Vereador - Proposituras - Bispo André

Leis Ordinárias (37)

Nº 6552 - 05/09/2020 - Dispõe sobre a denominação de Hélio Ventura à rua sem denominação, no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri, no Bairro da Chapadinha.
Nº 6551 - 05/09/2020 - Dispõe sobre a denominação de Neusa Dias do Nascimento à rua sem denominação, no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri, no Bairro da Chapadinha.
Nº 6550 - 05/09/2020 - Dispõe sobre a denominação de Maria Aparecida de Oliveira Lima à rua sem denominação, no Loteamento Villaggio Di Capri, no Bairro da Chapadinha.
Nº 6460 - 08/10/2019 - Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.437, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Sidney Leite da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Nº 6459 - 08/10/2019 - Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.429, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Pastor Jessé Marques da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Nº 6458 - 08/10/2019 - Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.428, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Pastor Djalma Manoel do Espírito Santo à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Nº 6454 - 02/10/2019 - Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.419, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Gentil Pinheiro à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Nº 6437 - 15/07/2019 - Dispõe sobre a denominação de Sidney Leite da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascente
Nº 6429 - 15/07/2019 - Dispõe sobre a denominação de pastor Jessé Marques da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Nº 6428 - 15/07/2019 - Dispõe sobre a denominação de pastor Djalma Manoel do Espírito Santo à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Nº 6419 - 10/07/2019 - Dispõe sobre a denominação de Gentil Pinheiro à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascente
Nº 6410 - 02/07/2019 - Dispõe sobre a denominação de Profª Grace Kelly dos Santos Silva à Biblioteca da EMEF Profª Hilda Weiss Trench
Nº 6332 - 30/06/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.084, que declara a área que especifica de preservação permanente, dá-lhe o nome de “Parque Ecológico Municipal” e dá outras providências
Nº 6212 - 11/04/2017 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 6173 - 13/12/2016 - Dá o nome do senhor Aristides Rufino de Moura à Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.
Nº 6168 - 11/11/2016 - Dá o nome do senhor Antonio Fernandes Almenara à Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.
Nº 6110 - 13/04/2016 - Dispõe sobre a concessão da denominação de Vereador José Maria de Castro Menezes Gonçalves Bastos ao prédio do Poder Legislativo de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 6044 - 18/08/2015 - Dá o nome do senhor Danilo Carlos de Campos Santiago à via pública localizada, no loteamento Portal dos Pinheiros II, Município de Itapetininga.
Nº 6008 - 31/03/2015 - Dá o nome do senhor Benedicto Peixoto Filho à rua sem denominação localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I, no Município de Itapetininga.
Nº 6000 - 10/02/2015 - Dá o nome da senhora Regina de Fátima Arantes à Rua 8 localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I, Município de Itapetininga.
Nº 5984 - 17/12/2014 - Dispõe sobre transferências nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Nº 5928 - 26/09/2014 - Declara de utilidade pública o Projeto Paz, Recuperando Jovens, e dá outras providências.
Nº 5911 - 27/08/2014 - Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Distrito do Gramadinho, e dá outras providências.
Nº 5897 - 20/08/2014 - Dá o nome do senhor José Aires de Campos, à estrada municipal localizada no Distrito do Morro do Alto.
Nº 5851 - 25/03/2014 - Dá o nome do senhor Antonio Lauri de Souza à rua 1 localizada no loteamento Portal dos Pinheiros II, no Município de Itapetininga.
Nº 5850 - 25/03/2014 - Dá o nome do senhor José Lopes de Almeida à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros.
Nº 5836 - 19/02/2014 - Dá o nome do senhor José Lopes de Almeida à rua 1 localizada no loteamento Residencial Marina, em Vila Piedade, Município de Itapetininga.
Nº 5828 - 19/02/2014 - Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências (R$ 30.000,00).
Nº 5806 - 30/12/2013 - Dá o nome de pastor José Satyro de Souza à avenida 1 do loteamento Residencial Marina.
Nº 5772 - 21/11/2013 - Dispõe sobre transferência nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Nº 5765 - 14/11/2013 - Altera a Lei Municipal nº 4.432, de 06 de junho de 2000, que dispõe sobre a instituição do Dia da Marcha para Jesus.
Nº 5762 - 13/11/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação ao município, por imobiliárias, dos imóveis desocupados que administram e dá outras providências.
Nº 5748 - 25/09/2013 - Dá o nome da senhora Ida Ayres Leonel dos Santos à via pública localizada no loteamento residencial Golden Ville.
Nº 5736 - 07/08/2013 - Dispõe sobre transferências nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica.
Nº 5727 - 01/07/2013 - Dá o nome do senhor Luiz Mariano à Estrada Municipal 417, localizada entre os Bairros Passa Três e Ponte Alta, Distrito do Morro do Alto, Município de Itapetininga.
Nº 5726 - 01/07/2013 - Dá o nome do senhor João Marcolino Machado à Estrada Municipal 141, entre os Bairros Cercadinho e dos Palanques, Distrito do Morro do Alto, Município de Itapetininga
Nº 5725 - 01/07/2013 - Dá o nome do senhor João Frederico Hanf à Estrada Municipal 140, entre os Bairros Passa Três e dos Palanques, no Distrito do Morro do Alto, Município de Itapetininga.