Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2016

Data: 17/02/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Situação: TRAMITANDO
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: André Luiz Bueno, Antônio Carlos Marconi, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
  • Substitutivo ao PL 01/2016
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - Dispõe sobre a proibição do comércio e uso de fogos de artifício que produzam estampido no Município de Itapetininga, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 1/2016 - Legislativo 12/01/2016 Dispõe sobre a proibição do comércio e uso de fogos de artifício que produzam estampido no Município de Itapetininga, e dá outras providências.