Parecer Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2019

Data: 14/02/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor - 2019/2020
  • Parecer nº 3 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 152/2019
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2019 - parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.

Documento Principal

Documento Data Assunto
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2019 18/10/2019 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 118/2019 - Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Município de Itapetininga ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.