Requerimento Nº 545/2019

Data: 09/12/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: DESPACHADO
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
  • REQUERIMENTO INTERSTÍCIO
  • Requerimento nº 545/2019
Assunto: REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO SME Nº 3632/2005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 E A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA DENTRO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.

Tramitações

Remetente: Presidência
Sequência: 1
Destinatário: Chefe do Poder Executivo
Envio: 18/12/2019 - Prazo: 02/01/2020
Complemento: Of. Set. Leg. nº 862/2019
Resposta: 10/01/2020

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 545/2019 10/01/2020 REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO SME Nº 3632/2005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 E A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA DENTRO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 545/2019 10/01/2020 REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO SME Nº 3632/2005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 E A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA DENTRO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Roteiro 53ª Sessão Ordinária de 2019 10/12/2019 Discussão Única

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
53ª Sessão Ordinária de 2019 Nominal 14
Maioria simples
Aprovado
A favor - Jorge Cândido Ferreira, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida