Vereador - Proposituras - Jorge Cândido Ferreira

Decretos Legislativos (8)

Nº 599/2019 - 08/08/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Sérgio Ciquera Rossi.
Nº 598/2019 - 08/08/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Milton Luiz de Melo Santos.
Nº 589/2019 - 27/06/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao doutor Mauri de Jesus Morais.
Nº 567/2018 - 27/08/2018 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à paratleta Jessica Gabrieli Soares Giacomelli
Nº 548/2017 - 14/12/2017 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Sérgio Amilcar Pereira.
Nº 401/2006 - 08/03/2006 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Ives Gandra da Silva Martins, e dá outras providências.
Nº 349/2002 - 09/09/2002 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito Dr. Júlio Prestes de Albuquerque.
Nº 345/2002 - 17/06/2002 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao pastor Jéferson Campos.

Emendas (2)

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 02/08/2018 - Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - 02/08/2018 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.

Emendas à Lei Orgânica (2)

Nº 13 - 30/01/2003 - Altera o artigo 27 da LOM.
Nº 10 - 31/01/2001 - Altera o inciso I do artigo 189 da LOM.

Indicações (126)

Nº 254/2019 - 23/09/2019 - Solicitação de troca de lâmpada na Rua Leonor Ayres de Camargo, próximo ao número 270, na Vila São José.
Nº 253/2019 - 23/09/2019 - Solicitação de poda de árvore na Rua Leonor Ayres de Camargo, em frente à residência número 468, localizada na Vila São José.
Nº 96/2019 - 06/05/2019 - Construção do vestiário do campo de futebol do jardim Bela Vista.
Nº 57/2019 - 01/04/2019 - Solicito a manutenção nas estradas no Bairro Ita Recreio
Nº 43/2019 - 22/03/2019 - Troca de lâmpadas na Rua Cel. Joaquim Leonel.
Nº 42/2019 - 22/03/2019 - Implantação de placas de sinalização de trânsito nas ruas do Bairro Jardim Bela Vista
Nº 27/2019 - 18/02/2019 - Lombadas no Jardim Bela Vista
Nº 22/2019 - 18/02/2019 - Troca de lâmpadas no jardim Bela Vista
Nº 349/2018 - 24/10/2018 - Cascalhamento, Patrolamento e Nivelamento na estrada Nhá Bina, Cantagalo e Viracopos
Nº 346/2018 - 24/10/2018 - Troca de lâmpadas queimadas no bairro da várzea.
Nº 221/2018 - 24/05/2018 - Indicação solicitando o melhoramento da Estrada Municipal, Bairro do Espigão.
Nº 216/2018 - 24/05/2018 - Implantação de lombada na rua São Bento, Distrito da Conceição.
Nº 215/2018 - 23/05/2018 - Implantação de rede de esgoto no Bairro Athenas do Sul.
Nº 207/2018 - 18/05/2018 - Indicação solicitando Operação tapa-buracos no Jardim Alvorada.
Nº 204/2018 - 18/05/2018 - Implantação de lixeiras ecológicas nas praças do Jd. Alvorada.
Nº 197/2018 - 18/05/2018 - Implantação de bocas de lobo no Bairro Athenas do Sul.
Nº 192/2018 - 16/05/2018 - Indicação solicitando a poda de duas árvores no Jd. Alvorada.
Nº 186/2018 - 11/05/2018 - Operação tapa-buracos na Avenida José Santana de Oliveira, Vila Nova Itapetininga
Nº 179/2018 - 11/05/2018 - Poda das árvores em frente a Escola Estadual Abílio Fontes
Nº 175/2018 - 11/05/2018 - Indicação solicitando pintura das sinalizações de solo da Rua São Vicente de Paula, Centro.
Nº 171/2018 - 09/05/2018 - Solicitação de poda das árvores na Rua Cel. Fernando Prestes, em frente a Padaria Barão
Nº 452/2017 - 03/11/2017 - Solicitação de pinturas das demarcações de solo na Rua São Vicente de Paula, Centro
Nº 447/2017 - 03/11/2017 - Solicitação de limpeza e manutenção geral no Jardim Bela Vista
Nº 440/2017 - 03/11/2017 - Solicitação de limpeza das escolas da Vila Sotemo e do Residencial Cambuí.
Nº 356/2017 - 20/09/2017 - Implantação de iluminação Pública na Rua José Correa.
Nº 239/2017 - 26/06/2017 - Implantação de lombadas na rua Davino da Costa Calhares, altura do número 85 e na avenida Salvador Batista, em frente ao Mercado Felipe, ambas no Jardim Bela Vista.
Nº 232/2017 - 22/06/2017 - Corte de uma árvore no bairro do Cantagalo, visto que a mesma caiu sobre a rede elétrica.
Nº 172/2017 - 18/05/2017 - Realização do corte de uma árvore na frente da Igreja Bom Pastor, na avenida Evandro Ruivo, no Bela Vista.
Nº 135/2017 - 04/05/2017 - Realização de limpeza e manutenção das ruas Zenon Arantes Galvão e rua Antônia de Medeiros Ferreira, no jardim Bela Vista, que se encontram em péssimas condições e abandonadas.
Nº 132/2017 - 27/04/2017 - Manutenção e cobertura com cascalho da estrada rural que liga os bairros do Porto até Viracopos, Várzea, Capivari, Areião e Pescaria.
Nº 84/2017 - 30/03/2017 - Extensão das redes de esgoto e de iluminação pública na rua Projetada, no Mato Seco.
Nº 73/2017 - 27/03/2017 - Extensão de rede elétrica e a instalação de postes na rua Wilson Bicudo de Almeida, na Vila São Gonçalo.
Nº 55/2017 - 21/03/2017 - Manutenção com cascalhos da estrada que liga aos bairros São Roque, Cantagalo e Biscoito Duro.
Nº 64/2017 - 20/03/2017 - Realização de limpeza das ruas Antônia de Medeiros Ferreira e Eliza de Albuquerque Silvério do Bela Vista, visto que as mesmas se encontram em estado de abandono, sujas e cheias de mato.
Nº 47/2017 - 06/03/2017 - Colocação de placas de sinalização de trânsito e implantação de lombadas e outros redutores de velocidade na rua Osvaldo Gonçalves da Silva Viana na vila Nova Itapetininga.
Nº 44/2017 - 06/03/2017 - Implantação de placas de sinalização de trânsito em todas as ruas do Jardim Bela Vista, assim como, a implantação de lombadas e outros redutores de velocidade na rua José Sidney da Cunha, próximo ao mercado Bela Vista, e na avenida Evandro Ruivo, próximo à igreja católica.
Nº 5/2017 - 06/02/2017 - Operação tapa-buracos e de limpeza de terrenos, calçadas e ruas do Bairro Jardim Bela Vista.
Nº 40/2007 - 26/02/2007 - Operação tapa-buracos em todas as ruas do Jardim Bela Vista.
Nº 39/2007 - 26/02/2007 - Operação tapa-buracos na estrada vicinal do Bairro da Varginha nas proximidades do Bairro São Roque.
Nº 31/2007 - 15/02/2007 - Operação tapa-buracos, em caráter de urgência, nas Ruas José Sidney da Cunha, Salvador Batista e Zenon Arantes Galvão, no Jardim Bela Vista.
Nº 5/2007 - 08/02/2007 - Proceder a retirada de cedrinhos a margem da Estrada Municipal do Bairro Cantagalo, nas proximidaeds do Bar Saraiva
Nº 327/2006 - 06/11/2006 - substituição de lâmpadas danificadas na Rua Josepha Zaglobinsk, no Jardim Bela Vista
Nº 323/2006 - 06/11/2006 - operação tapa-buraco na estrada vicinal João Isaac, no Distrito da Varginha
Nº 311/2006 - 16/10/2006 - implantação de aparelho de telefone público no Bairro do Areão.
Nº 308/2006 - 16/10/2006 - operação tapa-buracos na Avenida José Lembo, e nas Ruas Zenon Arantes Galvão e José Sidinei da Cunha, no Jd. Bela Vista.
Nº 304/2006 - 16/10/2006 - operação tapa-buracos na Estrada Vicinal João Isaac, no Bairro da Varginha
Nº 278/2006 - 25/09/2006 - extensão de rede de energia elétrica e implantação de iluminação pública no Bairro do Curuçá, a Rua Aristides de Oliveira Rocha, nº 401, nas proximidades da propriedade do Senhor Levino Rodrigues.
Nº 185/2006 - 19/06/2006 - terraplenagem, cascalhamento e compactação na Avenida Riga, no quilômetro 170 da Rodovia Raposo Tavares, nas proximidades da Empresa de Baterias Moura.
Nº 137/2006 - 17/04/2006 - operação tapa-buracos na estrada vicinal de acesso ao Bairro da Varginha.
Nº 76/2006 - 16/03/2006 - operação tapa-buracos em todas as ruas do Jardim Bela Vista.
Nº 75/2006 - 16/03/2006 - operação tapa-buracos nas Ruas Abrão Isaac e Carolina Aires Nalesso, em Vila Carolina.
Nº 74/2006 - 16/03/2006 - implantação de sinalização de trânsito, vertical e horizontal, em todas as ruas de Vila Carolina.
Nº 73/2006 - 16/03/2006 - implantação de telefone público dentro do prédio do Posto de Saúde do Bairro da Varginha.
Nº 61/2006 - 09/03/2006 - operação tapa-buracos na Avenida Dr. José Lembo e nas Ruas Zenon Arantes Galvão e Maria Plens, localizadas no Jardim Bela Vista.
Nº 60/2006 - 09/03/2006 - troca de lâmpadas queimadas na Rua Josefa Zaglobinski Kraph, no Jardim Bela Vista
Nº 41/2006 - 23/02/2006 - operação tapa-buracos na estrada vicinal do Bairro da Varginha.
Nº 40/2006 - 23/02/2006 - operação tapa-buracos nas Ruas Maria Plens, José Lembo, José Sidney da Cunha e Zenon Arantes Galvão, localilzadas no Jardim Bela Vista.
Nº 39/2006 - 20/02/2006 - troca de lâmpadas queimadas nas ruas Josefa Zaglobinski, José Sidney da Cunha e na passarela, no Jardim Bela Vista.
Nº 38/2006 - 20/02/2006 - instalação de aparelho de telefone público no Bairro do Canta Galo.
Nº 17/2006 - 09/02/2006 - limpeza do bueiro localizado na Rua Samuel Venturelli, em frente ao nº 176, no Jardim Fogaça.
Nº 11/2006 - 06/02/2006 - extensão de rede de energia elétrica na Rua Jorge Cardoso, no Jardim Colombo.
Nº 294/2005 - 05/12/2005 - implantação de sinalização de trânsito em todas as ruas e avenidas do Jardim Bela Vista e Vila Carolina.
Nº 287/2005 - 01/12/2005 - sobre a possibilidade da realização de limpeza pública em todas as ruas e avenidas do Jardim Bela Vista.
Nº 270/2005 - 17/11/2005 - limpeza e capinação em todas as ruas do Jardim Bela Vista
Nº 252/2005 - 07/11/2005 - operação tapa-buracos na vicinal que dá acesso ao Bairro da Várzea
Nº 199/2005 - 03/10/2005 - operação tapa-buracos nas ruas José Sidney da Cunha, Zosefa Zaglobinski e Zenon Arantes Galvão, no Jardim Bela Vista
Nº 187/2005 - 22/09/2005 - continuidade da implantação de redes de abastecimento de água, tratamento de esgoto e energia elétrica no prolongamento da Rua Nélson Suardi, em Vila Nastri
Nº 185/2005 - 22/09/2005 - padronização na dimensão de via pública e pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Nélson Suardi, em Vila Nastri, no trecho onde esta é inexistente
Nº 183/2005 - 22/09/2005 - limpeza dos bueiros e galerias de águas pluviais existentes nas proximidades do Conjunto Habitacional de Vila Sônia, principalmente os localizados à Rua Dois
Nº 181/2005 - 22/09/2005 - cascalhamento e compactação na Rua Dois, em Vila Palmeira
Nº 179/2005 - 22/09/2005 - cascalhamento e compactação na Rua Étore Nalesso, no Jardim Bandeirantes
Nº 168/2005 - 01/09/2005 - operação tapa-buracos nas Ruas Josefa Zaglobinsk e Zenon Arantes Galvão, no Jardim Bela Vista.
Nº 166/2005 - 01/09/2005 - sinalização de trânsito em todas as ruas de Vila Carolinia
Nº 164/2005 - 01/09/2005 - sinalização de trânsito em todas as ruas do Jardim Bela Vista.
Nº 106/2005 - 06/06/2005 - ampliação da creche municipal da Vila Reis
Nº 105/2005 - 06/06/2005 - definição de estacionamento apropriado para a parada de ônibus em frente às escolas, implantação de placas de sinalização adequadas e pintura de faixas de pedestres e implantação de semáforo na Av. Waldomiro de Carvalho.
Nº 104/2005 - 06/06/2005 - permissão para a implantação de caixa eletrônico em frente ao posto de gasolina Paquetá, na Avenida Waldomiro de Carvalho, em Vila Rio Branco.
Nº 102/2005 - 06/06/2005 - melhorias na iluminação, limpeza e vigilância na praça pública de Vila Rio Branco
Nº 53/2005 - 21/03/2005 - instalação de aparelho de telefone público no Bairro do Canta Galo.
Nº 52/2005 - 21/03/2005 - operação tapa-buracos na estrada municipal que dá acesso aos Bairros da Varginha, São Roque e Retiro.
Nº 43/2005 - 10/03/2005 - implantação de guias e sarjetas e pavimentação da Rua Étore Nalesso, na Vila Bandeirantes.
Nº 55/2005 - 28/02/2005 - reparos urgentes na estrada municipal que dá acesso ao Bairro Canta Galo, pois, devido as recentes chuvas aceleraram o processo de erosão no local.
Nº 7/2005 - 14/02/2005 - operação tapa-buracos em todas as ruas do Jardim Bela Vista, em especial na Avenida José Lembo, nas proximidades do Posto Bandeirantes.
Nº 159/2004 - 22/11/2004 - operação tapa-buracos nas seguintes localidades: Ruas Dr. José Sidney da Cunha. Josepha Zaglobinski Krapf e Zenon Arantes Galvão, todas no Jardim Bela Vista; e, na Estrada Vicinal que faz ligação com o Bairro da Varginha.
Nº 152/2004 - 18/10/2004 - extensão de rede de energia elétrica na sproximidades do Bairro do Porto e Clube da Polícia Civil.
Nº 150/2004 - 18/10/2004 - extensão de rede de energia elétrica nas proximidades do Bairro do Areião, com início na Igreja Evangélica e término na Igreja Católica local.
Nº 135/2004 - 20/09/2004 - extensão da rede de esgoto na Rua Íride Tambelli Fernandes, no Jardim Bela Vista, com início na Rua José Sidney da Cunha e término na divisa da Ebrás.
Nº 118/2004 - 30/08/2004 - extensão de rede de energia elétrica na Rua Maria Plens, início no Posto Bela Vista até a Rua José Sidney da Cunha, no Jardim Bela Vista.
Nº 117/2004 - 30/08/2004 - operação tapa-buraco na Estrada Vicinal, no trecho com-preendido entre a Varginha e Alto do Retiro.
Nº 116/2004 - 30/08/2004 - extensão de rede de energia elétrica na Chácara Alciati, até o antigo Porto de Areia no Bairro do Porto
Nº 97/2004 - 09/08/2004 - extensão de rede de energia elétrica no Bairro São Roque, na estrada municipal que sai da vicinal sentido Bairro da Várzea.
Nº 36/2004 - 19/04/2004 - sobre a possibilidade de sinalização de trânsito no Jardim Bela Vista, principalmente na Av. José Lembo, em frente à Creche Municipal Profª Norma Suardi.
Nº 35/2004 - 19/04/2004 - sobre a possibilidade de implantação de placas de sinalização de trânsito em todas as preferenciais de Vila Carolina.
Nº 21/2004 - 22/03/2004 - urgência na realização de operação de tapa-buracos na Rua Mário Moreira, principal entrada do Jardim Bela Vista.
Nº 131/2003 - 30/12/2003 - reparação na iluminação pública nas ruas do Jardim Bela Vista
Nº 130/2003 - 30/12/2003 - operação tapa buraco na estrada vicinal que liga o Distrito da Varginha ao Bairro do São Roque
Nº 116/2003 - 01/09/2003 - Operação tapa-buraco na Avenida José Lembo, próximo ao Posto Bandeirante, em todas as ruas do Jardim Bela Vista.
Nº 115/2003 - 01/09/2003 - Implantação de placas de sinalização de trânsito nas ruas principais da Vila Carolina.
Nº 114/2003 - 01/09/2003 - Operação tapa-buraco na Estrada Vicinal que segue do Distrito da Varginha até o Bairro São Roque.
Nº 19/2003 - 24/02/2003 - cascalhamento da rua principal do Parque São Bento.
Nº 15/2003 - 24/02/2003 - cascalhamento e reparos na Estrada Municipal que liga o Bairro do Campo do Meio à Fazenda Alvorada.
Nº 101/2002 - 19/09/2002 - Instalação de um telefone público próximo à Igreja Católica, no Parque Residencial São Bento.
Nº 102/2002 - 16/09/2002 - Prolongamento da rede de água, esgoto e rede de iluminação pública na Rua Giovane Alciate Ribas, em Vila Nastri.
Nº 76/2002 - 13/06/2002 - implantação de telefone público no Bairro do Canta Galo, próximo a Igraja Católica.
Nº 63/2002 - 13/05/2002 - recuperação e cascalhamento da estrada municipal que liga a Rodovia SP 157 'a Olaria Cirineu.
Nº 46/2002 - 18/04/2002 - Implantação de telefonia celular no Bairro do Areião.
Nº 1/2002 - 21/02/2002 - Realização de operação tapa-buracos nas Ruas José Sidney da Cunha e Maria Plens, na entrada do Posto Bela Vista
Nº 121/2001 - 24/05/2001 - pavimentação ou cascalhamento na Rua João Cristiano Petter, no Jardim Leonel.
Nº 104/2001 - 07/05/2001 - tapa buraco na Avenida Nishimbo do Brasil.
Nº 49/2001 - 12/03/2001 - tapamentos de buracos na Rua Camilo J. ªLelis, localizada em Vila Nastri.
Nº 48/2001 - 12/03/2001 - intercessão junto à Cia. Sul Paulista de Energia, para a extensão de rede de iluminação pública no Bairro do São Roque
Nº 47/2001 - 12/03/2001 - intercessão junto à Companhia Sul Paulista de Energia, para extensão de rede de iluminação pública na rua lateral ao campo de futebol do Bairro da Varginha.
Nº 39/2001 - 05/03/2001 - instalação de um telefone público no Posto de Saúde do Jardim Bela Vista
Nº 38/2001 - 05/03/2001 - serviços emergenciais de tapa buracos nas ruas José Sydnei da Cunha, Zenon Arantes Galvão, Laudelino Pinheiro, Davino Costa Calhares, Mários Moreira, Maria Plens e Avenida Salvador Batista, localizadas no Jardim Bela Vista.
Nº 14/2001 - 19/02/2001 - melhoramento do leito carroçável das estradas dos Bairros Curuçá e Cesário
Nº 13/2001 - 19/02/2001 - continuação da pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas nas ruas da Vila Carolina.
Nº 5/2001 - 15/02/2001 - realização de operação "tapa-buraco" nas Ruas José Sidnei da Cunha e Salvador Batista, no Jardim Bela Vista.
Nº 30/1998 - 16/03/1998 - Administração
Nº 328/1997 - 22/09/1997 - Administração
Nº 316/1997 - 15/09/1997 - Administração
Nº 56/1997 - 17/03/1997 - Administração
Nº 52/1997 - 17/03/1997 - Administração
Nº 48/1997 - 17/03/1997 - Administração
Nº 29/1997 - 03/03/1997 - Administração
Nº 27/1997 - 03/03/1997 - Administração
Nº 20/1997 - 03/03/1997 - Administração

Informativos (28)

Nº 220/2019 - 25/11/2019 - Jorge Cândido Ferreira encaminhando o atestado de frequência do sua Assessora Parlamentar Andreia Cristina de Freitas Oliveira referente ao mês de novembro/2019.
Nº 199/2019 - 24/10/2019 - Jorge Cândido Ferreira encaminhando o atestado de frequência do sua Assessora Parlamentar Andreia Cristina de Freitas Oliveira referente ao mês de outubro/2019.
Nº 183/2019 - 25/09/2019 - Jorge Cândido Ferreira encaminhando o atestado de frequência do sua Assessora Parlamentar Andreia Cristina de Freitas Oliveira referente ao mês de setembro/2019.
Nº 161/2019 - 26/08/2019 - Jorge Cândido Ferreira encaminhando o atestado de frequência do sua Assessora Parlamentar Andreia Cristina de Freitas Oliveira referente ao mês de agosto/2019. (Período de férias: 15 de julho a 03 de agosto)
Nº 143/2019 - 24/07/2019 - Jorge Cândido Ferreira encaminhando o atestado de frequência do sua Assessora Parlamentar Andreia Cristina de Freitas Oliveira referente ao mês de julho/2019. (Período de férias: 15 de julho a 03 de agosto)
Nº 123/2019 - 25/06/2019 - Jorge Cândido Ferreira encaminhando o atestado de frequência do sua Assessora Parlamentar Andreia Cristina de Freitas Oliveira referente ao mês de junho/2019.
Nº 101/2019 - 27/05/2019 - Jorge Cândido Ferreira encaminhando o atestado de frequência do sua Assessora Parlamentar Andreia Cristina de Freitas Oliveira referente ao mês de maio/2019.
Nº 71/2019 - 25/04/2019 - Jorge Cândido Ferreira encaminhando atestado de frequência da assessora parlamentar Andréia Cristina de Freitas Oliveira.
Nº 63/2019 - 25/03/2019 - Jorge Cândido Ferreira encaminhando atestado de frequência de sua Assessora Parlamentar Andreia Cristina de Freitas Oliveira.
Nº 7/2019 - 25/01/2019 - Atestado de frequência da assessora parlamentar Andreia Cristina Freitas Oliveira, referente ao mês de janeiro de 2019.
Nº 1659/2018 - 30/07/2018 - Relatório e Parecer Final da Comissão Especial de Inquérito 01/2018.
Nº 1658/2018 - 30/07/2018 - Relatório e Parecer Final da Comissão Especial de Inquérito 01/2018.
Nº 71/2018 - 25/04/2018 - Atestado de frequência de seu Assessor Parlamentar referente ao mês de abril de 2018.
Nº 51/2018 - 27/03/2018 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês março de 2018.
Nº 37/2018 - 27/02/2018 - Atestado de frequência do Sr. Edilson Camargo de Oliveira, Assessor Parlamentar do Vereador Jorge Cândido Ferreira, referente ao mês de fevereiro de 2018.
Nº 10/2018 - 25/01/2018 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar de 16 de dezembro de 2017 a 25 janeiro de 2018, estando em gozo de férias do dia 02 a 21 de janeiro de 2018.
Nº 1702/2017 - 15/12/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês dezembro de 2017.
Nº 1674/2017 - 27/11/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês novembro de 2017.
Nº 1650/2017 - 25/10/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês outubro de 2017.
Nº 1638/2017 - 25/09/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês setembro de 2017.
Nº 1614/2017 - 25/08/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês agosto de 2017.
Nº 1461/2017 - 25/07/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês de julho de 2017.
Nº 1249/2017 - 26/06/2017 - Atestado de frequência de seu assessor parlamentar durante o mês de junho de 2017.
Nº 1028/2017 - 25/05/2017 - Atesta frequência de seu assessora parlamentar durante o mês de maio de 2017.
Nº 737/2017 - 25/04/2017 - Atesta frequência integral de seu assessor parlamentar no mês de abril de 2017.
Nº 505/2017 - 24/03/2017 - Vereador encaminha atestado de frequência de seu assessor parlamentar no mês de março de 2017.
Nº 295/2017 - 24/02/2017 - Atesta frequência de seu assessor parlamentar no mês de fevereiro de 2017.
Nº 113/2017 - 25/01/2017 - Vereador Jorge Cândido Ferreira atesta frequência de seu assessor parlamentar no mês de janeiro de 2017.

Leis Complementares (2)

Nº 149 - 29/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Itapetininga e dá outras providências.
Nº 148 - 29/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.

Leis Ordinárias (16)

Nº 6410 - 02/07/2019 - Dispõe sobre a denominação de Profª Grace Kelly dos Santos Silva à Biblioteca da EMEF Profª Hilda Weiss Trench
Nº 6332 - 30/06/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.084, que declara a área que especifica de preservação permanente, dá-lhe o nome de “Parque Ecológico Municipal” e dá outras providências
Nº 6311 - 25/05/2018 - Dispõe sobre a denominação de Professor Luiz Gonzaga à Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) localizada no Jardim Bela Vista, e dá outras providências.
Nº 6212 - 11/04/2017 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Nº 5128 - 29/01/2007 - Dá o nome do Senhor Francisco Vaz de Morais a quadra poli esportiva da escola municipal de ensino fundamental situada em Vila Sotemo, e dá outras providências.
Nº 5127 - 29/01/2007 - Dá o nome do Senhor José Gomes da Silva Neto à escola municipal de ensino fundamental situada em Vila Sotemo, e dá outras providências.
Nº 5045 - 15/03/2006 - Denomina de Rua João Batista Cunha a antiga Rua 1, do Loteamento Vila Maria Isabel e dá outras providências.
Nº 5038 - 06/03/2006 - Autoriza a fornecer combustível aos municípes, que não conseguirem vaga através do transporte gratuito de ambulância da Prefeitura Municipal, ao tratamento médico e dá outras providências.
Nº 4958 - 06/07/2005 - Dispõe sobre denominação de Senhor Salvador Hesidório Messias Ramos à estrada municipal localizada entre os Bairros Várzea, Varginha e São Roque, e dá outras providências.
Nº 4903 - 29/11/2004 - Passa a denominar-se Estrada Municipal Pedro Costa Meira dos Santos, a Estrada Municipal 462, localizada entre os Bairros Várzea, Varginha e São Roque.
Nº 4756 - 02/06/2003 - Passa a denominar-se "Praça João Bento Leme",a praça pública localizada defronte à Igreja da Santa Cruz, no Bairro da Varginha.
Nº 4736 - 27/03/2003 - Dá nome de Senhora Aurora dos Santos Leme aos Posto de Saúde no Bairro da Varginha.
Nº 4722 - 10/01/2003 - Passa a denominar-se Rua Lucinda Santos Nalesso a via pública localizada no Bairro da Chapada.
Nº 4720 - 10/01/2003 - Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Espírita "Doutor Bezerra de Menezes".
Nº 4588 - 10/12/2001 - Institui no âmbito do município de Itapetininga o Dia de prevenção ao Câncer de Mama.
Nº 4121 - 29/10/1997 - Passa a denominar-se "Rua Osório Pedrico" a antiga Rua "Leda", localizada em Vila Santana, com início na Rua Gládys, e término na Rua Raquel, com desenvolvimento de 17000 metros.

Moções (4)

Nº 79/2019 - 14/11/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO À CPFL SANTA CRUZ, PELA RETIRADA DO POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO.
Nº 60/2019 - 17/09/2019 - Moção de Apelo a Prefeita Municipal de Itapetininga para que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei Complementar a fim de regularizar a remuneração da Hora Atividade em cumprimento à Lei do Piso.
Nº 29/2017 - 25/05/2017 - Moção de Apelo a senhor Prefeitura Municipal para que seja retirado de todos os funcionários da Prefeitura sejam efetivos ou comissionados a gratificação salarial.
Nº 21/2017 - 27/04/2017 - Moção de Repúdio, a ser encaminhada a todos os Senadores com assento no Senado Federal, ao Presidente do Brasil, tornando-se pública nossa oposição às propostas de reforma da Previdência encaminhadas ao Congresso Nacional pela Proposta de Emenda à Constituição, PEC nº 287/2016.

Projetos de Decreto Legislativo (8)

Nº 23/2019 - 25/07/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Sérgio Ciquera Rossi.
Nº 22/2019 - 25/07/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Milton Luiz de Melo Santos.
Nº 10/2019 - 23/05/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao doutor Mauri de Jesus Morais.
Nº 17/2018 - 09/08/2018 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a paratleta Jessica Gabrieli Soares Giacomelli.
Nº 17/2017 - 08/12/2017 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Sergio Amilcar Pereira.
Nº 6/2006 - 06/03/2006 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Ives Gandra da Silva Martins, e dá outras providências.
Nº 13/2002 - 13/08/2002 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito Dr. Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Décio Gilson César Tambelli.
Nº 5/2002 - 26/04/2002 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao pastor Jéferson Campos.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (4)

Nº 1/2005 - 22/03/2005 - Altera o artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.
Nº 2/2004 - 17/11/2004 - Regulamenta a seção V do capítulo II da Lei Orgânica Municipal de Itapetininga.
Nº 1/2003 - 02/01/2003 - Altera o artigo 27 da LOM.
Nº 1/2001 - 15/01/2001 - Altera o inciso I do artigo 189 da LOM.

Projetos de Lei (23)

Nº 38/2019 - 15/05/2019 - Dispõe sobre a denominação de Profª Grace Kelly dos Santos Silva à biblioteca da EMEF Profª Hilda Weiss Trench.
Nº 61/2018 - 30/05/2018 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.084, que declara a área que especifica de preservação permanente, dá-lhe o nome de "Parque Ecológico Municipal" e dá outras providências. (Parque Ecológico Municipal Manoel Silvério)
Nº 49/2018 - 14/05/2018 - Dispõe sobre a denominação de Professor Luiz Gonzaga à Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) localizada no Jardim Bela Vista, e dá outras providências.
Nº 34/2007 - 21/05/2007 - Dispõe sobre o "Projeto uma criança uma árvore".
Nº 4/2007 - 01/01/2007 - Dá o nome do Senhor Francisco Vaz de Morais a quadra poliesportiva da escola municipal de ensino fundamental situada em Vila Sotemo, e dá outras providências.
Nº 3/2007 - 01/01/2007 - Dá o nome do Senhor José Gomes da Silva Neto à escola municipal de ensino fundamental situada em Vila Sotemo, e dá outras providências
Nº 138/2006 - 04/12/2006 - Dá o nome do Senhor Francisco Vaz Moreira à Escola Municipal de Ensino Fundamental situada em Vila Sotemo, e dá outras providências.
Nº 32/2006 - 01/01/2006 - Dá o nome do Senhor João Batista Cunha a via pública localizada no Loteamento Vila Maria Isabel, e dá outras providências.
Nº 13/2006 - 01/01/2006 - Autoriza o Poder Exc. A fornecer combustível aos municipes, q. não conseguirem vaga através do transp. Gratuito fornecido pelo setor de ambul. Da PM, destinado a trat. Médico em hosp. Localizados fora do município, e dá outras providências.
Nº 42/2005 - 01/01/2005 - Dando o nome do Senhor Salvador Hesidório Ramos à estrada municipal localizada entre os Bairros Várzea, Varginha e São Roque, e dá outras providências.
Nº 101/2004 - 29/11/2004 - Denominação
Nº 63/2003 - 01/12/2003 - Dispõe sobre alteração da Lei 415, de 30 de dezembro de 2002.
Nº 36/2003 - 02/06/2003 - Denominação
Nº 16/2003 - 10/03/2003 - Dá o nome de Gabriel Moises Ozi de Lima à E.M.E.F., localizada na Rua General Carneiro.
Nº 9/2003 - 26/02/2003 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Nº 118/2002 - 10/01/2003 - Denominação
Nº 116/2002 - 10/01/2003 - Utilidade pública
Nº 108/2002 - 01/12/2002 - Estabelece normas para a edificação, relocação, instalação e funcionamento de postos revendedores e de abastecimento de derivados de petróleo e de outros combustíveis para fins automotivos e dá outras providências.
Nº 96/2001 - 10/12/2001 - Datas comemorativas
Nº 78/1997 - 27/06/1997 - Dispondo sobre autorização para o Poder Executivo Municipal criar o serviço de "moto-táxi" no município.
Nº 126/1997 - 01/01/1997 - dando o nome do Sr. Osório Pedrico à via pública que especifica.
Nº 123/1997 - 01/01/1997 - Disciplinando o serviço de lotação nas condições que especifica.
Nº 109/1997 - 01/01/1997 - Disciplina o serviço de lotação nas condições que especifica.

Projetos de Lei Complementar (3)

Nº 22/2018 - 12/12/2018 - "Dispõe sobre as normas para realização de rodeios e demais esportes equestres, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências".
Nº 8/2018 - 12/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Nº 7/2018 - 12/06/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências".

Projetos de Resolução (1)

Nº 10/2019 - 26/11/2019 - 'Altera o artigo 38, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências'.

Requerimentos (218)

Nº 525/2019 - 02/12/2019 - REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONFORME OS ARTIGOS 32, 32-A E 32-B, E SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, PARA QUE NO PRAZO DE 90 DIAS, PRORROGÁVEL UMA ÚNICA VEZ POR IGUAL OU MENOR PERÍODO, APUREM OS FATOS NARRADOS NESTE REQUERIMENTO E EMITAM O COMPETENTE RELATÓRIO CONCLUSIVO.
Nº 492/2019 - 18/11/2019 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSEFA ZAGLOBINSK KRAFT COM A RUA ANTÔNIA MEDEIROS FERREIRA NO JARDIM BELA VISTA.
Nº 425/2019 - 14/10/2019 - Solicitando a colocação de uma lombo faixa em frente ao portão de saída da Escola Norma Suardi, localizada na Avenida Dr. José Lembo, no Jardim Bela Vista.
Nº 422/2019 - 14/10/2019 - Solicitando a colocação de uma lombo-faixa em frente ao portão de saída lateral da Escola Fernando Prestes localizada na Rua Cel. Fernando Prestes – Centro.
Nº 419/2019 - 14/10/2019 - Solicitando informações quanto à retomada dos trabalhos na pavimentação do trecho que ligará a Marginal dos Cavalos à Rua Prudente de Moraes.
Nº 377/2019 - 23/09/2019 - Solicitação de implantação de rede de esgoto na Rua Pedro Batista de Barros Júnior, localizada no Bairro Taboãozinho.
Nº 262/2019 - 01/07/2019 - Solicitação de informação sobre a possibilidade de recapeamento da Rua Moisés Nalesso S/N e adjacências, no Bairro da Chapadinha.
Nº 251/2019 - 19/06/2019 - Solicitação de extensão de 300 metros de rede de água e esgoto na travessa da Rua Olegário de Moraes Terra, do Bairro Jardim Bela Vista
Nº 191/2019 - 20/05/2019 - Solicitação de reforma na ponte que liga o bairro do Bairro Sotemo com o Bairro do Porto Velho.
Nº 187/2019 - 17/05/2019 - Envio de projeto de lei complementar solucionando o problema com o adicional de trabalho dos profissionais da Educação não-docentes.
Nº 27/2019 - 18/02/2019 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS - PINHEIRO ALTO
Nº 495/2018 - 10/12/2018 - Requerimento de pesar
Nº 474/2018 - 03/12/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 467/2018 - 26/11/2018 - Requerimento de Pesar.
Nº 456/2018 - 19/11/2018 - Requerimento de pesar
Nº 480/2018 - 13/11/2018 - Requerimento de Congratulação Sr. José Ari
Nº 452/2018 - 12/11/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 433/2018 - 29/10/2018 - Requerimento de pesar
Nº 426/2018 - 22/10/2018 - Requerimento de pesar
Nº 415/2018 - 15/10/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 410/2018 - 08/10/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 407/2018 - 05/10/2018 - Solicitando o atendimento, em caráter de urgência, das reivindicações dos alunos da EMEF Profª Hilda Weiss Trench, de Vila Belo Horizonte, para construção de calçadas e implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito, notadamente, na principal via do bairro, em prol do bem estar da comunidade local.
Nº 400/2018 - 01/10/2018 - REQUERIMENTO DE PESAR
Nº 388/2018 - 24/09/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 379/2018 - 17/09/2018 - REQUERIMENTO DE PESAR
Nº 374/2018 - 12/09/2018 - Solicitação de policiamento noturno pelas estradas do meio rural.
Nº 371/2018 - 12/09/2018 - Solicitação de providências para a continuação da implantação de Rede de Água na Estrada Municipal José Correia, Distrito da Varginha.
Nº 368/2018 - 10/09/2018 - REQUERIMENTO DE PESAR
Nº 357/2018 - 03/09/2018 - Requerimento de pesar
Nº 356/2018 - 31/08/2018 - Requerimento para prolongamento de rede de esgoto
Nº 353/2018 - 31/08/2018 - Requerimento para solicitar policiamento nos bairros rurais.
Nº 341/2018 - 27/08/2018 - Requerimento de pesar
Nº 330/2018 - 20/08/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 317/2018 - 13/08/2018 - Requerimento de Pesar
Nº 312/2018 - 06/08/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 279/2018 - 18/06/2018 - Requerimento de pesar
Nº 276/2018 - 13/06/2018 - Dispõe sobre voto de congratulações a atleta Paraolímpica Jéssica Gabrieli Soares Giacomelli
Nº 269/2018 - 11/06/2018 - Requerimento de pesar
Nº 262/2018 - 08/06/2018 - Requerimento solicitando a implantação de iluminação pública no distrito da Varginha.
Nº 253/2018 - 04/06/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 246/2018 - 30/05/2018 - Prorrogação dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito
Nº 245/2018 - 28/05/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 225/2018 - 21/05/2018 - Requerimento de pesar
Nº 208/2018 - 14/05/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 201/2018 - 11/05/2018 - Requerimento solicitando Manutenção na Praça Nossa Senhora Aparecida e reforma nos banheiros do Horto Religioso.
Nº 189/2018 - 07/05/2018 - Requerimento de pesar
Nº 188/2018 - 07/05/2018 - Informações sobre a cessão de uma área para construção de um estádio de futebol ao Esporte Clube Itapetininga.
Nº 171/2018 - 23/04/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 161/2018 - 16/04/2018 - Requerimento de pesar
Nº 149/2018 - 09/04/2018 - Requerimento de pesar
Nº 146/2018 - 06/04/2018 - Dispõe sobre a terceirização da frota de ambulância no município de Itapetininga.
Nº 143/2018 - 02/04/2018 - Requerimento de pesar
Nº 132/2018 - 26/03/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 119/2018 - 19/03/2018 - Req. de pesar
Nº 103/2018 - 12/03/2018 - requerimento de pesar
Nº 88/2018 - 05/03/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 76/2018 - 26/02/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 54/2018 - 19/02/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 22/2018 - 05/02/2018 - Requerimento de pesar.
Nº 649/2017 - 11/12/2017 - Requerimento de pesar
Nº 640/2017 - 04/12/2017 - Requerimento de pesar
Nº 622/2017 - 27/11/2017 - Requerimento de pesar
Nº 621/2017 - 24/11/2017 - Solicitação de um melhor atendimento técnico com soluções para o consumidor final da CPFL Sul Paulista
Nº 610/2017 - 20/11/2017 - Requerimento de pesar
Nº 601/2017 - 13/11/2017 - Requerimento de pesar.
Nº 588/2017 - 06/11/2017 - Requerimento de pesar
Nº 592/2017 - 03/11/2017 - Requerimento solicitando a Manutenção do Posto de Saúde da Vila Santana.
Nº 564/2017 - 25/10/2017 - Implantação de Ciclovia
Nº 462/2017 - 11/09/2017 - Requerimento de pesar.
Nº 448/2017 - 30/08/2017 - Voto de louvor e congratulações aos senhores investidores que trouxeram uma unidade do restaurante Drive Thru McDonald’s.
Nº 386/2017 - 07/08/2017 - Voto de pesar pelo falecimento de: Amador de Camargo Mateus, Anália Ferreira de Souza, André Luiz Carriel, Aparecida de Fátima Weizel Rodrigues, Armelina Correa de CAmpos, Carmos dos Santos, Cássio Vianey Rodrigues, Dileta Gios de Lara, Dirce Arruda Porto, Dorival Pasquini, Francisco Paulo de Araújo, Geraldina Francisca da Silva Valente, Hermelinda Marins Camargo, Hilda Garcia da Silva, Irene Haubricht da Silva, Israel Dias da Silva, Israel Augusto Ribeiro Júnior, Ivone de Oliveira de Mani, Ivone Pascoale, Jandiro Lopes, Jeni Rodrigues de Camargo, João Gama, João Rodrigues Ferraz, José Rozeno da Silva, Lazaro Ferreira, Luiz Vaz do Espirito Santo, Madalena de Fátima Ribeiro, Mario Okawa, Miyo Sanada, Ricado Donizete Pereira, Rosevel VAz de Almeida, Tania Rita Obrechet Keck, Theresinha de Almeida Carriel, Therezinha Bueno Zuliani, Zilda Rodrigues Machado, Adolfina Antunes Rodrigues Futado, André Luiz Carriel, Celso Antonio Dias Batista Santos, Dirce Arruda Porte, José Augusto Furtado, José Rodrigues Faria, Luiz Mota Ramos, Maria de Lourdes Lima, Maria Elena Camilo e Waldir Tavares de Lima, bem como a todos os falecidos durante o período de recesso parlamentar (01.07.2017 a 31.07.2017).
Nº 353/2017 - 26/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adolphina Maria Garcia, Antonio Carlos Mariano, Beatriz Francisca Ferreira, Brasilisia Teixeira Coelho, Cristiano Antunes, Dorgival dos Santos Lima, Edi Mauricio Regly Gomes, Estela Maria Barbosa Machado, Expedito Franco Marques, Geraldo Domingues Leite, Heloisa Vitoria Ferreira dos Santos, Hortêncio Carriel de Lima, Joaquim Justiniano Momberg Oliveira, José Antonio Fernandes da Silva, José Enivaldo Ruivo de Queiroz, José Francisco Sepulveda, José Maria Vieira, Laercio Ferreira Modesto, Margarida Felicio Avelino, Maria de Lourdes Vieira Araújo, Maria José Barra, Milton Pereira de Almeida, Rafael Ferreira, Zilda de Camargo Ferreira, Beatriz Francisca Ferreira, Carlos Eduardo Tietsche de Moraes Hungria, João Lopes Vieira Neto, João Rodrigues, José Soares da Silva, Luiz Gustavo Kend Ono, Luiz Nunes de Almeida e Martim Antonio Medeiros.
Nº 346/2017 - 26/06/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da visita de um engenheiro para fazer a análise do terreno do Posto de Saúde da vila Santana, que foi construído em um terreno íngreme, pois o aterramento está cedendo e outras melhorias.
Nº 341/2017 - 22/06/2017 - Retirado.
Nº 338/2017 - 19/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Amélia Ribeiro Máximo, Antônio Joaquim da Costa, Aparecida Lucia da Silva Ferreira, Eni de Oliveira Marques, Francisco da Silva, Hilber Leite Ferreira, Jacira Correa Vieira, José Benedicto de Oliveira, José Fogaça, Luiz Serafim, Magali de Fátima Nalesso Ferreira, Magdalena de Camargo, Maria Alice de Campos Bastos, Maria Aparecida da Graça Kobaiashi, Maria José de Almeida Leal, Maria Madalena de Oliveira Soares, Paulo Ricardo Gomes de Queiroz, Rachel de Maria Magalhães Paes de Barros e Thais Ferreira de Souza.
Nº 329/2017 - 12/06/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alcindo Corrêa dos Santos, Ana Paula Dias, Angela Maria Moreira Prestes, Antonio Nunes dos Santos, Célia Nogueira Machado, Claudinei Oliveira, Cleusa Aparecida Batista, Clovis Correa da Costa, Doralice Lopes de Oliveira, Edison Leite, Elizabeth Vitória de Oliveira Ianz, Elvira Flores Correa, Emilly Sayuri Teixeira, Francisca Leonel da Costa, Francisco Correa Ramos, Genita de Almeida Macedo, Isolina Pedroso de Lima, Ivone Tiseo Silva, João Roberto de Medeiros, José Darci dos Santos, José Inácio dos Santos, Lucas Matheus R. Machado Teotonio dos Santos, Luzia Antunes de Moraes, Manoel Maricato, Maria da Graça Ribeiro, Maria de Lourdes Amaral dos Santos, Maria Expedita da Silva Pereira, Maria José Leandro dos Santos, Maria Madalena Claudino de Oliveira, Maurícia Panelli das Dores, Olivia Maria de Araújo Gomes, Paulo Guarnieri de Lara, Paulo Roberto Galdino, Priscila Aparecida Machado, Rosa Maciel Blockwitz, Tanaina dos Santos Lima e Vilma Maria Romanha.
Nº 318/2017 - 01/06/2017 - Solicitando informações sobre abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa radiofônica para realizar a transmissão das sessões ordinárias.
Nº 315/2017 - 29/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio Norberto Delgado, Antônio Péricles Monteiro de Barros, Antônio José Medeiros, Aparecida Dias de Moraes, Arnaldo Francisco dos Santos Vieira, Benedicta Alves Fogaça, Carlos dos Santos Paulino, Elias Gomes de Souza, Graziella Philomena Pascale, Helena da Silva Monteiro, Herminio Carlos Pastro, Hipólito Carriel dos Santos, Israel Augusto Ribeiro, Jacira de Camargo Ribeiro, Janir Queiroz, Joel Valesi, José Fogaça, Lucilda dos Prazeres Gonçalves, Kaue Henrique Correa, Maria Alves de Almeida, Maria Cecília Hungria de Camargo, Matheus Zanotto Reigota, Paulina Rodrigues da Silva, Pedra Roberta de Camargo, Teresa Chiovetti Ribeiro e Terezinha Desiderio e Silva.
Nº 303/2017 - 22/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Amarildo Gonçalves Siqueira, Antonio Teles, Ari José Bicudo de Almeida, Benedita Maria de Almeida, David Domingues Vieira, Donato Manoel, João Pedro Batista, José Carlos de Almeida, José Carlos Ferreira Martins, José Ramos dos Santos Filho, José Vieira Lopes, Luiz Antonio Pedro, Maria de Lourdes Soares Gomes, Marlene Urel, Ricardo Obrechet Keck, Sebastião Mariano Bueno e Vera Lucia Correa.
Nº 280/2017 - 15/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ademil Araújo Cunha, Antônio Pereira de Jesus, Benedita Alves dos Santos Medeiros, Claudia Aparecida Vitoriano, Evelyn Sophia Tibagy Bicudo, Francisco Soares Terra, Izilda Gomes Arantes, Job Nascimento, José Candido de Oliveira, Maria Apparecida Camargo Mendes, Maria de Fatima Franco de Oliveira, Max Rodrigues Hartze, Neusa de Campos Bicudo, Othoniel de Almeida, Paula Leme Machado Carriel, Pedro Paulo de Almeida Bueno, Roberto Lopes dos Santos, Ruth de Oliveira Santos, Salvador Messias de Oliveira Filho e Zoraide Aparecida Basile.
Nº 255/2017 - 08/05/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alfredo de Almeida, Antônio Gomes, Antônio Prudente Filho, Bráulio Antônio Galvão, Braz de Arruda, Décio Silva Janez, Geraldo Soares de Oliveira, Jacira Machado de Campos, João Batista Leme, João Lopes Vieira, Jorge Alves Arantes, Jorgina Rodrigues de Almeida Oliveira, José Roberto Correa Rodrigues, Kasohico Nohodomi, Lazaro Alves Pires, Laert Plínio Martins, Lucy Vieira Carneiro de Campos, Luiz dos Santos Pinto, Maria de Lourdes Correa Silva, Maria Estela Pires Lopes, Maria Nazaré Momberg Lopes, Maurisa Ribeiro de Oliveira, Sebastiana Georgina Ferin, Vera Lucia Machado e Vicente Celeste Prestes Toledo.
Nº 244/2017 - 08/05/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da instalação de uma unidade do Atende Fácil na zona rural de nosso município em localização de fácil acesso para os cidadãos dos distritos do Rechã, Varginha, Gramadinho, Conceição e bairros adjacentes.
Nº 223/2017 - 25/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ana Rosa de Barros Cruz, Antonio Luiz dos Santos, Antonio Marcos Pereira Florentino, Antonio Ubirajara de Carvalho Leitão, Aparecida de Fátima Terezinha Viude, Arly Ayres Leite, Arnobre Salustiano da Silva, Décio José Fidêncio, Doracina Miranda Marques, Fideles Siqueira Campos, Francisco Mendes Queiroz, Inês de Proença Ferreira, João Batista Silvério Ferreira, José Inaldo da Silva, Madalena Laureano Martins, Maria José Correa Medeiros, Maria José de Oliveira Lima, Maria Margarida da Silva, Mercedes de Fátima Silva, Noel José Rodrigues, Paulo Domingues, Pedro Apolinário Ferreira, Raimundo José Alexandrino, Reinaldo Leite e Teresa Maria da Silva.
Nº 204/2017 - 20/04/2017 - Solicitando o envio a este Legislativo de cópia do contrato de concessão de transporte para atuar na linha Rechã/Itapetininga e Itapetininga/Rechã e seus respectivos horários.
Nº 203/2017 - 17/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Ana Cardoso de Sá Araujo, Benedicto Luciano dos Santos, Clotilde Perpétua de Jesus, Eliane Aparecida Figueiroa Lisboa, Francisca Manoel Garcia, Ildes Benedito Pedroso Gonçalves, José Bras Momberg, Maria das Dores Rodrigues Plens, Sunanda Sampaio de Oliveira, Thereza Gineis de Queiroz e Yoshiharu Okura.
Nº 192/2017 - 10/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adine José dos Santos, Almiro José Rodrigues, Braz Machado, Carlos Rodrigues dos Santos, Claudemir José Briganti, Edgard Mario Carron, Ernestina Terêsa Rosa, Helena Sanches Komiyama, Leonir Everli Rolle de Oliveira, Natalia Leite Felix, Pedra Domingues Berlato, Rubens Cicero Leonel, Therezinha Gonçalves de Jesus Amaral.
Nº 177/2017 - 03/04/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Adherbal Ferreira Rodrigues, Alcidia Domingos, Antenor Pereira Nunes, Antonia Augusta Kubo, Antonio Carlos Iapichini, Benedita Nogueira Ribeiro, Benedito Santiago Pereira, Delfino Ferreira Seabra, Felipe de Moraes Lopes, José Antonio Alves, José Aparecido Vidal, José Roberto Ribeiro, Leandro Vieira Dias, Lenilda dos Santos, Maria das Neves da Silva Rosa, Nelson Antonio Ferreira, Olavo da Conceição e Vicente Nunes.
Nº 161/2017 - 27/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio Rodrigues Camargo, Amélia de Oliveira Ruivo, Aparecida Maria da Conceição Batista, Benedita de Albuquerque Brisola, Benedito Tobias de Araújo, Benedito Lazaro Gonçalves, Daniel Dias de Oliveira, Donizetti Antônio Nogueira, Doralício Siqueira Rodrigues, Gildete Barbosa de Oliveira, Iracema Vaz de Oliveira, João Manteiga, Jurandir Lara Bicudo, Laerte Modenez, Maria Aparecida Fortunato de Oliveira, Maria José Soares de Meira, Orides Rodrigues, Sérgio Alves de Moraes, Sonia Maria de Souza Almeida.
Nº 154/2017 - 27/03/2017 - Solicitando informações se há projeto para a realização de uma reforma e ampliação do prédio que abriga o PAS doutor Adalberto Andrade Lopes; bem como o que a Administração tem feito para suprir as necessidades que se apresentam na infraestrutura do referido prédio.
Nº 141/2017 - 20/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Agripino Teles da Silva, Benedito Pereira, Edna de Oliveira Paiva, Fabio José de Oliveira Fonseca, Felipe de Almeida Bonini Rodrigues, João Braz de Oliveira, João de Paulo Melo, José Gonçalves de Menezes, Luiz Antonio Fabiano Soares Prestes, Luiz Arruda Rodrigues, Maria da Conceição Chaves Leme, Maria do Céu Neto Marques Oliva, Reinaldo José de Lima, Suzana Sarti e Valdir Soares da Silva.
Nº 136/2017 - 20/03/2017 - Solicitando informações sobre à retomada dos trabalhos na pavimentação do trecho que ligará a marginal dos Cavalos à rua Prudente de Moraes.
Nº 123/2017 - 16/03/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da colocação de iluminação adequada e gaiola de proteção por toda a extensão da passarela de acesso a vila Sotemo atravessando a Rodovia Raposo Tavares, SP-270; bem como o fechamento do canteiro central da rodovia com alambrado.
Nº 118/2017 - 13/03/2017 - Ademir Moelas Possane, Antonio Carlos de Almeida, Aurélio Antonio, Célia Aparecida de Campos, Eva Maria Rodrigues, Evellyn Eloah Machado Oliveira, Isabel Porphirio de Arruda Mendes, Joaquim Lauriano, José Elias de Oliveira, Júlio Cesar Gonsales, Katsue Ishigue Toyoi, Leonilda Paulino de Oliveira, Luiz Henrique Nunes Pereira, Maria Aparecida Caponi Rodrigues, Maria Aparecida Simões da Silva, Maria Momi Roncada, Maria Rosa Vaz, Miguel dos Santos Ayres.
Nº 103/2017 - 06/03/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alexia Chapper, Amador José Nunes Vieira, Cecilio Muniz de Andrade, Claudio Mendes, Eurypedes de Oliveira e Silva, Fernanda Rolim da Silva Soutto, Gercy Lima da Silva, Gisele Fernanda da Costa, Iolanda Pereira Nunes de Almeida, Jacira Marcondes Salim, João Antonio Santos, João Batista Costa, João de Oliveira França, José Carlos de Lima, José Pedro Roma, Koichi Saijo, Laureni Soares de Lima, Luiz Prestes, Maria Julia Silva da Costa, Maria Rosa Alexandre de Camargo Siqueira, Maria Tereza Corrêa, Marcia Regina Pereira, Marilene Ocanha Antunes, Mario Xavier Goulart, Odila Maria Camargo de Oliveira, Osvaldo Francisco de Arruda, Paulo dos Santos Pereira, Rodrigo Oliveira Franco, Santina Pereira da Silva e Terezinha de Jesus Nunes Pereira Duarte.
Nº 73/2017 - 20/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Alzira Fernandes Guimarães de Almeida, Antonio Donizetti Vieira Pinto, Arcenio José dos Santos, Edwirges Nunes Nogueira Filho, Geraldo Alves Carriel, Gilson dos Santos Campos, Jaqueline Leonel Vaz, João de Almeida, José Batista de Carvalho, Luiz Carlos Bueno, Maria Aparecida Oliveira dos Santos, Maria Apparecida Muller, Maria de Oliveira Campos, Maria Lazara de Campos, Maria Rosa Nogueira Silva, Maria Terezinha Ordonio de Moraes, Pedro de Oliveira Miranda, Rosalina de Moraes dos Santos, Samuel Edward Vieira Santos Rosa, Samuel Laurindo da Silva, Teresa Pires Ferreira, Vicente Juiz, Wancley José da Silva Branco e Zilda do Carmo Ferreira Lopes.
Nº 69/2017 - 20/02/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da recuperação do campo de futebol do jardim Bela Vista, começando pela revitalização do gramado, limpeza do campo; manutenção ou troca das traves, alambrados que protegem a área do campo e vestiários.
Nº 61/2017 - 20/02/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da revitalização do gramado, a implantação de brinquedos e a mudança do estacionamento para 45° na praça São Paulo Apóstolo no jardim Paulista.
Nº 49/2017 - 13/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Andrew Rodrigues dos Santos, Antônio Nunes de Oliveira, Antônio Vaz de Almeida Filho, Ari Moreira da Costa, Eliza Hamaue Ueda, João de Oliveira, José de Meira, Aurea Pugas da Silva, Maria Emília Domingues de Souza Lopes, Maria Teresa Guedes, Maria Toledo Gomes, Marcos José de Moraes, Massaro Kubo, Nair Caironi, Roseli de Jesus Morais de Almeida, Roque de Campos Camargo, Terezinha de Camargo, Thereza de Meira Santos.
Nº 40/2017 - 13/02/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade da realização da limpeza dos acostamentos; capinação nas proximidades das placas de sinalização, canaletas e guias da estrada vicinal João Isaac.
Nº 16/2017 - 06/02/2017 - Voto de pesar pelo falecimento dos estimados: Antônio Carlos Ribeiro (funcionário aposentado desta Casa), Antônio de França Moura, Arydna Kellen Siqueira Alves dos Santos, Benedita Auta Camilo, Breno Miguel Correa Nogueira, Catarina Maristela Matulovic de Godoy Silva, Cristiano Lima Rodrigues (Zizi), Décio Zerlin, Delma Martins Cecílio Sanchez, Dimas Oliveira Proença, Elenice de Fatima Pires de Andrade Araújo, Elza Maria Simões, Henrique Mendes de Queiroz, José Antonio de Oliveira, José Quintino Soares, José Vicente Bueno Rodrigues, Leandro Ramos e Silva, Maria José Machado de Almeida, Marina de Oliveira Pires, Nair Freire de Carvalho Campos, Nicia Rodrigues de Lara, Nivaldo de Carvalho, Orestes dos Santos Silvério, Rosa Boer Proença, e Wladimir Simão da Silva.
Nº 367/2007 - 03/05/2007 - Implantação de iluminação pública à Rua Abrão Isaac e de notificação ao proprietário do terreno onde se situa a AABB para que proceda à construção de passeio público ao redor de seu imóvel
Nº 46/2007 - 12/02/2007 - sobre a possibilidade de operação tapa-buracos e obras de manutenção nas vias públicas do Jd. Monte Santo e adjacências, bem como a notificação aos proprietários de terrenos baldios, para que procedam a limpeza, muramento e calçamento dos mesmos
Nº 41/2007 - 12/02/2007 - solicitando informações sobre a possibilidade da implantação de uma sala de velório no Jardim Monte Santo
Nº 7/2007 - 05/02/2007 - Manuntenção da estrada municipal que vai do Bairro do Canta Galo ao Bairro São Roque, bem como a estrada munipal que vai do Bairro dos Delgados até o Bairro da Várzea
Nº 931/2006 - 11/12/2006 - solicitando informações sobre os motivos da paralisação das obras de construção da passarela em Vila Sotemo, bem como sobre a previsão de data da retomada dessas obras e sua conseqüente conclusão.
Nº 856/2006 - 13/11/2006 - sobre a possibilidade da extensão de rede de energia elétrica na Rua Projetada, travessa com a Rua José Cardoso Daniel, no Bairro Mato Seco
Nº 817/2006 - 06/11/2006 - sobre a possibilidade da execução de operação tapa-buraco em todas as ruas do Jardim Bela Vista, em especial na Avenida José Lembo, bem como a execução de serviços de capinação e limpeza do canteiro central das Avenidas Evando ruivo e Salvador Batista
Nº 811/2006 - 06/11/2006 - sobre a possibilidade da reforma da cobertura existente sobre a fonte da água situada à beira da Rodovia Raposo Tavares, na altura da Ponte do Rio Itapetininga, bem como a implantação de iluminação pública
Nº 762/2006 - 16/10/2006 - sobre a possibilidade do deslocamento da equipe de obras com o maquinário, atualmente em serviço na V Sotemo, para a V Nastri, iniciando-se assim a implan de guias e sarjetas, de modo a permitir aos moradores desta V, que construam passeios públicos, e so
Nº 719/2006 - 28/09/2006 - sobre a possibilidade da execução de obras de reforma e ampliação no Centro de Saúde Dr. Adalberto Andrade Lopes, no Jardim Bela Vista; bem como a implantação de alambrado em torno daquele Centro de Saúde.
Nº 704/2006 - 25/09/2006 - sorbe a possibilidade de implantação de aparelho de telefone público no Bairro do Areão, bemcomo da implantação de fornecimento de energia elétrica no referido bairro.
Nº 698/2006 - 25/09/2006 - sobre a possibilidade da implantação de gaiola na passarela do Jardim Bela Vista.
Nº 689/2006 - 25/09/2006 - solicitando informações gerais sobre a cobrança de tarifa para acesso ao Posto de Abastecimento de Combustível e ao Restaurante Bela Vista, ambos situados em rua municipal fora das margens da Rodovia Raposo Tavares.
Nº 566/2006 - 24/08/2006 - Voto de pesar pelo falecimento da menina Tainá de Siqueira.
Nº 565/2006 - 24/08/2006 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Ambrósio dos Santos
Nº 546/2006 - 21/08/2006 - sobre a possibilidade de execução de obras de implantação de acostamentos nas curvas e em frente aos pontos de parada de ônibus da Est. Vincinal João Isaac, no Dis. da Varginha, bem como a destinação de monitores para ao acompanhamento dos menores no tran
Nº 450/2006 - 26/06/2006 - sobre a possibilidade da extensão de rede de abastecimento de água e tratamento de esgoto até a Rua Francisco Honório de Oliveira, no Jardim Bela Vista.
Nº 447/2006 - 26/06/2006 - sobre a possibilidade da execução de calçamento do passeio público e muramento do imóvel onde se situa o Posto de Saúde do Jardim Bela Vista.
Nº 442/2006 - 26/06/2006 - sobre a possibilidade da implantação de iluminação pública na estrada que dá acesso ao Bairro da Chapada Grande, no trecho localizado atrás do Posto Borsato..
Nº 431/2006 - 19/06/2006 - sobre a possibilidade da implantação de alambrado em uma extensão de 600 metros pela Rodovia Raposo tAvares, desde a passarela do Jardim Bela Vista, bem como da implantação de gaiola na passarela, visando proteger os veículos da queda de objetos.
Nº 407/2006 - 12/06/2006 - sobre a possibilidade de serem remetidas a esta Casa, informações sobre a justificativa para a cobrança de tarifa de pedágio ao Posto de Abastecimento e Restaurante localizado no Bairro Bela Vista.
Nº 405/2006 - 12/06/2006 - sobre a possibilidade da adoção de urgência na implantação de iluminação pública a Rua Maria Plens, no Jardim Bela Vista.
Nº 404/2006 - 12/06/2006 - sobre a possibilidade do retorno da linha de ônibus circular com o trajeto entre o Jardim Bela Vista e a Praça dos Três Poderes.
Nº 303/2006 - 27/04/2006 - voto de congratulações em justo reconhecimento à sua bem sucedida carreira como corretor de imóveis, um dos mais antigos e conceituados de nossa região.
Nº 289/2006 - 20/04/2006 - sobre a possibilidade da execução de reparo e nivelamento da calçada em frente ao nº 1394, da Rua Virgilio de Rezende, onde se encontra um ponto de ônibus circular.
Nº 284/2006 - 20/04/2006 - solicitando informações sobre os resultados dos estudos para a implantação do projeto de sistema de rede de abastecimento de água nos Bairros Várzea e Delgado.
Nº 242/2006 - 06/04/2006 - voto de congratulações pelos dois anos de relevantes serviços prestados à comunidade itapetiningana e de nossa região.
Nº 222/2006 - 30/03/2006 - sobre a possibilidade de serviços de limpeza em todas as vias públicas e calçadas do Jardim Bela Vista, em especial, nos canteiros centrais das Avenidas Salvador Batista e Evandro Ruivo, localizadas naquele bairro.
Nº 218/2006 - 30/03/2006 - sobre a possibilidade de operação tapa-buracos e troca de lâmpadas em todas as ruas do Jardim Bela Vista, em especial, nas ruas José Sidnei da Cunha, Irides F. Tambelli, Davino Costa Calhares, Laudino Pinheiro, Zenon Arantes Galvão e Josepha Zaglobinski.
Nº 165/2006 - 16/03/2006 - voto de congratulações com o Município de Angatuba em homenagem aos seus 134 anos de emancipação politico-administrativa.
Nº 163/2006 - 16/03/2006 - voto de congratulações com o Município de Sarapui em homenagem aos seus 134 anos de emancipação político-administrativa.
Nº 142/2006 - 09/03/2006 - solicitando informações sobre a desativação do Posto de Saúde localizado na Fazenda Anália Franco.
Nº 81/2006 - 20/02/2006 - sobre a possibilidade da recuperação da estrada Dona Felisbina de Siqueira Campos, importante via que liga ao Bairro Viracopos.
Nº 55/2006 - 13/02/2006 - sobre a possibilidade da urgente realização de obras de manutenção na ponte do Rio Itapetininga localizada no Bairro do Porto Velho, bem como da recuperação das estradas municipais próximas, notadamente, as Estradas Francisco Cesar Rosa e Nhá Bina.
Nº 921/2005 - 08/12/2005 - voto de louvor e congratulaçoes com o Dr. Everson de Oliveira Giriboni e com o Dr. Roberto Abid Júnior, por sua excelência profissional e pelo humanitário atendimento prestado a quem busca por sei socorro
Nº 907/2005 - 05/12/2005 - solicitando a manifestação pela rejeição do Projeto de Lei n° 1135/91, apensos e substitutivos, dispondo sobre a supressão do art. 124 do Código Penal Brasileiro, e também sobre formas de legalização do aborto, em trâmite no Congresso Nacional.
Nº 895/2005 - 01/12/2005 - voto de congratulações por sua qualidade técnica e pela importância de seu conteúdo para nossa região.
Nº 874/2005 - 28/11/2005 - sobre a possibilidade da implantação de acostamento no acesso viário existente entre o Distrito da Varginha e o Frigorífico Mafrigo
Nº 725/2005 - 10/10/2005 - sobre a possibilidade do cascalhamento e compactação nas estradas vicinais e da execução de coleta de lixo, com freqüência bissemanal, no Bairro da Vatinga.
Nº 722/2005 - 10/10/2005 - sobre a programação de operação tapa-buracos nas Ruas Josepha Zaglobinsk Krapf, José Sidnei da Cunha e Zenon Arantes Galvão, no Jardim Bela Vista.
Nº 650/2005 - 19/09/2005 - sobre a possibilidade da implantação do projeto de rede de encanamento de água nos Bairros dos Delgados e Várzea.
Nº 610/2005 - 05/09/2005 - sobre a possibilidade de serem remetidas a esta Casa, informações gerais sobre o atendimento feito pelo Hospital Regional no setor de ortopedia.
Nº 592/2005 - 01/09/2005 - sobre a possibilidade da continuidade das obras de construção da passarela de ligação entre a Vila Sotema e o Jardim Bela Vista.
Nº 573/2005 - 29/08/2005 - sobre a possibilidade da construção de creche na Vila Carolina
Nº 336/2005 - 02/06/2005 - sobre a possibilidade do setor competente realizar a pavimentação da rua principal do Bairro São Roque, onde se localizam a escola, o posto de saúde e a igreja; e reparos na ponte que liga o Bairro São Roque ao Retiro e adjacências
Nº 258/2005 - 02/05/2005 - sobre o cronograma de serviços para recuperação das estradas vicinais de nosso município, bem como a previsão para sua realização.
Nº 254/2005 - 02/05/2005 - sobre a possibilidade da implantação prévia de aparelhos de telefone público nos Bairros da Zona Rural onde o sistema de telefonia celular rural estiver sendo desativado.
Nº 137/2005 - 21/03/2005 - sobre a possibilidade de determiinação, ao Departamento Municipal de Trânsito, da implantação de redutor de velocidade no trecho da Rua Prudente de Moraes, onde se localizam os estabelecimentos comerciais Zelito e Agapito.
Nº 110/2005 - 10/03/2005 - sobre a possibilidade da determinação, ao setor competente, da implantação de redutores de velocidade no trecho da Avenida José Lembo, no Jardim Bela Vista, onde se localiza o campo de futebol.
Nº 148/2005 - 28/02/2005 - sobre a possibilidade de intercessão junto à Empresa de Ônibus Circular Nossa Senhora Aparecida Ltda, visando a implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus circular existente à Rua Alcina Vasconcelos Ferrari, em Vila La Brunetti.
Nº 68/2005 - 28/02/2005 - sobre a possibilidade de serem enviadas a esta Casa informações gerais sobre o funcionamento do setor de transporte de doentes para outras cidades.
Nº 66/2005 - 28/02/2005 - sobre a possibilidade da construção de passarela na Rodovia Raposo Tavares, altura do Km 169, no trecho de ligação entre a Vila Sotemo e Av. José Lembo que dá acesso ao Jardim Bela Vista, bem como implantação de sinalização nesta Rodovia até a Utilfértil.
Nº 64/2005 - 24/02/2005 - sobre a possibilidade da determinação ao setor competente, de reparos na pista asfáltica na altura do cruzamento da Avenida José Lembo com a Avenida Salvador Batista, bem como da realização de operação tapa-buracos em todas as ruas do Jardim Bela Vista
Nº 50/2005 - 21/02/2005 - sobre a possibillidade da implantação do sistema celular rural no Bairro Canta Galo.
Nº 475/2004 - 30/08/2004 - instalação de unidade de velório no Jardim Bela Vista
Nº 422/2004 - 12/08/2004 - Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosa Ferreira.
Nº 329/2004 - 14/06/2004 - implantação de rede de iluminação pública e de coleta de esgoto nas Ruas Domingos Queiroz e Mercedes Gonçalves Queiroz, no Distrito da Conceição
Nº 163/2004 - 05/04/2004 - patrulhamento no Bairro dos Claros, Capivarí, Várzea e Faxinal, e empenho nas investigações visando esclarecimento da autoria dos crimes ocorridos naquelas localidades.
Nº 145/2004 - 29/03/2004 - instalação de aparelho de telefone público nas proximida-des do Bar do Milton, no Bairro Porto Velho e nas proximidades da Igreja Católica do Bairro Viracopos
Nº 95/2004 - 15/03/2004 - implantação da rede de água e esgoto no trecho situado entre a Igreja Católica e a Igreja Presbiteriana no Bairro Canta Galo.
Nº 33/2004 - 12/02/2004 - instalação de aparelhos telefône público nos Bairros Areião, Canta Galo, Espigão e Várzea
Nº 777/2003 - 20/11/2003 - sobre a possibilidade de notificar o proprietário onde está localizado um mata-burro na estrada municipal entre os Bairros Canta Galo e Biscoito Duro, para que providencie a reforma do pontilhão.
Nº 767/2003 - 17/11/2003 - sobre a possibilidade de instalação de um posto policial urgente no Jardim Bela Vista.
Nº 720/2003 - 30/10/2003 - Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Martins Leite.
Nº 716/2003 - 30/10/2003 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Décio Graça.
Nº 711/2003 - 30/10/2003 - sobre a possibilidade de intensificação de policiamento nos horários iniciais e finais dos períodos escolares diários da E.E. Prof. Jair Barth, no Jd. Bela Vista.
Nº 699/2003 - 23/10/2003 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Vaz de Moraes.
Nº 693/2003 - 23/10/2003 - sobre a possibilidade da implantação de iluminação pública e de rede de esgoto na Rua Alciati.
Nº 629/2003 - 06/10/2003 - sobre a possibilidade da urgente implantação de acostamento na Avenida José Lembo, no trecho entre a Casa das Crianças e o Jardim Bela Vista.
Nº 581/2003 - 22/09/2003 - sobre a possibilidade de implantação de posto de saúde na Vila Central Parque Quatro L.
Nº 570/2003 - 22/09/2003 - sobre a possibilidade de pavimentação, implantação de iluminação pública e coleta de lixo e entulho na Rua Matilde Gomes Munhoz e de seus acessos, no Jardim Sangrilá.
Nº 497/2003 - 01/09/2003 - Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vilma Regina Mendes Luciano.
Nº 492/2003 - 01/09/2003 - sobre a possibilidade da inclusão de auxiliar de enfermagem para ministrar atendimento nas ambulâncias do Pronto Socorro Municipal.
Nº 362/2003 - 30/06/2003 - sobre a possibilidade de reforma, ampliação e melhorias no Posto de Saúde do Jardim Bela Vista
Nº 234/2003 - 05/05/2003 - sobre a possibilidade da construção de creche, EMEI e quadra poliesportiva coberta em Vila Sotemo.
Nº 231/2003 - 05/05/2003 - sobre a possibilidade de pavimentação da rua defronte da Escola Pública Evônio Marques, no Distrito da Varginha.
Nº 169/2003 - 31/03/2003 - implantação de sinalização de trânsito em Vila Carolina.
Nº 165/2003 - 31/03/2003 - implantação de redutor de velocidade na R. José Sidney da Cunha e Av. Evandro Ruivo e Salvador Batista, no Jardim Bela Vista.
Nº 148/2003 - 24/03/2003 - colocação de grades de proteção na passarela do Jardim Bela Vista.
Nº 142/2003 - 24/03/2003 - legalização das propriedades dos moradores de Vila Palmeira.
Nº 135/2003 - 20/03/2003 - instalação de aparelhos de telefone público nos Bairros da Várzea e do Canto Galo.
Nº 90/2003 - 24/02/2003 - sobre as razões que provocaram a paralisação das obras de construção do galpão de Agronegócios no Jardim Bela Vista.
Nº 80/2003 - 24/02/2003 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Batista Mattiazzo.
Nº 72/2003 - 24/02/2003 - limpeza dos terrenos e do leito das Avenidas Salvador Batista e Evandro Ruivo, no Jd. Bela Vista.
Nº 63/2003 - 13/02/2003 - implantação de rede de água nos Bairros da Várzea e dos Delgados.
Nº 722/2002 - 21/11/2002 - sobre a possibilidade de implantação de rede de esgoto nas Ruas Íride Fernandes Tambelli, Davino Costa Calhares e Olegário de Moraes Terra.
Nº 537/2002 - 26/08/2002 - Sobre a possibilidade de instalação de um telefone público no Bairro Porto Velho, defronte ao Bar do Miltinho.
Nº 511/2002 - 19/08/2002 - Voto de congratulações com o Sr. Antonio Joaquim da Costa pelo reconhecimento do trabalho realizado para melhorar o transporte urbano em nossa cidade.
Nº 507/2002 - 12/08/2002 - Voto de congratulações com o Senhor José Paulo Rocha, por sua conduta junto à Administração do Centro de Ressocialização de Itapetiniga.
Nº 503/2002 - 12/08/2002 - Sobre a possibilidade de implantação de um semáforo ou colocação de lombadas eletrônicas e sinalização vertical e horizontal, na rotatória localizada na confluência das Avenidas José de Almeida Carvalho e Ciro Albuquerque.
Nº 429/2002 - 13/06/2002 - Voto de congratulações com o Presidente da SP Vias, Dr. Helvécio Soares, pelo trabalho desempenhado em nossa região.
Nº 427/2002 - 13/06/2002 - Sobre a possibilidade de revisão do contrato e da tabela de preços aplicada pela empresa Funerária Camargo.
Nº 423/2002 - 13/06/2002 - Sobre a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito no Jardim Bela Vista.
Nº 325/2002 - 13/05/2002 - Sobre a possibilidade da retirada do semáforo existente no cruzamento das Ruas Quintino Bocaiúva e Júlio Prestes.
Nº 244/2002 - 18/04/2002 - Sobre a possibilidade da instalação de telefones públicos no Bairro do São Roque.
Nº 26/2002 - 25/02/2002 - Sobre a possibilidade da implantação de rede de esgoto na Rua Sarapuí e adjacências, no Bairro da Chapada Grande.
Nº 24/2002 - 25/02/2002 - Sobre a possibilidade da implantação de mais salas de aula no Distrito da Conceição.
Nº 16/2002 - 21/02/2002 - Sobre a possibilidade de implantação de uma Creche Municipal no Jardim Bela Vista.
Nº 7/2002 - 18/02/2002 - Sobre a possibilidade de instalação de, pelo menos, dois telefones públicos nas proximidades dos estabelecimentos comerciais do Parque São Bento.
Nº 6/2001 - 15/02/2001 - Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Vieira Pedroso.
Nº 240/1998 - 28/05/1998 - Administração
Nº 200/1998 - 11/05/1998 - Administração
Nº 197/1998 - 11/05/1998 - Administração
Nº 193/1998 - 07/05/1998 - Administração
Nº 91/1998 - 16/03/1998 - Administração
Nº 1006/1997 - 04/12/1997 - Administração
Nº 887/1997 - 10/11/1997 - Administração
Nº 806/1997 - 20/10/1997 - Administração
Nº 791/1997 - 16/10/1997 - Administração
Nº 758/1997 - 02/10/1997 - Administração
Nº 735/1997 - 25/09/1997 - Administração
Nº 627/1997 - 25/08/1997 - Administração
Nº 463/1997 - 26/06/1997 - Administração
Nº 212/1997 - 14/04/1997 - Administração
Nº 196/1997 - 14/04/1997 - Administração
Nº 74/1997 - 03/03/1997 - Administração
Nº 66/1997 - 03/03/1997 - Administração
Nº 4/1997 - 17/02/1997 - Administração

Solicitação (50)

Nº 1072/2019 - 21/11/2019 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 25 de novembro de 2019, com destino à Sorocaba. Previsão de saída ás 9h.
Nº 995/2019 - 30/10/2019 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer afastamento de suas funções pelo prazo de 15 dias a contar do dia 29 de outubro de 2019, por motivos de saúde, conforme atestado médico anexo.
Nº 948/2019 - 15/10/2019 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 16 de outubro de 2019, com destino à Prefeitura de Sorocaba. Previsão de saída às 09h00.
Nº 946/2019 - 14/10/2019 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 15 de outubro de 2019, com destino à Prefeitura Municipal de Sorocaba. Previsão de saída às 7h.
Nº 935/2019 - 09/10/2019 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer a justificativa de sua ausência na sessão ordinária realizada no dia 08 de outubro de 2019, por motivos de saúde, conforme atestado médico anexo.
Nº 855/2019 - 13/09/2019 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 16 de setembro de 2019, com destino à Assembleia Legislativa. Previsão de saída às 6h.
Nº 630/2019 - 01/07/2019 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 03/07/2019, com destino à Prefeitura Municipal de Campinas. Previsão de saída às 10h.
Nº 621/2019 - 28/06/2019 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer a alteração do dia do uso do carro oficial com disponibilização de motorista do dia 28/06/2019 para o dia 01/07/2019 devido a mudança do dia da reunião de vereadores. Previsão de saída às 13h.
Nº 605/2019 - 25/06/2019 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 28 de junho de 2019, com destino à Câmara Municipal de Sorocaba. Previsão de saída às 13h.
Nº 552/2019 - 05/06/2019 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 06 de junho de 2019, com destino à Câmara de Cesário Lange. Previsão de saída às 7h.
Nº 396/2019 - 25/04/2019 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 26 de abril de 2019, com destino à Prefeitura de Angatuba. Previsão de saída às 9h.
Nº 318/2019 - 02/04/2019 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 03 de abril de 2019, com destino à Assembleia Legislativa (São Paulo). Previsão de saída às 6h.
Nº 261/2019 - 19/03/2019 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 20 de março de 2019, com destino a São Paulo.
Nº 230/2019 - 12/03/2019 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 13 de março de 2019, com destino à Sorocaba.
Nº 187/2019 - 28/02/2019 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 01 de março de 2019, com destino à Assembleia Legislativa (São Paulo). Previsão de saída às 7h.
Nº 180/2019 - 26/02/2019 - Vereador Jorge Candido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 27 de fevereiro de 2019, com destino à Câmara Municipal de Sorocaba. Previsão de saída às 8h.
Nº 989/2018 - 07/12/2018 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso de carro oficial para o dia 10/12/2018, às 08h, para a cidade de Sorocaba (Câmara Municipal).
Nº 925/2018 - 26/11/2018 - Jorge Candido Ferreira requer o uso de carro oficial com motorista para o dia 27/11/2018, às 10h, para a cidade de Barueri.
Nº 586/2018 - 12/07/2018 - Vereador Jorge Candido Ferreira, requer o uso de carro oficial com motorista para o dia 16/07/2018, com destino na cidade de Vargem Grande, com previsão de saída às 08h..
Nº 370/2018 - 11/05/2018 - Jorge Cândido Ferreira indicando a senhora Andréia Cristina Freitas Oliveira para preencher o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do quadro de pessoal desta Casa de Leis. a partir do dia 09 de maio de 2018.
Nº 364/2018 - 09/05/2018 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer providências no sentido de exonerar seu assessor parlamentar do quadro de funcionários, a partir de 09 de maio de 2018, a pedido do Senhor Edilson Camargo de Oliveira.
Nº 301/2018 - 17/04/2018 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 19 de abril de 2018, com destino a Sorocaba (Câmara Municipal). Previsão de saída às 6h.
Nº 292/2018 - 13/04/2018 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 17 de abril de 2018, com destino a Sorocaba (Câmara Municipal). Previsão de saída às 6h.
Nº 240/2018 - 27/03/2018 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 04 de abril de 2018, com destino a São Paulo (Assembleia Legislativa). Previsão de saída às 6h.
Nº 217/2018 - 21/03/2018 - Vereador Jorge Cândido Ferreira solicitando o uso do carro oficial com motorista para ele e seu assessor, para o dia 22/03/2018 com destino à Cãmara Municipal de Riversul-SP a partir das 11h.
Nº 168/2018 - 06/03/2018 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 19 de março de 2018, com destino a São Paulo (Assembleia Legislativa). Previsão de saída às 6h.
Nº 167/2018 - 06/03/2018 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 07 de março de 2018, com destino a Sorocaba (Câmara Municipal). Previsão de saída às 6h.
Nº 79/2018 - 06/02/2018 - Solicitando uso do carro oficial e motorista para transporte do Vereador Jorge Cândido, no dia 07 de fevereiro de 2018, com destino à Câmara Municipal de Sorocaba, saída 7 h.
Nº 1887/2017 - 05/12/2017 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro, com disponibilização de motorista no dia 13 de dezembro de 2017, com destino a Itu (Câmara Municipal). Previsão de saída às 8h.
Nº 1886/2017 - 05/12/2017 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro, com disponibilização de motorista no dia 12 de dezembro de 2017, com destino a São Paulo (Assembleia Legislativa). Previsão de saída às 8h.
Nº 1885/2017 - 05/12/2017 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro, com disponibilização de motorista no dia 07 de dezembro de 2017, com destino a São Paulo (Assembleia Legislativa). Previsão de saída às 8h.
Nº 1826/2017 - 24/11/2017 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 25 de novembro de 2017, com destino a São Paulo (Assembleia Legislativa - Evento promovido pelo "Instituto APOIO BRASIL"). Previsão de saída às 8h.
Nº 1797/2017 - 20/11/2017 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer a justificativa de sua ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2017, por motivos de saúde, conforme atestado médico em anexo.
Nº 1721/2017 - 24/10/2017 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 25 de outubro de 2017, com destino a Boituva (Câmara Municipal). Previsão de saída às 8h.
Nº 1687/2017 - 10/10/2017 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 11 de outubro de 2017, com destino a São Paulo (Assembleia Legislativa). Previsão de saída às 8h.
Nº 1641/2017 - 19/09/2017 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 22 de setembro de 2017, com destino a São Paulo (Assembleia Legislativa e Câmara Municipal). Previsão de saída às 8h.
Nº 1623/2017 - 12/09/2017 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 12 de setembro de 2017 , com destino a São Paulo. Previsão de saída às 8h.
Nº 1591/2017 - 01/09/2017 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 05 de setembro de 2017, com destino a São Paulo. Previsão de saída às 8h.
Nº 1574/2017 - 25/08/2017 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista no dia 29 de agosto de 2017, com destino a Botucatu. Previsão de saída às 8h.
Nº 1520/2017 - 07/08/2017 - Vereador Jorge Candido Ferreira requer afastamento de 15 dias, a contar do dia 07 de agosto de 2017, por motivos de saúde.
Nº 1485/2017 - 28/07/2017 - Vereador Jorge Candido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista, no dia 01 de agosto de 2017. com destino a São Paulo. Previsão de saída às 8h.
Nº 1478/2017 - 26/07/2017 - Vereador Jorge Candido Ferreira requer o uso do carro com disponibilização de motorista, no dia 28 de julho de 2017, com destino a São Paulo. Previsão de saída às 8h.
Nº 1163/2017 - 09/06/2017 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 12 de junho de 2017, com destino à Câmara Municipal de Campinas. Previsão de saída às 8h.
Nº 1106/2017 - 02/06/2017 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 5 de junho de 2017, com destino à Assembleia Legislativa de São Paulo. Previsão de saída às 8h.
Nº 905/2017 - 12/05/2017 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro, com disponibilidade de motorista, no dia 16 de maio de 2017, com destino à Câmara Municipal de Botucatu. Previsão de saída às 8h.
Nº 824/2017 - 03/05/2017 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 9 de maio de 2017, com destino à Câmara Municipal de Botucatu. Previsão de saída às 8h.
Nº 614/2017 - 06/04/2017 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 7 de abril 2017, com destino à Câmara Municipal de Campinas. Previsão de saída às 8h.
Nº 484/2017 - 22/03/2017 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer o uso do carro, com disponibilização de motorista, no dia 24 de março de 2017, com destino à Câmara Municipal de Campininha do Monte Alegre. Previsão de saída às 9h.
Nº 212/2017 - 13/02/2017 - Vereador Jorge Cândido Ferreira requer ceridão do tempo de serviço que prestou a este Legislativo como Vereador.
Nº 16/2017 - 03/01/2017 - Vereador Jorge Cândido Ferreira indica o Sr. Edilson Camargo de Oliveira para ser seu assessor parlamentar, a partir do dia 2 de janeiro de 2017.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - 17/02/2016 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - Dispõe sobre a proibição do comércio e uso de fogos de artifício que produzam estampido no Município de Itapetininga, e dá outras providências.