Vereador - Proposituras - Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

Projetos de Lei (48)

Nº 21/2020 - 31/03/2020 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências." (R$ 3.600.000,00 - Secretaria Municipal de Finanças)
Nº 146/2019 - 18/11/2019 - Dispõe sobre desconto no IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para quem adotar um cachorro ou gato de rua, e dá outras providências.
Nº 38/2019 - 15/05/2019 - Dispõe sobre a denominação de Profª Grace Kelly dos Santos Silva à biblioteca da EMEF Profª Hilda Weiss Trench.
Nº 109/2018 - 05/12/2018 - Dá o nome de Santa Inês à rotatória localizada no acesso ao Loteamento Jardim Santa Inês.
Nº 67/2018 - 11/06/2018 - Altera o artigo 3º da Lei nº 5.381, de 25 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação da data base para reajuste anual dos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Nº 61/2018 - 30/05/2018 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.084, que declara a área que especifica de preservação permanente, dá-lhe o nome de "Parque Ecológico Municipal" e dá outras providências. (Parque Ecológico Municipal Manoel Silvério)
Nº 44/2018 - 10/05/2018 - Dá o nome do senhor Marco Antonio Portela Tripoli à estrada localizada nas proximidades do lot. Jardim Fogaça.
Nº 43/2018 - 09/05/2018 - Dá o nome da senhora Maria José Gomes Pontes a via pública localizada no loteamento Pinheiros III.
Nº 40/2018 - 04/05/2018 - Denomina-se Nossa Senhora dos Prazeres a rotatória entre o prolongamento da Rua Jacira Ayres Holtz, e a Avenida Nisshinbo do Brasil.
Nº 30/2018 - 11/04/2018 - Dá o nome da Professora Julieta Abib à via pública localizada no loteamento Residencial Lago dos Ipês.
Nº 21/2018 - 02/03/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.091, que dá o nome do Senhor Rogério Morelli à rua localizada no loteamento Residencial Lagos dos Ipês, no Município de Itapetininga.
Nº 93/2017 - 21/11/2017 - Dá o nome da senhora Neide Mesquita Krapf à via pública localizada no loteamento Residencial Morada dos Ipês.
Nº 92/2017 - 21/11/2017 - Dá o nome do senhor Frederico Werner Krapf Filho à via pública localizada no loteamento Residencial Morada dos Ipês.
Nº 88/2017 - 17/11/2017 - Dispõe sobre a proibição da inserção de conceito de ideologia de gênero na grade curricular de ensino da rede municipal de Itapetininga.
Nº 76/2017 - 04/10/2017 - Autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, e dá outras providências.
Nº 41/2017 - 31/05/2017 - Dá o nome do senhor Marcelo Alexandre de Moraes e Silva à via pública localizada no loteamento Residencial Golden Ville.
Nº 24/2017 - 20/03/2017 - Dá o nome do senhor Victor Hugo Siqueira Paulino à via pública localizada no loteamento Pinheiro III.
Nº 22/2017 - 20/03/2017 - Dá o nome do senhor Antônio Carlos Alguz à via pública localizada no loteamento Pinheiros III.
Nº 14/2017 - 23/02/2017 - Dispõe sobre contribuição voluntária, que será destinada ao custeio das políticas públicas no Município de Itapetininga.
Nº 3/2017 - 06/02/2017 - Dispõe sobre horário de funcionamento do comércio para atendimento ao público no Município de Itapetininga
Nº 111/2016 - 07/12/2016 - Dá o nome do senhor Salvador Felippe da Costa à via pública localizada no loteamento Pinheiros III.
Nº 110/2016 - 07/12/2016 - Dá o nome da senhora Gabriela da Silva Costa à via pública localizada no loteamento Pinheiros III.
Nº 63/2016 - 09/06/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetininga o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências.
Nº 52/2016 - 09/05/2016 - Dá o nome do senhor Octávio Ribeiro de Carvalho à via pública localizada no loteamento Residencial Lago dos Ipês, Município de Itapetininga.
Nº 51/2016 - 09/05/2016 - Dá o nome do senhor José Carlos de Almeida Damas à via pública localizada no loteamento Residencial Lago dos Ipês, Município de Itapetininga.
Nº 36/2016 - 28/03/2016 - Dispõe sobre a concessão da denominação de Vereador José Maria de Castro Menezes Gonçalves Bastos ao prédio do Poder Legislativo de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 14/2016 - 07/03/2016 - Dispõe sobre a substituição gradativa das redes aéreas de distribuição de energia elétrica, telefonia, comunicação de dados via fibra óptica e de televisão a cabo por redes subterrâneas no Território do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 104/2015 - 05/02/2016 - Dá o nome do Senhor Rogério Morelli à rua localizada no loteamento Residencial Lagos dos Ipês, no Município de Itapetininga.
Nº 90/2015 - 03/12/2015 - Dispõe sobre nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.028, de 22 de abril de 1997, dando o nome do Sr. Ernesto Simões Rosinha à via pública que especifica.
Nº 78/2015 - 15/10/2015 - Instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet no Município de Itapetininga.
Nº 75/2015 - 08/10/2015 - Institui a publicação dos plantões e dias de trabalhos dos médicos e suas especialidades no Hospital Regional e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Itapetininga.
Nº 57/2015 - 10/08/2015 - Dá o nome do senhor Danilo Carlos de Campos Santiago à via pública localizada, no loteamento Portal dos Pinheiros II, Município de Itapetininga.
Nº 27/2015 - 02/04/2015 - Dá o nome da senhora Helena Teixeira Baratti à via pública localizada no Portal dos Pinheiros I, no Município de Itapetininga.
Nº 25/2015 - 01/04/2015 - Declara de utilidade pública a ETEC Darcy Pereira de Moraes, e dá outras providências.
Nº 9/2015 - 09/02/2015 - Dá o nome do senhor Isamu Takagui à via pública localizada no Portal dos Pinheiros I, no Município de Itapetininga.
Nº 192/2014 - 01/12/2014 - Dá o nome do senhor Olavo de Moraes Hungria ao prédio onde está sediada a Câmara do Município de Itapetininga.
Nº 163/2014 - 27/10/2014 - Dá o nome da senhora Helena Soares Magnatti Jubran à vila Dignidade localizada no loteamento Morada do Sol.
Nº 104/2014 - 29/07/2014 - Dá o nome do senhor Noel José de Oliveira à via pública localizada no loteamento Residencial Golden Ville.
Nº 86/2014 - 18/06/2014 - Dá o nome do senhor José de Mello Leonel à rua sem nome, localizada na Vila Sottemo, Município de Itapetininga.
Nº 77/2014 - 22/05/2014 - Dá o nome do senhor José Carlos de Morais (Tico-Tico) à rua 16, localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I.
Nº 155/2013 - 17/12/2013 - Dá o nome do senhor José André Rosa (Zélito) à rua projetada, localizada no Bairro da Lagoa.
Nº 136/2013 - 25/11/2013 - Altera a Lei Municipal nº 5.650, de 23 de novembro de 2012, que "Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências."
Nº 106/2013 - 06/09/2013 - Dá o nome da senhora Maria Cerqueira Moraes à rua 1 localizada no loteamento Reserva das Paineiras.
Nº 105/2013 - 06/09/2013 - Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 79/2013 - 01/08/2013 - Dá o nome da senhora Ondina Santiago de Pontes a via pública localizada no loteamento Gramado II.
Nº 55/2013 - 17/06/2013 - Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos, nos horários e nas condições que estabelece, e dá outras providências.
Nº 46/2013 - 03/06/2013 - Dá o nome da Professora Esther Barsanti à Escola Municipal de Ensino Infantil localizada à Rua Braselina Costa Meira, no Distrito do Tupy, Município de Itapetininga.
Nº 30/2013 - 11/04/2013 - Dispõe sobre a proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Itapetininga.