Roteiro - 50ª Sessão Ordinária de 2019

  • Modelo Roteiro Segunda
Data: 19/11/2019

Matérias

Expediente

Resposta nº 1 à Indicação nº 287/2019
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 287/2019, de autoria de , dispondo sobre DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA URGENTE, NA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF PROF.ª NAZIRA IARED VILA MAZZEI.
Correspondências Recebidas Nº 490/2019, de autoria de INSTITUIÇÃO NOSSO LAR, dispondo sobre Instituto Nosso lar encaminhando prestação de contas referente a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª parcelas de 2019 - convênio Municipal - Termo de Colaboração ou Fomento nº 001/2019.
Correspondências Recebidas Nº 491/2019, de autoria de INSTITUIÇÃO NOSSO LAR, dispondo sobre Instituto Nosso lar encaminhando prestação de contas referente a 2ª parcela de 2019 - Convênio Federal - Termo de Colaboração ou Fomento nº 11/2019..
Correspondências Recebidas Nº 492/2019, de autoria de INSTITUIÇÃO NOSSO LAR, dispondo sobre Instituto Nosso lar encaminhando prestação de contas referente a 3ª parcela de 2019 - Convênio Estadual.
Correspondências Recebidas Nº 494/2019, de autoria de CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE, dispondo sobre CASA - Centro de Apoio Social ao Adolescente encaminhando prestação de contas referente a 8ª parcela do Termo de Colaboração nº 4 de 2019..
Correspondências Recebidas Nº 479/2019, de autoria de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, dispondo sobre José Marcio Ferreira, Diretor Técnico de Divisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia integral, em mídia digital, do processo de contas do exercício de 2017 do Executivo local, abrigado no TC-006872.989.16-5..

Novos Projetos

Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, dispondo sobre Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana à Senhora Flávia Mendes dos Santos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto, dispondo sobre Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Colégio Imaculada Conceição.
Projeto de Decreto Legislativo nº  41/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2019, de autoria de Itamar José Martins, dispondo sobre Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Milton de Oliveira Júnior.
Projeto de Lei nº 142/2019
Projeto de Lei Nº 142/2019, de autoria de João Máximo dos Santos, dispondo sobre Dispõe sobre a denominação de “José Domingues de Oliveira, ao campo de futebol localizado na Vila Prado.
Projeto de Lei nº 143/2019
Projeto de Lei Nº 143/2019, de autoria de Milton Nery Neto, dispondo sobre Institui o "Dia Municipal Quebrando o Silêncio" no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 144/2019
Projeto de Lei Nº 144/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio, dispondo sobre Dispõe sobre a denominação de Noêmia Paes Amaral Barsanti (Zizi Barsanti) à via pública sem denominação localizada na Chácara Barro Branco, e dá outras providências.

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 106/2019
Projeto de Lei Nº 106/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 6.262, de 12 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021), e dá outras providências. - Não especificado
Projeto de Lei nº 107/2019
Projeto de Lei Nº 107/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2020. - Ordinário
Projeto de Lei nº 108/2019
Projeto de Lei Nº 108/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2020 e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei nº 56/2019
Projeto de Lei Nº 56/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, dispondo sobre Dá o nome de Rua 31 de Março, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal no Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Substitutivo ao Projeto de Lei 56/2019
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, dispondo sobre Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - Dá o nome de Rua 31 de Março, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal no Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Substitutivo ao Projeto de Lei 58/2019
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, dispondo sobre Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - Dá o nome de Rua 1º de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Substitutivo ao Projeto de Lei 59/2019
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, dispondo sobre Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Dá o nome de Rua 13 de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60/2019
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, dispondo sobre Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - Dá o nome de Rua 24 de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 61/2019
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, dispondo sobre Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - Dá o nome de Rua 12 de Junho, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 62/2019
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, dispondo sobre Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - Dá o nome de Rua 9 de Julho, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 63/2019
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, dispondo sobre Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Dá o nome de Estrada 7 de Setembro, à rua sem denominação, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 64/2019
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, dispondo sobre Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - Dá o nome de Rua 12 de Outubro, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.a - Ordinário
Projeto de Lei nº 58/2019
Projeto de Lei Nº 58/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, dispondo sobre Dá o nome de Rua 1º de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei nº 59/2019
Projeto de Lei Nº 59/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, dispondo sobre Dá o nome de Rua 13 de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei nº 60/2019
Projeto de Lei Nº 60/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, dispondo sobre Dá o nome de Rua 24 de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei nº 61/2019
Projeto de Lei Nº 61/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, dispondo sobre Dá o nome de Rua 12 de Junho, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei nº 62/2019
Projeto de Lei Nº 62/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, dispondo sobre Dá o nome de Rua 9 de Julho, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei nº 63/2019
Projeto de Lei Nº 63/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, dispondo sobre Dá o nome de Estrada 7 de Setembro, à rua sem denominação, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei nº 64/2019
Projeto de Lei Nº 64/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, dispondo sobre Dá o nome de Rua 12 de Outubro, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.a - Ordinário
Projeto de Resolução nº 9/2019
Projeto de Resolução Nº 9/2019, de autoria de Mesa Diretora 2019-2020, dispondo sobre Dispõe sobre a criação, extinção e manutenção de cargos de provimento em comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2019, de autoria de Marcelo Nanini Franci, dispondo sobre Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Capitão Ricardo Alexandre Cardoso Maganha. - Ordinário
Projeto de Lei Complementar nº 23/2019
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Altera a Lei Complementar nº 173, de 14 de agosto de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2019
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019, de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020, dispondo sobre Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019 - Altera a Lei Complementar nº 173, de 14 de agosto de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências. - Ordinário
Nova redação ao Projeto de Lei nº 23/2019
Nova Redação Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019, de autoria de , dispondo sobre Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019 - Altera a Lei Complementar nº 173, de 14 de agosto de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar nº 24/2019
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Dá nova redação ao artigo 13 da Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1.998, que dispõe sobre a Estatuto do Magistério de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei nº 136/2019
Projeto de Lei Nº 136/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Altera a Lei nº 6.272, de 21 de dezembro de 2017, que autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei nº 137/2019
Projeto de Lei Nº 137/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Altera a Lei nº 6.277, de 9 de fevereiro de 2018, que autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

Moções

MOCAO DE CONGRATULACOES (1)Moção nº 73/2019
Moção Nº 73/2019, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida, Homenagem aos funcionários da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Monte Santo
Moção_PM_VizinhançaMoção nº 74/2019
Moção Nº 74/2019, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Moção de Congratulação à Polícia Militar pela implementação do Programa Vizinhança Solidária nos Distritos do Gramadinho, Conceição e Varginha.

Indicações

Rua Lacy Vieira de Campos - Troca de lampadas queimadaIndicação nº 299/2019
Indicação Nº 299/2019, de autoria de Waldemir de Barros, Troca de Lâmpadas queimadas na Rua Lacy Vieira de Campos, na Vila Reis
Indicação Trocas de Lamapadas das Vila CitadasIndicação nº 300/2019
Indicação Nº 300/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS BAIRROS CITADOS.

Requer. Informações

Rua Sarutaya - CruzamentoRequerimento nº 483/2019
Requerimento Nº 483/2019, de autoria de Waldemir de Barros, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE RECOMENDE OFICIALMENTE À CCR SPVIAS, ESTUDOS URGENTES PARA DEFINIR QUAIS AS PRINCIPAIS AÇÕES QUE PODEM TORNAR MAIS SEGURO O CRUZAMENTO DAS RUAS SALVADOR DE OLIVEIRA LEME (SARUTAYA) COM AS AVENIDAS ZALINA ROLIM E TENENTE URIAS EMIDIO NOGUEIRA DE BARROS, NA VILA NOVA ITAPETININGA.
ANTENASRequerimento nº 484/2019
Requerimento Nº 484/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio, SOLICITO INFORMAÇÃO QUANTO A LEGALIDADE E FISCALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DE TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E OUTROS SISTEMAS DE TRANSMISSÕES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NÃO IONIZANTE CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
REQUERIMENTO LEI DELEGADARequerimento nº 485/2019
Requerimento Nº 485/2019, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI DELEGADA.
REQUERIMENTO PASSARELARequerimento nº 486/2019
Requerimento Nº 486/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADA DE IMPLANTAR UMA PASSARELA ENTRE AS VILA MAZZEI E RESIDENCIAL NASCENTES.
requerimento 026_2019 pista de motocrossRequerimento nº 487/2019
Requerimento Nº 487/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SE DISPONIBILIZE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS, VELOCROSS E OUTRA MODALIDADES DESSE ESPORTE
REQUERIMENTO EMPRESTIMOSRequerimento nº 488/2019
Requerimento Nº 488/2019, de autoria de Milton Nery Neto, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A APRESENTAÇÃO DE PLANILHAS COM A EXPECTATIVA FUTURA DO PAGAMENTO MENSAL DAS PARCELAS DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATADAS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA,
REQUERIMENTO_VIVORequerimento nº 489/2019
Requerimento Nº 489/2019, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Solicito encaminhamento de ofício para a Empresa Telefônica S/A VIVO, solicitando informações para instalação da tecnologia 4G nos Distritos de Itapetininga.
REQUERIMENTO - Corinaprotocolo pav ruaprotocolo pav rua1Requerimento nº 490/2019
Requerimento Nº 490/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Solicito informações sobre a possibilidade de que os moradores da Rua Corina Caçapava Bart, Jd. Alvorada sejam atendidos em suas reivindicações.
REQUERIMENTO (49)Requerimento nº 491/2019
Requerimento Nº 491/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETÁRIA DE TRÂNSITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALGUMAS MUDANÇAS EM PEDIDOS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA IDOSOS E DEFICIENTES.
Solicitando iluminação pública no Jardim Bela Vista.Requerimento nº 492/2019
Requerimento Nº 492/2019, de autoria de Jorge Cândido Ferreira, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSEFA ZAGLOBINSK KRAFT COM A RUA ANTÔNIA MEDEIROS FERREIRA NO JARDIM BELA VISTA.
Creche Terezinha de Jesus Alguz - ReformaRequerimento nº 493/2019
Requerimento Nº 493/2019, de autoria de Waldemir de Barros, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REFORMA NA ANTIGA CRECHE TEREZINHA DE JESUS ALGUZ, ANEXO À ESCOLA EMEF PROFª NAZIRA IARED NA VILA MAZZEI.
REQUERIMENTO PROTEÇÃO AO ANIMALRequerimento nº 494/2019
Requerimento Nº 494/2019, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE ITAPETININGA – COMBEPA, E DO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - FUMBEPA.
POLÍCIA AMBIENTALRequerimento nº 497/2019
Requerimento Nº 495/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio, SOLICITO INFORMAÇÃO DA POLICIA AMBIENTAL QUANTO AS SUAS COMPETÊNCIAS
REQUERIMENTO JARDIM NOVO AEROPORTO
Requerimento Nº 496/2019, de autoria de Milton Nery Neto, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM NOVO AEROPORTO, QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CASA DA PROVIDÊNCIA E SINALIZAÇÃO PARA A TRAVESSIA PARA O JARDIM MONTE SANTO PARA O ATENDIMENTO NA UBS. SOLICITO AINDA À EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA APARECIDA QUE ALTERE O ITINERÁRIO E PASSE A ENTRAR COM SEUS ÔNIBUS DENTRO DO REFERIDO BAIRRO.
REQUERIMENTO - Casa da Providênciacreche taboaocreche taboao2creche taboao1creche taboao3creche taboao4creche taboao5creche taboao6Requerimento nº 497/2019
Requerimento Nº 497/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, SOLICITO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJAM FEITAS DEDETIZAÇÕES PERIÓDICAS DA ESCOLA EMEI CASA DA PROVIDÊNCIA NA VILA PROGRESSO.
REQUERIMENTO_ÁGUA_CLAROSRequerimento nº 498/2019
Requerimento Nº 498/2019, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Solicito informações à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Sabesp sobre a possibilidade de instalar um poço artesiano para atender a necessidade dos moradores do bairro dos Claros.
REQUERIMENTO ROTATORIARequerimento nº 499/2019
Requerimento Nº 499/2019, de autoria de Milton Nery Neto, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA SANAR O PROBLEMA DOS ACIDENTES E DA FALTA DE SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES NA ROTATÓRIA DA RUA FRANCISCO CORRÊA DA SILVA, - VILA MACIEL, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA LÁZARO FERRAZ PACHÊCO.
REQUERIMENTO - ponto de ônibusret paragemret paragem1ret paragem 2ret paragem3Requerimento nº 500/2019
Requerimento Nº 500/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Solicito informações sobre a possibilidade de que o ponto de ônibus da Rua Evilásio Massine Pires, nº 490, Vila Arruda, seja transferido para outro local, devido aos transtornos causados ao residente da casa em que foi fixado esse ponto de ônibus em frente. (Fotos em anexo)