, Leandro Ramos e Silva, Maria José Machado de Almeida, Marina de Oliveira Pires, Nair Freire de Carvalho Campos, Nicia Rodrigues de Lara, Nivaldo de Carvalho, Orestes dos Santos Silvério, Rosa Boer Proença, e Wladimir Simão da Silva.
Nº 530/2016 - 12/12/2016 - Um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Adriano Henriques Peixoto, Clara Maria de Araújo, Cleuza de Moraes dos Santos, Enzo Gabriel de Moraes Silva, Etelvina Rodrigues Batista, Floripes de Matos Cardozo, Gislaine Cardoso de Oliveira, Gracira Leonel Ferreira, Gumercindo Maschietto, Izaltina Rodrigues de Camargo, Jessé Amadeu Correa, Joaquim Vieira, Jorge Ferreira Proênça, Jorge Lázaro Munhoz, José Carlos Ribeiro de Almeida, Junio Roberto Ferreira, Luiz Cláudio Ferreira de Andrade, Luiz Gonzaga Fonseca Martins, Marciano da Silva, Maria Aparecida Demétrio Vieira, Maria Aparecida Mendonça da Rocha, Rafael Alves Ferreira, Senhorinha Camargo, Teresa Ribeiro Ferruchi, Thais Sayuri de Medeiros Domingues, Valdomiro Ramos, Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira, Waldemar Hellmuth Stenzinge, Yolanda Leonel Palma Ferreira e Zelinda Eleoterio da Motta Leite.
Nº 511/2016 - 28/11/2016 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Adalto dos Santos Freitas, Antonio Lopes Vieira, Espedito Cirineo Prestes, Helena Lúcia de Melo Fogaça, Joaquim Martins de Goes, Maria Antonieta Palma Ribeiro, Maria Elizabeth dos Santos, Olinda Rodrigues de Morais, Orlando Domingues, Pedro Carlos Carriel, Rita de Cássia Fragoso Arantes, Walderez de Oliveira, Valdemar Tomé e Vandel Aparecido Machado.
Nº 505/2016 - 21/11/2016 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Ferreira, Antonio Leal, Aparecida das Dores de Medeiros, Carlos Xavier Monteiro, Celso Camargo, Ebe da Cunha Leonel, Edilberto Motta, Firmino José Gonçalves Almeida, Geni Soares Cesar, Henrique Gabriel Jesus Meira, Hermelindo Matarazzo, Hilza Ribeiro Guimarães, Ithiel Wey, João Batista da Silva, João Batista Fantoni, José Alves Ferreira, José Benedito Cerdeira Machado, Lorissa Zaidan de Souza, Luiz Ricardo da Mota, Marcely Roque da Silva, Nelson Barbosa do Nascimento, Reinaldo Santo, Santino Hungria da Silva, Silmara Ferraz de Araujo Silva, Terezinha Marcondes de Oliveira, Terezinha Teles de Oliveira, Thereza Mariano Nalesso, Urbano da Silva, Vanderlei Aparecido Carneiro, Waldomiro Roberto dos Santos e Zilda Aparecida Franco de Souza.
Nº 495/2016 - 07/11/2016 - Um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Alzira Rolim de Medeiros, Ana Izabel de Almeida, Aparecido Quintiliano, Armando Rosa Lopes, Benedicta Marçal, Benedito Vieira Leite, Creusa Paulina Nunes, Darci Gomes, Donizetti de Meira, Eraldino Correa, Ercilia da Silva Pollare, Fabrício Facchini, Florismilla Maria Ayres de Campos, José Leme Correa, José Maria Cerdeira Filho, José Raimundo Barros, José Rodrigues, Leoniza Carvalho da Silva, Lúcia Albuquerque da Silva, Luiz Antonio Leme, Natalina Bragerolli Piccolo, Odete Gomes de Almeida, Ordália Menck da Silva, Paulino de Proênça, Pedro Carlos de Campos, Santino Pereira da Costa, Terezinha de Jesus Antunes Medeiros, Valdir Prisentino Chiquelero, Victoria Barbosa dos Santos.
Nº 490/2016 - 07/11/2016 - Solicitando esclarecimentos quanto à demolição da obra já iniciada na EMEI Prof.ª Maria Munhoz S. de Salles e a quem será atribuída a responsabilidade dos gastos, uma vez que a construção teve início e posteriormente foi demolida.
Nº 481/2016 - 03/11/2016 - Solicitando que se envidem esforços na manutenção dos cursos existentes e nas tratativas com a UNIVESP para a formação de novas turmas de Engenharia de Produção e de Engenharia de Computação, a criação do curso de Química e a disponibilização de cursos de pós-graduação na área da saúde na Universidade Aberta do Brasil, Polo EaD Chopin Tavares de Lima, em Itapetininga.
Nº 478/2016 - 24/10/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adriana de Oliveira Araujo, Alcides Manoel, Antonio Lopes Jovito, Aurea Galdino Reigota, Benedicta Irene Galdino Plens, Edvaldo Martinez Silveira, João Nunes Vieira, José Benedito Vieira Amancio, Maria Aparecida Domingues de Albuquerque, Maria Aparecida Vieira Ferreira, Marilda de Jesus Teixeira de Oliveira, Mário Meirelles Junior, Mário Sérgio Lopes, Nair de Campos Delgado, Rubens Rodrigues, Salvador dos Santos Roque, Vicente de Carvalho, Wanda Vieira de Souza e Zélio Nunes Vieira.
Nº 472/2016 - 17/10/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alice Sacco Rocha, Antonio Mariano, Cacilda Machado, Celso Paulino de Oliveira, Georgina Calhares, Luiz Antonio Graça, Margarida Luiza da Rocha França, Maria Aparecida de Oliveira Martim, Maria Calisto dos Santos Raphael, Maria Eugênia do Amaral, Maria Ines Ribeiro da Silveira, Milena Aparecida Miranda Duarte, Nilton da Silva, Roque Lopes dos Santos e Tereza da Silva Oliveira.
Nº 465/2016 - 10/10/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Altiva de Pontes Vieira, Antonio Legart Serbelo, Claudemir Rosa dos Santos, Dirce Rodrigues de Oliveira Galvão, Paulo César de Meira, Allan Miguel Oliveira Hypolito Justen, Bertolina Bandeira da Silva, Carlos Benedicto Abrami, João Benedito da Silva, José Matias, Maria do Carmo dos Santos, Maria Rita de Camargo, Normam Coelho da Silva e José Mathias.
Nº 452/2016 - 03/10/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adauto Tobias Pontes Filho, Anderson de Oliveira, Braz Ferreira, Carlindo Duarte, Darci Francisco Ferreira, Eloiza Aparecida Assis Lopes Vieira Ravacci, João Camargo Ferreira da Silva, José Roberto Maciel, Luiz Antunes, Maria de Lourdes Lopes, Maria Vera Madalena, Therezinha de Jesus Oliveira Proença, Tosico Tanabe e Vicente Antonio Neto.
Nº 446/2016 - 26/09/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alice Coupani Correa, Antonio Garcia de Oliveira, Arlindo Correa da Silva, Armando Franci, Cilene Cristina Torres Camargo, Eber Bianchini Machado, Francisco Carriel, José Luiz dos Santos Caçapava, José Pontes Marques, José Tadeu Raimundo de Goes, Lucia Maria Caricate, Marcia Cristina de Campos Paulino Dalmazzo, Maria Aparecida Couto, Olivio Francisco de Camargo, Onofre Martins, Raimundo Nonato de Souza, Vilma de Morais Bodo, Francielly Elisangela Mariana Aparecida Alves, Giulia Rafaela Nascimento Silva, João Ramos de Souza, Luzia de Souza Muniz, Adauto Augusto Vaz Furtado, Arivaldo França de Almeida, Eugenio Roberto de Oliveira, Maria das Neves Ferreira, José Antonio Alves Martins e Zulmira Machado.
Nº 436/2016 - 19/09/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alexandro de Almeida, Carlos Alberto Martins Ruiz, Isabelle Cristina Santiago Garcia, Jandira Florindo Alexandre, José Pedro Couto, José Vieira Domingues, Luiz Mora, Margarida de Lima Lopes, Maria Inez Valentim Cirineo, Roberto Delfino Martins, Adelaide de Oliveira, Jaime Francisco de Oliveira, Roldão Santos de Oliveira, Carlos Botti, Marco Antonio Pavoni Silva, Lurdes Sardela Celestino, Isolina Maria Cavello, Maria José Branger e Maria José do Amaral Nogueira.
Nº 426/2016 - 12/09/2016 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Alzira Feliciano Antunes, Antonio Mauro Correia, Camila Soares de Lima, Eliana Aparecida Batista, Gecie Aparecida de Arruda Padilha, João Fogaça de Almeida Junior, Vilson Soares da Silva; Alysson Edvaldo Alves Martins, Angela Maria dos Santos da Silva, Camilo Alves da Silva; João Batista Marques, João Vieira de Camargo, Lazara Belfort Ribeiro de Arantes; Mariano Domingo Vaz, Virginia Maria Rolim do Amaral.
Nº 422/2016 - 05/09/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Carlos Alexandre, Antonio Claudio de Lara e Silva, Arnaldo de Meira, João Ferreira Carneiro Filho, João Vaz Martins, Jurandir Pinto de Almeida, Maria Aparecida Rodrigues, Masakazu Tanabe, Vilma Aparecida Camargo, Zilda Messias de Oliveira, Suzy Helena dos Santos, José dos Santos, Izabel de Andrade Pimenta, Jorge da Silva, Eva Kerne de Moraes, Maria Jose Gallão Damian e Jandyra Antunes.
Nº 420/2016 - 05/09/2016 - Solicitando providências para que a van escolar volte a adentrar a fazenda “Boi Gordo”, como faz em outras fazendas aos arredores, encaminhando-nos esclarecimento do porquê foi permitido crianças serem prejudicadas após freada brusca da referida van no local, lançando-as ao chão, pelo que, a partir de então, elas têm de percorrer cerca de 2,2 km para desfrutar de tal meio de transporte.
Nº 416/2016 - 05/09/2016 - Solicitando, com urgência, a pavimentação asfáltica e a implantação de calçada na Rua Maria Lucrécia R. de Toledo, atendendo, assim, a justa solicitação dos estudantes e funcionários do Instituto Federal de São Paulo – IFSP, campus Itapetininga, beneficiando, dessa forma, também os moradores que residem nessa localidade.
Nº 407/2016 - 29/08/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alessandra Leonel Ferreira, Anita Garibaldi Fantoni, Claúdio Pereira Arantes, Danilo Fernando Lisboa de Almeida, Dirce Ribeiro dos Santos, Iwao Kawakami, José Antonio Rolim de Moura, José Pinheiro, Júlio César de Oliveira Orlando, Maria Aparecida Eufrasio, Maria das Dores Santos Ferreira, Maria de Lourdes Vinti dos Santos, Mariza da Rocha Pombo, Olinda Felicio dos Santos, Pedro Miguel Porto da Silva, Roque Rodrigues Machado, Rubens Barbosa Nascimento, Therezinha de Oliveira Terra, Valquiria Romanha Sant'anna e Zelia Ribeiro Vieira.
Nº 398/2016 - 22/08/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Andrio Garcia Correa, Aparicio Pereira, Clarinda Moraes França, Dirce França Marino, Fabricio Victor Correa Pereira, Floriza Proença de Oliveira, Jamil José Rodrigues, João Gonçalves, José Schemite, Juliano Pires de Souza, Luiz Pereira dos Santos, Maria Fogaça de Oliveira Pontes, Marthe Eugenie Jacques Didier, Moisés Paulino de Almeida, Olino Ribeiro de Lima, Pedro Paulo Salim e Rosalia Soares de Camargo.
Nº 389/2016 - 15/08/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adalgisa Rodrigues da Costa, Alzira de Jesus Branco, Ana Beatriz dos Santos Rodrigues de Oliveira, Antonio Antunes de Medeiros, Antonio Vieira Cirineo, Armando Ribeiro da Silva, Bento Pereira Domingues, Célia Maria de Souza Vaz, Durvalina Pereira dos Santos, Iara Janetti, Laércio Pergoletti, João de Carvalho, João Machado, José Antonio Cardoso, Judas Tadeu Alves, Lucia de Paula, Luzia Ferreira da Silva, Marcimino Alves da Rosa, Maria Aparecida Carriel Pires, Nilde Elene Maria da Silva, Rogério Matsumoto, Thais Nadal Trench e Laércio Pergoletti.
Nº 379/2016 - 08/08/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alzira Dias de Azevedo, Bernadete Marques Sampaio, Branca Vieira de Moraes Terra (conhecida com Dona Nenê), Cinyra Mello Lima, Edil de Souza Diniz, Edna Benedita Pranches Santana, Elaine Prado Vieira Godoy, Gilson Vanderlei das Dores, Jandira Rodrigues Silva, João Batista, João Braz de Barros, Jorge Coelho, José Alberto Massoni, José Ferreira Borba, Kiyoharu Otaki, José Lopes dos Passos, Lorenzo Pinheiro Machado de Oliveira, Luiz Carlos Leite do Prado, Maria Leonel Palma de Oliveira, Maria Vitoria de Faria Rodrigues, Neli Cardilho de Almeida, Pedra dos Santos Oliveira, Pedro Vieira dos Santos, Sergio de Souza Vianna e Vicente Benedito dos Santos.
Nº 372/2016 - 01/08/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Rosangela Aparecida Gonçalves dos Santos, Hernani Candido de Souza, Manoel Chagas, Marly Cassia da Silva Bergamine, Lucinda Pires da Silva Santos, Brasilina dos Santos de Albuquerque, Lusia de Camargo Oliveira, Luiz Vaz de Oliveira, Antonio de Camargo, Carlos Alberto Camargo de Mello, Luiz Ramacioti, Romilda Ferreira de Almeida, Albari Ferreira Gonçalves, Rufina de Oliveira, Simone Eliana Melo, Ricardo Aparecido Fogaça, Zulmira Lopes, Avelina Fogaça Vieira, Teresa de Jesus da Silva, Geraldo del Antonio Junior, Alzira dos Santos Alves, Maria Bernadete de Oliveira Ferreira, Maria Quitéria Soares Monteiro.
Nº 365/2016 - 01/08/2016 - Solicitando informações sobre a existência de alvará, licença de uso de solo e documentações necessárias para instalação de torre celular na rua José Antonio Vieira, esquina com as ruas Ronaldo Otto Giorgi e Waldemar Wey, no Jardim Shangrilá.
Nº 354/2016 - 27/06/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Amantino Ferreira, Antonio Lopes Vieira, Armando Vieira, Beatriz Vitória Nunes de Oliveira, Benedicto Lyrio Tallarico, Carlos Conceição dos Anjos, Carlos Manoel Alexandre, Carlos Sidnei Lopes, Edir de Oliveira Campos, Elias Dias Monteiro, Elezier Lazaro de Camargo, Ferdinando Franco Stievano, Helio Fontes, Israel Dias Tenório, João da Costa Magueta, João Paulino Seabra, José Antunes de Siqueira, José Carlos Pacheco, José Francisco de Araújo, Keiko Hagimori, Lazara Felício da Costa, Lazaro de Melo Vieira, Luzia de Almeida dos Santos, Maria Aparecida de Oliveira Leite, Maria Célia Machado, Maria de Lourdes Gomes, Maria José Gusmão Bicudo, Oswaldo Lopes da Silva, Rosangela Martins Ayres Pereira, Roque da Silva, Suzana Hoshino, Teresa de Jesus Alves Corrêa, Teresa Maria Joaquina Marcelino, Therezinha Souza de Abreu, Valdemar Nunes Gomes, Vicentina Rodrigues de Camargo e Maria José Bicudo.
Nº 338/2016 - 20/06/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adair José Vieira, Albertino Messias, Antonio Delamico, Benedito Arruda de Almeida, Celina da Silva Lopes, Carlos Ribeiro Munhoz, Christimiano Damas de Almeida, Edvaldo Dias Fernandes, Francisco Geraldo de Morais, Frank Gabriel Paques, Iracema Silva de Brito, Jeni Rosa de Queiroz, João Dias Batista, José Quirino de Goes, Kawamoto Noriko Yamamoto, Kimiko Ayoagi, Luana Prado da Silva Lopes, Lucas Manoel Alves Fidencio, Maria Aparecida dos Santos Amadeu, Maria Josephina Franceschet Molini, Maria José Machado Roberto, Maria Rodrigues de Freitas, Maria Rosa de Souza, Neusa Aparecida Coelho Sampaio, Teresinha Vieira dos Santos Souza, Therezinha Martins Nunes, Vera Lúcia Ferreira, Virma Nicolau Pucci.
Nº 324/2016 - 13/06/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcides Américo da Silva, Antonia Amancia do Nascimento, Antonio Carlos Scanavaca, Antonio Manoel Vieira, Edna Alexandre Ferraz, Genésia Amaral de Oliveira, Hélio Alves Fogaça, Iracema Nunes Florindo, José Barbosa Junior, Luiz Vieira de Oliveira, Maria das Dores Prestes, Maria dos Prazeres Domingues Seabra, Olga Serafim Janez Vaz, Pedro José Rolim Roso, Rafael Orsi Sobrinho, Rosa Maria Pereira Rocha, Rosalina Nunes, Ruths Silva Janez, Silvandira Tedesco Vaz e Therezinha Gonçalves Afonso Lopes.
Nº 322/2016 - 13/06/2016 - Solicitando as seguintes informações: Existe a possibilidade de aditamento do prazo do Decreto nº 1.498, de 13 de maio de 2016, prolongando-o, para que todos os prestadores de serviços possam se adequar a ele; há necessidade da separação entre mototáxi e motofrete para as vagas disponíveis: diante do exposto, o Executivo alteraria a Lei nº 5.340, de 12 de novembro de 2009, para atender a essa justa reivindicação; Há possibilidade de alteração do Decreto no que concerne à documentação necessária para solicitação do Cartão Individual de Moto Serviço (cópia dos Certificados de Registro (CRV) e do Licenciamento (CRLV) do veículo tipo motocicleta ou motoneta na categoria de aluguel no nome do interessado; haja vista que muitos mototaxistas, por serem autônomos e não conseguirem comprovar seus rendimentos, acabam comprando suas motos ainda financiadas em nome de parentes e familiares. O Decreto nº 1.498, de 13 de maio de 2016, diz que as permissões para o moto-serviço serão precedidas de licitação. Quais os critérios de escolha desta licitação; a Resolução do CONTRAN nº 410, de 2 de agosto de 2012, alterada pela Resolução 414, de 9 de agosto de 2012, regulamenta os cursos especializados obrigatórios destinados a profissionais de transporte de passageiros (mototaxistas) e de entrega de mercadorias (motofretistas) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas, e prevê, em seu art. 2º, que “O curso, na forma desta Resolução, será ministrado pelo órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal ou por órgãos, entidades e instituições por ele autorizados”; existe a possibilidade da Prefeitura firmar parceria com o DETRAN para fornecer o curso sem custos a estes prestadores de serviços
Nº 308/2016 - 06/06/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Airton Camargo de Aragão, Aledia dos Santos Paes, Ananias Amancio de Queiroz, Aparecida de Fátima Proença de Meira, Bernardina Alves Joaquim, Cacilda Pinto Manoel, Donizete Lino de Oliveira, Francisco Soares Terra Neto, João Antônio de Jesus, Jorge de Oliveira, Joseph Assaf Haddad, José Silvério da Costa, Lourdes de Oliveira Alves, Ludovico Buruz, Manoel Vieira de Paula Junior, Tetsuo Sakamoto e Zenaide Torres de Camargo, Américo Vaccari, Lucia Vieira de Morais, Marlene Castro Fragoso, Otilia Lopes Palmeira, José Maria dos Santos, Dirceu Lino Ferreira, Eva Barbosa de Campos, Shiro Waricoda, Edson Ribeiro, Samira Sousa Melo e Haley Trench.
Nº 298/2016 - 30/05/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adahir Victorino Bovo, Ana Maria Monteiro, Antonio Miguel Vieira, Araides de Oliveira Vieira, Bruno Gomes da Silva, Gabriel de Souza Agostinho, Elvira Rosa de Souza, Gislaine Benedita da Silva, Iracema Albino de Oliveira, Izaura Teodoro Gineis, Jandira de Medeiros Galvão, Jonas Soares Reducino, José Pedro de Meira, Júlia Martins da Silva Ferreira, Manoel da Frada, Maria do Carmo Cirineo Luvizotto, Maria Guadalupe de Lima, Maria José Gomes Pontes, Moacyr Vieira de Moraes, Mozart Siqueira Paulino, Oracilia Farias Fogaça, Reinaldo Bernardo de Chaves e Renata Medeiros Almeida.
Nº 288/2016 - 23/05/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados Antonio Matias de Oliveira, Edison Gomes da Silva, Glória Santos de Oliveira, Maria Aparecida Rocha, Maria Pereira de Camargo, Mariza de Fatima Nascimento, Marlei Correa Caxias, Milton Taidi Sonoda, Silvino de Oliveira Macedo, Quiteria Maria dos Santos, Valter Cleto, Leda Maria dos Santos Maciel, Nilton Franci, Manoel Francisco Rodrigues, Maria Pilar Ramos Dutil, Carmelina Gonçalves Ramos, Samuel Alexandre Santos Gomes, Izabel Fernandes Siqueira, João Pereira Rodrigues.
Nº 280/2016 - 16/05/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Amélia Terra Valentim, Benedito Afonso, Benedito Sebastião, Carmelina Pires do Nascimento, Célia Correa de Campos, Elenice Mendes Tarcia, Lazaro Pinto, Lucilla Nazareth Gomes Barreto, Manoel Guedes Ribeiro, Maria Apparecida Cardenas Cardozo, Maria de Lourdes Polati Rechinelli, Maria Madalena do Nascimento, Marion Ueoka Ramos, Neusa Monteiro Pinto, Nivaldo Jorge Antunes, Rafaela Floriano Barbosa e Roberto Lopes de Oliveira.
Nº 259/2016 - 09/05/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adriano Domingues de Oliveira, Agripino José Gonçalves, Aristeu Pedrozo Bueno, Belmiro Vieira Antunes, Benedita Paula Correa da Silva, Claúdia Rosa da Silva, João Jorge Batista Correa, José André Rubio, Josepp Goreri de Oliveira, Luiz Carlos do Nascimento, Maria José Tavares de Albuquerque, Pedro Paulo Henrique de Oliveira, Valdir Marques de Lima, Eva Maria Maciel, Isaura Maria do Rosário, Paulo Henrique de Sales Tobias, Vany Ferreira Steidle, Gertrudes Klabber da Silva.
Nº 246/2016 - 02/05/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ademir Cafundó de Moraes, Adolfina da Silva Ventura, Andréa Vieira da Silva, Benedito Antônio de Mattos, Euclides Bueno, João Batista de Souza Oliveira, Jorge Badin, José Edson Rodrigues, José Laureano Filho, José Luiz do Espírito Santo, Margarida Elizabeth Boettger da Silveira, Maria Aparecida Arantes, Maria Bento Graça, Maria Lucia Mantovani, Maria Sirce Rodrigues de Almeida, Mariana Lopes Diniz, Nelson da Silva Domingues e Silvana Salvador Pitelli.
Nº 241/2016 - 02/05/2016 - Solicitando solicitou informações sobre a possibilidade da prorrogação do Concurso Público 01/2014 por mais dois anos, conforme o item 16.4, Capítulo XVI, do Edital, o que reduziria os gastos da Prefeitura de Itapetininga.
Nº 223/2016 - 25/04/2016 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Aderval Dario da Cunha, Alisson Antonio de Morais, Anibal Bueno de Oliveira, Celia Maria Pereira de Oliveira, Elenice Aparecida de Abreu, Eunice Belenzani Maria, Francisca Rodrigues, Helena Carrara Fioravante, Horizontina Alves Villar, Isabel Leal Yagui, Jacira Pinto de Almeida, José Gomes de Oliveira, Juracy Lopes da Conceição, Lazaro de Paula Raymundo, Lorenzo Barrientos Pena, Lucimar da Silva Ferreira, Maria Clementina Pinto Fernandes, Neusa Aparecida Soares, Teonila de Azevedo Camargo e Vilson Votroba Pereira.
Nº 212/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ana Coelho Santiago, André de Paula Reis, Angela Aparecida Ferreira Santos, Antonio Alves Fogaça, Cacilda Pedrozo Bueno, Cleverson Luis Cordeiro, Darci Nunes de Almeida, Eleonor Neres Cardozo, Evandra Rodrigues Gomes, Francisco Medeiros Gomes, Hamilton Donizetti Rodrigues, Helierdia Vieira Silva e Oliveira, Herminia Alves de Oliveira, Isabel de Jesus Teles Prestes, João Batista Maciel, José Vieira Maia, Luiz Antonio Theodoro de Sylos, Marcelo Domingues da Silva, Maria Apparecida de Camargo, Marlene Aparecida dos Santos, Martinho Batista de Campos, Paulo Suardi Leite, Rita Aparecida Gomes, Rogério Ferreira Paes, Rosa de Lima Sabóia, Sebastião Leite e Wilson Gonzalez Júnior.
Nº 189/2016 - 11/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Alonso Collado, Claudemir de Moura Mendes Pacheco, Hilario de França, João Antunes de Lima, João Batista Galvão, João Domingues Pinto, João Teixeira da Silva, Jorge Luiz Sueiro Chiovitt, Josilei Teodoro da Silva, Leonidas Rodrigues Farah, Maria Antonia da Costa Medeiros, Maria de Medeiros Otaki, Maria Eduarda Kadota e Silva e Oscar Bellinassi.
Nº 179/2016 - 11/04/2016 - Solicitando informações sobre as tarifas cobradas para as rotas rurais; e suas bases para a cobrança destas tarifas; sobre a possibilidade de fracionamento da tarifa entre os bairros rurais; e os motivos da alteração dos horários do domingo, e os motivos da linha 23 não atender o Bairro do Cantagalo as 18:00 horas.
Nº 174/2016 - 04/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Francisco da Silva, Antonio Vieira Machado, Aparecida Rocha de Almeida, Conceição da Silva de Lima, Daniel Rosa de Oliveira, Diva Nogueira dos Santos, Joaquina da Silva Soares, José Cirineu Terra, José Jobel de Moraes Soares, José Trindade Ribeiro, Juracy Martins de Azevedo, Lucilene Leila de Camargo, Luiz Alves de Oliveira, Maria Neusa de Souza Gois, Maria Rosa Domingues Alves e Nilda Munhoz.
Nº 156/2016 - 28/03/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Agenor Rodrigues Jardim, Aida Maria Fernandes de Matos, Antonio Ferreira, Antonio Garcia Filho, Benedita do Amaral de Oliveira, Benedito Vieira de Oliveira, Carolina Camargo Monteiro Cardoso, Dulce Medeiros Araújo Silva, Elis Regina da Silva, Erica Dias de Almeida, Juraci Rodrigues de Jesus, Maria Domingues Simão, Mauro Damião e Osvaldo Candido Martins.
Nº 149/2016 - 21/03/2016 - voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ana Rita Rodrigues Camargo, Dirceu Ferreira de Queiroz, Elizabete Dias Elias, Erminda Aires Branco Estanislau, João Batista de Meira, José Carlos Corrêa, José Francisco de Oliveira, José Nunes de Almeida, Osvaldo Dias de Oliveira, Pedro Diniz Junior, Querubim de Almeida e Roque Ramos Alves.
Nº 128/2016 - 14/03/2016 - voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alan Kurnich, Avelino Antunes de Camargo, Davi Rodrigues da Silva, Francisco Pontes, Jaqueline de Jesus Macedo, João Benedito de Oliveira, José Augusto, José Francisco Nogueira Junior, Maria Cristina Rodrigues Camargo da Silva, Nestor José da Silva, Noel Lopes Venâncio, Roza de Godoy Delamico, Antônio Michel Aboarrage e Ruth Oliveira Gomes.
Nº 124/2016 - 14/03/2016 - Solicitando por meio do qual solicitou informações sobre o quadro de motoristas da prefeitura, incluindo motoristas de ambulâncias; se os mesmos possuem os cursos necessários para exercer suas atividades e se estão dentro do prazo de validade dos cursos, conforme Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Nº 109/2016 - 10/03/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alpheu Rechinelli, Aparecida de Fatima Machado, Benedicto de Mello, Benedito Lopes Vieira, Cecilia Xavier de Oliveira, Dorival Alves Paulino, Elias José Charabe, Elias Nelson, Enzi Renzo Murakami do Valle, João de Camargo Palma, João Lazaro da Silva, João Rosa Damasceno, Lazaro Lopes Faria, Levino de Oliveira, Mafalda Vignola de Moura, Manoel de Oliveira, Margarida Cecilia Fagnani Lara, Maria Antônia da Conceição, Maria Gimenes, Maria Venancio da Silva, Pedro Pereira e Vinicius Martins dos Santos.
Nº 105/2016 - 07/03/2016 - Solicitando informações sobre a possibilidade de oficiar ao DRS XVI exigindo a inclusão de Itapetininga na PPI – Programação Pactuada e Integrada, do Hospital Amaral Carvalho de Jaú, ou outros hospitais referência em combate ao câncer.
Nº 100/2016 - 07/03/2016 - Solicitando informações sobre a possibilidade da reconstrução da ponte da Estrada Carlos Alves Fogaça no Bairro do Campo Grande.
Nº 81/2016 - 29/02/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcindo Loenert Lopes, Aurea Chioquetti de Melim (Lilian), Carlos de Mattos Moreira da Costa, Francesco Dalla Vecchia, Jair Siebre de Almeida, Maria José Rodrigues Fonseca, Maria Martinha da Silva, Maria Ramos Barbosa, Mauro Ferreira da Silva, Pedro de Morais, Samuel Alex Soares Ruivo, Tereza Izaias Dias, Therezinha de Carvalho, Vilmo Dalmas e Virginia de Lima Camargo Fernandes.
Nº 69/2016 - 22/02/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcides Antonio Generoso, Alice Vitoria Alves Augusto, Carlos Rodrigues de Camargo, Emerson Marcelo de Oliveira, Esbelta de Magalhães Noronha, Francisco Guilherme Machado, Maria Monteiro Vieira, Pedro Ribeiro da Silva, Tereza Hermogenes da Costa, Thereza Marcondes Roseira e Vandeclei Mariano.
Nº 41/2016 - 18/02/2016 - voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Adelio Fernandes de Melo, Aguinaldo Fogaça Diniz, Albertino Lopes, Ana Maria Correa, Anezia de Jesus Rodrigues, Castorina Ferreira Costa, Elias Rodrigues da Silva, Eulina Maria Ribeiro, Francisco Almeida Marcondes, Guilherme Amaral Nazareth, Helio Ferreira, Ivete Benedita Caxias, Jorge da Silva Bueno, José Francisco Fortes de Matos, José Garcia, Lesca Volma, Licia dos Santos Custódio, Marcionisia Maria da Conceição, Maria Apparecida Nogueira Lopes, Maria Helena Galvão, Maria Madalena de Oliveira Campos, Maria Marques Silverio, Maria Olivia Pereira, Maria Tereza de Campos Bueno, Maria Yoshiko Shimabukuro, Mieko Maeseki Rolim de Moura, Nestriza Maria Maciel, Nilson Tsukamoto, Olanda da Silva Pazianotto, Oswaldo Antunes Oliveira, Ricardo Cantuario, Roque Lopes Ferreira, Solange de Fatima Pinto Ferreira, Teofilo Martinez, Wilson de Oliveira e Zezé Rodrigues de Almeida
Nº 34/2016 - 18/02/2016 - Solicitando informações sobre estudos para a elaboração de um Projeto de Lei “Estabelece gratuidade do transporte para idosos a partir de 60 anos”.
Nº 14/2016 - 05/02/2016 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Agenor Pedroso de Morais, Amado de Jesus Ribeiro, Anisio Correa da Silva, Benedita José Belotto Cardena, Carlos Alberto Almeida de Oliveira, Clarice Alves Pontes, Clementino Cardoso Machado, Evaldo Vieira da Silva, Floriano Alves de Lima, Hilda Paulino Teles, Iva Rochaite, João Batista da Costa (João Jardineiro), José Carlos Ramos, José Leite dos Santos, José Maria de Castro Menezes Gonçalves Bastos, Lucas Evangelista Brasil, Maria do Rosario Godoi Dias, Maria Isabel Silveira Salem, Maria José Raposo, Mariano Vieira Correia, Nelson Lopes, Osvaldo Luiz Pranches Junior, Rosa de Moraes Faria Leite, Roseli de Fatima Nogueira Domingues, Sarah Eloah Rodrigues Natel, Saturnino Mendes de Queiroz e Wandyr Dias Machado. Homenagem também estendida ao ex-deputado estadual Osmar Thibes do Canto falecido no dia 5 de janeiro deste ano.
Nº 9/2016 - 04/02/2016 - Solicitando informações quanto ao transporte escolar dos alunos do Bairro Jardim Nova Era (Taboãozinho), quais escolas serão abrangidas por esta linha e quais os motivos para não se atenderem os estudantes das Escolas Estaduais Adherbal de Paula Ferreira, Peixoto Gomide, Fernando Prestes, Prof. Carlos Eduardo Mattarazzo Carreira, Profª. Corina Caçapava Barth e Modesto Tavares de Lima.
Nº 651/2015 - 14/12/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Aparecido Cangelar, Celia Marcondes, Evangelino Padilha, José Carlos Torres, Marcos Fernando Veloso, Maria José Ifanger, Napoleão Correa Ayres, Nilson Lopes de Meira, Pedro Silveira do Nascimento e Ubirajara Brega
Nº 634/2015 - 10/12/2015 - Voto de louvor e congratulações com o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar, 1º Tenente PM Adriano Augusto Freitas de Brito, extensivo à toda corporação, pelas campanhas realizadas de educação, conscientização e prevenção, além dos serviços prestados em nossa cidade
Nº 629/2015 - 10/12/2015 - Solicitando que a Sessão Solene para outorga da “Medalha de Mérito Teddy Vieira” ocorra no dia 22 de dezembro de 2015, as 18h30m
Nº 627/2015 - 07/12/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcindo Paulino da Cruz, Eva Aparecida Bueno da Silva, Germinio Nunes Machado, João Cirilo Antunes, João Pacheco, José Ribeiro de Oliveira, Leduina de Oliveira Almeida, Luiz Rodrigues de Lima, Maria de Fátima Nadalini, Narciso Prudente da Cruz, Neusa Theodoro Machado, Severina Maria de Jesus Corrêa Ruivo e Thereza Savi e Vasconcellos
Nº 614/2015 - 30/11/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Euzebina Nunes Alves, Florisa Brandina de Siqueira, José Carlos de Melo, Licinio Roberto Portela do Amaral, Mauro dos Santos Silva, Maria de Lurdes Bertholi de Moraes, Neuza Aparecida Leite Mazzei, Orlando Ayres Machado, Rosa de Almeida e Rubens de Oliveira.
Nº 601/2015 - 30/11/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade do regresso do benefício do vale alimentação, que era concedido aos aposentados e pensionistas do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM.
Nº 591/2015 - 23/11/2015 - Sobre a possibilidade de atender os anseios dos moradores do Jardim Monte Santo e Chapada Grande que estão sofrendo com a alteração de rotas dos ônibus da Viação Rosa e Claman para que o trajeto volte a ser como era, Terminal, Jardim Paulista, Jardim Fogaça, Chapada Grande e Monte Santo, onde os horários ocorriam a cada 30 minutos
Nº 566/2015 - 21/11/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de encaminhar ao Legislativo cópias digitais do Balanço financeiro e demonstrativo financeiro (receitas/despesas) do SAMU, VALORES REPASSADOS PELOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO samu, Prestações de Contas do SAMU, Prestações de Contas do SAMU enviadas aos municípios da área de atuação do SAMU, Relatório de atividades do SAMU, do segundo quadrimestre de 2015 (Maio, Junho, Julho e Agosto)
Nº 580/2015 - 19/11/2015 - Sobre a possibilidade de remeter ao Legislativo cópias dos contratos regional e municipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU
Nº 578/2015 - 16/11/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Luís Antônio Di Fiori Fiores Costa, Belarmino de Medeiros, Elza Milanez Machado, Francisca Ferreira Domingues, José Alejandro Cases Prario, Maria Aparecida Rodrigues da Silva Pereira, Maria de Lourdes Camargo, Neide da Costa Abreu, Odila Ribeiro Martins Ayres, Olga Oliveira Porta, Rosa Maria Cantuario, Salvador Leme, Wagner Nunes de Almeida Neto e João Trindade Gomes Filho, o Professor Coca.
Nº 571/2015 - 16/11/2015 - Solicitando que seja oficiado aos senhores Vereadores que possuam interesse de conferir a “Medalha de Mérito Teddy Vieira” que se manifestem e encaminhem seus projetos à Secretaria desta Casa para que os mesmos passem pela devida comissão, para que sejam entregues as devidas Medalhas em Sessão Solene no dia 16 de dezembro de 2015.
Nº 561/2015 - 09/11/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Albano Imero, Amin Fauaz, Aparecida Anunciata Lopes Miranda, Aparicio Pereira, Benedito Cruz, Carlos Alberto Gonzaga da Conceição, Célia Cardia, Clóvis Neuto dos Santos, Davi Oliveira dos Santos, Dirce Silveira Sanches, Diva de Almeida Sonego, Dorival Claudino de Almeida, Emília Venâncio Lopes, Emilio Gomes Camargo, Enoy de Jesus Vaz Moreira, Francisco de Carvalho Balade, José Rodrigues dos Santos, Laertes Correia, Luiz Carlos Gomes (Piraju), Luzia Maria Venancio, Maria Aparecida Barbosa, Neide Arruda de Oliveira, Nestor da Silva, Neusa Bueno Soares, Octaviano Medeiros da Silva, Osvaldo Porto Marcondes, Paulo Trindade França, Rildo Antunes de Campos, Salma Priscila Correa Guimaraes, Sonia Aparecida de Lima Borges, Soraia Rechinelli, Valdemar Gonçalves Vieira e Vera Lucia dos Santos Silva.
Nº 537/2015 - 26/10/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio César dos Santos, Cleonice de Cerqueira da Silva, Luiza Modesto Vieira, Maria de Lurdes Martins Mendes, Gilson Amado Santana, Maria José Vieira, Antônio Rafael Rodrigues e Zulmira Lopes Camargo.
Nº 522/2015 - 22/10/2015 - Solicitando que sejam efetuados em caráter de urgência, estudos e obras referentes a implantação de rede de esgoto e regulamentação da travessa perpendicular à Rua Cândida Lopes, Vila Apolo, visando sanar os problemas das famílias que ali residem.
Nº 520/2015 - 19/10/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adauto Carvalho, Ari de Oliveira Gonçalves, Camilo Lopes Soares Junior, Cesário Mota Rodrigues, Elza de Freitas Silva, Guilherme de Paula, Ioshiaqui Suda, Irene de Fátima da Silva Lara, Ival Augusto Moreira, Joanna Luiza Domingues, Jorgina Felizarda Furquim Carvalho, José Amâncio da Silva, José Bartolomeu, José Candido Ferreira, José Roberto Ayres, Lourivaldo de Oliveira, Maria Aparecida da Costa Medeiros, Maria Aparecida de Moraes, Maria Helena de Lima, Mariano da Silva, Natalina Alves Cabral de Miranda, Neide Maria da Silva Lopes Almeida, Olga Vieira, Paulo Pereira da Silva, Rogério Morelli, Rosimira Vieira de Almeida, Sidney José Canones, Valdir Caetano, Valdir Machado e Vicente Franci.
Nº 511/2015 - 19/10/2015 - Solicitando informações sobre o Programa de Oxigenioterapia Domiciliar (ODA) em Itapetininga.
Nº 502/2015 - 05/10/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Conceição Aparecida Mendes Machado Franco de Arruda, Glauber Aparecido Alvarez Sterenberg, João Batista Martins, José Bento de Oliveira, Maria Antonia Moreira Prestes, Maria Nazareth Rosa Rezende, Noel Correa da Silva, Rosangela Pinto de Medeiros e Sérgio Soares.
Nº 491/2015 - 05/10/2015 - Solicitando, o envio de CÓPIAS DIGITAIS dos seguintes documentos: Balanço Analítico (receita/despesas) do SAMU dos exercícios 2013, 2014 e dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril de 2015; planilha contendo os valores repassados pelos municípios da área de abrangência do SAMU dos anos 2013, 2014 e 2015; comprovantes das prestações de contas enviadas aos municípios da área de abrangência do SAMU referente aos anos 2013, 2014 e primeiro quadrimestre de 2015; cópias dos relatórios de atividades desenvolvidas pelo SAMU dos anos 2013, 2014 e 2015; prestações de contas do SAMU dos anos 2013, 2014 e 2015.
Nº 473/2015 - 01/10/2015 - Solicitando a doação de um terreno para a Associação dos Cavaleiros e Muladeiros de Itapetininga – ACMI para que estes possam construir sua sede e uma Capela para São Gonçalo, seu padroeiro, a fim de estruturar e promover os importantes trabalhos sociais desenvolvidos por esta instituição.
Nº 483/2015 - 28/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: André Luiz Gonzaga, Carlos Medeiros, Carolina Araujo Ferrarezi, Cezadina Maria de Oliveira Moraes, Dorival dos Santos, Dulcina Estevam Balint, Edina de Arruda, Izidro Domingues, Lásara de Souza Cunha, Lourenço Dias Rodrigues, Lúcia Yuri Toyokawa, Márcia Galvão de Mello, Martha Passarinho da Silva, Nelson Fogaça dos Santos, Neusa Lopes Ramos, Paulo Roberto de Queiroz, Rodrigo Oliveira Machado, René Aparecido Bueno da Silva, Ronito dos Santos Fernandes, Santina Vaz Generoso, Wallace Justino Corrêa e Victor Hugo Siqueira Paulino.
Nº 464/2015 - 24/09/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade da realização nesta Casa de Leis de uma Audiência Pública para constituição de uma comissão paritária formada por vereadores e representantes legais, para debater a atual situação do IML local; bem como a expedição de convite especial para participação na referida audiência, de diversas autoridades.
Nº 463/2015 - 21/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcides Pinto de Araujo, Ângela Ginez da Costa, Antônio Luiz Pedroso Balint, Bruno Araújo Lopes, Carlos José de Lazari, Darci Soares de Melo, Ederson Ferreira Vaz, Ercy das Dores Medeiros de Paula, Evani Viana dos Santos, Gentil de Souza Oliveira, Herik Kyoshi Shiwa, Joana Darc de Miranda e Silva, João Cleto, Jorgina Galvão Carrascal, José de Almeida, Jovino Rosa Candido, Laércio Simões Pinheiro, Leonildo Bernardino de Freitas, Luci Mariano Soares, Luiz Edvirges, Marta Vieira Arato, Luiz Gonzaga de Oliveira Orsi, Narcisa Martins de Matos, Narciso Carriel, Pedro Elias, Rosangela Aparecida Silva, Sebastiana Bueno Soares, Tereza de Fátima Matos, Tereza Valentin do Nascimento e Valdinei Vieira.
Nº 454/2015 - 21/09/2015 - Solicitando informações sobre quantos Conselhos Municipais ativos e inativos existem no Município e quais Leis os criaram; bem como quais são suas últimas atas de eleição e posse; quem são os presidentes e quanto tempo estão no cargo.
Nº 450/2015 - 17/09/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de interceder junto às empresas de ônibus que atuam no município, visando o terno de suas rotas para a Rua Salvador de Oliveira Leme.
Nº 448/2015 - 14/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcyr Souza Vianna, Ana Luzia Ferreira, Antônio Carlos Alves Carriel, Evonete Clementina dos Santos, Roberta Mendes Siqueira, Aparecida Maria de França Moraes, Carlos de Jesus Vieira, Castorina Corrêa Rodriguês, Cecilia Lima da Rocha, Darci Domingos de Oliveira, Dirce Cerqueira, Ester Ruivo Rodrigues, Hercilia Maria Fogaça, José Temperini Filho, Maria Conceição Banach Guell, Maria Miki Ramos, Maria Nascimento de Jesus Urciuoli, Nair Ventura de Oliveira Reis, Onofre Orestes Ferreira, Pedra da Conceição Capara, Therezinha de Jesus de Melo Gomes e Trindade Rodrigues Agibert.
Nº 439/2015 - 14/09/2015 - Solicitando informações sobre o que está sendo programado para o “Dia da Saúde Mental”; bem como em que estágio encontram-se os documentos pactuados da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em reunião do colegiado em 11 de dezembro de 2013.
Nº 431/2015 - 10/09/2015 - Solicitando informações sobre a falta de atendimento médico nos Postos de Saúde e no CIEMI – Centro Integrado de Especialidades Municipal de Itapetininga, bem como sobre quais providências estão sendo tomadas e qual o prazo para que a situação se regularize.
Nº 423/2015 - 03/09/2015 - Solicitando a possibilidade de agendamento de uma reunião com os representantes da Vila São Gonçalo e Estância Conceição, principalmente com os que residem nos arredores da Rua Padre Luis Carlos da Silva, para esclarecimentos e apresentação de soluções e melhorias aos mesmos.
Nº 421/2015 - 31/08/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores João Ferreira, Maria Eugenia Vieira, Ondina Lopes Veloso, Sebastiana Pereira de Souza, Thereza Nery Vendramini, Makoto Takata, Thereza de Jesus Silva Camargo, Maria Isaura de Queiroz e Cyro Pereira do Lago.
Nº 401/2015 - 24/08/2015 - Voto de profundo pesar pelo passamento dos Senhores Alice Thobias de Aguiar, Annisia Peixoto, Antonio Bellinazzi Perin, Antonio Francisco Panis Junior, Edson da Silva, Egidio Leme, Eliseu Inácio de Macedo, Fabiano de Souza Alves, Ilka Alves Aleixo, Jeronymo Honorio de Oliveira, José de Oliveira Coelho, Maria Aparecida Prestes de Camargo, Natalino Rodrigues de Almeida, Octavio Ribeiro de Carvalho, Olávio Goeks, Paulo Roberto Campos de Camargo, Rodimei Henrique, Rogério de Melo Faria, Wanderley José Coelho e Diego Soares de Almeida.
Nº 396/2015 - 24/08/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de enviar ao Legislativo, cópia do ofício recebido do Tribunal de Justiça que orienta a prefeitura a criar a Lei que Institui e Define o Funcionamento da Câmara de Conciliação para o Pagamento de Precatórios, mediante a Celebração de Acordo no Município de Itapetininga.
Nº 394/2015 - 24/08/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de encaminhar a este Legislativo, Projeto de Lei instituindo no Município de Itapetininga o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para o ano de 2015.
Nº 380/2015 - 17/08/2015 - Voto de profundo pesar pelo passamento dos Senhores Antonio Luiz Lopes, Gerson Fumio Kubo, José Fernando Teixeira, Maria José Gurgel Monteiro, Michele Araujo Feitosa, Pedro Correa da Silva, Therezinha de Jesus Fontes Iglesias de Lima, João Reina, José Donizete Santos, Maria Inês Ribeiro, Maria Luiza Basile Guarnieri, Maria Tereza de Jesus Paulo, Sonia Maria de Paula Lopes, Waldemar da Silva Leite e Ismael Martins de Gouveia.
Nº 363/2015 - 13/08/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de cuidar da infraestrutura da Rua Padre Luís Carlos da Silva, com a colocação de fresa asfáltica para amenizar a situação, assim como no Bairro da Estância Conceição; encaminhamento ao Legislativo de cronograma de obras a serem realizadas no Bairro Estância Conceição; bem como sobre as benfeitorias que serão realizadas na Lagoa Regina Freire.
Nº 358/2015 - 10/08/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores Adailton de Oliveira, Angelo Botelho da Silva, Conceição Aparecida de Oliveira, Dorandina de Oliveira Fernandes, Enedina de Arruda Nascimento,Gabriel Gomes Ruivo, Indalécio Gomes de Proença, Iolanda Rosa Marcelino Aguirre Silva, Luiz Gonzaga, Manuelle Vitoria França, Maria Rodrigues de Lima, Oscarlina Vaz dos Santos, Pedro da Silva Costa, Rogério Pandagis Leme, Setimio Verneque do Amaral, Waldice de Aguiar Matiolli e Yutaka Hirata.
Nº 343/2015 - 03/08/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores Kaio Aleksandro Nogueira de Araújo, Luiz Antonio de Oliveira Campos, Carlos Vaz de Moraes, Luana Vieira Santos, Mariano Cosme de Oliveira, Maria de Lourdes Espírito Santo Paiva, Eraldo Soter de Oliveira, Osmar Vieira, Franciney Schultz Ribeiro, Gerson Souza de Paiva, Agenor Gato, Ana Maria Camargo dos Santos e o Desembargador Nereu César de Moraes.
Nº 333/2015 - 29/06/2015 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Adalgisa Pires de Oliveira Medeiros, Anesio Ferreira dos Santos, Antonio de Melo, Avenildes Rosa de Almeida, Catarina Ferraz de Oliveira Queiroz, Cyro Pedro Domingues, Dirceu Camarão, Ely Branca Genesini, Friedrich Wagner, Gilmara de Amorim da Silva, Jacyr Domingues, Jayr de Paula, Julia de Lima Camarão, Luiz Miguel Domingues, Maria Conceição Assis Ferreira Santos, Maxsandro de Almeida, Milton de Oliveira e Sinhorina das Dores Vieira.
Nº 321/2015 - 25/06/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de encaminhar a este Legislativo o Balanço Analítico (receita/despesas) do SAMU dos exercícios 2013, 2014 e dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril de 2015; planilha contendo os valores repassados pelos municípios da área de abrangência do SAMU dos anos 2013, 2014 e 2015; comprovantes das prestações de contas enviadas aos municípios da área de abrangência do SAMU referente aos anos 2013, 2014 e primeiro quadrimestre de 2015.
Nº 314/2015 - 22/06/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Anderson Aparecido Soares, Daniela Sayuri Nanini Yaginuma, Dimas Antonio de Camargo, Irene Mariano da Silva Souza, Irineu Ramiro, João Olimpio do Amaral, Lourdes Rios Schoba, Manoel Bezerra de Araujo, Maria Aparecida Almeida, Maria Davina de Oliveira, Maria Machado Meira, Mario Sergio Bordrine Bragutte, Mauro Zeferino de Medeiros, Neide Ferraz Leite, Olivia Cardoso, Philomena Martins da Silva, Rubens Gomes de Arruda, Vicente Correa de Meira e Zilla de Mello Almada Vallada.
Nº 304/2015 - 15/06/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores David Eduardo dos Santos Feitosa, Enivaldo Nardoni da Silva, Eva dos Santos Reis Antunes, Francisco Correa de Oliveira, Iolinda Bonifácio da Cruz, Irineu Feliciano da Silva, Joaquim Diegas dos Santos, José Antonio Lourenço, Olinda Helena Ragazzi de Toledo, Rosemary Mary de Moraes e Waldo Alejandro Ruben Lara Cabezas. David Eduardo dos Santos Feitosa, Enivaldo Nardoni da Silva, Eva dos Santos Reis Antunes, Francisco Correa de Oliveira, Iolinda Bonifácio da Cruz, Irineu Feliciano da Silva, Joaquim Diegas dos Santos, José Antonio Lourenço, Olinda Helena Ragazzi de Toledo, Rosemary Mary de Moraes e Waldo Alejandro Ruben Lara Cabezas.
Nº 287/2015 - 11/06/2015 - Solicitando informações sobre os descontos sindicais nas folhas de pagamento dos funcionários da Prefeitura Municipal de Itapetininga, nos anos de 2014 e 2015.
Nº 290/2015 - 08/06/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Amélia de Oliveira Pereira de Arruda, Aurea Rodrigues de Camargo e Silva, Brazilio Bicudo de Almeida Junior, Dari Antonio de Morais, Dirce Ribeiro Theodoro, João Garcia dos Santos, Maria Ineiza Rodrigues de Queiroz, Maria Luiza Antunes, Patricia da Silva, Ramon Augusto Ribeiro Leite, Renato Rosa e Rosalina Almeida Ambrosio dos Santos.
Nº 280/2015 - 01/06/2015 - Voto de profundo pesar pelo passamento dos Senhores Adão Donizete da Silva, Angelina Fabri de Proença, Antidio Ferreira dos Santos, Apparecida Brito, Ataliba Silva Costa, Benedita de Oliveira Luiz, Evelyse Borniotto, Francisco Paulo de Oliveira, Geraldino Lira Pereira, Izabel dos Santos Garcia, Jose Amadeu de Albuquerque, Léa Monteiro Ribas, Maria Alzira Borba, Mariza Ferreira da Silva, Odair Gomes Tobias, Matsumi Katayama, Osmir Gomes Xavier, Osvaldo Soares Cardoso e Ulisses Inocêncio Alves.
Nº 274/2015 - 01/06/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa, os endereços cadastrados com a denominação “Praça Teddy Vieira de Azevedo”.
Nº 260/2015 - 25/05/2015 - Voto de profundo pesar pelo passamento dos Senhores: Alvina Maria Venâncio de Matos, Andrea dos Santos, Emanuele Luisa Barbosa da Cruz, Esmeralda Conceição Vieira, Francisca Nogueira Vieira, Jannys Nunes Vidal, João Raphael de Oliveira, José Carlos Estevan, Leonilda de Oliveira Barros, Luzia Martins, Maiara Proença Brisola, Malvina Demétrio Ferreira Carriel, Maria de Lourdes Aparecida da Silva Cardim, Maria Dolores Antequera Sanches, Oliveiro Piedade, Pedro de Oliveira dos Santos e Wanderleia Aparecida de Almeida Meira.
Nº 247/2015 - 18/05/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores: Antonio Ventura, Ayrton Ramos Ferreira, Daniel Moreira Antunes, Francisco Nanini, Humberto Bicudo Matarazzo, Isaura Paschoaletto da Costa, Jadir Lourenço, Juventina Rosa de Carvalho Costa, Maria Madalena Ferreira de Lima, Nadir de Araújo, Nelson Martins Lopes, Nivaldo Mendes da Silva, Orminda Vieira de Miranda, Paulo Rodolfo Gehring Brack, Roque Gomes, Rosa Kiss Dalmaso e Valdir Lopes.
Nº 232/2015 - 11/05/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: André Juhaz Filho, Antonio Carlos Negrão Junior, Antonio Soares Vieira, Berek Grajcar, Daiane Domingues, Diva Maria Apostólico, Iracema dos Santos Cabral São Leão, José Renato Leonel Ferreira, Lazaro Bueno, Maria das Neves Rocha Souza de Almeida, Maria dos Prazeres Oliveira, Milton Carriel Rodrigues e Suely de Almeida Mastromauro.
Nº 1V/2015 - 11/05/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, balanço financeiro, demonstrativo financeiro, relatório de atividades, prestação de contas enviadas aos municípios onde prestam serviços pelo SAMU durante os anos de 2013, 2014 e 2015 (REQUERIMENTO VERBAL).
Nº 216/2015 - 04/05/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alberico Lencioni, Antônio Luiz dos Santos, Edson José de Almeida, Isabel Cristina Nunes Pavão, Ivonete Leonora Jensen Mello, José Benedito Mariano Ribeiro, José de Araujo, José Paulino, Leonice de Jesus Raymundo, Liberato Muller, Maria do Carmo Brisola Brisac, Odila Leite Franco, Raimunda da Silva Bueno e Valmir Souza Nascimento.
Nº 209/2015 - 04/05/2015 - Solicitando a instauração de Comissão Especial de Inquérito, composta por cinco membros, conforme o artigo 32 e seguintes da Lei Orgânica Municipal para no prazo de 90 dias, apurar a realização de diversas obras no Hospital Regional de Itapetininga, extrapolando os limites financeiros estabelecidos no Plano de Trabalho, despesas vedadas pelo convênio, tais como a nova cozinha, a cabine primária de energia elétrica e a troca do telhado, em desrespeito a Lei 8.666/93; bem como terceirização de atividade fim de contrato público; que a Sociedade Beneficente São Camilo mantêm com a empresa UTI MED Perdizes Serviços Médicos Ltda.
Nº 194/2015 - 27/04/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores Antonio Carlos Antunes, Antonio Petronilho de Meira, Celio Carriel Campos, Célio Guedes, Dercilio Alves Maranhão, Diogenes Machado, Diogo Fernando Fidencio, Eduardo Antonio Castilho, Eduardo Sardela, Elisa César de Moraes Leonel, Elvira de Almeida Alves, Estefania Russo da Silva, Flávio Vieira Nunes, Geraldo dos Santos Júnior, Geraldo Marcionilo da Conceição, Iracema Laureano, Jessé de Jesus Lopes, João Ferreira, Josina Ana dos Santos Ribeiro, Jovina Ferreira de Lima Almeida, Luiz Apparecido Tavares de Oliveira Filho, Luiz Gomes de Oliveira, Lurdes Neves Garcia, Luzia Nunes da Costa Silva, Maria Elias Fogaça, Maria Ferreira Correia, Maria Filomena de Sousa Dias, Maria Zélia Pires da Costa, Moacyr Nunes da Costa, Olinda de Morais Andrade, Orlando Lopes, Paulo Pires de Medeiros, Pedro Garcia da Silva, Rosana Aparecida Biazotto Guerra e Tereza de Jesus Gomes de Oliveira.
Nº 181/2015 - 23/04/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade da implantação de sinalizadores e redutores de velocidade na altura do nº 1.805 da Rua Expedicionários Itapetininganos.
Nº 166/2015 - 13/04/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores Adão Nunes Pereira, Ademir José Fonseca, Benedito de França, Conceição Pereira Vaz, Francisco José Rodrigues Gomes, Gilberto Mota, João Lopes de Moraes, Milton Galvão, Neusa Morais dos Santos Pereira, Pedro Celso dos Santos, Pedro Innocencio Vieira e Pedro Martins de Araújo.
Nº 160/2015 - 13/04/2015 - Solicitando informações sobre quantos servidores da administração e qual o valor da inscrição de cada servidor e quais os cursos realizados no “XXIX Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo”, realizado entre os dias 18 e 20 de março do presente ano, ocorrido no Município de Campos de Jordão.
Nº 146/2015 - 09/04/2015 - Solicitando informações sobre as providências adotadas pelo poder público quanto ao assédio moral com ameaça realizada a duas funcionárias, sendo uma delas Vereadora.
Nº 145/2015 - 06/04/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores Aristeu Marcos Teodoro, Décio de Proença Soares, Edmea Saraiva, Eurico Fermino de Santana, Geovane Fernandes Pereira, Jorge Alves de Almeida, José Mariano Alves Ribeiro, Leomar José Vieira Antunes, Pompília Marques Franci (avó dos vereadores Denise e Marcelo), Primolino Machado, Silvio Pereira Machado e Vitor Gomes de Meneses.
Nº 144/2015 - 06/04/2015 - Voto de profundo pesar pelo passamento do Senhor Thomaz Rodrigues Alckmin, filho mais novo do Governador Geraldo Alckmin.
Nº 139/2015 - 06/04/2015 - Solicitando informações sobre previsão de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, a qual será construída na Av. Nisshimbo do Brasil.
Nº 130/2015 - 30/03/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos senhores Algemira Parrilha do Amaral, Celina Marques Rosa, Claudio Ribeiro dos Santos, Denis Junio Ferreira, Domingos Orsi, Eliza Pereira da Costa, Elza Aparecida de Freitas, Enedina Piloto Prestes, Jheniffer Rosa Henrique, Jorge Leal, José Renato Antunes, Lazaro Leite Machado, Maria de Lourdes Rolim de Oliveira, Maria Terezinha Dias, Natanael Bueno dos Santos, Reinaldo Luiz Vieira e Romeu Ferreira de Queiroz.
Nº 125/2015 - 30/03/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade da mudança da sede do cartório da 52ª Zona Eleitoral de Itapetininga para um outro imóvel, tendo em vista que o atual imóvel não atende as necessidades desta Justiça.
Nº 109/2015 - 23/03/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcides Pereira, Anna Maria Iglesias de Castro Rodrigues, Antonio Luiz Rodrigues de Oliveira, Aparecida Macedo Machado, Aparecida Moraes de Melo, Arlindo Souto Pacheco, Daniel Martins Vieira, Davina Duarte Sarti, Deolinda Meira Ladeira, Elidez Ruivo, Ediney Elias Rovere, Eliza de Campos Demétrio, Emilia Leite Rangel Alves, Eva Oliveira de Medeiros Ferreira, Evelyn Aparecida Mendes de Camargo, Fernando de Paula Rodrigues, Francisco de Oliveira, Francisco Graça, Hélio Pio da Silva, Irineu de Jesus Pires, João Luiz dos Santos, João Rolim Rodrigues, José Adão das Neves, José Carlos Pereira Domingos, Júlia de Medeiros Pinto, Luane Vitória Braz, Luiz Carlos Soares, Luiz Trindade Gomes, Marco Antonio Portela Tripoli, Maria Aparecida Rodrigues de Melo, Maria de Lourdes Carvalho e Silva, Maria Ferreira Linhares Chagas, Maria Sebastiana Aquino, Mauro Luiz Nunes, Milton de Arruda, Osvalda Barreti, Oswaldo Ayres Martins, Roberto Batista da Silva, Rosa da Costa Soares, Rozalina Espiassi Banharoto, Suzie Bernardes e Therezinha Maria do Espirito Santo Arantes.
Nº 103/2015 - 23/03/2015 - Solicitando informações detalhadas sobre o plano de ação quanto ao tráfego de veículos, rotas, segurança, planos de evacuação, orientação de pedestres e automóveis.
Nº 97/2015 - 23/03/2015 - Solcitando a prorrogação por mais trinta dias do prazo determinado para conclusão dos trabalhos da Comissão a fim de identificar e elaborar modificações necessárias no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
Nº 81/2015 - 09/03/2015 - Solicitando informações e providências necessárias no sentido de impedir que o Decreto Municipal nº 1.198, de 19 de fevereiro de 2014 seja utilizado para legitimar o lançamento do I.S.S.Q.N. nas relações de prestação de serviços relacionados a obras da construção civil, para fatos geradores que tenham ocorrido antes de sua vigência.
Nº 80/2015 - 02/03/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos senhores Alceu Rodrigues de Almeida, Andréa Elias Vasconcelos, Anna Correa da Costa Nunes, Arlindo de Oliveira, Bertolina Sebastiana Leite, Cecília Gomes de Brito Carvalho, Eduardo de Souza Ferreira, Elly Regina Klapper, Elvira das Neves Costa, Gustavo Adriano Gomes de Oliveira, João Miguel Sabrão da Silva, José Vieira dos Santos, Lucila dos Santos Nanini, Maria de Jesus Garcia, Maria Sophia Landgraf Vazzoni, Martinha Aquino Pereira, Odair José de Sousa, Rosa Neves Teixeira Ribeiro, Tominori Takano e Valquiria Aparecida Proença.
Nº 71/2015 - 02/03/2015 - Sobre a possibilidade de se alterar a Lei Municipal nº 5.580, de 21 de junho de 2012, que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU estendendo a isenção aos portadores de deficiência.
Nº 64/2015 - 26/02/2015 - Voto de louvor e congratulações com o Presidente do Tribunal de Justiça, na pessoa de seu Presidente, Desembargador José Renato Nalini, pela justa e oportuna homenagem prestada ao itapetiningano ex-presidente da República Júlio Prestes de Albuquerque.
Nº 58/2015 - 23/02/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos senhores Adilson Moreira de Santana, Antonia Moreira do Nascimento Pontes, Antonio Tereziano Rodrigues, Benedicto de Carvalho, Carlos Eduardo Leme de Olivieira, Charlie Brasilio de Pontes Pires, Danilo Alberto Nogueira, Davina Delgado Roberto, Dirce Oliveira Barros, Expedito Inácio, Guilherme Kempoviki Serafim dos Santos, Helena Proença Gama, Hélio Correa de Moraes, José Messias Meirelles, Josepha Adas dos Santos, Julia Silveira da Silva, Luiz Antonio Cavalheiro, Luiz Virgilio Recalde, Maria Aparecida Gomes, Maria Aparecida Machado, Maria de Lurdes Silva, Maria Izabel Silva de Araujo, Maria Soares Rodrigues, Mario Medeiros de Queiroz, Roldão de Proênça, Teodolino Munis Fernandes, Teresa Raphael de Barros, Therezinha Trevisani Teixeira, Valdineia Conceição Pinto, Vanessa de Souza Heleno, Waldemir Rodrigues e Yolanda Gomes Camilo.
Nº 26/2015 - 09/02/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos senhores Alexandre Alves dos Santos, Antonio Rodrigues Gomes, Cristiano de Andrade, Dalsin Rocha de Camargo, Elaine Gutierrez, Ernesto Silveira, Isauro Paes Vieira, Leiko Ono, Leonor Cardoso da Silveira, Maria Aparecida de Almeida Jacyntho, Maria Imaculada de Matos, Maura de Oliveira Abreu, Roberto Vieira de Medeiros, Sebastião Ferreira da Silva e Vicente de Oliveira.
Nº 15/2015 - 09/02/2015 - Solicitando informações sobre o requerimento nº 206/2014, que trata sobre o certame licitatório na modalidade pregão presencial nº 118/2013; encaminhar a esta Casa de Leis, credenciamento das empresas que participaram do certame licitatório na modalidade pregão presencial nº 118/2013; eventuais recursos e respostas dos mesmos; bem como documentos de habilitação do vencedor do certame licitatório na modalidade pregão presencial nº 118/2013.
Nº 5/2015 - 05/02/2015 - Solicitou informações sobre o número de pontes em estradas rurais que foram reformadas no município em 2014; bem como o orçamento destinado à reforma, e em que freqüência é feita a manutenção das pontes rurais e quem é o engenheiro responsável por determinar o limite de peso para essas pontes.
Nº 14/2015 - 02/02/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alaide Israel, Alcindo Querino Vieira, Alfalinda Hercks, Alfredo Gurgel dos Santos, Anesia Luciano de Melo, Anesia Rosa Fonseca, Angelina Dalva Rocha Peretti, Antonio Bento Netto, Antônio Carlos de Almeida, Antonio Joaquim Rosa, Antonio Yuji Ywahara, Aparecida de Fatima Camargo Nogueira, Athanasios Kyriacos Pimenidis, Auta Theodoro, Benedicta de Oliveira da Silva, Benedito França, Benedito Lima Sampaio, Carlos Santana, Cassilda Miranda de Gouveia, Cecilia Vaz Ferreira, Celso Luis Scanavaca, Crelia Bonini, Daniel Ribeiro Alves, Danilo Carlos de Campos Santiago, Darci Andrade Camargo, Demetre Michel Delis, Diocelma Rodrigues Penha, Diolinda Maria de Oliveira, Dirce Ferreira de Oliveira, Diva Barretti Mollo, Durvalina Pereira dos Reis, Edivaldo Candido Elias Benjamin, Edna Márcia de Souza Domingues, Eliana Maria de Almeida e Silva, Elin Alves Martins, Elizeu Ventura da Silva, Emilia Gonzalez, Emilia Leme, Eugenio Nunes de Oliveira, Everaldo Paulino Pinto, Expedito Geraldo Alves, Fausta Miguel da Silva, Francisco de Oliveira, Francisco de Sales Gonçalves, Francisco Soares de Oliveira, Glicerio Vieira, Helena Cardoso Dati, Ildefonso Cardoso, Irene Bonini de Camargo, Irene Rocha de Medeiros, Ivan Matias dos Santos Pereira, Jandira Sebastião Vaz, Jandira Siqueira Gomes Camargo, Joanna Zampieri Rocha, João Daher Alves de Oliveira, João Ferreira Linhares, João Fonseca Diniz, João Rodrigues da Silva, Jorge Luiz Santos Delgado, Jorge Vieira Santos, José Altimar Pereira, José Augusto Peiretti, José Frutuoso, José Inocêncio Teodoro, José Maia, José Manoel Batista, José Policarpo, José Roberto Antunes Faustino, Josefa Ribeiro Lopes, Josenildo Luis da Conceição, Josias Marques da Silva Netto, Laudelina Rocha Duval, Lieselotte Martha Klapper Hibraim, Lorenzo Siqueira Silva Moraes, Lucia Ayres do Amaral Leme, Lucia Ferreira de Araujo, Luis Sousa, Luiz Fernando de Oliveira Isaac, Luiz Rosa, Luzia Leonel Palma Rodrigues, Marco Antonio dos Santos Barreto, Maicom da Silva Oliveira,
Nº 785/2014 - 11/12/2014 - Solicitando informações sobre a publicação do Edital nº 02/2014 referente aos inscritos para o concurso público que a Administração Municipal promove para a área da Saúde, contida no Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga de 15 de novembro de 2014, especificamente às fls. 43, onde consta como único inscrito para o cargo de “Cirurgião Dentista Auditor” o senhor Felipe Thibes Galvão, ex-secretário de Saúde do Município de Itapetininga.
Nº 780/2014 - 08/12/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados Alcino Brandão, Antonio Irandy Rocha, Bianca Santos Trubian, Calvino Ribeiro, David Leme de Camargo, Ernandes Simões Rolim, Guilbert Manoel Ramos dos Santos, Hiram Ayres Monteiro, Joanna Lorzing Ribeiro, Jackson das Neves Ribeiro, Leni Corrêa da Silva, Margarida Tavares de Almeida, Maria Benedita do Rosário Rocha, Miguel de Moraes Pires, Oswaldo Simões da Silva, Pedro Rodrigues dos Santos, Roque de Oliveira, Sebastiana Colognese Traldi e Therezinha Maria de Almeida Dantas.
Nº 775/2014 - 08/12/2014 - Solicitando informações sobre o número de residências que foram cadastradas na “Tarifa Social”, nos últimos vinte e quatro meses; nomes completos dos munícipes/clientes SABESP, endereços completos e RGI das contas de água de todas as residências que foram contempladas com a “Tarifa Social”, dos últimos vinte e quatro meses; bem como quais são os valores tarifários normais (sem o desconto da Tarifa Social) cobrados pelo serviço de água e esgoto e todas as cidades atendidas pela Sabesp no Estado de São Paulo.
Nº 764/2014 - 01/12/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados Abel Donizeti de Medeiros, Adão Ferreira de Lima, Alessandro de Oliveira Proença, Alverina Maurílio de Oliveira, Antônio Marins Camargo, Antonio Simões Pinto, Cleusa Barbosa Santos Consorte, Francisco Mendes, Genoveva Correa Pinheiro, Iracema da Cunha Rosa, João Aparecido Guilherme da Silva, José Cabral de Carvalho, Luiz Paes Vieira, Maria de Lourdes Souza Pereira, Maria Francisca da Silva Ferreira, Nadir de Camargo Santos, Sebastião Ferreira dos Santos e Sidnei Freitas.
Nº 751/2014 - 24/11/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados Antonio Jorge do Espírito Santo Júnior, Daniel Pereira da Silva, Irineu Nunes Leonel, João Leme da Silva, João Vieira Dias, Lauriza Prestes Ferreira, Maria Júlio, Maria Tereza de Morais Andrioni, Romeu Marques da Silva e Sandra Aparecida Freitas Velozo.
Nº 746/2014 - 24/11/2014 - Solicitando informações sobre o embasamento legal, para que os guardas municipais, procedam as fiscalizações e autuações de trânsito em Itapetininga.
Nº 742/2014 - 24/11/2014 - Solicitando informações sobre a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, todos os documentos, leis e decretos envolvidos na desapropriação do Hospital Infantil e da Maternidade; bem como as quitações dos débitos e os acordos trabalhistas dos trâmites envolvendo a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga e a Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Nº 739/2014 - 17/11/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Américo Fogaça, Janice da Cunha Neves, João Coradin, João Correa da Silva, José Gonçalves Filho, Maria Irene de Moraes, Nelson Mendes (mais conhecido por Nelson Galdino), Roberto Rivelino Rodrigues, Senhorinha Maria dos Santos, Teresinha de Morais Teixeira e Wanda Aparecida de Freitas.
Nº 730/2014 - 17/11/2014 - Solicitando informações sobre a existência de áreas pertencentes ao patrimônio municipal no Bairro do Porto e as margens da estrada municipal Francisco César Rosa.
Nº 728/2014 - 10/11/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Clarisse Mariano Ribeiro, Dorival da Palma Silva, Eduardo José Coelho, Euclides Candido, Eunice Bazolli Serafim, Hilário Martins Rodrigues, Maria Dulcinéia Barboza da Silva, Maria Joana de Oliveira Daniel, Nelly Fontes Lisboa e Olavo Ayres Martins.
Nº 709/2014 - 06/11/2014 - Solicitando informações sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis as cópias dos holerites dos Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários) do mês de junho de 2014 até o presente momento; bem como esclarecimentos quanto a diferença de R$ 11.499,00 fixada em lei, para os R$ 13.503,00 pagos atualmente.
Nº 703/2014 - 03/11/2014 - Solicitando informações sobre a possibilidade do envio da listagem dos aposentados e pensionistas do município, com a data de entrada no serviço público e data de entrada no respectivo órgão de previdência municipal, bem como seus vencimentos.
Nº 697/2014 - 03/11/2014 - Solicitando informações sobre o sistema de contrato da Sociedade Beneficente São Camilo com a Prefeitura Municipal de Itapetininga/Hospital Regional de Itapetininga; bem como o valor do repasse da verba do Estado para o Hospital Regional de Itapetininga e o valor do repasse da AIH (Autorização de Internação Hospitalar).
Nº 682/2014 - 27/10/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados Antônio dos Santos, Antônio Esau Valério, Antônio Rodrigues dos Santos, Carlos Eduardo Campos de Camargo, Francisco Fogaça, Hélio da Silva Vitorino, Jorge de Medeiros, Luiz Carneiro Domingues de Sales, Luiz Gonzada da Silva, Margarida Alves Carriel Schemite, Maria Aparecida Lopes de Gois e Preiscila Moreira dos Santos.
Nº 681/2014 - 27/10/2014 - Sobre a possibilidade de remeter a esta Casa de Leis, prontuário e toda documentação envolvendo o paciente senhor Luíz Carneiro Domingues de Sales, nomes de enfermeiros e médicos plantonistas, uma vez que foi relatado pela senhora Giovana Silva Sales de Queiroz, o descaso no atendimento seguido de óbito de seu pai, descrevendo o total abandono, de um senhor de 63 anos, que sofria de problemas cardíacos, hipertensão e diabetes.
Nº 672/2014 - 20/10/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adauto Vieira Pedroso, Benedita da Rosa e Silva, Benedito Rubens Ramos, Ivo Rodrigues, Juliana Cintra Roncada, Maria de Fátima Caralho Fonseca, Maria José Ferreira Pereira, Maria Sanches Nunes, Pedrina Dias Rodrigues Fiuza e Terezinha Simões.
Nº 650/2014 - 13/10/2014 - Solicitando informações sobre as obras de reforma da Praça Marechal Deodoro da Fonseca.
Nº 634/2014 - 06/10/2014 - Solicitando a constituição de uma comissão de estudo para sanear as condições jurídicas, contábeis e fiscais da Santa Casa de Itapetininga, tendo como intuito verificar se existe a possibilidade de reabrir os seus serviços de atendimento para a população de Itapetininga.
Nº 606/2014 - 29/09/2014 - Sobre a possibilidade de inclusão do Bairro São Bento e do Distrito da Conceição no Programa Água é Vida do Governo do Estado de São Paulo.
Nº 592/2014 - 22/09/2014 - Sobre a possibilidade da abertura oficial da via sem saída, perpendicular a rua Cândida Lopes próximo ao número 120 em Vila Apolo.
Nº 589/2014 - 22/09/2014 - Sobre a possibilidade de permuta do terreno dado em concessão de direito real de uso à Associação dos Deficientes Físicos de Itapetininga - "Bravos Guerreiros", hoje denominada Associação para Promoção e Inclusão Social dos Portadores de Deficiência de Itapetininga - APRISDEFI, por outra área.
Nº 587/2014 - 18/09/2014 - Voto de louvor e congratulações com a Associação Itapetininga de Kodokan, Escola Municipal de Judô e com os atletas Anne Pires Brizolla, Edwin Kitch Taves e Larissa Maciel Marques pelos relevantes feitos no Campeonato Mundial de Sumô.
Nº 573/2014 - 15/09/2014 - Solicitando a formação de uma comissão para o fim específico de identificar e elaborar as modificações necessárias no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
Nº 508/2014 - 01/09/2014 - Possibilidade da construção de áreas de lazer e outros programas municipais de melhorias para o bairro do Taboãozinho.
Nº 494/2014 - 28/08/2014 - Sobre os motivos do bloqueio do CRP; quando a situação será regularizada; quais as verbas que foram canceladas; os motivos do cancelamento, e se o motivo seria o bloqueio do Certificado de Regularidade Previdenciária.
Nº 474/2014 - 25/08/2014 - Se o município de Itapetininga tem pelo menos dois por cento do total de vagas reservados para veículos que transportem pessoa portadora de deficiência física ou visual e mobilidade reduzida, conforme o Decreto 5296; bem como se as vagas seguem os padrões da ABNT NBR 9050:2004.
Nº 462/2014 - 18/08/2014 - Sobre a existência do Grupo Condutor Regional na DRS XVI, informando seus componentes, cargos e cidades; atendendo desta maneira a Portaria nº 793, de 24 de abril de 2012 que instituiu a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, por meio da criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com deficiência temporária ou permanente, progressiva, regressiva, ou estável, intermitente ou contínua, ano âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Nº 424/2014 - 04/08/2014 - Sobre os motivos pelos quais o Município de Itapetininga não se inscreveu junto ao Governo do Estado para participar das Residências terapêuticas, com o repasse de verbas para atender aos pacientes com doenças mentais, visando à reforma psiquiátrica.
Nº 388/2014 - 16/06/2014 - Solicitando informações sobre a fiscalização das obras e reparos feitos por concessionários, permissionários ou terceirizados.
Nº 377/2014 - 09/06/2014 - Sobre a possibilidade de abertura de um portão de acesso para automóveis pela rua Júlio Mesquita Filho, na UBS Joaquim Corrêa Lara Filho, em vila Nova Itapetininga.
Nº 373/2014 - 09/06/2014 - Solicitando informações detalhadas sobre o cronograma de obras existentes para execução de melhorias definitivas no bairro Estância Conceição, em substituição as que foram executadas, bem como informações quanto às melhorias e obras previstas para a Lagoa Regina Freire.
Nº 356/2014 - 02/06/2014 - Solicitando informações sobre os documentos pactuados na ata da reunião da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do dia 11 de dezembro de 2013; bem como se o referido documento foi encaminhado pela DRS para a Coordenadoria de Saúde Mental do Estado, e se existe algum prazo determinado para que Itapetininga possa iniciar os projetos.
Nº 344/2014 - 26/05/2014 - Reiterando o pedido de remessa a esta Casa, de cópia da Portaria que instituiu e nomeou a Comissão Especial de Avaliação de Insalubridade e Periculosidade para elaboração e acompanhamento do plano de carreira dos servidores públicos da saúde municipal.
Nº 338/2014 - 26/05/2014 - Sobre a possibilidade da compra de um aparelho de ultrassonografia para o Hospital Regional de Itapetininga, com a utilização do recurso devolvido mensalmente, conforme mencionado pelo Chefe do Executivo, em pronunciamento nesta Casa de Leis.
Nº 328/2014 - 22/05/2014 - Sobre os motivos da "sobra mensal de verba" da Instituição São Camilo não serem aplicadas para melhorias na infraestrutura e atendimento do Hospital Regional.
Nº 314/2014 - 19/05/2014 - Previsão de liberação da escritura do terreno da ARAIJU - Chapadinha, doado à prefeitura; bem como algum planejamento para a construção de uma nova creche neste local.
Nº 302/2014 - 12/05/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Firmino Fidêncio, Antonio Fogaça, Claudineia Aparecida de Araujo, Diva Antunes Camilo, Enzo Gabriel Alapone Amaral, Joel Araujo Faria, José Carlos Damian, José Mauro Ciongoli, Maria Aparecida Fernandes, Maria Juventina Maia Machado, Miguel Jacinto Janez, Vanilda Aparecida de Oliveira e Waldomiro Alves Ribeiro.
Nº 296/2014 - 12/05/2014 - Sobre a possibilidade de ser feita a transmissão da Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de maio de 2014, pela transmissora local TVI.
Nº 285/2014 - 08/05/2014 - Solicitando remessa a esta Casa de Leis, de relação nominal dos médicos que prestam serviços na entidade PS Hospital Regional de Itapetininga; cópias das escalas de plantões que os mesmos realizaram no período de 14 de fevereiro de 2014 a 14 de março de 2014; cópias de comprovantes individuais de pagamentos de cada um deles e dos termos de contratos de prestação de serviços dos mesmos com a UTI Med Perdizes Ltda. e ou Instituição São Camilo.
Nº 281/2014 - 05/05/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Admir Moreira Domingues, Antônio Marques da Silva, Décio Paulino, Éderson Domingos, Edmilson Gomes da Silva, Gildete Gomes Medeiros, José de Camargo, Josefina de Paula Arruda, Keiji Nakahira, Paulo Miguel de Souza, Rubens de Campos Salles, Tânia Dolores Pires de Andrade Silva, Tatiane Cristina Ferreira, Thereza Aparecida Almeida de Proença, Valdir Marcelo Martins e Vera Lúcia da Silva.
Nº 274/2014 - 05/05/2014 - Solicitando a realização de audiência pública com a Comissão formada e com os funcionários da Saúde e os Vereadores, nesta Casa de Leis, a se realizar no dia 28 de maio de 2014 às 20:00 horas, para discussão do pleno de carreira dos funcionários da saúde.
Nº 269/2014 - 28/04/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Aparecida Nunes Ferreira, José Aires Medeiros, José Antonio Rolim Diniz, Madalena Calistro de Camargo, Marcos Ricardo Monteiro, Myrian Pinto Scott, Orlando Kurnick, Osmar Soria Aranda, Raquel Ferreira Inácio e Vânia Protásio de Almeida.
Nº 267/2014 - 28/04/2014 - Retirado pelos autores.
Nº 256/2014 - 24/04/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Advanir Simões Gomes, Alexandra Aparecida de Jesus, Ari Aparecido Nanini, Benedita de Lourdes de Almeida Coelho, Benedito Canuto Venâncio, Dinelson Pires, Diomar Jefersom Tirotti, Francisco José Souza Filho, Ivani de Almeida, Jecomias Coelho da Purificação, José Benedito Rodrigues, Josefina dos Santos, Kioshi Yokoyama, Leonor do Amaral Mendes, Marcelo Pires de Campos, Maria Aparecida Ribas Rolim, Maria de Lourdes Domingues Pinto, Nelson Felix da Silva, Newton Nassif, Paulo Aleixo, Silvio Cavalcante de Camargo Lima, Vanessa de Carvalho e Walderes Cristina Alves Rolim.
Nº 235/2014 - 14/04/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Analirio Fernandes Correa, Ananisia de Almeida Vieira, Aparecida de Lurdes Machado, Aparício Lopes Vieira, Benedicto Mariano Gomes, Benedito de Jesus, Catharina Maria das Dores, Celi Aparecida Gonçalves, Fabio Alves da Rocha, Frederico Ravacci, Gerson Luiz dos Santos, Gilson Toshiyuki Matsumoto, Hermínia da Graça Simões Dourado, Irene Rodrigues Isaac, João de Souza, João dos Santos, Joaquim dos Santos da Cruz, José Antônio Muller, José Carlos Leme da Silva, Luiz Barbosa da Costa, Luiz Marcelo Vieira de Camargo, Maria Aparecida da Silva Cabral, Márcia Aparecida do Prisco, Maria Bernadete Alves Garcia, Maria Helena de Oliveira, Maria Lúcia Araújo Santos, Maria Rosário de Anunciação, Maria Zeneide Martins, Norma Cigana Gunther, Paulo Pires de Camargo, Rosana Galvão Leite, Vicentina Urias de Oliveira e Zoraide Machado.
Nº 214/2014 - 14/04/2014 - Sobre os motivos pelos quais os atendentes não entregam um número de protocolo de atendimento aos munícipes que solicitam a inclusão na tarifa social e outras informações inerentes.
Nº 206/2014 - 10/04/2014 - Sobre quais os critérios utilizados para que uma empresa ganhe uma licitação com apenas seis meses de existência e sem registro na Junta Comercial de São Paulo; bem como a formação de uma Comissão de Vereadores para averiguação da empresa Instituto Universal de Desenvolvimento Social (IUDS).
Nº 190/2014 - 31/03/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores André Klettinger, Antonio Mauro de Lima Bastos, Benedito Pereira de Noronha, Daniele Cristina Rosa, Dolival de Almeida, Eliane Garcia Leal, Gilberto Pires Domingues, João Pontes, José Luiz de Oliveira Marques, Júlio César Rolim de Moura, Maria de Lourdes Correa Nogueira, Mariza do Nascimento Nogueira, Michel de Souza Oliveira, Oscar Costa e Raimundo de Souza.
Nº 172/2014 - 24/03/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Alceu Delgado Rodrigues, Alípio Siqueira Gomes, Antonio Domingues Branco, Florival Antunes Correa, João Estevam Meira, José Honório de Oliveira, José Roberto de Sousa, Jurema Maria de Jesus Martins, Lourdes Cabello Barreto, Luzia de Oliveira, Maria Aparecida dos Santos Ferreira, Matilde dos Santos Antunes, Minervina dos Santos Pereira, Moises Martins, Murilo Messias de Moraes, Nelson Marques da Silva, Paulo Moacir Dias Gonçalves e Pedro Rafael Vieira.
Nº 168/2014 - 24/03/2014 - Solicitando informações se a empresa de assessoria jurídica Publiconsult Assessoria e Consultoria EPP prestou serviços à Prefeitura Municipal de Itapetininga, a partir de agosto de 2007; bem como o envio a esta Casa de cópia dos processos licitatórios, contratos e aditivos, e seus respectivos custos, bem como recibos e demais documentos relacionados à empresa em arquivos da Prefeitura.
Nº 154/2014 - 17/03/2014 - Voto de pesar pelo falecimento da estimada Noemi Morais Soares.
Nº 151/2014 - 17/03/2014 - Sobre a possibilidade de determinação ao setor de cartografia para que remeta a esta Casa de Leis, mapa do Distrito do Tupi com os nomes das respectivas ruas.
Nº 147/2014 - 17/03/2014 - Sobre quais os motivos da frequente falta de van que atende aos estudantes dos Bairros Sabia-Una e Mato Seco.
Nº 145/2014 - 13/03/2014 - Voto de pesar pelo falecimento da estimada Emilia Prestes Galdino.
Nº 126/2014 - 10/03/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Antonia Lourdes Boaventura, Orlando Nivaldo Santos, José de Almeida, Afonso Bera, Venera Helena Pirão Prado, Célio Gracio Rodrigues Ferreira e Vilma Nogueira.
Nº 107/2014 - 06/03/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Eliana Acorse, João Soares de Aguiar, José Antonio Marcelo, Oswaldo Alves da Silva, Valda Altomare Orsi, Madalena das Neves, Isaias Correa Lima, Venina Monteiro Assis e Sérgio Guerra, ex-Presidente Nacional do PSDB.
Nº 91/2014 - 27/02/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Valda Altomare Orsi, Madalena das Neves, Isaias Correa Lima, Venina Monteiro Assis, Jeremias Matias Campos, José Laércio Costa, Olegário Garcia Júnior, Décio Jesus de Barros, José Pedro de Almeida, José Guimarães Ferreira e Florinda Alves Paulino.
Nº 73/2014 - 27/02/2014 - Sobre a possibilidade do envio a esta colenda Casa de Leis informações sobre o custo (valores mensais e diários) da compra e do transporte da água enviada diariamente às penitenciárias de Guareí, qual a previsão para perfuração de mais poços e outras informações.
Nº 70/2014 - 17/02/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Olinda Francisca e Castorino de Jesus Vieira Machado.
Nº 58/2014 - 17/02/2014 - Providências a serem tomadas em relação aos barracões que se encontram em pleno abandono por parte da FEPASA, os quais estão sendo utilizados por usuários de drogas.
Nº 56/2014 - 13/02/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Benedicta de Oliveira.
Nº 39/2014 - 10/02/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: José Soares, Luciano Soares, Leonardo Peres, Sinval Antunes, Benedita Valério de Oliveira, Madalena Machado, Maria Aparecida Brandão dos Santos, Terezinha Gomes da Silva, Ary de Almeida Godoy e Santiago Ilídio Andrade (cinegrafista da TV Bandeirantes).
Nº 23/2014 - 10/02/2014 - Seja oficiado ao Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de Itapetininga, solicitando a cópia do contrato que regulamenta os serviços de táxis na cidade, para que possamos analisar e buscar formas de melhorias aos usuários.
Nº 22/2014 - 06/02/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Anizio de Oliveira Costa, Aparecida de Almeida Biode, Jackson Luiz Batista dos Santos, Joel de Oliveira Campos, José Lopes de Almeida, José Rogério Correa, Lazara Silva, Maria Aparecida Nogueira, Salvatina Lourenço Graciano e Samuel de Campos Souza.
Nº 977/2013 - 12/12/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade de compra de um aparelho de ultrassonografia, com as características técnicas de aplicação para as áreas cardíaca, vascular, obstetrícia, ginecologia, abdominal, músculo esquelético e pequenas áreas, previsão para sanar a demanda de 400 exames que estão na fila de espera.
Nº 971/2013 - 12/12/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade de implementação da Rede Cuidados à Pessoa com Deficiência no Município de Itapetininga.
Nº 940/2013 - 05/12/2013 - Solicitando informações sobre quais são as áreas de propriedade da Prefeitura Municipal de Itapetininga com extensão territorial igual ou superior a 1 (um) alqueire (24.200m²).
Nº 904/2013 - 25/11/2013 - Solicitando informações sobre o número de Assistentes Sociais ativos no quadro de funcionários da Prefeitura de Itapetininga.
Nº 824/2013 - 21/10/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade de implantação do CAPS AD III e CAPS Infantil, com seis leitos de atenção integral à saúde mental no hospital de nossa cidade mais uma unidade de acolhimento, além da implantação do NASF/Consultório de Rua (programa da rede de atenção básica à saúde) e residência terapêutica.
Nº 818/2013 - 14/10/2013 - Voto de pesar pelo falecimento das estimadas: Artur Vilas Boas Loureiro, Benedita Cardoso de Campos, Claudett Eliane Ferreira, Geneci Fátima Consoli, Izalina Cravo da Silva, Marcos Augusto dos Santos, Nalheta Maria de Medeiros Barros, Rosa Milani e Célia Peiretti.
Nº 641/2013 - 26/08/2013 - Solicitando ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga para que este venha a convocar o Secretário Municipal de Trânsito e Cidadania para uma audiência pública nesta Casa de Leis a fim de discutir o trânsito e outras questões ligadas a ele em nossa cidade, tais como meios de serem evitados acidentes, engarrafamentos, trancamentos de ruas, dentre outros.
Nº 629/2013 - 19/08/2013 - Solicitando informações sobre o AME de Itapetininga.
Nº 623/2013 - 19/08/2013 - Solicitando informações sobre o CRAS e o CREAS.
Nº 621/2013 - 19/08/2013 - Solicitando informações sobre imóveis alugados pela Prefeitura.
Nº 618/2013 - 15/08/2013 - Solicitando informações sobre qual o motivo que ensejou a demissão da Assistente Social, senhora Adriana Galdino de Oliveira Corrêa, que atuava até esta data junto ao SOS - Serviços de Obras Sociais de nossa cidade e se é verdade que a referida entidade deixará de receber verbas da Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Nº 616/2013 - 15/08/2013 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Célia Vieira Aguiar, Hermelinda Vieira da Silva Melo, Ignes Spada Affonso, Inês da Silva Ferrarezi, Jacyra de Siqueira Alves, José Domingos, Maria de Lurdes dos Santos e Tiago Pires Mimaki.
Nº 607/2013 - 15/08/2013 - Solicitando informações sobre o Pregão Presencial nº 33/2013 da Prefeitura de Itapetininga para contratação de empresa para prestação de serviço de controle sanitário no combate, desalojamento e repelência de pombos para as unidades escolares do município.
Nº 600/2013 - 15/08/2013 - Solicitando informações sobre o AME de Itapetininga em relação a real finalidade quanto à criação desse órgão.
Nº 597/2013 - 12/08/2013 - Solicitando informações sobre quais as providências que estão sendo tomadas com relação ao transbordo e o depósito do lixo em nossa cidade e quais as providências ou estudos a Prefeitura de Itapetininga vem realizando no sentido da construção do aterro sanitário municipal.
Nº 588/2013 - 12/08/2013 - Solicitando informações sobre o AME de Itapetininga.
Nº 583/2013 - 12/08/2013 - Solicitando, nos termos do § 3º do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, que encaminhe todas as informações sobre o trabalho de revisão do Plano Diretor, tais como o teor do contrato firmado com a empresa que está realizando este serviço, quais municípios onde esta empresa já realizou trabalhos semelhantes, quais foram as diretrizes estabelecidas pelo Executivo Municipal para orientar a revisão do Plano Diretor, dentre outras informações relevantes neste processo.
Nº 569/2013 - 08/08/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade de ser realizado um estudo sobre o prolongamento da Avenida Padre Antonio Brunetti até a Rodovia Raposo Tavares, estudo este que deve envolver todas as concessionárias de serviços, como Sabesp, Gás Natural, CPFL, bem como os setores da Prefeitura que trabalhem com as questões de caráter social da população residente naquela área, planejando o atendimento futuro de suas necessidades de habitação, saúde, educação e mobilidade urbana, no sentido de realizar um trabalho completo para que o prolongamento dessa avenida seja também uma reurbanização de toda a região de seu entorno, de forma a constituir uma via de acesso melhor ao Distrito Industrial e uma nova entrada para a cidade.
Nº 568/2013 - 08/08/2013 - Solicitando informações sobre o pagamento dos ex-funcionários do Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS) que prestavam serviços no Hospital Regional de Itapetininga, bem como sobre quando ocorrerá o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço referente ao período em que o HRI estava sob a administração do Instituto Social Varti.
Nº 558/2013 - 08/08/2013 - Solicitando informações sobre a existência de algum programa para informar a população sobre os seus direitos de isenção do IPTU e qual a estimativa dos beneficiários que têm direito à isenção do pagamento de IPTU.
Nº 556/2013 - 08/08/2013 - Solicitando informações sobre como está o andamento da denúncia realizada pelo Jurídico do Conselho Municipal de Saúde enviado a esse órgão, em 2012, em relação à inoperância do contrato assinado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga com a empresa White Martins Gases Industriais Ltda., quanto ao descaso com os pacientes de oxigênio terapia.
Nº 550/2013 - 08/08/2013 - Solicitando o envio a esta Casa de Leis, nos termos do § 3º do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, de cópia do memorando interno do Departamento de Gestão de Pessoas numerado como Processo nº 30.393-060/2013 (cuja tramitação segue anexa) que ensejou a criação do Decreto nº 1.075, de 26 de julho de 2013.
Nº 547/2013 - 08/08/2013 - Seja oficiado aos Presidentes das Câmaras Municipais de Alambari, Angatuba, Boituva, Campina do Monte Alegre, Capela do Alto, Capão Bonito, Cerquilho, Cesário Lange, Guareí, Quadra, Pilar do Sul, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Sorocaba e Tatuí solicitando a todas as lideranças partidárias e empenho e o apoio à reivindicação de nossa cidade para conquista de um aeroporto regional.
Nº 527/2013 - 27/06/2013 - Solicitando o desmembramento de uma área de aproximadamente 33 alqueires, plantada com a espécie comercial pinnus elliotis, de uma fazenda de aproximadamente 3.000 alqueires, pertencente ao Governo do Estado, no Bairro Barro Branco em Itapetininga, e sua cessão ao município com a finalidade de ser construído um aeroporto regional, que será de fundamental importância para o desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado.
Nº 516/2013 - 24/06/2013 - Solicitação para que se determine ao setor competente a realização de fiscalização dos veículos abandonados em vias públicas, sendo que, em casos de veículos identificados com placa, número do chassi ou do motor, a Prefeitura entre em contato com a Polícia Militar para as providências cabíveis; no caso de veículos abandonados nas vias públicas que não possuam identificação, solicitamos que a Prefeitura mantenha entendimentos com o Departamento de Estradas e Rodagens no sentido de utilizar o Pátio de Recolhimento de Veículos do DER, na Avenida Nisshimbo do Brasil para a remoção de referidos veículos àquele local.
Nº 521/2013 - 20/06/2013 - Votos de louvor e congratulações ao movimento estudantil de nossa cidade, ao movimento Acorda Itapê, ao movimento Planeta Terra e ao Grupo Anônimos de Itapetininga.
Nº 474/2013 - 10/06/2013 - Solicitando informações sobre as razões do rompimento com o Instituto Social Varti, entidade que estava administrando o Hospital Regional de Itapetininga e por que o Governo do Estado de São Paulo repassou, neste ano, apenas três meses de recursos para a Prefeitura de Itapetininga em relação à manutenção do Hospital Regional.
Nº 461/2013 - 06/06/2013 - Solcitando cópia de toda a documentação necessária para a realização do evento ao lado da pista de skate, localizado no Ginásio Ayrton Senna, nos dias 30 e 31 de maio e 01 de junho do corrente.
Nº 456/2013 - 06/06/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade de recolocar em pauta o projeto de lei para criação, estruturação e funcionamento dos Conselhos Tutelares em nossa cidade, visando a adequação à Lei Federal nº 12.696/2012, bem como a melhoria da remuneração dos Conselheiros, tendo em vista o grau de dificuldade das funções por eles desempenhadas e sua importância para nossa sociedade.
Nº 452/2013 - 06/06/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade de realização, com a necessária urgência, de "mutirão de limpeza e operação tapa buraco" no Distrito de Rechã.
Nº 439/2013 - 27/05/2013 - Solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras de implantação de rede coletora de esgoto no Núcleo Habitacional Vicente Langone, bem como na Rua Ernesta Amadei e suas travessas, no Distrito de Rechã.
Nº 438/2013 - 27/05/2013 - Solicitando o envio a esta Casa de Leis, de cópia completa do Processo Licitatório realizado em 2012 para escolha de empresa visando coleta e transbordo do lixo daquele município, além de cópia de eventuais procedimentos e documentos que indiquem possíveis irregularidades atribuídas a ocupantes de cargos relevantes na Administração anterior.
Nº 401/2013 - 13/05/2013 - Encaminhar a esta Casa cópia integral do processo licitatório (concorrência) nº 001/2013 - Processo Administrativo nº 011/2013 para contratação de empresa que irá coletar e transportar o lixo para fora de Itapetininga, além de eventuais informações que entender cabíveis.
Nº 384/2013 - 13/05/2013 - Solicitando informações sobre a implantação do CEASA em Itapetininga.
Nº 375/2013 - 06/05/2013 - Solicitando o comparecimento do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Senhor Hélio Massoni à Câmara Municipal de Itapetininga para, na próxima sessão ordinária, onde haverá a participação dos funcionários municipais, discutir o reajuste e o aumento salarial, a data base e a participação do sindicato dos funcionários públicos municipais.
Nº 359/2013 - 29/04/2013 - Voto de louvor e congratulações com o CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga, parabenizando seus diretores, colaboradores e usuários, pelos 10 anos de atividades prestadas à Itapetininga.
Nº 344/2013 - 18/04/2013 - Voto de louvor e congratulações ao Deputado Estadual Edson Giriboni, que atualmente ocupa a Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, pelas emendas parlamentares de sua autoria que acabam de liberar recursos para três importantíssimas conquistas, a saber: recapeamento das ruas do Distrito de Rechã, uma UTI Móvel para Itapetininga e a reforma do campo do DERAC, evidenciando que além de seu trabalho em todo o Estado de São Paulo, como Secretário de Estado, continua, como Deputado, a ser o porta-voz de nosso município e de toda esta vasta região.
Nº 318/2013 - 15/04/2013 - Solicitando o envio a esta Casa de Leis, de cópia integral do processo licitatório para escolha de entidade que irá administrar o Hospital Regional de Itapetininga que foi suspenso conforme representação da Organização Social – OS Instituto Bom Jesus da Cidade de Ivaiporã – Paraná, interessada na participação do referido processo licitatório, além de eventuais informações que entender cabíveis para esclarecimento total dos fatos mencionados.
Nº 307/2013 - 11/04/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade de estudos emergenciais para providências no cruzamento da Ruas Dom Stanislau com a Rua Padre Albuquerque.
Nº 210/2013 - 21/03/2013 - Solicitando informações sobre os serviços de saneamento e abastecimento de água e esgoto em nossa cidade prestados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Nº 193/2013 - 18/03/2013 - Retirado pelo autor.
Nº 151/2013 - 04/03/2013 - Voto de louvor e congratulações ao Deputado Estadual Edson Giriboni, atual Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, pelo perseverante trabalho desenvolvido, desde o início de seu primeiro mandato, em favor de Itapetininga e região, contribuindo, de forma decisiva para a consolidação de conquistas há muito esperadas, como a duplicação da Rodovia Raposo Tavares, em andamento; a recuperação da Estrada Itapetininga/Guareí -Rodovia Castello Branco, já concluída; a recuperação da Vicinal Itapetininga/São Miguel Arcanjo, já concluída; a recuperação e pavimentação da Rodovia Gladys Bernardes Minhoto (Estrada Velha Itapetininga/Tatuí), em andamento; a recuperação da Estrada Itapetininga/Alambari (incluindo a Avenida Cyro Albuquerque), em andamento; a recuperação da Vicinal do Distrito da Varginha, já concluída; a luta, desde 2007, pela conquista do POUPATEMPO, a conquista do AME - Ambulatório Médico de Especialidades, conquista de cursos profissionalizantes, reforma nas escolas estaduais, construção de quadras cobertas, benefícios a 15 (quinze) entidades assistenciais da cidade, recuperação de dezenas de quilômetros de estradas estaduais e vicinais em 45 (quarenta e cinco) municípios da região, além de muitas outras iniciativas que estão hoje beneficiando a população e atraindo investidores para a região, bem como pelo seu destacado esforço pela universalização do saneamento básico e preservação ambiental.
Nº 51/2013 - 18/02/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade da imediata limpeza dos terrenos situados na Rua Evaristo Perez e Rua Francisco Borges Machado, ambos da Vila Visaltino Gomes, atrás da EMEF Professora Benedita Vieira de Almeida Madalena, na continuação da Rua Doutor Virgílio de Rezende;, vez que, segundo informações dos moradores próximos ao local, a Prefeitura retirava entulhos acumulados até meados de dezembro de 2012.
Nº 7/2013 - 07/02/2013 - Sobre a obrigatoriedade de serem preenchidos os percentuais destinados a pessoas com deficiências, de acordo com o número de trabalhadores de cada empresa segundo a Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Resoluções (8)

Nº 610 - 12/11/2018 - Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo de Itapetininga (ELI)
Municipal Nº 594 - 30/03/2017 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, o Parlamento da Melhor Idade.
Municipal Nº 593 - 23/03/2017 - Dispõe sobre a alteração do Anexo I – Formulário do Sistema de Controle Interno, da Resolução nº 569, de 16 de setembro de 2013, que institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Municipal Nº 592 - 23/03/2017 - Altera dispositivos da Resolução nº 559, de 26 de novembro de 2012, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga os Projetos Parlamento Jovem e Câmara Mirim, e dá outras providências.
Municipal Nº 585 - 18/02/2016 - Dispõe sobre a anulação da Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
Nº 577 - 13/04/2015 - Institui a “Medalha de Mérito Teddy Vieira” no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Municipal Nº 575 - 03/11/2014 - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acessibilidade, e dá outras providências.
Municipal Nº 567 - 15/08/2013 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, o Selo Amigo da Água, e dá outras providências.

Solicitação (46)

Nº 1007/2019 - 01/11/2019 - Vereador Antônio Etson Brun requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 07 de novembro de 2019, com destino à Câmara Municipal e à Prefeitura de Sarapuí. Previsão de saída às 14h.
Nº 928/2019 - 08/10/2019 - Vereador Antônio Etson Brun requer a justificativa de sua ausência na sessão ordinária e na extraordinária realizadas no dia 03 de outubro de 2019, por motivos de saúde, conforme atestado médico anexo.
Nº 921/2019 - 07/10/2019 - Vereador Antônio Etson Brun requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 17 de outubro de 2019, com destino à Sorocaba. Previsão de saída às 12h30.
Nº 886/2019 - 24/09/2019 - Vereador Antônio Etson Brun requer a retirada do Projeto de Lei nº 094/2019, bem como o arquivamento do mesmo.
Nº 845/2019 - 11/09/2019 - Vereador Antônio Etson Brun requer a utilização do Plenário Humberto Pelegrini, no dia 19 de setembro de 2019, das 8 às 16h, para realização de palestras contra o suicídio e solicita, também, a substituição do protocolo nº 1828/2019.
Nº 797/2019 - 30/08/2019 - Vereador Antônio Etson Brun requer do Plenário no dia 19 de setembro de 2019, das 8 às 16h, para realização de atividade de formação de jovens multiplicadores contra o suicídio.
Nº 767/2019 - 20/08/2019 - Vereador Antônio Etson Brun requer a regularização do trâmite dos Projetos de Lei nº 56/2019, 57/2019, 58/2019, 59/2019, 60/2019, 61/2019, 62/2019, 63/2019, 64/2019, 65/2019 e 66/2019, tendo em vista que o Projeto de Lei nº 83/2019 foi aprovado nesta Casa.
Nº 757/2019 - 15/08/2019 - Vereador Antônio Etson Brun requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 20 de agosto de 2019, com destino à São Paulo. Previsão de saída às 11h. Solicita também a designação para missão de interesse do Município.
Nº 646/2019 - 03/07/2019 - Vereador Antônio Etson Brun requer a paralisação do trâmite dos Projetos de Lei nº 56/2019, 57/2019, 58/2019, 59/2019, 60/2019, 61/2019, 62/2019, 63/2019, 64/2019, 65/2019 e 66/2019 e após a finalização do Projeto de Lei nº83/2019, requer o retorno do trâmite dos demais.
Nº 498/2019 - 21/05/2019 - Vereador Antônio Etson Brun requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 29 de maio de 2019, com destino à Assembleia Legislativa (São Paulo). Previsão de saída às 7h30.
Nº 458/2019 - 10/05/2019 - Vereador Antônio Etson Brun requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 22 de maio de 2019, com destino à Assembleia Legislativa (São Paulo). Previsão de saída às 6h.
Nº 444/2019 - 08/05/2019 - Vereador Antônio Etson Brun requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 16 de maio de 2019, com destino a São Paulo. Previsão de saída às 6h.
Nº 352/2019 - 10/04/2019 - Vereador Antonio Etson Brun requer a alteração do horário do uso do carro com disponibilização de motorista referente ao protocolo nº 453/2019 no dia 16 de abril com destino a São Paulo para às 7h.
Nº 221/2019 - 08/03/2019 - Vereador Antonio Etson Brun requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 16 de abril com destino a São Paulo. Previsão de saída às 12h. Solicita também a designação do Presidente para representar o município.
Nº 220/2019 - 08/03/2019 - Vereador Antonio Etson Brun requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 15 de março de 2019, com destino a Barretos. Previsão de saída às 5h.
Nº 16/2019 - 02/01/2019 - Antonio Etson Brun requer a nomeação de Alexandre Valentino Freire para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar.
Nº 15/2019 - 02/01/2019 - Antonio Etson Brun requer a exoneração de Riad Elneser Londono de seu cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Nº 224/2018 - 22/03/2018 - Vereador Presidente Antonio Etson Brun requer a justificativa de sua ausência na sessão ordinário e extraordinária realizada no dia 19 de março de 2018, por motivo de saúde, conforme atestado médico anexo.
Nº 157/2018 - 02/03/2018 - Antonio Etson Brun, Presidente desta Casa de Leis, solicitando abertura de sindicância investigativa para apuração de responsabilidade na prática de eventuais irregularidade/vazamento de documentos na âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga.
Nº 1824/2017 - 23/11/2017 - Presidente Antonio Etson Brun indicando o nome da senhora Maria Antonieta Bueno Vieira de Camargo para a concessão da Medalha de Mérito Teddy Vieira.
Nº 334/2017 - 02/03/2017 - Vereador Antônio Etson Brun indica o Sr. Riad Elneser Londono para ser seu assessor parlamentar, a partir do dia 1 de março de 2017.
Nº 2186/2016 - 06/12/2016 - Antônio Etson Brun requer a justificativa de sua ausência na sessão ordinária do dia 5 de dezembro do ano corrente por motivo de cuidados com sua saúde, conforme atestado médico anexo.
Nº 1869/2016 - 19/10/2016 - Vereador Antônio Etson Brun indica o Sr. Marcilio Nalesso para receber a "Medalha de Mérito Teddy Vieira".
Nº 790/2016 - 25/04/2016 - Antonio Etson Brun requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 28 de abril de 2016, com destino à Secretaria da Pessoa com Deficiência e Coordenadoria de Saúde Mental do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo. Previsão de saída às 5h15min.
Nº 611/2016 - 29/03/2016 - Antônio Etson Brun solicitando a cessão do Mini Plenário para realização da Reunião Pública do Coletiva da Rede Sustentabilidade, no dia 05.04.2016, com início às 19:00 horas e previsão para término as 21:00 horas.
Nº 532/2016 - 22/03/2016 - Antônio Etson Brun encaminhando a justificativa de sua ausência na sessão ordinária do dia 21.02.16, por motivo de saúde
Nº 341/2016 - 29/02/2016 - Vereador Antônio Etson Brun requer a designação da Presidência desta Casa para desempenho de missão de caráter de interesse do munícipio, conforme a Portaria 24/2015, para participar de reunião na Federação Brasileira de Entidades de Combate ao Câncer no dia 3 de março de 2016, na cidade de Jaú, às 14h.
Nº 333/2016 - 26/02/2016 - Vereador Antônio Etson Brun requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 3 de março de 2016, com destino à cidade de Jaú, para reunião na FEBEC - Federação Brasileira de Entidades de Combate ao Câncer.
Nº 261/2016 - 22/02/2016 - Vereador Antonio Etson Brun requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 25 de fevereiro de 2016, com destino à cidade de Capão Bonito, para reunião na Casa de Apoio ao Câncer. Previsão de saída às 9:30h.
Nº 2395/2015 - 08/12/2015 - Indicando à Mesa os Sres. José Carlos Rodrigues Martins e José Benedito Rodrigues Medeiros Martins, a dupla "Zé Martins e Bene" para concessão da “Medalha de Mérito Teddy Vieira”.
Nº 2235/2015 - 17/11/2015 - Vereador Antônio Etson Brun requer a cópia, em CD/DVD, da sessão ordinária do dia 16 de novembro de 2015.
Nº 2016/2015 - 20/10/2015 - Vereador Antônio Etson Brun solicita a atualização de sua ficha cadastral nesta Casa, visto que, desde o dia 30 de setembro de 2015, está filiado à Rede de Sustentabilidade.
Nº 2002/2015 - 16/10/2015 - Antônio Etson Brun requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 22 de outubro de 2015, com destino à cidade de São Paulo no período da manhã (Secretaria da Pessoa com Deficiência) e à cidade de Guarulhos no período da tarde (Reunião com o Sr. Alexandre Zeitune). Previsão de saída às 5h30min.
Nº 1972/2015 - 09/10/2015 - Antônio Etson Brun requer a justificativa de sua ausência na sessão ordinária do dia 8 de outubro de 2015, alegando estar em reunião referente à CEI nº 01/2013, na cidade de Itatiba.
Nº 1829/2015 - 22/09/2015 - Solicitando o uso do carro oficial, bem como a disponibilização de motorista, para transporte do Vereador e seu assessor, no dia 08 de outubro do corrente ano, para a cidade de Itatiba, para reunião com o Dr. Raimundo Simão, referente a CEI 01/2013 do Sindicato dos Funcionários Públicos de Itapetininga, com previsão de horário de saída às 13:30h.
Nº 1657/2015 - 28/08/2015 - Antônio Etson Brun requer a justificativa de sua ausência na sessão ordinária realizada no dia 27 de agosto de 2015, por motivo de cuidados com sua saúde, conforme atestado médico que segue anexo ao documento físico.
Nº 1322/2015 - 07/07/2015 - Antônio Etson Brun requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 8 de julho de 2015, com destino à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e à FUNDAP, ambos os locais na cidade de São Paulo. Previsão de saída às 6h30min.
Nº 1196/2015 - 24/06/2015 - Vereador Antônio Etson Brun solicita cópia do Edital e do plano de trabalho entre a Prefeitura Municipal de Itapetininga e a Sociedade Beneficente São Camilo, também cópias das duas últimas prestações de contas.
Nº 1195/2015 - 24/06/2015 - Antônio Etson Brun requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 3 de julho de 2015, com destino ao Ministério do Trabalho e Emprego, na cidade de Sorocaba. Previsão de saída às 15h.
Nº 1109/2015 - 12/06/2015 - Vereador Antônio Etson Brun requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 24 de junho de 2015, com destino à Coordenadoria Estadual da Antenação da Saúde da Pessoa com Deficiência, Previsão de saída às 9h30min.
Nº 999/2015 - 28/05/2015 - Antônio Etson Brun requer a justificativa de sua falta no dia 25 de maio de 2015 por motivo de cuidados com sua saúde, conforme atestado médico anexo ao documento físico.
Nº 987/2015 - 26/05/2015 - Antonio Etson Brun requer o uso do carro, com a disponibilização de motorista, no dia 2 de junho de 2015, com destino à cidade de Campinhas, para reunião com um desembargador do trabalho, na Justiça do Trabalho. Previsão de saída às 7h.
Nº 882/2015 - 15/05/2015 - Antônio Etson Brun requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 28 de maio de 2015, com destino a Campinas, à reunião com Desembargador do TJ. Previsão de saída às 8h30min.
Nº 843/2015 - 12/05/2015 - Antônio Etson Brun requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 13 de maio de 2015, com destino a São Paulo, na Secretaria da Pessoa com Deficiência e na Secretaria de Desenvolvimento do Estado. Previsão de saída às 7h30min
Nº 658/2015 - 14/04/2015 - Vereador Antonio Etson Brun requer o uso do carro oficial, com a disponibilização do motorista, no dia 23 de abril de 2015, com destino a São Paulo, para participar de reuniões na Coordenadoria de Saúde Mental, na Assembleia Legislativa e na Secretaria de Justiça do Estado. Previsão de saída às 6h.
Nº 452/2015 - 13/03/2015 - Vereador Antonio Etson Brun requer a entrega simbólica do título de cidadão itapetiningano ao senhor Carlos Alberto Forte, concedido pelo decreto legislativo nº 490 de 10 de novembro de 2014.

Substitutivos (9)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - 09/10/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - Dá o nome de Rua 31 de Março, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal no Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - 09/10/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - Dá o nome de Rua 1º de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - 09/10/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Dá o nome de Rua 13 de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - 09/10/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - Dá o nome de Rua 24 de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - 09/10/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - Dá o nome de Rua 12 de Junho, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - 09/10/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - Dá o nome de Rua 9 de Julho, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - 09/10/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Dá o nome de Estrada 7 de Setembro, à rua sem denominação, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - 09/10/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - Dá o nome de Rua 12 de Outubro, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.a
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - 14/06/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - Dispõe sobre a denominação de José Carlos Nanini à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.