Vereador - Proposituras - Selma Aparecida Freitas de Moraes

Decretos Legislativos (8)

Nº 609/2019 - 12/11/2019 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a Empresa Moucachen.
Nº 599/2019 - 08/08/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Sérgio Ciquera Rossi.
Nº 598/2019 - 08/08/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Milton Luiz de Melo Santos.
Nº 589/2019 - 27/06/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao doutor Mauri de Jesus Morais.
Nº 560/2018 - 24/05/2018 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Herculano Passos.
Nº 516/2016 - 30/05/2016 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Maria das Dores Gomes Dutra.
Nº 496/2015 - 16/03/2015 - Dispõe sobre a suspensão parcial da eficácia do Decreto Municipal nº 1.198, de 19 de fevereiro de 2014, que “atualizou os valores do custo da construção civil para cobrança do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) e deu outras providências”.
Nº 466/2013 - 09/05/2013 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Omar José Ozi, e dá outras providências.

Emendas (2)

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 02/08/2018 - Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - 02/08/2018 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.

Indicações (65)

Nº 319/2018 - 18/09/2018 - Colocação de corrimão UBS Vila Rio Branco
Nº 110/2018 - 26/03/2018 - Manutenção da Praça na Vila Carvalho
Nº 65/2018 - 27/02/2018 - Melhorias no canteiro central da Av. Dr. João Lobato
Nº 39/2018 - 16/02/2018 - Limpeza dos ônibus do Transporte Público
Nº 12/2018 - 01/02/2018 - Capinação e limpeza n Av. Antônio Vieira de Moraes
Nº 479/2017 - 27/12/2017 - Instalação de caixa d'água na Vigilância Epidemiológica.
Nº 474/2017 - 24/11/2017 - Limpeza do campo de bocha na Rua Expedicionários
Nº 405/2017 - 17/10/2017 - Colocação de lombada
Nº 395/2017 - 06/10/2017 - Colocação de lombada Av. João Barth
Nº 390/2017 - 06/10/2017 - Mudança para mão única na Rua Adolfo Arruda Melo, Vila Barth
Nº 317/2017 - 25/08/2017 - Fiscalização de obra com tapume invadindo a rua.
Nº 252/2017 - 29/06/2017 - Averiguação na iluminação da Vila Barth II, pois há muitas ruas com lâmpadas queimadas.
Nº 122/2017 - 24/04/2017 - Limpeza e capinação urgentemente, na linha do trem, ao lado da Escola Laura Calazans – Bairro Olho D’Agua, pois o mato alto causa a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Nº 80/2017 - 30/03/2017 - Operação tapa-buracos em toda a extensão da avenida Riga, principalmente na altura do nº 08, Ponte Alta, Distrito Industrial, bem como a confecção urgente de guia no local, devido à enxurrada que leva lama às calçadas.
Nº 57/2017 - 16/03/2017 - Limpeza e capinação, em toda a vila Máximo, pois o mato alto causa a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Nº 37/2017 - 23/02/2017 - Limpeza e capinação no Horto Religioso, pois o mesmo se encontra tomado pelo mato alto.
Nº 29/2017 - 20/02/2017 - Operação tapa-buracos no jardim Mesquita, em especial na rua Esaú Isaac em frente à UBS do bairro.
Nº 147/2016 - 05/12/2016 - Solicitando que sejam realizados estudos para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Domingos José Vieira com a Rua Cel. Joaquim Leonel, no Centro, tendo em vista que esta solicitação visa atender às reivindicações dos munícipes frente ao risco elevado de acidentes nesse local, devido ao grande fluxo de veículos que por ali transitam.
Nº 145/2016 - 28/11/2016 - Solicitando os serviços da Vigilância Epidemiológica para vistoria de possíveis focos e criadouros de mosquito da dengue no antigo prédio Matarazzo, localizado na Av. Professor Francisco Válio, ao lado da sorveteria Alaska, pois o prédio se encontra em estado de abandono.
Nº 143/2016 - 17/11/2016 - Pavimentação asfáltica na rua Pascoal Talarico, na Vila Nastri II, pois a referida via ainda é revestida de terra e cascalhos
Nº 142/2016 - 10/11/2016 - Implantação de lombada, ou de outro redutor de velocidade, na Rua São Jorge, em local próximo ao nº 45, no bairro Jardim Brasil, a fim de reduzir o excesso de velocidade a que circulam muitos veículos na referida via.
Nº 141/2016 - 07/11/2016 - Realização, com urgência, de operação tapa buracos e de cobertura com cascalhos em todas as ruas do bairro da Várzea, principalmente na Estrada Municipal Alfredo Nascimento Delgado.
Nº 130/2016 - 19/09/2016 - Implantação de lombada ou de outro redutor de velocidade na Rua Angelino Ferreira, próximo ao número 258, no bairro Jardim Moraes Rosa, e implantação de placas de sinalização de trânsito na referida via.
Nº 129/2016 - 15/09/2016 - Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Alfredo Palma, na Vila Carolina, pois a referida via ainda é revestida somente de terra e cascalhos.
Nº 127/2016 - 08/09/2016 - Pavimentação asfáltica na Rua Alfredo Palma, na Vila Carolina, pois referida rua ainda é revestida somente de terra e de cascalho.
Nº 125/2016 - 05/09/2016 - Recapeamento asfáltico na Rua José Carlos Antunes no bairro Jardim São Sebastião.
Nº 123/2016 - 01/09/2016 - Pavimentação asfáltica na Estrada Municipal Júlio Vieira, no bairro Mato Seco, e implantação de, ao menos, duas lombadas em toda a extensão da referida via.
Nº 122/2016 - 25/08/2016 - Solicitando pavimentação asfáltica em todas as ruas da Vila Apolo, pois as referi-das vias ainda são revestidas somente de terra e cascalhos.
Nº 120/2016 - 15/08/2016 - Pavimentação asfáltica nas ruas Gladis, Célia, Isabel Balint, Vera, Osório Pedrico e Teresa, todas na Vila Santana, pois as mesmas ainda são revestidas de lajotas.
Nº 118/2016 - 11/08/2016 - Implantação de lombada ou de outro redutor de velocidade na Rua Yolanda, em local próximo ao nº 11, na Vila Santana.
Nº 116/2016 - 01/08/2016 - Operação tapa-buracos no asfalto da Rua José Márcio Fontes, no cruzamento com a Rua Kalil Halak, no Jardim Mesquita.
Nº 113/2016 - 01/08/2016 - Recapeamento da via e arrumação das valetas abertas na Rua Vicente César Vieira, em Vila Nastri II.
Nº 110/2016 - 30/06/2016 - Implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Fernando Costa com a Padre Inácio e José Salem, na Vila Orestes.
Nº 108/2016 - 27/06/2016 - Implantação de um semáforo em uma esquina abaixo do Pontilhão da Vila Orestes, devido à dificuldade de fluência do trânsito no local.
Nº 106/2016 - 27/06/2016 - Troca de lâmpada do poste localizado na Rua Humberto José Fernando Notari, em frente ao nº 216, no Jardim Mesquita.
Nº 103/2016 - 27/06/2016 - Implantação de uma lombada na Rua Quintino Bocaiuva, na altura do nº 903, em frente ao Supermercado Pão de Mel.
Nº 80/2016 - 09/05/2016 - Retirar a água parada na Estrada Municipal José Correa de Moraes, altura do nº 84, no bairro Chapada Grande.
Nº 78/2016 - 09/05/2016 - Retirada de raízes de árvores na praça da Igreja São Roque, no bairro Chapada Grande, visto que as mesmas destroem as calçadas e ocasionam riscos de acidentes aos transeuntes.
Nº 75/2016 - 09/05/2016 - Realização de reparos na infraestrutura da Estrada Municipal José Correa Moraes, próxima à firma Jardiplan, no bairro Chapada Grande.
Nº 49/2016 - 17/03/2016 - Limpeza, com urgência, de terreno na Rua Procópio Augusto Ferreira nº 62 em Vila Rosa;
Nº 39/2016 - 03/03/2016 - Limpeza de lote localizado na Rua São Jorge, nº 152, Jardim Brasil.
Nº 14/2016 - 18/02/2016 - Melhorias nas estradas do bairro do Mato Seco, como limpeza, corte de matos altos e cobertura da pavimentação com pedregulhos.
Nº 186/2015 - 14/12/2015 - Limpeza e conservação do campo de bocha na Rua Expedicionários de Itapetininga.
Nº 177/2015 - 30/11/2015 - Realização de limpeza na Rua Gataz Alguz, Vila Barth, devido a presença de matos altos.
Nº 173/2015 - 23/11/2015 - Realização de poda de árvore na Avenida Padre Albuquerque, em frente ao número 1550
Nº 171/2015 - 23/11/2015 - Realização de limpeza em todas as ruas da Vila Arruda
Nº 167/2015 - 23/11/2015 - Realização de corte de árvore na Avenida Prof. Francisco Válio, em frente ao número 1780
Nº 153/2015 - 26/10/2015 - Realização de corte de árvore na Rua Gataz Alguz, em frente ao nº 124, na Vila Barth.
Nº 150/2015 - 22/10/2015 - Implantação de lombada na Rua Quintino Bocaíuva, próxima à Igreja do Rosário, a fim de reduzir a alta velocidade a que comumente veículos trafegam no local.
Nº 146/2015 - 08/10/2015 - Realização de asfaltamento na Rua Hermes Quarentei, Bairro Estância Conceição, em atendimento às solicitações e às necessidades dos moradores e dos transeuntes do local.
Nº 91/2015 - 25/06/2015 - Realização de limpeza em terreno localizado na Rua São Jorge, nº 152, Jardim Brasil.
Nº 87/2015 - 11/06/2015 - Repintura da faixa de pedestres e, se possível, implantação de redutor de velocidade em frente à Creche Municipal Joaquim Fabiano Alves, no Jardim Fogaça.
Nº 13/2015 - 19/02/2015 - Envio de máquinas para arrumar as estradas que se encontram totalmente esburacadas; bem como a Empresa Rosa viabilize os ônibus para que passem por dentro do Bairro da Varginha.
Nº 181/2015 - 10/12/2014 - Troca de lâmpadas em frente ao nº 15 da Rua Tenente José de Almeida Barros, na Vila Prado.
Nº 253/2014 - 27/10/2014 - Operação tapa buracos, nas ruas das Vilas Santana, Jardim Santa Inês e Vila Piedade.
Nº 39/2014 - 10/03/2014 - Implantação de duas lombadas ao longo da Rua Carlos Araújo, uma na altura do número 180 e outra nas proximidades do Centro de Hemodiálise, no Jardim Marabá.
Nº 358/2013 - 07/11/2013 - Calçamento da Rua Hermes Quarentei, na Estância Conceição.
Nº 258/2013 - 08/08/2013 - Substituição das grades de proteção colocadas na Estação Rodoviária de Itapetininga por mecanismos mais seguros que permitam a circulação de pedestres, bem como pintura de faixa de pedestres permitindo a travessia para o outro lado da Rua Padre Albuquerque, pois têm acontecido muitos acidentes neste local.
Nº 227/2013 - 17/06/2013 - Conserto da rede de água e esgoto, operação tapa-buracos e asfaltamento na Rua Alfredo Palma, próximo ao nº 1.084, em Vila Carolina.
Nº 220/2013 - 10/06/2013 - Varrição da Travessa Gataz Alguz, da Rua Prof. Jair Barth e da Avenida João Barth, em Vila Barth, pois tais vias públicas estão necessitando desse serviço.
Nº 168/2013 - 06/05/2013 - Colocação de lombada na Rua Pedro Mazzarino, em frente ao nº 176, na Vila Mazzarino, pois houve aumento do tráfego de veículos no local e a rua está muito perigosa em decorrência da alta velocidade praticada pelos veículos.
Nº 121/2013 - 11/04/2013 - Sugerimos estudo no sentido de se concretizar uma parceria entre a Prefeitura de Itapetininga e a CPFL no sentido de ser resolvido um velho problema de árvores que estão no alinhamento da fiação elétrica. A sugestão é para que a Companhia execute um projeto de plantio junto com a Prefeitura, de mudas de árvores em calçadas que tenham e dimensão exigida por lei, a cada duas árvores plantadas, uma árvore que esteja no alinhamento seria cortada. Em médio prazo, dois problemas seriam resolvidos: o fim de árvores na rede elétrica e a falta de arborização que é notória na cidade.
Nº 45/2013 - 28/02/2013 - Fiscalização da Prefeitura quanto ao lixo descartado irregularmente na Rua Terezinha Carvalho Xavier, nº 33 em Vila Prado.
Nº 43/2013 - 28/02/2013 - Implantação de lombada na Rua Humberto José Fernando Notari, no Jardim Mesquita, sobretudo nas proximidades da EMEIF Profª Zilá Freitas Marão, em virtude da velocidade excessiva desenvolvida pelos veículos no local.
Nº 39/2013 - 28/02/2013 - Limpeza, em caráter de urgência, de um terreno sujo que se encontra em estado de abandono absoluto, localizado defronte ao nº 401 na Avenida João Barth, em Vila Barth.

Informativos (48)

Nº 223/2019 - 25/11/2019 - Selma Aparecida Freitas de Moraes encaminhando o atestado de frequência do sua Assessora Parlamentar Marilza Rodrigues Ribeiro referente ao mês de novembro/2019.
Nº 204/2019 - 24/10/2019 - Selma Aparecida Freitas de Moraes encaminhando o atestado de frequência do sua Assessora Parlamentar Marilza Rodrigues Ribeiro referente ao mês de outubro/2019.
Nº 192/2019 - 25/09/2019 - Selma Aparecida Freitas de Moraes encaminhando o atestado de frequência do sua Assessora Parlamentar Marilza Rodrigues Ribeiro referente ao mês de setembro/2019.
Nº 156/2019 - 26/08/2019 - Selma Aparecida Freitas de Moraes encaminhando o atestado de frequência do sua Assessora Parlamentar Marilza Rodrigues Ribeiro referente ao mês de agosto/2019. (Período de férias 12 a 31 de agosto de 2019).
Nº 147/2019 - 24/07/2019 - Selma Aparecida Freitas de Moraes encaminhando o atestado de frequência do sua Assessora Parlamentar Marilza Rodrigues Ribeiro referente ao mês de julho/2019.
Nº 120/2019 - 25/06/2019 - Selma Aparecida Freitas de Moraes encaminhando o atestado de frequência do sua Assessora Parlamentar Marilza Rodrigues Ribeiro referente ao mês de junho/2019.
Nº 107/2019 - 27/05/2019 - Selma Aparecida Freitas de Moraes encaminhando o atestado de frequência do sua Assessora Parlamentar Marilza Rodrigues Ribeiro referente ao mês de maio/2019.
Nº 82/2019 - 25/04/2019 - Selma Aparecida Freitas de Moraes encaminhando atestado de frequência da assessora parlamentar Marilza Rodrigues Ribeiro.
Nº 59/2019 - 25/03/2019 - Selma Aparecida Freitas de Moraes encaminhando atestado de frequência de sua Assessora Parlamentar Marilza Rodrigues Ribeiro.
Nº 3/2019 - 25/01/2019 - Atestado de frequência da assessora parlamentar Marilza Rodrigues Ribeiro, referente ao mês de janeiro de 2019.
Nº 73/2018 - 25/04/2018 - Atestado de frequência de sua Assessora Parlamentar referente ao mês de abril de 2018.
Nº 52/2018 - 27/03/2018 - Atestado de frequência de sua assessora parlamentar durante o mês março de 2018.
Nº 34/2018 - 26/02/2018 - Atestado de frequência da senhora Marilza Rodrigues Ribeiro, Assessora Parlamentar da Vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes, refernte ao mês de fevereiro de 2018.
Nº 6/2018 - 25/01/2018 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês de dezembro de 2017 e janeiro de 2018
Nº 1698/2017 - 15/12/2017 - Atestado de frequência de sua assessora parlamentar durante o mês dezembro de 2017.
Nº 1676/2017 - 27/11/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês novembro de 2017.
Nº 1659/2017 - 25/10/2017 - Atestado de frequência de sua assessora parlamentar durante o mês outubro de 2017.
Nº 1640/2017 - 25/09/2017 - Atestado de frequência de sua assessora parlamentar durante o mês setembro de 2017.
Nº 1617/2017 - 25/08/2017 - Atestado de frequência de sua assessora parlamentar durante o mês agosto de 2017.
Nº 1467/2017 - 25/07/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês de julho de 2017.
Nº 1256/2017 - 26/06/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês de junho de 2017.
Nº 1038/2017 - 25/05/2017 - Atesta frequência de seu assessora parlamentar durante o mês de maio de 2017.
Nº 746/2017 - 25/04/2017 - Atesta frequência integral de sua assessora parlamentar no mês de abril de 2017.
Nº 515/2017 - 24/03/2017 - Vereadora encaminha atestado de frequência de sua assessora parlamentar no mês de março de 2017.
Nº 304/2017 - 24/02/2017 - Atesta frequência de sua assessora parlamentar no mês de fevereiro de 2017.
Nº 122/2017 - 25/01/2017 - Vereadora Selma Aparecida Freitas de Morais atesta frequência de seu assessor parlamentar no mês de janeiro de 2017.
Nº 2271/2016 - 15/12/2016 - Vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes encaminha a esta Casa atestado de frequência de seu assessor parlamentar no mês de dezembro de 2016.
Nº 2106/2016 - 25/11/2016 - Selma Aparecida Freitas de Moraes encaminhando o atestado de frequencia de seu Assessor Parlamentar referente ao mês de novembro de 2016.
Nº 2087/2016 - 23/11/2016 - Vereadora Selma Aparecida Freitas de Morais encaminha a esta Casa declaração de bens atualizada até a presente data.
Nº 1909/2016 - 25/10/2016 - Selma Aparecida Freitas de Morais encaminha atestado de frequência de seu assessor parlamentar referente ao mês de outubro de 2016.
Nº 1739/2016 - 23/09/2016 - Vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes atesta frequência de seu assessor parlamentar no mês de setembro de 2016.
Nº 1593/2016 - 25/08/2016 - Vereadora Selma Aparecida Freitas de Morais atesta frequência de seu assessor parlamentar referente ao mês de agosto de 2016.
Nº 1416/2016 - 22/07/2016 - Selma Aparecida Freitas de Morais encaminha atestado de frequência de seu assessor parlamentar no mês de julho de 2016.
Nº 1256/2016 - 24/06/2016 - Vereadora Selma Aparecida Freitas de Morais atesta frequência de seu assessor parlamentar no mês de junho de 2016.
Nº 807/2016 - 25/04/2016 - Selma Aparecida Freitas de Moraes atesta frequência de seu assessor parlamentar no mês de abril de 2016.
Nº 543/2016 - 22/03/2016 - Vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes atesta frequência integral de seu assessor parlamentar no mês de março de 2016.
Nº 309/2016 - 25/02/2016 - Vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes atesta frequência integral de seu assossor parlamentar no mês de fevereiro de 2016.
Nº 114/2016 - 25/01/2016 - Selma Aparecida Freitas de Moraes atesta frequência de seu assessor parlamentar no mês de janeiro de 2016.
Nº 2485/2015 - 15/12/2015 - Selma Aparecida Freitas de Moraes atesta frequência integral de seu assessor parlamentar durante o mês de dezembro de 2015.
Nº 2285/2015 - 25/11/2015 - Informa frequência de seu (ua) assessor (a) parlamentar para fechamento da folha de pagamento no mês de novembro de 2015.
Nº 2088/2015 - 26/10/2015 - Selma Aparecida Freitas de Moraes encaminha atestado de frequência integral de seu assessor durante o mês de outubro de 2015.
Nº 1616/2015 - 25/08/2015 - Selma Aparecida Freitas de Moraes atesta frequência integral de seu assessor durante o mês de agosto de 2015.
Nº 1421/2015 - 24/07/2015 - Selma Aparecida Freitas de Moraes atesta frequência integral de seu assessor no mês de julho de 2015.
Nº 1215/2015 - 26/06/2015 - Selma Aparecida de Freitas atesta frequência integral de seu assessor no mês de junho de 2015.
Nº 1216/2015 - 25/06/2015 - Selma Aparecida de Freitas atesta frequência integral de seu assessor no mês de junho de 2015.
Nº 1215A/2015 - 25/06/2015 - Selma Aparecida Freitas de Moraes atesta frequência integral de seu assessor no mês de junho de 2015.
Nº 976/2015 - 25/05/2015 - Selma Aparecida Freitas Moraes atesta frequência integral de seu assessor, Adilson da Silva Silveira, no mês de maio de 2015.
Nº 723/2015 - 24/04/2015 - Selma Aparecida Freitas de Moraes atesta frequência integral durante o mês de abril de seu assessor, Adilson da Silva Silveira.

Leis Complementares (3)

Nº 149 - 29/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 148 - 29/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 115 - 30/11/2016 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º e 13 da Lei Complementar nº 25, de 28 de março de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 23 de junho de 2015, que dispõe sobre a instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações em geral e outros Sistemas de Transmissões de Radiação Eletromagnética não ionizante no Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Leis Ordinárias (12)

Nº 6410 - 02/07/2019 - Dispõe sobre a denominação de Profª Grace Kelly dos Santos Silva à Biblioteca da EMEF Profª Hilda Weiss Trench
Nº 6332 - 30/06/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.084, que declara a área que especifica de preservação permanente, dá-lhe o nome de “Parque Ecológico Municipal” e dá outras providências
Nº 6234 - 23/08/2017 - Dá o nome do Expedicionário Higino Mendes de Andrade à estrada municipal localizada no bairro Chapada Grande.
Nº 6214 - 25/04/2017 - Dá o nome do senhor José Nalesso Santos à via pública localizada no loteamento Pinheiro III.
Nº 6212 - 11/04/2017 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 6110 - 13/04/2016 - Dispõe sobre a concessão da denominação de Vereador José Maria de Castro Menezes Gonçalves Bastos ao prédio do Poder Legislativo de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 6090 - 24/02/2016 - Dá o nome da senhora Jorgina Galvão Carrascal à rua localizada no loteamento Residencial Lagos dos Ipês, no Município de Itapetininga.
Nº 6070 - 22/12/2015 - Dá o nome de Jackeline Magda Moraes da Silva, à via pública sem denominação localizada no loteamento Golden Ville, Município de Itapetininga.
Nº 6044 - 18/08/2015 - Dá o nome do senhor Danilo Carlos de Campos Santiago à via pública localizada, no loteamento Portal dos Pinheiros II, Município de Itapetininga.
Nº 5941 - 28/10/2014 - Declara de utilidade pública o SOS Animais Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 5868 - 12/05/2014 - Dá o nome do senhor Luiz Garcia Moraes à rua 6, localizada no conjunto habitacional Nisshinbo do Brasil, Município de Itapetininga.
Nº 5793 - 16/12/2013 - Dá o nome do senhor Geraldo Domingues à rua 3 localizada na Vila Salém.

Moções (11)

Nº 79/2019 - 14/11/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO À CPFL SANTA CRUZ, PELA RETIRADA DO POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO.
Nº 60/2019 - 17/09/2019 - Moção de Apelo a Prefeita Municipal de Itapetininga para que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei Complementar a fim de regularizar a remuneração da Hora Atividade em cumprimento à Lei do Piso.
Nº 40/2017 - 05/10/2017 - A constituição do Conselho Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Itapetininga – COMBEPA e do Fundo Municipal a ele vinculado – FUMBEPA
Nº 39/2017 - 28/09/2017 - A constituição do Conselho Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Itapetininga – COMBEPA e do Fundo Municipal a ele vinculado – FUMBEPA
Nº 29/2017 - 25/05/2017 - Moção de Apelo a senhor Prefeitura Municipal para que seja retirado de todos os funcionários da Prefeitura sejam efetivos ou comissionados a gratificação salarial.
Nº 21/2017 - 27/04/2017 - Moção de Repúdio, a ser encaminhada a todos os Senadores com assento no Senado Federal, ao Presidente do Brasil, tornando-se pública nossa oposição às propostas de reforma da Previdência encaminhadas ao Congresso Nacional pela Proposta de Emenda à Constituição, PEC nº 287/2016.
Nº 4/2017 - 23/02/2017 - Moção de Apelo à Prefeita Municipal, no sentido da recepção do texto sugerido no projeto de lei, que Institui o Serviço de Hospital Veterinário Público para cães e Gatos, bem como o envio deste projeto por iniciativa da Chefe do Poder Executivo Municipal.
Nº 13/2015 - 22/10/2015 - Moção de Apoio a não redução de 30% dos recursos do Sistema S (SESI, SENAI, SENAC, SESC e SEBRAE de todo o Brasil).
Nº 6/2015 - 18/05/2015 - Moção de Apoio a APEOESP e aos demais Professores da rede Estadual de Ensino e solicitamos o envio desta moção ao Senhor Governador do Estado de São Paulo o apoio irrestrito desta Casa de Leis, as legítimas reivindicações dos Professores.
Nº 10/2014 - 24/04/2014 - Moção de apoio irrestrito desta Casa de Leis as legítimas reivindicações dos Agentes da Fundação Casa de Itapetininga e Região.
Nº 1/2014 - 20/03/2014 - Apoio desta Casa de Leis, as legítimas reivindicações dos Agentes Penitenciários de Itapetininga e Região, extensivo a todos do Estado de Sâo Paulo.

Ocorrências internas (1)

Nº 1857/2015 - 25/09/2015 - Vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes atesta frequência integral de seu assessor no mês de setembro de 2015.

Projetos de Decreto Legislativo (10)

Nº 35/2019 - 16/10/2019 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a Empresa Moucachen.
Nº 23/2019 - 25/07/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Sérgio Ciquera Rossi.
Nº 22/2019 - 25/07/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Milton Luiz de Melo Santos.
Nº 10/2019 - 23/05/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao doutor Mauri de Jesus Morais.
Nº 9/2018 - 18/04/2018 - Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Herculano Passos.
Nº 10/2016 - 19/05/2016 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Maria das Dores Gomes Dutra.
Nº 3/2016 - 28/03/2016 - Dispõe sobre a concessão da denominação Vereador JOSÉ MARIA DE CASTRO MENEZES GONÇALVES BASTOS ao prédio do Poder Legislativo de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 1/2015 - 16/03/2015 - Dispõe sobre a suspensão parcial da eficácia do Decreto Municipal nº 1.198, de 19 de fevereiro de 2014, que “atualizou os valores do custo da construção civil para cobrança do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) e deu outras providências”.
Nº 6/2013 - 06/05/2013 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Lúcio Lemos Piedade, e dá outras providências.
Nº 3/2013 - 08/04/2013 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Omar José Ozi, e dá outras providências.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2013 - 16/09/2013 - Dispõe sobre alteração do Inciso III do artigo 251 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulgada em 5 de abril de 1990.

Projetos de Lei (20)

Nº 38/2019 - 15/05/2019 - Dispõe sobre a denominação de Profª Grace Kelly dos Santos Silva à biblioteca da EMEF Profª Hilda Weiss Trench.
Nº 61/2018 - 30/05/2018 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.084, que declara a área que especifica de preservação permanente, dá-lhe o nome de "Parque Ecológico Municipal" e dá outras providências. (Parque Ecológico Municipal Manoel Silvério)
Nº 53/2017 - 11/08/2017 - "Dá o nome do Expedicionário Higino Mendes de Andrade à estrada municipal localizada no bairro Chapada Grande."
Nº 21/2017 - 20/03/2017 - Dá o nome do senhor José Nalesso Santos à via pública localizada no loteamento Pinheiro III.
Nº 33/2016 - 12/04/2016 - Institui o Núcleo de Atendimento Educacional Multiprofissional (NAEM) em Itapetininga e dá outras providências.
Nº 36/2016 - 28/03/2016 - Dispõe sobre a concessão da denominação de Vereador José Maria de Castro Menezes Gonçalves Bastos ao prédio do Poder Legislativo de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 15/2016 - 29/02/2016 - Institui o Serviço de Hospital Veterinário Público para Cães e Gatos e dá outras providências.
Nº 103/2015 - 05/02/2016 - Dá o nome da senhora Jorgina Galvão Carrascal à rua localizada no loteamento Residencial Lagos dos Ipês, no Município de Itapetininga.
Nº 3/2016 - 02/02/2016 - Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos movidos por tração animal em vias públicas da cidade de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 85/2015 - 02/12/2015 - Dá o nome de Jackeline Magda Moraes da Silva à via pública sem denominação localizada no loteamento Golden Ville, município de Itapetininga.
Nº 57/2015 - 10/08/2015 - Dá o nome do senhor Danilo Carlos de Campos Santiago à via pública localizada, no loteamento Portal dos Pinheiros II, Município de Itapetininga.
Nº 192/2014 - 01/12/2014 - Dá o nome do senhor Olavo de Moraes Hungria ao prédio onde está sediada a Câmara do Município de Itapetininga.
Nº 152/2014 - 03/10/2014 - Declara de utilidade pública o SOS Animais Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 70/2014 - 08/05/2014 - Dispõe sobre a utilização de cavaletes para exposição de propaganda eleitoral, e dá outras providências.
Nº 67/2014 - 05/05/2014 - Dá o nome do senhor Luiz Garcia Moraes à rua 6, localizada no conjunto habitacional Nisshinbo do Brasil, Município de Itapetininga.
Nº 138/2013 - 02/12/2013 - Dá o nome do senhor Geraldo Domingues à rua 3 localizada na Vila Salém.
Nº 104/2013 - 05/09/2013 - Altera a Lei Municipal n° 4.294, de 14 de julho de 1999, que "dispõe sobre a Municipalização do Ensino no Município de Itapetininga e dá outras providências".
Nº 83/2013 - 01/08/2013 - Altera a Lei Municipal nº 5.282, de 3 de julho de 2008, que dispõe sobre a propaganda de partidos políticos e seus candidatos no período eleitoral e dá outras providências.
Nº 58/2013 - 24/06/2013 - Dispõe sobre a proibição da comercialização, no âmbito do Município de Itapetininga, do artefato que especifica e dá outras providências.
Nº 21/2013 - 11/03/2013 - Disciplina a venda de animais de estimação nos estabelecimentos comerciais do Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (3)

Nº 8/2018 - 12/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Nº 7/2018 - 12/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências".
Nº 9/2016 - 20/09/2016 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º e 13 da Lei Complementar nº 25, de 28 de março de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 23 de junho de 2015, que dispõe sobre a instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações em geral e outros Sistemas de Transmissões de Radiação Eletromagnética não ionizante no Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (3)

Nº 10/2019 - 26/11/2019 - 'Altera o artigo 38, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências'.
Nº 2/2016 - 18/02/2016 - Dispõe sobre a anulação da Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
Nº 3/2013 - 25/02/2013 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, a Semana em Defesa e Proteção dos Animais.

Requerimentos (322)

Nº 445/2019 - 23/10/2019 - Requerimento solicitando informação sobre cirurgia de catarata
Nº 411/2019 - 11/10/2019 - Requerimento solicitando lanche para os pacientes que fazem exames de sangue nas Unidades.
Nº 366/2019 - 16/09/2019 - Requerimento para colocação de cobertura no ponto de ônibus ao lados das escolas Avenida Peixoto Gomide
Nº 343/2019 - 05/09/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO SETOR DE RETINA E GLAUCOMA.
Nº 265/2019 - 27/06/2019 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga informações sobre o horário de atendimento da Casa de Apoio de Barretos.
Nº 258/2019 - 24/06/2019 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga informações referente à demanda da especialidade em ortopedia.
Nº 221/2019 - 29/05/2019 - Requerimento referente informação sobre Transporte Público
Nº 214/2019 - 27/05/2019 - Requerimento referente a demanda de pacientes na especialidade de oftalmologia com diagnóstico na retina, com tratamento fora do município.
Nº 202/2019 - 23/05/2019 - Requerimento referente demanda de vagas de psiquiatria e psicólogo
Nº 187/2019 - 17/05/2019 - Envio de projeto de lei complementar solucionando o problema com o adicional de trabalho dos profissionais da Educação não-docentes.
Nº 184/2019 - 13/05/2019 - Requerimento referente a implantação do SAMU Veterinário
Nº 149/2019 - 25/04/2019 - Referente à implantação de Disciplina Inteligência Emocional nas Escolas Municipais.
Nº 144/2019 - 24/04/2019 - Referente implantação de farmácia no Pronto Socorro
Nº 113/2019 - 12/04/2019 - Requerimento sobre implantação de Equipe Multidisciplinar nas escolas municipais
Nº 99/2019 - 04/04/2019 - Aumento no abono salarial dos aposentados
Nº 103/2019 - 01/04/2019 - Requerimento solicitando o envio de Projeto de Lei sobre reajuste de valores dos vencimentos dos servidores públicos
Nº 85/2019 - 26/03/2019 - Volta do atendimento em oncologia no Hospital Amaral Carvalho em Jaú.
Nº 72/2019 - 19/03/2019 - Solicitando pavimentação asfáltica na Rua João Adolfo.
Nº 56/2019 - 12/03/2019 - Solicitando implantação do Programa Guardiã Maria da Penha
Nº 495/2018 - 10/12/2018 - Requerimento de pesar
Nº 474/2018 - 03/12/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 467/2018 - 26/11/2018 - Requerimento de Pesar.
Nº 466/2018 - 26/11/2018 - Informações sobre as Emendas Parlamentares voltadas ao Programa de Castração de Animais
Nº 456/2018 - 19/11/2018 - Requerimento de pesar
Nº 452/2018 - 12/11/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 415/2018 - 15/10/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 410/2018 - 08/10/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 407/2018 - 05/10/2018 - Solicitando o atendimento, em caráter de urgência, das reivindicações dos alunos da EMEF Profª Hilda Weiss Trench, de Vila Belo Horizonte, para construção de calçadas e implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito, notadamente, na principal via do bairro, em prol do bem estar da comunidade local.
Nº 400/2018 - 01/10/2018 - REQUERIMENTO DE PESAR
Nº 388/2018 - 24/09/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 379/2018 - 17/09/2018 - REQUERIMENTO DE PESAR
Nº 368/2018 - 10/09/2018 - REQUERIMENTO DE PESAR
Nº 357/2018 - 03/09/2018 - Requerimento de pesar
Nº 341/2018 - 27/08/2018 - Requerimento de pesar
Nº 330/2018 - 20/08/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 317/2018 - 13/08/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 312/2018 - 06/08/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 296/2018 - 25/06/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 279/2018 - 18/06/2018 - Requerimento de pesar
Nº 270/2018 - 11/06/2018 - Referente limpeza de bueiro
Nº 269/2018 - 11/06/2018 - Requerimento de pesar
Nº 253/2018 - 04/06/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 245/2018 - 28/05/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 226/2018 - 21/05/2018 - Requerimento referente relação de telefones de todos departamentos da Secretaria de Saúde.
Nº 225/2018 - 21/05/2018 - Requerimento de pesar
Nº 208/2018 - 14/05/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 189/2018 - 07/05/2018 - Requerimento de pesar
Nº 188/2018 - 07/05/2018 - Informações sobre a cessão de uma área para construção de um estádio de futebol ao Esporte Clube Itapetininga.
Nº 171/2018 - 23/04/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 161/2018 - 16/04/2018 - Requerimento de pesar
Nº 156/2018 - 12/04/2018 - Informações sobre as casas abandonadas no Condomínio Gramados I
Nº 149/2018 - 09/04/2018 - Requerimento de pesar
Nº 143/2018 - 02/04/2018 - Requerimento de pesar
Nº 135/2018 - 26/03/2018 - Requerimento referente a manutenção de transportes.
Nº 132/2018 - 26/03/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 119/2018 - 19/03/2018 - Req. de pesar
Nº 103/2018 - 12/03/2018 - requerimento de pesar
Nº 88/2018 - 05/03/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 76/2018 - 26/02/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 69/2018 - 23/02/2018 - Castração de animais de rua
Nº 54/2018 - 19/02/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 47/2018 - 15/02/2018 - Requerimento Fisioterapia
Nº 22/2018 - 05/02/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 14/2018 - 01/02/2018 - Arrecadação da Expo-Agro seja repassada uma parte, para castrações de animais de rua
Nº 649/2017 - 11/12/2017 - Requerimento de pesar
Nº 640/2017 - 04/12/2017 - Requerimento de pesar
Nº 622/2017 - 27/11/2017 - Requerimento de pesar
Nº 621/2017 - 24/11/2017 - Solicitação de um melhor atendimento técnico com soluções para o consumidor final da CPFL Sul Paulista
Nº 610/2017 - 20/11/2017 - Requerimento de pesar
Nº 601/2017 - 13/11/2017 - Requerimento de pesar.
Nº 588/2017 - 06/11/2017 - Requerimento de pesar
Nº 495/2017 - 22/09/2017 - Encaixe de pacientes no CIEMI - Centro de Especialidades
Nº 462/2017 - 11/09/2017 - Requerimento de pesar.
Nº 454/2017 - 05/09/2017 - Dispõe sobre fiscalização do táxi rotativo.
Nº 448/2017 - 30/08/2017 - Voto de louvor e congratulações aos senhores investidores que trouxeram uma unidade do restaurante Drive Thru McDonald’s.
Nº 421/2017 - 21/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônia Pedro Santiago, Antonio Carlos Rodrigues de Almeida, Antonio Donizete Claro Junior, Antonio Almeida, Arlindo Souza Viana, Darci Becker, Edno Adalberto Chioquetti, Edson Chiavegato, Enedina de Souza Santos, Iracema Apolinário dos Santos, Jacira Barbosa de Moraes, Janaina Cristina Martins de Almeida, João Roberto Anunciato Vieira, Juraci Ricardo do Nascimento, Lazaro Pereira Tibúrcio, Leoncio Luís, Marco Antonio Prestes de Freitas, Maria Assumpção Lopes, Neusa Lara Melo, Olga do Espirito Santo Ernesto Nunes, Onice Aparecida Vieira e Vicência Borges de França.
Nº 420/2017 - 21/08/2017 - Solicitando informações sobre a existência de triagens realizadas pela coordenadora da unidade de saúde para verificar a urgência das guias apresentadas pelos pacientes e outras informações.
Nº 404/2017 - 14/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Roberto Camargo Dias, Carlos Batista de Oliveira, Carolina Cerqueira, Daniel Moreira Rodrigues de Oliveira, Dayana Barbosa dos Santos, Dirce de Oliveira Costa, Expedito da Silva Azevedo, Felipe de Mendonça, James Alonso Camargo Rodrigues, Laurentina Almeida da Cruz, Lourdes Machado Pires, Maria Benedicta da Silva Oliveira, Maria de Almeida Nogueira, Miguel Pedroza de Oliveira, Minelvina dos Santos Soares Moraes, Nercy Rodrigues da Silveira, Osvaldo Alves, Pedro Vieira Nunes, Santino Vaz Moreira, Uilson Rodrigues de Oliveira e Wanderley da Costa.
Nº 386/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento de: Amador de Camargo Mateus, Anália Ferreira de Souza, André Luiz Carriel, Aparecida de Fátima Weizel Rodrigues, Armelina Correa de CAmpos, Carmos dos Santos, Cássio Vianey Rodrigues, Dileta Gios de Lara, Dirce Arruda Porto, Dorival Pasquini, Francisco Paulo de Araújo, Geraldina Francisca da Silva Valente, Hermelinda Marins Camargo, Hilda Garcia da Silva, Irene Haubricht da Silva, Israel Dias da Silva, Israel Augusto Ribeiro Júnior, Ivone de Oliveira de Mani, Ivone Pascoale, Jandiro Lopes, Jeni Rodrigues de Camargo, João Gama, João Rodrigues Ferraz, José Rozeno da Silva, Lazaro Ferreira, Luiz Vaz do Espirito Santo, Madalena de Fátima Ribeiro, Mario Okawa, Miyo Sanada, Ricado Donizete Pereira, Rosevel VAz de Almeida, Tania Rita Obrechet Keck, Theresinha de Almeida Carriel, Therezinha Bueno Zuliani, Zilda Rodrigues Machado, Adolfina Antunes Rodrigues Futado, André Luiz Carriel, Celso Antonio Dias Batista Santos, Dirce Arruda Porte, José Augusto Furtado, José Rodrigues Faria, Luiz Mota Ramos, Maria de Lourdes Lima, Maria Elena Camilo e Waldir Tavares de Lima, bem como a todos os falecidos durante o período de recesso parlamentar (01.07.2017 a 31.07.2017).
Nº 353/2017 - 26/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adolphina Maria Garcia, Antonio Carlos Mariano, Beatriz Francisca Ferreira, Brasilisia Teixeira Coelho, Cristiano Antunes, Dorgival dos Santos Lima, Edi Mauricio Regly Gomes, Estela Maria Barbosa Machado, Expedito Franco Marques, Geraldo Domingues Leite, Heloisa Vitoria Ferreira dos Santos, Hortêncio Carriel de Lima, Joaquim Justiniano Momberg Oliveira, José Antonio Fernandes da Silva, José Enivaldo Ruivo de Queiroz, José Francisco Sepulveda, José Maria Vieira, Laercio Ferreira Modesto, Margarida Felicio Avelino, Maria de Lourdes Vieira Araújo, Maria José Barra, Milton Pereira de Almeida, Rafael Ferreira, Zilda de Camargo Ferreira, Beatriz Francisca Ferreira, Carlos Eduardo Tietsche de Moraes Hungria, João Lopes Vieira Neto, João Rodrigues, José Soares da Silva, Luiz Gustavo Kend Ono, Luiz Nunes de Almeida e Martim Antonio Medeiros.
Nº 338/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Amélia Ribeiro Máximo, Antônio Joaquim da Costa, Aparecida Lucia da Silva Ferreira, Eni de Oliveira Marques, Francisco da Silva, Hilber Leite Ferreira, Jacira Correa Vieira, José Benedicto de Oliveira, José Fogaça, Luiz Serafim, Magali de Fátima Nalesso Ferreira, Magdalena de Camargo, Maria Alice de Campos Bastos, Maria Aparecida da Graça Kobaiashi, Maria José de Almeida Leal, Maria Madalena de Oliveira Soares, Paulo Ricardo Gomes de Queiroz, Rachel de Maria Magalhães Paes de Barros e Thais Ferreira de Souza.
Nº 329/2017 - 12/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcindo Corrêa dos Santos, Ana Paula Dias, Angela Maria Moreira Prestes, Antonio Nunes dos Santos, Célia Nogueira Machado, Claudinei Oliveira, Cleusa Aparecida Batista, Clovis Correa da Costa, Doralice Lopes de Oliveira, Edison Leite, Elizabeth Vitória de Oliveira Ianz, Elvira Flores Correa, Emilly Sayuri Teixeira, Francisca Leonel da Costa, Francisco Correa Ramos, Genita de Almeida Macedo, Isolina Pedroso de Lima, Ivone Tiseo Silva, João Roberto de Medeiros, José Darci dos Santos, José Inácio dos Santos, Lucas Matheus R. Machado Teotonio dos Santos, Luzia Antunes de Moraes, Manoel Maricato, Maria da Graça Ribeiro, Maria de Lourdes Amaral dos Santos, Maria Expedita da Silva Pereira, Maria José Leandro dos Santos, Maria Madalena Claudino de Oliveira, Maurícia Panelli das Dores, Olivia Maria de Araújo Gomes, Paulo Guarnieri de Lara, Paulo Roberto Galdino, Priscila Aparecida Machado, Rosa Maciel Blockwitz, Tanaina dos Santos Lima e Vilma Maria Romanha.
Nº 318/2017 - 01/06/2017 - Solicitando informações sobre abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa radiofônica para realizar a transmissão das sessões ordinárias.
Nº 315/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio Norberto Delgado, Antônio Péricles Monteiro de Barros, Antônio José Medeiros, Aparecida Dias de Moraes, Arnaldo Francisco dos Santos Vieira, Benedicta Alves Fogaça, Carlos dos Santos Paulino, Elias Gomes de Souza, Graziella Philomena Pascale, Helena da Silva Monteiro, Herminio Carlos Pastro, Hipólito Carriel dos Santos, Israel Augusto Ribeiro, Jacira de Camargo Ribeiro, Janir Queiroz, Joel Valesi, José Fogaça, Lucilda dos Prazeres Gonçalves, Kaue Henrique Correa, Maria Alves de Almeida, Maria Cecília Hungria de Camargo, Matheus Zanotto Reigota, Paulina Rodrigues da Silva, Pedra Roberta de Camargo, Teresa Chiovetti Ribeiro e Terezinha Desiderio e Silva.
Nº 303/2017 - 22/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Amarildo Gonçalves Siqueira, Antonio Teles, Ari José Bicudo de Almeida, Benedita Maria de Almeida, David Domingues Vieira, Donato Manoel, João Pedro Batista, José Carlos de Almeida, José Carlos Ferreira Martins, José Ramos dos Santos Filho, José Vieira Lopes, Luiz Antonio Pedro, Maria de Lourdes Soares Gomes, Marlene Urel, Ricardo Obrechet Keck, Sebastião Mariano Bueno e Vera Lucia Correa.
Nº 280/2017 - 15/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ademil Araújo Cunha, Antônio Pereira de Jesus, Benedita Alves dos Santos Medeiros, Claudia Aparecida Vitoriano, Evelyn Sophia Tibagy Bicudo, Francisco Soares Terra, Izilda Gomes Arantes, Job Nascimento, José Candido de Oliveira, Maria Apparecida Camargo Mendes, Maria de Fatima Franco de Oliveira, Max Rodrigues Hartze, Neusa de Campos Bicudo, Othoniel de Almeida, Paula Leme Machado Carriel, Pedro Paulo de Almeida Bueno, Roberto Lopes dos Santos, Ruth de Oliveira Santos, Salvador Messias de Oliveira Filho e Zoraide Aparecida Basile.
Nº 262/2017 - 11/05/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de estudos do Departamento de Trânsito para ajustar os problemas que temos enfrentado com excessos de velocidade, bem como a instalação de lombada na rua Cel. Joaquim Leonel na altura dos números 1045 e 1050.
Nº 255/2017 - 08/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alfredo de Almeida, Antônio Gomes, Antônio Prudente Filho, Bráulio Antônio Galvão, Braz de Arruda, Décio Silva Janez, Geraldo Soares de Oliveira, Jacira Machado de Campos, João Batista Leme, João Lopes Vieira, Jorge Alves Arantes, Jorgina Rodrigues de Almeida Oliveira, José Roberto Correa Rodrigues, Kasohico Nohodomi, Lazaro Alves Pires, Laert Plínio Martins, Lucy Vieira Carneiro de Campos, Luiz dos Santos Pinto, Maria de Lourdes Correa Silva, Maria Estela Pires Lopes, Maria Nazaré Momberg Lopes, Maurisa Ribeiro de Oliveira, Sebastiana Georgina Ferin, Vera Lucia Machado e Vicente Celeste Prestes Toledo.
Nº 229/2017 - 27/04/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de ser dado ao menos um abono no valor do cartão Verocard aos funcionários públicos municipais aposentados.
Nº 223/2017 - 25/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ana Rosa de Barros Cruz, Antonio Luiz dos Santos, Antonio Marcos Pereira Florentino, Antonio Ubirajara de Carvalho Leitão, Aparecida de Fátima Terezinha Viude, Arly Ayres Leite, Arnobre Salustiano da Silva, Décio José Fidêncio, Doracina Miranda Marques, Fideles Siqueira Campos, Francisco Mendes Queiroz, Inês de Proença Ferreira, João Batista Silvério Ferreira, José Inaldo da Silva, Madalena Laureano Martins, Maria José Correa Medeiros, Maria José de Oliveira Lima, Maria Margarida da Silva, Mercedes de Fátima Silva, Noel José Rodrigues, Paulo Domingues, Pedro Apolinário Ferreira, Raimundo José Alexandrino, Reinaldo Leite e Teresa Maria da Silva.
Nº 203/2017 - 17/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ana Cardoso de Sá Araujo, Benedicto Luciano dos Santos, Clotilde Perpétua de Jesus, Eliane Aparecida Figueiroa Lisboa, Francisca Manoel Garcia, Ildes Benedito Pedroso Gonçalves, José Bras Momberg, Maria das Dores Rodrigues Plens, Sunanda Sampaio de Oliveira, Thereza Gineis de Queiroz e Yoshiharu Okura.
Nº 199/2017 - 17/04/2017 - Solicitando informações sobre as guias de encaminhamento às especialidades médicas que passam por avaliação da coordenação dos postos de saúde e outras informações julgadas necessárias.
Nº 192/2017 - 10/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adine José dos Santos, Almiro José Rodrigues, Braz Machado, Carlos Rodrigues dos Santos, Claudemir José Briganti, Edgard Mario Carron, Ernestina Terêsa Rosa, Helena Sanches Komiyama, Leonir Everli Rolle de Oliveira, Natalia Leite Felix, Pedra Domingues Berlato, Rubens Cicero Leonel, Therezinha Gonçalves de Jesus Amaral.
Nº 183/2017 - 06/04/2017 - Voto de congratulações com à Clínica VETCARE – Centro Clinico Veterinário e a todos os seus veterinários e funcionários, pelos excelentes serviços prestados à comunidade e pela disposição em ajudar às pessoas que também se dedicam aos cuidados dos animais de nosso município
Nº 179/2017 - 06/04/2017 - Solicitando as seguintes informações: Com que autoridade a Secretaria Municipal de Saúde realizou a alteração salarial de seus funcionários recentemente; por que esses funcionários não foram avisados com antecedência desta alteração em seus vencimentos salariais, para que pudessem se equilibrar financeiramente; dos funcionários em cargo de comissão, quantos tiveram a gratificação cortada nesse período; existem aproximadamente 1.200 funcionários ganhando gratificações, desde quando vem sendo pago essas gratificações; e qual o número de funcionários que foram prejudicados com tal alteração
Nº 177/2017 - 03/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adherbal Ferreira Rodrigues, Alcidia Domingos, Antenor Pereira Nunes, Antonia Augusta Kubo, Antonio Carlos Iapichini, Benedita Nogueira Ribeiro, Benedito Santiago Pereira, Delfino Ferreira Seabra, Felipe de Moraes Lopes, José Antonio Alves, José Aparecido Vidal, José Roberto Ribeiro, Leandro Vieira Dias, Lenilda dos Santos, Maria das Neves da Silva Rosa, Nelson Antonio Ferreira, Olavo da Conceição e Vicente Nunes.
Nº 161/2017 - 27/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio Rodrigues Camargo, Amélia de Oliveira Ruivo, Aparecida Maria da Conceição Batista, Benedita de Albuquerque Brisola, Benedito Tobias de Araújo, Benedito Lazaro Gonçalves, Daniel Dias de Oliveira, Donizetti Antônio Nogueira, Doralício Siqueira Rodrigues, Gildete Barbosa de Oliveira, Iracema Vaz de Oliveira, João Manteiga, Jurandir Lara Bicudo, Laerte Modenez, Maria Aparecida Fortunato de Oliveira, Maria José Soares de Meira, Orides Rodrigues, Sérgio Alves de Moraes, Sonia Maria de Souza Almeida.
Nº 154/2017 - 27/03/2017 - Solicitando informações se há projeto para a realização de uma reforma e ampliação do prédio que abriga o PAS doutor Adalberto Andrade Lopes; bem como o que a Administração tem feito para suprir as necessidades que se apresentam na infraestrutura do referido prédio.
Nº 141/2017 - 20/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Agripino Teles da Silva, Benedito Pereira, Edna de Oliveira Paiva, Fabio José de Oliveira Fonseca, Felipe de Almeida Bonini Rodrigues, João Braz de Oliveira, João de Paulo Melo, José Gonçalves de Menezes, Luiz Antonio Fabiano Soares Prestes, Luiz Arruda Rodrigues, Maria da Conceição Chaves Leme, Maria do Céu Neto Marques Oliva, Reinaldo José de Lima, Suzana Sarti e Valdir Soares da Silva.
Nº 118/2017 - 13/03/2017 - Ademir Moelas Possane, Antonio Carlos de Almeida, Aurélio Antonio, Célia Aparecida de Campos, Eva Maria Rodrigues, Evellyn Eloah Machado Oliveira, Isabel Porphirio de Arruda Mendes, Joaquim Lauriano, José Elias de Oliveira, Júlio Cesar Gonsales, Katsue Ishigue Toyoi, Leonilda Paulino de Oliveira, Luiz Henrique Nunes Pereira, Maria Aparecida Caponi Rodrigues, Maria Aparecida Simões da Silva, Maria Momi Roncada, Maria Rosa Vaz, Miguel dos Santos Ayres.
Nº 113/2017 - 13/03/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da instalação de um semáforo no cruzamento da avenida Antônio Vieira de Moraes com a rua Dr. Coutinho, ou a instalação de “tartarugas”, até que se concluam os estudos sobre a instalação de semáforo.
Nº 103/2017 - 06/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alexia Chapper, Amador José Nunes Vieira, Cecilio Muniz de Andrade, Claudio Mendes, Eurypedes de Oliveira e Silva, Fernanda Rolim da Silva Soutto, Gercy Lima da Silva, Gisele Fernanda da Costa, Iolanda Pereira Nunes de Almeida, Jacira Marcondes Salim, João Antonio Santos, João Batista Costa, João de Oliveira França, José Carlos de Lima, José Pedro Roma, Koichi Saijo, Laureni Soares de Lima, Luiz Prestes, Maria Julia Silva da Costa, Maria Rosa Alexandre de Camargo Siqueira, Maria Tereza Corrêa, Marcia Regina Pereira, Marilene Ocanha Antunes, Mario Xavier Goulart, Odila Maria Camargo de Oliveira, Osvaldo Francisco de Arruda, Paulo dos Santos Pereira, Rodrigo Oliveira Franco, Santina Pereira da Silva e Terezinha de Jesus Nunes Pereira Duarte.
Nº 96/2017 - 06/03/2017 - Solicitando informações sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, conforme a Lei nº 6.167, de 18 de novembro de 2016; e quais capacitações o município já ofereceu e oferece aos profissionais envolvidos no atendimento dos casos.
Nº 73/2017 - 20/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alzira Fernandes Guimarães de Almeida, Antonio Donizetti Vieira Pinto, Arcenio José dos Santos, Edwirges Nunes Nogueira Filho, Geraldo Alves Carriel, Gilson dos Santos Campos, Jaqueline Leonel Vaz, João de Almeida, José Batista de Carvalho, Luiz Carlos Bueno, Maria Aparecida Oliveira dos Santos, Maria Apparecida Muller, Maria de Oliveira Campos, Maria Lazara de Campos, Maria Rosa Nogueira Silva, Maria Terezinha Ordonio de Moraes, Pedro de Oliveira Miranda, Rosalina de Moraes dos Santos, Samuel Edward Vieira Santos Rosa, Samuel Laurindo da Silva, Teresa Pires Ferreira, Vicente Juiz, Wancley José da Silva Branco e Zilda do Carmo Ferreira Lopes.
Nº 65/2017 - 20/02/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da promoção do controle de natalidade dos animais através de campanha de castração de cães e gatos em nosso município, estendendo-se também para a zona rural.
Nº 55/2017 - 16/02/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade de realização de mutirão das cirurgias de hérnia e vesícula, visto que há pacientes perdendo a vida esperando tal procedimento.
Nº 49/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Andrew Rodrigues dos Santos, Antônio Nunes de Oliveira, Antônio Vaz de Almeida Filho, Ari Moreira da Costa, Eliza Hamaue Ueda, João de Oliveira, José de Meira, Aurea Pugas da Silva, Maria Emília Domingues de Souza Lopes, Maria Teresa Guedes, Maria Toledo Gomes, Marcos José de Moraes, Massaro Kubo, Nair Caironi, Roseli de Jesus Morais de Almeida, Roque de Campos Camargo, Terezinha de Camargo, Thereza de Meira Santos.
Nº 16/2017 - 06/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio Carlos Ribeiro (funcionário aposentado desta Casa), Antônio de França Moura, Arydna Kellen Siqueira Alves dos Santos, Benedita Auta Camilo, Breno Miguel Correa Nogueira, Catarina Maristela Matulovic de Godoy Silva, Cristiano Lima Rodrigues (Zizi), Décio Zerlin, Delma Martins Cecílio Sanchez, Dimas Oliveira Proença, Elenice de Fatima Pires de Andrade Araújo, Elza Maria Simões, Henrique Mendes de Queiroz, José Antonio de Oliveira, José Quintino Soares, José Vicente Bueno Rodrigues, Leandro Ramos e Silva, Maria José Machado de Almeida, Marina de Oliveira Pires, Nair Freire de Carvalho Campos, Nicia Rodrigues de Lara, Nivaldo de Carvalho, Orestes dos Santos Silvério, Rosa Boer Proença, e Wladimir Simão da Silva.
Nº 530/2016 - 12/12/2016 - Um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Adriano Henriques Peixoto, Clara Maria de Araújo, Cleuza de Moraes dos Santos, Enzo Gabriel de Moraes Silva, Etelvina Rodrigues Batista, Floripes de Matos Cardozo, Gislaine Cardoso de Oliveira, Gracira Leonel Ferreira, Gumercindo Maschietto, Izaltina Rodrigues de Camargo, Jessé Amadeu Correa, Joaquim Vieira, Jorge Ferreira Proênça, Jorge Lázaro Munhoz, José Carlos Ribeiro de Almeida, Junio Roberto Ferreira, Luiz Cláudio Ferreira de Andrade, Luiz Gonzaga Fonseca Martins, Marciano da Silva, Maria Aparecida Demétrio Vieira, Maria Aparecida Mendonça da Rocha, Rafael Alves Ferreira, Senhorinha Camargo, Teresa Ribeiro Ferruchi, Thais Sayuri de Medeiros Domingues, Valdomiro Ramos, Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira, Waldemar Hellmuth Stenzinge, Yolanda Leonel Palma Ferreira e Zelinda Eleoterio da Motta Leite.
Nº 514/2016 - 05/12/2016 - Um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Ademar de Souza Moreira, Amália da Conceição Rolim, Ana Maria de Oliveira Domingues, Armando Laureano Nunes, Francisco Henrique Leão, Maria Aparecida de Oliveira Santos, Maria Odilia de Camargo, Maximiano Pontes Marques, Sergio Rodrigues de Camargo.
Nº 511/2016 - 28/11/2016 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Adalto dos Santos Freitas, Antonio Lopes Vieira, Espedito Cirineo Prestes, Helena Lúcia de Melo Fogaça, Joaquim Martins de Goes, Maria Antonieta Palma Ribeiro, Maria Elizabeth dos Santos, Olinda Rodrigues de Morais, Orlando Domingues, Pedro Carlos Carriel, Rita de Cássia Fragoso Arantes, Walderez de Oliveira, Valdemar Tomé e Vandel Aparecido Machado.
Nº 505/2016 - 21/11/2016 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Ferreira, Antonio Leal, Aparecida das Dores de Medeiros, Carlos Xavier Monteiro, Celso Camargo, Ebe da Cunha Leonel, Edilberto Motta, Firmino José Gonçalves Almeida, Geni Soares Cesar, Henrique Gabriel Jesus Meira, Hermelindo Matarazzo, Hilza Ribeiro Guimarães, Ithiel Wey, João Batista da Silva, João Batista Fantoni, José Alves Ferreira, José Benedito Cerdeira Machado, Lorissa Zaidan de Souza, Luiz Ricardo da Mota, Marcely Roque da Silva, Nelson Barbosa do Nascimento, Reinaldo Santo, Santino Hungria da Silva, Silmara Ferraz de Araujo Silva, Terezinha Marcondes de Oliveira, Terezinha Teles de Oliveira, Thereza Mariano Nalesso, Urbano da Silva, Vanderlei Aparecido Carneiro, Waldomiro Roberto dos Santos e Zilda Aparecida Franco de Souza.
Nº 495/2016 - 07/11/2016 - Um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Alzira Rolim de Medeiros, Ana Izabel de Almeida, Aparecido Quintiliano, Armando Rosa Lopes, Benedicta Marçal, Benedito Vieira Leite, Creusa Paulina Nunes, Darci Gomes, Donizetti de Meira, Eraldino Correa, Ercilia da Silva Pollare, Fabrício Facchini, Florismilla Maria Ayres de Campos, José Leme Correa, José Maria Cerdeira Filho, José Raimundo Barros, José Rodrigues, Leoniza Carvalho da Silva, Lúcia Albuquerque da Silva, Luiz Antonio Leme, Natalina Bragerolli Piccolo, Odete Gomes de Almeida, Ordália Menck da Silva, Paulino de Proênça, Pedro Carlos de Campos, Santino Pereira da Costa, Terezinha de Jesus Antunes Medeiros, Valdir Prisentino Chiquelero, Victoria Barbosa dos Santos.
Nº 491/2016 - 07/11/2016 - Solicitando informações sobre a possibilidade de estudos para implantação de sistemas de monitoramento por câmeras de vídeo em todas as instituições de ensino municipais, a fim de proporcionar maior segurança e garantir a integridade física dos alunos, professores e servidores e também elucidar e apurar delitos praticados dentro e nas cercanias das escolas.
Nº 478/2016 - 24/10/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adriana de Oliveira Araujo, Alcides Manoel, Antonio Lopes Jovito, Aurea Galdino Reigota, Benedicta Irene Galdino Plens, Edvaldo Martinez Silveira, João Nunes Vieira, José Benedito Vieira Amancio, Maria Aparecida Domingues de Albuquerque, Maria Aparecida Vieira Ferreira, Marilda de Jesus Teixeira de Oliveira, Mário Meirelles Junior, Mário Sérgio Lopes, Nair de Campos Delgado, Rubens Rodrigues, Salvador dos Santos Roque, Vicente de Carvalho, Wanda Vieira de Souza e Zélio Nunes Vieira.
Nº 472/2016 - 17/10/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alice Sacco Rocha, Antonio Mariano, Cacilda Machado, Celso Paulino de Oliveira, Georgina Calhares, Luiz Antonio Graça, Margarida Luiza da Rocha França, Maria Aparecida de Oliveira Martim, Maria Calisto dos Santos Raphael, Maria Eugênia do Amaral, Maria Ines Ribeiro da Silveira, Milena Aparecida Miranda Duarte, Nilton da Silva, Roque Lopes dos Santos e Tereza da Silva Oliveira.
Nº 465/2016 - 10/10/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Altiva de Pontes Vieira, Antonio Legart Serbelo, Claudemir Rosa dos Santos, Dirce Rodrigues de Oliveira Galvão, Paulo César de Meira, Allan Miguel Oliveira Hypolito Justen, Bertolina Bandeira da Silva, Carlos Benedicto Abrami, João Benedito da Silva, José Matias, Maria do Carmo dos Santos, Maria Rita de Camargo, Normam Coelho da Silva e José Mathias.
Nº 452/2016 - 03/10/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adauto Tobias Pontes Filho, Anderson de Oliveira, Braz Ferreira, Carlindo Duarte, Darci Francisco Ferreira, Eloiza Aparecida Assis Lopes Vieira Ravacci, João Camargo Ferreira da Silva, José Roberto Maciel, Luiz Antunes, Maria de Lourdes Lopes, Maria Vera Madalena, Therezinha de Jesus Oliveira Proença, Tosico Tanabe e Vicente Antonio Neto.
Nº 446/2016 - 26/09/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alice Coupani Correa, Antonio Garcia de Oliveira, Arlindo Correa da Silva, Armando Franci, Cilene Cristina Torres Camargo, Eber Bianchini Machado, Francisco Carriel, José Luiz dos Santos Caçapava, José Pontes Marques, José Tadeu Raimundo de Goes, Lucia Maria Caricate, Marcia Cristina de Campos Paulino Dalmazzo, Maria Aparecida Couto, Olivio Francisco de Camargo, Onofre Martins, Raimundo Nonato de Souza, Vilma de Morais Bodo, Francielly Elisangela Mariana Aparecida Alves, Giulia Rafaela Nascimento Silva, João Ramos de Souza, Luzia de Souza Muniz, Adauto Augusto Vaz Furtado, Arivaldo França de Almeida, Eugenio Roberto de Oliveira, Maria das Neves Ferreira, José Antonio Alves Martins e Zulmira Machado.
Nº 436/2016 - 19/09/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alexandro de Almeida, Carlos Alberto Martins Ruiz, Isabelle Cristina Santiago Garcia, Jandira Florindo Alexandre, José Pedro Couto, José Vieira Domingues, Luiz Mora, Margarida de Lima Lopes, Maria Inez Valentim Cirineo, Roberto Delfino Martins, Adelaide de Oliveira, Jaime Francisco de Oliveira, Roldão Santos de Oliveira, Carlos Botti, Marco Antonio Pavoni Silva, Lurdes Sardela Celestino, Isolina Maria Cavello, Maria José Branger e Maria José do Amaral Nogueira.
Nº 426/2016 - 12/09/2016 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Alzira Feliciano Antunes, Antonio Mauro Correia, Camila Soares de Lima, Eliana Aparecida Batista, Gecie Aparecida de Arruda Padilha, João Fogaça de Almeida Junior, Vilson Soares da Silva; Alysson Edvaldo Alves Martins, Angela Maria dos Santos da Silva, Camilo Alves da Silva; João Batista Marques, João Vieira de Camargo, Lazara Belfort Ribeiro de Arantes; Mariano Domingo Vaz, Virginia Maria Rolim do Amaral.
Nº 422/2016 - 05/09/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Carlos Alexandre, Antonio Claudio de Lara e Silva, Arnaldo de Meira, João Ferreira Carneiro Filho, João Vaz Martins, Jurandir Pinto de Almeida, Maria Aparecida Rodrigues, Masakazu Tanabe, Vilma Aparecida Camargo, Zilda Messias de Oliveira, Suzy Helena dos Santos, José dos Santos, Izabel de Andrade Pimenta, Jorge da Silva, Eva Kerne de Moraes, Maria Jose Gallão Damian e Jandyra Antunes.
Nº 407/2016 - 29/08/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alessandra Leonel Ferreira, Anita Garibaldi Fantoni, Claúdio Pereira Arantes, Danilo Fernando Lisboa de Almeida, Dirce Ribeiro dos Santos, Iwao Kawakami, José Antonio Rolim de Moura, José Pinheiro, Júlio César de Oliveira Orlando, Maria Aparecida Eufrasio, Maria das Dores Santos Ferreira, Maria de Lourdes Vinti dos Santos, Mariza da Rocha Pombo, Olinda Felicio dos Santos, Pedro Miguel Porto da Silva, Roque Rodrigues Machado, Rubens Barbosa Nascimento, Therezinha de Oliveira Terra, Valquiria Romanha Sant'anna e Zelia Ribeiro Vieira.
Nº 398/2016 - 22/08/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Andrio Garcia Correa, Aparicio Pereira, Clarinda Moraes França, Dirce França Marino, Fabricio Victor Correa Pereira, Floriza Proença de Oliveira, Jamil José Rodrigues, João Gonçalves, José Schemite, Juliano Pires de Souza, Luiz Pereira dos Santos, Maria Fogaça de Oliveira Pontes, Marthe Eugenie Jacques Didier, Moisés Paulino de Almeida, Olino Ribeiro de Lima, Pedro Paulo Salim e Rosalia Soares de Camargo.
Nº 389/2016 - 15/08/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adalgisa Rodrigues da Costa, Alzira de Jesus Branco, Ana Beatriz dos Santos Rodrigues de Oliveira, Antonio Antunes de Medeiros, Antonio Vieira Cirineo, Armando Ribeiro da Silva, Bento Pereira Domingues, Célia Maria de Souza Vaz, Durvalina Pereira dos Santos, Iara Janetti, Laércio Pergoletti, João de Carvalho, João Machado, José Antonio Cardoso, Judas Tadeu Alves, Lucia de Paula, Luzia Ferreira da Silva, Marcimino Alves da Rosa, Maria Aparecida Carriel Pires, Nilde Elene Maria da Silva, Rogério Matsumoto, Thais Nadal Trench e Laércio Pergoletti.
Nº 387/2016 - 15/08/2016 - Solicitando informações sobre a possibilidade de estudos para implantação de lombada ou de outro redutor de velocidade na rua Otília de Souza Alexandre, na Vila José Salem, em local próximo ao nº 215, bem como a implantação de canaletas de águas pluviais ou de outro meio de drenagem de água na esquina da rua Miguel Nogueira com a rua Otília de Souza Alexandre; bem como a possibilidade de averiguação dos motivos que tornaram propícios o surgimento de rachaduras no asfalto da rua Miguel Nogueira.
Nº 382/2016 - 11/08/2016 - Solicitando informações sobre excesso de velocidade dos veículos que realizam o transporte de munícipes enfermos que se dirigem a outras cidades para tratamento médico.
Nº 379/2016 - 08/08/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alzira Dias de Azevedo, Bernadete Marques Sampaio, Branca Vieira de Moraes Terra (conhecida com Dona Nenê), Cinyra Mello Lima, Edil de Souza Diniz, Edna Benedita Pranches Santana, Elaine Prado Vieira Godoy, Gilson Vanderlei das Dores, Jandira Rodrigues Silva, João Batista, João Braz de Barros, Jorge Coelho, José Alberto Massoni, José Ferreira Borba, Kiyoharu Otaki, José Lopes dos Passos, Lorenzo Pinheiro Machado de Oliveira, Luiz Carlos Leite do Prado, Maria Leonel Palma de Oliveira, Maria Vitoria de Faria Rodrigues, Neli Cardilho de Almeida, Pedra dos Santos Oliveira, Pedro Vieira dos Santos, Sergio de Souza Vianna e Vicente Benedito dos Santos.
Nº 372/2016 - 01/08/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Rosangela Aparecida Gonçalves dos Santos, Hernani Candido de Souza, Manoel Chagas, Marly Cassia da Silva Bergamine, Lucinda Pires da Silva Santos, Brasilina dos Santos de Albuquerque, Lusia de Camargo Oliveira, Luiz Vaz de Oliveira, Antonio de Camargo, Carlos Alberto Camargo de Mello, Luiz Ramacioti, Romilda Ferreira de Almeida, Albari Ferreira Gonçalves, Rufina de Oliveira, Simone Eliana Melo, Ricardo Aparecido Fogaça, Zulmira Lopes, Avelina Fogaça Vieira, Teresa de Jesus da Silva, Geraldo del Antonio Junior, Alzira dos Santos Alves, Maria Bernadete de Oliveira Ferreira, Maria Quitéria Soares Monteiro.
Nº 354/2016 - 27/06/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Amantino Ferreira, Antonio Lopes Vieira, Armando Vieira, Beatriz Vitória Nunes de Oliveira, Benedicto Lyrio Tallarico, Carlos Conceição dos Anjos, Carlos Manoel Alexandre, Carlos Sidnei Lopes, Edir de Oliveira Campos, Elias Dias Monteiro, Elezier Lazaro de Camargo, Ferdinando Franco Stievano, Helio Fontes, Israel Dias Tenório, João da Costa Magueta, João Paulino Seabra, José Antunes de Siqueira, José Carlos Pacheco, José Francisco de Araújo, Keiko Hagimori, Lazara Felício da Costa, Lazaro de Melo Vieira, Luzia de Almeida dos Santos, Maria Aparecida de Oliveira Leite, Maria Célia Machado, Maria de Lourdes Gomes, Maria José Gusmão Bicudo, Oswaldo Lopes da Silva, Rosangela Martins Ayres Pereira, Roque da Silva, Suzana Hoshino, Teresa de Jesus Alves Corrêa, Teresa Maria Joaquina Marcelino, Therezinha Souza de Abreu, Valdemar Nunes Gomes, Vicentina Rodrigues de Camargo e Maria José Bicudo.
Nº 352/2016 - 27/06/2016 - Solicitando informações sobre a realização de mutirão de castração de gatos (as) em nosso município.
Nº 342/2016 - 27/06/2016 - Solicitando informações sobre a possibilidade de os pacientes que fazem tratamento fora de nosso município poderem confirmar o seu transporte por telefone; se os acometidos por câncer têm direito ao fornecimento de combustível gratuitamente para se deslocar em seu veículo particular até o local do tratamento; se os que fazem radioterapia e quimioterapia têm prioridade no transporte, com relação ao horário; bem como se os idosos, deficientes, gestantes, mulheres com crianças de colo têm prioridade no atendimento do setor de transporte.
Nº 338/2016 - 20/06/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adair José Vieira, Albertino Messias, Antonio Delamico, Benedito Arruda de Almeida, Celina da Silva Lopes, Carlos Ribeiro Munhoz, Christimiano Damas de Almeida, Edvaldo Dias Fernandes, Francisco Geraldo de Morais, Frank Gabriel Paques, Iracema Silva de Brito, Jeni Rosa de Queiroz, João Dias Batista, José Quirino de Goes, Kawamoto Noriko Yamamoto, Kimiko Ayoagi, Luana Prado da Silva Lopes, Lucas Manoel Alves Fidencio, Maria Aparecida dos Santos Amadeu, Maria Josephina Franceschet Molini, Maria José Machado Roberto, Maria Rodrigues de Freitas, Maria Rosa de Souza, Neusa Aparecida Coelho Sampaio, Teresinha Vieira dos Santos Souza, Therezinha Martins Nunes, Vera Lúcia Ferreira, Virma Nicolau Pucci.
Nº 324/2016 - 13/06/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcides Américo da Silva, Antonia Amancia do Nascimento, Antonio Carlos Scanavaca, Antonio Manoel Vieira, Edna Alexandre Ferraz, Genésia Amaral de Oliveira, Hélio Alves Fogaça, Iracema Nunes Florindo, José Barbosa Junior, Luiz Vieira de Oliveira, Maria das Dores Prestes, Maria dos Prazeres Domingues Seabra, Olga Serafim Janez Vaz, Pedro José Rolim Roso, Rafael Orsi Sobrinho, Rosa Maria Pereira Rocha, Rosalina Nunes, Ruths Silva Janez, Silvandira Tedesco Vaz e Therezinha Gonçalves Afonso Lopes.
Nº 308/2016 - 06/06/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Airton Camargo de Aragão, Aledia dos Santos Paes, Ananias Amancio de Queiroz, Aparecida de Fátima Proença de Meira, Bernardina Alves Joaquim, Cacilda Pinto Manoel, Donizete Lino de Oliveira, Francisco Soares Terra Neto, João Antônio de Jesus, Jorge de Oliveira, Joseph Assaf Haddad, José Silvério da Costa, Lourdes de Oliveira Alves, Ludovico Buruz, Manoel Vieira de Paula Junior, Tetsuo Sakamoto e Zenaide Torres de Camargo, Américo Vaccari, Lucia Vieira de Morais, Marlene Castro Fragoso, Otilia Lopes Palmeira, José Maria dos Santos, Dirceu Lino Ferreira, Eva Barbosa de Campos, Shiro Waricoda, Edson Ribeiro, Samira Sousa Melo e Haley Trench.
Nº 298/2016 - 30/05/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adahir Victorino Bovo, Ana Maria Monteiro, Antonio Miguel Vieira, Araides de Oliveira Vieira, Bruno Gomes da Silva, Gabriel de Souza Agostinho, Elvira Rosa de Souza, Gislaine Benedita da Silva, Iracema Albino de Oliveira, Izaura Teodoro Gineis, Jandira de Medeiros Galvão, Jonas Soares Reducino, José Pedro de Meira, Júlia Martins da Silva Ferreira, Manoel da Frada, Maria do Carmo Cirineo Luvizotto, Maria Guadalupe de Lima, Maria José Gomes Pontes, Moacyr Vieira de Moraes, Mozart Siqueira Paulino, Oracilia Farias Fogaça, Reinaldo Bernardo de Chaves e Renata Medeiros Almeida.
Nº 288/2016 - 23/05/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados Antonio Matias de Oliveira, Edison Gomes da Silva, Glória Santos de Oliveira, Maria Aparecida Rocha, Maria Pereira de Camargo, Mariza de Fatima Nascimento, Marlei Correa Caxias, Milton Taidi Sonoda, Silvino de Oliveira Macedo, Quiteria Maria dos Santos, Valter Cleto, Leda Maria dos Santos Maciel, Nilton Franci, Manoel Francisco Rodrigues, Maria Pilar Ramos Dutil, Carmelina Gonçalves Ramos, Samuel Alexandre Santos Gomes, Izabel Fernandes Siqueira, João Pereira Rodrigues.
Nº 280/2016 - 16/05/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Amélia Terra Valentim, Benedito Afonso, Benedito Sebastião, Carmelina Pires do Nascimento, Célia Correa de Campos, Elenice Mendes Tarcia, Lazaro Pinto, Lucilla Nazareth Gomes Barreto, Manoel Guedes Ribeiro, Maria Apparecida Cardenas Cardozo, Maria de Lourdes Polati Rechinelli, Maria Madalena do Nascimento, Marion Ueoka Ramos, Neusa Monteiro Pinto, Nivaldo Jorge Antunes, Rafaela Floriano Barbosa e Roberto Lopes de Oliveira.
Nº 259/2016 - 09/05/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adriano Domingues de Oliveira, Agripino José Gonçalves, Aristeu Pedrozo Bueno, Belmiro Vieira Antunes, Benedita Paula Correa da Silva, Claúdia Rosa da Silva, João Jorge Batista Correa, José André Rubio, Josepp Goreri de Oliveira, Luiz Carlos do Nascimento, Maria José Tavares de Albuquerque, Pedro Paulo Henrique de Oliveira, Valdir Marques de Lima, Eva Maria Maciel, Isaura Maria do Rosário, Paulo Henrique de Sales Tobias, Vany Ferreira Steidle, Gertrudes Klabber da Silva.
Nº 246/2016 - 02/05/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ademir Cafundó de Moraes, Adolfina da Silva Ventura, Andréa Vieira da Silva, Benedito Antônio de Mattos, Euclides Bueno, João Batista de Souza Oliveira, Jorge Badin, José Edson Rodrigues, José Laureano Filho, José Luiz do Espírito Santo, Margarida Elizabeth Boettger da Silveira, Maria Aparecida Arantes, Maria Bento Graça, Maria Lucia Mantovani, Maria Sirce Rodrigues de Almeida, Mariana Lopes Diniz, Nelson da Silva Domingues e Silvana Salvador Pitelli.
Nº 223/2016 - 25/04/2016 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Aderval Dario da Cunha, Alisson Antonio de Morais, Anibal Bueno de Oliveira, Celia Maria Pereira de Oliveira, Elenice Aparecida de Abreu, Eunice Belenzani Maria, Francisca Rodrigues, Helena Carrara Fioravante, Horizontina Alves Villar, Isabel Leal Yagui, Jacira Pinto de Almeida, José Gomes de Oliveira, Juracy Lopes da Conceição, Lazaro de Paula Raymundo, Lorenzo Barrientos Pena, Lucimar da Silva Ferreira, Maria Clementina Pinto Fernandes, Neusa Aparecida Soares, Teonila de Azevedo Camargo e Vilson Votroba Pereira.
Nº 212/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ana Coelho Santiago, André de Paula Reis, Angela Aparecida Ferreira Santos, Antonio Alves Fogaça, Cacilda Pedrozo Bueno, Cleverson Luis Cordeiro, Darci Nunes de Almeida, Eleonor Neres Cardozo, Evandra Rodrigues Gomes, Francisco Medeiros Gomes, Hamilton Donizetti Rodrigues, Helierdia Vieira Silva e Oliveira, Herminia Alves de Oliveira, Isabel de Jesus Teles Prestes, João Batista Maciel, José Vieira Maia, Luiz Antonio Theodoro de Sylos, Marcelo Domingues da Silva, Maria Apparecida de Camargo, Marlene Aparecida dos Santos, Martinho Batista de Campos, Paulo Suardi Leite, Rita Aparecida Gomes, Rogério Ferreira Paes, Rosa de Lima Sabóia, Sebastião Leite e Wilson Gonzalez Júnior.
Nº 189/2016 - 11/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Alonso Collado, Claudemir de Moura Mendes Pacheco, Hilario de França, João Antunes de Lima, João Batista Galvão, João Domingues Pinto, João Teixeira da Silva, Jorge Luiz Sueiro Chiovitt, Josilei Teodoro da Silva, Leonidas Rodrigues Farah, Maria Antonia da Costa Medeiros, Maria de Medeiros Otaki, Maria Eduarda Kadota e Silva e Oscar Bellinassi.
Nº 174/2016 - 04/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Francisco da Silva, Antonio Vieira Machado, Aparecida Rocha de Almeida, Conceição da Silva de Lima, Daniel Rosa de Oliveira, Diva Nogueira dos Santos, Joaquina da Silva Soares, José Cirineu Terra, José Jobel de Moraes Soares, José Trindade Ribeiro, Juracy Martins de Azevedo, Lucilene Leila de Camargo, Luiz Alves de Oliveira, Maria Neusa de Souza Gois, Maria Rosa Domingues Alves e Nilda Munhoz.
Nº 156/2016 - 28/03/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Agenor Rodrigues Jardim, Aida Maria Fernandes de Matos, Antonio Ferreira, Antonio Garcia Filho, Benedita do Amaral de Oliveira, Benedito Vieira de Oliveira, Carolina Camargo Monteiro Cardoso, Dulce Medeiros Araújo Silva, Elis Regina da Silva, Erica Dias de Almeida, Juraci Rodrigues de Jesus, Maria Domingues Simão, Mauro Damião e Osvaldo Candido Martins.
Nº 149/2016 - 21/03/2016 - voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ana Rita Rodrigues Camargo, Dirceu Ferreira de Queiroz, Elizabete Dias Elias, Erminda Aires Branco Estanislau, João Batista de Meira, José Carlos Corrêa, José Francisco de Oliveira, José Nunes de Almeida, Osvaldo Dias de Oliveira, Pedro Diniz Junior, Querubim de Almeida e Roque Ramos Alves.
Nº 128/2016 - 14/03/2016 - voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alan Kurnich, Avelino Antunes de Camargo, Davi Rodrigues da Silva, Francisco Pontes, Jaqueline de Jesus Macedo, João Benedito de Oliveira, José Augusto, José Francisco Nogueira Junior, Maria Cristina Rodrigues Camargo da Silva, Nestor José da Silva, Noel Lopes Venâncio, Roza de Godoy Delamico, Antônio Michel Aboarrage e Ruth Oliveira Gomes.
Nº 109/2016 - 10/03/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alpheu Rechinelli, Aparecida de Fatima Machado, Benedicto de Mello, Benedito Lopes Vieira, Cecilia Xavier de Oliveira, Dorival Alves Paulino, Elias José Charabe, Elias Nelson, Enzi Renzo Murakami do Valle, João de Camargo Palma, João Lazaro da Silva, João Rosa Damasceno, Lazaro Lopes Faria, Levino de Oliveira, Mafalda Vignola de Moura, Manoel de Oliveira, Margarida Cecilia Fagnani Lara, Maria Antônia da Conceição, Maria Gimenes, Maria Venancio da Silva, Pedro Pereira e Vinicius Martins dos Santos.
Nº 81/2016 - 29/02/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcindo Loenert Lopes, Aurea Chioquetti de Melim (Lilian), Carlos de Mattos Moreira da Costa, Francesco Dalla Vecchia, Jair Siebre de Almeida, Maria José Rodrigues Fonseca, Maria Martinha da Silva, Maria Ramos Barbosa, Mauro Ferreira da Silva, Pedro de Morais, Samuel Alex Soares Ruivo, Tereza Izaias Dias, Therezinha de Carvalho, Vilmo Dalmas e Virginia de Lima Camargo Fernandes.
Nº 69/2016 - 22/02/2016 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcides Antonio Generoso, Alice Vitoria Alves Augusto, Carlos Rodrigues de Camargo, Emerson Marcelo de Oliveira, Esbelta de Magalhães Noronha, Francisco Guilherme Machado, Maria Monteiro Vieira, Pedro Ribeiro da Silva, Tereza Hermogenes da Costa, Thereza Marcondes Roseira e Vandeclei Mariano.
Nº 41/2016 - 18/02/2016 - voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Adelio Fernandes de Melo, Aguinaldo Fogaça Diniz, Albertino Lopes, Ana Maria Correa, Anezia de Jesus Rodrigues, Castorina Ferreira Costa, Elias Rodrigues da Silva, Eulina Maria Ribeiro, Francisco Almeida Marcondes, Guilherme Amaral Nazareth, Helio Ferreira, Ivete Benedita Caxias, Jorge da Silva Bueno, José Francisco Fortes de Matos, José Garcia, Lesca Volma, Licia dos Santos Custódio, Marcionisia Maria da Conceição, Maria Apparecida Nogueira Lopes, Maria Helena Galvão, Maria Madalena de Oliveira Campos, Maria Marques Silverio, Maria Olivia Pereira, Maria Tereza de Campos Bueno, Maria Yoshiko Shimabukuro, Mieko Maeseki Rolim de Moura, Nestriza Maria Maciel, Nilson Tsukamoto, Olanda da Silva Pazianotto, Oswaldo Antunes Oliveira, Ricardo Cantuario, Roque Lopes Ferreira, Solange de Fatima Pinto Ferreira, Teofilo Martinez, Wilson de Oliveira e Zezé Rodrigues de Almeida
Nº 34/2016 - 18/02/2016 - Solicitando informações sobre estudos para a elaboração de um Projeto de Lei “Estabelece gratuidade do transporte para idosos a partir de 60 anos”.
Nº 14/2016 - 05/02/2016 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Agenor Pedroso de Morais, Amado de Jesus Ribeiro, Anisio Correa da Silva, Benedita José Belotto Cardena, Carlos Alberto Almeida de Oliveira, Clarice Alves Pontes, Clementino Cardoso Machado, Evaldo Vieira da Silva, Floriano Alves de Lima, Hilda Paulino Teles, Iva Rochaite, João Batista da Costa (João Jardineiro), José Carlos Ramos, José Leite dos Santos, José Maria de Castro Menezes Gonçalves Bastos, Lucas Evangelista Brasil, Maria do Rosario Godoi Dias, Maria Isabel Silveira Salem, Maria José Raposo, Mariano Vieira Correia, Nelson Lopes, Osvaldo Luiz Pranches Junior, Rosa de Moraes Faria Leite, Roseli de Fatima Nogueira Domingues, Sarah Eloah Rodrigues Natel, Saturnino Mendes de Queiroz e Wandyr Dias Machado. Homenagem também estendida ao ex-deputado estadual Osmar Thibes do Canto falecido no dia 5 de janeiro deste ano.
Nº 19/2016 - 04/02/2016 - Voto de louvor e congratulações com a Professora Me. Mirian Ferrari, pelo desempenho brilhante na participação do desenvolvimento de trabalhos de diversos projetos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Nº 651/2015 - 14/12/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Aparecido Cangelar, Celia Marcondes, Evangelino Padilha, José Carlos Torres, Marcos Fernando Veloso, Maria José Ifanger, Napoleão Correa Ayres, Nilson Lopes de Meira, Pedro Silveira do Nascimento e Ubirajara Brega
Nº 627/2015 - 07/12/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcindo Paulino da Cruz, Eva Aparecida Bueno da Silva, Germinio Nunes Machado, João Cirilo Antunes, João Pacheco, José Ribeiro de Oliveira, Leduina de Oliveira Almeida, Luiz Rodrigues de Lima, Maria de Fátima Nadalini, Narciso Prudente da Cruz, Neusa Theodoro Machado, Severina Maria de Jesus Corrêa Ruivo e Thereza Savi e Vasconcellos
Nº 621/2015 - 07/12/2015 - Solicitando informações sobre o motivo da cobrança da empresa Cartão de Todos incluído no recibo da conta de consumo de energia elétrica emitido por essa concessionária; qual o ramo de atividade da empresa Cartão de Todos e qual a relação comercial com a CPFL – Companhia Sul Paulista de Energia; bem como de que forma os consumidores são informados dessa cobrança do Cartão de Todos em suas contas de energia elétrica
Nº 614/2015 - 30/11/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Euzebina Nunes Alves, Florisa Brandina de Siqueira, José Carlos de Melo, Licinio Roberto Portela do Amaral, Mauro dos Santos Silva, Maria de Lurdes Bertholi de Moraes, Neuza Aparecida Leite Mazzei, Orlando Ayres Machado, Rosa de Almeida e Rubens de Oliveira.
Nº 601/2015 - 30/11/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade do regresso do benefício do vale alimentação, que era concedido aos aposentados e pensionistas do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM.
Nº 600/2015 - 23/11/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adão do Carmo Pires, Felipe Augusto Libaneo Cafundó, Gercina Cavalcanti de Oliveira, Jacy Lopes de Almeida, Jair Celestino de Oliveira, José Apparicio Santana (Sapo), Khinberlly Gabrielly do Carmo, Maria Conceição de Almeida, Neusa Encles, Setsuko Mizuno.
Nº 578/2015 - 16/11/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Luís Antônio Di Fiori Fiores Costa, Belarmino de Medeiros, Elza Milanez Machado, Francisca Ferreira Domingues, José Alejandro Cases Prario, Maria Aparecida Rodrigues da Silva Pereira, Maria de Lourdes Camargo, Neide da Costa Abreu, Odila Ribeiro Martins Ayres, Olga Oliveira Porta, Rosa Maria Cantuario, Salvador Leme, Wagner Nunes de Almeida Neto e João Trindade Gomes Filho, o Professor Coca.
Nº 561/2015 - 09/11/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Albano Imero, Amin Fauaz, Aparecida Anunciata Lopes Miranda, Aparicio Pereira, Benedito Cruz, Carlos Alberto Gonzaga da Conceição, Célia Cardia, Clóvis Neuto dos Santos, Davi Oliveira dos Santos, Dirce Silveira Sanches, Diva de Almeida Sonego, Dorival Claudino de Almeida, Emília Venâncio Lopes, Emilio Gomes Camargo, Enoy de Jesus Vaz Moreira, Francisco de Carvalho Balade, José Rodrigues dos Santos, Laertes Correia, Luiz Carlos Gomes (Piraju), Luzia Maria Venancio, Maria Aparecida Barbosa, Neide Arruda de Oliveira, Nestor da Silva, Neusa Bueno Soares, Octaviano Medeiros da Silva, Osvaldo Porto Marcondes, Paulo Trindade França, Rildo Antunes de Campos, Salma Priscila Correa Guimaraes, Sonia Aparecida de Lima Borges, Soraia Rechinelli, Valdemar Gonçalves Vieira e Vera Lucia dos Santos Silva.
Nº 548/2015 - 29/10/2015 - Voto de louvor e congratulações ao senhor Leandro de Oliveira Camargo, extensivo a seus pais, senhor Jonas e senhora Maria Neusa, em virtude de suas devoções de amor e carinho para com o filho.
Nº 537/2015 - 26/10/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio César dos Santos, Cleonice de Cerqueira da Silva, Luiza Modesto Vieira, Maria de Lurdes Martins Mendes, Gilson Amado Santana, Maria José Vieira, Antônio Rafael Rodrigues e Zulmira Lopes Camargo.
Nº 533/2015 - 26/10/2015 - Solicitando informações sobre a mudança de trajeto realizado pela Empresa de Ônibus Rosa, que atendia os moradores do Bairro da Chapada Grande , e passava pela Vila Nova Itapetininga, sem a prévia consulta dos moradores da Vila Nova Itapetininga.
Nº 520/2015 - 19/10/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adauto Carvalho, Ari de Oliveira Gonçalves, Camilo Lopes Soares Junior, Cesário Mota Rodrigues, Elza de Freitas Silva, Guilherme de Paula, Ioshiaqui Suda, Irene de Fátima da Silva Lara, Ival Augusto Moreira, Joanna Luiza Domingues, Jorgina Felizarda Furquim Carvalho, José Amâncio da Silva, José Bartolomeu, José Candido Ferreira, José Roberto Ayres, Lourivaldo de Oliveira, Maria Aparecida da Costa Medeiros, Maria Aparecida de Moraes, Maria Helena de Lima, Mariano da Silva, Natalina Alves Cabral de Miranda, Neide Maria da Silva Lopes Almeida, Olga Vieira, Paulo Pereira da Silva, Rogério Morelli, Rosimira Vieira de Almeida, Sidney José Canones, Valdir Caetano, Valdir Machado e Vicente Franci.
Nº 515/2015 - 19/10/2015 - Solicitando esclarecimentos sobre a licitação para contratação de serviços de internet à Prefeitura Municipal de Itapetininga, que contou apenas com a participação da Operadora VIVO.
Nº 502/2015 - 05/10/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Conceição Aparecida Mendes Machado Franco de Arruda, Glauber Aparecido Alvarez Sterenberg, João Batista Martins, José Bento de Oliveira, Maria Antonia Moreira Prestes, Maria Nazareth Rosa Rezende, Noel Correa da Silva, Rosangela Pinto de Medeiros e Sérgio Soares.
Nº 483/2015 - 28/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: André Luiz Gonzaga, Carlos Medeiros, Carolina Araujo Ferrarezi, Cezadina Maria de Oliveira Moraes, Dorival dos Santos, Dulcina Estevam Balint, Edina de Arruda, Izidro Domingues, Lásara de Souza Cunha, Lourenço Dias Rodrigues, Lúcia Yuri Toyokawa, Márcia Galvão de Mello, Martha Passarinho da Silva, Nelson Fogaça dos Santos, Neusa Lopes Ramos, Paulo Roberto de Queiroz, Rodrigo Oliveira Machado, René Aparecido Bueno da Silva, Ronito dos Santos Fernandes, Santina Vaz Generoso, Wallace Justino Corrêa e Victor Hugo Siqueira Paulino.
Nº 463/2015 - 21/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcides Pinto de Araujo, Ângela Ginez da Costa, Antônio Luiz Pedroso Balint, Bruno Araújo Lopes, Carlos José de Lazari, Darci Soares de Melo, Ederson Ferreira Vaz, Ercy das Dores Medeiros de Paula, Evani Viana dos Santos, Gentil de Souza Oliveira, Herik Kyoshi Shiwa, Joana Darc de Miranda e Silva, João Cleto, Jorgina Galvão Carrascal, José de Almeida, Jovino Rosa Candido, Laércio Simões Pinheiro, Leonildo Bernardino de Freitas, Luci Mariano Soares, Luiz Edvirges, Marta Vieira Arato, Luiz Gonzaga de Oliveira Orsi, Narcisa Martins de Matos, Narciso Carriel, Pedro Elias, Rosangela Aparecida Silva, Sebastiana Bueno Soares, Tereza de Fátima Matos, Tereza Valentin do Nascimento e Valdinei Vieira.
Nº 448/2015 - 14/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcyr Souza Vianna, Ana Luzia Ferreira, Antônio Carlos Alves Carriel, Evonete Clementina dos Santos, Roberta Mendes Siqueira, Aparecida Maria de França Moraes, Carlos de Jesus Vieira, Castorina Corrêa Rodriguês, Cecilia Lima da Rocha, Darci Domingos de Oliveira, Dirce Cerqueira, Ester Ruivo Rodrigues, Hercilia Maria Fogaça, José Temperini Filho, Maria Conceição Banach Guell, Maria Miki Ramos, Maria Nascimento de Jesus Urciuoli, Nair Ventura de Oliveira Reis, Onofre Orestes Ferreira, Pedra da Conceição Capara, Therezinha de Jesus de Melo Gomes e Trindade Rodrigues Agibert.
Nº 431/2015 - 10/09/2015 - Solicitando informações sobre a falta de atendimento médico nos Postos de Saúde e no CIEMI – Centro Integrado de Especialidades Municipal de Itapetininga, bem como sobre quais providências estão sendo tomadas e qual o prazo para que a situação se regularize.
Nº 424/2015 - 03/09/2015 - Solicitando as seguintes informações: qual é o número de cargos comissionados da Prefeitura, discriminando por Secretaria, o índice de gratificação de função de cada comissionado, e o critério para tal “bonificação”; qual o número e relação de funcionários efetivos que recebem gratificação de função, e o critério para tal “bonificação”; número e relação de funcionários que possuem duplo vínculo com a administração pública, o índice de gratificação de função se ocorrer em algum vínculo, o critério para tal “bonificação”, e a comprovação de horas extras, se existirem; enviar o analítico do exercício de 2015 destes funcionários.
Nº 421/2015 - 31/08/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores João Ferreira, Maria Eugenia Vieira, Ondina Lopes Veloso, Sebastiana Pereira de Souza, Thereza Nery Vendramini, Makoto Takata, Thereza de Jesus Silva Camargo, Maria Isaura de Queiroz e Cyro Pereira do Lago.
Nº 401/2015 - 24/08/2015 - Voto de profundo pesar pelo passamento dos Senhores Alice Thobias de Aguiar, Annisia Peixoto, Antonio Bellinazzi Perin, Antonio Francisco Panis Junior, Edson da Silva, Egidio Leme, Eliseu Inácio de Macedo, Fabiano de Souza Alves, Ilka Alves Aleixo, Jeronymo Honorio de Oliveira, José de Oliveira Coelho, Maria Aparecida Prestes de Camargo, Natalino Rodrigues de Almeida, Octavio Ribeiro de Carvalho, Olávio Goeks, Paulo Roberto Campos de Camargo, Rodimei Henrique, Rogério de Melo Faria, Wanderley José Coelho e Diego Soares de Almeida.
Nº 399/2015 - 24/08/2015 - Solicitando a possibilidade de encaminhar ao Legislativo, relação completa dos cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Itapetininga, constando o nome do ocupante do cargo, data da contratação, referência, carga horária de trabalho, salário, gratificações, auxílio e/ou quaisquer outros benefícios inerentes à função.
Nº 394/2015 - 24/08/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de encaminhar a este Legislativo, Projeto de Lei instituindo no Município de Itapetininga o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para o ano de 2015.
Nº 389/2015 - 20/08/2015 - Solicitando informações sobre se houve licitação para a contratação da Empresa de Gestão Empresarial Impacto Framework e Sistema Escola Simples, com o objetivo de informatizar os dados das escolas municipais, referentes ao Diário de Classe e ao Caderno de Registro de Atividades Pedagógicas; caso afirmativo, quando foi publicado o resultado da escolha licitatória no Semanário Oficial de Itapetininga; bem como o encaminhamento ao Legislativo de cópia do contrato entre a Prefeitura e a empresa, explicitando o valor estipulado, bem como as datas de início e término do mesmo.
Nº 381/2015 - 17/08/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de encaminhar ao Legislativo sobre os valores repassados para o SAMU; bem como cópia do contrato da empresa que assumiu e que participaram da licitação.
Nº 380/2015 - 17/08/2015 - Voto de profundo pesar pelo passamento dos Senhores Antonio Luiz Lopes, Gerson Fumio Kubo, José Fernando Teixeira, Maria José Gurgel Monteiro, Michele Araujo Feitosa, Pedro Correa da Silva, Therezinha de Jesus Fontes Iglesias de Lima, João Reina, José Donizete Santos, Maria Inês Ribeiro, Maria Luiza Basile Guarnieri, Maria Tereza de Jesus Paulo, Sonia Maria de Paula Lopes, Waldemar da Silva Leite e Ismael Martins de Gouveia.
Nº 358/2015 - 10/08/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores Adailton de Oliveira, Angelo Botelho da Silva, Conceição Aparecida de Oliveira, Dorandina de Oliveira Fernandes, Enedina de Arruda Nascimento,Gabriel Gomes Ruivo, Indalécio Gomes de Proença, Iolanda Rosa Marcelino Aguirre Silva, Luiz Gonzaga, Manuelle Vitoria França, Maria Rodrigues de Lima, Oscarlina Vaz dos Santos, Pedro da Silva Costa, Rogério Pandagis Leme, Setimio Verneque do Amaral, Waldice de Aguiar Matiolli e Yutaka Hirata.
Nº 343/2015 - 03/08/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores Kaio Aleksandro Nogueira de Araújo, Luiz Antonio de Oliveira Campos, Carlos Vaz de Moraes, Luana Vieira Santos, Mariano Cosme de Oliveira, Maria de Lourdes Espírito Santo Paiva, Eraldo Soter de Oliveira, Osmar Vieira, Franciney Schultz Ribeiro, Gerson Souza de Paiva, Agenor Gato, Ana Maria Camargo dos Santos e o Desembargador Nereu César de Moraes.
Nº 333/2015 - 29/06/2015 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Adalgisa Pires de Oliveira Medeiros, Anesio Ferreira dos Santos, Antonio de Melo, Avenildes Rosa de Almeida, Catarina Ferraz de Oliveira Queiroz, Cyro Pedro Domingues, Dirceu Camarão, Ely Branca Genesini, Friedrich Wagner, Gilmara de Amorim da Silva, Jacyr Domingues, Jayr de Paula, Julia de Lima Camarão, Luiz Miguel Domingues, Maria Conceição Assis Ferreira Santos, Maxsandro de Almeida, Milton de Oliveira e Sinhorina das Dores Vieira.
Nº 329/2015 - 29/06/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de remeter ao Legislativo, prestação de contas com copia, através de meio eletrônico ou de outra maneira caso seja mais conveniente, todas as notas fiscais e recibos de pagamento e adiantamento referentes ao período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de maio de 2015, feito pelo Fundo Social de Solidariedade Municipal de Itapetininga.
Nº 311/2015 - 25/06/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de responder ao requerimento nº 225/2015, solicitando informações a respeito da atuação do senhor Francisco Carlos Silva Janez junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 314/2015 - 22/06/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Anderson Aparecido Soares, Daniela Sayuri Nanini Yaginuma, Dimas Antonio de Camargo, Irene Mariano da Silva Souza, Irineu Ramiro, João Olimpio do Amaral, Lourdes Rios Schoba, Manoel Bezerra de Araujo, Maria Aparecida Almeida, Maria Davina de Oliveira, Maria Machado Meira, Mario Sergio Bordrine Bragutte, Mauro Zeferino de Medeiros, Neide Ferraz Leite, Olivia Cardoso, Philomena Martins da Silva, Rubens Gomes de Arruda, Vicente Correa de Meira e Zilla de Mello Almada Vallada.
Nº 304/2015 - 15/06/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores David Eduardo dos Santos Feitosa, Enivaldo Nardoni da Silva, Eva dos Santos Reis Antunes, Francisco Correa de Oliveira, Iolinda Bonifácio da Cruz, Irineu Feliciano da Silva, Joaquim Diegas dos Santos, José Antonio Lourenço, Olinda Helena Ragazzi de Toledo, Rosemary Mary de Moraes e Waldo Alejandro Ruben Lara Cabezas. David Eduardo dos Santos Feitosa, Enivaldo Nardoni da Silva, Eva dos Santos Reis Antunes, Francisco Correa de Oliveira, Iolinda Bonifácio da Cruz, Irineu Feliciano da Silva, Joaquim Diegas dos Santos, José Antonio Lourenço, Olinda Helena Ragazzi de Toledo, Rosemary Mary de Moraes e Waldo Alejandro Ruben Lara Cabezas.
Nº 290/2015 - 08/06/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Amélia de Oliveira Pereira de Arruda, Aurea Rodrigues de Camargo e Silva, Brazilio Bicudo de Almeida Junior, Dari Antonio de Morais, Dirce Ribeiro Theodoro, João Garcia dos Santos, Maria Ineiza Rodrigues de Queiroz, Maria Luiza Antunes, Patricia da Silva, Ramon Augusto Ribeiro Leite, Renato Rosa e Rosalina Almeida Ambrosio dos Santos.
Nº 280/2015 - 01/06/2015 - Voto de profundo pesar pelo passamento dos Senhores Adão Donizete da Silva, Angelina Fabri de Proença, Antidio Ferreira dos Santos, Apparecida Brito, Ataliba Silva Costa, Benedita de Oliveira Luiz, Evelyse Borniotto, Francisco Paulo de Oliveira, Geraldino Lira Pereira, Izabel dos Santos Garcia, Jose Amadeu de Albuquerque, Léa Monteiro Ribas, Maria Alzira Borba, Mariza Ferreira da Silva, Odair Gomes Tobias, Matsumi Katayama, Osmir Gomes Xavier, Osvaldo Soares Cardoso e Ulisses Inocêncio Alves.
Nº 261/2015 - 28/05/2015 - Sollicitando informações se os atuais prestadores de serviços do SAMU serão mantidos com a contratação de nova empresa; bem como encaminhar a esta Casa Legislativa a cópia integral do processo licitatório, referente ao contrato com a empresa que administrará o SAMU, conforme informado no Semanário nº 475, de 16 de maio de 2015, na página nº 19.
Nº 256/2015 - 28/05/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa, projeto de lei que conceda, pelo menos o reajuste dos servidores municipais; incorporação do bônus no valor de R$ 150,00 e o aumento do vale-refeição.
Nº 260/2015 - 25/05/2015 - Voto de profundo pesar pelo passamento dos Senhores: Alvina Maria Venâncio de Matos, Andrea dos Santos, Emanuele Luisa Barbosa da Cruz, Esmeralda Conceição Vieira, Francisca Nogueira Vieira, Jannys Nunes Vidal, João Raphael de Oliveira, José Carlos Estevan, Leonilda de Oliveira Barros, Luzia Martins, Maiara Proença Brisola, Malvina Demétrio Ferreira Carriel, Maria de Lourdes Aparecida da Silva Cardim, Maria Dolores Antequera Sanches, Oliveiro Piedade, Pedro de Oliveira dos Santos e Wanderleia Aparecida de Almeida Meira.
Nº 247/2015 - 18/05/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores: Antonio Ventura, Ayrton Ramos Ferreira, Daniel Moreira Antunes, Francisco Nanini, Humberto Bicudo Matarazzo, Isaura Paschoaletto da Costa, Jadir Lourenço, Juventina Rosa de Carvalho Costa, Maria Madalena Ferreira de Lima, Nadir de Araújo, Nelson Martins Lopes, Nivaldo Mendes da Silva, Orminda Vieira de Miranda, Paulo Rodolfo Gehring Brack, Roque Gomes, Rosa Kiss Dalmaso e Valdir Lopes.
Nº 242/2015 - 18/05/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de remeter a esta Casa, cópias das notas fiscais que comprovem os gastos efetuados pelas entidades com dinheiro público durante a realização das festividades carnavalescas no ano de 2015.
Nº 232/2015 - 11/05/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: André Juhaz Filho, Antonio Carlos Negrão Junior, Antonio Soares Vieira, Berek Grajcar, Daiane Domingues, Diva Maria Apostólico, Iracema dos Santos Cabral São Leão, José Renato Leonel Ferreira, Lazaro Bueno, Maria das Neves Rocha Souza de Almeida, Maria dos Prazeres Oliveira, Milton Carriel Rodrigues e Suely de Almeida Mastromauro.
Nº 225/2015 - 11/05/2015 - Solicitando informações se a Administração Municipal tem conhecimento de que o Senhor Francisco Carlos Silva Janez foi condenado por crime eleitoral, estando impedido de exercer função pública por oito anos contados a partir do trânsito em julgado da decisão judicial; bem como o encaminhamento a esta Casa de Leis, em formato PDF, de folha de pagamento analítica de todos os funcionários do quadro da Prefeitura, no exercício de 2015.
Nº 216/2015 - 04/05/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alberico Lencioni, Antônio Luiz dos Santos, Edson José de Almeida, Isabel Cristina Nunes Pavão, Ivonete Leonora Jensen Mello, José Benedito Mariano Ribeiro, José de Araujo, José Paulino, Leonice de Jesus Raymundo, Liberato Muller, Maria do Carmo Brisola Brisac, Odila Leite Franco, Raimunda da Silva Bueno e Valmir Souza Nascimento.
Nº 209/2015 - 04/05/2015 - Solicitando a instauração de Comissão Especial de Inquérito, composta por cinco membros, conforme o artigo 32 e seguintes da Lei Orgânica Municipal para no prazo de 90 dias, apurar a realização de diversas obras no Hospital Regional de Itapetininga, extrapolando os limites financeiros estabelecidos no Plano de Trabalho, despesas vedadas pelo convênio, tais como a nova cozinha, a cabine primária de energia elétrica e a troca do telhado, em desrespeito a Lei 8.666/93; bem como terceirização de atividade fim de contrato público; que a Sociedade Beneficente São Camilo mantêm com a empresa UTI MED Perdizes Serviços Médicos Ltda.
Nº 194/2015 - 27/04/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores Antonio Carlos Antunes, Antonio Petronilho de Meira, Celio Carriel Campos, Célio Guedes, Dercilio Alves Maranhão, Diogenes Machado, Diogo Fernando Fidencio, Eduardo Antonio Castilho, Eduardo Sardela, Elisa César de Moraes Leonel, Elvira de Almeida Alves, Estefania Russo da Silva, Flávio Vieira Nunes, Geraldo dos Santos Júnior, Geraldo Marcionilo da Conceição, Iracema Laureano, Jessé de Jesus Lopes, João Ferreira, Josina Ana dos Santos Ribeiro, Jovina Ferreira de Lima Almeida, Luiz Apparecido Tavares de Oliveira Filho, Luiz Gomes de Oliveira, Lurdes Neves Garcia, Luzia Nunes da Costa Silva, Maria Elias Fogaça, Maria Ferreira Correia, Maria Filomena de Sousa Dias, Maria Zélia Pires da Costa, Moacyr Nunes da Costa, Olinda de Morais Andrade, Orlando Lopes, Paulo Pires de Medeiros, Pedro Garcia da Silva, Rosana Aparecida Biazotto Guerra e Tereza de Jesus Gomes de Oliveira.
Nº 174/2015 - 16/04/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de fiscalização e limpeza dos terrenos baldios localizados na Vila Piedade, devido ao aumento do mosquito da dengue.
Nº 166/2015 - 13/04/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores Adão Nunes Pereira, Ademir José Fonseca, Benedito de França, Conceição Pereira Vaz, Francisco José Rodrigues Gomes, Gilberto Mota, João Lopes de Moraes, Milton Galvão, Neusa Morais dos Santos Pereira, Pedro Celso dos Santos, Pedro Innocencio Vieira e Pedro Martins de Araújo.
Nº 145/2015 - 06/04/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos Senhores Aristeu Marcos Teodoro, Décio de Proença Soares, Edmea Saraiva, Eurico Fermino de Santana, Geovane Fernandes Pereira, Jorge Alves de Almeida, José Mariano Alves Ribeiro, Leomar José Vieira Antunes, Pompília Marques Franci (avó dos vereadores Denise e Marcelo), Primolino Machado, Silvio Pereira Machado e Vitor Gomes de Meneses.
Nº 144/2015 - 06/04/2015 - Voto de profundo pesar pelo passamento do Senhor Thomaz Rodrigues Alckmin, filho mais novo do Governador Geraldo Alckmin.
Nº 130/2015 - 30/03/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos senhores Algemira Parrilha do Amaral, Celina Marques Rosa, Claudio Ribeiro dos Santos, Denis Junio Ferreira, Domingos Orsi, Eliza Pereira da Costa, Elza Aparecida de Freitas, Enedina Piloto Prestes, Jheniffer Rosa Henrique, Jorge Leal, José Renato Antunes, Lazaro Leite Machado, Maria de Lourdes Rolim de Oliveira, Maria Terezinha Dias, Natanael Bueno dos Santos, Reinaldo Luiz Vieira e Romeu Ferreira de Queiroz.
Nº 125/2015 - 30/03/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade da mudança da sede do cartório da 52ª Zona Eleitoral de Itapetininga para um outro imóvel, tendo em vista que o atual imóvel não atende as necessidades desta Justiça.
Nº 119/2015 - 26/03/2015 - Solicitou informações sobre a possibilidade de providências a serem adotadas junto ao Posto de Saúde Genefredo Monteiro, referente ao seu estado de conservação.
Nº 109/2015 - 23/03/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcides Pereira, Anna Maria Iglesias de Castro Rodrigues, Antonio Luiz Rodrigues de Oliveira, Aparecida Macedo Machado, Aparecida Moraes de Melo, Arlindo Souto Pacheco, Daniel Martins Vieira, Davina Duarte Sarti, Deolinda Meira Ladeira, Elidez Ruivo, Ediney Elias Rovere, Eliza de Campos Demétrio, Emilia Leite Rangel Alves, Eva Oliveira de Medeiros Ferreira, Evelyn Aparecida Mendes de Camargo, Fernando de Paula Rodrigues, Francisco de Oliveira, Francisco Graça, Hélio Pio da Silva, Irineu de Jesus Pires, João Luiz dos Santos, João Rolim Rodrigues, José Adão das Neves, José Carlos Pereira Domingos, Júlia de Medeiros Pinto, Luane Vitória Braz, Luiz Carlos Soares, Luiz Trindade Gomes, Marco Antonio Portela Tripoli, Maria Aparecida Rodrigues de Melo, Maria de Lourdes Carvalho e Silva, Maria Ferreira Linhares Chagas, Maria Sebastiana Aquino, Mauro Luiz Nunes, Milton de Arruda, Osvalda Barreti, Oswaldo Ayres Martins, Roberto Batista da Silva, Rosa da Costa Soares, Rozalina Espiassi Banharoto, Suzie Bernardes e Therezinha Maria do Espirito Santo Arantes.
Nº 99/2015 - 23/03/2015 - Solicitando informações sobre providências quanto ao desmoronamento da Avenida Salvador de Oliveira Leme, que se iniciou no dia 11 de Março de 2015, provocando também o rompimento das adutoras de pagua e esgoto da Companhia de Saneamento de Água do Estado de São Paulo (SABESP), na principal via de acesso de quem vem pela Rodovia Raposo Tavares (SP-270) a Itapetininga.
Nº 81/2015 - 09/03/2015 - Solicitando informações e providências necessárias no sentido de impedir que o Decreto Municipal nº 1.198, de 19 de fevereiro de 2014 seja utilizado para legitimar o lançamento do I.S.S.Q.N. nas relações de prestação de serviços relacionados a obras da construção civil, para fatos geradores que tenham ocorrido antes de sua vigência.
Nº 80/2015 - 02/03/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos senhores Alceu Rodrigues de Almeida, Andréa Elias Vasconcelos, Anna Correa da Costa Nunes, Arlindo de Oliveira, Bertolina Sebastiana Leite, Cecília Gomes de Brito Carvalho, Eduardo de Souza Ferreira, Elly Regina Klapper, Elvira das Neves Costa, Gustavo Adriano Gomes de Oliveira, João Miguel Sabrão da Silva, José Vieira dos Santos, Lucila dos Santos Nanini, Maria de Jesus Garcia, Maria Sophia Landgraf Vazzoni, Martinha Aquino Pereira, Odair José de Sousa, Rosa Neves Teixeira Ribeiro, Tominori Takano e Valquiria Aparecida Proença.
Nº 79/2015 - 02/03/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de um repasse de recursos formalizando-se um valor básico para a UIPA – União Internacional Protetora dos Animais.
Nº 70/2015 - 02/03/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, projetos e programas que estão sendo adotados para atrair novas empresas e indústrias, bem como sobre os contatos já estabelecidos ou em andamento.
Nº 64/2015 - 26/02/2015 - Voto de louvor e congratulações com o Presidente do Tribunal de Justiça, na pessoa de seu Presidente, Desembargador José Renato Nalini, pela justa e oportuna homenagem prestada ao itapetiningano ex-presidente da República Júlio Prestes de Albuquerque.
Nº 58/2015 - 23/02/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos senhores Adilson Moreira de Santana, Antonia Moreira do Nascimento Pontes, Antonio Tereziano Rodrigues, Benedicto de Carvalho, Carlos Eduardo Leme de Olivieira, Charlie Brasilio de Pontes Pires, Danilo Alberto Nogueira, Davina Delgado Roberto, Dirce Oliveira Barros, Expedito Inácio, Guilherme Kempoviki Serafim dos Santos, Helena Proença Gama, Hélio Correa de Moraes, José Messias Meirelles, Josepha Adas dos Santos, Julia Silveira da Silva, Luiz Antonio Cavalheiro, Luiz Virgilio Recalde, Maria Aparecida Gomes, Maria Aparecida Machado, Maria de Lurdes Silva, Maria Izabel Silva de Araujo, Maria Soares Rodrigues, Mario Medeiros de Queiroz, Roldão de Proênça, Teodolino Munis Fernandes, Teresa Raphael de Barros, Therezinha Trevisani Teixeira, Valdineia Conceição Pinto, Vanessa de Souza Heleno, Waldemir Rodrigues e Yolanda Gomes Camilo.
Nº 54/2015 - 23/02/2015 - Solicitando informações sobre a possibilidade de remeter a esta Casa com nomes de todos os funcionários públicos da saúde que recebem gratificação de função, horas extras, insalubridade; bem como descriminar o cargo onde presta serviço e a carga horária obrigatória.
Nº 51/2015 - 23/02/2015 - Solicitando informações sobre os motivos da transferência da enfermeira Carmelina Aguida Prince Marcondes, a qual prestava serviços junto a Vigilância Epidemiológica há 22 (vinte e dois) anos; bem como se a pessoa que a substituiu têm experiência e possui cursos na área de Vigilância Epidemiológica.
Nº 47/2015 - 23/02/2015 - Retirado pela autora.
Nº 36/2015 - 19/02/2015 - Solicitando remessa a esta Casa de cópias dos convênios formalizados com as entidades carnavalescas e das referidas notas fiscais que comprovem os gastos efetuados pelas entidades com dinheiro público durante a realização das festividades carnavalescas no ano de 2015; bem como dos gastos da estruturas, dos sons, com a bateria e shows, além dos convênios das escolas da cidade de Tatuí.
Nº 26/2015 - 09/02/2015 - Voto de pesar pelo passamento dos senhores Alexandre Alves dos Santos, Antonio Rodrigues Gomes, Cristiano de Andrade, Dalsin Rocha de Camargo, Elaine Gutierrez, Ernesto Silveira, Isauro Paes Vieira, Leiko Ono, Leonor Cardoso da Silveira, Maria Aparecida de Almeida Jacyntho, Maria Imaculada de Matos, Maura de Oliveira Abreu, Roberto Vieira de Medeiros, Sebastião Ferreira da Silva e Vicente de Oliveira.
Nº 22/2015 - 09/02/2015 - Solicitando informações sobre os motivos pelos quais o Programa Municipal “Casa do Adolescente possui duas unidades, sendo a Unidade I no Jardim Shangrilá e a Unidade II na Vila Paulo Ayres”, deixou de receber recursos da Promoção Social, através do convênio com o Instituto Geração; bem como o que será feito com os adolescentes que se encontram inseridos no referido Programa.
Nº 14/2015 - 02/02/2015 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alaide Israel, Alcindo Querino Vieira, Alfalinda Hercks, Alfredo Gurgel dos Santos, Anesia Luciano de Melo, Anesia Rosa Fonseca, Angelina Dalva Rocha Peretti, Antonio Bento Netto, Antônio Carlos de Almeida, Antonio Joaquim Rosa, Antonio Yuji Ywahara, Aparecida de Fatima Camargo Nogueira, Athanasios Kyriacos Pimenidis, Auta Theodoro, Benedicta de Oliveira da Silva, Benedito França, Benedito Lima Sampaio, Carlos Santana, Cassilda Miranda de Gouveia, Cecilia Vaz Ferreira, Celso Luis Scanavaca, Crelia Bonini, Daniel Ribeiro Alves, Danilo Carlos de Campos Santiago, Darci Andrade Camargo, Demetre Michel Delis, Diocelma Rodrigues Penha, Diolinda Maria de Oliveira, Dirce Ferreira de Oliveira, Diva Barretti Mollo, Durvalina Pereira dos Reis, Edivaldo Candido Elias Benjamin, Edna Márcia de Souza Domingues, Eliana Maria de Almeida e Silva, Elin Alves Martins, Elizeu Ventura da Silva, Emilia Gonzalez, Emilia Leme, Eugenio Nunes de Oliveira, Everaldo Paulino Pinto, Expedito Geraldo Alves, Fausta Miguel da Silva, Francisco de Oliveira, Francisco de Sales Gonçalves, Francisco Soares de Oliveira, Glicerio Vieira, Helena Cardoso Dati, Ildefonso Cardoso, Irene Bonini de Camargo, Irene Rocha de Medeiros, Ivan Matias dos Santos Pereira, Jandira Sebastião Vaz, Jandira Siqueira Gomes Camargo, Joanna Zampieri Rocha, João Daher Alves de Oliveira, João Ferreira Linhares, João Fonseca Diniz, João Rodrigues da Silva, Jorge Luiz Santos Delgado, Jorge Vieira Santos, José Altimar Pereira, José Augusto Peiretti, José Frutuoso, José Inocêncio Teodoro, José Maia, José Manoel Batista, José Policarpo, José Roberto Antunes Faustino, Josefa Ribeiro Lopes, Josenildo Luis da Conceição, Josias Marques da Silva Netto, Laudelina Rocha Duval, Lieselotte Martha Klapper Hibraim, Lorenzo Siqueira Silva Moraes, Lucia Ayres do Amaral Leme, Lucia Ferreira de Araujo, Luis Sousa, Luiz Fernando de Oliveira Isaac, Luiz Rosa, Luzia Leonel Palma Rodrigues, Marco Antonio dos Santos Barreto, Maicom da Silva Oliveira,
Nº 780/2014 - 08/12/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados Alcino Brandão, Antonio Irandy Rocha, Bianca Santos Trubian, Calvino Ribeiro, David Leme de Camargo, Ernandes Simões Rolim, Guilbert Manoel Ramos dos Santos, Hiram Ayres Monteiro, Joanna Lorzing Ribeiro, Jackson das Neves Ribeiro, Leni Corrêa da Silva, Margarida Tavares de Almeida, Maria Benedita do Rosário Rocha, Miguel de Moraes Pires, Oswaldo Simões da Silva, Pedro Rodrigues dos Santos, Roque de Oliveira, Sebastiana Colognese Traldi e Therezinha Maria de Almeida Dantas.
Nº 764/2014 - 01/12/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados Abel Donizeti de Medeiros, Adão Ferreira de Lima, Alessandro de Oliveira Proença, Alverina Maurílio de Oliveira, Antônio Marins Camargo, Antonio Simões Pinto, Cleusa Barbosa Santos Consorte, Francisco Mendes, Genoveva Correa Pinheiro, Iracema da Cunha Rosa, João Aparecido Guilherme da Silva, José Cabral de Carvalho, Luiz Paes Vieira, Maria de Lourdes Souza Pereira, Maria Francisca da Silva Ferreira, Nadir de Camargo Santos, Sebastião Ferreira dos Santos e Sidnei Freitas.
Nº 751/2014 - 24/11/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados Antonio Jorge do Espírito Santo Júnior, Daniel Pereira da Silva, Irineu Nunes Leonel, João Leme da Silva, João Vieira Dias, Lauriza Prestes Ferreira, Maria Júlio, Maria Tereza de Morais Andrioni, Romeu Marques da Silva e Sandra Aparecida Freitas Velozo.
Nº 742/2014 - 24/11/2014 - Solicitando informações sobre a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, todos os documentos, leis e decretos envolvidos na desapropriação do Hospital Infantil e da Maternidade; bem como as quitações dos débitos e os acordos trabalhistas dos trâmites envolvendo a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga e a Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Nº 739/2014 - 17/11/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Américo Fogaça, Janice da Cunha Neves, João Coradin, João Correa da Silva, José Gonçalves Filho, Maria Irene de Moraes, Nelson Mendes (mais conhecido por Nelson Galdino), Roberto Rivelino Rodrigues, Senhorinha Maria dos Santos, Teresinha de Morais Teixeira e Wanda Aparecida de Freitas.
Nº 737/2014 - 17/11/2014 - Solicitando informações sobre a licitação para mutirão de castração de cães e gatos já foi concluída.
Nº 734/2014 - 17/11/2014 - Solicitando informações sobre os motivos da revogação do convênio com a clínica de Itapetininga que realizava o exame de colonoscopia; bem como se há no calendário da área da saúde a realização de novo convênio.
Nº 728/2014 - 10/11/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Clarisse Mariano Ribeiro, Dorival da Palma Silva, Eduardo José Coelho, Euclides Candido, Eunice Bazolli Serafim, Hilário Martins Rodrigues, Maria Dulcinéia Barboza da Silva, Maria Joana de Oliveira Daniel, Nelly Fontes Lisboa e Olavo Ayres Martins.
Nº 682/2014 - 27/10/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados Antônio dos Santos, Antônio Esau Valério, Antônio Rodrigues dos Santos, Carlos Eduardo Campos de Camargo, Francisco Fogaça, Hélio da Silva Vitorino, Jorge de Medeiros, Luiz Carneiro Domingues de Sales, Luiz Gonzada da Silva, Margarida Alves Carriel Schemite, Maria Aparecida Lopes de Gois e Preiscila Moreira dos Santos.
Nº 673/2014 - 27/10/2014 - Sobre a possibilidade de abertura de um processo de investigação para apurar a veracidade dos fatos com relação à paciente que recebeu alta do Hospital Regional de Itapetininga e no período de trinta e oito dias após cirurgia a esta apresentava muita dor e notou um objeto estranho saindo de seu corpo, que era um pedaço de gaze supostamente esquecido pela equipe que realizou a cesárea.
Nº 672/2014 - 20/10/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adauto Vieira Pedroso, Benedita da Rosa e Silva, Benedito Rubens Ramos, Ivo Rodrigues, Juliana Cintra Roncada, Maria de Fátima Caralho Fonseca, Maria José Ferreira Pereira, Maria Sanches Nunes, Pedrina Dias Rodrigues Fiuza e Terezinha Simões.
Nº 634/2014 - 06/10/2014 - Solicitando a constituição de uma comissão de estudo para sanear as condições jurídicas, contábeis e fiscais da Santa Casa de Itapetininga, tendo como intuito verificar se existe a possibilidade de reabrir os seus serviços de atendimento para a população de Itapetininga.
Nº 615/2014 - 29/09/2014 - Sobre a possibilidade de atender as diversas solicitações de funcionários, pais e responsáveis pelos alunos da EMEF Professora Jandyra Vieira Marcondes conforme consta no abaixo assinado encaminhado por eles.
Nº 581/2014 - 18/09/2014 - Sobre a possibilidade do envio ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), das cópias do Termo de Convênio e das notas fiscais celebrado entre o Município de Itapetininga e a Associação de Blocos e Escolas de Samba de Itapetininga, para a realização das atividades carnavalescas da cidade de Itapetininga de 2014.
Nº 551/2014 - 08/09/2014 - Sobre previsão de data para realização de concurso público na área da saúde do Município, uma vez que esta Casa de Leis aprovou projeto de lei, criando 350 (trezentos e cinqüenta) cargos para serem preenchidos junto ao setor de saúde de nosso Município.
Nº 546/2014 - 08/09/2014 - Possibilidade do envio de cópias das Contas do Exercício de 2013, onde se encontra os apontamento da Administração do Prefeito, Senhor Luiz Antonio di Fiori Fiores Costa.
Nº 515/2014 - 01/09/2014 - Possibilidade de reforma geral no campo de bocha localizado próximo ao Ginásio de Esportes Ayrton Senna.
Nº 504/2014 - 28/08/2014 - Voto de louvor e congratulações com o FUNCRAF de Itapetininga pelos excelentes serviços prestados à Itapetininga e região.
Nº 498/2014 - 28/08/2014 - Remessa a esta Casa de cópia do contrato celebrado entre Prefeitura de Itapetininga e a Associação de Blocos e Escolas de Samba de Itapetininga (ABESI), para a realização do carnaval de 2014.
Nº 437/2014 - 07/08/2014 - Questionando se é verídica a informação de que há funcionários que não estão recebendo as horas extras realizadas e, se confirmada a veracidade, qual a razão para tal procedimento em flagrante desrespeito à legislação vigente.
Nº 431/2014 - 04/08/2014 - Sobre os motivos pelos quais a Empresa não está atendendo o Bairro do Retiro.
Nº 428/2014 - 04/08/2014 - Quais os motivos dos serviços inacabados nos postes sem as determinadas ligações em residências e, outros faltando ponto de bicos para as devidas ligações em alguns locais da zona rural.
Nº 423/2014 - 04/08/2014 - Possibilidade de remessa a esta Casa de Leis de relatório contendo o nome, o cargo e referência de cada um dos funcionários, que trabalham na área da saúde e que foram contratados em caráter de urgência pelo regime da CLT, fornecendo também informações sobre o valor atual de salários já inclusos todos os direitos constituídos na lei trabalhista, bem como do local de trabalho e carga horária de cada um.
Nº 413/2014 - 30/06/2014 - Solicitando informações sobre a contratação dos funcionários do POUPATEMPO.
Nº 410/2014 - 30/06/2014 - Solicitando a remessa a esta Casa de cópias xerox das referidas notas fiscais que comprovem os gastos efetuados pela ABESI com dinheiro público durante a realização das festividades carnavalescas no ano de 2014.
Nº 390/2014 - 16/06/2014 - Solicitando informações sobre os recursos repassados ao Município de Itapetininga para a merenda escolar.
Nº 375/2014 - 09/06/2014 - Retirado pelos autores.
Nº 365/2014 - 05/06/2014 - Sobre a possibilidade de determinar ao setor competente, o oferecimento de lanche aos pacientes que fazem tratamento médico fora de nosso município.
Nº 302/2014 - 12/05/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antonio Firmino Fidêncio, Antonio Fogaça, Claudineia Aparecida de Araujo, Diva Antunes Camilo, Enzo Gabriel Alapone Amaral, Joel Araujo Faria, José Carlos Damian, José Mauro Ciongoli, Maria Aparecida Fernandes, Maria Juventina Maia Machado, Miguel Jacinto Janez, Vanilda Aparecida de Oliveira e Waldomiro Alves Ribeiro.
Nº 292/2014 - 08/05/2014 - Voto de louvor e congratulações com a Cooperativa de Reciclagem de Itapetininga (Cooperita) na pessoa de sua presidenta senhora Edinilda Aparecida Feliciana da Cruz pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itapetininga.
Nº 281/2014 - 05/05/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Admir Moreira Domingues, Antônio Marques da Silva, Décio Paulino, Éderson Domingos, Edmilson Gomes da Silva, Gildete Gomes Medeiros, José de Camargo, Josefina de Paula Arruda, Keiji Nakahira, Paulo Miguel de Souza, Rubens de Campos Salles, Tânia Dolores Pires de Andrade Silva, Tatiane Cristina Ferreira, Thereza Aparecida Almeida de Proença, Valdir Marcelo Martins e Vera Lúcia da Silva.
Nº 273/2014 - 05/05/2014 - Quais os procedimentos já tomados para a renovação do Convênio entre a Prefeitura de Itapetininga com o Governo do Estado de São Paulo, visando o envido de recursos financeiros a serem aplicados na compra de equipamentos para o Hospital Regional.
Nº 269/2014 - 28/04/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Aparecida Nunes Ferreira, José Aires Medeiros, José Antonio Rolim Diniz, Madalena Calistro de Camargo, Marcos Ricardo Monteiro, Myrian Pinto Scott, Orlando Kurnick, Osmar Soria Aranda, Raquel Ferreira Inácio e Vânia Protásio de Almeida.
Nº 256/2014 - 24/04/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Advanir Simões Gomes, Alexandra Aparecida de Jesus, Ari Aparecido Nanini, Benedita de Lourdes de Almeida Coelho, Benedito Canuto Venâncio, Dinelson Pires, Diomar Jefersom Tirotti, Francisco José Souza Filho, Ivani de Almeida, Jecomias Coelho da Purificação, José Benedito Rodrigues, Josefina dos Santos, Kioshi Yokoyama, Leonor do Amaral Mendes, Marcelo Pires de Campos, Maria Aparecida Ribas Rolim, Maria de Lourdes Domingues Pinto, Nelson Felix da Silva, Newton Nassif, Paulo Aleixo, Silvio Cavalcante de Camargo Lima, Vanessa de Carvalho e Walderes Cristina Alves Rolim.
Nº 255/2014 - 24/04/2014 - Voto de louvor e congratulações com todos os membros da equipe da central de vagas para agendamento de consultas da DRS - Divisão Regional de Saúde de Sorocaba pelos relevantes serviços prestados aos pacientes de nossa cidade que buscam e necessitam de atendimento médico especializado.
Nº 235/2014 - 14/04/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Analirio Fernandes Correa, Ananisia de Almeida Vieira, Aparecida de Lurdes Machado, Aparício Lopes Vieira, Benedicto Mariano Gomes, Benedito de Jesus, Catharina Maria das Dores, Celi Aparecida Gonçalves, Fabio Alves da Rocha, Frederico Ravacci, Gerson Luiz dos Santos, Gilson Toshiyuki Matsumoto, Hermínia da Graça Simões Dourado, Irene Rodrigues Isaac, João de Souza, João dos Santos, Joaquim dos Santos da Cruz, José Antônio Muller, José Carlos Leme da Silva, Luiz Barbosa da Costa, Luiz Marcelo Vieira de Camargo, Maria Aparecida da Silva Cabral, Márcia Aparecida do Prisco, Maria Bernadete Alves Garcia, Maria Helena de Oliveira, Maria Lúcia Araújo Santos, Maria Rosário de Anunciação, Maria Zeneide Martins, Norma Cigana Gunther, Paulo Pires de Camargo, Rosana Galvão Leite, Vicentina Urias de Oliveira e Zoraide Machado.
Nº 190/2014 - 31/03/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores André Klettinger, Antonio Mauro de Lima Bastos, Benedito Pereira de Noronha, Daniele Cristina Rosa, Dolival de Almeida, Eliane Garcia Leal, Gilberto Pires Domingues, João Pontes, José Luiz de Oliveira Marques, Júlio César Rolim de Moura, Maria de Lourdes Correa Nogueira, Mariza do Nascimento Nogueira, Michel de Souza Oliveira, Oscar Costa e Raimundo de Souza.
Nº 172/2014 - 24/03/2014 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Alceu Delgado Rodrigues, Alípio Siqueira Gomes, Antonio Domingues Branco, Florival Antunes Correa, João Estevam Meira, José Honório de Oliveira, José Roberto de Sousa, Jurema Maria de Jesus Martins, Lourdes Cabello Barreto, Luzia de Oliveira, Maria Aparecida dos Santos Ferreira, Matilde dos Santos Antunes, Minervina dos Santos Pereira, Moises Martins, Murilo Messias de Moraes, Nelson Marques da Silva, Paulo Moacir Dias Gonçalves e Pedro Rafael Vieira.
Nº 165/2014 - 24/03/2014 - Providências para a criação do plano de carreira dos servidores públicos de Itapetininga.
Nº 154/2014 - 17/03/2014 - Voto de pesar pelo falecimento da estimada Noemi Morais Soares.
Nº 145/2014 - 13/03/2014 - Voto de pesar pelo falecimento da estimada Emilia Prestes Galdino.
Nº 126/2014 - 10/03/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Antonia Lourdes Boaventura, Orlando Nivaldo Santos, José de Almeida, Afonso Bera, Venera Helena Pirão Prado, Célio Gracio Rodrigues Ferreira e Vilma Nogueira.
Nº 119/2014 - 10/03/2014 - Sobre os motivos pelos quais as cirurgias oftálmicas, tais como as de pterígeo e catarata, não estão sendo realizadas no Hospital Regional, através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nº 107/2014 - 06/03/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Eliana Acorse, João Soares de Aguiar, José Antonio Marcelo, Oswaldo Alves da Silva, Valda Altomare Orsi, Madalena das Neves, Isaias Correa Lima, Venina Monteiro Assis e Sérgio Guerra, ex-Presidente Nacional do PSDB.
Nº 91/2014 - 27/02/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Valda Altomare Orsi, Madalena das Neves, Isaias Correa Lima, Venina Monteiro Assis, Jeremias Matias Campos, José Laércio Costa, Olegário Garcia Júnior, Décio Jesus de Barros, José Pedro de Almeida, José Guimarães Ferreira e Florinda Alves Paulino.
Nº 70/2014 - 17/02/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados Olinda Francisca e Castorino de Jesus Vieira Machado.
Nº 56/2014 - 13/02/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Benedicta de Oliveira.
Nº 44/2014 - 13/02/2014 - Solicitando autorização para que a Feira da Barganha do Bairro Lagoa Seca, passe a ser realizada às quintas-feiras, sábados e domingos, e diversas melhorias para o espaço dedicado a esta feira.
Nº 39/2014 - 10/02/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: José Soares, Luciano Soares, Leonardo Peres, Sinval Antunes, Benedita Valério de Oliveira, Madalena Machado, Maria Aparecida Brandão dos Santos, Terezinha Gomes da Silva, Ary de Almeida Godoy e Santiago Ilídio Andrade (cinegrafista da TV Bandeirantes).
Nº 24/2014 - 10/02/2014 - Sobre a possibilidade da transferência da Cooperita para galpão da CEAGESP onde funcionava a oficina de costura da empresa Confecções Magister Ltda.
Nº 22/2014 - 06/02/2014 - Voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados: Anizio de Oliveira Costa, Aparecida de Almeida Biode, Jackson Luiz Batista dos Santos, Joel de Oliveira Campos, José Lopes de Almeida, José Rogério Correa, Lazara Silva, Maria Aparecida Nogueira, Salvatina Lourenço Graciano e Samuel de Campos Souza.
Nº 2/2014 - 06/02/2014 - Solicitando informações gerais sobre o repasse, bonus, etc. relativos ao Fundeb.
Nº 933/2013 - 02/12/2013 - Retirado pela autora.
Nº 931/2013 - 02/12/2013 - Retirado pela autora.
Nº 908/2013 - 25/11/2013 - Solicitando informações sobre se está sendo exigido algum pagamento à Viação Rosa para que esta possa adentrar à Estação Rodoviária de Itapetininga para realizar embarque/desembarque de passageiros e qual a fundamentação legal para referida cobrança.
Nº 896/2013 - 18/11/2013 - Voto de louvor e congratulações com a senhora Denise Rodrigues da Silva, Auxiliar Administrativa do Hospital Santa Lucinda, cientificando-se o diretor do hospital, senhor Carlos Aparecido Teles Brisati, em virtude dos relevantes serviços prestados aos cidadãos.
Nº 892/2013 - 18/11/2013 - Voto de louvor e congratulações com a Sra. Eunice Galvão Nogueira do Amaral, servidora pública municipal aposentada, que atuava no setor de transportes da Prefeitura de Itapetininga, por seus relevantes serviços prestados a todos os cidadãos.
Nº 882/2013 - 18/11/2013 - Solicitando informações referentes ao Programa Habitacional denominado Vila Dignidade no bairro do Taboãozinho.
Nº 871/2013 - 11/11/2013 - Retirado pela autora.
Nº 860/2013 - 11/11/2013 - Solicitando informações a respeito do trâmite eleitoral para sucessão da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapetininga.
Nº 852/2013 - 07/11/2013 - Voto de louvor e congratulações com a Equipe Feminina de Judô da Academia Kodokan pelo bom desempenho nos Jogos Abertos do Interior, representando com dignidade o nome do Município de Itapetininga, como sempre tem feito nas competições em que participa pela região, estendendo-se essa homenagem ao Professor Sakashita e a seu auxiliar, Professor Marcelo Jordão, que trabalha voluntariamente com os jovens carentes de nossa cidade.
Nº 841/2013 - 07/11/2013 - Solicitando informações sobre se há previsão de abertura de novo concurso público para cargos na área de saúde, dentre outras funções para fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogos, médicos, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de cargos para o setor administrativo (escriturário, etc.).
Nº 820/2013 - 21/10/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade da inclusão em sua grade dos Canais Século XXI e TV Aparecida em atenção à reivindicação da comunidade católica de nossa cidade.
Nº 818/2013 - 14/10/2013 - Voto de pesar pelo falecimento das estimadas: Artur Vilas Boas Loureiro, Benedita Cardoso de Campos, Claudett Eliane Ferreira, Geneci Fátima Consoli, Izalina Cravo da Silva, Marcos Augusto dos Santos, Nalheta Maria de Medeiros Barros, Rosa Milani e Célia Peiretti.
Nº 809/2013 - 14/10/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade de melhores condições para o desempenho das funções da Guarda Municipal de Itapetininga, tais como disponibilização de mais veículos e de uma sede própria para melhor atendimento à população por parte destes servidores.
Nº 805/2013 - 14/10/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de sinalização de metragem e demais marcações necessárias na pista de caminhada da Avenida Wenceslau Braz, visando atender aos anseios dos praticantes de atividades físicas que se utilizam desse local.
Nº 799/2013 - 10/10/2013 - Voto de louvor e congratulações com a Sra. Maria Antonia Tognarelli, Assessora do Deputado Estadual Edson Giriboni, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde à população de Itapetininga e região, caracterizados pela humanização, dedicação e solidariedade no desempenho de suas atividades, dando-lhe ciência desse nosso gesto e da decisão desta Casa, bem como com envio de cópia deste requerimento ao Deputado Estadual e Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson de Oliveira Giriboni.
Nº 789/2013 - 07/10/2013 - Voto de louvor e congratulações com o Dr. Benedito Marques da Silva Júnior, Coordenador do Controle de Zoonoses de Itapetininga, pelos relevantes serviços prestados ao município, sobretudo quanto aos cuidados com os animais, extensivo a todos os demais funcionários deste departamento.
Nº 783/2013 - 07/10/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade de adoção de providências, em caráter de urgência, para execução de obras de recuperação e/ou manutenção das vias do Bairro da Várzea, em especial, a estrada de acesso ao referido bairro.
Nº 751/2013 - 30/09/2013 - Solicitando informações sobre se há possibilidade de se atribuir à Guarda Municipal a função de fiscalização do cumprimento de leis municipais, tais como o Código de Posturas e outras normas de rigor, além de atribuir-lhes as funções de também atuarem em investigação de denúncias de maus tratos contra animais, auxiliando assim o poder de polícia da Administração Municipal contribuindo para o progresso de nossa cidade.
Nº 745/2013 - 30/09/2013 - Retirado pela autora.
Nº 725/2013 - 23/09/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade da realização de projeto de zoneamento de nossa cidade, dividindo-a em zonas norte, sul, leste e oeste, para melhor adequação à realidade de nosso município.
Nº 719/2013 - 23/09/2013 - Solicitando informações sobre o Ribeirão do Chá que é alvo constante do despejo de esgotos in natura e esses detritos vão direto para o Rio Itapetininga.
Nº 711/2013 - 23/09/2013 - Solicitando informações sobre a quantidade de rede de esgotos implantada em nossa cidade.
Nº 729/2013 - 16/09/2013 - Voto de louvor e congratulações com a Sra. Michelle Aparecida Prestes, pelo relevante trabalho que vem desenvolvendo à frente do setor de transferência de pacientes do Hospital Regional de Itapetininga.
Nº 644/2013 - 26/08/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade da desobstrução da calçada que fica entre a Rodoviária e a Rua Padre Albuquerque, para que os pedestres tenham onde aguardar o momento certo para travessia, bem como, caso não seja possível a remoção da grade sobre a calçada, que se informe se essa obra está de acordo com a legislação municipal.
Nº 616/2013 - 15/08/2013 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Célia Vieira Aguiar, Hermelinda Vieira da Silva Melo, Ignes Spada Affonso, Inês da Silva Ferrarezi, Jacyra de Siqueira Alves, José Domingos, Maria de Lurdes dos Santos e Tiago Pires Mimaki.
Nº 575/2013 - 08/08/2013 - Voto de louvor e congratulações com o senhor Eduardo Franco Vieira, extensivo a todos os funcionários do Lar São Vicente de Paulo em nosso município, em virtude de sua devoção e comprometimento em amparar os mais necessitados.
Nº 553/2013 - 08/08/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade de retomada da realização do reforço escolar na rede municipal de ensino, sendo duas vezes por semana no período da tarde, para auxiliar na aprendizagem de alunos que apresentem algum déficit de acompanhamento educacional.
Nº 493/2013 - 17/06/2013 - Solicitando de S. Exa informações e, caso necessário, adoção de providências cabíveis com relação à redução da frota de ônibus em circulação, bem como sobre os constantes atrasos no cumprimento dos itinerários pela Empresa de Ônibus Circular Nossa Senhora Aparecida visando atender à reclamação da numerosa população que faz uso do transporte coletivo em nosso município.
Nº 488/2013 - 10/06/2013 - Voto de louvor e congratulações com o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Felipe Thibes Galvão, extensivo a todos os funcionários atuantes na área da saúde em nosso município, em virtude dos esforços empreendidos na busca de soluções e melhoria da saúde pública em Itapetininga.
Nº 447/2013 - 27/05/2013 - Retirado pela autora.
Nº 429/2013 - 27/05/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade da realização de estudos a serem realizados por cada Comissão Permanente desta Casa de Leis, para atualização e reforma do Código de Posturas do Município de Itapetininga, centralizando as sugestões de mudanças em um único texto de projeto de lei complementar que possa vir a ser apresentado e apreciado por este Colendo Plenário, estando, uma de nossas sugestões, consubstanciada na minuta em anexo.
Nº 413/2013 - 20/05/2013 - Solicitando ao Presidente do Instituto Social Varti a remessa a esta Douta Casa dos balancetes mensais referentes a suas atividades no Hospital Regional de Itapetininga “Dr. Léo Orsi Bernardes” desde o início do contrato até a presente data, bem como que providencie o envio dos próximos balancetes dentro do prazo legal estabelecido pela Lei Municipal nº 4.502/2001.
Nº 389/2013 - 13/05/2013 - Solicitando informações no sentido de obter maior conhecimento sobre o serviço realizado pelo Conselho Municipal de Saúde de nossa cidade.
Nº 358/2013 - 29/04/2013 - Voto de louvor e congratulações com as Senhoras Aparecida Conceição Mazzarino Trevisani e Valéria Amaral dos Santos, em virtude dos excelentes trabalhos prestados ao Município de Itapetininga.
Nº 281/2013 - 08/04/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade de atendimento às reivindicações feitas pela moradora da Vila Santa Isabel em relação ao trânsito do veículos nas ruas Rubens Vieira da Silva e Urias de Campos.
Nº 273/2013 - 08/04/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade da criação de um Canil Municipal para que seja o início de uma política pública que venha a realizar o recolhimento de animais de rua em situação de risco, para cuidados, castração, vacinação e posterior colocação para adoção, mediante campanhas que conscientizem a população sobre a adoção responsável.
Nº 171/2013 - 11/03/2013 - Sobre a possibilidade de ser agendada uma audiência pública com os condutores de veículos de tração animal de nosso município para oficialmente ser dado início ao projeto que regulamente a prestação desse serviço, além de beneficiar a sociedade como um todo e contribuir para o fim dos maus tratos contra os animais submetidos a esse serviço.
Nº 166/2013 - 11/03/2013 - Informações sobre os programas desenvolvidos pelo Instituto Geração e seus resultados.
Nº 159/2013 - 11/03/2013 - Informações sobre a regulamentação dos veículos de tração animal em Itapetininga.
Nº 148/2013 - 04/03/2013 - Solicitando informações sobre a possibilidade de reajuste do valor do cartão de alimentação oferecido aos servidores públicos municipais, visando o reconhecimento dessa abnegada classe de trabalhadores.
Nº 108/2013 - 25/02/2013 - Solicitando a cópia do contrato de concessão de área do patrimônio municipal à Empresa Confecções Magister Ltda, cuja autorização se deu por meio da Lei Municipal nº 4.773, de 22 de agosto de 2003.
Nº 101/2013 - 25/02/2013 - Informações sobre como funciona exatamente o denominado sistema de bandeiras tarifárias informado pela CPFL Energia em suas contas.
Nº 93/2013 - 25/02/2013 - Solicitando informações sobre quando as 5 (cinco) cabines de Ponto de Entrega Voluntária - PEV estarão disponíveis em escolas municipais de nossa cidade, sendo que as mesmas foram doadas à Prefeitura de Itapetininga, necessitando apenas da montagem pela marcenaria municipal.
Nº 59/2013 - 18/02/2013 - Solicitando informações sobre qual o embasamento legal para a diferenciação da cobrança das tarifas de água entre estabelecimentos comerciais e residências, solicitando, inclusive, a discriminação dos motivos que levam a esta divergência de valores.
Nº 43/2013 - 18/02/2013 - Solicitando informações sobre qual o andamento de determinadas obras públicas.
Nº 38/2013 - 14/02/2013 - Solicitando informações sobre o andamento dos projetos de construção de 200 (duzentos) apartamentos na Vila Rio Branco e, aproximadamente, 190 (cento e noventa) apartamentos na Vila Belo Horizonte, além de 16 (dezesseis) unidades no Loteamento Moradas do Sol, todas as obras dentro do Programa Vila Dignidade.
Nº 35/2013 - 14/02/2013 - Solicitando ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga a organização de uma agenda específica para a elaboração dos projetos de lei sobre proteção aos animais dentro do calendário das seções ordinárias sendo colocado em Plenário todos os temas para discussão, com a presença de autoridades e membros da sociedade civil que se tenham engajado no atendimento aos animais.
Nº 29/2013 - 14/02/2013 - Informaçõe sobre as verbas destinadas ao Tratamento Fora do Domicílio - TFD ao Município de Itapetininga.
Nº 21/2013 - 13/02/2013 - Solicitando a possibilidade imediata de estabelecimento de termo de parceria com a SOS Animais, visando maior destinação de recursos a essa associação que realiza um árduo trabalho na defesa e proteção de animais abandonados em Itapetininga.

Resoluções (2)

Municipal Nº 585 - 18/02/2016 - Dispõe sobre a anulação da Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
Municipal Nº 561 - 25/03/2013 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, a Semana em Defesa e Proteção dos Animais.

Solicitação (6)

Nº 1062/2019 - 18/11/2019 - Vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes indicando o Grupo de Teatro Tapanaraca para concessão da Medalha de Mérito Teddy Vieira.
Nº 285/2018 - 10/04/2018 - Vereadora Selma Aparecida Freitas de Morais requer autorização para colocar em votação o Projeto de Lei da proibição as carroças na cidade de Itapetininga.
Nº 28/2017 - 05/01/2017 - Vereadora Selma Aparecida Freitas de Morais indica a Sra. Marilza Rodrigues para ser sua assessora parlamentar a partir do dia 2 de janeiro de 2017.
Nº 1862/2016 - 18/10/2016 - Vereadora Selma Aparecida Freitas de Morais indica o Sr. Ivan Barsanti Silveira para a recepção da "Medalha de Mérito Teddy Vieira".
Nº 1246/2016 - 24/06/2016 - Selma Aparecida Freitas de Morais indica o Sr. Bruno Pereira da Silva para ocupar o cargo de assessor parlamentar em seu gabinete, a partir do dia 1 de julho de 2016.
Nº 1765/2015 - 15/09/2015 - Vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes solicita informações quanto à constitucionalidade do Projeto nº 83/2013, de sua autoria, que não teve o apoio desta Casa.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - 17/02/2016 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - Dispõe sobre a proibição do comércio e uso de fogos de artifício que produzam estampido no Município de Itapetininga, e dá outras providências.