Vereador - Proposituras - Antônio Carlos Marconi

Projetos de Lei Complementar (4)

Nº 22/2018 - 12/12/2018 - "Dispõe sobre as normas para realização de rodeios e demais esportes equestres, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências".
Nº 8/2018 - 12/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Nº 7/2018 - 12/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências".
Nº 9/2016 - 20/09/2016 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º e 13 da Lei Complementar nº 25, de 28 de março de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 23 de junho de 2015, que dispõe sobre a instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações em geral e outros Sistemas de Transmissões de Radiação Eletromagnética não ionizante no Município de Itapetininga, e dá outras providências.