Ordem do dia - 45ª Sessão Ordinária de 2019

Data: 10/10/2019

Matérias

Projeto de Lei Complementar nº 22/2019
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2019 - 11/09/2019
Assunto: Dispõe sobre a atualização salarial da tabela de vencimentos do Quadro do Magistério nas faixas salariais 5 e 6, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

Projeto de Lei nº 57/2019
Projeto de Lei Nº 57/2019 - 05/06/2019
Assunto: Dá o nome de Rua 21 de Abril, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima,e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro

Projeto de Lei nº 65/2019
Projeto de Lei Nº 65/2019 - 05/06/2019
Assunto: Dá o nome de Estrada 5 de Novembro, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro

Projeto de Lei nº 67/2019
Projeto de Lei Nº 67/2019 - 31/05/2019
Assunto: Obriga a instalação de equipamento e sistema de senha numérica para divulgação de espera por aviso sonoro, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.
Autoria: Milton Nery Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Projeto de Lei nº 111/2019
Projeto de Lei Nº 111/2019 - 06/09/2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Mamoru Ozaki à via pública sem denominação localizada na Chácara Barro Branco, e dá outras providências.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro

Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - 03/09/2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Luciano Hang.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso