Vereador - Proposituras - Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

Moções (60)

Nº 81/2019 - 25/11/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à jovem Julia Martins Nery
Nº 79/2019 - 14/11/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO À CPFL SANTA CRUZ, PELA RETIRADA DO POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO.
Nº 78/2019 - 14/11/2019 - Criação da Patrulha Municipal de Proteção ao Animal em Itapetininga
Nº 70/2019 - 17/10/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DISE, Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes.
Nº 68/2019 - 09/10/2019 - Moção Sr. José Roberto Mastrandea
Nº 66/2019 - 30/09/2019 - “Manifesta APELO à Prefeitura Municipal de Itapetininga para fechamento do trecho da Rua em frente à Igreja Nossa Senhora do Rosário de Itapetininga”
Nº 60/2019 - 17/09/2019 - Moção de Apelo a Prefeita Municipal de Itapetininga para que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei Complementar a fim de regularizar a remuneração da Hora Atividade em cumprimento à Lei do Piso.
Nº 59/2019 - 16/09/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a TVI, pela Copa TVI de Futsal.
Nº 57/2019 - 10/09/2019 - Mike Bechara Adas
Nº 56/2019 - 09/09/2019 - REABILITA
Nº 55/2019 - 09/09/2019 - TOR - Segunda Companhia de Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo extensivo ao Tático Ostensivo Rodoviário (TOR)
Nº 47/2019 - 12/08/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO À CONDUTA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELAS GRAVES OFENSAS PROFERIDAS A VEREADORES DESTA CASA DE LEIS EM REDES SOCIAIS, E PELO DESPREZO À CONVOCAÇÃO DE COMPARECIMENTO APROVADA EM SESSÃO PLENÁRIA.
Nº 44/2019 - 19/07/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos POLICIAIS MILITARES – 1SGT PM SAID, SD PM FABIO, SD PM MOMBERG, SD PM FOGAÇA E Apoio: CFP 1TEN PABLO, CB AYRES, CB CARVALHO E CB JOÃO CARLOS DO 22º Batalhão da Polícia Militar de Itapetininga.
Nº 40/2019 - 24/06/2019 - Moção de Repúdio à conduta da Chefe do Poder Executivo que em entrevista no dia 14/06/2019 foi entrevistada a respeito do processo, no qual respondia junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Na Rádio Jovem Pan Sul Paulista sintonia 88.9 FM, que transmite para toda a região de Itapetininga/SP.
Nº 38/2019 - 18/06/2019 - Reabilita
Nº 37/2019 - 18/06/2019 - Segunda Companhia de Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo extensivo ao Tático Ostensivo Rodoviário (TOR)
Nº 36/2019 - 17/06/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à 164ª Festa em Louvor ao Divino Espírito Santo em Itapetininga.
Nº 31/2019 - 23/05/2019 - Congratulações aos Policiais Militares de Itapetininga.
Nº 30/2019 - 23/05/2019 - Congratulações aos Policiais Militares de Itapetininga.
Nº 29/2019 - 21/05/2019 - Congratulações aos Policiais Militares Rodoviários de Itapetininga.
Nº 27/2019 - 08/05/2019 - Moção de Congratulações à Sala de Empregos.
Nº 21/2019 - 04/04/2019 - Funcionários Banco Brasil
Nº 20/2019 - 04/04/2019 - 22º Batalhão da Policia Militar de Itapetininga
Nº 12/2019 - 07/03/2019 - Congratulação ao Sr. Silvio Eduardo Valesi
Nº 9/2019 - 27/02/2019 - Policia Militar
Nº 8/2019 - 18/02/2019 - Moção de Congratulação aos Policiais Militares de Itapetininga.
Nº 6/2019 - 11/02/2019 - Voto de Louvor e Congratulação ao Monsenhor José Benedito Cardoso, o Padre Cardoso, por sua nomeação a Bispo Auxiliar na Arquidiocese de São Paulo.
Nº 14/2018 - 18/10/2018 - Moção de Apelo à senhora Prefeita Municipal de Itapetininga, no sentido da acolhida do texto sugerido no projeto de lei complementar em anexo, alterando o artigo 48 da Lei Complementar n.º 09 de 2002, alterado pela Lei complementar nº 31, de 2 de março de 2010, que “dispõe sobre Código Posturas do Município de Itapetininga e dá outras providências.”
Nº 7/2018 - 11/07/2018 - Moção em Apelo para condicionamento de apresentações artísticas
Nº 6/2018 - 02/07/2018 - Moção de Apoio ao Projeto Lei n. 4.754/2016
Nº 4/2018 - 10/05/2018 - Moção de Apelo à senhora Prefeita Municipal de Itapetininga, no sentido de encaminhar projeto de lei que “dispõe sobre isenção os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do Município e dá outras providências.”
Nº 42/2017 - 08/12/2017 - MOÇÃO DE APELO à senhora Prefeita Municipal de Itapetininga, no sentido de encaminhar projeto de lei que “Cria a Farmácia Popular no Município de Itapetininga”.
Nº 40/2017 - 05/10/2017 - A constituição do Conselho Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Itapetininga – COMBEPA e do Fundo Municipal a ele vinculado – FUMBEPA
Nº 38/2017 - 29/09/2017 - Moção de Apelo em acolhimento ao Projeto de Lei que cria o Dia do Administrador
Nº 39/2017 - 28/09/2017 - A constituição do Conselho Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Itapetininga – COMBEPA e do Fundo Municipal a ele vinculado – FUMBEPA
Nº 21/2017 - 27/04/2017 - Moção de Repúdio, a ser encaminhada a todos os Senadores com assento no Senado Federal, ao Presidente do Brasil, tornando-se pública nossa oposição às propostas de reforma da Previdência encaminhadas ao Congresso Nacional pela Proposta de Emenda à Constituição, PEC nº 287/2016.
Nº 17/2017 - 17/04/2017 - Em apelo à Chefe do Poder Executivo solicitando que seja concedido aos Conselhereiros os benefícios vale-alimentação, vale-transporte, aumento e banco de horas.
Nº 16/2017 - 05/04/2017 - Em apelo à Senhora Prefeita Municipal, no sentido da recepção do texto sugerido no projeto de lei, que dispõe sobre contribuição voluntária, que será destinada ao custeio das políticas públicas no Município de Itapetininga
Nº 14/2017 - 31/03/2017 - Solicitando à Senhora Prefeita Municipal, envio de um Projeto de Lei com intuito de formalizar o fomento necessário, bem como, a inclusão da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Itapetininga, a ExpoAgro, no “Calendário Oficial do Município”.
Nº 11/2017 - 21/03/2017 - Moção de apelo à Senhora Prefeita Municipal, no sentido da recepção do texto sugerido no projeto de lei, que dispõe sobre criação da feira noturna ao público no Município de Itapetininga, bem como o envio de projeto neste sentido por iniciativa da Chefe do Poder Executivo Municipal.
Nº 5/2017 - 23/02/2017 - Moção de Apelo à Prefeita Municipal no sentido da recepção do texto sugerido no projeto de lei, que dispõe sobre horário de funcionamento do comércio para atendimento ao público no Município de Itapetininga, bem como o envio deste projeto por iniciativa da Chefe do Poder Executivo Municipal.
Nº 15/2016 - 20/09/2016 - Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal de Itapetininga, no sentido da acolhida do texto sugerido no projeto de lei em anexo, que dispõe sobre a instituição e inclusão do Dia do Skate no Calendário Oficial do Município de Itapetininga
Nº 14/2016 - 28/07/2016 - Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal de Itapetininga, no sentido da acolhida do texto sugerido no projeto de lei em anexo, que dispõe sobre a instituição da Bolsa-Transporte.
Nº 13/2016 - 04/07/2016 - Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal de Itapetininga, no sentido da acolhida do texto sugerido no projeto de lei em anexo, que dispõe sobre a criação do Centro de Referencia ao Atendimento a Mulher (CRAM) no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 10/2016 - 14/04/2016 - Moção de apelo a Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional e às Lideranças Partidárias e em especial ao Deputado Federal Guilherme Mussi, no sentido da recepção do texto sugerido em apoio aos empregados e empresários que buscam nos Tribunais Regionais do Trabalho a solução dos processos.
Nº 27/2015 - 02/02/2016 - Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de recepção de texto sugerido para Projeto de Lei que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Itapetininga a Festa de São Paulo Apóstolo”.
Nº 26/2015 - 02/02/2016 - Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de recepção de texto sugerido para Projeto de Lei que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Itapetininga a Festa em Louvor à Nossa Senhora Aparecida”.
Nº 25/2015 - 02/02/2016 - Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de recepção de texto sugerido para Projeto de Lei que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Itapetininga a Festa em Louvor à Nossa Senhora das Estrelas”.
Nº 18/2015 - 10/11/2015 - Moção de Apelo ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a recepção do texto sugerido para projeto de lei que institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana (Sustentável) e o incentivo ao uso da bicicleta no Município de Itapetininga.
Nº 13/2015 - 22/10/2015 - Moção de Apoio a não redução de 30% dos recursos do Sistema S (SESI, SENAI, SENAC, SESC e SEBRAE de todo o Brasil).
Nº 11/2015 - 06/08/2015 - Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a recepção do texto sugerido no projeto de lei que autoriza o Executivo Municipal proceder a inclusão da Guarda Civil Municipal na aposentadoria Especial de Servidor Público Municipal.
Nº 8/2015 - 11/06/2015 - Moção de Apelo ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, a formação de uma Frente Parlamentar para o estudo e realização da duplicação da Rodovia Raposo Tavares, SP-270 que liga os municípios de Itapetininga a Ourinhos.
Nº 7/2015 - 11/06/2015 - Moção de Apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa, projeto de lei, que institui no Município de Itapetininga, a Lei Anticorrupção.
Nº 12/2014 - 12/05/2014 - Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal de Itapetininga, no sentido da recepção do texto sugerido no projeto de lei anexo, que pretende instituir, o Programa Municipal de Auxílio Transporte para Estudantes Universitários, e dá outras providências, bem como envio deste projeto por iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal para que possamos apreciá-lo e regular sua instituição em nossa cidade.
Nº 10/2014 - 24/04/2014 - Moção de apoio irrestrito desta Casa de Leis as legítimas reivindicações dos Agentes da Fundação Casa de Itapetininga e Região.
Nº 1/2014 - 20/03/2014 - Apoio desta Casa de Leis, as legítimas reivindicações dos Agentes Penitenciários de Itapetininga e Região, extensivo a todos do Estado de Sâo Paulo.
Nº 17/2013 - 16/09/2013 - Em apoio irrestrito às legítimas reivindicações da Polícia Civil e solicitando enquadramento das carreiras de Delegado de Polícia como carreira jurídica e dos Escrivães e Investigadores como nível universitário para serem remunerados conforme dispõe a lei que assim reconheceu tais carreiras.
Nº 14/2013 - 06/09/2013 - Em apelo ao Senhor Prefeito Municipal quanto à recepção do texto sugerido no projeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a contratar e instalar controle centralizado de monitoração de tráfego composto de radares móveis de velocidade, equipamentos para detecção de veículos em ultrapassagem no sinal vermelho e controle centralizado de monitoração de tráfego com câmeras de vídeo nas vias públicas da zona urbana do município
Nº 6/2013 - 24/06/2013 - No sentido da recepção do texto sugerido no projeto de lei anexo, que pretende instituir, no âmbito do Município de Itapetininga, o "Dia da Defesa Civil", bem como envio deste projeto por iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal para que possamos apreciá-lo e regular sua instituição em nossa cidade.
Nº 5/2013 - 06/06/2013 - Apoio à Deputada Estadual Maria Lúcia Amary, em decorrência da instituição, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, da Frente Parlamentar para Desoneração Tributária de Medicamentos.