Roteiro - 45ª Sessão Ordinária de 2019

  • Modelo Roteiro Quinta
Data: 10/10/2019

Matérias

Expediente

Correspondências Recebidas Nº 443/2019, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, dispondo sobre Prefeitura Municipal de Itapetininga encaminhando uma via das Leis nº 6.453, 6.454, 6.455, 6.456 e 6.457/2019..
Arquivo 1
Resposta Nº 4 ao Requerimento Nº 207/2019, de autoria de , dispondo sobre Sobre a não conformidade de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão em diversas localidades do município..
Arquivo 1
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 380/2019, de autoria de , dispondo sobre SOLICITO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA E À PREFEITURA DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA INTERNAÇÃO DE PARTURIENTES EM LEITOS FORA DA MATERNIDADE E SOBRE POSSÍVEIS RISCOS À SAÚDE DAS MÃES E DAS CRIANÇAS QUANTO A ESSA PRÁTICA..

Novos Projetos

Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, dispondo sobre Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano a Gabriel Toledo de Alcântara Sguário.
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, dispondo sobre Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano a Luiz Eduardo Sterblitch Páschoa.
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2019, de autoria de Waldemir de Barros, dispondo sobre Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Vera Lúcia Viana Vieira de Paula.

Ordem do Dia

Projeto de Lei Complementar nº 22/2019
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Dispõe sobre a atualização salarial da tabela de vencimentos do Quadro do Magistério nas faixas salariais 5 e 6, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei nº 57/2019
Projeto de Lei Nº 57/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, dispondo sobre Dá o nome de Rua 21 de Abril, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima,e dá outras providências. - Ordinário
Substitutivo ao Projeto de Lei 65/2019
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, dispondo sobre Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Dá o nome de Estrada 5 de Novembro, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei nº 65/2019
Projeto de Lei Nº 65/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, dispondo sobre Dá o nome de Estrada 5 de Novembro, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei nº 67/2019
Projeto de Lei Nº 67/2019, de autoria de Milton Nery Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, dispondo sobre Obriga a instalação de equipamento e sistema de senha numérica para divulgação de espera por aviso sonoro, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. - Ordinário
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2019
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, dispondo sobre Emenda ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - Obriga a instalação de equipamento e sistema de senha numérica para divulgação de espera por aviso sonoro, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. - Ordinário
Redação Final do Projeto de Lei n° 67/2019
Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 67/2019, de autoria de , dispondo sobre Redação Final ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - Obriga a instalação de equipamento e sistema de senha numérica para divulgação de espera por aviso sonoro, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. -
Projeto de Lei nº 111/2019
Projeto de Lei Nº 111/2019, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, dispondo sobre Dispõe sobre a denominação de Mamoru Ozaki à via pública sem denominação localizada na Chácara Barro Branco, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, dispondo sobre Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Luciano Hang. - Ordinário